Nahum Sirotsky

18/03/2009
Estimativas da Organiza? Internacional do Trabalho (OIT) indicam que a solidariedade enfraquece e cresce o ego?o nas rela?s internacionais. No campo do emprego j?ome?uma desglobaliza?. O inato sentimento de primeiro eu e os outros que se virem come?a se afirmar. Alguns exemplos. A Austr?a, gigantesco continente com popula? de “paisinho”, j?ecidiu colocar uma dr?ica redu? de concess?de vistos de trabalho para indiv?os com gradua? universit?a. Falta emprego e sobram estrangeiros interessados. O mundo que est?orrendo para dar lugar a algo novo e imprevis?l dependia muito da importa? de m?de-obra para todos os setores de atividades. Agora, com a contra? das economias procura-se se livrar desta mesma gente. Um texto do Conselho de Rela?s Exteriores mostra que “de graduados em Harvard, uma das universidades formadoras das elites dirigentes americanas, a trabalhadores n?especializados, est?sendo obrigados a fazer o caminho de volta para casa. N?h?rabalho e eles n?interessam mais. A OIT estima que “globalmente, de 24 a 52 milh?de indiv?os devem perder seus empregos em 2009”. N?h?istema de seguro-desemprego que suporte essa gente. Nenhum g?o da economia imaginou tal coisa. Os Estados Unidos emitiram um decreto lei impondo “as maiores restri?s ao emprego de imigrantes qualificados por empresas que estejam recebendo ajuda governamental”. A Mal?a e a Ar?a Saudita determinam que na hip?e de terem de cortar a m?de-obra, os estrangeiros devem ser os primeiros. Na Inglaterra trabalhadores protestam contra emprego de estrangeiros em refinarias. As Filipinas, que exportam m?de-obra desej?l j?erdeu cinco mil empregos no exterior. A Irlanda, que deve seu excepcional desenvolvimento dos ?mos anos ?ei liberal para assimilar imigrantes, ouviu sua opini?p?ca, da qual 66% urgiram restri?s ?migra?. Imigrantes t?sido decisivos na vida americana. Recentemente, foram pessoas de todas as origens que preencheram desde a falta de m?cos a implanta? da ind?ia de alta tecnologia. A falta de trabalho implica na fuga de c?bros, intelig?ias. Num trabalho assinado por Jayhree Bajarla, do Conselho de Rela?s Internacionais americano, fala-se de algumas conseq?ias. Os trabalhadores estrangeiros s? devido suas remessas para os pa?s de origem, essenciais fontes de renda. Esse dinheiro faz circular a riqueza. A sua falta pode provocar s?a instabilidade pol?ca e social. A Organiza? Internacional de Migra? previne contra o recrudescimento da xenofobia pela tend?ia de culpar o estrangeiro pela falta de trabalho. O retorno ao protecionismo ?orte tend?ia dos grupos populistas nos pa?s em crise. Imagina-se poss?l fechar o mercado interno sem se esperar igual comportamento do outro. O mundo levou s?los para chegar ?lobaliza?. E a globaliza? das empresas promoveu desenvolvimento. A intensifica? do com?io aumentou o mercado de produ?. A migra? de m?de-obra representa no m?mo a vantagem de substanciais entradas de recursos remetidos do exterior, implicando inclusive em meios para investir. Um mundo aberto ?enos sujeito a conflitos armados. Mas na pr?ca est?e colocando um protecionismo de oportunidades de trabalho. O pre?dessa atitude tender? ser menos com?io, menos desenvolvimento, maior diferen?entre ricos e pobres. E tamb?fatores que dificultam ainda mais a sa? da crise, que inspira o crescimento de ideologias radicais e reduz a seguran?por todos os cantos. ?uma burrice.

Tibiriçá Ramaglio

18/03/2009
A incerteza deflagrada pela crise dos subprimes em setembro passado deixou a esquerda do mundo todo mais assanhada que Chapeuzinho Vermelho quando a m?manda visitar a av?e est?oente. Fil?os, historiadores, soci?os, economistas e demais usu?os do ? dos intelectuais conclu?m de imediato que, desta, o capitalismo n?passa. Para eles, o sistema est?efinitivamente com os dias contados, como, ali? j?avia previsto o onisciente Karl Marx. Em mat?a de profecias estapaf?as, talvez mere?um Oscar a retumbante previs?do marxista norte-americano Immanuel Wallerstein que, aos 78 anos, do alto de sua c?dra em Yale, ainda n?se cansou de ser desmentido pelos fatos. Num artigo intitulado Aprendendo com o Brasil, onde assevera que o MST seria um bom exemplo para a esquerda norte-americana – insensatez que dispensa coment?os –, Wallerstein tem o desplante de prever “a extin? certa do capitalismo como sistema mundial nos pr?os 20 a 40 anos”. Segundo a sumidade, “o que est?contecendo ?ma desintegra? do capitalismo como sistema mundial, n?porque ele n?pode garantir o bem-estar da grande maioria da popula? (isso ?lgo que o sistema nunca p?fazer), mas porque n?consegue mais garantir que os capitalistas ter?o ac?o intermin?l de capital que ?ua raz?de ser”. Vamos e venhamos, est?a cara que o acad?co, como os autores de Das Kapital, atrela mais uma vez a carro?adiante dos bois. Karl Marx acreditava ter descoberto que a luta de classes determinava o curso da hist? no exato momento em que, de acordo com ele, Marx, era a hora e a vez da classe oper?a. Tanto o ilustre redator da Gazeta Renana, quanto seu patrocinador, Friedrich Engels, chegaram a acreditar que veriam e talvez at?judassem a revolu? do proletariado, embora a dupla tenha descido ao inferno – onde arde hoje em dia – sem sequer vislumbrar o imp?o que Lenin construiu sobre as ru?s do czarismo. Ali? o pr?o Lenin, tamb? acreditava que a revolu? na R?a era somente o pren?o de uma revolu? mundial. Entre 1917 e 1924, o supremo guru dos bolcheviques acreditava piamente numa revolu? na Alemanha que, por sua vez, seria sucedida por v?as outras revolu?s em toda a Europa. Felizmente, o velho Vladimir Ulianov estava redondamente equivocado e foi se reunir aos seus mentores, no T?aro, sem ver a concretiza? de suas tenebrosas previs? N?preciso, entretanto, ir t?longe na hist? para comprovar a miopia das pitonisas vermelhas. Basta recorrer a minha pr?a experi?ia pessoal. Em 1983, no Brasil do general Figueiredo, eu era um jovem idealista e idiota. Por isso, acabei cooptado para as fileiras da Organiza? Socialista Internacionalista, vulgarmente conhecida como Libelu, uma ins?a agremia? de estudantes e patifes que pretendia reconstruir a 4ª. Internacional Comunista. Era o ocaso do regime militar e, al?do crescimento do PT e da CUT, diversos acontecimentos apontavam para uma inquestion?l transforma? pol?ca no Brasil de ent? Pois bem, semanalmente, em nossas reuni?de c?la, os camaradas da lideran?da Organiza?, munidos na nova edi? do jornal O Trabalho, faziam uma an?se da conjuntura e consideravam que a revolu? socialista brasileira havia de acontecer na semana seguinte, no mais tardar. Passaram-se oito semanas dessa conversa mole e neca de revolu?. Eu, que n?costumava falar nas discuss? pedi ent?a palavra. Disse aos camaradas presentes que apregoar a revolu? para a pr?a semana podia ser uma ?a estrat?a em termos de propaganda, mas que era mais que evidente que isso n?aconteceria t?r?do assim, como, ali? j??havia acontecido nas precedentes hebd?as. De imediato, todos os presentes me olharam com espanto e indigna? e, sem pestanejar, diagnosticaram que s?deria estar me faltando “discuss?pol?ca”. Era por isso que eu era incapaz de ultrapassar as ilus?pequeno-burguesas, para enxergar a j?reclara e insurgente realidade. Nada impedia que nossa pr?a reuni?de c?la acontecesse num gabinete do Pal?o do Planalto! Os camaradas tinham tal ascend?ia intelectual sobre mim que acabei por lhes dar raz? at?ara n?me mostrar um rematado imbecil diante dos outros companheiros da c?la. Mas ?laro que a revolu? n?eclodiu na semana seguinte, nem na outra, nem na outra, eu deixei de ser idiota e dei baixa na Organiza?, e veio a Nova Rep?ca, e a queda do muro de Berlim, e o colapso da Uni?Sovi?ca e, gra? a Deus, a revolu? n?aconteceu at?gora. Concluo da?ue ?m elemento intr?eco do marxismo a incapacidade de enxergar com clareza a realidade tal qual ela se apresenta a um observador atento. O sistema de Marx, longe de dissolver a p?na de ideologia que nos impede de ver os fatos, encobriu-os em uma densa e adiposa camada de ilus?m?icas, a tal ponto que n?hesito em afirmar que o marxismo n?passa de uma manifesta? esquizofr?ca da pol?ca e da... astrologia. http://observatoriodepiratininga.blogspot.com

Veritatismidia

18/03/2009
http://www.youtube.com/watch?v=Za0W6Pj3ETA&eurl=http://igrejauna.blogspot.com/2009/03/divulguem-o-video-da-cf-2009.html

blog do Padre Joãozinho

18/03/2009
Mar?17, 2009 por Jorge Ferraz A respeito do artigo intitulado “Dalla parte della bambina brasiliana” e publicado no L´OSSERVATORE ROMANO no dia 15 de mar? n?abaixo assinados, declaramos: 1. O fato n?aconteceu em Recife, como diz o artigo, mas sim na cidade de Alagoinha (Diocese de Pesqueira). 2. Todos n? come?do pelo p?co de Alagoinha (abaixo assinado) -tratamos a menina gr?da e sua fam?a com toda caridade e do?a. O P?co, fazendo uso de sua solicitude pastoral, ao saber da not?a em sua resid?ia, dirigiu-se de imediato ?asa da fam?a, onde se encontrou com a crian?para lhe prestar apoio e acompanhamento, diante da grave e dif?l situa? em que a menina se encontrava. E esta atitude se deu durante todos os dias, desde Alagoinha at?ecife, onde aconteceu o triste desfecho do aborto de dois inocentes. Portanto, fica evidente e inequ?co que ningu?pensou em primeiro lugar em “excomunh?. Usamos todos os meios ao nosso alcance para evitar o aborto e assim salvar as TR? vidas. O P?co acompanhou pessoalmente o Conselho Tutelar da cidade em todas as iniciativas que visassem o bem da crian?e de seus dois filhos. No hospital, em visitas di?as, demonstrou atitudes de carinho e aten? que deram a entender tanto ?rian?quanto ?ua m?que n?estavam sozinhas, mas que a Igreja, ali representada pelo P?co local, lhes garantia a assist?ia necess?a e a certeza de que tudo seria feito pelo bem da menina e para salvar seus dois filhos. 3. Depois que a menina foi transferida para um hospital da cidade do Recife, tentamos usar todos os meios legais para evitar o aborto. A Igreja em momento algum se fez omissa no hospital. O P?co da menina realizou visitas di?as ao hospital, deslocando-se da cidade que dista 230 km de Recife, sem medir esfor?algum para que tanto a crian?quanto a m?sentissem a presen?de Jesus Bom Pastor que vai ao encontro das ovelhas que mais precisam de aten?. De tal sorte que o caso foi tratado com toda aten? devida da parte da Igreja e n?“obrigativamente” como diz o artigo. 4. N?concordamos com a afirma? de que “a decis??rdua… para a pr?a lei moral”. Nossa Santa Igreja continua a proclamar que a lei moral ?lar?ima: nunca ??to eliminar a vida de um inocente para salvar outra vida. Os fatos objetivos s?estes: h??cos que explicitamente declaram que praticam e continuar?a praticar o aborto, enquanto outros declaram com a mesma firmeza que jamais praticar?o aborto. Eis a declara? escrita e assinada por um m?co cat?o brasileiro: “(…) Como m?co obstetra durante 50 anos, formado pela Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do Brasil, e ex chefe da Cl?ca Obst?ica do Hospital do Andara?onde servi 35 anos at?inha aposentadoria, para dedicar-me ao Diaconato, e tendo realizado 4.524 (quatro mil quinhentos e vinte e quatro) partos, muitos de menores de idade, nunca precisei recorrer ao aborto para “salvar vidas”, assim como todos os meus colegas ?egros e honestos em sua profiss?e cumpridores de seu juramento hipocr?co. (…)”. 5. ?falsa a afirma? de que o fato foi divulgado nos jornais somente porque o Arcebispo de Olinda e Recife se apressou em declarar a excomunh? Basta ver que o caso veio a p?co em Alagoinha na quarta-feira, dia 25 de fevereiro, o Arcebispo se pronunciou na imprensa no dia 03 de mar?e o aborto se deu no dia 4 de mar? Seria demasiado imaginar que a imprensa brasileira, diante de um fato de tamanha gravidade, tenha silenciado nesse intervalo de seis dias. Assim sendo, a not?a da menina (“Carmen”) gr?da j?stava divulgada nos jornais antes da consuma? do aborto. Somente ent? interrogado pelos jornalistas, no dia 3 de mar?(ter?feira), o Arcebispo mencionou o c?n 1398. Estamos convictos de que a divulga? desta penalidade medicinal (a excomunh? far?em a muitos cat?os, levando-os a evitar este pecado grav?imo. O sil?io da Igreja seria muito prejudicial, sobretudo ao constatar-se que no mundo inteiro est?acontecendo cinq?a milh?de abortos cada ano e s? Brasil um milh?de vidas inocentes s?ceifadas. O sil?io pode ser interpretado como coniv?ia ou cumplicidade. Se algum m?co tem “consci?ia perplexa” antes de praticar um aborto (o que nos parece extremamente improv?l) ele – se ?at?o e deseja observar a lei de Deus - deve consultar um diretor espiritual. 6. O artigo ?em outras palavras, uma direta afronta ?efesa pela vida das tr?crian? feita veementemente por Dom Jos?ardoso Sobrinho e demonstra quanto o autor n?tem bases e informa?s necess?as para falar sobre o assunto, por total desconhecimento dos detalhes do fato. O texto pode ser interpretado como uma apologia ao aborto, contrariando o Magist?o da Igreja. Os m?cos abortistas n?estiveram na encruzilhada moral sustentada pelo texto, ao contr?o, eles praticaram o aborto com total consci?ia e em coer?ia com o que acreditam e o que ensinam. O hospital que realizou o aborto na menininha ?m dos que sempre realizam este procedimento em nosso Estado, sob o manto da “legalidade”. Os m?cos que atuaram como carrascos dos g?os declararam e continuam declarando na m?a nacional que fizeram o que j?stavam acostumados a fazer “com muito orgulho”. Um deles, inclusive, declarou que: “J?ui, ent? excomungado v?as vezes”. 7. O autor arvorou-se do direito de falar sobre o que n?conhecia, e o que ?ior, sequer deu-se ao trabalho de conversar anteriormente com o seu irm?no episcopado e, por esta atitude imprudente, est?ausando verdadeiro tumulto junto aos fi? cat?os do Brasil que est?acreditando ter Dom Jos?ardoso Sobrinho sido precipitado em seus pronunciamentos. Ao inv?de consultar o seu irm?no episcopado, preferiu acreditar na nossa imprensa declaradamente anticlerical. Recife-PE, 16 de mar?de 2009 Pe Edson Rodrigues P?co de Alagoinha-PE - Diocese de Pesqueira Mons. Edvaldo Bezerra da Silva Vig?o Geral - Arquidiocese de Olinda e Recife Pe Mois?Ferreira de Lima - Reitor do Semin?o Arquidiocesano Dr. M?io Miranda - Advogado da Arquidiocese de Olinda e Recife

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18/03/2009
Obs.: coment?os abaixo do di?no Gustavo (Igreja Anglicana) Pessoal, Encaminho aqui o que considero ser uma extremamente l?a an?se sobre o caso da menina estuprada pelo padrasto. As coisas e as pessoas s?apenas o que elas s? o bispo cat?o foi simplesmente cat?o, o padrasto ?m pecador (rebelado contra Deus) que permitiu a materializa? de seu desejo patol?o grave; a menina ?ais uma triste v?ma da manifesta? do pecado individual e social; o estupro ?stupro (uma horr?l manifesta? do pecado humano que em nossa sociedade convencionou-se tipificar como crime); o aborto ?borto (outra horr?l manifesta? do pecado humano que em nossa sociedade tipifica-se como crime, dependendo do caso). E o povo? Digo, a m?a, te?os, advogados, m?cos, pais e m?, trabalhadores e desocupados? Bom... essa ?ma massa hip?ta ?da por viol?ia e por desgra? que rendam boas horas de discuss?de botequim ou nos corredores de reparti?s p?cas. Gostamos de dizer: Que absurdo!, Padrasto monstro! Merecia morrer! (por ter estuprado?), Bispo louco!, mas rejeitamos a id? de uma reflex?mais profunda sobre o caso e de como isso revela a maldade que est?atente dentro de n?esmos. assusta-nos mesmo a insinua? de que a mesma natureza que foi capaz de gerar tal atrocidade ?quela que em n?abita. Como denuncia a Palavra de Deus N?h?usto, nem um sequer, n?h?uem entenda... todos se extraviaram ?ma se fizeram in?s; n?h?uem fa?o bem, n?h?enhum sequer (Rm.3:11-12). ?somente tal convic? que pode nos levar ?eal e profunda transforma? que precisamos a qual Jesus Cristo e seus ap?los convencionaram chamar de convers? Rev. Gustavo L. C. Branco (Di?no da Concatedral Anglicana de Jo?Pessoa) ===================================================== Reflex?Episcopal Cat?os, Protestantes: Menina e Aborto Fui cat?o romano praticante at?s 18 anos de idade, e, na inf?ia, pretendi ser Padre (tinha um primo C?o), mas tive a minha primeira “crise religiosa” justamente em raz?do celibato. Passei por uma experi?ia de convers? aceitando a Jesus Cristo como meu ?o Senhor e Salvador, aos 16 anos. Permaneci anda dois anos da Igreja de Roma. Fui, em grande parte, educado pelos jesu?s, como aluno do Col?o N?ga e da Universidade Cat?a de Pernambuco, onde me formei em Ci?ias Sociais e onde fui professor de tr?departamentos por seis anos. Sa?a Igreja de Roma por uma quest?de honestidade para comigo e para com a pr?a Igreja, quando n?mais aceitava alguns dogmas e disciplinas. Retive os estudos de Filosofia e da Doutrina Social. O problema no Brasil, com a massa de cat?os romanos nominais ou tradicionais, ? desconhecimento e a desobedi?ia dos ensinamentos daquela Igreja. Muitos querem ser “cat?os ao meu modo”, como o sujeito que quer ser atacante em time de futebol, mas insiste no “direito” de pegar a bola com a m?.. Dom Jos?ardoso Sobrinho ?m tradicionalista, uma personalidade arredia e nada ecum?ca, mas devo respeitar a sua fidelidade ao que a Igreja de Roma ? ensina. Para a Igreja de Roma, com sua hierarquia e o seu C?o de Direito Can?o, se aplica a m?ma “Ame-a ou Deixe-a”. N?adiante exercer o “jus sperniandi”, que ???nem nunca pretendeu ser, uma organiza? democr?ca, acredita no seu “magist?o”, e pouco est?e lixando para o que seja pretensamente “atual” ou “moderno”. Se outros grupos religiosos exp?outros entendimentos, temos todos que ser honestos, reconhecendo que, no caso do Aborto da menina estuprada pelo seu padrasto em Pernambuco, Dom Jos??deu opini?pr?a, nem falou nenhum absurdo, mas apenas foi transparente afirmando a posi? oficial da sua Igreja. Se m?cos, jornalistas ou Presidentes da Rep?ca pretensamente “cat?os” ficaram surpresos ou irados, isso fica por conta da ignor?ia ou incoer?ia dos pr?os para com a sua religi? Vivemos em um mundo secularizado, que contesta a autoridade e os valores, que n?d?alor ?ida, e que fica surpreso quando essa falta de valores e de respeito ?ida resulta em injusti?, opress? exclus? explora? e toda sorte de viol?ia, inclusive dom?ica, entre c?ges, destes para com filhos e destes para com seus pais e av? Como Bispo Anglicano, devo expressar, por um lado – e principalmente –, meu compromisso com as Sagradas Escrituras e com o Consenso Hist?o dos Fi?, e, por outro, o que tem deliberado a Confer?ia de Lambeth, como nosso f? maior. No caso espec?co, os anglicanos, como a maioria dos crist?, reconhece que o ser humano ap? Pecado Original vive distante dos ideais do seu Criador, pecando por pensamentos, palavras, obras e omiss? contra Deus, contra o pr?o, contra si mesmo e contra a natureza. Como Protestante n?cremos em pecados “mortais” e “veniais”. Mas afirmamos que todo pecado ?ecado, e que todo pecador deve se arrepender, buscar o perd?e novidade de vida, e quando o pecado tamb?for um delito diante do Estado, cumprir a sua pena em uma Justi?confi?l. A vida ?m dom de Deus, e ningu? desde a sua concep?, tem o direito de tir?a. O aborto n??m direito da mulher em rela? ao seu corpo, mas um homic?o qualificado em rela? ao ser ou seres que ela gerou (juntamente com o seu companheiro) e que hospeda em seu ventre por nove meses. Somos, em tese, contra o aborto porque somos pr?da, inclusive depois do nascimento, com a dignidade que a todos o Criador outorgou e que os modelos s?-pol?co-econ?os, em geral, privam. Somos favor?is a todos os m?dos anticoncepcionais n?abortivos. Somos favor?is a campanhas de educa? sexual, que inclui a preven? da gravidez precoce. Somos a favor da paternidade e da maternidade respons?is, de um Estado respons?l e de uma sociedade solid?a. Somos favor?is ao instituto da ado?. Para a Comunh?Anglicana, h?penas uma exce? para que o aborto seja legal e leg?mo: quando implicar, concretamente, em risco de morte para a m? Isso, por? deve ser comprovado pela Justi?e pelo Minist?o P?co mediante atestado t?ico assinado por uma junta m?ca de especialistas. No caso dos menores, deve-se levar em conta, tamb? o posicionamento dos genitores. O p?io poder pode, at?vir a ser suspenso, nos casos mais graves e urgentes. As perguntas de Dom Jos?e de todos n??poderia a menina ser assistida clinicamente, para superar a sua anemia, e ter fortalecido o seu organismo? Poderia o parto cesariano vir a se dar sem maiores riscos para a m? Sim ou n? Se sim, o aborto n?se justificaria; se n? o aborto se justificaria. Quanto aos traumas emocionais, esses existiram com ou sem aborto, embora o aborto, em princ?o, se constitua em um trauma a mais. Quanto ao estuprador, que cometeu um grave pecado, mas (sem emocionalismos) n?se equipara ao tirar uma vida. Que se cumpra a Lei Penal, e que o mesmo se arrependa e se corrija. Que acerte as suas contas com o Juiz Togado e no Ju? Final. O mesmo aconte?com pais omissos, adolescentes lascivos, m?cos pragm?cos, jornalistas sensacionalistas, te?os permissivos ou repressivos, e governantes irrespons?is. Que a Palavra de Deus seja anunciada! Que os valores do Reino de Deus sejam anunciados! “Eu vim para que tenhais vida, e vida em abund?ia”, disse Jesus. Olinda (PE), 07 de mar?de 2009. Perp?a, Felicidade e seus companheiros, m?ires em Cartago, 203 Funda? da Sociedade B?ica Brit?ca e Estrangeira, 1804 +Dom Robinson Cavalcanti, ose Bispo Diocesano Secretaria Episcopal Diocese do Recife - Comunh?Anglicana Escrit? Macei?AL (das 8h ?13h) Visite nossa p?na: www.dar.org.br

O Estado de S. Paulo

18/03/2009
Pa?governado por Hugo Ch?z ?ompar?l a Haiti, Cuba e Col?a na ?a de direitos humanos Jo?Paulo Charleaux - O Estado de S. Paulo SÏ PAULO - O relat? anual da Comiss?Interamericana de Direitos Humanos - cuja publica? era esperada para quinta-feira, mas foi adiada por prazo indefinido - confirmar? perman?ia da Venezuela na lista negra dos direitos humanos na regi? juntamente com Haiti, Cuba e Col?a. A decis?de recomendar a manuten? do governo Hugo Ch?z nessa lista - chamada formalmente de Cap?lo 4 do relat? - cabe ao brasileiro Paulo S?io Pinheiro, que est?roibido de desembarcar em Caracas para qualquer visita oficial desde que foi designado relator da comiss?para a Venezuela, em 2002. Eu n?consigo entender os motivos de Ch?z, disse Pinheiro ao Estado. Mas a verdade ?ue ele n?me recebe h?inco anos, desde que eu tomei posse. At?nt? o ?o pa?a proibir a entrada dos relatores da comiss?em seu territ? era Cuba. Para o relator, ser?mposs?l defender a sa? da Venezuela da lista sem que seja permitida uma nova visita. A Comiss?Interamericana de Direitos Humanos faz parte da Organiza? dos Estados Americanos (OEA) e seu relat? anual ?onsiderado um dos term?ros mais confi?is sobre viola?s dos direitos humanos nas Am?cas. Uma reviravolta na classifica? negativa da Venezuela s?ria poss?l se os outros seis membros da comiss?recusassem o parecer de Pinheiro, o que n?ocorre h?ete anos. Atentados No relat? de 2007, a comiss?j?bservava com profunda preocupa? o crescente n?o de l?res sindicais que foram v?mas de atentados. Em 2004, foram nove casos; n?o que dobrou em 2005. Um ano depois, foram 49. Nos cinco primeiros meses de 2007, 27 casos foram registrados, mantendo a tend?ia de aumento. J? n?o de l?res sindicais assassinados at?etembro de 2007 chegava a 29. Os n?os de 2008 s?mantidos sob sigilo at? divulga? do pr?o relat?. A Venezuela n?desmente as informa?s, mas justifica a recusa em receber a visita do relator alegando que a OEA demorou em condenar a tentativa frustrada de golpe de Estado contra Ch?z, em abril de 2002. Al?do atrito com a comiss? a Venezuela tamb?entrou, h?eses, em rota de colis?com a Corte Interamericana de Direitos Humanos - um f? distinto da comiss? Em janeiro, o Supremo Tribunal de Justi?da Venezuela determinou que o governo desrespeitasse uma decis?da corte alegando que o seu cumprimento poderia levar o pa?ao caos. A medida aumentou ainda mais o isolamento da Venezuela. A decis?da corte determinava que tr?magistrados da Justi?venezuelana destitu?s de seus cargos em 2003 fossem readmitidos e indenizados. Isso ?xtremamente preocupante, ?a maior gravidade. Eu nunca vi isso em todo meu tempo nesse cargo, disse Pinheiro, referindo-se ?ecis?da Justi?venezuelana de recomendar que a decis?fosse ignorada. O caso ?penas um dos que o governo da Venezuela enfrenta atualmente na corte. O pa?? recordista, com quatro casos, seguido por Argentina, M?co e Panam?com dois casos cada um.

Hiram Reis e Silva

18/03/2009
“Os cinco vice-reinados e as cinco capitanias do imp?o espanhol se dividem em 25 pa?s. As treze col?s norte-americanas se unem e formam a na? mais poderosa da Terra. DIVIDE E VENCERS; UNE E REINARS”. (Sim?ol?r) Hoje, 18 de mar? o Supremo Tribunal Federal (STF) dever?ulgar em definitivo a a? civil p?ca, impetrada pelo Governo do Estado de Roraima contra a demarca? continua da Terra Ind?na da Reserva Ind?na Raposa Serra do Sol (TIRSS). Embora absorvido pela elabora? de um livro relativo ?inha descida de caiaque pelo Rio Solim?n?me permito calar num momento como este. - O Congresso Nacional e a demarca? Desde o ano passado viemos tentando alertar sobre este crime de lesa p?ia que o Executivo e o Judici?o querem impor ao povo brasileiro. A ?a alternativa que se configurava era do legislativo colocar as coisas nos seus devidos lugares. J??lgum tempo tramitam no Congresso Nacional dezenas de proposi?s que buscam alterar o procedimento de demarca? das Terras Ind?nas. Algumas pretendem que a aprova? seja da compet?ia da C?ra dos Deputados alterando o texto constitucional e outras pleiteiam que sejam feitas por for?de lei. Reproduzimos, abaixo, o texto do Professor Denis Lerrer Rosenfield que apresenta uma nova oportunidade do Congresso Nacional, t?desacreditado perante a opini?do povo brasileiro, tomar uma atitude hist?a que proteja nossa soberania e integridade nacional. - Denis Lerrer Rosenfield - Demarca? de terras ind?nas - 16/03/2009 “... Os deputados Aldo Rebelo e Ibsen Pinheiro acabam de apresentar, neste m?de mar? o Projeto de Lei nº 4.791, relativo ?emarca? de terras ind?nas, que se reveste da maior import?ia. O projeto prop?ma nova sistem?ca de demarca? de terras ind?nas, fazendo com que o Poder Legislativo intervenha nesse processo, n?ficando ?erc?xclusiva do Poder Executivo. A proposta faz todo o sentido, vistos os in?os conflitos que a Funda? Nacional do ?dio (Funai), apoiada pelos movimentos sociais, tem suscitado do ponto de vista do pacto federativo, da soberania nacional e do direito de propriedade. Seus agentes agem com completa autonomia, numa situa? que, embora legal, n?podemos deixar de considerar como an?a. Com efeito, o presidente da Funai ?ma pessoa escolhida por um per?o de tempo determinado para exercer fun?s administrativas, e muitas vezes nem pertence aos quadros da pr?a institui?. Recrutado normalmente por crit?os pol?cos e ideol?os, vem a exercer uma responsabilidade que n?hesitaria em chamar de propriamente constituinte, sem ter, por? nenhum mandato para tal. Um freio deve ser posto no arb?io de militantes e antrop?os engajados! No dizer do projeto: Estudos antropol?os superficiais, conduzidos por profissionais sem a necess?a isen?, fundamentam a demarca? de imensas ?as do territ? nacional, muitas vezes superiores ?rea de pa?s inteiros, em ofensa aos princ?os constitucionais da proporcionalidade e da razoabilidade. Seu cargo lhe d?m poder enorme, n?usufru? por nenhum deputado ou senador. Age por atos administrativos (portarias, resolu?s, instru?s normativas), feitos a seu bel-prazer e respaldado por certos antrop?os e movimentos sociais como o Conselho Indigenista Mission?o (Cimi). Tais pessoas e grupos passam, ent? a legislar e a demarcar novos territ?s ind?nas como se estivessem imbu?s de fun? messi?ca, reconfigurando o territ? nacional e a pr?a hist? brasileira. Feito isso, os respons?is deixam os seus cargos numa troca de governo. Seus atos, no entanto, permanecem, deixando as suas consequ?ias para as pr?as gera?s. Coloca-se a pergunta: tinham mandato para tal? O novo projeto de lei visa a reparar essa anomalia. O Congresso Nacional ? inst?ia republicana encarregada da elabora? de leis, e ? express?da vontade popular, que se manifesta por meio de elei?s. Nesse sentido, a demarca? de terras ind?nas seria muito mais democr?ca se passasse pela aprova? daqueles que t?mandato para tal. O argumento de que o Congresso est?hoje, desacreditado, n?se sustenta, pois uma lei desse tipo vale para outros legislativos futuros. Todas as sociedades que sucumbiram aos cantos mal?cos de supress?da inst?ia legislativa ca?m nas diferentes formas de autoritarismo, se n?de totalitarismo. O pr?o projeto ?ma demonstra? tang?l de seriedade parlamentar. ... O clima de inseguran?est?nstalado, podendo ter como desfecho situa?s de viol?ia. Propriet?os cujos t?los foram regularmente emitidos pelo governo brasileiro se veem subitamente na condi? de ?invasores? de suas pr?as terras, em clara viola? aos princ?os da seguran?jur?ca e da boa-f?que regem a rela? entre o Estado e seus administrados. N?se resolve um problema fundi?o criando outro, em que os protagonistas, propriet?os rurais e ind?nas, aparecem ambos como v?mas. Eis por que a cautela democr?ca proposta pelos deputados Aldo Rebelo e Ibsen Pinheiro deve ser levada em m?ma considera?”. - FUNAI - ‘Emin?ia Parda’ do ‘desgoverno companheiro’ “?verdade que havia tamb?P? Joseph, mas o nome deste ?mo s?a proferido baixinho, t?grande terror inspirava a ‘Emin?ia Parda’, como chamavam ao secret?o do cardeal”. (Alexandre Dumas) ?necess?o e urgente regulamentar o artigo 231 da constitui? federal definindo com clareza e transpar?ia os crit?os para a identifica? das terras ind?nas. O processo tem de levar em conta a representa? dos n??ios que estejam diretamente envolvidos e dos governos locais. N?se pode aceitar interfer?ias de ONGs na FUNAI, como o caso do CIR na TIRSS. A sociedade brasileira tem de ser ouvida, atrav?de seus representantes, no processo de demarca?. - Conclus? Infelizmente, o STF j?inalizou com o voto de seu relator Carlos Ayres Britto, que manter? demarca? da TIRSS de forma cont?a. O Pirara se repete. Brasileiros servis aos interesses estrangeiros se at?a formalidades legais e deixam de observar o que acontece ao seu redor. Quando o relator propala que a na? brasileira teria condi?s de evitar qualquer movimento separatista futuro, demonstra total desconhecimento de movimentos que pipocam pelo mundo afora em passado n?t?remoto. As na?s do primeiro mundo se unem em grandes comunidades para manter seu ‘status quo’, seu dom?o sobre as demais, enquanto provocam, estimulam e ap? todo o tipo de movimento ‘autonomista’ nos quatro cantos do mundo. Talvez nossos ministros tenham esquecido, apenas para lembrar alguns dos movimentos mais recentes, de que a Nam?a se separou da frica do Sul, em 1990; a Eslov?a, da antiga Iugosl?a, em 1990; as rep?cas b?icas da Est?, Let? e Litu?a se separaram da ex-Uni?Sovi?ca em 1991; a Cro?a, da antiga Iugosl?a, em 1991; a B?a, da antiga Iugosl?a, em 1992; a Eritr?, da Eti?, em 1993; a Eslov?ia e a Rep?ca Checa, que faziam parte da Checoslov?ia, em 1993; o Timor-Leste, da Indon?a em 2002; Montenegro, em 2006, emancipado da S?ia e a independ?ia de Kosovo, emancipado da S?ia em 2008. Tudo isso com o benepl?to reconhecimento das Organiza?s Internacionais subordinadas aos interesses econ?os do G8. * Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva, professor do Col?o Militar de Porto Alegre (CMPA); Acad?co da Academia de Hist? Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB) e Presidente da Sociedade de Amigos da Amaz? Brasileira (SAMBRAS)

Percival Puggina

16/03/2009
Noticiou-se, recentemente, que existem 50 mil usu?os de crack no Rio Grande do Sul. A escassez de leitos e as restri?s nas AIHs (Autoriza?s para Interna? Hospitalar liberadas pelo SUS) j?eriam um problema sem essa avalanche que come?a bater ?portas do sistema. O Poder Judici?o vem expedindo ordens de interna? que trombam contra o fato de que n?fica bonito colocar dois pacientes na mesma cama. Os recursos p?cos s?limitados e a capacidade contributiva do povo brasileiro est?sgotada. ?razo?l que se imponha ?ociedade, sem limites ou em preju? de outras demandas, o custeio dos ? gerados por aqueles que se atiram nos bra? do v?o? ?justo que o sistema deixe de atender outros pacientes para acolher os viciados? ?justo abandon?os? Como enfrentar, no tempo, essa inequa?? “Existe o tr?co porque existe o consumidor!”, afirma-se, como se estiv?emos tratando de papel higi?co, e desatentos ao fato de que a droga cria seu mercado. Ningu?sai um dia de casa e, em vez de ir trabalhar, sobe o morro atr?de um ponto de venda porque acordou querendo tornar-se usu?o. N??ssim que funciona. O mercado precisa da oferta sedutora para a captura de suas v?mas. Se aceitamos a invers?da preced?ia, ca?s na esparrela que melhor conv?ao traficante: gastamos recursos e energias na ponta da demanda. A aceita? desse racioc?o, que congela nossa rea?, responde, em parte, pelo fato de termos chegado a cerca de um milh?de viciados no pa? Se o mercado da droga tem duas pontas, a mais vis?l, menos numerosa e mais suscept?l ?? do Estado ? ponta do tr?co. Existe muito menos traficante do que consumidor e o contingente dos bar?da droga ?imitado. Quem tiver curiosidade, visite o site da UNODC (United Nations Office on Drugs and Crime). H?li relat?s extens?imos, que incluem tabelas com pre? de diversas drogas nos street markets de praticamente todos os pa?s. O leitor constatar?na leitura do relat? de 2007, que os pa?s da Am?ca Latina, Brasil inclu?, est?entre aqueles onde as drogas s?vendidas pelos pre? mais baixos, tornando-se acess?is a um contingente muito maior de usu?os. Por qu?Porque o combate ao tr?co est?uito aqu?do que seria necess?o, tanto em intensidade quanto em rigor. O prende e solta do nosso sistema penal n?assusta bandido. Os primeiros sinais da guerra surgiram quando os traficantes come?am a impor eventuais fechamentos do com?io nas favelas onde se instalaram. Era um recado informando quem mandava no peda? Mais tarde, os bandidos passaram a responder ?ala as investidas policiais. Depois, tiveram in?o as tr?as negociadas, assim como se faz no Oriente M?o. Agora, fecham-se avenidas e se metralham ve?los de transporte coletivo, como express?de desagrado perante qualquer intromiss?nos seus neg?s. A pergunta que me fa?ante o exposto at?qui, e que proponho ?eflex?dos leitores, ?sta: ser?i?l enfrentar esse tipo de guerra com instrumentos jur?cos que funcionam muito bem, por exemplo, na Su?a? Se estamos em guerra? Se os traficantes est?matando nossos jovens? Se o crime organizado da droga joga na criminalidade desorganizada centenas de milhares de dependentes que andam por a?uscando tost?para seu barato de cada dia? Os bandidos declararam guerra ?ociedade. Escarnecem do Estado. Riem de nossas leis. E n?ontinuamos a trat?os com o p?de-l? toler?ia infinita. Nos pa?s que adotam pena de morte para traficante gra? por exemplo, o pre?da droga ?t?ez vezes superior ao daqui e o mercado muito mais restrito. Enfim, creio que ?reciso mudar a estrat?a. N?me parece vi?l enfrentar uma guerra desse tipo com o fusca da pol?a e com os bodoques do C?o de Processo Penal.

Nahum Sirotsky

15/03/2009
A reuni?dos ministros da Fazenda em Londres prova mais uma vez que faltam em nossa ?ca os grandes homens. H?ente em grandes fun?s e vis?m?es. Falam bonito e n?dizem nada de substancial. Fazem promessas e n?botam nada preto no branco. A hist? vai record?os como grupo que perdeu a oportunidade de darem forma ao retorno de dias melhores. Comportaram-se como pol?cos na disputa de cargos menores. O mundo pega fogo e Nero toca sua guitarra. “Os ministros e presidentes de banco centrais comprometeram-se a adotarem a? que seja necess?a at?ue o mundo volte a crescer. Indicaram que no futuro est?los fiscais e medidas regulat?s seriam introduzidas. Apesar de nada decisivo ter sido adotado os ministros ficaram satisfeitos com o esp?to predominante”, foi coment?o de um dos mais essenciais ve?los pra quem precisa se informar, o Financial Times, de Londres. N?exageremos, ok. Eles concordaram que ?reciso encher a caixa vazia do Fundo Monet?o Internacional que j?mpregou bilh?em ajuda a pa?s em dificuldades. N?assumiram compromissos. Os ministros declararam que permanecem fi? ao objetivo de ajudar pa?s emergentes e em desenvolvimento. Palavras, palavras, palavras, como escreveu Shakespeare h?entenas de anos. “Os Grandes 20, G.20- ainda tentam chegar a um acordo sobre como promover a revers?da recess?antes da reuni?de C?a de Chefes de Governo marcada para abril. Ser?ue ?uest?de botar mais dinheiro ou de urg?ia em pol?cas de mais rigorosa regulamenta? das bolsas e sistema financeiro? N?sabem. O corretor-vigarista que enganou os mais espertos e assessorados investidores por 20 anos, enganou os servi? de regulamenta? oficiais, fez desaparecer 50 bilh? confessou na manh?e s?do, na Justi? que n?fosse a Crise poderia continuar pela eternidade. Os bancos centrais respons?is pelos sistemas monet?os est?falidos. E os ministros com suas centenas de assessores e instrumento de acompanhamento n?sabem! Trilh?j?oram doados na guerra contra a crise sem grandes vit?s e os ministros n?sabem. Se a crise ?lobal num mundo globalizante nada mais l?o concluir que s?m solu?s globais. Que a quest??ensar globalmente com uma vis?de um mundo operando dentro de regras e normas globais. Se, por exemplo, existe a necessidade de regras para o com?io internacional nada mais l?o ser necess?as para o funcionamento do sistema financeiro de fato globalizado. A quest??as estruturas a serem criadas. Admitir que dentro do mundo existissem povos, na?s, pa?s e Estados transformados em munic?os. Que o desenvolvimento tecnol?o nos leva a um mundo s?m suas diferen? como existem entre S?Paulo e Maranh? digamos, que ou conviver?com leis que permitam coexistam ou voltaremos para o come?de tudo. Cobra se mata no ninho, no m?mo antes do bote. Esses ministros pensam velho. S?todos pr?lobaliza? que n?sabem pensar internet. Pobre mundo.