Artigos do Puggina
Percival Puggina
06/03/2021Percival Puggina
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o Brasil, desde a Constituição de 1988, vive o mais longo período de estabilidade política de sua história republicana.
Como assim? Estabilidade política é mercadoria inexistente nas prateleiras dos últimos 131 anos de nossa história! A crise tem sido companheira cotidiana de gerações de brasileiros. Acompanha-nos no trabalho e não nos dá folga no lazer. Participa do nosso almoço, do nosso jantar, deita conosco e nos perturba o sono. Um bom compêndio de História da República será, forçosamente, uma descrição de nossas instabilidades e a visão do passado como roteiro para um futuro incerto.
Escrevi, outro dia, que as crises se sucedem numa cadência à qual nos adaptamos. Equilibrismo treinado em terremoto. Talvez seja isso que leva o referido ministro a considerar estável um período durante o qual ocorreram dois impeachments presidenciais. Período como o atual, em que política, nos poderes de Estado e na mídia militante, é a arte de gerar crises e desestabilizar o governo.
Não deixa de ser interessante observar o modo obstinado como, na democracia estável do ministro Alexandre, os poderes mostram os dentes contra quem os critica. A moda, agora, é prender a divergência lançando mão de releituras fofas da Lei de Segurança Nacional. A LSN se tornou fofa a ponto de lembrar aquelas almofadas a que as crianças pequenas se agarram durante a noite. A Ordem Política e Social não era tão referida desde os tempos do DOPS.
Claro, tudo é feito em nome da solene defesa das instituições democráticas. Trata-se, não obstante, de uma colagem a cuspe do substantivo instituições com o adjetivo democráticas. Essa colagem autoriza uma atuação não democrática, impositiva e contraditória à vontade expressa nas urnas. Tudo sob a alegação vazia de estarem ameaçadas por um presidente supostamente perigoso, autoritário, pronto para dar um bote, mesmo que não se vislumbre quando, como, nem com quem.
Instituições inerentes à democracia, sim. Aderentes a ela, não! Afirmam-no, mas não o demonstram. São contestados pelos fatos. Os denominados atos antidemocráticos encontram exemplos fartos nas próprias instituições! O Supremo ultrapassa a linha amarela quando invade competências dos outros poderes, quando constitucionaliza seu querer e seu não querer, e quando rejeita com o fígado algo tão essencial à democracia quanto o resultado das urnas de 2018. Transpõem a linha amarela os congressistas sem voto no plenário que recorrem à sorority ideológica do outro lado da praça para obter da caneta de qualquer um o que não conseguiram no plenário de todos. Em tempos vistos pelo ministro Alexandre como de estabilidade institucional, parlamentares pensam leis de autoproteção, que os amarrem às próprias cadeiras para não serem presos!
Mas essas, leitor amigo, são as crises de hoje. O dólar sobe, o freio da economia entra no automático, o vírus não respeita os profetas de ocasião. O modelo institucional que produz tais realidades de nosso cotidiano, porém, resiste a tudo e a todos. O ministro Alexandre denomina “estabilidade democrática” a cristalização dessa maçaroca política que já leva 131 anos dando errado. E segue contando.
*Publicado originalmente em Conservadores e Liberais, o site de Puggina.org
Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.
Percival Puggina
03/03/2021
Percival Puggina
Que fique claro. Sou contra discriminações e opressões. Não me serve o chapéu do branco machista e preconceituoso. Percebo, porém, que, como quase tudo no Brasil, diferenças e desigualdades vêm sendo politizadas e frequentemente denuncio o quanto isso não contribui para a harmonia social. O discurso usual das diferenças e desigualdades, aliás, age contra o objetivo supostamente integrador, seja criando-as onde não existem, seja acentuando antagonismos existentes.
Isso não surpreende. As revoluções são feitas assim e os revolucionários sabem como o estopim opera. Para quem quer revolução, reengenharia social, nova ordem mundial, a humanidade inteira sob um único querer e o big brother controlando tudo, o caminho de menor risco e brutalidade é esse. É uma politização demente. Mesmo assim, dela provém a acusação de serem contra as minorias todos aqueles que se opõem à manipulação partidária dessas pautas.
Trata-se de uma simples relação de causa e efeito que resulta evidente na mera observação de um número infinito de comprovações. Os militantes de quem falo aqui não saem a público para defesa incondicional das minorias que adotam. Quando o fazem, estão a tratar de seus militantes na causa, ou da utilidade de algum acontecimento à causa. Quem pertence à minoria, mas não é, simultaneamente, militante político e não serve ao projeto de poder, é discriminado e tratado como traidor. Minoritário dentro da minoria! Penso que isso mostra como a causa é política e sua benemerência passa longe de uma virtude real. O interesse pelo poder supera o interesse pela causa.
É pensando nisso que ressalto sua contradição com uma realidade que frequentemente denuncio. Refiro-me à discriminação de um grupo inteiro, comprovadamente discriminado, oprimido, excluído! Refiro-me ao que acontece na Educação brasileira, em geral, e nas universidades federais de modo ainda mais acentuado, com professores, autores, materiais didáticos e, até mesmo em relação a alunos que não sejam de esquerda.
Não pertencer à fraternidade dos adoradores dos mártires do mensalão e do petrolão, tão injustamente apanhados na rede da Lava Jato, é inaceitável. Não integrar os quadros dos devotos de San Maduro, San Fidel e San Guevara de la Higuera, transforma qualquer um em objeto de execração. Não ser consagrado à Ordem dos Barbudinhos de Paulo Freire fecha muitas portas.
Na educação brasileira, ideias divergentes são discriminadas. Vistas em certos casos concretos podem, mesmo, ser indigitadas como fobias que criam ambiente de perigo para quem as pretenda expor. Sobram exemplos e faltam soluções.
Escreveu-me outro dia um professor de História. É filiado a um partido de esquerda e, eventualmente, diverge de minhas posições num modo cordial. Disse-me que, atuando no magistério, em seu círculo de relações, é raro encontrar algum professor que reconheça viver o povo cubano sob uma ditadura.
***
Um ambiente tão pouco plural é insalubre, asfixiante à formação da consciência social, política e econômica dos estudantes brasileiros. Seu discernimento é contido como se estudantes cubanos fossem. A Educação de nosso país precisa superar esta fase de hegemonia, esse tempo trevoso em que mergulhou levada pela mão maliciosa de tantos militantes, ativistas, ideólogos que detêm o privilégio da cátedra, da bibliografia e da caneta que dá nota.
Claro, não vou pedir quotas para professores que não sejam de esquerda, mas que a situação está a sugerir esse tipo de galhofa, lá isso está.
*Publicado originalmente em Conservadores e Liberais, o site de Puggina.org
Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.
Percival Puggina
27/02/2021
Percival Puggina
É fato. Há um Brasil que fala e fala muito. Fala nos microfones, diante das câmeras e nas redações dos jornais. Fala nas cátedras, nas salas de aula e em conferências. Fala nos púlpitos, nos tribunais e nos manifestos. Fala nas lives e nas redes sociais. Falam uns aos ouvidos dos outros. Mas se algo os caracteriza é o desconhecimento tátil, olho no olho, do Brasil que não fala, parte significativa do Brasil real. Para conhecê-lo, é preciso observação persistente e continuada e poucos, pouquíssimos vão até ele. Poucos se importam. Pouquíssimos se importam! Não se importam os que mantêm suas festas e superlotam seus points. E falam, uns para os outros.
É fato. Há um Brasil mudo, dos ônibus de subúrbio, dos brasileiros cuja única esperança é continuar sobrevivendo em meio às próprias carências, tendo a fome como companheira do desemprego.
Esse Brasil não veraneia nem festeja.
Esperneia e, com sorte, toma uma cerveja.
Também sou do Brasil falante. Também falo e sou ouvido pelos que igualmente falam. Faço conferência, escrevo, assino manifestos e gravo vídeos, que são ouvidos e assistidos por outros falantes como eu. Também eu não conheço o Brasil mudo. E vice-versa.
Outro dia, enquanto era atendido por um trabalhador no Brasil falante, indaguei-o sobre como ficaria sua situação a partir das novas regras impostas àquela atividade. Seu olhar foi um discurso. Um manifesto. Uma live inteira.
Não acredito que a paralisação de tantas atividades não possa ser substituída por outras medidas menos danosas a parcela tão significativa da sociedade! Não acredito! Assim como não me convencem os que acham que está tudo bem, mesmo que as UTIs estejam superlotadas, tampouco me convence esse Brasil alto-falante, que fala quase sozinho, hegemonicamente, dizendo sempre a mesma coisa. E deixando mudo - mudo! - o outro Brasil
Não, não está tudo bem. E novamente não. A solução não pode ser, necessária e exclusivamente, essa que aumenta a miséria de dezenas de milhões. Ouçam menos a si mesmos, senhores. Ouçam menos a quem só fala.
*Publicado originalmente em Conservadores e Liberais, o site de Puggina.org
Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.
Outros Autores
Valterlucio Bessa Campelo
06/03/2021
Percival Puggina
Leio no Estadão:
“A desmoralização explícita de Paulo Guedes e de sua agenda liberal por parte do presidente deveria bastar para que o ministro afinal se desse conta da ‘venezuelização’ do governo e pedisse as contas”. Editorial deste 6 de março, com o título “Aprendiz de Chávez”...
COMENTO
Procurando por essa matéria me deparei com uma cerrada campanha da mídia militante empenhada em constranger Paulo Guedes a pedir demissão. Normalmente, mobilizações dessa natureza são decorrentes de interesses contrariados. Mas não é o caso. Não me consta que Paulo Guedes esteja atrapalhando negócios do setor. Então, por que essa mobilização uníssona, orquestrada e com regência? Logo num momento delicado da pandemia?
A resposta é sempre a mesma. O papel desempenhado por Paulo Guedes em meio a uma crise fiscal e às incertezas mundialmente plantadas em relação ao Brasil é importante para o governo. E se é importante para o governo, se é benéfico ao Brasil, se ajuda o país, então é ruim para eles e para seu projeto de afastar o presidente.
A esse ponto chegamos. Os piores fins justificam os piores meios.
Desde que foi instalado no Rio de Janeiro, em 28 de fevereiro de 1891, o STF teve participação em inúmeros momentos do país, ora mais discreta, ora mais ostensivamente.
“500 CURIOSIDADES SOBRE O STF” selecionou acontecimentos, datas, trajetórias profissionais, debates acirrados de plenário, detalhes das sabatinas, quem recusou vagas e muito mais.
Isso se fazia necessário por uma razão elementar: o órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro não é mais aquele desconhecido a que aludiu Aliomar Baleeiro, um dos seus mais notáveis integrantes. Ao contrário. Hoje, o STF é um protagonista praticamente diário.
A obra traz um universo de informações nem sempre abordadas em torno desta importante instituição cuja atribuição precípua é dar vida e sentido à Constituição Federal.
Dois propósitos essenciais impulsionaram o meu trabalho: desmistificá-lo enquanto instituição judicial e permitir que as pessoas possam conhecê-lo mais e melhor, tanto nos seus acertos quanto nas suas falhas. Afinal, nem sempre o tribunal exerceu com maestria as suas missões. Assim como teve altivez para enfrentar Floriano Peixoto, condenar no Mensalão e revogar a Lei de Imprensa, a Corte emudeceu diante da ascensão do Governo Provisório em 1930, tergiversou nas concessões de habeas corpus nos anos 60/70, instabilizou jurisprudências importantes, vem consolidando o predomínio de decisões individuais às colegiadas e recentemente determinou a prisão de um congressista desprezando a sua imunidade parlamentar.
Concebido em vista dos 130 anos da instalação do STF republicano (embora delineado bem antes), este livro foi escrito numa linguagem coloquial e sem maior rigidez cronológica nas curiosidades justamente para que a sua leitura seja uma atividade leve, informativa e agradável.
Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado, professor, autor e colunista da Revista VOTO e de Conservadores e Liberais – Puggina.org
PRÉ-VENDA DO LIVRO: https://editorathoth.com.br/produto/500-curiosidade-sobre-o-supremo-tribunal-federal-acontecimentos-datas-polemicas-debates-acirrados-sabatinas/242:
Percival Puggina
Leio em MoneyTimes (1)
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira que o auxílio emergencial deverá ser pago por alguns meses e destacou que o governador que tomar medidas de restrição de atividades é quem deve bancar o benefício, em meio ao aumento número de casos e mortes por Covid-19 no país.
“O auxílio emergencial vem por mais alguns meses e, daqui para frente, o governador que fechar o seu Estado, que destrói o seu Estado, ele que deve bancar o auxílio emergencial”, disse.
“Não pode continuar fazendo política e jogando no colo do presidente da República essa responsabilidade”, emendou ele, em rápido discurso durante solenidade de entrega de unidades habitacionais no Ceará.
COMENTO
É perfeitamente razoável não gostar do modo como o presidente expressa suas posições. Mas não há como discordar da lógica contida na afirmação que fez. O governo federal financiou os déficits de caixa dos estados e municípios (R$ 75 bilhões). Enviou bilionários recursos da União para custear o combate à covid-19, permitindo o reaparelhamento dos sistemas de saúde de todo o país. Suspendeu o pagamento de dívidas para com a União (R$ 35 bilhões). Custeou a atenção às dezenas de milhões de carentes produzidos pela danosa paralisação das atividades produtivas. Respeitando as prudentes e técnicas orientações da Anvisa, disputa no mercado internacional a compra de vacinas aprovadas.
Como consequência de toda a atenção prestada, apenas Rio Grande do Sul e Minas Gerais fecharam no vermelho o ano de 2020. Todos os demais Estados (incluído o Distrito Federal) fecharam no azul, com um superávit total de R$ 82,8 bilhões. E a União? Acumulou um déficit de R$ 745 bilhões, tendo gasto em 2020, R$ 524 bilhões com a covid-19, incluindo auxilio emergencial a pessoas em situação de vulnerabilidade (R$ 293 bilhões).
Ao mesmo tempo, criticado por toda a mídia militante, se vê às voltas, já no início de 2021, com a reiteração das demasias adotadas pelos governadores que geraram a queda do PIB e o desastre econômico e social do ano passado, fazendo com que esta última conta tenda a se agravar.
Quem achar que deve derrubar a economia do próprio estado, que arque com os ônus decorrentes. A medida deve contar com a simpatia de ninguém. No entanto, a realidade não é simpática. Diante da experiência do ano passado e das notórias dificuldades de caixa da União, cuja receita sofre tanto quanto a dos outros entes federados, parece impossível não ver a razoabilidade da ponderação feita.
O triste dia em que deputados trocaram preciosas garantias constitucionais por sorrisos amáveis do outro lado da praça.
A hipocrisia desvelada em oito minutos.
Uma leitura realista das eleições para as presidências do Congresso Nacional.
Por que é preciso laicizar todo o espaço público e tornar íntima toda expressão de religiosidade?
Grande número das universidades federais está a serviço de pautas e causas políticas em prejuízo do pluralismo e da própria universalidade do conhecimento.
Como proteger-nos da epidemia totalitária que ameaça a humanidade. Uma uma "vacina" filosófica antiga pode reforçar nossas convicções e evitar que as profecias de Orwell se concretizem.