Diego Maradona foi um exemplo! 

Em regra, quando alguém falece, somos tomados por um sentimento de nostalgia que busca na personalidade de quem se foi algo que convencionamos definir como legado. Passamos a ter a nítida sensação de que aquele corpo inanimado estendido diante de nós tem uma enorme capacidade para ressaltar o bem praticado em vida, suavizando até mesmo figuras fascínoras, bandidas e mendigas espirituais. Nestes momentos, o sentimento dos vivos passa a ser complacente, benévolo, numa tentativa frenética de extrair de todos o que há (ou o que houve) de melhor. 

Não foi diferente comigo. Assim que soube do falecimento de Maradona, me veio a lembrança da vida e história de Ayrton Senna, em especial o dia de sua morte. 

Muitos que agora leem não souberam o gosto de correr para uma TV na manhã de domingo, em uma época onde os heróis não estavam no YouTube ou pulando feito micos amestrados no Tik-Tok. Naquela época, a Fórmula 1 tinha muita graça quando a chuva vinha para pista, e um único piloto dava o "ar da sua graça". 

Engana-se quem pensa que só os brasileiros pensam assim. Não mesmo! Qualquer ser humano que minimamente sabe o que é este esporte, e ao menos já consiga enxergar em seus cabelos o charme do tom da idade, sabe bem sobre o sentimento que estou falando. 

Quando Ayrton Senna faleceu, eu tinha 14 anos. Recebi a notícia sem qualquer exagero, mas com a mesma importância com que o mundo a recebeu - com um estrondoso "não é verdade". Naquele mesmo ano, tive a oportunidade de visitar o principado de Mônaco e ver, com meus próprios olhos, o tamanho de Senna quando um vendedor de souvenir chorou ao falar dele para puxar assunto com os turistas brasileiros. A cada curva de Mônaco era empregada sua marca. A pista mais tradicional do circuito tinha dono, e ainda tem. 

Esse estrondo ecoa na minha cabeça até hoje, passados mais de 26 anos. Digo isto pois há pouco tempo assisti a um documentário sobre a sua carreira e vida, que se encerrou com o Tema da Vitória. Meus filhos não entenderam bem a minha reação: chorei como se tivesse voltado a 1994, e perdido um ente querido naquele exato momento. 

O que fez de Ayrton Senna ser o Ayrton do Brasil? 

Passado o tempo, a lembrança de sua vida traz um homem temente a Deus, que encontrava o divino em cada dificuldade que se apresentava - o que é muito difícil, pois em geral nos lembramos de Deus quando nos convém. Não o conheci na vida privada, mas nas manifestações públicas, nunca ouvi Ayrton se colocar em posição de superioridade, ou mesmo transparecer soberba diante de quem perguntava algo. Ao contrário, o via com uma personalidade capaz de transpirar a gentileza de lorde nos momentos de descontração, e a altivez de um sábio guerreiro quando era necessário enfrentar os arroubos do politicamente correto, como na célebre entrevista concedida a Jackie Stewart (1), ou quando teve que enfrentar as injustiças impostas pelo sistema (2) em nome da verdade. 

Ayrton não nasceu o melhor. Não era o melhor (3). Mas se tornou o melhor piloto de todos os tempos. O que o transformou foi a consciência de que deveria melhorar a cada dia, que deveria entender que nem tudo se entende, que o tempo de Deus deve ser respeitado, e que o trabalho dignifica o homem. Seus sonhos não eram nada pequenos, mas acabaram se convertendo em realidade diante de cada degrau que insistia subir na escada da vida. Quando caia, sabia que não importava o número de quedas, e sim quantas vezes teria forças para se levantar. Honrava sua família, acima de tudo, e substituía a vaidade (presente em todos nós) pela caridade - seja na ajuda material ou no exemplo dado, o qual salvou e ainda salva muitas pessoas. (3)

Em suma, Ayrton não era um santo. Não passava de um pecador que aceitava as circunstâncias impostas, e as vencia. Entendia de suas misérias como ninguém mais, e por isso buscava incessantemente superar-se, evoluindo perante Deus e perante o espelho. Era aquele homem tão capaz de ganhar um grande prêmio com um carro quebrado (4), quanto de parar a corrida no meio para salvar Erik Comas, um companheiro pouco famoso que precisava sair de seu carro acidentado antes que o pior acontecesse (5). Este era Ayrton. Ou melhor, Ayrton Senna do Brasil, como era conhecido pelo povo. 

A esta altura, você, leitor, muito provavelmente já se questionou: o que a vida e o legado de Senna tem a ver com a vida e morte de Maradona?

É verdade. Tenho que dar razão à dúvida. As pessoas e exemplos não se comunicam. São antagônicos. 

Mas é a partir daí que tiro as verdadeiras lições sobre a figura de quem hoje tentei falar. 

O legado de Maradona é o extremo oposto da virtude. E não digo isso com qualquer desmerecimento ao morto pois ele próprio, Maradona, elegeu os caminhos que o levaram às mortes física e moral, ocorridas muito antes de seu falecimento. 

Como um "bom socialista", Maradona pregava a socialização daquilo que não era seu, torrando o seu dinheiro com drogas e luxos que ele próprio dizia combater. Se vangloriava de trapaças conseguidas dentro das quatro linhas, ensinando aos demais que o certo seria levar vantagem em tudo, a qualquer preço (6). Era um pobre coitado, nada profissional, que colocava todas as suas esperanças no prazer desenfreado, apostando que era o próprio deus encarnado. Se gabava ate mesmo das seitas criadas em torno de seu nome - nada mais apropriado para uma figura tosca e desprezível. 

Não nego, com isso, a genialidade do futebolista Maradona. Mas isso não o torna melhor do que realmente foi. Aliás, é essencial que reconheçamos sua genialidade pois, só assim - a partir de exemplos como o dele - é que podemos entender qual o fim de um ser humano que decide, deliberadamente, destruir todos os talentos concedidos por Deus. É a partir dos "Maradonas" da vida que confirmamos Deus nos respeitando em nosso poder de decisão, no exercício do livre arbítrio, da livre consciência e da livre complacência, tão bem abordados por São Bernardo de Claraval. 

Não tenho dúvida de que somos livres para fazer o que quisermos. Mas Maradona nos prova que não devemos fazer aquilo que não nos convém, pois a liberdade, quando mal utilizada, direciona o Homem às consequências inarredáveis de suas próprias decisões. E por isto mesmo, creio que será muito lembrado, mas por motivos nada nobres. 

Este foi o legado de Diego Armando Maradona, um homem viciado, que tomou a canalhice como estilo de vida e foi incapaz de perceber a própria miséria, se vendo obrigado a viver o ocaso abraçado às consequências de todas as decisões formadoras daquilo que ele próprio passou a ser. 

Maradona, enfim, foi um gênio da bola. Isso é inegável. 

Mas acima de tudo, foi o pior dos exemplos. E por isso, será lembrado. 

Que Deus tenha misericórdia de sua alma. 

(*)Harley Wanzeller é magistrado federal do TRT-8, cronista e escritor conservador.

(**) Publicado por Jornal Estadão, Blog do Fausto, em 28.11.2020, e enviado pelo autor.

Em agosto último escrevi o artigo "Hipocrisia em Tempos de Pandemia", um desabafo sobre o que eu vinha testemunhando, de seguidas tentativas da esquerda em usar a Covid-19 para desestabilizar o Governo Federal. Agora, o que percebo, é que existe uma pandemia de hipocrisia.

Como jornalista, não consigo ficar calado sobre o papel de parte de nossa imprensa. Foi triste assistir apresentadores de noticiários de grandes redes de TV comemorando o crescimento do número de mortos na pandemia, com seus sorrisos de Monalisa, sempre que algo de ruim era noticiado e que pudesse ser imputado à gestão Bolsonaro.

O número de casos de mortes tem despencado em todo o País, com oscilações e repiques pra cima e pra baixo nas últimas semanas, mas a imprensa ideologizada, sem recuar na sua postura de provocar o terror e o pânico entre a população e forçar o lockdown, repetindo o mantra do "fique em casa", alardeia sobre a existência de uma segunda onda de Covid-19 no Brasil. Essa imprensa funerária não admite imunização de rebanho e não aceita que a pandemia esteja controlada e sendo vencida. O jornalismo do terror persiste, mesmo que diversas vacinas já estejam em fase final de testes e logo estarão à disposição em todo o planeta. Ela sabe que sua narrativa vai desintegrar assim que a vacinação começar.

A esquerda aproveitadora, como sempre, chegou a denunciar Bolsonaro por crimes contra a humanidade e genocídio no Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, na Holanda. O acusaram de ter negligenciado a doença. Na minha opinião, essa responsabilidade não é dele. Existem vários culpados.

Um deles é o Supremo Tribunal Federal, que tirou do Presidente da República o poder de coordenar os esforços de combate à Covid-19, transferindo essa responsabilidade a governadores e prefeitos, possibilitando, assim, todo tipo de desvios, fraudes e falcatruas com os recursos federais. Não satisfeito, o STF ainda impediu ações policiais e sobrevoos de helicópteros nas comunidades, dando sinal verde para a realização de pancadões e bailes funk, facilitando a disseminação da doença.

A culpa também é de alguns governadores e prefeitos, principalmente de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia, que convidaram o mundo para o carnaval, quando a pandemia já se fazia presente no Brasil. A folia aconteceu entre 21 e 26 de fevereiro de 2020, mesmo depois que Bolsonaro, no dia 4 daquele mês, já havia decretado estado de emergência em saúde pública no País. Lembro bem do doutor Dráuzio Varela afirmando na TV que a Covid-19 era só uma "gripezinha" e que o Carnaval "Globeleza" poderia acontecer sem risco para os foliões. Esses governadores e prefeitos também são culpados por impedir a população de usar o protocolo da hidroxicloroquina /Azitromicina /Ivermectina/Zinco para tratamento precoce. Optaram por seguir as orientações do ex-ministro da Saúde Henrique Mandetta, de mandar o paciente para casa tomando Paracetamol e Dipirona e só procurar a rede hospitalar se estivesse com falta de ar. Tal postura provocou a superlotação das UTIs e mortes que poderiam ter sido evitadas. Esses sim deveriam ter sido denunciados por genocídio no Tribunal Internacional de Haia.

A esquerda acusou Bolsonaro em Haia, mas foi justamente ele que defendeu o protocolo precoce de tratamento. Não tinha eficácia comprovada, é verdade, mas vinha salvando vidas em todo o mundo. Era a única opção disponível. Foi ele quem determinou a liberação de bilhões de Reais para que estados e municípios enfrentassem a pandemia, além de outros bilhões como auxílio emergencial para milhões de trabalhadores que perderam o emprego ou passaram dificuldades ao longo da pandemia. Isso é negligenciar a pandemia? Muito pelo contrário!

Não posso deixar de destacar que o governador de São Paulo, João Dória, foi um dos que mais criticou o protocolo de tratamento precoce. Ele questionou a eficácia e a segurança da hidroxicloroquina, um medicamento com mais de 70 anos de uso sem registros de efeitos colaterais. Mas, ao mesmo tempo, ampliou a quarentena no Estado e agora quer que a população seja obrigada a tomar a vacina chinesa, que só tem três meses de testes. É hipocrisia ou irresponsabilidade?! Provavelmente ele acha que a pessoa que não tomar a vacina vai contaminar a que tomou. É uma piada pronta!

A culpa também é do Congresso Nacional, que mais atrapalhou que ajudou durante a pandemia, ao deixar caducar inúmeras Medidas Provisórias. Elas perderam a validade porque os dirigentes da Câmara e do Senado não quiseram colocá-las em votação. O Legislativo, no meu entendimento, foi omisso!

A hipocrisia que reinou nesses tempos de pandemia foi assombrosa. Ainda em 2019 tentaram responsabilizar Jair Bolsonaro pelo derramamento de óleo nas praias do Nordeste e pelos incêndios florestais na Amazônia. Não satisfeitos, agora em 2020, também tentaram pintar Bolsonaro como o "Imperador Nero" do Pantanal.

Bolsonaro sempre pregou isolamento vertical, só para grupos de risco e idosos. Dizia que a economia precisava girar e que o confinamento de todos iria provocar desemprego e quebradeira e que a fome mataria mais gente que a Covid-19. As economias do mundo sofreram. A do Brasil teve retração de 9,7% e foi ultrajante ver parte da imprensa, mais uma vez, responsabilizar o Presidente. O PIB só não foi pior porque Bolsonaro agiu e fez a economia girar, com a liberação de crédito para empresas e auxílio emergencial. A imprensa politizada, que pregou o lockdown como um mantra, é que deveria pagar pelo rombo econômico do País. Até a Organização Mundial de Saúde já mudou o seu discurso. O responsável da OMS para a Covid-19 na Europa, David Nabarro, afirmou que "os confinamentos têm apenas uma consequência que nunca deve ser subestimada: tornar os pobres muito mais pobres".

Felizmente, a comunidade científica e médica mundial tem aprendido com a pandemia. E, aqui, no Brasil, a população está acordando e já não mais acredita nas narrativas terroristas e funerárias da imprensa e da esquerda hipócritas, que estão caindo por terra uma a uma. Os resultados das eleições municipais dão bem essa dimensão. A imprensa ideológica comemorou que dos treze candidatos a prefeito apoiados por Bolsonaro, nove não se elegeram, mas simplesmente ignoraram a surra que os partidos de esquerda, principalmente o PT, tomaram nas urnas. Com apenas 174 prefeitos eleitos, nenhum em capital estadual, o PT virou partido nanico.

* Fábio Paiva é jornalista, analista em marketing digital, designer gráfico e Diretor-Executivo da FStation Comunicação.

Neste país do faz de conta, não me surpreende mais o pseudobom-mocismo e a ignorância econômica de jovens idealistas inexperientes e de velhos interesseiros ideológicos.

Entretanto, o que me apavora enormemente é o fato de jovens professores, inclusive da área de gestão e negócios, não só pensarem, mas fazerem apologia e saudarem a taxação de grandes fortunas. Inacreditável, para dizer o mínimo.
Começo afirmando que eles se dizem cientistas, defensores do método científico, mas comprovadamente são cientistas da “ciência sem ciência”. Costumo dizer que é mais ou menos como aquele moçoilo que aprendeu a fazer sexo pelos livros.

Lamentável, mal sabem tais cientistas que em todas as circunstâncias e nos países em que isso foi tentado, os resultados foram desastrosos e a burrice foi felizmente abandonada.

A política caridosa, que esconde por trás de seu véu da bondade os verdadeiros sentimentos de rancor e de inveja humana, genuinamente inibe o comportamento, a atividade empreendedora, e o salvador processo de destruição criativa, que resolve e agrega valor as vidas humanas, especialmente dos mais necessitados.

Essa ignorância econômica desestimula pragmaticamente os fundamentais e produtivos atos de poupança e investimento.

Esses meninos não compreendem que os ativos de hoje não necessariamente seguirão estáticos linearmente no futuro. Ricos se transformam em pobres, e pobres em classe média e ricos, alguns milionários.

Eles sequer suspeitam que há mobilidade do capital em busca das melhores condições para sua localização.

Eles não têm a mínima ideia de que o que reduz a pobreza, não as alardeadas desigualdades sociais, conforme a história econômica atesta, é a economia de livre mercado e a imperiosa redução de impostos, especialmente aqueles incidentes sobre os mais pobres.

Eles não sabem que hoje são os donos de grandes fortunas que atuam mais fortemente nas ações de filantropia no mundo, para muito além dos órgãos estatais e das conhecidas práticas de corrupção.

Via de regra, quem são os defensores da taxação de grandes fortunas? Grandemente, são jovens pertencentes a famílias medianas e ricas que sofreram um processo de doutrinação por meio da ideologia da destruição, geradora de culpas, de ressentimentos, de ódio e de racha social. Literalmente, burgueses tentando enfraquecer a “sociedade burguesa”.

Eles são dotados de puros desejos, fomentando a nefasta ilusão da cultura da dependência e de que o gigantesco Estado pode “salvar-nos” na vida terrena. Porém, eles são os mesmos que se opõem ferozmente as inescapáveis reformas estruturantes; em especial a administrativa, que justamente combate as doces benesses do inchado e ineficiente funcionalismo público brasileiro.

Esses cientistas de araque não sabem que, normalmente, as “boas intenções” de burocratas estatais produzem políticas e resultados muito piores do que os problemas que supostamente dizem querer combater.
Honestamente, não sei se rio ou choro!
 

Doutrinas mesclaram-se às mentes cristãs e baixaram o preço das exigências intrínsecas à imitação e ao seguimento de Cristo. Tais doutrinas enganosas ensinam eficazmente a mediocridade àquelas mentes quando diminuem ou abatem o custo das virtudes e da batalha contra o pecado pessoal que a fé supõe. O aroma desse batismo em águas mornas (‘nem frias, nem quentes’), tem o perfume eclético do sincretismo ajustado aos comportamentos facilitados que a moda social e cultural aplaude e aprova. Salieri, pretenso padroeiro dos compositores medíocres, invejava a genialidade de Amadeus Mozart. A mediocridade sempre ronda a profundidade do coração e da mente dos homens e é difícil dela se libertar.

Pelo sendeiro da mediocridade a Igreja cristã também se vergou para se refestelar na feira das iguarias convencionais. Ali participa frequentemente do banquete dos enredos políticos, da corrupção, da superficialidade, das decadências éticas e estéticas, das oratórias ocas e tresloucadas e, muitas vezes, obtém igual postura e alimento em quitandas que oferecem frutos cultivados em jardins que pertenciam, até há pouco, a inimigos.

Os partidos e seus agentes políticos fazem isso: não temem trair até mesmo a alma e os princípios assumidos, se preciso for, para angariar um naco de poder. Teologias da libertação rosnam, mas agem da mesma forma. Nelas não há mais o temor nem o tremor. Fazem o triste serviço da mediocrização da vida cristã pelo incitamento dos fiéis ao engajamento político partidário. E ao se inserirem nessa batalha política, se crêem testemunhas radicais do Evangelho. Na verdade, temperam a vida cristã de comportamentos medíocres reduzindo-a à luta pela justiça e impedindo crentes de progredir no caminho da santidade. Estagnando e enquadrando a vida cristã no nível do comportamento ético, obrigam fiéis a se contentarem com as saladas postas à venda ou à disposição nos mercados espirituais do mundo.
O iluminista Emanuel Kant (1804), embora protestante e pietista, considerava Jesus Cristo apenas um homem ético.

a carta, ao amigo Lavater, datada em 28 de abril de 1775 afirma que o erro dos evangelistas e apóstolos foi ter transformado o humano Jesus em um ser divino para ser adorado e amado. De Cristo, devemos, segundo Kant, ficar somente com seu excelente testemunho moral. Nada mais. Com efeito, o ‘Santo do Evangelho’ (como designa Jesus), foi simplesmente um homem que viveu ideais morais já presentes à natureza racional da humanidade. Não haveria, portanto, nada de novo na vida de Cristo. Só excelência moral. Consequentemente, a vida cristã, para Kant, se reduz a uma só tacada: prática ética. O dever moral a ser praticado e que a razão pede para cada pessoa fazer, é o máximo de exigência a ser vivido. Desse modo, todo aquele que vier a viver os padrões morais já estabelecidos pela razão, estará realizando também os ensinamentos e as práticas mais altas da vida humana e cristã.

Não há lugar para santidades no interior da doutrina kantiana. Não há ali brechas para o amor incondicional, para o perdão, para a misericórdia, para a generosidade, para a vida sob e do espírito. A máxima virtude é o dever moral. Não é possível, pois, com filosofia kantiana, compreender Abraão, o profeta Isaías, Jesus Cristo, Paulo de Tarso, Francisco de Assis, Maximiliano Kolbe, Ir Dulce, Madre Teresa de Calcutá e tantos outros semelhantes.

O marxismo, por sua vez, a mais devastadora e sedutora das doutrinas em voga, fez enganosamente crer a muitos que a vida cristã é só uma espécie de luta e empenho dos humanos por justiça (histórica e política). A mistura da fé cristã com a fé marxista e vice-versa se tornou um negócio fácil e escorregadio. O sentimento de justiça que nasce espontaneamente na vida de alguém oprimido ou injustiçado se agrega ao apelo pela extirpação desse mal. Quem, em algum instante da própria vida, não passou por algo semelhante? Quem não foi maltratado ou humilhado alguma vez? Revoltar-se contra a vida ou contra alguém é coisa fácil. Marx explorou o fácil. Difícil é o movimento humano contrário. Reivindicar justiças e reparações aos infortúnios e injustiças sofridas é um passo natural e espontâneo. Sobrenatural é superar a escada ética, ultrapassá-la é o difícil.

Aproximar, portanto, a vida de Cristo a personalidades como a de Che Guevara, Símon Bolívar, Tiradentes e outros, é desferir uma punhalada na essência e no paradoxo da vida cristã, é uma ofensa teológica, é uma negociata a preço de banana do suplício do Crucificado, é um chacotear e chicotear o amor, é um preferir a violência de Barrabás (o guerrilheiro zelota), ao sacrifício da uma vida que estancou a morte e redimiu criminosos.

Penso e desconfio que a nevralgia que medra a carta encíclica, Fratelli Tutti, está justamente no barateamento que ali se estampa quando o papa Francisco usa o belo conceito de ‘fraternidade’. O texto (sem negar a boa fé e as louváveis intenções do pontífice), baixa e rebaixa a exigência cristã no que diz respeito à vida fraterna e traz para a panela da convivência humana as regras e princípios da boa vizinhança. O teólogo protestante, Dietrich Bonhoeffer (sacrificado em campo nazista), no texto ‘Vida Comum’, diz que há um olímpico jeito de matar a novidade da fraternidade cristã: é torná-la palatável, isto é, política e afetiva.

Os laços tribais, afetivos, familiares ou políticos não constituem ainda a essência da fraternidade cristã. O papa crê poder semear fraternidades e solidariedades do mesmo modo como se semeiam trigo e/ou centeio: jogando ao vento as suas sementes. ‘Fratelli Tutti’ é frase de Francisco de Assis, santo que via tudo como obra de Deus. Para o Poverello, todos eram irmãos, inclusive o sol e a lua. A coisa, como se vê, é muito mais complicada. Tratar inimigos como irmãos e tratar irmãos como inimigos são duas visões e/ou atitudes irreconcialiáveis e incompatíveis. Elas têm raízes e motivações completamente distintas. Casá-las: that is the question!!!

Já o antigo socialista Saint Simon (1825), escrevera um texto chamado ‘Novo Cristianismo’ no qual selecionara passagens evangélicas passíveis de serem vividas pelos humanos e eliminara tudo o que, segundo sua visão, dificultasse sua compreensão e sua prática. Sua intenção foi tornar fácil o difícil. Enfim, fez o trabalho de mediocrizar o Evangelho de Cristo.

Um dos pilares da vida cristã é o amor incondicional: uma forma de amar que não se acha nos códigos penais, nem na filosofia de Kant, nem na sabedoria dos gregos, nem no budismo, nem no hinduísmo, muito menos no islamismo e no judaísmo. É a forma de amar que só Jesus Cristo viveu. É ali que se encontra uma das provas mais contundentes de sua divindade. Ninguém amou como Ele. Ninguém jamais ensinou ou praticou amor igual. A fraternidade cristã não é uma conquista humana, não é um afago político, não é um bem-estar social. É um tipo de amor que é capaz de dar a vida até mesmo pelo inimigo. “Amai os vossos inimigos” é o mandamento. Mas inimigos não são os que nós odiamos. São, antes, os que nos odeiam. E amar os que nos destroem, fazer o bem aos que nos maltratam e nos ofendem, é um amor impossível de ser vivido ou praticado por humanos com força só humana. Ninguém ama desse amor sem auxílio divino, pois só Deus é capaz de amar inimigos.

Ora, está aqui o ponto nevrálgico da autêntica fraternidade cristã. Ela não é uma construção puramente humana. Ela vem de um amor impossível à vontade humana e todo aquele que não for capaz desse amor não pode sair por aí convencido, nem proclamando que o vive cristãmente. “O amor, disse León Bloy, se reconhece por esse sinal (a dor), e quando esse sinal lhe falta, o amor não passa de uma prostituição da força ou da beleza. Digo que alguém me ama quando esse alguém aceita sofrer por mim ou em meu lugar. Senão, esse alguém que pretende me amar não passa de um usurário sentimental que quer instalar seu vil negócio em meu coração”.

Se eu pudesse, falaria (em voz baixa, claro), à sua Santidade o papa Francisco: ‘Tu que desejas a fraternidade para o mundo, dá-nos o Cristo, porque sem Ele o que nos estás pedindo é impraticável. É só um moralismo a mais. Ninguém consegue ser fraterno por meio da simples boa vontade, muito menos por meio de decretos. Dá-nos o Cristo e viveremos a fraternidade que proclamas e almejas’.

Santa Maria, 25/11/2020
 *O autor é professor de Filosofia na UFN em Santa Maria/RS

Quando se fala em direito fundamental é comum perceber que as pessoas, de um modo geral, entendem que estão diante de uma espécie de prerrogativa absoluta, garantida pela mais elevada norma do país. Não obstante o senso comum reflita, de certa maneira, a força que emana desses direitos, ele não expressa, com exatidão, o real papel desempenhado pelos direitos fundamentais no ordenamento jurídico.

Os direitos fundamentais detêm a conhecida função de resguardar as liberdades e garantias do cidadão perante o Poder Público e, de fato, constituem um poderoso instrumento de limitação do poder estatal, colaborando para que a atuação do Estado busque legitimidade e fidelidade ao pacto democrático. Porém, os direitos fundamentais também estão suscetíveis a restrições pois, não raramente, é possível verificar a ocorrência de conflitos e colisões entre eles, o que determina a necessidade de um regramento peculiar para resguardar a nobre finalidade abrigada no núcleo desses direitos.

É nesse cenário que surge, no direito germânico, a Teoria dos limites dos limites, também conhecida por Teoria das restrições às restrições, cuja finalidade principal consiste em restringir as restrições impostas pelas leis aos direitos fundamentais. Esta classe de direitos, portanto, não pode ser livremente limitada pelo legislador ou por qualquer dos Poderes constituídos, embora seja indiscutível que a efetividade e a convivência harmônica entre os direitos fundamentais dependa da fixação de regras que possibilitem limitações coerentes no âmbito do exercício desses direitos.

A grosso modo, a Teoria dos limites dos limites indica como deve ser uma lei que pretende restringir um direito fundamental, demonstrando quais são os critérios estabelecidos na Constituição para que isso possa ocorrer de forma legítima, preservando a finalidade última que emana do núcleo essencial daquele direito.

O autor português J.J Gomes Canotilho examinou o tema com base no que dispõe a constituição lusitana, estabelecendo um rol objetivo de critérios para a elaboração da lei que pretende restringir um direito fundamental.

Assim, esse controle das leis restritivas de direitos fundamentais, pressupõe, irremediavelmente: a) a edição de lei formal, b) que a limitação prevista na norma infraconstitucional deva estar expressamente ou tacitamente autorizada pela constituição, c) a utilização do princípio da proporcionalidade, a fim de ponderar os interesses envolvidos e verificar se a restrição ao direito é a única e melhor solução para o conflito, d) a preservação do núcleo essencial do direito fundamental, de forma a não esvaziar a finalidade da garantia.

A aplicação desta teoria no direito brasileiro já foi reconhecida e diretamente citada para embasar decisão do STF, conforme consta das transcrições do informativo 377 (ACO 730-RJ), na qual o relator fez a seguinte afirmação: “pretendo deixar claro que não ignoro o fato de estarmos tratando de matéria que para muitos se insere no campo dos direitos fundamentais, cuja proteção a Constituição confia a esta Corte como uma das suas magnas atribuições. Para aqueles que conferem ao sigilo bancário uma fundamentalidade extremada, com a qual eu não concordo, qualquer restrição a esse direito haveria de superar obstáculos rigorosos, entre os quais a exigência de legalidade estrita para o estabelecimento de qualquer tipo de restrição (é a questão dos limites dos limites aos direitos fundamentais).”

Nesta linha de ideias, seria possível entendermos como legítimas as inúmeras restrições ocorridas aos direitos fundamentais no contexto da pandemia de covid-19? Será que os critérios definidos pela Teoria das restrições às restrições foram observados na confecção dos inúmeros atos normativos editados ao redor do Brasil?

Examinando apenas a Lei Federal nº 13.979/20, verificamos que ela estabelece uma série de restrições a alguns dos mais importantes direitos fundamentais, tais como o direito de ir e vir, o direito de reunião para fins lícitos e pacíficos, o direito à propriedade, o direito ao exercício de cultos religiosos e o direito ao exercício do trabalho. Há autorização constitucional para todas essas limitações aos direitos e garantias fundamentais?

A verdade é que as medidas engendradas com o escopo de proteger a vida e saúde das pessoas durante o surto de coronavírus, em sua grande maioria, representam uma intervenção estatal ilegítima do ponto de vista constitucional. Dezenas de leis e decretos foram editados pelo Brasil contendo ações visivelmente limitadoras dos direitos e garantias individuais. Porém, a existência real de um estado de emergência relacionado à saúde pública passou a justificar uma série de providências normativas de índole temerosa, abrigando conotação nitidamente política.

A constituição, como é cediço, prevê sim a possibilidade de restrições aos direitos fundamentais, sobretudo nos casos de institucionalização de um estado de exceção, hipótese em que a limitação a esta classe de direitos encontra descrição minuciosa e expressa no texto constitucional.

A par da inquestionável crise emergencial que o país atravessa, não se verificou a decretação de estado de sítio ou de defesa, mas, ainda assim, foram diversas as restrições impostas aos direitos e garantias individuais e coletivas dos cidadãos. No entanto, a maioria dessas limitações não foi precedida de atos normativos legítimos, capazes de resguardar o núcleo essencial desses direitos, com ponderação adequada dos bens jurídicos e previsão expressa na Constituição, como tão bem nos orienta a Teoria dos Limites dos Limites.

Diante deste contexto, não teria havido no Brasil uma enxurrada de leis, decretos e atos flagrantemente inconstitucionais durante a crise sanitária de 2020, passíveis, sob essa ótica, de declaração de nulidade? Esta questão merece cuidadosa análise, a fim de que os direitos fundamentais, responsáveis pela essência que caracteriza o Estado Democrático de Direito, não passem a sofrer recorrentes ataques dessa natureza e que possam vir a representar a vulnerabilidade desta conquista histórica da humanidade.

*Thaysa Luanna Cunha de Lima Couto da Rocha é advogada, procuradora do município de Belém – PGM-Pa, especialista em Direito Processual Civil – LFG – Instituto Luiz Flávio Gomes.
 

O documentário da Netflix “O dilema das redes” parte de um fato verdadeiro, mas conduz o espectador para uma armadilha. Para quem ainda não percebeu, o documentário é apenas mais uma peça de propaganda dos grupos progressistas radicais contra o avanço do conservadorismo mundo afora. Os tons avermelhados do roteiro não passam despercebidos e revelam o comprometimento do filme com a nova obsessão progressista: controlar as redes sociais.

A peça parte de uma premissa verdadeira, que é o fato de as redes sociais ocuparem cada vez mais o tempo das pessoas, tornando-se uma espécie de vício para muitas delas (interessante notar que o documentário compara as Big Techs a traficantes de drogas, visto que também chamam os seus clientes de “usuários”). Estudos já mostram a relação entre o uso intensivo das redes e problemas como ansiedade, depressão, suicídio, entre outros males que afligem especialmente os mais jovens, inclusive crianças. Até aí o documentário funciona como um importante alerta, principalmente para os pais, no sentido de observarem o comportamento dos seus filhos e cuidarem para que não centrem as suas vidas em likes ou dislikes nas redes. Mas a partir desse ponto, o documentário sofre uma inflexão para se transformar em instrumento de propaganda política numa cruzada contra as redes sociais.

Para quem duvida, repare que o pano de fundo do roteiro se restringe a temas caros às ideologias mais à esquerda, como o meio ambiente, sugerindo-se serem fake news as informações que refutam, por exemplo, a tese do aquecimento global. O documentário também sugere que movimentos como os protestos em Hong Kong são fruto de uma manipulação orquestrada nas redes pela extrema direita, e não uma reação natural e espontânea de pessoas livres contra as investidas da ditadura comunista chinesa. O documentário também usa imagens dos presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro para ilustrar a suposta interferência das redes sobre o resultado de eleições legítimas, deixando evidente que os diretores só consideram indevida a manipulação quando o escolhido do povo é um conservador.

Agora, a evidência mais eloquente do viés ideológico do documentário reside na afirmação de que as redes sociais manipulam as pessoas e, por isso, representam uma ameaça para a democracia, razão pela qual devem ser controladas pelo Estado.

Não se ignora que as redes sociais têm o poder de induzir os seus usuários, na medida em que os seus algorítimos controlam de certo modo o fluxo de informações. Isso, no entanto, não é nenhuma novidade. Desde que o mundo é mundo, pessoas, partidos e ideologias tentam manipular dados e informações para se beneficiarem. A propaganda comunista soviética é um exemplo bem sucedido de manipulação da opinião pública para esconder o genocídio experimentado pelo povo russo desde a implantação forçada do comunismo em 1917. O mesmo se pode afirmar da propaganda do regime totalitário chinês, disseminada até hoje por veículos de comunicação no ocidente para ocultar as violações às liberdades e aos direitos humanos perpetradas pela ditadura comunista. A chamada “grande mídia” até hoje publica apenas o que lhe convém, seja por motivações políticas ou econômicas. A diferença é que as redações dos noticiários dessa mídia tradicional são dominadas por jornalistas comprometidos não com fatos, mas com narrativas progressistas. Daí porque a manipulação da opinião pública nunca foi uma preocupação dos intelectuais esquerdistas. Essa preocupação somente surge no momento em que as redes sociais quebram o monopólio da difusão de (des)informações pela mídia tradicional. Muito conveniente, não?

Os diretores do documentário também acusam as redes de estimularem a polarização do debate político. A preocupação não é exatamente com a polarização, até porque há tempos os progressistas incitam a divisão da sociedade como estratégia para conquistar e manter o poder. É assim quando colocam patrões contra empregados, brancos contra negros, homens contra mulheres, heterossexuais contra homossexuais, filhos contra pais, jovens contra idosos e por aí vai. De novo, o que preocupa esses radicais é perda de espaço e de protagonismo político. De fato, antes das redes sociais, não havia polarização alguma, simplesmente porque o discurso progressista era hegemônico. As opções no cardápio político tinham uma cor só, mudando apenas a tonalidade. Com a quebra do monopólio das informações, as “tias do whatsapp” começaram a difundir ideias conservadoras e, para desespero dos radicais, as pessoas voltaram a valorizar instituições desprezadas pelo “progresso”, como a família, a religião e a educação tradicionais, pilares da nossa civilização. Portanto, aquilo que a Netflix chama de “polarização” nada mais é do que um contraponto ao um discurso totalitário que até bem pouco tempo atrás era difundido sem nenhuma crítica.

A questão do uso intensivo das redes sociais realmente é um problema sério e que merece ser discutido em sociedade. Porém, a Netflix não está preocupada com a saúde das pessoas. O objetivo do documentário é convencê-lo de que as redes sociais devem ser controladas pelo Estado a bem da democracia. Não se deixe iludir por essa falácia. Se o controle estatal sobre a internet, as redes sociais ou qualquer outra coisa fosse garantia de democracia, China, Cuba e Coréia do Norte seriam paraísos democráticos na terra, já que nesses países o Estado controla tudo com mãos de ferro, inclusive as redes sociais. O controle das redes pelo Estado é só mais uma medida totalitária para garantir que o controle sobre a opinião pública continue sendo um privilégio exclusivo dos progressistas. Não caia nessa armadilha.

Leandro G.M. Govinda é Promotor de Justiça em Santa Catarina e aluno do Mestrado em Direito na Universidade George Washington em Washington D.C. Formou-se em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina e especializou-se em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Foi pesquisador do CNPq, Técnico e Auditor-Fiscal da Receita Federal e Procurador da Fazenda Nacional. Ex-Professor da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) e da Escola do Ministério Público.