Percival Puggina

         Durante séculos, as peneiras foram utilizadas para separar o trigo do joio que o acompanhava nas colheitas. Bem mais recentemente, quando a política se tornou sensível ao consentimento das multidões, as velhas peneiras, agitadas em discurso, passaram a ser usadas para obscurecer o sol dos fatos.

Nestes casos, elas funcionam como uma espécie de último recurso, que como bem sabem os advogados, ainda é um recurso. Vá que cole. E muitas vezes cola mesmo, contando com a saliva dos discursos, a credulidade dos ingênuos, o companheirismo dos companheiros, o marketing dos marqueteiros e com aquele jornalismo que divulga a notícia sem sequer espiar os fatos, esses ofuscantes inoportunos, desde a janela da redação.

A semana foi marcada pela vigorosa incidência da luz solar dos feitos, fotos e fatos sobre as instituições nacionais. As 218 páginas do relatório da PF foram suficientes para fazer carne de sol dentro de um frigorífico. Já no horizonte, ele continuou incendiando o cenário quando o presidente do Senado Federal, interpelado, rotulou como anormal haver tantos pedidos de impeachment de ministros do STF. Para Alcolumbre, anormal era isso e não os eventos que motivaram tais arrazoados, nem sua obstinada decisão de não colocar em tramitação unzinho sequer dos 109 documentos de denúncia por crime de responsabilidade apresentados à Casa que, com sua fisionomia lenhosa, ele preside.

O sol ainda ardia no horizonte quando um fotógrafo abelhudo capturou a cena: finda a sessão do pleno do STF sem que o fato mais grave da história do Judiciário brasileiro fosse sequer mencionado – haja peneira! – quatro ministros, às gargalhadas, divertem-se com algo. Não importa o motivo, não era hora de piadas. A cena está menos para o Baile da Ilha Fiscal seis dias antes do golpe contra a Monarquia e mais para Nero dedilhando as cordas de sua cítara ante o incêndio de Roma, pois tampouco aquela era hora de lazer! Desconcerto inqualificável. Síntese perfeita de realidade deplorável.

Ao longo deste século, enquanto se ia consolidando a maioria de indicações petistas para vagas surgidas no Supremo Tribunal Federal, um pingo de discernimento permitia antever que o ativismo e a politização iriam corroer aquele organismo, levando junto a instituição. Isso integra a própria natureza da ideologia que se foi tornando dominante. É como as raízes que entrelaçam o joio ao trigo. Uma instituição, qualquer instituição, merece esse nome se, e enquanto tiver uma chancela de consentimento que vem do passado, concedida a algo virtuoso; se for reconhecida como parte do bem comum e anterior e superior à própria norma que a instituiu.

Para esclarecer melhor: a instituição não está às gargalhadas. Ela deplora e chora. Chora e deplora porque acreditou em leis que nascem da representação política, e assim, ao cumpri-las, o cidadão não reduz sua dignidade pois está obedecendo a si mesmo. Quando os órgãos que operam essas duas instituições se autodestroem ou corrompem, o cidadão vê crescer a própria responsabilidade em separar o trigo do joio na eleição que tem pela frente.

Percival Puggina (81) é arquiteto, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.

Percival Puggina

Não me venham pedir voto aqueles que aceitaram submeter à tutela de outro poder a representação recebida do eleitor. É sobre nós, eleitores, que tal desprezo converge.

Não me venham pedir voto aqueles que assistiram, impassíveis, a truculência institucional se instalar no país.

Não me venham pedir voto aqueles que, por cargos e emendas parlamentares, arrendaram seus mandatos a um governo que destruiu a economia e proporcionou escândalos em cascata ao voltar para o lugar do crime.

Não me venham pedir voto aqueles com cuja omissão o cala-boca foi ressuscitado, dando origem a uma suposta democracia tão esquisita quanto censurada e silenciosa...

Não me venham pedir voto os que nada viram de ativista, excessivo e truculento nos julgamentos do caso “8 de janeiro”.

Não me venham pedir voto os que jamais abriram a boca para reprovar o silêncio imposto, na campanha eleitoral de 2022, a temas como as más companhias nacionais e internacionais e a vida pregressa do candidato Lula.

Não me venham pedir voto os que, despidos de toda compaixão, não deram qualquer importância aos gravíssimos casos dos cidadãos Filipe Martins, Bárbara Rabelo, Clezão e centenas de outras vítimas de injustiças e ardilosas estratégias.

Não me venham pedir voto os cortesões dos novos donos do poder, que com tudo concordam ou normalizam e a tudo aplaudem até se tornar rotineira a desgraça de tantos.

Não me venham pedir voto os que fogem quando o tema é anistia para os condenados pelo 8 de janeiro ou o encerramento do “Inquérito do fim do mundo”, que há sete anos aponta sempre no mesmo sentido e para o mesmo alvo.

Não me venham pedir voto os que fingem não conhecer causas e consequências das blindagens recíprocas entre senadores e ministros da Suprema Corte.

Não me venham pedir voto aqueles que, com sua submissão, contribuem para o descrédito das instituições.

Não me venham pedir voto os que tremem quando o assunto é eventual impeachment, constitucionalmente previsto, de autoridades da República.

Cuide, como precioso bem, dos seis votos que dará agora nos pleitos de 4 de outubro. Há muitos bons candidatos e as dificuldades nacionais cobram dedicação de muita gente boa. A nação merece viver, em outubro, a alvorada de tempos melhores.

*             Percival Puggina (81) é arquiteto, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.

Percival Puggina

        “Todo poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente”. Lord Acton

                     Quando o Ocidente, por bons ou maus modos, pôs fim ao absolutismo monárquico, destacaram-se dois modelos de limitação do poder político: o britânico, construído a partir da Revolução Gloriosa de 1688, e o estadunidense, instituído com a independência de 1776. Os artífices desta última conheciam bem o modelo institucional vigente na Inglaterra. Com bom proveito, haviam estudado O Espírito das Leis, que Montesquieu publicara poucos anos antes. Tempos brutos na América, mas quem sabia ler, lia.

Ali estava, também, a tripartição do poder, pondo a funcionar o sistema de freios e contrapesos, para evitar que qualquer deles saísse de controle. Seria a esse modelo que o Brasil aderiria nas suas constituições democráticas, adotando, com igual intuito (o de fracionar o poder político), o federalismo vigente nos Estados Unidos. Só que não. Em momento algum foram providas, no Brasil, as precondições necessárias para a efetiva autonomia dos entes federados. A experiência republicana associou a palavra “federal” à ideia de governo central, do qual dependem, em proporções variáveis, estados e municípios. No encadeamento dessa tradição, foram ganhando força crescente as expressões “federal”, “nacional”, “central”, “geral”, “único”, entre outras. Tal fenômeno reflete a permanência de práticas que concentram o poder político na capital da República – um hábito intoxicante.

Na correspondência que trocou em 1887 com o bispo anglicano Mandell Creighton sobre a responsabilidade moral de líderes históricos, Lord Acton nos proporcionou a famosa afirmação transcrita como introdução a este artigo. Ele não aceitava que a importância de um cargo – de qualquer cargo – sublimasse a condição humana de seu ocupante e alertava contra a tolerância ante os abusos de poder. De suas páginas, parece gritar ao Brasil de hoje: “Parem de abraçar a servidão! Não normalizem aberrações institucionais!”

A literatura de ficção científica produziu obras interessantes sobre revolta das máquinas. Autores providos de gênio criativo conceberam a possibilidade de as máquinas ganharem autonomia e construírem razões autônomas ou aspirarem e lutarem por domínio (como acaba de acontecer de modo autônomo com duas IAs). Ora, se nem o poder das máquinas escapa à sentença de Lord Acton, como poderia fazê-lo o imenso aparelho do poder político brasileiro?

A nação, vertente de onde emana o poder, quis a Lava Jato, amou a Lava Jato, aplaudiu-a com empolgação, e a viu ser objeto de uma campanha de descrédito. Assistiu-a ser destroçada pela máquina do poder. Ainda assim, pesquisa de Genial/Quaest de março de 2024 mostrou que apenas 28% dos entrevistados consideravam que ela “fez mais mal do que bem”...

A corrupção colossal que estamos vendo em Brasília é expressão política e apocalíptica de uma brutal concentração de poder. É sintoma visível da servidão a que fica relegada a nação quando artifícios são montados para perenizar autoridades, posições e acesso a meios abundantes, agindo de modo autônomo e... fora de controle. Só que isso não é ficção científica (nem política), é dura realidade sobre a qual não adianta falar. Tudo foi consumido, consumado e a continuidade da Lava Jato teria evitado.

Brasília, nosso mostruário de excessos, é referência sensível da concentração de autoridades gerando autoritarismo, de poder gerando abuso e de arrogância gerando narcisismo.

*       Ilustração ChatGPT

Percival Puggina (81) é arquiteto, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.