Percival Puggina

             Quando os cotovelos falam, acabam fazendo inacreditáveis revelações. Estamos vivendo um surto desses, produzido por quem é pago pelo povo para ter muito juízo e discernimento.

Não estou me referindo a Lula quando afirma ter aprendido de sua mãe que não se deve gastar mais do que se tem..., mas garante à turma do BRICS que austeridade nunca deu certo. Juízo e discernimento não são atributos de quem abre rombo sobre rombo no orçamento público perante a nação que se debilita econômica, cultural, moral, espiritual e fisicamente. De seus sermões peripatéticos, sentindo-se como Aristóteles de Garanhuns, não se esperem virtudes. O grego caminhava e falava buscando a verdade; o pernambucano vai de um lado para outro nos palcos encomendados buscando as melhores mistificações. Tampouco me refiro a qualquer dos que, como ele, no espaço público, sobrevivem da miséria humana que cultivam.

Nos postos eletivos, soberana é a vontade do eleitor que escolhe dentro de uma escala, debilitada como a nação, que vai do bandido ao virtuoso, do negocista ao estadista. Então, tampouco destes falo. Forçado pelo momento histórico, ocupo-me dos que para compor a trinca dos poderes de Estado, por exigência constitucional, devem ter reputação ilibada e notável saber jurídico. 

Ocupo-me, pois, dos doutos e ilibados que, rompendo toda tradição, montam estratégias, desenham cenários, atraem holofotes, protagonizam o jogo político, criam narrativas, antecipam decisões, formulam ameaças, são o absoluto de tudo que relativizam aos demais e... falam pelos cotovelos.

Como seria de esperar, fazem afirmações terríveis, chocantes, a quem tem juízo e discernimento. Elas refletem o efeito devastador da ideologia em torno da qual se congregam, caracterizada pelo uso abusivo do poder e pela necessidade imediata de silenciar a divergência. Tudo parece ter iniciado com ideias faceiras de fazer do Supremo o “poder moderador da República” ou visto como “editor de um país inteiro, de uma nação inteira, de um povo inteiro”.

Num dia triste, o cidadão que pergunta atenciosamente sobre assunto de relevante interesse público tem como resposta o infame “Perdeu Mané. Não amola!”. Noutro, um auditório lotado ouve a proclamação: “Nós derrotamos o Bolsonarismo”. Antes disso, antes mesmo do 8 de janeiro, escuta-se o exultante anúncio de que “há muita gente para prender e multa para aplicar”. Sem se saber como enquadrar a revelação no espírito da Carta de 1988, somos informados de que, em termos de controle das redes sociais, todos os membros da Corte são “admiradores do regime chinês” (!) e, na voz de outro ministro, ouvimos que existem três regimes (na verdade, sistemas de governo):  presidencialismo, semi-presidencialismo e o brasileiro).

Como resenha de todos os enganos e da recusa ao que a Constituição consagra em modo pétreo, alguém proclama a necessidade de “impedir que 213 milhões de pequenos tiranos soberanos dominem os espaços digitais do Brasil”. A frase só não pode ser caracterizada como uma aberração porque não está isolada nem contrasta com o que muitas outras evidências revelam.

Por omissão de seu controlador – o Senado da República – a maioria do STF tem meios para fazer o que bem entende.

Percival Puggina (80) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.

Percival Puggina

          Facilmente se pode entender que alguém, técnico, jornalista, político ou pessoa do mundo do Direito, em qualquer país, regime ou idioma, expresse uma opinião ou tome uma atitude equivocada. O erro é inerente à natureza humana. Quem sabe mais erra menos; quem sabe menos erra mais. Aprende-se dos erros de quem erra querendo acertar. Estas observações, intuitivas a quem seja medianamente esclarecido, encontram barreira irremovível em todo Robespierre temporão que se considere editor-chefe das verdades nacionais e passe a tratar a divergência como inimiga pessoal, incidindo sobre ela a mão pesada do Estado.

Se errar é humano, como ensina a sabedoria popular com arraigada experiência individual e coletiva, não errar é divino. Certo? Em vista disso, a história dos povos tem o mau hábito de gerar, aqui e ali – não em gruta, como a de Belém, mas em palácios de areia – falsos deuses que reivindicam à plebe peregrina homenagens com incenso, ouro e mirra.

Enquanto, por um lado, podemos aceitar os erros próprios e alheios provenientes de sincero empenho em acertar, por outro, não são moralmente toleráveis os que, quando praticados, deixam rastros de vergonha e deformidade, dores e lágrimas.  Produzem surtos de aflição e epidemias de desalento.

A história não guarda bom registro desses tiranos. Todos comungaram na mesa do uso abusivo, excessivo, individualista e sádico do próprio poder. Não há para eles qualquer “memorial da pátria reconhecida”. Nenhum panteão guarda o pó em que se consumiu sua vaidade.

Observei atentamente certos tiranos da contemporaneidade. Alguns já passaram. Outros estão por aí. Aprendi sobre eles. A vaidade que sentem está na razão direta da pequenez de seus corações e da feiura de seus pensamentos. A coragem que cuidam de ostentar é filha da fraqueza interior. O medo que causam nasce do medo que sentem. O ódio que os alimenta é proporcional ao amor que não inspiram. Sabem o quanto são falsos os elogios dos cortesãos. São louvações que não consolam, mas aviltam; que não alegram, mas deprimem.

Também seus povos são povos tristes. Não é assim no reino do verdadeiro Deus, cujo jugo é suave e cujo fardo é leve.

Percival Puggina (80) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.

Percival Puggina

            No giro do planeta, do Oriente para o Ocidente, a humanidade recepcionou a magna virada do calendário para o ano 2000. Privilégio de quem viveu aquelas horas em que mudava o ano, o século e a contagem dos milênios! Se alguém me dissesse então, entre abraços, festejos e orações de ação de graças, que o petismo, nos 26 anos seguintes, iria eleger o presidente da República por cinco vezes, para cumprir 20 anos de mandato, eu o chamaria de urubu maluco e estraga prazeres.    

Quarenta anos escrevendo e falando sobre política, 30 anos de intensa vida partidária que encerrei em 2013 e experiência eleitoral como candidato e parlamentar fizeram com que tivesse duas prioridades nesse longo período: a formação política da juventude do meu partido no Rio Grande do Sul e a reforma do sistema político nacional. Se fui bem sucedido no primeiro, não o fui no segundo. Nosso modelo político é ficha suja, irrecuperavelmente suja, e todas as mudanças introduzidas desde 1988 só serviram para torná-lo pior. Sei o quanto é difícil conscientizar as pessoas sobre esse tema e com quanto pesar faço tal constatação.

Sempre vi nesse tópico, portanto, o grande erro dos constituintes de 1988. Em três anos, a Nova República de 1985 reproduziu o erro essencial da velha. Como resultado, a Constituição Cidadã consumiu o Brasil. Vitimou a nação. Abriu espaço para a afirmação de legendas que não valendo o quanto gastam precisam gastar sempre mais. Representando o Brasil na recente reunião do G7, Lula é a fisionomia desses anos todos – Estado esbanjador de uma nação indigente e desvalida.

Vivem-se momentos de angústia. É como se a bússola do poder político perdesse o Norte ou, em palavras mais simples, se desnorteasse, atraída por outros campos magnéticos, no caso, pelo Supremo Tribunal Federal. Em português do cotidiano: o poder mudou de mãos. As questões de maior interesse cívico são assumidas por quem passou a “fazer política” de modo proativo, sem unção popular.

Exatamente por não depender de voto, é visível a inaptidão desse poder para lidar com as peças que se movem no tabuleiro da política, principalmente com a opinião pública, com a cidadania, com o povo. Quanto mais essa atuação pisa no acelerador, mais se eleva a necessidade de autoproteção e mais o autointeresse é parte das decisões tomadas por esse poder, relativizando preceitos e direitos alheios. Todo o esforço em conter a livre expressão das opiniões, sem a qual não há democracia, tem por objetivo impedir o desenvolvimento dessa consciência no âmbito individual e social.

Malgrado meu confessado desalento com a Constituição de 1988 e com os partidos que ela viabilizou, afirmo, parafraseando um amigo: mil vezes a Carta dos constituintes, às jurisprudências da Corte; e acrescento: mil vezes a política dos políticos à política dos juízes, que esta nos deixa sem nenhum dos dois! O ano de 2026 é logo ali adiante.

Percival Puggina (80) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.