Ib Teixeira

12/03/2009
O relato est?o brit?co “The Guardian”. O menor Luke Mitchell, de 16 anos, foi condenado ?ris?perp?a em Edimburg, capital da Esc?, sob a acusa? de haver assassinado a namorada, Jodi Jones, uma garota de apenas 13 anos. Ap?atar Jodi, o assassino desnudou seu corpo para em seguida mutil?o. Na ocasi? Mitchell tinha apenas 14 anos. Para o juiz Lord Nimmo Smith, o adolescente n?passa de um homicida extremamente perverso e deveria ficar preso “sem qualquer limita? de tempo”. Um j?acolheu a acusa? e terminou por condenar Mitchell ?ris?perp?a. O que acontece no Brasil a um menor de 18 anos que cometa um crime como o do ingl?Luke Mitchell? Ou com um adolescente autor de 5 ou 10 assassinatos? A resposta vamos encontrar no Estatuto da Crian?e do Adolescente. Para come?de conversa, entre n?o jovem Mitchell n?teria cometido um crime. Seria autor apenas de “um ato irracional ”. Em S?Paulo, o ent?adolescente conhecido como Bator??cometeu crime algum ao assassinar 11 pessoas. Bator?ometeu 11 “infra?s”. Na Inglaterra enfrentaria a pris?perp?a. Em outros pa?s, ap?ompletar a maioridade continuaria na pris? No Brasil, generoso com os assassinos e implac?l com as v?mas, seria internado em estabelecimento educacional, n?prisional, por apenas tr?anos. Como est?o referido Estatuto: “Art. 112 — Verificada a pr?ca de ato infracional, a autoridade competente poder?plicar ao adolescente as seguintes medidas : I - advert?ia; II - obriga? de reparar o dano; III - presta? de servi? ?omunidade; IV - liberdade assistida; V - interna? em regime de semiliberdade; VI - interna? em estabelecimento educacional; VII - qualquer uma das previstas no art. 101, I a VI.” Na pior das hip?es, o ingl?“infrator” seria internado em estabelecimento educacional. Foi o que a lei reservou a Bator?Na Inglaterra, por? pelo assassinato da garota Jodi, o adolescente Mitchell ganhou uma pris?perp?a. Mas no Brasil ele se beneficiaria do seguinte artigo da lei 8 069: Art. 121 — Em nenhuma hip?e o per?o m?mo de interna? exceder? tr?anos. “Par?afo V - A libera? ser?ompuls? aos 21 anos de idade.” Finalmente, adverte o art. 124: “- Em nenhum caso haver?ncomunicabilidade.” Portanto, f?l concluir que Mitchell estava na hora errada, no lugar errado, no pa?errado quando matou, degolou e mutilou a garota Jodi Jones. Entre n?eria um “quase direito” de matar, assegurado pela lei 8.069. Podendo at?esmo declarar ante ?c?ras de TV que degolara a menina e a lan?a ao lixo. Tal como fez aquele menor de uma das rebeli?da Febem paulista ao dizer em alto e bom som que matara o colega: “Peguei a enxada, cortei a cabe?dele e depois joguei no lixo...” Na Inglaterra, nos Estados Unidos e em outros pa?s a lei ?ura mas ? lei. N?h?mpunidade para o assassino, seja menor ou maior. ( E eu acrescentaria, f? deputado ou senador) Ali? uma pris?por vida ? que est?nfrentando aquele menor de 11 anos, condenado ?ris?perp?a por um tribunal do Texas por haver lan?o pela janela do 5 andar a menina de 3 anos que lhe negara um caramelo. O resultado desse sistema penal faz com que os ingleses registrem 8 assassinatos por 100 mil habitantes. N?rasileiros j?amos nos aproximando dos 50! Embora este Estatuto do Menor e do Adolescente tenha em seu bojo algumas disposi?s interessantes, em sua maior parte, por? trata-se de um reposit? de sandices, como, por exemplo, o art. 16, segundo o qual a crian?“tem o direito de ir e vir e estar no logradouro p?co”. As m? em geral dizem aos filho: — menino, sai da rua... O Estatuto, ao contr?o, manda que a crian?fique na rua. Ao mesmo tempo comina uma pena de seis meses a dois anos a quem privar a crian?dessa “liberdade”. Tal estatuto ??escandalosamente insensato que o renomado jurista Alyrio Cavaliere chegou a compilar em livro as 395 aberra?s de tal legisla?. E n?s?poucas quando se considera que a lei 8.069 cont?apenas 267 artigos. Com esse mar de aberra?s jur?cas, por que o Estatuto sobrevive e encontra tantos defensores no Congresso? A coisa ?imples. A lei criou os chamados conselhos tutelares que s?eleitos por voto popular em bairros e munic?os. S?cargos bem remunerados, com infra-estrutura financiada pelo poder p?co — pr?os, carros oficiais, secret?as e outras mordomias. Ou seja, um poderoso instrumental para a arregimenta? de futuros eleitores para candidatos e partidos pol?cos mais atuantes. Portanto, que ningu?se iluda. O menor delinq?e tamb?vale voto no Brasil. * Jornalista e advogado.

Osmar José de Barros Ribeiro

12/03/2009
Hoje pela manh?ao assistir o programa “Bom dia, Brasil”, tomei um susto: o PIB do nosso Pa?caminha c?re para n?crescer coisa alguma no corrente ano, a continuarem as atuais condi?s da economia. As perspectivas s?extremamente sombrias e tanto o ministro da Fazenda quanto os industriais clamam pela queda dos juros praticados pelo Banco Central. E os dos juros cobrados pelos bancos comerciais ?pequenas e m?as empresas? Isso, ningu?comenta... Enquanto isso, o “Nosso Guia” deixa de considerar a crise como uma marolinha na qual nem daria para surfar e admite, embora com ressalvas, que ela chegou at??No entanto, em lugar de fazer o que qualquer pessoa de bom senso faria, ou seja, cortar gastos sup?luos do seu (des)governo, promover obras de infraestrutura e da constru? civil (uma forma de dar emprego ao pessoal de baixa renda), etc., age de maneira bem pouco sensata: aumenta os gastos da Uni?com pessoal e encargos sociais numa hora em que a arrecada? de impostos cai a olhos vistos. Nesse quadro, deveras sombrio, a solu? ser? corte dr?ico nos investimentos. As For? Armadas podem dar adeus aos sonhos de reequipamento e ?anuten? dos seus efetivos, pelo menos a curto e m?o prazo. Nossos engenheiros e cientistas, idem, quanto ao apoio ?esquisa. Mas n?h?roblema: o sal?o m?mo vai crescer mais que a economia, as “bolsas” disso e daquilo, tamb? Podem preparar seus ouvidos: muito em breve voltaremos a ouvir patri?as invectivas contra o “espoliador capital internacional”, “contra os desalmados patr?, pela “reestatiza? das empresas privatizadas” e, quem sabe, os vibrantes gritos de “Fora FMI”. Quem viver, ver?

Paulo Rabello de Castro

12/03/2009
OS “SPREADS” nos mercados d?indica? de um pr?o choque financeiro, de propor?s semelhantes ao abalo sofrido ap? quebra do Lehman Brothers. Se o novo apag?acontecer, ser?m duro golpe nas previs?dos chamados “otimistas de vento”, que insistem em projetar uma recupera? em “V” da economia americana. Os n?os mais recentes do desemprego nos EUA – mais 650 mil dispensados apenas em fevereiro – tornam fantasiosas as expectativas de uma revers?r?da do quadro geral de piora. As autoridades americanas tentam, agora, abortar os efeitos aparentes da crise. O julgamento dos primeiros 60 dias de Obama ?uro por dois motivos principais: o tamanho do problema e a natureza do abalo com que est?lidando. A equipe do novo presidente herdou um colossal erro de diagn?co de Paulson, o ex-secret?o do Tesouro de Bush, e de Ben Bernanke, chefe do Fed. Ao considerar o problema dos bancos como essencialmente uma “crise dos cr?tos sub-prime”, o verdadeiro problema de solv?ia, advindo de classes m?plas de ativos problem?cos, foi solenemente ignorado. Nisso o Fed perdeu parte da credibilidade, quando seus ativos e passivos saltaram em 100% durante 2008, para cerca de U$$ 2 trilh? em sucessivos socorros bilion?os a bancos e n?bancos. O novo plano do secret?o do Tesouro, o novato Tim Geithner, conseguiu uma proeza a mais: provou aos mercados que o tamanho do problema era, de fato, de v?os trilh?de d?es, e que o governo Obama n?tinha id? clara de como lidar com a avalanche por acontecer! Isso foi um m?atr? Desde ent? a confian?dos investidores, que j?ra quase zero, embicou de vez, jogando fuma?sobre o an?o do outro plano de Obama, seu pacote de “est?los” de U$$ 878 bilh? com o qual o novo presidente pretende sustar a onda de desempregos. Senadores republicanos falam hoje em “deixar os grandes bancos quebrarem” para proteger os contribuintes de ruinosas e aparentemente in?s opera?s de socorro. Infelizmente, o tremor financeiro mundial aconteceu em ambiente de nega?. O governo Bush pedalou sua sa? de cena, deixando a Obama a batata fumegante. A quest?crucial, neste momento, n???tamanho do problema, sen?tamb?a natureza do abalo. A sincroniza? planet?a da crise gera ondas de impacto atrav?das retra?s sucessivas da demanda mundial por exporta?s. Nunca houve, em per?o que se tenha not?a, tal elimina? conjugada de gastos de consumo e investimento. Essa caracter?ica ?otalmente nova, contrariando os otimistas de vento que viam China e demais Brics, inclusive n?como os sustentadores da demanda cadente no ?ito do G7. Como n?h??la keynesiana para os EUA se livrarem da retra? geral, os governos v?gastar o dobro ou o triplo para conseguir metade do efeito esperado. Todos se voltam para o encontro do G20, dia 2 de abril em Londres, mas ainda n?se sabe de uma ?a id? para se por em pr?ca no dia seguinte, ajudando a recompor a confian? Por isso, a economia mundial continuar?onvivendo com n?os muito desalentadores. O Brasil, bem defendido inicialmente, n?escapar?e uma deteriora? lenta e progressiva, importada dos demais. Chega a ser chocante, neste cen?o de perigos, a absoluta aliena? dos pol?cos em Bras?a, que se esgrimam por vagas em arranjos de supostas candidaturas a 2010, numa economia t?prejudicada em sua trajet? de crescimento nos dois anos finais de Lula. Talvez apenas o abalo s?ico, um apag?geral, possa fazer os l?res da p?ia amada despertarem de sua pr?a escurid? * Professor de economia. paulo@rcconsultores.com.br

Agencia Estado

12/03/2009
CAROLINA FREITAS - SÏ BERNARDO DO CAMPO - Os dois principais nomes apontados para a sucess?presidencial de 2010, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e o governador de S?Paulo, Jos?erra (PSDB), se enfrentaram hoje em um evento sobre alternativas para enfrentar os efeitos da crise financeira internacional no Brasil. Convidados a compor a mesa em evento em S?Bernardo do Campo, no Grande ABC paulista, eles aproveitaram seus discursos para trocar farpas e fazer propaganda das administra?s em que atuam. Porta-voz do governo federal, Dilma falou primeiro e comparou os combates ?crises liderados pelo presidente Luiz In?o Lula da Silva e pelo tucano Fernando Henrique Cardoso, sem citar nominalmente o ex-presidente. O governo sempre foi parte do problema em todas as crises antes desta. Vinha o c?io, a sa? brutal de capitais, e o governo quebrava. Ao quebrar, recorria ao Fundo Monet?o Internacional (FMI), que impunha um receitu?o recessivo, disse a ministra. Hoje o governo ?arte da solu?, porque pode fazer pol?ca fiscal e monet?a. Dilma destacou ainda o fato de o governo Lula ter baixado os porcentuais de dep?o compuls? a serem recolhidos pelos bancos ao Banco Central (BC). FHC fez o contr?o quando era presidente. O governo (Lula) n?precisou sacar do Tesouro Nacional para injetar liquidez na economia. Nossa pol?ca fiscal pode se concentrar na gera? de renda e na desonera? tribut?a, disse. Serra, a seu tempo, partiu em defesa de Fernando Henrique Cardoso, tamb?sem citar o colega. O governador falou sobre o saneamento do sistema financeiro, por meio do plano de salvamento de bancos Programa de Est?lo ?eestrutura? e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), e o papel antic?ico dos bancos p?cos. A ministra defendeu que os Estados e munic?os t?hoje, gra? ao governo federal, melhores condi?s financeiras e colocou Serra na berlinda: Est?? governador de S?Paulo com uma capacidade de investimento invej?l se voc?omparar com o passado. Para fincar oposi? ao que dissera a ministra, em seu discurso Serra fez quest?de enfatizar a import?ia de descentralizar os investimentos federais para dar mais f?o a investimentos decididos localmente. Os Estados podem pegar d?da em coeficiente de dois em rela? ?ua receita, mas os munic?os em coeficiente de um s?gito. N?vejo sentido nisso. Serra esclareceu n?sugerir uma mudan?na Lei de Responsabilidade Fiscal, mas uma decis?do Senado por iniciativa do governo federal. Selic O tucano criticou, na frente de Dilma, a demora do Comit?e Pol?ca Monet?a (Copom) em reduzir a taxa b?ca de juros da economia, a Selic. Estamos com seis meses de crise sem uma pol?ca ativa de redu? de juros, afirmou Serra. Era o momento de ter jogado os juros l?mbaixo, mas o Brasil foi na contram?do mundo. Dilma, pouco antes, tentou lan? um olhar positivo sobre a quest?dos juros. Vamos baixar os juros b?cos e criar uma refer?ia para os spreads (a diferen?das taxas de capta? e de empr?imo cobradas pelos bancos) no Pa? A crise ? oportunidade de termos juros civilizados, sem uma v?ula de risco, e fazer disso a principal alavanca do Pa? Tanto o tucano quanto a petista enfatizaram feitos das administra?s de que fazem parte. Dilma detalhou o Plano Nacional de Habita? que pretende lan? em breve para construir 1 milh?de casas e dar subs?os a pessoas de baixa renda. A proposta, grande bandeira do governo federal, foi ignorada por Serra, que preferiu falar sobre seu pr?o programa de moradias populares. Estamos tocando 100 mil habita?s para pessoas com at?r?sal?os m?mos neste ano - 40 mil v?ser entregues, 60 mil est?em andamento. Dilma discorreu sobre o Programa de Acelera? do Crescimento (PAC), as pol?cas sociais e a classe m?a criada pelo governo Lula. Serra afirmou: H?rogramas de transfer?ia de renda e sal?o m?mo rural que criam demanda interna, mas isso n?significa que n?temos problemas. Sem mod?ia, Serra lembrou sua atua? como ministro do Planejamento de Fernando Henrique para salvar a ind?ia automobil?ica. O c?io estava sobrevalorizado, havia repasse de tarifas e um acordo com a Argentina que permitia que os carros de l?ntrassem sem imposto. As f?icas de autom?s estavam indo embora do Pa? disse. Eu mesmo modelei um regime automotriz que deu muita briga dentro e fora do governo, mas foi o que salvou a ind?ia automobil?ica.

Florencio José Arnaudo

11/03/2009
Los abusos de la econom?capitalista que nos han llevado a la presente crisis y la aparici?e gobernantes latinoamericanos que afirman simpatizar con el marxismo inducen a formularse la pregunta del t?lo. En 1818 nace en Alemania, en una familia jud?que se convertir?al luteranismo, Carlos Marx. Como intelectual, dedicar?su vida a buscar una soluci?l problema social creado por la revoluci?ndustrial. A los 30 a? con la colaboraci?e un gran amigo dos a?menor, Federico Engels, publica el Manifiesto comunista , que conmueve a la sociedad liberal y fortalece las corrientes revolucionarias. En 1867, aparece el primer tomo de El capital, su obra m?ma. Tal vez la propuesta m?original del marxismo sea la del materialismo hist?o. Marx admiraba a Hegel, por lo que deseaba compatibilizar la filosof?idealista de ?e con su propio materialismo. Entonces decidi?ilizar la dial?ica hegeliana -creada para describir la evoluci?e las ideas- para explicar la evoluci?e la materia. Tom?ra eso tres de las leyes de Hegel y las utiliz?ra justificar el autodinamismo de la materia, su ascendente proceso de transformaci? el espont?o surgimiento de estados diferentes, como la vida o el pensamiento humano. Este extra?istema constituye el materialismo dial?ico. A partir de all?arx sostuvo que si se aplica el materialismo dial?ico a la historia, se la convierte en una verdadera ciencia: el materialismo hist?o. Es as?omo, dijo, por primera vez se puede explicar el pasado, interpretar el presente y predecir el porvenir con toda exactitud. Este criterio, que los m?reconocidos historiadores consideran totalmente err?, tiene como base la certeza que ten?Marx de que la sociedad humana es s?materia y, por consiguiente, debe seguir inexorablemente las leyes naturales. Como base del proceso hist?o, coloca la lucha por la cotidiana subsistencia, que constituye indudablemente el primer objetivo humano. De all?educe Marx que la estructura econ?a de la sociedad es tan importante que determina los restantes aspectos sociales y pol?cos de su ?ca y, junto con ellos, la filosof? el culto religioso, el arte y el derecho. Seg?u teor? la comunidad primitiva manten?los medios de producci?n propiedad com?tierras, reba? hasta que un grupo, utilizando la violencia, se apropi? ellos, con lo que forz?los despose?s a somet?eles para sobrevivir. La sociedad qued?vidida en clases: la de los propietarios, o explotadores, y la de los despose?s, o explotados, y se ingres? el r?men de esclavitud (amos y esclavos). El diario enfrentamiento entre ambos sectores (la lucha de clases) provoc? cambio hacia el feudalismo (se?s y siervos) para llegar finalmente al capitalismo, en el cual la lucha es entre burgueses y proletarios. Seg?arx, el r?men capitalista caer?or la revoluci?roletaria. Ella conducir? un r?men dictatorial socialista y, posteriormente, al comunismo, etapa que se prolongar?ndefinidamente, al desaparecer las clases sociales, cuya lucha constituye el motor de la historia. Otro tema central del marxismo es la teor?de la plusval? que sostiene que todo beneficio empresario proviene del trabajo obrero no reconocido y, por lo tanto, impago. Para Marx existe una mercanc? la fuerza de trabajo del obrero, que tiene la propiedad de incrementarse al ser utilizada. El empresario la compra a su valor de cambio en el mercado (el salario de supervivencia) y la utiliza el mayor tiempo posible para que proporcione un beneficio cada vez mayor, al que Marx llama plusval? Esta idea no era novedosa, Adam Smith hab?dicho que el beneficio empresario nac?del trabajo del obrero, pero t?tamente lo consideraba compensado por la iniciativa, creatividad y riesgo de perder todo lo invertido que pon?en juego aquel. Coincidiendo con los socialistas, a los que llama ut?os, Marx no encuentra otra soluci? la cuesti?ocial que la abolici?e la propiedad personal de los medios de producci?Eso ocurrir?uando el proletariado tome el poder a trav?de la revoluci?ocialista e imponga una dictadura. Los medios de producci?er?estatizados y pasar?a pertenecer al pueblo lo que provocar?n extraordinario incremento de la producci?porque en la sociedad capitalista el trabajador est?esmotivado, al comprobar que le arrebatan el fruto de su trabajo y, en cambio, con el gobierno socialista todos se esforzar?porque ver?que trabajan para s?ismos al ser ellos los propietarios. Los precios de los productos no los determinar?l mercado, que desaparecer?sino el propio gobierno proletario. Al cabo de un lapso de impredecible duraci?se llegar? la sobreabundancia de bienes y se adquirir?l h?to de respetar las reglas, lo que har?ada vez m?innecesaria la acci?el Estado, que se extinguir?radualmente hasta desaparecer. Es entonces cuando se llegar? la sociedad comunista (que hasta ahora no ha existido en ning?a?del mundo). En ella no habr?obierno sobre las personas y desaparecer?a divisi?ocial del trabajo. La sociedad corregir?ualquier abuso. Todos trabajar?espont?amente de tal modo que se pueda aplicar el lema: De cada uno seg?u capacidad y a cada uno seg?us necesidades. Ning?a?pudo pasar de la etapa socialista. Rusia y China ya abandonaron su econom?colectivista y Cuba languidece en un estatismo extenuante. Los economistas dicen que una econom?sin mercado no puede subsistir, porque se desconoce el valor de cambio de las cosas, que suele resultar muy diferente al valor de costo. Sin negar esto, creo que la causa principal del fracaso fue la infantil ilusi?e Marx: supuso que, por el solo hecho de que las leyes los declararan propietarios, los obreros iban a trabajar con un inter?excepcional. No basta la propiedad te?a a trav?del Estado sin disponibilidad ni goce. A nadie le cambia la vida ser due?e un bien que no puede administrar ni disfrutar. Mucho contribuy?la derrota del marxismo que el capitalismo se humanizara, gracias a los sindicatos y a las leyes laborales obtenidas merced al sufragio universal. Los intelectuales de Europa fueron desilusion?ose de la doctrina marxista. La cruel dictadura de Stalin provoc?portantes efectos disuasorios. El materialismo dial?ico fue aplastantemente refutado por los mejores fil?os y el materialismo hist?o encontr?s verdugos entre los propios marxistas, como Lenin y Gramsci. Los ?mos coletazos del marxismo arraigan en el subdesarrollo. Los gobernantes demagogos y populistas suelen invocar a Marx como un gran ap?l de la igualdad. Las mayor? populares creen que con la distribuci?el capital acumulado es suficiente para crear el bienestar general. No comprenden que el capital es s?productivo cuando se concentra en medios de producci?anejados por quienes saben hacerlo y ponen todo su inter?en ello. Muy pocos conocen a fondo la doctrina marxista. Considero imposible que hombres como Ch?z, Correa o Morales hayan le? El capital . Ni siquiera habr?tenido tiempo de leer el popular resumen de Deville. Se proclaman marxistas sin serlo. Eso s?debe recordarse que en la sociedad humana es ley hist?a que el fuerte trate de explotar al d?l y que, si bien el marxismo doctrinario ha muerto, la injusticia subsiste. Hasta que no se la combata eficazmente permanecer?atente la posibilidad de que surjan rebeliones sociales impulsadas por infaltables demagogos. e_SCrt LA NACION El autor es profesor em?to de la UCA. Escribi? lucha ideol?a y Principales tesis marxistas. http://www.lanacion.com.ar/nota.asp?nota_id=1107361

Cláudio Fonteles

11/03/2009
A discuss?sobre o aborto assume grande relevo porque necessariamente diz com o tipo de sociedade em que almejamos viver: a sociedade amorosa, fraterna, solid?a ou a sociedade do ego?o, do abandono, da viol?ia. E, porque a discuss??ssim posta, assim devendo ser, efetivamente, o Estado, como a sociedade politicamente organizada, tem que enfrentar a quest?e n? cinicamente, reduzi-la ?sfera de op? individual. A mulher e o embri? ou o feto, se j?lcan?o est?o posterior na gesta?, que est?m seu ventre, s?as grandes v?mas do cinismo estatal. A mulher porque ou por todos abandonada – seu homem, sua fam?a, seus amigos – ou porque, e o que ?ior por assim caracterizar um estado de coisas, teme venha a ser abandonada pelo homem, pela fam?a, pelos amigos. A mulher porque incentivada, e estimulada, pela propaganda oficial e privada a desfazer-se da vida, presente em seu ser, como se a vida fosse um estorvo, um empecilho, um obst?lo que deve ser eliminado em nome, hipocritamente do direito ?iberdade de escolha. N?h?iberdade de escolha quando a escolha ?atar o indefeso. O embri? ou o feto, porque vida em gesta?, mas, repito, vida-presente n?se lhes permite a intera? amorosa, j?lenamente, ainda que no espa?intra-uterino, com sua m? e com os demais, caso esses n?adotem a covarde conduta do abandono da mulher. O Estado brasileiro consolidou em seu ordenamento jur?co “mecanismos para coibir a viol?ia dom?ica e familiar contra a mulher”, editando a lei nº. 11.340/06, conhecida como a lei “Maria da Penha”. Vamos ler alguns artigos dessa importante lei: - “Poder? Juiz, quando necess?o, sem preju? de outras medidas: encaminhar a ofendida e seus dependentes a programa oficial ou comunit?o de prote? ou de atendimento (art. 23, I); - Caber?o Minist?o P?co, sem preju? de outras atribui?s, nos casos de viol?ia dom?ica e familiar contra a mulher, quando necess?o: fiscalizar os estabelecimentos p?cos e particulares de atendimento ?ulher em situa? de viol?ia dom?ica e familiar, e adotar, de imediato, as medidas administrativas ou judiciais cab?is no tocante a quaisquer irregularidades constatadas (art. 26, II); - A Uni? o Distrito Federal, os Estados e os Munic?os poder?criar e promover, no limite das respectivas compet?ias: centros de atendimento integral e multidisciplinar para mulheres e respectivos dependentes em situa? de viol?ia dom?ica e familiar; casas-abrigos para mulheres e respectivos dependentes menores em situa? de viol?ia dom?ica e familiar; programas e campanhas de enfrentamento da viol?ia dom?ica e familiar (art. 35, I, II e IV)” Ora, se assim o ?justamente para que a integridade f?ca da mulher seja protegida, por que, cinicamente, o Estado brasileiro det?se aqui e, em rela? ?ulher, que est?r?da, que acolhe em si a vida, estimula-a a matar, tamb?a abandonando? Por que o Estado brasileiro, repito c?co, pela omiss?e pela frouxa, err? e irrespons?l justificativa de inserir-se o tema na ?ta privada, n?tira, como tirou o tema da viol?ia dom?ica, portanto tamb?privada, dessa estrita ?ta e ?ulher gestante n?lhe oferece todos os mecanismos oferecidos ?ulher fisicamente agredida, para que, assim claramente amparada, a mulher, em ambas as situa?s, tenha o direito de viver e fazer viver a vida que consigo traz? Aguarda-se o governante municipal, estadual e federal que tenha coragem de defender a vida-mulher e a vida-embri? ou a vida-feto, que a primeira acolhe em seu ventre.

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11/03/2009
Cerca de 600 mulheres da Via Campesina e do Movimento dos Sem-Terra (MST) invadiram uma ?a de plantio de Eucaliptos de propriedade da Votorantim Celulose e Papel, no munic?o de Candiota. A est?ia denominada Aroeira fica localizada a 65 quil?ros de Bag? Segundo a Brigada Militar foram destru?s cerca de dois hectares de ?ores. O local invadido ?istante 800 metros da sede da propriedade. De acordo com o capit?da Brigada Militar, Emilio Barbosa Teixeira, quando o policiamento chegou ?st?ia os manifestantes j?stavam parados ?eira da estrada do Passo do Neto, a 500 metros da porteira de acesso. A coordenadora da Via Campesina, Ana Solaris, informou que o ato de cortar as ?ores de Eucalipto faz parte da a? de den?a do MST contra a monocultura irregular das esp?es para exporta? de celulose. “As empresas de celulose est?impedindo o avan?da Reforma Agr?a e for?do o ?do rural. Al?do que a Stora Enso vem realizando compras irregulares de terra”, afirma. De acordo com coordenadora, o corte das ?ores come? ?5h40min da manh?O ato foi praticado exclusivamente por mulheres para marcar o Dia Internacional das Mulheres do Movimento. Uma das manifestantes relatou que fariam parte da marcha cerca de 80 crian?. Ap?ma breve parada para alimenta? e descanso, por volta das 12h40min, as mulheres iniciaram caminhada at?m assentamento da regi? O objetivo inicial seria acampar dentro da Est?ia Aroeira, mas a informa? n?se confirmou. A pol?a escoltou as integrantes do MST at? assentamento Para? a poucos quil?ros da propriedade. As ?mas informa?s vindas do comandante da opera?, capit?Em?o, eram de que a caminhada havia sido pac?ca. O acampamento come? a ser montado no final da tarde ?margens da Estrada do Passo de Neto. Ainda segundo a pol?a, os l?res negam-se a fazer contato com a Brigada. “N?sabemos nada da inten? delas aqui”, disse o capit? Durante a noite, um esquadr?ir?onitorar o acampamento e continuar a observa? pela manh?e hoje. Sem conversa Pequeno agricultor assentado, natural de munic?o de Rondinha, o deputado estadual do PT marcou presen?ontem na invas?das agricultoras da Via Campesina na fazenda Aroeira (antiga Ana Paula). Ex?o apoiador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Dionilso Marcon chamou aten?, ontem, pela sua ostenta?. O deputado petista acompanhava o movimento com duas caminhonetes Ford, F-250, cabine dupla, ?mo modelo. Ao ser perguntado pelo rep?r do MINUANO, Fernando T?, se ia ter invas?o deputado se calou. O rep?r tamb?perguntou se ele iria acompanhar a marcha das agricultoras e novamente a resposta foi o sil?io do petista. www.jornalminuano.com.br

Doca Ramos Mello

11/03/2009
www.papolivre.com.br/ core.asp? id=82 Buenos dias, como vai essa fuerza? Aqui estoy, mi querido, de joelhos, porque me contaram de tu boa voluntad para com el sufrimiento de personas tipo yo, injusti?as por una vida de tormentas, das quais nem mismo me gusta relembrar, usted pode imaginar lo que tiene sido meus dias de cadeia, isto ?uno infierno, presidente, ?mui chato ficar preso, o tempo n?passa! Fez bien o se?no permitindo que los aloprados, sanguessugas e mensaleiros fossem mandados para c?eles no suportariam esta vida mon?a, pobrecitos. Estoy a ser acusado de narcotraficante, rap?dizem que yo soy del cartel colombiano, que soy espa?ou colombiano e a Espanha quer a minha extradici? ! Yo, que sempre fui brasile? passei esses derradeiros meses encarcerado sem nem mismo poder hablar com quase nenhum companheiro de cela por conta desta minha mineirice, yo soy mineiro, usted sabe disso, t?mineiro quanto Battisti ?perseguido pol?co, yo como quieto, hehehe... Entonces, quedei-me atr?das grades no sil?io da tristeza, procurando olvidar as maldads do mundo que me colocaram em condici?e encarcerado como todo e qualquer brasile?ue se preze acusado injustamente, sen?ai de mi! Tengo suportado essa injusti?sem decir nada, com humildad e resignaci? Apresento minhas desculpas, soy de dif?l escrita como usted, detesto ler, me d?zia, Exa., e soy mais um hijo de madre que nasceu analfabeta, falo enrolado, muitas vezes s?go besteiras grossas, no sei escribir praticamente nada e ahora que yo misturei unas l?uas (e palavrotas!) que aprendi no pres?o, pior?i mano, isto ?una babel, t?igado? La verdad, mi querido amigo, ?que no ?mole ser mineiro em la prisi?. Ahora, veja V. Exa. Metalurg?ima, los hombres me acusam de no ser o brasile?anoel de Oliveira Ortiz que soy, de Borda da Mata (fica pertinho de Itajub?conhece?). Penso que tamb?posso ter conocido la luz del sol at?ismo em Caxambu, qui?me garante que no? Yo no me recuerdo de onde nasci, soy mui olvidadizo, no sei de nada, como usted! E bien, nesta quest?del tr?co, v?, la verdad ?ue me quedo profundamente arrependido, se en verdad fiz alguma coisa errada, no lo creo, mas entonces ahora j?e tornei outra persona, yo soy uno mineiro simpl? f?e Alejandro Pires, si, uno mineiro tal e qual Marcos Val?o. S?quei neste lugar preso tanto tiempo sem descoser os l?os porque soy t?do e no disse esta boca ?inha, no me defendi de nada, fiquei na minha, mano, por isso mifu, sac?a timidez, la timidez quase me mata, amigo... Que desejo yo? Una oportunidad como aquela que usted e tu Genro est?a dar no a uno brasile?eg?mo como yo, mas a uno italiano, portanto se soy mineiro, mere?mais, tu me entende, chefia, mora na jogada? Soy hoy una outra persona, quero sair daqui e vivir mi vida em paz, cacete! Perdona me. Aquele desgraciado do Abadia andou botando mi nombre na roda, mas yo no chego nem mismo a quil?ros de dist?ia dele, nunca tive tanto dinero, usted mismo deve ter visto a grana do cara, ele si, ?uno milion?o FDP. Yo soy peixe pequeno e no passo de uno aloprado, V. Exa. Metalurg?ima, se usted me perdonar o deslize das 13 toneladitas de coca? e unos gatos pingados de ecstasy, vou escribir um livro, digo, pago algu?que escreva para mi, qui?sabe uno intelectual da USP, e estamos conversados - me chame de escritor, car?imo. El sistema carcer?o del Brasil? Ah, el pueblo no tiene raz?e reclamar, p?unciona que ?una beleza pura, mui bien, yo, pelo menos, no tengo queixas, pode crer, fui tratado como o mineiro da gema que soy em verdad, e nunca me faltou nada, companheiro. Al?disso, s? gente buena na cadeia, tudo inocente. Acho at?ue a maioria, unos 90%, ?de aloprados como yo, docinhos de coco, como dizem - ainda bem que a Justi?brasile?iene feito de tudo para evitar que as personas v?para a prisi?veja o Pimenta, assassino confesso e soltinho feito arroz de boa cozinheira, ?mui lindo isso, que rico! Bueno, tengo de decir a usted que foi maravilho passar pela delegacia com alguns nomes diferentes (se yo tivesse dito que me chamava Zorro, Batman ou Carmem Miranda, o pessoal acreditaria em mi, neste lugar se d?alor ?alavra do hombre, salve Jorge!), fala paraguaia, meio mexicano, meio espanhol, uma salada de fotografia, assinaturas, etc. e poder ficar guardadinho, sem problema nenhum, onde permane?enquanto su lobo no vem, yo no soy tatu... Mas ahora, com la publicidad em cima de mi persona - usted est?oberto de raz?la imprensa ?una mierda! -, unos babacas insistindo em dizer que mi nombre ?ora Carlos Ruiz Santamaria ora Ramon Miguel Penagos, qual?querem me derrubar?! Entonces isso me encheu o saco e quero vazar o mais urgente poss?l. Si, se? pe?a Greenhalgh que me procure na cadeia, dinero no ?problema, a gente conversa - ele conhece o caminho. Despu?de liberado, passo por a?ara una caninha, ok? Posso levar una branquinha de mi querida Minas Gerais, ahn...? Como pode o peixe vivo vivir fuera del ?a fria, l?l?l?... Saludos a Dona Mar/isa/taxa (yo me atrapalho com ellas, confundo tudo, mejor entonces hacer uno mix e cumprimentar logo as duas, por supuesto). Muchas gracias e hasta la vista, El Negro P.S. Estive matutando... No te parece que yo poderia pedir una indemnizaci?o gobierno? Una buena, heim, mi chapa? Vou hablar com Genoino, yo soy uno simpatizante da izquierda...

Kathleen Gilbert

11/03/2009
TORONTO, Canad?fevereiro de 2009 (www.LifeSiteNews. com ) - A menina Lia de 12 anos, que vive em Toronto, Canad?virou estrela na sua escola e no Youtube com seu discurso pr?da de cinco minutos, feito para uma competi? escolar. Apesar do des?mo e oposi? total, a apresenta? de Lia t?bem feita que ela ganhou a competi?, embora ela tivesse sido avisada que ela seria desqualificada, devido ?ensagem pol?ca de seu discurso. O discurso est?ispon?l no Youtube onde j?oi visto mais de 100 mil vezes e produziu discuss?acaloradas. (Veja: http://www.youtube. com/watch? v=wOR1wUqvJS4& feature=channel_ page ) E se eu lhe dissesse que neste exato momento, algu?est?scolhendo se voc?everia viver ou morrer? come?a menina charmosa no seu discurso que est?ravado no Youtube. E se eu lhe dissesse que essa escolha n?foi baseada no que voc?oderia ou n?fazer, no que voc?ez no passado, ou no que voc?aria no futuro? E se eu lhe dissesse que voc?ada poderia fazer para impedir isso? Colegas alunos e professores, milhares de crian? est?neste exato momento nessa situa?. Algu?est?scolhendo o destino de beb?sem mesmo conhec?os. Est?escolhendo se eles ir?viver ou morrer. Esse algu?? pr?a m? E essa escolha ? aborto. Lia, falando facilmente e com entusiasmo radiante, dispara respostas a v?as obje?s comuns no breve discurso. Por que pensamos que s?rque um feto n?pode falar ou fazer o que fazemos, ele n??inda um ser humano? pergunta ela. Alguns beb?nascem depois de cinco meses. Ser?ue esse beb???umano? Jamais dir?os isso. Contudo, abortos s?realizados em fetos de cinco meses todos os dias. Ser?ue s? chamamos de seres humanos se algu?os quiser? Pense nos direitos da crian? que nunca lhe foram dados. N?importa quais direitos sua m?tenha, n?significa que podemos negar os direitos do feto, disse ela. Precisamos nos lembrar de que com nossos direitos e nossas escolhas v?responsabilidades, e n?podemos arrancar direitos dos outros para evitar nossas responsabilidades . A m?de Lia diz que o assunto foi escolhido pela pr?a filha, e que ela estava determinada a n?ceder, at?esmo depois que os professores lhe disseram que sua apresenta? era adulta demais e pol?ca demais. Ela tamb?foi avisada de que se fosse adiante com o assunto, ela n?teria permiss?de continuar na competi? de discurso, escreveu a m?de Lia no blog Moral Outcry. Inicialmente, tentei ajud?a a achar outros assuntos sobre os quais falar, mas no fim ela estava inflex?l. Ela queria continuar com o assunto do aborto. Assim, ela desistiu de sua chance de competir a fim de falar sobre algo que est?rofundamente em seu cora?. A m?disse para LifeSiteNews. com que um das professoras da menina apoiou seu discurso, muito embora a professora fosse pr?orto. Depois de ajudar Lia a fazer o discurso ela disse, Isso realmente me fez pensar, observou a m? Na competi? escolar, a m?disse que um dos jurados da competi? era outra professora pr?orto que nem mesmo queria ouvir o discurso da menina, e saiu de sua cadeira pouco antes de Lia come?. Depois do discurso, que a fam?a de Lia disse que foi bem recebido pelos estudantes e pelos professores, os jurados inicialmente disseram para Lia que ela havia sido realmente desqualificada. Mas uma pol?ca entre os jurados acabou levando a uma revers? e a fam?a de Lia ficou sabendo no dia seguinte que os jurados concordaram que a menina merecia vencer a competi?. Quando perguntada sobre o que inspirou Lia a prosseguir no assunto com tanta insist?ia, sua m?disse: Ela se envolveu nesse assunto com paix? e pesquisou muito. Realmente creio que ?lgo que Deus colocou no cora? dela. Traduzido e adaptado por Julio Severo: www.juliosevero. com Fonte: LifeSiteNews