Mundo em que um filme idiota e mentiroso sobre dois papas arranca aplausos e admiração?

Mundo em que um filme blasfemo e criminoso sobre a Sagrada Família é chamado de “especial de Natal” e acobertado pela liberdade de expressão?

Mundo em que cristãos são assassinados cruelmente e quase ninguém expõe indignação e exige justiça?

Mundo em que obras sacras são atacadas, igrejas invadidas e Padres proibidos de visitar doentes em hospitais?

Mundo em que tudo o que é efêmero ou emporcalhado é protegido, mas o que é sagrado e substancial é desprezado?

Este é o MUNDO ÀS AVESSAS, carente de valores, repleto de pessoas incultas e vulgares, rasas, superficiais, cheias de pseudo boa vontade, mas vazias de autênticas convicções.

Neste mundo “moderno” e em colapso tenho duas opções:
1) ignorar a loucura geral e viver tranquilamente, usufruindo as boas coisas que me cercam.
2) lutar em nome da Verdade, ainda que isso me custe muito e venha a sofrer não pouco.

Eu deveria escolher a primeira opção e mandar tudo e todos às favas. Sim, deveria, mas não consigo. Há algo que aperta meu coração e me força a escolher a luta, o bom combate. Algo quixotesco, brancaleonico, absolutamente irresistível.

Só peço a Deus que esse sentimento jamais se deixe contaminar pela soberba e se converta em sentimento inglório de superioridade, pois então o combate restará perdido antes mesmo de brandir a espada.

Peço sempre e com fervor, não porque tenha motivo algum para me sentir melhor, mas o que vejo por aí é tão abaixo da mediocridade que o simples fato de me recusar a ser idiota e surfar na onda que quase todos surfam já me dão razões de sobra para saber que vivo neste mundo, mas não sou dele...
 

“Mas não irão avante, porque se tornará manifesta a todos a sua loucura” (II Tim. 3,9). O jornalismo nacional encontra-se atualmente nas mãos de dois grupos de poder: dos empresários que buscam nas informações apenas atender à demanda de mercado (indiferença à verdade ou erro) e dos discípulos da revolução cultural gramsciana, que, quidem, pautam e dissertam sobre os assuntos à sociedade, discernindo a importância dos temas a serem abordados.

Para o grupo da intelligentsia cultural (ou “imbecil coletivo”, como nos ensina Olavo de Carvalho), nem a moral, nem a lógica, nem o senso das proporções importa se não estiver ligado aos ideais da revolução, visando a total modificação dos valores vigentes no status quo. Ora, a falta do senso das proporções, em muitos casos, é exatamente o mesmo que falta de inteligência moral.

Temos, assim, na maioria dos veículos de comunicação nacional, a perfeita mistura da amoralidade com o falso moralismo. As vítimas da vez são o senso de proporções, movimentos políticos de direita e o Cristianismo. Nenhuma novidade. O primeiro fato ocorreu em pleno dia de Natal, em que indivíduos lançaram artefatos de explosivo caseiro na sede do canal “Porta dos Fundos”, acinzentando um pouco o chão. Imediatamente, nossa mídia investigativa iniciou uma busca pelos malfeitores terroristas. As inúmeras notícias e notas de repúdio, sem qualquer afirmação de culpa, claro (!), vinham insinuando uma retaliação cristã pelo filme “A primeira tentação de Cristo” lançado no Netflix. Todos, em um só coro, afirmaram que “o Brasil sobreviverá a essa tormenta de ódio”, “não vão nos calar”, “ok, os religiosos podem não ter gostado da representação artística do Porta dos Fundos...”, tutti quanti. Insinuações e mais insinuações.

Para tornar tudo mais estranho, um vídeo com homens encapuzados, vestidos de verde-oliva, com vozes modificadas, mostrando as bandeiras da monarquia (!) e da ação brasileira integralista vêm a publico assumindo a autoria do suposto ataque. Era tudo o que nossa intelligentsia cultural mais queria. Nem um segundo depois, todos os veículos de comunicação começaram um bombardeio conjunto contra o “Governo Bolsonaro”, “o extremo ódio e intolerância dos movimentos da direita brasileira”, e, óbvio, reforçando o ataque aos pobres cristãos que, verdadeiramente, comemoravam o Natal.

O segundo fato da semana foi outro vídeo, mas desta vez sem incertezas e abertura para insinuações jornalísticas, onde terroristas do Estado Islâmico, em cores e movimentos, após o Natal, decapitam onze cristãos, afirmando ser uma retaliação. Todas as provas de autoria e materialidade estão no vídeo, exigindo dos meios de comunicação apenas à narração e divulgação e, se tiver um pingo de brio, crítica à verdadeira perseguição e intolerância existente no mundo contra os cristãos.

Que nada, somente notas curtas, não maiores que três parágrafos, em pouquíssimos jornais virtuais, com narrativas simplificadas. Nada de indignação e revolta, nada de acusações, nada de especialista de diretos humanos querendo erradicar o verdadeiro ódio e buscando combater mortes decorrentes da perseguição religiosa, nada de culpados, nada de autocritica, nada de verdades. Só loucuras e desproporções.

Nesse caso revela-se, de maneira patente, o critério moral, ou, mais propriamente, imoral, que orienta nossa classe letrada. Essa decadência e malignidade do jornalismo vêm causando danos à sociedade brasileira de maneira incalculável, destruindo por completo nossos verdadeiros valores, nossa inteligência e senso de proporções.

Quando as coisas chegam a esse ponto, todo argumento racional ou apelo à moralidade se torna impotente. A abdicação completa do senso de verdade e proporcionalidade tornou-se requisito para o sucesso profissional. É a proibição total da sinceridade, onde ninguém pode escrever à verdade quando vive de se esconder de si mesmo. O sangue das vítimas respinga em todos.

Ora, se a visão que o público tem da realidade do mundo depende do que lhe chega pela mídia, vivemos num daqueles momentos obscuros de ausência de critério para distinguir o real do ilusório, o provável do improvável, o verossímil do inverossímil, o verdadeiro do mentiroso.

XIX - 054/19 - 27/ 12/ 2019

NA ESPERA DE UMA BOA COLHEITA
Encerradas as festas de natal, as atenções se voltam, com grande intensidade, para uma boa despedida de 2019, que se encerra recheado de fartas expectativas de que o tão esperado 2020 se consagre como o ano em que muito daquilo que foi semeado até agora resulte em bons e muitos desejados frutos.

REPLETO DE REALIZAÇÕES
A rigor, quem se dispõe a olhar com razoável atenção para o ano de 2019 (faltam apenas quatro dias para acabar), verá, independente de boa ou má vontade com o governo, que o período encerra repleto de realizações. Eis aí apenas 10 pontos exemplares:

B3, SELIC E ROMBO NAS CONTAS PÚBLICAS
1- O Índice da Bolsa de Valores (B3), que em 26 DE DEZEMBRO DE 2015 - (meses antes do impeachment da neocomunista Dilma Rousseff) registrava 39.728 pts, e iniciou 2019 em 87.880 pts, atingiu, ontem, 26/12 a expressiva marca de 117.203 pts.
2- a Taxa Selic, que iniciou 2019 em 6,5%, fecha o ano em 4,5% ao ano. E a Taxa de Inflação, que está em 3,59% fechará 2019 abaixo da meta (4,25%).
3- O ROMBO NAS CONTAS PÚBLICAS de 2019, previsto em R$ 139 bilhões, deverá fechar o ano em torno R$ 80 bilhões. Ou seja, o déficit poderá ser menos da metade do projetado pela meta oficial.

TAXA DE DESOCUPAÇÃO
4- Hoje, 27, o IBGE divulgou a Taxa de Desocupação da População, quanto ao trimestre setembro/novembro, apresentando 11,2%, ou seja, 0,7 pp ante o trimestre anterior. Detalhe: o resultado é o menor do ano e desde o segundo trimestre de 2016, quando a taxa estava em 11,3%.
5- A GERAÇÃO DE EMPREGO FORMAL pelo CAGED foi de 99 mil postos de trabalho, quase o dobro do número esperado pelo mercado e o maior valor desde novembro de 2010. De janeiro a novembro, o país registrou a geração de 948.344 novos empregos formais. O saldo é o maior para o período em seis anos (desde 2013).

REFORMAS
6- A REFORMA DA PREVIDÊNCIA da União foi aprovada e vários governos estaduais estão tratando de fazer o mesmo. Dez estados já aprovaram alguma versão da reforma da previdência neste final de ano e cerca de 8 estados já encaminharam suas propostas.
7- Aprovação da nova LEI DAS AGÊNCIAS REGULADORAS; CADASTRO POSITIVO; ANÚNCIO DO ACORDO UNIÃO EUROPEIA/MERCOSUL; NOVO MARCO REGULATÓRIO PARA O SETOR DE GÁS; NOVO MARCO REGULATÓRIO (por enquanto na Câmara Federal) DO SANEAMENTO.
8- Foi dada a largada para um ousado PLANO DE PRIVATIZAÇÕES, CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES. Muita coisa já aconteceu e muito mais já está AGENDADO para acontecer em 2020.

BNDES E FGTS
9- O Conselho do BNDES mudou radicalmente a política de renda variável do banco, abrindo espaço para redução expressiva carteira de R$ 120 bilhões do BNDESPAR ao longo dos próximos três anos.
10 - O governo mudou, em 2019, a política de remuneração e saques do FGTS. A rentabilidade do fundo passará agora a ser distribuído para todas as contas individuais, foi criado o saque imediato de R$ 500 por conta ativa e inativa, e o saque aniversário anual em alternativa à sistemática de saque por rescisão do contrato de trabalho, que permitirá a retirada de parte do saldo da conta do FGTS anualmente, no mês do aniversário do trabalhador.

“A cada dia fico mais seguro de que o verdadeiro espírito de Natal é rebelde, imprevisível, desconcertante.”
26/12/19 

Amigos me confessam que sentem tremores, vertigens e suores aos primeiros acordes de “Jingle Bells” ou à visão de um sorridente Papai Noel temporão, já em novembro. Para muita gente, o final do ano marca a chegada da temida estação da ansiedade, das palpitações, das tristezas e dos humores oscilantes.

O mais estranho desse tempo é que ele conduz os incautos a um território imaginário de picos nevados e pinheiros românticos, onde cada um deve estar obrigatoriamente feliz e saltitante como uma rena ao primeiro tilintar dos sininhos. Que crueldade! Ora: quantas pessoas chegam ao final do ano com a alma leve, os afetos em dia e as mágoas sanadas? Infelizmente, nossos altos e baixos não estão sujeitos ao calendário gregoriano e pode acontecer, sim, de nossa voz desafinada soar atravessada em meio à harmonia do coral festivo. A realidade, a vida como ela é, contrasta com a ilusão desses dezembros, tromba de frente com a leviandade cosmética dos comerciais dos shoppings, se engasga com a farofa e o panetone obrigatórios.

Estamos ali reunidos, cercados de familiares, amigos, vinhos, pernis fatiados, crianças, luzinhas que piscam e mulheres de roupa nova. Mas... cadê a felicidade total? Ué? Não apareceu? Nós pagamos por ela, à vista e em três vezes no cartão! Ela existia, sim, nos comerciais da TV, no sorriso dos casais, nos abraços e nos beijos das propagandas de perfumes! Por que será que a felicidade total não saltou para nós precisamente à meia-noite, ereta e pontual como o termômetro do peru no forno?

Quantas bobagens! A cada dia fico mais seguro de que o verdadeiro espírito de Natal é rebelde, imprevisível, desconcertante. E que ele caminha ao lado do grande sentimento de fraternidade, uma entidade de aparições raras e inesquecíveis. Já passei por isso, de pura sorte.

Estávamos visitando uma catedral famosa pelos seus vitrais. Havia uma missa naquele momento, e a igreja estava repleta de fiéis e de turistas. Foi quando o padre convidou as pessoas a se darem as mãos para rezarem o pai-nosso. Obedecendo ao ritual, um pouco sem-graça pela intimidade súbita e forçada, nós, ovelhas desgarradas e pecadoras, seguramos as mãos vizinhas desconhecidas e começamos a rezar também.

Então, a magia aconteceu. O pai-nosso que ouvíamos não era balbuciado apenas no português-brasileiro, mas também em italiano, alemão, francês, chinês, espanhol – e tantas outras línguas que não consegui identificar. Estávamos ali, turistas vindos de toda parte, ignorantes como os pastores que seguiram a estrela, reunidos pelo acaso para rezar. Rezar, refletir e agradecer pelo pão diário, santificar a natureza, pedir perdão pelo nosso egoísmo eventual e, sobretudo, perdoar-nos e perdoar aqueles seres idênticos a nós, habitantes de um planeta azul errante.

Aposto que não fui o único a sentir o nó na goela ao ouvir nossas vozes ressoando nos mármores da igreja – um cântico confuso, descompassado e dissonante; porém, com o poder de fazer-nos flutuar. Era a voz da humanidade. Quando terminou a oração, soltamos as mãos alheias, sorrimos para nós mesmos e saímos cada qual para seu destino, fingindo que olhávamos interessados os detalhes renascentistas dos vitrais multicoloridos.

Lá fora não havia neve, renas, gnomos ou algum trenó estacionado. Um ônibus de turismo buzinava frenético, apressando os japoneses faltantes. A única música vinha de uma loja na praça em frente, tocando um reggae animadíssimo. E o sol estava bem quente para aquele dia da primavera europeia. Mas pensei comigo: isso era ou não era Natal?
 

  A poucos dias do encerramento deste tumultuado ano legislativo, o senador José Serra (PSDB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição instituindo o sistema parlamentarista de governo. Adepto histórico do modelo de Gabinete, o representante paulista no Senado Federal fundamentou a sua PEC com solidez e distribuiu as tarefas estatais de modo bastante convincente.

O conteúdo da iniciativa evidencia o que há muito já sabemos: a causa maior do limbo presidencialista está na concentração da chefia de Governo à de Estado agravada pelo fisiologismo do Poder Legislativo. Mais que isso: o caráter de tantos e quase ilimitados poderes constitucionais pelo chefe do Executivo mostra-se nocivo. É pouco lógico, sobretudo neste terceiro milênio, que uma só pessoa satisfaça eficazmente os partidos que lhe dão sustentação, supervisione setores complexos da administração pública, decida os rumos econômicos e concilie crises entre poderes e correligionários.

O sistema parlamentarista, florescente no mundo inteiro, está mais próximo da realidade. Reúne maiores chances de acerto perante os entraves. Reveste a democracia de pragmatismo. Absorve as crises de funcionamento do governo sem comprometer o desempenho e a legitimidade do regime e de suas instituições. Mundo afora, viabiliza a participação igualitária de homens e mulheres no poder. É o único onde há uma intervenção decisória do parlamento no processo governamental. Por sua natureza, é o que atribui nitidez ostensiva às maiorias e minorias que se formam no Legislativo.

Indiscutivelmente, o maior obstáculo à sua expansão entre os brasileiros está no desconhecimento das suas principais premissas. Quando os seus adversários mais passionais argumentam que a queda do gabinete leva à convocação de novas eleições, e que isso é sinônimo de crise, negligenciam no quesito elementar: trata-se exatamente do contrário. A sua destituição é que vai evitá-la ao permitir a troca do governo sem estagnação.

Tudo indica que a introdução do parlamentarismo poderia refletir numa inovação de conceitos na política. Mas não de imediato, lá para 2026, por exemplo. Porém, é sempre prudente ter em vista que o mesmo, sozinho e sem uma transição como a antes sugerida, não resolve tudo. Não expressa uma solução salvacionista ou receita mágica, mas evolução de Estado e de sociedade, quiçá um novo alento nas relações dos Poderes. Em suma: um impulso adicional para o progresso político e social do país após este período de reconstrução que estamos vivenciando.

*Advogado e Professor de Direito Eleitoral
 

José Bonifácio de Andrada e Silva, patriarca da independência, ao fundar o Brasil disse: "o brasileiro será o novo ateniense se não cair vitima da tirania de Estado". Pois bem, no século XX e primeiros anos do XXI, o brasileiro tornou-se exatamente o que ele temia. Mais de cem anos sofrendo com o mesmo problema. E agora, o que fazer?

Antes, entretanto, precisamos redescobrir o que temos de defender e traçar um objetivo. “Quem não sabe o que é, não sabe o que quer. E, quem não sabe o que quer, não chega a lugar nenhum”. Começando do óbvio início, vale descrever o que é ser brasileiro. Ser brasileiro não é vir do Brasil (brasiliano) e sim ser “alguém que trabalha o Brasil”. Vamos, assim, iniciar o nosso brevê e não exauriente trabalho pelo Brasil, colocando apenas a primeira e incompleta pedra da construção.

O Estado (e não governo) é um aparato permanente, que abarca o conjunto de instituições controladoras e administradoras de uma nação (Legislativo, Judiciário, etc.), possuindo, para promoção dos seus fins, uma burocracia composta por técnicos, em regra, não eleitos pelo povo. Já o governo é eleito (nas democracias) para administrar as instituições do Estado temporariamente (durante o mandato).

As regras pré-estabelecidas (controle) para a convivência entre Estado, burocracia e governo são essenciais, em conjunto com a sociedade civil atuante e fiscalizadora, para uma nação ser considerada próspera e feliz. Mas onde estão tais regras? Na Constituição Federal.

Simplificadamente, a Constituição deve ser a expressão máxima dos valores de base, trazendo para si uma real expressão da vox populi, bem como organizadora do Estado. Entretanto, quais são os nossos valores de base? Qual Estado irá melhor representá-los?

Luiz Philippe de Orléans e Bragança nos ensina que os valores do brasileiro estão indubitavelmente calcados na tradição judaico-cristã , como a justiça, família e livre-arbítrio. Também apresenta como ponto axiológico o do trabalho e da prosperidade (vide o “progresso” na bandeira nacional), bem como à liberdade e o livre comércio. Finaliza com os valores de estabilidade e cidadania, e justiça, segurança e igualdade perante a lei.

O cientista político expressa, assim, cinco categorias de valores de base para o povo brasileiro, que por sua vez, devem ser protegidos pela ordem jurídica constitucional (nada além deles). A atual Constituição de 1988 viola todos estes valores, relativizando os anseios naturais do brasileiro (veja a situação em que se encontra a propriedade privada na atual legislação). Já a estrutura do Estado, em tese, deveria respeitar tais valores de base, o que, novamente, não acontece na Carta de 1988.

Nossa atual Constituição (sexta da República Brasileira) personificou o monstro “Leviatã” e junto com o hiperpresidencialismo possibilitou um descontrole e indistinção entre governo e Estado, inflando de “direitos” os governados e, consequentemente, fixando “obrigações” ao Estado, que estende seus tentáculos para todos os espaços possíveis, invadindo até nossos lares; privacidades; pensamentos. Temos uma verdadeira estrutura soviética.

Esse monstro possui duas rédeas, uma guiada pela oligarquia política e outra pela oligarquia econômica. Isso mesmo, o Brasil é governado por oligarquias. Tais oligarquias patrimonialistas, aproveitando-se do Estado agigantado e centralizado desde 1934 e contra os valores de base do brasileiro (sem representatividade), aparelharam-se para exercer governos tirânicos (autoritários ou populistas).

O clímax dessa tirania se deu nos governos Lula e Dilma (ambos populistas), onde a oligarquia econômica dos grandes empresários (banqueiros, construtoras) e a oligarquia política dos sindicatos, mídia, funcionários públicos, ONGs, partidos políticos se uniram para blindar o “poder” contra os milhões de brasileiros que tomavam diariamente às ruas.

Desde quando os governos oligárquicos assumiram o poder até os dias de hoje o Estado só aumentou, expedindo regulações, ampliando suas nomeações, criando “direitos em cima de direitos”, ampliando-se na burocracia, e, consequentemente, tributando cada vez mais os cidadãos, carga que chega atualmente a totalizar 40% do PIB (absurdo!). Passamos por Getúlio Vargas, Governo Militar, Lula, Dilma, Temer, e nada foi feito para redirecionarmos o timão deste país. A vaca continua sua longa marcha para o brejo.

É preciso redefinir nosso sistema econômico, que, obviamente, não é capitalista. Defino nossa econômica como neosocialista (provocação ao intelectual Chomsky), já que é recheada de monopólios estatais (quase duas centenas); bancos estatais (que irrigam a oligarquia econômica, como o BNDES); tributação concentrada na União (70%); carga tributária elevadíssima (quase 40% do PIB), embora ainda insuficiente para atender à Constituição; relativização do direito à propriedade; programas sociais centralizados na União e não regionalizados; protecionismo com barreiras ao comércio internacional e preços altos ao consumidor.

Falta apenas o Estado extinguir a propriedade privada e planificar de vez a econômica brasileira para oficializar seu socialismo. Mas agora temos o Governo Bolsonaro, as coisas serão diferentes. Até pode ser, pelo menos durante quatro anos. E depois? Qual garantia existe de que as medidas econômicas serão mantidas pelo próximo governo? Nenhuma. Isso porque estamos mantendo a mesma estrutura organizacional.

A Constituição deve conter os costumes, as alianças e as tradições da sociedade civil, protegendo e conservando, como afirma o filósofo Roger Scruton, os direitos e liberdades já constituídos que transformaram a adoção consciente de uma Constituição em um gesto coerente. Madison pôde dizer na Convenção Federal de 1787: “nosso governo deve assegurar os interesses permanentes da pátria contra a inovação”. Em resumo, uma Constituição deve estruturar-se dos princípios de base da sociedade civil, impondo uma nítida distinção entre Estado e governo, e restringindo a expansão da burocracia.

Para tanto, é preciso instituir um ideal liberal na Constituição, incentivando, desde já, uma discussão social sobre os nossos ideais de base, do real papel do Estado e governo, da moralidade de tantos tributos, do ideal marxista ainda vigorante no imaginário popular, e tutti quanti, sob pena de continuarmos sem representatividade, custeando mais por aquilo que decididamente não recebemos, nem receberemos.

Somente assim, conseguiremos efetivamente combater o patrimonialismo arraigado no Estado brasileiro, desconcentrando os poderes oligárquicos nacionais, e ferindo o tendão de Aquiles do “pai do povo brasileiro”. O contrário é ilusão e correr atrás do próprio rabo. Nunca sairemos desse marasmo centenário se assim não for feito.

Urge, portanto, a necessidade de mudança para que a sociedade civil exerça maior influência no Estado, no governo e na burocracia, autodeterminando-se e autogovernando-se. Só assim atingiremos a máxima de Abraham Lincoln “governo do povo, pelo povo e para o povo”.