• Gilberto Simões Pires, em Ponto Crítico
  • 13 Abril 2021

Gilberto Simões Pires

FESTIVAIS

Os FESTIVAIS, em geral, são eventos que têm data definida para iniciar e terminar. No nosso imenso Brasil temos grandes FESTIVAIS que atraem milhares de turistas do mundo todo, como, por exemplo, o Carnaval (Rio, São Paulo, Salvador, Recife...), a Oktoberfest (Blumenau), o Círio de Nazaré (Belém), o Peão de Barretos e muitos outros. Infelizmente, por força da Pandemia de Covid-19, as duas últimas edições de todos os FESTIVAIS que fazem parte do nosso vasto calendário de eventos foram suspensas, com prejuízos enormes para idealizadores, organizadores e participantes.

 CELSO DE MELLO

Entretanto, o que chama muito a atenção é que no nosso imenso Brasil a PANDEMIA deixou livre, solta e totalmente permitida a realização de todos os tipos de FESTIVAIS que têm como objetivo o enaltecimento da mais pura ESTUPIDEZ. Sem obedecer qualquer ordem cronológica de EVENTOS que se notabilizam pela mais FRANCA ESTUPIDEZ , vejam, por exemplo, que na semana passada, em texto enviado por WhatsApp, o ex-ministro do STF, Celso de Mello, classificou como GESTO INSENSATO e de REPULSIVO E HORRENDO GRITO NECRÓFILO a recusa do presidente Jair Bolsonaro de decretar um LOCKDOWN NACIONAL por conta da pandemia da Covid-19. Mais: o gesto do presidente é "próprio de quem não possui o atributo virtuoso do "statesmanship"(estadista). 

 MARCO AURÉLIO MELLO

Ontem, 12, como se estivéssemos em pleno CONCURSO para ver quem é capaz de se sair melhor no interminável FESTIVAL DE ESTUPIDEZ o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, afirmou que a fala (áudio) do presidente Jair Bolsonaro em conversa divulgada pelo senador Jorge Kajuru deixam "a todos perplexos". À Folha de São Paulo, o ministro afirmou: "Em tempos estranhos nada surpreende, deixa a todos perplexos."

 RECEITA ESTADUAL DE SC

Também ontem, 12, li a notícia informando que a Secretaria da Fazenda de Santa Catarina RESOLVEU não atender o pleito do Sindicato dos Revendedores de Gás (Sinregás-SC), que pedia a REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS DO GÁS, de 17% para 12%. Alegação que consta no ofício assinado pelo Auditor Fiscal da Receita Estadual de SC, Ênio Queiroz e Silva Lima, diz: - A medida “TERIA EFEITOS TÍMIDOS PARA A REDUÇÃO DO PREÇO DO GÁS. A propósito, segundo o presidente do Sinregás, Jorge Magalhães de Oliveira, a redução da alíquota do ICMS traria uma redução de até R$ 5,00 no botijão de 13kg.Pode?

 REPUGNANTE

O mais repugnante é que;

1- o ex-ministro Celso de Mello, diferente de todos os brasileiros, não vê o STF como uma INSTITUIÇÃO INSENSATA e HORRENDA;

2- o ministro Marco Aurélio Mello, também muito diferente do que pensam todos os brasileiros, não vê que a maioria das decisões que toma, assim como o colegiado do STF, nos DEIXAM TOTALMENTE PERPLEXOS; e,

3- o auditor Ênio Queiroz, não aceita que a tal TIMIDEZ que vê nos EFEITOS DA REDUÇÃO DO PREÇO DO GÁS seja pelo lado dos consumidores. Ora, se é tímido para quem paga, o mesmo deveria valer para quem arrecada!   

Pois é, meus caros leitores: a PANDEMIA deu uma total liberdade e oportunidade para que o FESTIVAL DE ESTUPIDEZ siga acontecendo por todos os cantos do país. Detalhe: sem data para terminar! 

 

 

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  • Alex Pipkin, PhD
  • 12 Abril 2021

Alex Pipin, PhD


Ontem ouvi mais uma pérola.

Uma “doutora” afirmou que no Brasil atual, “uns se preocupam com a vida, outros com o produto”.

Gratidão, gratidão por termos pessoas tão generosas e guerreiras pela vida humana.

Devo ser mesmo um “negacionista”, pois apesar da Covid-19 ser grave, e ser favorável ao uso de máscaras, ao distanciamento social racional, portanto, contra aglomerações, e aos protocolos de saúde e de segurança, sou totalmente contrário ao fechamento da economia.

Não se trata da burra dicotomia entre vida e saúde física versus economia e empregos (há também o aspecto social) -,  uma vez que essas dimensões são inseparáveis no tempo.

Deixo o idealismo de lado para colocar os pés no chão de nossa realidade de país de renda-média baixa, com pobres e miseráveis.

Aliás, quase todos os brasileiros precisam trabalhar para pagarem impostos e sobreviverem.

Importante que se diga que passado mais de um ano da pandemia, a ciência de verdade atesta que as restrições de fechamento econômico não resolvem o problema de saúde, mas acertam em cheio na destruição das vidas econômicas humanas.

Evidente que o clamor humanista vem repleto de medo, pânico, sinalização de virtudes e de moral superior, porém, por muitos, disfarçando o indisfarçável viés ideológico.

Esta é a tática do passado, do presente e, provavelmente, do futuro desses da moral superior.

A meta é a eliminação dos dissidentes. Qualquer um que discorde dos sinalizadores de virtudes, superiores será atacado, perseguido, demitido, e declarado negacionista, bolsonarista, enfim.

Pois tais estratégia e tática são exatamente as mesmas que os fiéis guerreiros sociais progressistas têm e continuarão utilizando para nos censurar, denegrir e calar frente as suas “verdades” em relação ao racismo estrutural e as suas políticas identitárias; óbvio, excluindo a minoria formada pelos judeus.

Essa turma progressista compulsoriamente precisa destruir o passado para controlar o presente e o futuro.

George Orwell escreveu: “Quem controla o passado controla o futuro. Quem controla o presente controla o passado”.

A massa não pensa. Essa é a lógica coletivista.

Confesso que é surreal o que estamos vivendo, e a única forma de tentar fugir desse teatro dos horrores, é mesmo pensar, reflexiva e individualmente, para agir.

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  • Antônio Augusto Mayer dos Santo
  • 12 Abril 2021

 

Antônio Augusto Mayer dos Santos

 

A questão é conhecida. Num julgamento concluído em outubro de 2020, o Supremo Tribunal Federal, mediante previsível unanimidade, tolheu o eleitor de conferir o seu voto após confirmá-lo na urna. Após umas poucas horas de sessão, o veredito aniquilou meses de trabalho do Congresso Nacional e obstruiu uma legítima aspiração nacional. A “discussão” travada girou em torno do artigo 59-A da Lei das Eleições incluído pela Lei 13.165, de 2015. Esta norma previa a obrigatoriedade de impressão do registro de cada voto depositado de forma eletrônica na urna. No entanto, o STF declarou-a inconstitucional “por colocar em risco o sigilo e a liberdade do voto” (site do tribunal).

 Deboche é um substantivo que se revela insuficiente para classificar tanto as 43 páginas do acórdão deste julgamento quanto as oito da petição inicial da Procuradoria Geral da República. Em verdade, tratou-se de um insulto, um nocaute na cidadania. Ao decidir, o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.889 afirmou que as urnas utilizadas no Brasil não podem imprimir votos porque as mesmas têm impressoras internas aptas apenas para imprimir o relatório inicial, na abertura das votações, e o boletim de urna, em seu encerramento. Disse também que para ligar uma impressora à urna, seria necessário que esta fosse “inexpugnável, à prova de intervenções humanas”, pois caso contrário, ao invés de aumentar a segurança nas votações, serviria a fraudes e à violação do sigilo dos votos.

Ressalte-se que faltou ao STF o crucial, ou seja, admitir que o tema, pelo fato de ser maior que o sistema, avança em torno da certeza que o eleitor brasileiro requer acerca do seu voto. Da mesma forma, foi omitido pelo plenário que nenhum partido político brasileiro consegue desenvolver programas similares aos oficiais para proceder na conferência das assinaturas digitais das urnas. Por que eles não conseguem? Porque o sistema adotado aqui, conhecido como Direct Recording Electronic (DRE), não permite que o que foi gravado no Registro Digital do Voto seja conferido.

Isso mesmo. O DRE brasileiro é obsoleto a ponto de impossibilitar contagens ou recontagens de votos. Sem estas providências, não há como questionar juridicamente o resultado de qualquer pleito no território nacional. No país de Macunaíma é proibido duvidar de eleição. É sem VAR e ponto final.

Ainda tem mais. Inúmeros são os estudos referindo que a eficiência propagada pelo oficialismo do TSE - adversário histórico do “rastro de papel” - não é suficiente quando as instituições legitimadas para a fiscalização não dispõem de preparo técnico e orçamentário necessários. Aliás, foi exatamente a falta de transparência neste processo todo que ensejou a proibição de seus similares na Holanda, após mais de uma década de uso, e a declaração de inconstitucionalidade pelo Tribunal Constitucional Federal da Alemanha em 2009, ao argumento da carência de confiabilidade e publicidade. Na Índia o desfecho não foi outro após dezenas de peritos voluntários provarem que o sistema era fraudável.

Não se trata, portanto, de postular o retorno ao voto manual ou às intermináveis apurações em ginásios de teto de zinco. Não. A demanda é outra e bem direta: mais informação e maior possibilidade de controle dos resultados em nome e função da democracia, conforme preconizado pelo relatório da Proposta de Emenda à Constituição nº 113/15.

Ao contrário do que parolou o STF por meio de sua retórica defendente e inadequada, a impressão do voto pode ser desenvolvida com segurança técnica de modo a viabilizar não apenas a certeza do sufrágio, mas também para subsidiar auditagens independentes e impugnações judiciais. Neste sentido, nem tudo está perdido. Embora tenha sido abatida por aquele que deveria enaltecê-la, a postulação agora deve ser encorajada e insistida junto à PEC nº 135/2019 da Câmara dos Deputados. Voto impresso com segurança é soberania.

*Antônio Augusto Mayer dos Santos é Advogado eleitoralista, professor de Direito Eleitoral e autor do livro "Campanha Eleitoral – Teoria e Prática" (Verbo Jurídico).

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  • Jorge Abeid, PhD
  • 11 Abril 2021

Jorge Abeid, PhD

Carta de um amigo brasileiro que vive no Canadá.

Olá, Puggina!

Olha só o que acabo de experimentar.

Domingo é aniversário do nosso vizinho. Estará comemorando 40 anos, o Drew. É um vizinho muito bom. Mônica perguntou à esposa dele com o que poderíamos presenteá-lo e ela disse que o bolo de milho que Mônica faz seria muito apreciado.

Então, o bolo será feito. Mônica quer colocar sobre ele duas velas, uma com número 4 e a outra com número zero. Nós não temos em casa o tal numero 0 e lá fui, ainda há pouco, para o supermercado comprar uma lista de coisas. Entre elas o tal zero.

Estamos sob lockdown, desde anteontem, aqui na nossa província e só é permitido, nas próximas quatro semanas, o comércio de itens essenciais e, portanto, supermercados estão abertos.

Peguei os artigos da lista e tal vela com o 0. Fui ao caixa eletrônico onde o cliente, ele próprio, passa no scanner os artigos e o cartão de crédito sem nenhum funcionário do estabelecimento. Quando estou colocando o último artigo já escaneado na sacola, vem correndo um garoto e se sai com a seguinte pérola:

- Você comprou uma vela?

- Sim, já passei no scanner.

- Mas não pode!

- Como assim não pode?

-Desculpe, mas meu gerente me mandou aqui porque a vela não é artigo essencial e portanto nos não podemos vender.

 - Whaaaaat ?

- Desculpe, mas eu preciso recolher a vela e lhe dar o devido desconto na sua compra.

E eu assisti o inacreditável: o garoto revirou minha sacola, tirou a vela, foi à máquina e suprimiu a vela da minha conta.

Se você não acredita que os tempos loucos estão chegando, é melhor repensar o assunto 

Abraço!

Jorge Abeid.

Nota do editor: O amigo Abeid é engenheiro e empresário em Ontário, Canadá.

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  • João Daniel Silva
  • 10 Abril 2021

João Daniel Silva

 

Nota do editor: Para reflexão dos leitores publico carta que recebi de um jovem estudante de Direito.

 Aos 22 anos de idade, cursando Faculdade de Direito, olho para o horizonte nacional e não vislumbro perspectivas.

 Alguns atores do Poder Judiciário brasileiro encontram-se embebecidos por vaidade, sentimento incompatível com o bom senso que deve pairar sobre o homem que julga a lei. E, como se sabe, a soberba precede a ruína!

 Infelizmente, essa parcela do Judiciário brasileiro empreende uma escalada autoritária podendo arrastar, à bancarrota, o senso de Direito e o espírito de Justiça que, um dia, esculpiram o Estado Democrático de Direito no Brasil.

 Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Magistraturas Estadual e Federal, bem como das Cortes Superiores uniram-se em notório insulto à Constituição Federal e aos princípios republicanos que, outrora, modelaram com firmeza o convívio em sociedade.

 Parlamentares sendo presos e processados por inexistente flagrante em crime inafiançável de opinião. Na mesma toada, Magistrados sendo perseguidos e processados ilegalmente.

 "Ninguém respeita a Constituição. Mas todos acreditam no futuro da nação. Que país é esse? Que país é esse? Que país é esse?" Indagaria a lendária Legião Urbana.

 Diante de tantas decisões judiciais desbragadas, posicionamentos políticos teratológicos e o avanço do comunismo global, decidi manter-me firme, pois, a despeito de todo o caos jurídico implantado no país e da desesperança que nos bate à porta, não pode haver, em nossos corações, o sentimento de desistência.

 Dessa forma, não irei renunciar à minha pátria. Enquanto tiver fôlego de vida e força vital para lutar, assim o farei. E convoco a todos os estudantes de Direito, futuros Operadores do Direito e da Justiça, a insubordinarem-se ante a draga maquiavélica travestida de Direito que se impõe contra o povo brasileiro.

 Conclamo hoje, dia 27 de março de 2021, a engrossarem as fileiras e trincheiras da verdadeira Justiça, nessa luta contra a ditadura da toga. Convido a ombrearem juntos a Defensores, Promotores e Magistrados valorosos e virtuosos, que não estão poupando nem mesmo a segurança de seus cargos, para defenderem a fumaça do bom Direito.

 "O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples idéia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende." (A Luta pelo Direito - Rudolf Von Ihering).

 * João Daniel Silva é bacharelando em Direito pela Universidade Federal Fluminense, Pesquisador na Academia Brasileira de Direito Constitucional, Estagiário no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

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  • Gilberto Simões Pires, em Ponto Crítico
  • 08 Abril 2021

Gilberto Simões Pires

 

AFIRMAÇÕES SACRAMENTADAS

Passados pouco mais de um ano desde que a PANDEMIA DE COVID-19 começou a fazer parte do dia a dia do nosso empobrecido Brasil, entre poucas CERTEZAS e inúmeras INCERTEZAS que dominam o ambiente que envolve este sério problema de SAÚDE PÚBLICA, DUAS AFIRMAÇÕES já estão totalmente SACRAMENTADAS: 

1.       Todas as MORTES, tanto de pessoas quanto de empresas, são de exclusiva responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro;  

2.       Todas as RECUPERAÇÕES, pessoais e empresariais, assim como a VACINAÇÃO, só aconteceram por força das decisões tomadas por governadores, prefeitos e pelo judiciário.

 SEM MODERAÇÃO

Se levarmos em conta o descarado e imenso ódio que é destilado a todo momento, SEM MODERAÇÃO, pela MÍDIA ABUTRE, contra tudo que é dito ou decidido pelo presidente Jair Bolsonaro, seus ministros e colaboradores, este poderoso aval impulsiona o convencimento das -CERTEZAS- fazendo com que passem a ser vistas pelos manipulados como VERDADES PLENAS. Algo, aliás, bem afinado com o estilo do ministro da Propaganda nazista, Joseph Goebbels, autor da frase: “Uma mentira contada mil vezes se torna verdade”. 

 VERDADEIROS CULPADOS

Observem, por exemplo, que em todos os noticiários que resolvem mostrar o SOFRIMENTO de empresários e empregados do SETOR PRIVADO, os repórteres apontam sempre, alto e bom som, que a tragédia tem como culpada a PANDEMIA DE COVID-19. Ou seja, mentem intencionalmente, uma vez que a desgraça é motivada apenas e tão somente pelo LOCKDOWN, que é decidido e determinado por governadores e/ou prefeitos. De novo: ao invés de responsabilizar quem realmente produz o CAOS, a MÍDIA ABUTRE atribui a tragédia do CORONAVÍRUS e suas cepas ao Presidente da República. Pode?

 DECISÕES

Não é preciso ser iniciado em sociologia para saber que todos os seres humanos, desde o momento em que acordam e até que voltam a dormir, tomam decisões de todos os tipos e tamanhos. Como tal, dentro de suas individualidades, depois de verificar os efeitos, verão que nem todas as decisões foram bem sucedidas. Já aos olhos dos outros, que sabem mais da vida alheia do que de sua própria, há quem concorde e há quem discorde das decisões tomadas. Mais ainda no caso de decisões tomadas por lideranças, que valem para todos. Aí as pesquisas de opinião servem para informar se as decisões foram consideradas boas, satisfatórias ou ruins pelos liderados.

 PROCESSO DE VACINAÇÃO

Como estamos em período de plena VACINAÇÃO, há quem simplesmente se RECUSE A ENTENDER que o curso da aplicação dos IMUNIZANTES depende, diretamente, 1- da quantidade de VACINAS DISPONÍVEIS; 2- do universo de pessoas a serem VACINADAS; e, 3- da LOGÍSTICA, que cuida da agilidade do processo de VACINAÇÃO. Ora, mesmo que se leve em conta que o Brasil é referência mundial na tarefa de VACINAÇÃO, o fato é que não somos produtores de VACINAS CONTRA A COVID-19 e suas variantes. Como dependemos de países que produzem a matéria prima, e as quantidades adquiridas, pelo nível alto de demanda mundial, entram na programação de entrega obedecendo a capacidade de produção, a VACINAÇÃO não pode ser imediata para todos. Tudo, portanto, depende das quantidades produzidas e/ou devidamente despachadas pelos laboratórios produtores. 

 LÓGICA FINAL

Ora, por tudo que existe de lógica neste processo que envolve a FABRICAÇÃO e a APLICAÇÃO das VACINAS, uma coisa é absolutamente certa: a tarefa de VACINAÇÃO, para todos os brasileiros que por vontade própria assim o desejam, estará praticamente resolvida. Entretanto, pela forma com que a MÍDIA ABUTRE vai continuar atuando e informando, a responsabilidade pelas MORTES de pessoas e empresas será do presidente Bolsonaro. E as recuperações serão festejadas como obras dos governadores que mais distribuíram recursos em forma de publicidade para a MÍDIA ABUTRE. 

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