Percival Puggina

             No dia 16 de março de 2016, numa intercepção telefônica realizada durante a operação Java Jato, foi gravada uma conversa entre a presidente Dilma e o ex-presidente Lula. Dilma pergunta: “Messias, tá aí? (...) Eu tô te mandando o ‘Bessias’ junto com o papel, o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse”. Perante uma possível prisão imediata de Lula, Dilma pretendeu deixar em mãos do ex-presidente um documento mostrando ter ele foro privilegiado como ministro do governo, não podendo ser preso por ordem de um juiz federal de primeira instância. Naquele episódio, o personagem Jorge Messias, portador do “papel”, tornou-se nacionalmente conhecido.

Ontem, decorridos 10 anos, o atual ministro-chefe da AGU, foi portador de outra mensagem a Lula. Desta feita, coube ao Senado valer-se de Jorge Messias, vulgo ‘Bessias’, para comunicar a Lula e, por tabela, ao STF, que não aceitaria o pisoteio de suas competências constitucionais. Não daria ao petismo e ao esquema de poder montado com o Supremo mais um ministro por trinta anos. Pela primeira vez, em mais de um século de existência da instituição, uma indicação do governo àquela Corte foi rejeitada pelo Senado Federal.

A noite de 29 de abril de 2026 vai entrar para a história como a noite da insônia. Em Brasília, muita gente graúda transitou em claro por esta madrugada (escrevo na manhã de quinta-feira, 30 de abril), ruminando o resultado da sessão deliberativa cujo ato final assisti de pé, diante da tela da TV. A primeira figura que vi, enquanto os alto-falantes rugiam a comemoração do plenário, foi a do senador Rogério Marinho, braços erguidos festejando a vitória da oposição. Após amargar tantas derrotas; após tantas estratégias furadas; após tanta renúncia do parlamento ao próprio poder; após a democracia e a liberdade tanto padecerem sob a truculência imperante no STF, associada à regência pusilânime do Centrão, eu bebi com gosto no cálice daquela vitória. Não importa se colhida no constrangido anonimato do voto secreto.

Tornou-se evidente, ontem, o quanto necessitamos de uma reforma institucional que não impeça a igualdade de todos perante a lei, devolva independência ao Congresso Nacional e proporcione à nação uma Justiça de unhas aparadas, manicuradas.  

Percival Puggina (81) é arquiteto, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.

Percival Puggina

              Alguns ministros do STF afagam o próprio ego com a ideia de que as redes sociais, “antes das quais eram felizes e não sabiam”, respondem pela pequena estima de que desfrutam. Por isso, as sempre intimadas e intimidadas plataformas se tornaram alvo permanente de investidas contra a liberdade das múltiplas e contraditórias opiniões que nelas se expressam.

Enganam-se Suas Excelências. As redes sociais são caóticas por natureza. Os fios de que são feitas não conferem unidade ao conjunto, não articulam entre si os pontos que as compõem. Seus usuários, em imensa maioria, não são profissionais da comunicação social, não dominam as técnicas e não dispõem dos meios para confrontar a eficiência orgânica dos grandes veículos do jornalismo contemporâneo. O apoio do jornalismo formal que a Corte obteve e, prudentemente, tem cultivado, supera com enorme vantagem os prejuízos que advenham da maioria descontente nas redes sociais.

O problema do STF é outro e bem mais grave. Em excessos de filho pródigo, sua atual configuração gastou a reputação e a confiança – patrimônios intangíveis da Instituição – acumulados ao longo de sucessivas gerações de ministros!

Aqui no Rio Grande do Sul, conheci alguns deles. Lembro-me de Carlos Thompson Flores, João Leitão de Abreu, José Néri da Silveira, Paulo Brossard, Eros Grau, Teori Zawaski. Tinham em comum o abundante atendimento das exigências constitucionais do cargo – notável saber jurídico e reputação ilibada – e mais um elenco de virtudes que inspiravam consideração e respeito. Eros Grau, por exemplo, fora do PCB, preso e torturado; chegou ao Supremo, mas não pretendeu impor suas convicções à Constituição e às leis em atos explícitos e sem tarja, como têm feito alguns que vieram depois...

Como consequência dessas virtudes, não eram falastrões, não buscavam a luz dos holofotes nem os brilhos da fortuna, não se viam como “os supremos” nem como “poder moderador”, nem como “editores de um país inteiro”, nem como construtores de uma “obra civilizadora”. Menos ainda, claro, como justiceiros ou políticos de ocasião.

Os mais antigos viajavam em “avião de carreira”, como chamávamos, então, os voos comerciais. Quando vinham ao Sul, eram buscados no aeroporto por familiares ou pegavam taxi. Passavam despercebidos. Eram seres humanos. Não eram deuses nem semideuses, nem simulacros de deuses. Não se faziam acompanhar por seguranças. Eram vistos nas salas de espera dos cinemas, nos restaurantes, sempre em boas companhias.

A Constituição de 1988 aumentou as atribuições da Corte. O neoconstitucionalismo dominou o ambiente acadêmico. O ativismo prosperou. O Brasil emburreceu. O Congresso se debilitou e desqualificou. Tudo isso é verdadeiro, mas não justifica que o Supremo precise inspirar medo para obter algo constrangedoramente parecido com o respeito que sempre teve.

Percival Puggina (81) é arquiteto, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.

Percival Puggina

             Há alguns anos, enquanto almoçávamos, minha mulher e eu, numa esquina da Praça do Comércio, em Lisboa, perguntei ao garçom sobre onde poderia adquirir tickets para o transporte urbano. Ele se postou atrás de mim e apontou para um ponto junto à praça: “Naquele autocarro vermelho ali, senhor.” Eu procurei, em vão, qualquer veículo grande e vermelho. Depois, busquei qualquer coisa vermelha na direção indicada. Nada. O garçom, sempre solícito, inclinado sobre a mesa, atrás de mim, insistiu apontando: “Ali, senhor!”, como se o diabo do autocarro estivesse entrando pela janela. Depois de alguns instantes nessa conversa inútil, pondo os óculos, tirando os óculos, ele desistiu: “Bem..., se o senhor não vê, é porque ali não está!”. Tudo não passava de uma troça. Rimos os três, ele me deu a orientação necessária e foi embora.

Lembro-me disso quando leio e ouço declarações de nossos ministros do STF sobre as cristalinas evidências da institucional devoção do STF ao Estado de Direito e à Democracia. Segundo tais manifestações, não existe, no estado brasileiro, poder fora do controle e vivemos o esplendor da ideia de Justiça como virtude do Estado...

São recorrentes ocasiões em que tenho pena dos fatos, maltratados fatos. Sofro o abandono das notícias descartadas, espanta-me a esquizofrenia das manchetes indo para um lado e os textos para outro, e me solidarizo com o pouco jornalismo que nos resta. A lógica de uma sociedade livre e democrática precisa da informação plural, aberta ao campo das opiniões. Quem não quer ser criticado mantenha suas mãos distantes da política. A nação é infantilizada e desrespeitada quando o Estado lhe mostra “autocarros vermelhos”, filtra e privatiza a verdade, sonegando-a ao conhecimento de todos, notadamente em matérias de dispendioso interesse social. Para conveniência de alguns, o Brasil está virando um cemitério de verdades.

Encena gracinhas de garçom português quem, investido de autoridade, faz afirmações hostis aos fatos, antípodas dos fatos, como se um mundo de cabeça para baixo as tornasse incontestáveis.

As cadeiras em que sentam são apenas cadeiras. Nada há de místico nessas peças de mobiliário. Elas não proporcionam transubstanciação e não alteram a natureza de seus ocupantes. No Estado Democrático de Direito, os membros de um poder não se fundem nem confundem com a Instituição através da qual devem servir à nação sob o farol e o freio da Constituição.  Se um poder, a toda hora, se impõe aos outros dois, não há mais independência nem harmonia. 

  ***

Enquanto escrevo, há fila no microfone de apartes do Senado para clamar contra ameaças a senadores e interferências do STF em temas de competência do Legislativo. Oradores repudiam os estranhos inquéritos sendo abertos contra oposicionistas. Ao largo, governistas apreciam a cena. Entende-se: longe dali, nas bases estaduais, mal de uns, bem de outros, certo? Vem eleição aí. Na Corte, Calíope, a musa da eloquência, ergue a voz e Têmis, deusa da Justiça, saca a espada. Juntas contra um mesmo lado.

*       Imagem gerada por I.A. ChatGPT

Percival Puggina (81) é arquiteto, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.