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23/03/2009
Faleceu em Florian?is, neste domingo, o ex-deputado e ex-ministro Daniel Agostini Faraco aos 97 anos. Ele deputado pelo Rio Grande do Sul durante 30 anos, e ministro da Ind?ia e Com?io durante o governo Castello Branco e diretor do Banco do Brasil entre 1975 e 1978. Daniel Faraco tamb?se destacou na produ? liter?a, sendo autor de v?as obras sobre economia e pol?ca, como “Elementos de Economia Pol?ca”, “Pre? Sal?os, Crises e a Economia Organizada”, “Parlamento, Vale a Pena? E o Parlamentarismo?”. Seu enterro se realiza neste momento em Florian?is, onde nasceu.

Maria Lucia Victor Barbosa

23/03/2009
O julgamento pelo STF, no dia 19/03, da demarca? da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, culminou naquilo que j?e esperava: a continuidade da ?a de 1,7 milh?de hectares ou 12 vezes o tamanho da cidade de S?Paulo. Isso significa que essa parte do territ? nacional, que tem fronteira com a Guiana e a Venezuela, pertence agora a uma “na? ind?na” e nela n?poder?viver ou sequer pisar os chamados “n??ios” (termo politicamente correto), como se todos n?brancos, negros, pardos n?fossemos igualmente brasileiros. Segundo o ministro Carlos Ayres Britto, os arrozeiros devem ser expulsos imediatamente da reserva, como se bandidos fossem. Note-se que os “n??ios” que comp?,5% dos habitantes do local, produzem 70% do arroz de Roraima ou 106 mil toneladas das 11.04 milh?que s?produzidas em todo Brasil. S? justo, o ministro Marco Aur?o de Mello, votou contra a abstrusa demarca?. O ministro Marco Aur?o foi, al?de justo, corajoso, coerente, clarividente, l?o. Mas, s? justo, n?salva o Brasil. Dez ministros proclamaram radiantes a reden? dos verdadeiros donos da terra que, em sua pureza original, apesar de aculturados, s?agora os ?os habitantes da imensa reserva. A eles foi dado o direito de voltar ao atraso primitivo, de se aliar aos que vindo de fora quiserem se estabelecer nas terras de ningu? ou seja, dos 18 mil ?ios, gatos pingados naquele ermo sem defesa. Que venham os companheiros das Farc, os cobi?os estrangeiros, os madereiros, os predadores de todo o tipo que devastam a natureza e levam a riqueza que o pa?estupidamente n?sabe usar. Ningu?vai tomar conhecimento. N?digam os senhores ministros que as 19 condi?s impostas pelo Supremo, arremedos de prote? da reserva, v?funcionar. Desde quando a lei funciona no Brasil? Funciona a velha esperteza, a malandragem que burla as leis que, ali? raramente s?conhecidas, quanto mais cumpridas. No m?mo ainda procedemos como nas col?s espanholas onde se dizia: “La ley se acata, pero no se cumple”. A maioria dos brasileiros n?vai tomar conhecimento da infausta senten?dos dez ministros. A reserva de nome ex?o, encravada no long?uo Estado de Roraima n?faz parte da imagina? do carioca, do baiano, do mineiro, do paulista, do ga?, de todos que em seus Estados n?t?no? de nossa grandeza territorial, de nossas riquezas naturais. T?pouco faz parte dos sentimentos de nosso povo o sentido de p?ia. Ali? nossa vis?se limita ao entorno imediato de cada um e o estrago feito passar?espercebido. Contudo, os senhores ministros, ao abrir o precedente que consagra na pr?ca a “na? ind?na”, escancararam o direito de outras “na?s” reivindicarem a posse de v?as regi?do pa? como ? caso de Mato Grosso, maior produtor de soja, que quem sabe poder?oltar aos tempos pr?olombianos. E n?falo s? outros ?ios ou dos quilombolas. Creio que j??se poder?ou poder? criminalizar as aspira?s separatistas dos que almejam apartar do restante do Brasil os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paran?com o objetivo de criar um pa?menor, mais evolu? e mais pr?ro, exata contraposi? ?eserva Raposa Serra do Sol. Mas h?lgo mais tenebroso na senten?dos dez ministros. Perpassa no procedimento um qu?e venezueliza?. A impress?que se tem ?ue o Judici?o verga diante do Poder Executivo, julgando politicamente o que deveria estar submetido ?ei. Afinal, mesmo antes de Antonio Palocci ser julgado pelo Supremo, Lula da Silva o lan? candidato ao governo de S?Paulo, o que indica que o presidente sabe de antem?que nada acontecer?o companheiro acusado de quebrar o sigilo banc?o de um humilde caseiro e de outros crimes ligados ?hamada Rep?ca de Ribeir? E, sintomaticamente, Jos?irceu, que foi chamado pelo Procurador Geral da Rep?ca de “chefe da quadrilha”, foi inocentado. Tem mais: como Lula da Silva concorda com o ministro da Justi?e companheiro, Tarso Genro, que o criminoso Cesare Battisti ?osso, contrariando o pedido de extradi? feito pelo governo italiano, sugere ao STF que perdoe o terrorista e o liberte. Com isso fica Lula livre de dar a palavra final sobre o caso, transferindo seu desgaste internacional ao Supremo. Ser?ais uma vergonha a ser passada pelo Brasil no cen?o externo, como se n?bastasse o caso da vigarista brasileira, Paula Oliveira, presa na Su?, do menino norte-americano cuja guarda est?endo negada ao pai biol?o, de todos os golpistas e criminosos que no exterior enxovalham a imagem dos brasileiros s?os e dignos. Infelizmente, s? justo n?d?onta de nos salvar de n?esmos. Mas, pelo menos consola saber que o ministro Marco Aur?o de Mello existe. * Soci?a.

Wellington Moraes

23/03/2009
O socialismo ?otalit?o n?apenas na pr?ca, mas na teoria: ? teoria do poder sint?co, do poder total, da total escraviza? do homem pelo homem. (Olavo de Carvaho em A verdadeira direita) A imprensa tem noticiado nos ?mos dias os “grandes avan?” do “socialismo do s?lo XXI” na Venezuela. Hugo Ch?z segue fielmente a f?la marxista para a implanta? de um regime totalit?o: a concentra? do poder pol?co e econ?o nas m? do estado. Na Mensagem da Dire? Central ?iga dos Comunistas de 1850, Karl Marx e Engels prescreveram um plano estrat?co de a? e os principais pontos do programa e das t?cas marxistas para a implanta? do “outro mundo poss?l”, o maravilhoso mundo socialista. Embora pouco conhecido e raramente estudada, diz o historiador ingl?Robert Payne (Marx, Londres, 1968, p.239), a Mensagem da Direc? Central ?iga dos Comunistas ?m dos documentos mais importantes e seminais do s?lo XIX, ela agiu como uma bomba com um fus?l atrasado, explodindo s? s?lo XX. Este documento ?como afirmou Marx numa carta a Engels (13 julho, 1851), no fundo nada mais que um plano de guerra contra a democracia. Na recente not?a “Ch?z promulga lei para controlar portos e aeroportos” vemos a doutrina marxista em plena execu?. Num s?lpe Hugo Ch?z atinge dois dos seus principais objetivos: a destrui? da Rep?ca federativa (o poder p?co regional, estadual e municipal jamais poder?star acima do poder p?co nacional) e a centraliza? do poder nas m? do estado (“Hugo Ch?z, promulgou nesta ter?feira a lei que lhe permite assumir o controle dos portos e aeroportos do pa? at?gora administrados pelas autoridades locais”). Passamos a citar a Mensagem de Marx e Engels: “... os democratas ou trabalhar?diretamente para uma Rep?ca federativa ou, pelo menos, se n?puderem evitar uma Rep?ca una e indivis?l, procurar?paralisar o governo central mediante o m?mo poss?l de autonomia e independ?ia para as comunas [munic?os] e prov?ias [estados]. Frente a este plano, os oper?os t?n?s? tentar realizar a Rep?ca alem?na e indivis?l, mas tamb?a mais decidida centraliza?, nela, do poder nas m? do Estado. Eles n?se devem deixar induzir em erro pelo palavreado sobre a liberdade das comunas, o autogoverno, etc.” Os comunistas devem: “Obrigar os democratas a intervir em tantos lados quanto poss?l da organiza? social at?oje existente, a perturbar o curso regular desta, a comprometerem-se a concentrar nas m? do Estado o mais poss?l de for? produtivas, de meios de transporte, de f?icas, de caminhos-de-ferro, etc.” Lula... O sr. presidente da Rep?ca deve estar muito contente com progresso do “socialismo do s?lo XXI” na Venezuela, pois foi gra? a ele, atrav?do Foro de S?Paulo, que Hugo Rafael Ch?z Fr? est?etendo o povo venezuelano... numa fria. Foi assim que n?em janeiro de 2003, propusemos ao nosso companheiro, presidente Ch?z, a cria? do Grupo de Amigos para encontrar uma solu? tranq? que, gra? a Deus, aconteceu na Venezuela. E s?i poss?l gra? a uma a? pol?ca de companheiros. N?era uma a? pol?ca de um Estado com outro Estado, ou de um presidente com outro presidente. Quem est?embrado, o Ch?z participou de um dos foros que fizemos em Havana. E gra? a essa rela? foi poss?l construirmos, com muitas diverg?ias pol?cas, a consolida? do que aconteceu na Venezuela, com o referendo que consagrou o Ch?z como presidente da Venezuela. Foi assim que n?udemos atuar junto a outros pa?s com os nossos companheiros do movimento social, dos partidos daqueles pa?s, do movimento sindical, sempre utilizando a rela? constru? no Foro de S?Paulo para que pud?emos conversar sem que parecesse e sem que as pessoas entendessem qualquer interfer?ia pol?ca. (Discurso do presidente da Rep?ca, Luiz In?o Lula da Silva, no ato pol?co de celebra? aos 15 anos do Foro de S?Paulo S?Paulo-SP, 02 de julho de 2005, dispon?l em: http://www.info.planalto.gov.br/download/discursos/pr812a.doc ). Para uma an?se mais detalhada do discurso do sr. presidente da Rep?ca e do Foro de S?Paulo confiram a publica? Mundo Real do Di?o do Com?io, especialmente o artigo Lula, r?confesso.

Percival Puggina

21/03/2009
Por interesse c?co, com o cora? aos pulos, assisti praticamente todos os votos, inclusive os mais longos, atrav?dos quais nossos ministros do STF decidiram sobre o futuro da reserva Raposa/Serra do Sol. Na medida em que se revelava majorit?a a op? pela demarca? cont?a das terras, o meu interesse c?co foi sendo substitu? por um sentimento de luto que conflitava com a pieguice das manifesta?s. Aquilo era puro romantismo de m?ualidade. Jos?e Alencar fazia muito melhor. E mais barato. Em meio a tal deserto de senso hist?o e v?o de realismo, o voto do ministro Marco Aur?o Melo foi um o?s. Seu longo trabalho, esparramando argumentos sobre a natureza dos fatos e sobre os elementos jur?cos a eles aplic?is, foi t?consistente e extenso quanto in?. Mas o ministro, embora ciente de sua esterilidade, n?titubeou em produzir o imenso arrazoado para desnudar os equ?cos e os lirismos que caracterizaram a maior parte das manifesta?s anteriores. Entre elas, obviamente, a contida no voto do relator, o aveludado filho das Musas sergipanas, ministro Ayres Britto. Assim, com um desalento conformado, presenciei os momentos finais da sess? Pois foi exatamente quando se iam apagar as luzes que um derradeiro epis? reacendeu os holofotes, favorecendo a compreens?do que ocorrera naqueles sucessivos dias de delibera?. Discutia-se a execu? do que fora decidido. Em quanto tempo promover a retirada dos n??ios? (N??ios integravam uma categoria antropol?a muito mal vista por ali). Em quanto tempo? Entreolharam-se os senhores ministros. Aproximaram-se inutilmente do pelourinho de onde podiam arfar seus argumentos os advogados dos n??ios. Queriam prazo. A decis?veio consensual: “a Corte n?d?razos”. Emite determina?s para execu? imediata. Ela, a Corte, n?esquenta a cuca com o que acontece na ponta dos fatos a partir de suas decis? S?mesquinharias que causam enfado ?orte. Vamos para casa tomar um u?ue. L?o norte do pa? cidad? brasileiros recebiam pela tev?viva voz e viva imagem, a not?a da expuls?imediata, emitida entre bocejos pelos senhores da Corte. Ao lixo os t?los de propriedade leg?mos e os longos anos de ?uo trabalho familiar nas terras que a Uni?lhes vendeu. Ao lixo suas lavouras plantadas e seus rebanhos no pasto. Ponham-se na rua, todos, com suas fam?as, moradias, m?inas e bens! A Corte decidiu e a Corte, visivelmente, est?ansada. Isso ?ue ?rabalho duro. Moleza ?lantar arroz no tr?o e discutir antropologia com padres que n?evangelizam os ?ios e que desevangelizam os n??ios. Pois foi exatamente ent?que se acenderam os holofotes para a minha compreens?sobre o que acabava de acontecer. Foi a Corte. Corte ?ssim mesmo. O que ela menos quer ?ontato com a arraia mi?e seus problemas. A decis?do STF sobre a demarca? cont?a da reserva Raposa/Serra do Sol e a retirada imediata dos n??ios ?penas uma outra face do mesmo problema cortes?que, no Senado, concebeu hora-extra nas f?as e criou quase duas centenas de diretorias, e que, na Presid?ia da Rep?ca, duplicou, em dois meses, o valor das despesas sigilosas nos cart?de cr?to corporativo. E comam brioche.

Gilberto Simões Pires

20/03/2009
MIGRA?O Depois da ?ma reuni?do COPOM, quando a taxa Selic foi reduzida para 11,25%, a grande preocupa? do governo passou a ser a j?sperada migra? das aplica?s financeiras de prazo fixo e renda indexada, para a Caderneta de Poupan? ISEN?O FISCAL O que leva a esta preocupa? do governo ?ue a Caderneta de Poupan? por ter isen? fiscal (IR), se revela como um produto altamente competitivo, se comprada com os t?los de prazo fixo que tem a Selic como indexador de remunera?. DECISÏ JUSTA Como a vantagem, no atual n?l da taxa Selic, ??da em favor da Poupan? muitos investidores n?est?perdendo tempo: est?sacando das aplica?s de renda fixa e/ou indexadas para depositar na Caderneta, que em termos de renda l?ida ?ais vantajosa. Uma decis? antes de tudo, muito justa e oportuna, logicamente. O RECADO DE LULA Ao ser advertido de que os investidores est?querendo um melhor rendimento l?ido com o m?mo de seguran? Lula deu um recado ao mercado: o governo vai precisar mexer no rendimento da Caderneta de Poupan?para evitar a enorme e inevit?l migra?. O PROBLEMA ?FISCAL Ora, n??a Caderneta de Poupan?que Lula precisa mexer, gente. N??li que reside o problema. A quest??eramente fiscal. Portanto, n??reciso fazer mudan? na forma de rendimento da Poupan? Basta baixar a al?ota do IR sobre as aplica?s financeiras. Nada mais. AL?UOTA DO IR A Caderneta, da forma como est?se comparada a nova Selic em vigor, n?ganharia tantos adeptos caso o governo determinasse uma redu? do IR para 10%, por exemplo, ao inv?de 22,5% cobrados atualmente.

Hiram Reis e Silva

20/03/2009
Uma ra? cujo esp?to n?defende o seu solo e o seu idioma, entrega a alma ao estrangeiro, antes de ser por ele absorvida”. (Rui Barbosa) Marco Aur?o Mendes de Farias Mello Nasceu na cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de julho de 1946. Fez o curso fundamental no Col?o Souza Marques e o m?o no Col?o Pedro II, na sua cidade natal. Bacharelou-se, em 1973, em Ci?ias Jur?cas e Sociais e, em 1981, concluiu o Mestrado em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Integrou o Minist?o P?co junto ?usti?do Trabalho, no per?o de 1975 a 1978. Ingressando na Magistratura, foi Juiz do Tribunal Regional do Trabalho no per?o de 1978 a 1981. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, no per?o de setembro de 1981 a junho de 1990 e Corregedor-Geral da Justi?do Trabalho, no per?o de dezembro de 1988 a junho de 1990. Tomou posse, em 13 de junho de 1990, como Ministro do Supremo Tribunal Federal. ?Professor Universit?o do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados da Universidade de Bras?a e Professor do Curso de P?radua? lato sensu em Direito Processual Civil do Centro Universit?o de Bras?a - UNICEUB. Nos anos de 1996 a 1997 assumiu pela primeira vez a presid?ia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde participou do processo de informatiza? das elei?s brasileiras. Em abril de 2006 assumiu novamente o cargo de presidente do TSE, que desde janeiro de 2006 era ocupado por Gilmar Mendes, que substituiu o ex-presidente Carlos Velloso. - ‘Modus Operandi’ Chamado por uns de ‘senhor voto vencido’ pela freq?ia de vezes em que fica isolado nas decis?do Tribunal e, conhecido por outros por seus votos controversos - ‘Primeiro idealizo a solu? mais justa, s?pois vou buscar apoio na lei’. Um hist?o de seus votos demonstra que suas decis?visaram sempre priorizar a liberdade do cidad?e a ?ca na pol?ca. O Ministro condena, abertamente, os lucros excessivos do mercado financeiro e defende intransigentemente o direito do contribuinte contra o fisco. - Demarca? da TIRSS Na vota? do dia 18 de mar?defendeu a nulidade do processo com o argumento de que ?ios, produtores e autoridades do governo n?foram ouvidos no processo. Questionou, tamb? a forma como foi feita a demarca? afirmando: ‘Eis a conclus?dos peritos do ju? do laudo referido na inicial: o que restou provado com esta per?a ?ue a Funai apresentou e aprovou um relat? completamente inadequado, incorreto, incompleto e com v?os insan?is para a demarca? da ?a ind?na Raposa Serra do Sol, induzindo o ministro da Justi?ao erro em baixar a portaria 820/98, substitu? pela subsequente de 2005’. Dos dez votos, at? momento, ele foi o ?o, a votar contra o voto do relator. Tudo indica que a Reserva Ind?na Raposa e Serra do Sol dever?er demarcada como ?a cont?a. Nesta quinta-feira, dia 19, os trabalhos ser?retomados e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes apresentar? seu voto. - Um Homem no STF “O artigo primeiro de nossa Constitui? coloca entre os fundamentos do Estado democr?co de direito, em primeiro lugar, a soberania. O STF tem o dever irrecus?l de defend?a. Ela ? p?ia” (Presidente Jos?arney) ‘Sou favor?l ?emarca? correta. E esta somente pode ser a resultante de um devido processo legal, mostrando-se impr?a a preval?ia, a ferro e fogo, da ?ca do resgate de d?da hist?a, simplesmente hist?a - e rom?ica, portanto, considerado o fato de o Brasil, em algum momento, haver sido habitado exclusivamente por ?ios. Os dados econ?os apresentados demonstram a import?ia da ?a para a economia do Estado, a relev?ia da presen?dos fazendeiros na regi?. O Ministro com a lucidez, saber constitucional e coragem moral que lhe s?peculiares apresentou seu voto contrariando o parecer de todos os seus colegas. Os nove votos apresentados, at?nt? pelos demais ministros do Supremo, se perdiam em devaneios po?cos carregados de conhecidos chav?usados pelos arautos do Movimento Ambientalista-Indigenista Internacional. O voto, do nosso D. Quixote do Supremo, entrou para a hist? como um tributo ?em? daqueles que lutaram pela demarca? de nossas fronteiras e pela nossa soberania. Infelizmente, talvez, n?seja lembrado pelas gera?s ap?idas vindouras quando estas vierem a pertencerem a um Brasil Plurinacional. - Bate-Boca no plen?o Carlos Britto, depois do voto, do Ministro Marco Aur?o, pediu a palavra afirmando que os principais obst?los levantados por ele tinham sido refutados pelo seu voto e pela exposi? do Ministro Menezes Direito. Dando continuidade ?ua falta de ?ca profissional, contestando o voto do companheiro, disse que quest?de ‘conte?perif?co’ n?precisariam ser respondidas. Iniciou-se, ent?a discuss? Marco - Respeite meu voto. N?acho que seja adequado criticar o voto alheio. Vossa Excel?ia classificou meu voto de perif?co, como se eu tivesse aqui delirado. Britto - Vossa Excel?ia se referia a quem quando disse que a quest?foi tratada de forma l?ca, rom?ica? Marco - N?se sinta atingido pelo meu voto. Britto - Eu pe?que o senhor ou?minhas raz? j?ue eu ouvi o senhor por quase seis horas. Marco - Posso me retirar se o senhor quiser. Britto - N? De forma alguma. ............................................................. Britto - Vossa Excel?ia fica fazendo o contradit?. Estamos em uma esp?e de movimento ioi?e estica e puxa. Deixe-me, por favor, concluir meu racioc?o.. Marco - Por que Vossa Excel?ia est??preocupado com o voto discrepante, j?ue tem o apoio de outros sete ministros? Eu n?retruco, n?me estendo quando voto. Depois do meu voto, Vossa Excel?ia pediu a palavra para qu?Para retrucar. Britto - N? N?se trata de retrucar. Estou expondo os motivos pelos quais mantenho meu voto. E acho que fiz a leitura correta da quest? Marco - Ainda bem que Vossa excel?ia apenas acha. Britto - Vossa excel?ia n?entendeu meu voto. Estou aqui a confirmar, data v?a, o acerto das posi?s que sustentei perante a corte. N?h?enhuma contradi? no meu voto. N??omantismo, n??irismo, ?nterpreta? de direito constitucional positivo. * Coronel de Engenharia Professor do Col?o Militar de Porto Alegre (CMPA) Acad?co da Academia de Hist? Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB) Presidente da Sociedade de Amigos da Amaz? Brasileira (SAMBRAS)

Rivadávia Rosa e outros

20/03/2009
A UM MORTAL lembraria: S?RATES dizia que a ignor?ia ? raiz de todos os males e GOETHE (Johann Wolfgang Von GOETHE) completa: “Nada ?ais terr?l do que uma ignor?ia ativa”; mas SANTO AGOSTINHO ?apidar: Errare humanum est, perseverare autem diabolicum - Errar es humano; perseverar en el error es diab?o - errar ?umano, perserverar, diab?o. POR? trata-se de uma impoluta excel?ia – plenamente consciente do que advoga – e que confessa candidamente - “sou anticapitalista .... Sou ligado ?eologia da liberta?” seguido de ataque ao capitalismo, ?multinacionais ... com men? a at? ‘?ca social’ ...- e sem querer ensinar ex-padre a rezar missa, entendo ser imperativo moral reafirmar: A (DES) HUMANIDADE COMUNISTA/SOCIALISTA – configurou uma bipolaridade pol?ca com as divis?entre burguesia x proletariado, reacion?os x progressista, esquerda x direita, reconfigurada no socialismo del siglo XXI pela bicefalia bolivariana com chavistas x antichavistas, socialistas x capitalitas, patriotas x antipatriotas – seguido pelas sedu? encantadora de um ‘outro mundo poss?l’, humanista, de justi?‘social, igualdade, amor, comunitarismo, ecologia, paz, ... tudo sob o fabuloso clich?rogressista de ‘cria?’ de um homem novo/nuevo hombre, com a promessa/esperan? do advento de um mundo de justi? igualdade, liberdade e paz. forte tamb?? catecismo doS DEVOTOS DA esquerda ao levantar a bandeira da liberdade, dos direitos humanos, solidariedade, justi?social, contra a marginaliza?, da pura distribui? de renda,....., contra o imperialismo, que na realidade oculta sua face anti-democr?ca, anti-norte-americana, anti-crist?anti-civiliza? ocidental, sem nenhum compromisso com os direitos humanos. TODA essa sucess?de chav?– herdada das utopias das esquerdas que tentaram mudar o mundo no s?lo passado, na praxis n?mant?nenhum crit?o moral que proclamavam em suas mobiliza?s, assim como nenhum compromisso com a liberdade – sobretudo uma corrente da esquerda - com mais ru? do que intelig?ia, mas com efetiva ret?a – que est?iolando descaradamente a ‘lei das leis’ - A CARTA DE DIREITOS HUMANOS. COM EFEITO - ESSA RET?ICA n?se sustenta diante da ‘lei das leis’ – pois as v?mas do totalitarismo de esquerda continuam clamando contra os ditadores-democidas e repudiando os seguidores de MARX, L?IN, STALIN e MAO, CASTRO cujas consci?ias sabidamente n?se comovem diante da barb?e cometida e sobejamente divulgada, antes e depois do Relat? de Kruschev em 1956 e posterior ‘abertura’ dos Arquivos de Moscou. a esquerda notadamente age inspirada no ? ao capitalismo e ao burgu?– que ? id? for?do comunismo e quando prevalece elimina a id? democr?ca e suprime as liberdades p?cas. Os exemplos hist?os registram a maior barb?e provocada pela a? (des) humana no s?lo passado. DURANTE TODO o s?lo xx - o mundo assistiu estupidificado o experimento que acarretou a trag?a humanit?a de milh?promovida pelos possu?s pela vis?de ‘salvar a humanidade’, enquanto praticavam o terror, a morte, a fome e encarceravam, torturavam e matavam milh?de pessoas concretas, reais, palp?is, dessa ‘humanidade’. O ABSOLUTO do abstrato fascinava. O CONCRETO o ser real era depreciado, quando n?eliminado como profilaxia ‘social’. todavia - a famigerada teologia da liberta?, confundida perversamente com a Doutrina Social da Igreja - ?ais uma fraude pol?ca/religiosa - tentando justificar o que se revela imposs?l – isto ?onciliar a vis?hist?o-filos?a do marxismo com o Cristianismo, cuja ess?ia ? amor (« Deus ?mor, e quem permanece no amor permanece em Deus e Deus nele » (1 Jo 4, 16) ou seja o amor e fraternidade crist?om luta de classe que por si s?ga qualquer tipo de religi? a REITERADA fal?a rousseauniana de que o homem ?om, a sociedade ?ue o corrompe adotada pelos te?os marxistas da liberta?, n?resiste a uma simples an?se sociol?a, filos?a ou religiosa, especialmente a partir da milenar concep? aristot?ca de que o homem ?m animal social (pol?kon z?, o que torna inconceb?l a exist?ia do homus sapiens sem a sociedade humana que justamente evoluiu do primitivismo b?aro que reagia diante das crises aliment?as provocadas por fen?os naturais ou secas prolongadas com perdas de colheitas em que a fome imperava – com o infantic?o, a elimina? f?ca dos velhos e dos deficientes – para que o alimento fosse dividido entre os mais ‘aptos’. O que se confunde na realidade ? desigualdade com a pobreza, que s?os grandes problemas da humanidade. Para os anticapitalistas – o capitalismo ? inimigo porque promoveria a desigualdade e a pobreza, quando na realidade as p?imas condi?s econ?as e sociais do Terceiro Mundo ou pa?s emergentes, s?agravadas pela corrup?, inseguran? incompet?ia, abandono do interesse p?co e dos princ?os republicanos. A op? – num mundo desigual, onde uns ganhem mais que outros, por?em que todos superem a linha de pobreza, ou um mundo desestimulando os que ganham mais para igualar por baixo os pobres ter?omo ?a satisfa? fazer com que os ricos tamb?alcancem a escassez generalizada. ?o dilema terceiro-mundista, f?la dos governos neopopulistas, de um outro mundo poss?l em que s?forte o Estado, e a cujo encargo fica a distribui? das migalhas ou mazelas do subdesenvolvimento. O CAPITALISMO PRECONIZA ESSENCIALMENTE A Liberdade econ?a que ? liberdade de trabalhar, produzir, comprar, vender, importar, exportar sem restri?s nem coer? do governo, sujeita apenas aos instrumentos legais que sejam razo?is e nunca limitadores da livre iniciativa. No sistema econ?o capitalista, em que necessariamente deve haver propriedade privada e funcionar a economia livre, de mercado, o espa?para a corrup? diminui; conseq?emente – a f?la real para diminuir, restringir a corrup? ? amplia? das liberdades econ?as pela redu? da regulamenta? e dos monop?s estatais, que levar?radativamente a reforma mais importante – a ‘reforma moral’. Nele o indiv?o ?enhor de si mesmo. a economIa de mercado - ? modelo mais eficiente para ordenar otimamente os fatores de produ? (capital, trabalho, terra e tecnologia) para produzir mercadorias, bens e servi? necess?os para o bem estar social, o crescimento e o desenvolvimento. POR? o capitalismo – s?de ser entendido e aplicado como LIBERDADE ECON?ICA e Estado de Direito com justi?independente, prote? ao direito de propriedade e cumprimento dos contratos - o que nunca existiu especialmente em nossas plagas. O CERTO ?ue atrav?dessas institui?s alguns pa?s cresceram, prosperaram e enriqueceram sua popula?, enquanto os sistemas que se op?ao capitalismo s?economias socialistas de privil?os e, por isso faliram. NO SOCIALISMO-COMUNISMO O QUE PREVALECE ?O estatismo – em que o Estado ? dono de todos os meios de produ? e o que se verifica ? seq?ro do Estado por um partido e sua ‘elite dominante’, ou seja, a captura da res publica em benef?o da nomenklatura. Nele o indiv?o ?ervo do Estado. Estudos demonstram que os pa?s mais corruptos s?os mais estatistas; onde h?aior liberdade econ?a, a corrup? ?enor e maior a prosperidade; menos liberdade econ?a ou mais estatismo, maior ? corrup?. mas a vulgata pseudoprogressista – aposta nos movimentos camponeses primitivos e declaradamente de resist?ia e protesto antimoderno (anticapitalista, antiglobaliza?, antiagroneg?, antiliberalismo ....) - contra o progresso – e apegado a nostalgia de um passado m?co. A ESS?CIA desses ‘movimentos’ AGRRIOS, assim como do milenarismo e dos movimentos revolucion?os ? esperan?de uma transforma? completa e radical do mundo, um pela m?de Deus, outro pela m?do homem. ASSIM ?O MST com suas ra?s socioculturais na Pastoral da Terra da Igreja Cat?a, nas comunidades de base e na aberrante teologia da liberta?, em que se ‘revela’ um misto paradoxal de religiosidade popular, revolta camponesa arcaica e organiza? moderna, financiada clamorosamente pelo Poder P?co, na luta radical pela reforma agr?a e, a longo prazo, por uma sociedade sem classes – objetivo final do comunismo. A VERDADEIRA Religi?– se ?ue existe - deveria pregar o evangelho sem partidarismo ou contamina?s ideol?as. A Igreja Cat?a – como maior organiza? religiosa da Terra – j?oi respons?l pela trag?a da Inquisi?, e, apesar do absurdo, em seu imenso rebanho tem seus simpatizantes com as ideologias aberrantes como diz o pr?o Papa Benedito XVI: “N???l reconhecer e encontrar a aut?ica felicidade no mundo em que vivemos no qual o homem freq?emente ?ef?de correntes ideol?as que o induzem, apesar de acreditar que ?ivre, perder-se nos erros e ilus?de ideologias aberrantes.” MAS A POSI?O DA IGREJA CAT?ICA contra o totalitarismo vem de longa data: o PAPA PIO XI condenou em duas enc?icas distintas, numa o nazismo – Mit Brennender Sorge, de 14 de mar?de 1937 – em outra o comunismo – Divini redemptoris, de 19 de mar?de 1937. Nesta ?ma afirmava que Deus havia dotado o homem de prerrogativas: “o direito ?ida, ?ntegridade do corpo e aos meios necess?os ?xist?ia; o direito de se dirigir ao seu fim ?mo na via tra?a por Deus; o direito de associa?, de propriedade e o direito de usufruir dessa propriedade”. J?m 1931, na enc?ica Quadrag?mo Anno, Pio XI repudia expressamente o comunismo: “O comunismo tem em seu ensinamento e em sua a? um duplo objetivo, que s?perseguidos n?em segredo, ou por vias indiretas, mas abertamente, ?uz do dia e por todos os meios, mesmo os mais violentos: uma luta de classes implac?l e a desapari? completa da propriedade privada. Na persegui? desse objetivo, n?h?ada que ele n?ouse, nada que ele respeite; nos lugares onde tomou o poder, ele se mostra selvagem e desumano com tanta intensidade que temos dificuldades em crer, chegando mesmo a nos parecer inexplic?l, como atestam os terr?is massacres e as ru?s por ele acumuladas nos imensos pa?s da Europa Oriental e da sia”. com efeito – o marxismo-leninismo – renuncia ?undamenta? moral do socialismo pela sua nega? ?ca, tudo em fun? do terror revolucion?o. Onde o socialismo foi implantado houve e h?ersegui? religiosa (Cuba, China, ex-URSS). Os profetas do comunismo/socialismo, assim proclamam: - Wladmir Ilich L?n: Subordinamos nossa ?ca ?arefa da luta de classes”. Desta forma s?de ser reconhecido como moral o que servir aos interesses do proletariado. Somente com o aux?o da luta de classes, levada com energia, poderia ser acelerada a evolu? historicamente necess?a. O ‘profeta maior’ - Karl Marx falou em abreviar as inevit?is “dores do parto”, considerando “a viol?ia como parteira da hist?.” L?n, diz mais: “A ditadura do proletariado, por? isto ?a organiza? da vanguarda dos oprimidos, para guind?a ?lasse dominante, com o objetivo de sujeitar os oprimidos, n?pode simplesmente produzir uma amplia? da democracia. Juntamente com a poderosa expans?do democratismo ...., a ditadura do proletariado traz uma s?e de limita?s da liberdade para os opressores, os exploradores, os capitalistas ..., sua resist?ia precisa ser rompida ?or? ?claro que, onde existe opress? onde existe viol?ia, n?h?iberdade, nem democracia.”(L?n, Staat und Revolution, zit. n. Ausgew?e Werke, Bd, II, Moskau, 1947, 225). Assim, a extrema viol?ia e o terror revolucion?o – procuram se legitimar hist?a e filosoficamente pelas pseudas ‘leis da hist?’ e pela firme convic? dos ditadores-democidas e seus adeptos por terem compreendido o sentido do ‘processo hist?o mundial’, o que lhes conferiria uma consci?ia ‘tranq?’ e o ‘sono dos justos’, uma vez que se auto julgam absolvidos pela dogm?ca da hist? de todas as pondera?s de ordem moral. No mais, a leitura da B?ia mostra a base sobre a qual se fundamentam as religi?judaica, cat?a, ortodoxa e evang?ca, assim como os valores ?cos em que se formou a identidade ocidental. As d?as - os Dez Mandamentos podem dirimir. O CERTO ?ue a educa?, a ci?ia e progresso – s?frutos do capitalismo o maior agente revolucion?o da hist? – gerado e gerador pela revolu? produtiva e tecnol?a – triplicou a expectativa de vida entre 1700 – 2000; e, reduziu a pobreza nos pa?s capitalistas, repito – PA?ES CAPITALISTAS. NO MAIS - recorda a express?conhecida desde o IMP?IO ROMANO: Vim vi repellere licere – a viol?ia pode ser repelida com viol?ia – segundo as Pandectas (compila? jur?ca, constitu? de cinq?a livros, elaborada no s?lo VI por ordem do imperador romano Justiniano, tamb?conhecida por Digesto). Abs Rivad?a ----- Cc: luizf@prr1.mpf.gov.br Sent: Wednesday, March 18, 2009 11:53 PM Subject: [resistencia-democratica] Fw: IDEAIS EM CONFUSO Sr. Procurador Luiz Francisco Por interm?o deste e-mail cuja c? recebi, tomei conhecimento da sua declara? sou ligado ?eologia da liberta?. N?me espanta tal declara?, uma vez que lhe conhe?como uma pessoa de pensamento radical ligada ?esquerdas, ou seja, ao comunismo, e sabemos que a teologia da liberta?, repelida pela Santa S??m movimento comunista surgido por id?s de alguns bispos no famoso Conc?o Vaticano II e que na Am?ca do Sul teve como seu maior entusiasta o peruano Gustavo Guti?ez, que lhe cunhou o nome, e no Brasil o ex-frei Beto e Leonardo Boff. No livro O Manual do Perfeito Idiota Latino Americano - classe na qual o senhor ocupa um lugar de honra -, escrito por Pl?o Apuleyo Mendoza, Carlos Alberto Montaner e lvaro Vargas Llosa, no cap?lo VIII, O Fuzil e a Batina, p?nas 187 e seguintes, est?uito bem explicado do que se trata essa tal Teologia da Liberta?. Os autores desse livro s?ex-esquerdistas redimidos, por isto lhe sugiro a sua leitura na esperan?de que o senhor, como crist?que diz ser, tamb?se redima, se arrependa, pe?perd?a Deus, pois Deus ?eneroso e perdoa a todos os filhos arrependidos n?importando os seus pecados. E o seu ?uito grave, eu diria at?ue n?se trata de um simples pecado, mas sim, de um crime grave. Ou admirar genocidas cru? e sanguin?os como Stalin, Mao Tse Tung, Fidel Castro e tantos outros que em nome da justi?social exterminaram milh?de compatriotas n??m crime? E o que me diz o senhor da prega? do roubo puro e simples, uma vez que uma das prega?s da Teologia da Liberta? ? invas?de terras de propriedade privada? N?estudei direito, como o senhor, mas aprendi como cidad?que isto ?oubo e n?tem outro nome. O que me diz o senhor do fato de Stalin ter exterminado em um ano sete milh?de ucranianos de fome, uma vez que confiscou-lhes a comida para vender a Hitler para que este alimentasse os seus ex?itos em sua louca guerra contra a civiliza?? Admirar um genocida deste porte n?seria um crime, procurador? Eu n?acredito na religi?que o senhor professa, o catolicismo, porque esta foi respons?l tamb?por muitos massacres ao longo da hist? (cruzadas, inquisi?, etc), mas lhe aconselho a voltar a ler a B?ia, porque com certeza o senhor desprezou os seus ensinamentos. Quando o senhor p? culpa das mazelas e das mis?as do povo brasileiro nos Estados Unidos e condena o capitalismo e as multi-nacionais, o senhor demonstra total ignor?ia n?s? hist? como tamb?total desconhecimento do capitalismo e do papel das multi-nacionais no progresso da humanidade, esquecendo-se de que no Brasil o capitalismo passou ao largo e a democracia serviu apenas de trampolim para os espertos pol?cos brasileiros, notadamente os atuais governantes que dela se valeram, bem como da ignor?ia da maioria, para impor ao povo brasileiro o maior programa de decad?ia moral ao qual j?ssisti ao longo de meus 65 anos de idade. Me causou tanto nojo que tomei a decis?de sair do pa?e vir morar num pa?habitado por um povo civilizado onde a democracia e o capitalismo s?levados ??o, por isto ?m pa?rico embora bem mais jovem que o Brasil. O senhor condena as multi-nacionais estrangeiras e deixa de lado a maior multi-nacional que o Brasil tem, ali? estatal, a Petrobr? Esta sim, ?ma multi-nacional execr?l que como monop? estatal tem se valido da falta de concorr?ia para explorar os consumidores de seus produtos vendidos a pre? exorbitantes, sem falar no cabide de empregos de apaniguados pol?cos que sempre foi e do antro de corrup? instalado em suas entranhas. Seja justo, procurador, inclua a Petrobr?em suas cr?cas. Ao transferir a culpa do fracasso do Brasil como na? para outra na?, um sistema econ?o e seus agentes, o senhor demonstra tamb?total ignor?ia da hist? do Brasil e de suas origens. Estude a hist? do Brasil (a verdadeira, n?a falsa) e vai chegar ?onclus? como eu cheguei, de que um pa?que disp?o material humano que o Brasil disp?amais sair?o estado de pen? em que est?ergulhado. Isto ?ulpa dos Estados Unidos ou outro qualquer pa?rico? N? procurador, ?ulpa de suas or?ns gen?cas. E para n?me alongar, pe?lhe que d?ma olhada no mapa-mundi e veja qual o sistema de governo e o sistema econ?o adotado pelas poucas na?s do planeta que se tornaram ricas e desenvolvidas, oferecendo aos seus filhos oportunidades iguais para todos e um alto padr?de vida ?eles que souberam aproveitar essas oportunidades. Decerto o senhor vai chegar ?onclus?que nenhuma delas tem como sistema de governo o comunismo ou o socialismo. Estes s?ouxeram ao mundo morte, dor, desgra? e destrui?. E quem defende isto, procurador, ?m criminoso, sem d?a. E defender tal aberra? para seu pa??rair a p?ia. Otac?o M. Guimar? -------------------------------------------------------------------------------- POBRE GOSTA ?DE PROGRESSO! O problema dessa gente, como o procurador Luiz Francisco, ?ue ela quer chutar o processo hist?o (PH); ou quer passar o trator por cima desse processo. H?ue se respeit?o (o PH) pois ele ?ue oferecer?s melhores op?s para supera? das mazelas do capitalismo, como a fome, a extrema pobreza, a falta de oportunidades. O latif?o e as multinacionais s?arranjos hist?os, quer isso dizer que outros arranjos aparecer? superando os atuais. A Inquisi? foi tamb?um arranjo hist?o que j?assou. At?s guerras o foram. E hoje vemos a humanidade com mais paz. S?smo o caminhar da humanidade que a amadurecer?desde que se garantam as liberdades fundamentais do homem: de ir, vir, e tomar as decis?que lhe pare? as melhores, dentro de um leque que s?liberdade lhe mostrar?e dentro da ?ca de cada momento hist?o dado. ?preciso dar aos pobres a oportunidade de pensar com a sua cabe?e se transformar. Eles fazem hist?, n?precisam de lideran? insufladoras de rebeli?que n?os far?crescer, j?ue estas querem fazer tudo por aqueles. H?ente que pensa que os pobres s?bobos, burros, sem amor pr?o, sem fibra. Ledo engano. Conhe?pobres tanto por minha fam?a como por minha conviv?ia com outras pessoas e eles querem ter a alegria e a satisfa? de tomarem suas decis? mesmo que erradas. Mas sabe-se que quem n?erra, n?realiza experi?ias.Querem conviver com outras pessoas mesmo as ricas para aprenderem e poderem tomar suas decis? Um pobre n?v?om bons olhos a execu? de, por exemplo, um m?o empres?o que mora no seu bairro e que convive com eles h?ais de uma d?da, tendo visto o crescimento paulatino desse empres?o. Eles t??rgulho de ver prosperar pequenas, m?as empresas, ou at?randes (estas menos poss?is) na sua localidade. Al?de muitos deles(pobres) obterem vantagens para si, dessas empresas, ou, melhor dizendo, obterem vantagens do progresso. Gente do tipo desse procurador n?tem escr?os, t?uma arrog?ia fundada na sua personalidade, com embasamento intelectual do marxismo. Mas o processo hist?o varrer?ente desse tipo. Ser?oloroso, mas varrer? Carmen Gomes. ----- Original Message ----- From: Sent: Wednesday, March 18, 2009 8:25 PM Subject: [resistencia-democratica] Fw: IDEAIS EM CONFUSÏ D I V U L G A ?àO Sr. Procurador Luiz Francisco, H?m ditado que diz: de boas inten?s o inferno est?heio. O que pode ser constatado ao longo da hist?, em especial na Santa Inquisi?, em que os prelados torturavam e queimavam os hereges na fogueira, na certeza de que estavam lhes proporcionando a salva? da alma e praticando um bem. Em seu e-mail, cuja c? recebi, o senhor afirma que: Sou ligado ?eologia da liberta?. Se quer falar de ?ca, fale de ?ca social, que ? ?ca verdadeira. N?sei o que voce defende, mas, tudo indica, defende o capitalismo, o latif?o e as multinacionais. Pois bem, estas tr?coisas s?as causas principais da degenera? moral do Brasil. E corrompem parte da c?a das For? Armadas, a parte golpista, a soldo dos EUA. Covardia ?eijar as m? de bilion?os, em vez de defender prolet?os e gente em situa?s e condi?s de vida infra-humana. O senhor censura pr?cas que eu tamb?condeno. Mas para solucionarmos estes problemas, temos que ser racionais, pr?cos e objetivos. De nada adiantam sonhos e utopias, que n?produzem frutos. De nada adianta construirmos castelos de areia. Ou o senhor poderia me indicar em que regi?do mundo o comunismo deu certo? Sou engenheiro e n?tenho d?as de que, para construir uma edifica?, ?ndispens?l se usar os materiais adequados. Necess?o, mas n?suficiente, ?laro! Por? onde poder?os dispor de materiais humanos adequados para construir uma sociedade totalmente igualit?a e comunal, como a das formigas e das abelhas, como o senhor prop? Eliminando aqueles que, segundo os crit?os dos l?res marxistas, seriam prejudiciais a esta sociedade, como fizeram na R?a, no Laos, em Cuba, na China e no Vietn?o Norte, onde milh?foram exterminados? E ser?ue estes l?res n?se deixariam contaminar, como ocorreu com eminentes petistas? Para uma conclus? permita-me sugerir que considere as palavras de Bakunin: Assim, sob qualquer ?ulo que se esteja situado para considerar esta quest? chega-se ao mesmo resultado execr?l: o governo da imensa maioria das massas populares se faz por uma minoria privilegiada. Essa minoria, por? dizem os marxistas, compor-se-?e oper?os. Sim, com certeza, de antigos oper?os, mas que, t?logo se tornem governantes ou representantes do povo, cessar?de ser oper?os e p?e-?a observar o mundo prolet?o de cima do Estado; n?mais representar?o povo, mas a si mesmos e suas pretens?de govern?o. Quem duvida disso n?conhece a natureza humana . Pedro Paulo Rocha Eng./MSc/Econ. - aposentado -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x- -----Mensagem original----- De: Luiz Francisco Fernandes de Souza [mailto:luizf@prr1.mpf.gov.br] Enviada em: quarta-feira, 18 de mar?de 2009 11:56 Para: glaf@terra.com.br Assunto: Resp 2 Tenho 47 anos. Desde os 16 que sou anticapitalista e odeio as estruturas do latifundio e das multinacionais. Sou ligado ?eologia da liberta?. Se quer falar de ?ca, fale de ?ca social, que ? ?ca verdadeira. N?sei o que voce defende, mas, tudo indica, defende o capitalismo, o latif?o e as multinacionais. Pois bem, estas tr?coisas s?as causas principais da degenera?moral do Brasil. E corrompem parte da c?a das For? Armadas, a parte golpista, a soldo dos EUA. Covardia ?eijar as m? de bilion?os, em vez de defender prolet?os e gente em situa?s e condi?s de vida infra-humana. Se est?hamando a Bolsa Fam?a de assistencialismo, eu te digo que assistencialismo ? d?da p?ca, que d? cerca de 5.000 fam?as mais de duzentos bilh?a cada ano, enquanto a Bolsa Fam?a gasta uns 30 a 40 com ONZE MILH?S DE FAM?IAS, com perto de 44 milh?de fam?as. V?tacar o latifundio, v?icar ao lado do MST. ?ica ?icar ao lado do oprimido, do pobre, defender a causa do oprimido. Anti-?ca ?icar ao lado do explorador. Ent? se quer despejar lixo capitalista, perde seu tempo comigo. Sou ligado ?eologia da liberta?, amigo de padres e bispos de esquerda, e n?vendo minha consci?ia ao poder econ?o. ass. Luiz Francisco

Carlos Augusto Fernandes dos Santos

20/03/2009
“ Tu te tornas eternamente respons?l por aquilo que cativas. Tu ?respons?l pela rosa...” Antoine de Saint -Ex?y Aparato dos ex?itos medievais, a Cota de Malha era utilizada para proteger os antigos guerreiros. Era uma rede met?ca flex?l composta por uma s?e de pequenas argolas entrela?as , feitas de ferro polido ou de uma liga de metal resistente . Juntas, as pequenas pe? forneciam resist?ia contra objetos cortantes e, unidas ?armaduras, formavam vestimentas de combate usadas pelos antigos soldados. Ao longo de sua fulgurante trajet? , com participa? expressiva na hist? e nos eventos marcantes da forma? da nacionalidade brasileira, o ex?ito nacional agiu sempre em conson?ia com as aspira?s de sua gente. Na longa caminhada , seus integrantes foram acumulando experi?ias e adquirindo virtudes , hauridas dos exemplos dos chefes e dos camaradas de armas , muitos deles her?cultuados hoje no sublime pante?da p?ia. A pr?ca e o permanente exerc?o das mais nobres virtudes do cidad?, enrijeceu-lhes o car?r. O farol que os iluminava sempre foi o interesse nacional , acima de qualquer outro menos importante , e o rumo seguido apontava para um porvir grandioso emoldurado pela dec?ia, a ?ca, o despojamento e a entrega. No caminho percorrido, esses soldados encontraram in?os obst?los. N?esmoreceram ; perseveraram na busca do ideal acalentado: transmitir ?novas gera?s uma na? livre e soberana e uma institui? respeitada por seus conterr?os. O compromisso dos que passaram, dos que o comp?hoje e , com certeza, dos que vir?no futuro ? mesmo : indeform?l , uno e indivis?l. Semelhante ao bom concreto cuja resist?ia aumenta com o passar dos tempos. N?importam as circunst?ias e as insidiosas e recorrentes campanhas difamat?s, com o objetivo de indisp?s com a na? brasileira. A Cota de Malha do Ex?ito de Caxias, o escudo que o protege, teve in?o em Guararapes, num not?l caldeamento de ra? e de vontades , para expulsar o invasor e continuou na sublime saga ao longo dos tempos: nas lutas pela independ?ia; na manuten? da unidade conquistada durante o imp?o; na aboli? da escravatura; nos ideais republicanos e no combate consciente e patri?o contra ideologias estranhas . Ela foi constru? e tecida cuidadosamente com carinho e esmero, pelos exemplos dignificantes do m?to e do trabalho an?o. Enfim, pela firme decis?de SERVIR ??ia e ?ua gente. Diferente dos tempos remotos onde era poss?l enxerg?a imediatamente , a v?ia atual , tecida pacientemente pelos exemplos e as virtudes referidas , continua a proteger os soldados de hoje . Parece invis?l aos olhos desatentos , mas tem uma consist?ia maior do que a anterior, pois suas pe? s?indeform?is - um tri?ulo virtuoso - constitu?s de tr?tentos igualmente importantes e resistentes: a hierarquia; a disciplina e a camaradagem. Nosso dever, pois, - dos soldados de hoje, dos que passaram e dos que vir? ? de n?permitir que essa consist?ia, a estrutura moral e afetiva herdada dos nossos antepassados, seja vilipendiada. Viva o Ex?ito Brasileiro! * General da reserva.

Paulo de Tarso Pinheiro Machado

20/03/2009
As informa?s do Sistema Integrado de Administra? Financeira do Governo Federal (Siafi) revelam que os gastos da Uni?com o funcionalismo e com outras despesas correntes cresceram a um ritmo bem superior ao dos investimentos no primeiro bimestre deste ano. Nos meses de janeiro e fevereiro, o governo federal gastou R$ 27,5 bilh?na rubrica pessoal e encargos sociais, 23% a mais do que nos dois primeiros meses de 2008, ao passo em que elevou as despesas com investimento em 16%, para R$ 2,3 bilh? Por sua vez, outras despesas correntes como custeio da m?ina, programas sociais como o Bolsa Fam?a e benef?os previdenci?os do INSS subiram 41% no per?o, para R$ 91,6 bilh? O crescimento abrupto das despesas com pessoal se deve aos aumentos de sal?os e reestrutura? de carreiras promovidas pelo governo nos ?mos meses o que torna preocupante elevar gastos permanentes como os de pessoal e aposentadorias num momento como o atual, em que a desacelera? da economia afeta o tecido produtivo e provoca queda na arrecada?. ?importante atentar que o aumento expressivo das despesas correntes no primeiro bimestre, especialmente, em uma conjuntura adversa caracterizada pela queda das receitas do governo levar? governo a promover cortes nos investimentos em 2009 contrariando o discurso oficial. Cumpre destacar, que n?se trata de “torcida” contra, ceticismo exarcebado, “marolinha” ou “tsunamis”, mas sim na interfer?ia do desempenho das contas p?cas e da economia do setor p?co na capacidade do governo em atuar decisivamente atrav?da implementa? de mais investimentos como medida antic?ica efetiva. A proje? de crescimento de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009 encontra forte correla? com a queda das receitas federais que devem cair cerca de 3% neste ano, descontada a infla?. As despesas correntes, especialmente em pessoal podem contribuir para a manuten? da demanda da economia e da atividade econ?a no curto prazo, mas n?elevam a capacidade de o pa?crescer sem press?inflacion?as no m?o e longo prazo. A trajet? recente revela que o governo federal vem investindo muito pouco na compara? com as despesas correntes. No primeiro bimestre, por exemplo, os gastos com pessoal equivaleram a mais de 12 vezes o que foi investido pela Uni? No caso do investimento, 99% dos gastos de R$ 1,9 bilh?registrados de janeiro e fevereiro de 2008 se referiram a restos a pagar - dinheiro que sobrou de exerc?os fiscais anteriores, relacionados em geral a obras em curso. Esse elevad?imo percentual de restos a pagar decorreu da falta de aprova? da lei or?ent?a. ?grande a probabilidade de o Governo Federal ter dificuldades de investir em 2009 os mesmos R$ 28,3 bilh?de 2008, em fun? da combina? perversa de gastos correntes em alta e queda das receitas. Nesse cen?o, os investimentos do Programa de Acelera? do Crescimento (PAC) correm o risco de sofrer cortes, visto que dos R$ 2,2 bilh?investidos em janeiro e fevereiro, 41% correspondem a obras do PAC, ainda, represados de 2008. O aumento do investimento p?co como indutor do investimento privado oxigena a confian?da atividade econ?a e predisp?ondi?s an?cas favor?is para o crescimento da economia. Portanto, o investimento p?co caracteriza decis?relevante no enfrentamento de conjunturas c?icas adversas. Todavia, quando o governo passa a n?ter graus de liberdade de atua? seja pelo aumento das despesas ou pela redu? da receita limita a possibilidade de investir como indutor do investimento privado. Resta como questionamento decisivo saber se existe espa?para cortar despesas correntes j?ue a redu? da atividade econ?a expresso pela expectativa de queda na taxa de crescimento do PIB comunica-se diretamente com o decl?o da receita do governo. Em se tratando de governo onde a vari?l gest?n?est?ecessariamente condicionada a efetividade dos recursos (efici?ia + efic?a) e somada a perspectiva eleitoral certamente a resposta n?dever?er positiva. * Economista e Diretor T?ico da P?- RS Ag?ia de Desenvolvimento e da Agenda 2020.