Percival Puggina

               O autoritarismo sempre quer impor a história do futuro para navegar nele longe das incertezas. A Nova República morreu disso.

Fui entusiasta da Nova República, nascida em 1985. Voraz por liberdade e democracia, atirei-me aos livros. A política readquiria importância e a bibliografia brasileira de então, sobre o tema, era toda de esquerda. Durante três anos só li em inglês, enchi prateleiras e gastei dicionários até ficar fluente na leitura. Duas décadas antes, adolescente, tivera uma experiência com política estudantil, período em que conheci a esquerda e evitei suas más companhias. Em seguida, veio 1964 e dali para a frente, o cardápio político brasileiro ficou bem curtinho: oferecia revolução pela esquerda e autoritarismo pela direita.

Para esta, para a direita, democracia era impedir a revolução sonhada pela esquerda; para a esquerda, democracia era preparar a revolução como a viam servida em Cuba. Reverenciavam Che Guevara, Fidel e Marx, nessa ordem, e comemoravam a Revolução de Outubro de 1917. O que eu chamava democracia, eles chamavam “democracia burguesa”. Odiavam a burguesia como se saudável, mesmo, fosse o trabalho artesão. Anos depois, quando fui conhecer o regime cubano, olho no olho, descobri um país de “artesãos” muito ocupados nas tarefas de pôr para funcionar com as próprias mãos, precariamente, cacarecos do tempo em que havia produção industrial e era viável importar. Cacarecos funcionando eram caríssimos...

Retomando o fio do texto. Em 1985, a vitória de Tancredo Neves e a derrota do candidato do regime na eleição indireta foram o grito de independência do Congresso Nacional. Depois de duas décadas de futuro com script obrigatório, acabava ali o autoritarismo. O Legislativo retomava a representação que deve expressar a soberania popular. A democracia se reinstalava, nova constituição estava sendo deliberada e a Nova República precisava do consenso democrático de um povo livre. Oh, Liberdade! Quanta dignidade pesa sobre tuas asas. Não as deixes cair.

Tinha 41 anos e passei a exercer intensa atividade política. Porque vivi o período, posso dizer como é a vida numa democracia, sistema que tem, no povo, a fonte dos poderes que institui, sistema no qual todos estão sujeitos às mesmas regras, com foco em elevadas virtudes sociais. Ela é bem diferente do autoritarismo na versão atual, por exemplo, quando, mais uma vez, ninguém tem dúvidas sobre quem é que manda. De excepcionalidade em excepcionalidade, retornamos ao cotidiano dos antigos regimes de exceção.

Infelizmente, a Constituinte de 1988 preservou os vícios do modelo político anterior, que prosseguiram favorecendo a instabilidade da vida pública nacional. Três anos mais tarde, Collor sofria impeachment mobilizado pelo esquerdismo juvenil dos caras-pintadas.

Muito escrevi alertando sobre isto durante a Constituinte: com presidencialismo e voto proporcional para os parlamentos, estavam sendo preservadas as causas dos populismos e dos surtos autoritários que marcaram a maior parte de nossa história republicana, desde Deodoro e Floriano. Repetindo erros, voltamos ao ponto de partida. É preciso restaurar o poder do voto e da representação popular! Quem julga não pode ter estratégias políticas, não pode ter lado no jogo que apita e não pode virar esponja das prerrogativas dos outros poderes. Tampouco pode estabelecer censuras, indicar temas interditos e ser afoito em silenciar a divergência com vistas à autoproteção. O futuro, por fim – e por princípio – não pode ter redatores sem voto. Aliás, nem as tiranias garantem a própria estabilidade, como nos mostra o Irã.

Percival Puggina (80) é arquiteto, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras

Percival Puggina

         A história da república brasileira, sempre exposta à tentação autoritária, pode ser estudada em cinco períodos: Velha República (1891-1930), Era Vargas/Estado Novo, República da Constituição de 1946, Regime Militar de 1964 e a Nova República, nascida no fervor cívico causado pela redemocratização de 1985. A transição para um novo período de autoritarismo ainda não foi suficientemente registrada. No entanto, ela é efetiva e a estou denominando de Sexta República.

Nesse novo regime, além do autoritarismo, preponderam os poderes sem voto. Sua atividade passou a ser chamada “papel contramajoritário do STF”, com a instituição valendo-se de uma doutrina jurídica, o neoconstitucionalismo, para abrir portas ao próprio protagonismo na cena política.

A equação em que a maioria esquerdista do Supremo funciona como o X político e o neoconstitucionalismo como Y jurídico, é a goiabada e o queijo da Sexta República. Com  reforço nos eventos do 8 de janeiro, o novo regime avançou. Alargou suas prerrogativas e impôs, com mão pesada, ameaças, sanções e censuras; controlou a expressão das opiniões e desmantelou o sistema constitucional de freios e contrapesos. Hoje, todo mundo sabe quem manda e até quem lhe proporcionou integral apoio, interna e externamente já clama por autocontenção. O novo regime guarda semelhança meramente formal com uma verdadeira democracia. Nele, convicções ou princípios pessoais dos ministros do STF adquirem força constitucional e o Direito se confunde com a vontade de seus intérpretes, deixando de ser um limitador de todos os poderes. Péssimo isso.

Todos os dias, milhões de empreendedores, empregadores dos mais variados portes, homens e mulheres, beijam os filhos, saem de casa e vão à luta manter ativos seus negócios e suas empresas. Todos os dias, um número bem maior de trabalhadores e trabalhadoras, beijam os filhos e vão bater ponto em seus empregos onde conquistam, com o suor de seus rostos e a fadiga de seus corpos e mentes, o alimento que os sustentará. Todos os dias, milhões de crianças e jovens enchem as salas de aula do país cumprindo o roteiro de um processo de formação que os deveria habilitar a uma vida plena e produtiva.

Só que não. A nação faz sua parte, mas a coisa toda não está funcionando! Com a impertinência do não saber, uma Educação de péssima qualidade compromete as gerações futuras. O Estado gasta e tributa como se o produto nacional viesse de um saco sem fundo, anda em más companhias, perde posição no ranking das maiores economias e não se percebem melhoras no nosso Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Quem veio ao Brasil para a COP 30 formou uma boa ideia disso que gritam os indicadores.

A culpa não é das empresas nem dos trabalhadores brasileiros. Salta aos olhos de todos que nossos males têm suas causas instaladas nos poderes de Estado e nos correspondentes aparelhos públicos. Se há uma “luta de classes” no Brasil ela se trava entre o “público” e o “privado”. E o privado está perdendo feio. Em meio à já longa tragédia cultural, educacional, moral, econômica e social do país, a Sexta República viu subir a régua dos escândalos. Milhão é troco.

Não quero encher este texto com dados depressivos. Para provar o que afirmo, basta-me um. Desde 1989, para medir a competitividade das principais economias mundiais, o International Institute of Management Development (IMD) afere um amplo conjunto de indicadores, em quatro grupos principais: Desempenho Econômico, Eficiência Governamental, Eficiência Empresarial, Infraestrutura. Em 2025, o IMD mediu esses indicadores em 69 países e o Brasil conseguiu apenas o 58º lugar. Se no conjunto nosso resultado é ruim, convém saber que no quesito “Eficiência Governamental” conquistamos o penúltimo lugar! Só ganhamos da ... Venezuela.

A soberania da Venezuela era a soberania do ditador capturado em Caracas, fraudador de eleição, bufão interlocutor de passarinho, narcoterrorista, criminoso internacional. A soberania desta Sexta República é a soberania de poderes sem voto. Acompanhada pelo silêncio que gosta de impor, já identificada até por quem, durante seis anos, aplaudiu seus excessos, em outubro vai para seu segundo encontro com as urnas. Na Nova República era diferente.

Percival Puggina (80) é arquiteto, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.

Percival Puggina

         Houve época, nas cidades medievais, em que as catedrais com suas torres e os campanários com seus relógios eram seus principais símbolos estéticos e dinâmicos. Na catedral batia o coração mesmo das comunidades, seu colossal orgulho; o relógio organizava o cotidiano e os sinos marcavam os tempos, seculares e religiosos, chamavam à oração e aos sacramentos, sonorizavam a alegria, o pesar e o perigo.

Escrevo este artigo no dia 30 de dezembro e não lembro de um ano novo tão pouco esperançoso. É de se perguntar: como tocarão os sinos à meia noite de amanhã? Soarão como sinos da esperança ou como repiques de alarme, num país desolado ante as visíveis comorbidades de suas instituições?

Viajante do século XIV, passando por uma cidade envolvida com a construção de sua catedral, deteve-se a visitar o atelier onde trabalhavam os escultores das imagens que integrariam a estética da obra. Em posição de destaque no canteiro dos artesãos, coberto de poeira, operava o mestre escultor, esmerando-se no acabamento de uma estátua. Curioso, perguntou sobre o local para onde estava designada aquela grande peça. A resposta o surpreendeu: “Este é apenas um dos doze apóstolos que serão colocados externamente no topo de cada arcobotante da nossa catedral”. O visitante saiu para a rua, tentou observar a extremidade superior daquelas estruturas, que estimou a 70 metros do chão, e voltou a interrogar o escultor: “Mestre, saí para ver se entendia, mas não consegui. Por que tanto zelo e detalhes num conjunto de peças que, de longe, ninguém conseguirá ver?” A resposta veio em duas palavras: “Deus verá.”

Como foi que perdemos essa dimensão da fé? Quem, e a troco de quê, a tomou de nós? Por que não vemos a nós mesmos – a nós mesmos! – como aquele escultor via sua estátua? Se nos víssemos assim, não passaríamos o recibo do silêncio ante o que está em curso em nosso país e não gratificaríamos o mal com a nossa omissão.

Eu lembro do réveillon do ano 2000 que tive a graça de viver aos 56 aninhos recém-feitos. Quanta esperança naquela ruidosa noite em que se misturavam os fogos de artifício, os sinos, as músicas da TV ligada, as palavras amorosas que trocávamos e as orações com que agradecíamos tantas e tão imerecidas graças. Sim, um novo milênio, inteiro, para o que desse e para quem viesse.

Se alguém lhe dissesse naquela noite, caro leitor, que no correr do quarto de século seguinte, o PT venceria cinco das seis eleições presidenciais que seriam disputadas, qual teria sido sua reação? Você teria imaginado a ruina institucional e moral a que chegamos? Teria previsto que nosso povo se habituaria, em modo cubano, à censura e à autocensura e que a isso acrescentaria os institutos dos sigilos por todo o século, dos segredos e dos respectivos vazamentos seletivos?

Quando iniciarem os sons do ano novo, lembre-se de que você é infinitamente mais amado por Deus do que a estátua tão zelosamente trabalhada pelo escultor medieval; lembre-se de que o ruído que ouvir é o dos alarmes, indicando os perigos que rondarão a política e as eleições de outubro. Faça, também nisso, o melhor de si. 

Percival Puggina (80) é arquiteto, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.