EM RECENTE defesa da descriminaliza? da maconha, Fernando Henrique Cardoso afirmou que o debate sobre a legaliza? das drogas enfrenta um tabu que precisa ser quebrado. Trata-se de miragem do ex-presidente, j?ue a descriminaliza? das drogas — incluindo a defesa expl?ta da legaliza? da maconha — n?sai da pauta da imprensa e das universidades, permeando at?s “temas transversais” do MEC, impostos ?crian? nas escolas. Na pr?ca, o uso de drogas j?oi legalizado no pa? com a b??de tucanos e petistas — ideologicamente ecum?cos quando se trata de subverter costumes. A lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Pol?cas P?cas sobre Drogas, aboliu qualquer puni? para os usu?os. A pena m?ma ? presta? de servi? ?omunidade, que, se n?for cumprida, acarreta simples “admoesta?” por parte do juiz, at?ue o crime prescreva. E quem sofre as consequ?ias ? bolso do contribuinte. Para a nova lei, consumir drogas ?m direito inalien?l do usu?o, e curar sua depend?ia, um dever incondicional do Estado. Essa tend?ia j?avia sido antecipada pela Assembleia Legislativa de S?Paulo, que, em 9 de fevereiro de 2006, derrubou veto do governador do Estado e, num arroubo de independ?ia n?muito comum no Parlamento brasileiro, promulgou, por decreto legislativo, a lei estadual nº 12.258, que confere privil?os aos usu?os de drogas sem lhes impor nenhum dever. Essas leis nasceram de uma tese hegem?a nos meios acad?cos: a pol?ca de redu? de danos — eufemismo com que intelectuais universit?os disfar? sua apologia ao uso de drogas. O brasileiro nem sonha, mas existe at? “Declara? dos Direitos dos Usu?os de Drogas”, que, obviamente, n?foi feita por uma Constituinte de usu?os, mas por acad?cos financiados pelo contribuinte. Subscrita pelo Cebrid (Centro Brasileiro de Informa?s sobre Drogas Psicotr?as), da Universidade Federal de S?Paulo, a declara? finge-se arauto da ci?ia de ponta, mas n?passa de entulho ideol?o do Maio de 68. Nela se alicer? a nova lei sobre drogas e as pol?cas do MEC e do Minist?o da Sa?na ?a. Professores universit?os, a quem cabe a educa? da juventude, proclamam, na referida declara?, o seguinte mandamento: “Conclamamos as organiza?s n?governamentais e governamentais a incluir usu?os de drogas em seus conselhos, ger?ias e dire?s”. Ou seja, as universidades est?defendendo cotas para drogados nas mesas diretoras do Congresso, nos gabinetes ministeriais e nas cortes de Justi? Deve ser por isso que os autores da declara? condenam, veementemente, o exame antidoping. Mas, enquanto n?chega o mundo sonhado por essa esp?e de “Manifesto Consumista” dos acad?cos (vers?lis?ica do “Manifesto Comunista” de Marx), a deputada Cida Diogo (PT-RJ), apoiada por Rita Camata (PMDB-ES), contenta-se em impor ao mundo real dos usu?os do SUS os privil?os dos usu?os de drogas. Cida Diogo ?utora de projeto de lei que obriga o SUS a dar a eles, entre outros insumos, agulhas e seringas descart?is. A express?“outros insumos” abre brecha para que o SUS distribua a pr?a droga, como a maconha, usada como alternativa de redu? de danos para viciados em crack. O projeto est?endo aprovado sem passar pelo plen?o da C?ra, como se o luxo da distribui? de seringas para viciados n?merecesse debate diante da mis?a da falta de medicamentos para crian? nos postos de sa? Mais grave ?ue a atua? dos especialistas encarregados da redu? de danos oscila entre a incapacidade e a inconsequ?ia. O pr?o Minist?o da Sa? em um texto sobre ?ool e drogas recomendado em seu site para crian? de 12 anos, mistura vulgaridade, lasc?a e imprecis? ao comparar a “fissura” proporcionada pelo crack ao prazer do orgasmo — agu?do dupla e criminosamente a curiosidade das crian?. E ainda nega, taxativamente, que a coca? produza toler?ia e s?rome de abstin?ia, numa indisfar?el apologia da droga para menores, contrariando a lei e a ci?ia. Eis, portanto, a danosa pol?ca de redu? de danos. Ela se alicer?na cren?pueril de que o drogado — useiro e vezeiro em escarnecer da lei, da p?ia e da fam?a — vai obedecer feito crian?as recomenda?s dos engenheiros sociais. Ainda que quisesse faz?o, de nada adiantaria. A “Declara? dos Direitos dos Usu?os de Drogas” ?ma prova de que a ci?ia de muitos especialistas ?ais alucinada do que del?o de viciado. JOS?MARIA E SILVA, 45, jornalista, ?estre em sociologia pela Universidade Federal de Goi? com disserta? sobre viol?ia nas escolas. Fonte: Folha de S. Paulo, 23 de mar?de 2009

Lula Marques/Folha A Pol?a Federal encerrou a primeira fase de um procedimento que deve levar ?xclus?de Prot?es Queiroz de seus quadros. O delegado Amaro Vieira Ferreira informou aos seus superiores que encerra nesta sexta-feira (3) o inqu?to que apura supostos desvios de conduta na Opera? Satiagraha. Depois de investigar o caso por oito meses, Amaro concluiu que Prot?es infringiu a lei ?poca em que comandava a opera?. Acusa-o de violar o sigilo funcional, vazando dados sigilosos do inqu?to que apura crimes atribu?s a Daniel Dantas e ao Grupo Opportunity. Sustenta que Prot?es desrespeitou a lei de intercepta?s telef?as. Anota que a participa? de agentes da Abin na Satiagraha foi ilegal. Afirma que n?houve autoriza? judicial para o recrutamento dos mais de 80 arapongas da Abin que atuaram na Satiagraha. A requisi? dos servidores da Ag?ia Brasileira de Intelig?ia tampouco foi formalizada nas inst?ias administrativas. Deu-se de forma oculta. De resto, Amaro empilha no relat? evid?ias que, a seu ju?, comprovam que os arapongas realizaram tarefas que, segundo diz, s?t?cas de pol?a judici?a. Manuseram senhas exclusivas de policiais federais. Senhas que d?acesso a um equipamento chamado Guardi? onde a PF armazena as escutas telef?as. Fizeram transcri?s de grampos telef?os cujo acesso lhes era vedado por lei. Realizaram registros fotogr?cos, filmagens e escutas ambientais. O miolo do relat? da Corregedoria traz conclus?relacionadas ?prova-m? de um inqu?to que levou ?nica condena? imposta, por ora, a Daniel Dantas. Trata-se da filmagem que exp?repostos do mandachuva do Opportunity oferecendo a um delegado federal propina de R$ 1 milh? Segundo o delegado Amaro Vieira a capta? e a edi? das imagens enviadas ?usti?foram feitas com a participa? de pessoas estranhas ?F. Profissionais da “TV Globo”. A fita foi decisiva para que o juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Criminal de S?Paulo impusesse a Daniel Dantas a senten?de 10 anos de reclus? mais multa. O texto de Amaro Vieira ser?emetido ao Minist?o P?co e ao juiz federal Ali Mazloum, respons?l pelo inqu?to. Cabe ao Minist?o P?co oferecer den?a contra Prot?es ou sugerir o arquivamento do processo. O parecer dos procuradores da Rep?ca pode ser acatado ou n?pelo magistrado Mazloum. Se discordar, o juiz pode recorrer a inst?ias superiores do Minist?o P?co para tentar reverter uma decis?da qual discorde. Em di?gos privados, Mazloum declara-se impressionado com as informa?s carreadas aos autos pelo delegado Amaro Vieira antes mesmo da conclus?do trabalho. A julgar pelas impress?do juiz, dificilmente Prot?es deixar?e responder a uma a? penal se depender de sua vontade. Al?do delegado, est?encrencados no inqu?to conduzido pela Corregedoria da PF pelo menos quatro integrantes da equipe de Prot?es. S?eles: Roberto Carlos da Rocha, Eduardo Garcia Gomes, Amadeu Ranieri e Walter Guerra. Esse ?mo ?pontado como bra?direito de Prot?es na primeira fase da Satiagraha. Indiciciados por Amaro Vieira no ?mo dia 17 de mar? todos eles negam os malfeitos que a Corregedoria lhes atribui. Alegam “persegui? pessoal”. Al?da a? penal que o juiz Ali Mazloum tenciona mover, Prot?es ter?e responder a um processo administrativo disciplinar a ser aberto pela PF. ?um tipo de procedimento que prev? demiss?como puni? m?ma. Algo que o ministro Tarso Genro (Justi? e o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corr? tratam, reservadamente, como favas contadas. Prot?es vive o seu inferno astral no instante em que se prepara para depor, uma vez mais, ?PI dos Grampos, na C?ra. Marcado inicialmente para este 1º de abril, o depoimento do delegado foi adiado para a pr?a quarta-feira (8). Prot?es vai ao banco da CPI munido de uma liminar do STF que o autoriza a silenciar diante de perguntas que possam resultar em respostas autoincriminadoras.

Poucas coisas afetam de modo t?danoso o ?mo de um time de futebol quanto o gol contra. Se o lance do gol for confuso, n?precisa olhar o teipe para reconhecer o culpado. Basta procurar pelo atleta mais cabisbaixo, mais deprimido. Ali est? r? Ele sabe que fez uma grande bobagem contra si e contra os seus. Imagine, agora, um jogador que mande a bola para o fundo das pr?as redes e saia desenhando cora?s com as m?, subindo o alambrado para festejar e convocando seus companheiros para participarem da pr?a alegria. Loucura? Nem sempre. 3 vezes, coisas assim acontecem sob nossos olhos, fora das “quatro linhas” como se dizia antigamente, sem que a gente perceba a incongru?ia entre o mal feito e a atitude de quem o fez. ?o que ocorre, por exemplo, em rela? a certos aspectos da atual Campanha da Fraternidade, que se volta para o tema da seguran?p?ca. Est?convocando a torcida cat?a para estimular gol contra. ?recorrente no texto da Campanha de 2009 o velho matiz ideol?o de muitas CFs anteriores. De cara, o documento deste ano exibe seu pincel, retratando fatos da nossa hist? com as cores que lhe servem. Assim, por sua leitura, ficamos informados de que a viol?ia chegou ao Brasil com os portugueses. At?nt? deduz-se, os ?ios viviam em paz. Nada tinham a ver com a mancada de Ad?e Eva e permaneciam no para?. S?avam suas flechas para ca? capivaras. E o bispo D. Pero Fernandes Sardinha acabou sendo partilhado (fraternalmente, claro) numa ceia dos caet?porque, de fato, era muito apetitoso. Os nativos daquele ?en onde se intrometeu o velho colega dos nossos prelados da CNBB jamais seriam levados, por maus sentimentos, a sacrificar e cozinhar um semelhante. O mesmo matiz ideol?o concede uma esp?e de indulg?ia plen?a ?riminalidade que mais asusta o pa? toda ela vista como conseq?ia do tipo de sociedade onde vivemos. Denuncia as penas de pris?como “vingan? social e convoca os fi? a “assumir sua responsabilidade pessoal no problema da viol?ia”. Trata-se, em resumo, da velha luta de classes, segundo a qual as v?mas da criminalidade s?socialmente culpadas, ao passo que os criminosos s?inocentados por inexist?ia de outra conduta exig?l. ?a tese do Marcola, sendo acolhida pela CNBB. Pela falta de qualquer men?, o documento abranda e envolve em compreens?quaresmais crimes hediondos, tais como estupro, pedofilia, seq?ros, tr?co de drogas, latroc?o, homic?o (a palavra assassinato, creiam, s?arece quando o texto fala da “luta pela terra”!). Em seguida, o documento da CNBB crispa os dedos, arreganha os dentes e evidencia santa ira quando denuncia “a gravidade dos crimes contra a ?ca, a economia e as gest?p?cas”. O erro n?est?qui, est??tr? Fica flagrante a ades??d? marxista e coletivista de que o crime contra o Estado e o interesse p?co ?ais grave do que o crime objetivamente dirigido contra a pessoa humana, imagem e semelhan?de Deus, como muito bem apontou em recente artigo o delegado de pol?a Rafael Vitola Brodbeck. Isso tudo ?ol contra. A doutrina cat?a ensina que o pecado corresponde ?egativa pessoal, consciente, livre e volunt?a contra a vontade revelada de Deus. A isso sobrev?o “cair em si”, o sentimento de culpa, o arrependimento, o remorso, a confiss? o pedido de perd? a repara?, a penit?ia. Trata-se de uma pedagogia extraordin?a para a forma? da consci?ia moral e para a consolida? das virtudes. Tente educar uma crian?sem isso e veja no que d? Busque a bola no fundo da sua rede, ent? quando ouvir esse serm?ideol?o sobre a socializa? do crime do “pobre” e sobre a individualiza? do crime do “rico”.

Embora hoje, 1º de abril, seja conhecido como o Dia Internacional da Mentira, o fato que vou contar, felizmente, ?erdadeiro. Acabei de ter conhecimento dele em um jornal de TV e corri para o computador, porque se trata de um exemplo auspicioso de que nem tudo est?erdido, neste mundo em que as m?not?as se sucedem em uma monotonia que lembra O Bolero de Ravel, inclusive com um crescendo que assusta a qualquer cidad?de bem. Na Rom?a, em um jogo de futebol, um dos times ganhava de 3 x 0, quando o seu centro-avante, em disputa com um zagueiro advers?o, caiu e o ?itro marcou p?lti. Os defensores da equipe punida puseram-se a reclamar, em v? como sempre acontece nesses casos. Mas a?ucedeu o fato extraordin?o, que serve como bom exemplo n?apenas para o esporte, mas para todos os in?os campos da a? humana: o centro-avante se levantou e foi diretamente dizer ao juiz que o lance fora normal, que o zagueiro n?tivera a inten? de derrub?o e que, portanto, ele – o ?itro – errara, porque n?fora cometido o p?lti! O diretor da partida, ent? marcou “bola ao ch? e o jogo foi reiniciado normalmente! Que bonito exemplo o do an?o atacante romeno! De bom car?r, de respeito ao verdadeiro esp?to esportivo, de obedi?ia ?regras do jogo, de corre?, enfim. Que bom seria se, em todos os setores da vida – na pol?ca, nas rela?s pessoais, no trabalho, na rua, em casa, no Estado – todos tivessem a atitude do centro-avante da Rom?a. ?um exemplo isolado do bem, em um mundo que parece cada vez mais ilhado pelo mal. Mas ?reciso exalt?o. Parab? ao correto atacante, que nos aponta que, se cada um de n?izer a nossa parte, ainda h?omo a sociedade moderna tomar jeito!

PPS critica Pol?a e juiz por exclus?do PT de relat? sobre investiga? da Camargo Corr? Segundo ele, os partidos de oposi? foram os mais prejudicados com o vazamento das informa?s. O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, criticou a Pol?a Federal e o e o juiz Fausto De Sanctis, pela exclus?do PT da lista de partidos supostamente beneficiados por doa?s da Camargo Correa. Na semana passada, a PF deflagrou a Opera? Castelo de Areia para desarticular um suposto esquema de lavagem de dinheiro diretores e secret?as da construtora chegaram a ser presos. A investiga? revelou inicialmente que a escutas revelaram doa?s da Camargo Corr?para diversos partidos pol?cos: PSDB, DEM, PPS, PMDB, PSB, PDT e PP. No entanto, reportagem do Jornal Nacional informou ontem que tr?partidos foram exclu?s do relat? da PF: PT, PTB e PV. A revela? de que o PT foi omitido no relat? final Opera? Castelo de Areia n?deixa d?a sobre o uso pol?co que a Pol?a Federal e o juiz Fausto de Sanctis fizeram de um caso de corrup?, disse Roberto Freire,. Segundo ele, os partidos de oposi? foram os mais prejudicados com o vazamento das informa?s. Corremos o risco de ter entre n?ma pol?a pol?ca; tudo isso facilitado por um juiz, advertiu Freire. Outro lado O diretor-geral da Pol?a Federal, Luiz Fernando Corr? negou nesta ter?feira que a Opera? Castelo de Areia tenha beneficiado legendas da base governista nas investiga?s sobre o suposto repasse irregular de recursos da Camargo Corr?para partidos pol?cos. Ele disse que o juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Federal de Justi? deve explicar o vazamento de informa?s sobre doa?s feitas pela Camargo Corr?a partidos de oposi? uma vez que tornou p?co trecho da sua decis?judicial que autorizou a opera?. A Pol?a Federal n?se moveu, n?praticou nenhum ato motivado por quest?partid?as ou pol?cas. Agora, os interlocutores ?ue referiram e falaram nomes de pessoas, institui?s e partidos. E essas pessoas estavam sendo interceptadas legalmente. O juiz, ao dar publicidade do seu despacho de decis?se fundamentou inclusive em alguns desses. Cabe ao juiz e somente ele pode fazer isso [explicar as informa?s], afirmou. A assessoria da Justi?Federal informou que De Sanctis est?esde domingo nos Estados Unidos e incomunic?l. Ele viajou a convite do governo norte-americano mas o motivo da viagem ?onfidencial. A previs??la retorne a S?Paulo na pr?a segunda-feira (6). Fonte: Folha Online

Num percurso de mais de 40 quil?ros, sob um sol escaldante e muita poeira, um comboio de potentes picapes percorreu uma estrada de ch? ontem ?arde, at? Fazenda Aroeira, em Candiota. Esse foi o local onde aconteceu o ato mais importante do lan?ento do movimento “Alerta Verde” dos produtores rurais. Numa resposta a a? das mulheres da Via Campesina, que ?m dos bra? do Movimento dos Sem-Terra (MST), ruralistas e pol?cos fizeram o replantio de 1,6 mil mudas de eucaliptos na mesma ?a onde as plantas foram cortadas pelas agricultoras no dia 3 de mar? Desta vez, as bandeiras verdes e o som do hino rio-grandense substitu?m o vermelho do MST. Com esse ato ficou selado o movimento “Alerta Verde” num contraponto ao “Abril Vermelho” dos Sem-Terra. “Este ato, sim, vai estar na mem? de todos, inclusive daqueles (Via Campesina) que causaram preju?s neste local”, afirmou o presidente da Federa? da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto. Mobiliza? Bag?em se firmado como o centro das decis?dos produtores rurais de todo o Rio Grande do Sul. Na Rainha da Fronteira j?avia nascido o “Maio Verde”, tamb?um contraponto ao “Abril Vermelho”. A movimenta?, ontem, iniciou cedo na Associa? Rural de Bag?Aos poucos, munidos de bandeiras verdes e adesivos com o lema “Alerta Verde” come?am a chegar ruralistas de todos os recantos do Estado. Uma das presen? mais importantes foi a do presidente da Farsul, Carlos Sperotto. Os deputados federal e estadual, Afonso Hamm e Lu?Augusto Lara e os vereadores, S? Leite e Divaldo Lara marcaram presen? Por volta das 10h o comboio com 170 ve?los come? o percurso da Rural rumo ?venida Sete de Setembro. 3 10h25min os primeiros carros com as bandeiras verdes passaram em frente a um dos cart?postais da cidade, a imponente Catedral de S?Sebasti? Num coro de buzinas, ao som do hino do Rio Grande do Sul, o comboio percorreu as avenidas Sete de Setembro, Presidente Vargas e Santa Tecla rumo ?R 290 e da?ireto para o CTG Batalha do Seival, na Vila Oper?a, em Candiota. 3 11h50min, come?am a chegar os primeiros ve?los ao local com o sugestivo nome Batalha do Seival que foi o conflito militar que ensejou a proclama? da Rep?ca Rio-Grandense, por Ant? de Souza Neto (11 de setembro de 1836). “Ningu?vai invadir” O CTG constru? com madeiras e decorado com l?adas e chifres ficou pequeno para abrigar os representantes de 21 sindicatos rurais de todo o Estado. O primeiro a falar foi o presidente da Associa? Rural de Bag?Eduardo M?a Su?Ele disse que frente ?epreda? praticada pelas mulheres da Via Campesina da Fazenda Aroeira, era necess?o uma atitude. “Aqui ningu?vai invadir terra e nem ter Abril Vermelho”, sentenciou sob os aplausos dos presentes. Su?nformou que o replantio da ?a destru? representava a afirma? do in?o do movimento “Alerta Verde”. Vil?da estrada Em quase todas as mani-festa?es, as lideran? ruralistas n?mencionaram a sigla MST e sim “eles”. O vice- presidente da Farsul, Gede?Pereira, falou sobre a import?ia do agroneg? para o pa? Segundo ele, hoje o setor ?espons?l por 40% do Produto Interno Bruto (Pib) do Brasil. Para o dirigente, os ?mos governos ainda n?entenderam a import?ia do agroneg?. Ao falar de toda a mobiliza? do setor, Pereira disse “os ruralistas n?t?tempo de andar nas estradas, eles (MST) t?, afirmou. O presidente da Farsul, uma das maiores lideran? ga?s do setor, Carlos Sperotto, enalteceu a receptividade dos bajeenses ao longo do percurso pelas ruas da cidade. “N?recebemos nenhum contra-aceno, isso ?m sinal dos tempos e de vit?”, observou. Sperotto conclamou a classe ruralista a estar unida e a partir do movimento “Alerta Verde”, ter a?s objetivas. Ou seja, sempre que qualquer produtor precisar de aux?o em qualquer parte do Rio Grande do Sul, os outros devem atender imediatamente. “No Abril Vermelho eles (MST) fazem anarquia”, enfatizou. Durante sua fala, Carlos Sperotto disse que uma das sugest?? extin? do Instituto Nacional de Coloniza? e Reforma Agr?a “Incra”. O presidente da Farsul citou que o assentado vive do Bolsa Fam?a e outros aux?os do governo, enquanto os ruralistas vivem do que produzem. Armadilhas para receber ruralistas **************************** Um fato que pode servir como prova de que os passos dos ruralistas estavam sendo monitorados foram as armadilhas encontradas na estrada de ch? Da vila Oper?a, em Candiota, at? Fazenda Aroiera d?ns 40 quil?ros. Durante o percurso, havia miguelitos (artefatos para furar pneus). Sete picapes dos produtores, inclusive a do deputado estadual Lu?Augusto Lara, tiveram os pneus furados. O mist?o fica por conta de que esse ato na Aroeira n?foi divulgado pelos organizadores do evento por precau?. Portanto, sup?e que pouca gente sabia do trajeto que seria feito. Devido a esse incidente, no retorno a Bag?os organizadores resolveram alterar a rota e voltar pela estrada que sai na Col? Nova. Por quest?de seguran? todos foram orientados a andar juntos. Uma pequena caminhonete estava ?rente do comboio fazendo o monitoramento via r?o. Logo atr?uma viatura da Brigada Militar. No entanto, novas armadilhas aguardavam os ruralistas no percurso diferente. O carro com a reportagem do MINUANO estava bem ?rente dos demais e deparou-se com dois casos. Num dos pontos foi cortada uma extens?de uns dez metros da cerca de arame e colocado no meio da estrada. Logo adiante, outro peda?de cerca da mesma extens? s?e de arame farpado. A sensa? era de que olhos vigilantes do meio da planta? de eucal?os acompanhava todo o movimento do comboio. Por volta das 18h os primeiros ve?los come?am a chegar de volta em Bag? Avalia? Em entrevista ao MINUANO, no final do evento, o presidente da Rural, Eduardo Su?avaliou o dia como extremamente positivo, pelo fato de ter mobilizado representantes de 24 sindicatos rurais e autoridades. Estiveram presentes em torno de 600 pessoas em 200 carros. Su?nformou que o momento ?e alerta m?mo a qualquer movimento estranho e que atitudes do MST ser?coibidas. Perguntado se isso poderia ocorrer pela for? o presidente pensou antes de responder e depois disse que os ruralistas v?agir dentro da lei em todas as circunt?ias, mas n?descartou que se necess?o a for?ser?sada. O que ? “Alerta Verde” ******************** ?um contraponto ao “Abril Vermelho” do MST. Serve como alerta aos produtores rurais para se organizarem na defesa da propriedade. Um ato para os produtores informar sobre a import?ia do agroneg? brasileiro, que, segundo eles, ?lvo do MST. O movimento consiste em vigil?ia permanente nas estradas no sentido de coibir qualquer a? do MST e assentados.

Nasci em plena 2ª Guerra Mundial. Dei meus primeiros passos na plenitude do Estado Novo. Desde meu engatinhar na vida, senti que a minha prog?e fazia com que houvesse discrimina? por descendente tudesco. Creio que tudo isso incutiu em mim uma eterna paix?pelo direito de defesa. A pr?a inclina? pela Advocacia criminal, com participa? ativa no Tribunal de J? representava o resultado dessa fermenta? de sentimentos pelo mais fraco e pelos seus direitos de defesa. Num dos momentos perigosos da vida nacional, defendi estudantes tidos como subversivos. Vivi quase meio s?lo de Advocacia ligada ?efesa do ser humano. Convivi com ju?s humanos os quais poderia enumer?os, mas temo cometer injusti?olvidando, inconscientemente, algum deles. O mesmo digo dos promotores e procuradores de justi?que vaidosos e altaneiros, pediam a absolvi? do r? cuja prova se mostrasse duvidosa. Isso tudo no tempo do j??esquecido princ?o do “in dubio pro reo.” Desde logo aprendi com Cesare Bonesana, o Marqu?de Beccaria que, a partir do momento em que o juiz ?ais severo do que a lei, ele ?njusto, pois acrescenta um castigo novo ao que j?st?eterminado. Com ele tamb?aprendi que n?seria a quantidade da pena que daria a no? do justo penalizador, e sim, a sua qualidade. Pensei que j?ivesse visto tudo em mat?a de julgamento penal. No entanto, de forma lament?l, passa-se a ver tanto absurdo que me sinto obrigado a dar meu parecer a cerca daquilo que n?existe mais, pois que ofuscado pelas raz?“do faz de conta.” O art. 5º da Carta Constitucional Cidad?pro? que o indiv?o seja condenado ?ena de morte, pris?perp?a ou a banimento, porque lhe ?epugnante a aplica? dessas formas cru? de se penalizar o ser humano. Uma dama acaba de ser condenada a quase um s?lo de pris? Sim, 94 anos ?uase um s?lo. ?o que diz a senten? Claro, pois, no caso em tela, a condena? se n?? pena perp?a ?por certo, pena de morte. Ou a apenada viver?anto? Por isso ?ma pena “faz de conta.” Claro, o tribunal lhe deu o direito de apelar solta, j?ue respondeu o processo em liberdade. Mas, a respeito da pris?decretada pelo juiz paulista, uma conceituada revista proclamou: o Brasil daria tamb?um passo gigantesco na luta contra os que roubam dinheiro p?co se aos corruptos do mundo oficial fosse dispensada a mesma e diligente orquestra? de esfor? de pol?a e Justi?que levou ?ondena? e a pris?da dona da Daslu. Ora, at? um estudante do primeiro semestre do Direito, tal senten?n?teria sentido. Lamentavelmente, o direito brasileiro n?tem uma filosofia que defina teleologicamente, o sentido da pena. N??unitiva, n??xemplificativa e, muito menos, recuperadora. E a prova disso ?ue, do fundo dos c?eres, os detentos comandam o crime no Brasil. Mais, ainda: nas altas esferas do poder n?se punem os mensaleiros, os que trazem dinheiro na cueca, os que enriquecem ?custas das verbas p?cas, os donos de castelos medievais, e nem os maculadores do Senado Federal. E, ao supremo mandat?o do pa? ante qualquer constrangimento digno de uma ren?a (claro que num pa?de seres civilizados) basta-lhe a frase “eu n?sabia” para a absolvi? plen?a e a certeza de que do fato “resquiat in pacem.” Isso desmoraliza o nosso sistema jur?co, emascula a figura da justi?e aprisiona o direito de se combater a verdadeira criminalidade. A li? de Ruy aqui ?plicada ao posto: “a regra da igualdade n?consiste sen?em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam.” Os poderosos s?aquinhoados pelo poder de forma desigual, quais sejam, agraciados com o sil?io de seus pecados, enquanto que, aos outros, tem que se fazer de conta que, nele, est?punindo todos os pecados do mundo, e com o fogo do inferno. No entender de Beccaria, “a moral pol?ca n?pode oferecer ?ociedade qualquer vantagem perdur?l, se n?estiver baseada em sentimentos indel?is do cora? do homem”. E, com a grandeza que caracterizava suas id?s, ensinava: “fa?os uma consulta, portanto, ao cora? humano; encontraremos nele os preceitos essenciais do direito de punir.” N?creio que os 94 anos de reclus?tenham sa? do cora? de um ser humano, n? Mas, afirmo a todos que n?perdi a esperan? Dias melhores h?de vir. * Advogado

O governo anunciou que est?rorrogando a isen? de IPI para ve?los por mais tr?meses. Al?disso, anunciou tamb?que outras atividades econ?as ser?beneficiadas com redu?s de tributos, a?nclu? especialmente a constru? civil. Habituado a resmungar, dou a m??almat?: o governo agiu bem. Tanto a ind?ia automotiva como a constru? civil puxam os demais setores da economia—a siderurgia e o cimento, para citar apenas dois— e s?setores fortemente empregadores, considerados seus efeitos diretos e indiretos sobre o emprego. Justamente por ter dado a m??almat?, me pergunto at?ue ponto a li? foi aprendida pelo governo. Porque o simples an?o de uma redu? permanente na tributa? de todos os setores j?eria suficiente para p? economia brasileira de volta aos trilhos—sem a necessidade de reuni?do G-20 ou de qualquer outra medida complementar. O meu receio ?ue tenha ocorrido uma compreens?equivocada da recupera? da ind?ia automotiva; que o governo tenha pensado que na raiz do problema est?estoques excessivos e transit?s, em lugar de tributa? excessiva e permanente. Se assim for, como parece ser, retiro a m?da palmat?. Se ningu?aprendeu uma li? t?simples, t?evidente, que est? vista de todos, volto aos resmungos de sempre. J?embrando que tributar mais um bem de demanda t?inel?ica como o cigarro, para compensar a perda da arrecada? do IPI, apenas aumentar? “contrabando” de cigarros. At?uinta-feira, com novos resmungos. * Vice-presidente do IL

N?vejo como possa a Venezuela vir a integrar o Mercosul. A Venezuela n??ma democracia. Sua Constitui?, inspirada em professores espanh?da esquerda radical (CEPS) – n?por socialistas moderados –, pressup?penas dois poderes, sendo um real e outro ilus?. O poder real ? Executivo, que subjuga o Judici?o e o Legislativo, e o ilus? ? povo, sempre consultado por plebiscitos ou referendos gen?cos. Por outro lado, como n?h?mprensa livre – no m?mo , toleram-se certas manifesta?s da oposi?, logo cerceadas – o ilus? poder do povo ?enhum, pois fantasticamente manipul?l e manipulado pelo Executivo. Essa ? raz?pela qual o fanfarr?ditador do pa?irm? com seu rosto de orangotango imberbe – a natureza n?lhe foi generosa –, em histri?as manifesta?s, ataca seus opositores e vizinhos com virul?ia verbal, quase sempre seguida de efetiva viol?ia, como impedir com?os da oposi? nas ?mas elei?s, retirar poder das regi?onde foi derrotado, invadir portos que se encontram em ?as governadas pela oposi? – autorizado por seu acapachado Legislativo, o qual se curva, servilmente, a tudo o que pedir, tornando a antiga democracia venezuelana em ditadura t?ca de uma republiqueta sem perfil. Ora, o Mercosul exige que seus integrantes sejam verdadeiras democracias, raz?pela qual a Venezuela, enquanto governada pelo tiranete introdutor da ditadura bolivariana, de postura circense, n?poder?er admitida na Uni?Aduaneira criada pelo Tratado de Assun?. A Am?ca Latina passa por um per?o de not? e anacr?a esquerdiza?, no estilo da fracassada ditadura cubana, com restri?s crescentes aos direitos fundamentais. O genocida Fidel – no meu tempo chamado de Fidel Pared?astro, pelos milhares de fuzilamentos sem julgamento nos pared?da capital – continua idolatrado pela nova leva de med?res d?otas que come? a assumir governos latino-americanos. A democracia, pois, adoeceu, no continente, e Ch?z ?m dos propagadores da praga antidemocr?ca. O Senado brasileiro, que mereceu improp?os do verborreico e adiposo governante – ataques deste indiv?o deveriam ser considerados elogios – poder?egar autoriza? para que aquele pa?venha a aderir ao Mercosul enquanto n?for uma verdadeira democracia, mas sim uma ditadura disfar?a de democracia. Creio que deveria faz?o, pois se permitir a entrada desses nossos vizinhos, certamente estar?ornando mais inst?l o Mercosul, que j?assa por problemas moment?os s?os, sobre violentar seu estatuto que, repito, s?mite democracias. Por enquanto, as estrepolias deste ditadoreco, que provocou infla?, desabastecimento e descompassos sociais e econ?os em seu pa? s?problemas venezuelanos. O que se deve evitar ?ue se transformem em problemas para o Mercosul e para o Brasil. _________ * Artigo publicado noem 23/03/2009. * * Ives Gandra Martins ?dvogado tributarista, jurista, escritor e Professor Em?to da Universidade Mackenzie.