Quando o nome dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é conhecido pelo povo em todo o País; quando se consegue antecipar o voto dos ministros sem errar; quando ministros se agridem oralmente, usando linguagem vulgar nas sessões; quando não hesitam em atropelar competências, a comprometer a segurança jurídica; isso só pode significar que o STF está numa trajetória equivocada de afirmar a sua superioridade política sobre os demais Poderes e está irreversivelmente enredado na política... É um desastre anunciado que já se instalou na Corte: a política está expulsando o Direito do tribunal.

O fato inegável é que o STF tem competências que o diferenciam do Executivo e do Legislativo. O poder de decretar a inconstitucionalidade de um diploma legal é exclusivo dele, afeta os outros dois Poderes sem ser por eles afetado. O STF não é um órgão eleito pelo povo, não está sujeito a mandato fixo, salvo por idade, e tem seus ministros indicados pelo Executivo e aprovados pelo Legislativo. Os freios da escolha popular ou do mandato com prazo fixo não o atingem. Por fim, é a última instância não só do Judiciário, como do sistema político em matéria jurídica.

Se o Judiciário tem esse poder que pode levá-lo a considerar-se superior aos outros dois, este também é o seu calcanhar de Aquiles.

Tribunais superiores, em regra, acautelam-se no exercício desses poderes. Não pretendem ser populares, detestam as especulações jornalísticas, proíbem fotografia, gravação ou filmagem de suas atividades, não dão entrevistas e evitam a todo o custo envolver-se na política. Preservam religiosamente sua discrição e sua independência, o mistério e a magia da instituição. Sabem que o maior inimigo da legitimidade da Corte é o envolvimento político. São 11 ministros que sabem qual o custo de tão elevada função: evitar a política, manter sob reserva suas características pessoais e evitar a popularidade, que gera expectativas e pressões.

Nosso Supremo, guardadas as diferenças entre os sistemas políticos de outras nações, tem se mantido dentro desses parâmetros comportamentais a maior parte do tempo.

Os casos desviantes sempre existiram, mas divisão por motivos políticos, com formação de blocos, controles de fidelidade e a ousadia de submeter a segurança jurídica a interesses políticos não faziam parte da história do STF.

Então, por que o STF cada vez mais se envolve em decisões políticas? Porque a política está expulsando o Direito do tribunal?

O próprio ex-presidente Lula respondeu a essa pergunta quando da divulgação dos telefonemas gravados pelo então juiz Sergio Moro. Neles o ex-presidente exigia de seus companheiros que “cobrassem” dos ministros o apoio de que estava necessitando, a revelar que a nomeação deles implicava a contrapartida em votos no plenário. Se a lógica do aparelhamento político precisava de confirmação, o ex-presidente encarregou-se de fornecê-la.

O ingresso da política no STF foi também coadjuvado pelo próprio tribunal quando liberou a transmissão das sessões pela TV. O público não acompanharia sessões técnicas, mas o faria nas sessões em que estavam em julgamento questões políticas.

Mas a TV no STF teve mais consequências. Ministros subitamente se tornaram figuras públicas. Seus acertos, como seus erros, passaram a ser vistos por todos, choveram convites para eventos, jornalistas estavam sempre em busca de entrevistas, sua presença nos noticiosos era frequente. Ministros, sendo 11, eram mais presentes na mídia do que as centenas de deputados e dezenas de senadores. Nem mesmo os presidentes das Casas Legislativas tinham cobertura de mídia tão intensa. Conflitos logo se tornaram públicos, o que exigia dos contendores coerência na continuidade da desarmonia.

A TV e a notoriedade pública envolveram os ministros do STF, atraindo-os para um protagonismo político para o qual não estavam preparados, mas cuja atração se revelou irresistível. Se a política entrou no STF, em boa parte foi porque a TV entrou na Corte.

Houve ainda um terceiro fator na politização da Corte. Como a ação da Lava Jato decorria numa comarca, sob a autoridade de um juiz singular, a investigação desembocava num processo e o processo conduzia ao julgamento, à sentença e, inevitavelmente, a recursos a instâncias superiores. A leitura dos que já estavam inoculados pela popularidade era de que um juiz de primeira instância havia aplicado uma capitis diminutio nos juízes do STF.

De início não se percebeu a desproporção que decorria da entrega do maior caso de corrupção da História do País a um jovem juiz singular. Não era uma ação de governo investigando suas entranhas, conduzida por autoridades de espectro nacional. Era uma ação em que o governo do País e suas autoridades surgiam como suspeitos e, como réus, ficaram sujeitos ao processo penal. Políticos, empresários e servidores da mais alta hierarquia acabaram submetidos à autoridade de um jovem juiz de subseção. Restaria ao STF, então, julgar recursos em matéria de Direito, porque em matéria de fato não havia mais o que fazer. E tudo o que surgia era resultado da ação de um juizado singular. Foi muito difícil para alguns ministros aceitar essa aparente humilhação.

Assim, Lava Jato e mensalão seguiram roteiros opostos quanto à sua origem: a Lava Jato deslocou-se de baixo para a cúpula do sistema político; o mensalão, ao contrário, nasceu e se extinguiu no STF.

Foi o mensalão televisionado, entretanto, que introduziu os ministros no mundo da política e do espetáculo, cujo ingresso ocorre com facilidade, até mesmo por descuido, mas cuja saída não se dá sem pagar um preço proibitivo na majestade institucional da Corte e naquele “terrível poder” dado ao homem para julgar o homem. Fácil é entrar no jogo político, difícil sair; impossível sair ileso e recuperar a pureza de outrora.

*PROFESSOR DE CIÊNCIA POLÍTICA, PÓS-GRADUADO PELA UNIVERSIDADE PRINCETON, EX-REITOR DA UFRGS, É CRIADOR E DIRETOR DO SITE WWW.MUNDODAPOLITICA.COM

** Publicado originalmente em O Estado de São Paulo 17/12.
 

CONSEQUÊNCIAS DESASTROSAS
Ao longo de décadas, notadamente no período em que o PT governou o Brasil e, particularmente, o Rio Grande do Sul e sua capital Porto Alegre, as medidas POPULISTAS, do tipo que produzem forte ilusão nas mentes dos menos instruídos, resultaram em consequências amplamente desastrosas para a economia brasileira como um todo.

SANGUE FUTURO
Pois, mesmo diante de forte agravamento da desgraça, que praticamente colocou as contas públicas no leito da morte, motivado pelo excessivo peso das DESPESAS SALARIAIS das mais diversas categorias de funcionários públicos, tanto ativos quanto (principalmente) inativos, as corporações nunca se sensibilizaram. Ao contrário: invadiram o necrotério para sugar o sangue -futuro-, provocando déficits fantásticos a ser extraído das novas gerações de pagadores de impostos.

DIFERENTES
Se a União (governo federal) conseguiu aprovar uma tímida REFORMA DA PREVIDÊNCIA que abrange os servidores federais, sem perda dos DIREITOS ADQUIRIDOS, boa parte dos deputados gaúchos entende que os funcionários públicos do RS são seres diferentes do resto do mundo. Pronto. A partir desta convicção, o Tesouro do Estado que trate de arrumar dinheiro para financiar o caos. Pode?

ALAVANCADOR DE INVESTIMENTOS EM SC E PR
É inegável o esforço do governador Eduardo Leite, do RS na tentativa de convencer os deputados gaúchos. O melhor deles está nos argumentos que usa, numericamente, para demonstrar que sem uma boa e correta REFORMA o Estado do RS acabará sendo muito festejado nos vizinhos estados de SC e PR (para ficar apenas na Região Sul), como um efetivo exportador e/ou alavancador de investimentos e, consequentemente, de crescimento econômico.

PROFESSORES DO MAL
Se todas as corporações gaúchas demonstram, cotidianamente, enorme e visível má vontade com reformas no setor público, nenhuma das existentes consegue superar o infernal e inconsequente CPERS - Sindicato dos professores do ensino público do RS.

Aí, desde sempre, a mediocridade é abissal. Vejam, para desespero geral, que é o sindicato que reúne aqueles que deveriam promover o ensino para o BEM, mas o fazem, com grande apreço e determinação, para o MAL.
 

O novo delírio da esquerda e ameaça ao sistema democrático brasileiro tem nome: Unidade Popular pelo Socialismo (UP). A sigla foi definitivamente aprovada pelo TSE, oficializando o 33º partido político no Brasil. Mas qual a novidade trazida pela “nova legenda”? Nenhuma. É mais do mesmo e, claro, de militância revolucionária como o PT, PSOL e PSTU.

A “Unidade pelo Socialismo” atraiu gente que já passou pelo PT, PDT, PSOL, pelo clandestino PCR (Partido Comunista Revolucionário) e até militantes que estavam sem filiação partidária desde que o então deputado federal Roberto Freire e seus aliados transformaram parte do PCB em PPS. Outra parte vem do sindicalismo e do movimento urbano e campesino que aterrorizam os cidadãos proprietários de imóveis.

Para o presidente da legenda, Leonardo Péricles, "o processo que iniciamos agora é de luta conjunta com todos os que têm compromisso com a transformação revolucionária do Brasil”. Mas que tipo de transformação revolucionária? O programa do partido responde: revolução comunista no Brasil.

O manifesto partidário convoca à luta de classes e à reforma agrária visando abolir a propriedade privada, reivindicando a experiência histórica do terrorismo praticado pela Aliança Nacional Libertadora - ANL e da Intentona Comunista de 1935, cujo líder foi Luís Carlos Prestes, comunista submisso ao regime soviético de Josef Stalin (URSS).
Em resumo, a “Unidade pelo Socialismo” busca extinguir o capitalismo-democrático brasileiro e instaurar em seu lugar um regime comunista, óbvio, depois de uma violenta e sangrenta revolução.

A dúvida é a seguinte: Como um partido abertamente antidemocrático, apologista de uma ideologia terrorista, responsável por expurgos seguidos de morte, campos de prisioneiros e trabalhos forçados, bem como de deportações, de inanição dantesca, de execuções extrajudiciais, de julgamentos “teatrais”, e de genocídio e assassinatos em massa - consegue uma autorização oficial e proteção da lei para militar em favor desses ideais? Qual a diferença dessa aberração para com o nazismo e fascismo (proibidos pela Lei nº 7.716/89)? Todos são antidemocráticos e possuem um passado trágico para a humanidade, portanto, todos deveriam ser proibidos.

É inacreditável como no Brasil as minorias comunistas possuem todo o sistema formal de poder e legalidade, ocultando-se atrás do Estado para atingir seus objetivos antidemocráticos (frise-se: escancaradamente expostos nos estatutos e discursos partidários). Em contrapartida, num país de imensa população conservadora não temos líderes conservadores (até recentemente), partidos conservadores, jornais conservadores, canais de TV conservadores, militância conservadora, nem um “chechelento” Centro Acadêmico conservador, não há praticamente nada conservador!

A lição supremamente importante para a vida humana e para o bem-estar da humanidade já deveria ter sido aprendida com o horrendo sacrifício oferecido no altar da ideologia comunista, mas, pelo que parece, em território tupiniquim, essa pestilência mortal continua a se proliferar cada vez mais. Basta analisarmos o “programa” dos partidos políticos brasileiros para perceber que a grande maioria traz consigo um ranço socialista e/ou comunista.
É um escândalo sermos tão pusilânimes frente ao Terror Vermelho!

A Lituânia, em 2008, a Geórgia, em 2011, e a Moldávia, em 2012, criminalizaram a exibição pública de símbolos comunistas. A Ucrânia, em 2015, vetou a atuação de partidos comunistas no país. Já a Polônia determinou, em 2016, que símbolos e denominações ligadas ao comunismo não podem estar em espaços públicos, como nomes de ruas, muito menos na política. Mas, qual a semelhança entre esses países? Todos sofreram sob o jugo comunista no século passado. Ora, só quem sofre sabe da dor.

Entretanto, para nossa sorte, neste caso não é preciso sofrer para saber. Basta uma rápida pesquisa história e visita as lápides das vítimas para defender a imediata proibição de qualquer partido político, militância e simbologia que traga em seu conceito o ideal socialista e/ou comunista, tratando a foice e o martelo da mesma maneira que tratamos a suástica.

*Advogado e jornalista
 

O grupo fez coisas divertidas, mas sabemos que a sobrevivência por meio da arte é uma via penosa.

Três coisas que não se discutem, é verdade. Futebol virou uma insanidade coletiva. Comemora-se mais a derrota do adversário do que a vitória do próprio time; sobram pancadarias, depredações e mortes nas guerras das torcidas. Se é política, também não perco tempo batendo boca; cada qual tem sua receita de um país melhor, aposta nela e espera os resultados.

Religião, então, requer ainda mais cuidado. Desde que abriu os olhos na pré-história, o bicho-homem tenta enxergar um sentido para o viver. Encaramos diariamente o incômodo mistério de vir a este mundo sem pedir e ir embora dele sem saber quando, onde e, às vezes, nem por quê. Por isso a pessoa se abriga no seu divino, por mais bizarro que seja, onde encontra explicações e esperanças diante do sofrimento, das incertezas da vida e da certeza da morte.

Acho que a aceitação de que cada um tenha seu caminho espiritual particular ajuda-nos a expandir nossa porção generosa e solidária. Seja na dança dos índios numa aldeia amazônica; nas mãos postas numa capela cristã; no batuque do terreiro de umbanda; nos cânticos do coral gospel; no silêncio do “zazen”, cada homem busca a conexão com seu deus. É seu direito, e ninguém tem nada com isso.

Assim, respeito todas as crenças e não julgo nenhuma. Parto da minha própria fé, que, assim como a de tantos, não se insere num dogma; é resultado das experiências boas e ruins pelas quais passamos e das conclusões que delas extraímos. Disso fazemos uma salada de frutas doces e amargas para ir vivendo, seguindo a alma e o coração.

No entanto, desconfio que esses dois elementos fundamentais – alma e coração – andem faltando a alguns indivíduos. São aqueles adeptos das quebradeiras de imagens de santos; invasões de terreiros de umbanda; violações de cemitérios, locais sagrados e símbolos desta ou daquela religião, ofensas intoleráveis que revelam as mais nauseantes facetas do ser humano.

Em 2015 o jornal “Charlie Hebdo” foi atacado por islâmicos ofendidos pelas piadas ali publicadas.

Na época, certo ator que posa de guru para a meninada comentou assim o episódio: “Sou totalmente a favor dos humoristas do ‘Charlie’”. Poderia ter parado nesse ponto, mas concebeu a seguir a barbaridade “não sou obrigado a respeitar ‘o sagrado de uma pessoa’”.

Opa! Como não? Pimenta naquele negócio dos outros é refresco? Seria oportuno perguntar ao iconoclasta exibicionista como reagiria caso seus “sagrados pessoais” (Pais? Filhos? Namoradas?) fossem desrespeitados por um safado qualquer.

O mesmo rapaz participa agora de uma produção da TV que debocha de passagens da vida de Cristo. Com razão, o filme vem sendo alvo de protestos das comunidades cristãs e de manifestações nas redes.

Fui checar. Criativamente falando, é rasteiro. O grupo fez coisas divertidas, mas sabemos que a sobrevivência por meio da arte é uma via penosa. Nas fases de baixa ou no declínio, na falta de algo melhor, artistas costumam apelar para temas polêmicos, formatados ao marketing especializado em “chocar”. Tem muito disso por aí.

É fácil perceber no filme a intenção sensacionalista e mau-caráter dos acólitos dessa estranha seita. Ela afronta as características de um grupo, tal e qual fazem racistas, agressores de mulheres, fundamentalistas, homofóbicos e outros radicais. Na verdade, a produção é mais uma agressiva e indisfarçável forma de preconceito – no caso, contra os cristãos e sua fé.

Como se não bastasse, é vergonhosamente contraditória, já que vinda de artistas – aqueles caras tão atuantes quando combatem preconceitos. Ah, sim: mas só se indignam com os preconceitos quando tais preconceitos lhes convêm, não é mesmo?

• Publicado originalmente em O Tempo 12/12
 

Acaba de ser lançado o livro POLÍTICA AGRÍCOLA NO BRASIL, de Ivan Wedekin e vários colaboradores. É uma obra de primorosa clareza. Dá ao leitor - mesmo se não entendido em temas do agronegócio - um verdadeiro passeio guiado pelos meandros da agricultura de hoje e de como chegamos até o ponto onde estamos.

O principal recado do livro vai agradar a quem acredita na força do empreendedorismo e dos incentivos de mercado. Fica clara a noção de que liberar é preferível a intervir. Que fomentar é superior a coibir. Que delegar é melhor do que concentrar e assoberbar. No período de alto intervencionismo do governo sobre os mercados agrícolas, o Brasil era importador de comida e só exportava commodities de tradição centenária, como café, açúcar e algodão. Quando o País parou de recorrer a intervenções, confiscos e tabelamentos, o que coincide com o Plano Real e, a seguir, com a liberação do câmbio, a agricultura até mudou de nome: virou "agribusiness", agronegócio, e mercados mais livres e competitivos empurraram novos cultivos e criações para o centro da ação no campo, bastando lembrar soja, milho, arroz, frutas, suco de laranja, além de toda a cadeia de produção de proteínas animais, frango, carnes bovina e suína, ovos etc.

Óbvio que o milagre do salto agropecuário não foi só por liberalização de mercados. Houve um empurrão, ou vários e fortes, da política agrícola ao longo do tempo. Lembro o mais relevante: pesquisa para adaptar variedades de clima da Europa e EUA aos trópicos e ao bioma do Cerrado. Uma verdadeira TROPICULTURA foi criada, não só por variedades novas e adaptadas, mas por formas inéditas de plantio, cultivo e colheita. Basta lembrar o plantio direto, sem gradear o solo, evitando a erosão provocada por chuvas torrenciais. A produção de grãos se multiplicou por 5 enquanto a área plantada com grãos não chegou a dobrar. O nome disso é um enorme salto de produtividade. Nesta safra 2019, serão colhidos quase 250 milhões de toneladas de grãos. Em soja, passamos a ser o número um do mundo, mas somos número dois ou três em vários outros produtos. E sem perder a majestade na produção do rei café. Mistério desvendado: o fim do suplício das políticas negativas de intervenção, aliado ao choque produtivo da pesquisa aplicada, que virou tecnologia tropicalizada, revelou a pujança de um Brasil agrícola e interiorano em que poucos acreditavam.

A liberação do câmbio em 1999 completou a obra de oxigenação dos mercados. Não ocorreu o pisoteamento da oferta interna pela suposta preferência por exportar. As duas agriculturas geraram mais renda e prosperaram juntas. Mas não sem algum viés. O campo continua com vitórias concentradas em cerca de 1 milhão de estabelecimentos rurais, modernos e profissionalizados. Mas outros 4 milhões ainda carecem de muita informação, insumos modernos e apoio creditício. Muitos produtores são meros assentados ou posseiros. A desigualdade no campo é gritante, mas não precisava ser desse jeito.

O recado do livro de Wedekin é claro. O futuro exigirá: 1) menos desigualdade, 2) mais sustentabilidade, 3) mais e melhor logística, 4) muito mais pesquisa aplicada (agricultura de precisão) e, por fim, 5) mais diplomacia brasileira via agronegócio.

Palavra final: a agricultura vibrante deu ao Brasil as folgadas reservas em dólar que impedem a transmissão das bobagens da política nacional para dentro do sistema interno de preços. Ou seja, sem querer, o sucesso do agronegócio virou guardião maior da estabilidade institucional e da Constituição de 88. Curioso não ?

* Paulo Rabello, Ph.D (Chicago, 1975) foi professor de Economia Agrícola e Economia da Informação na Escola de Pós Graduação em Economia da FGV.
**Publicado originalmente no JB de 11/12
 

Vendo a figura alquebrada de Lula após a sua saída da prisão, lembrei-me da personagem de um famoso livro de Oscar Wilde, “O Retrato de Dorian Gray”. Na obra, o jovem inglês Dorian Gray, tem o seu retrato pintado e, querendo ter a sua beleza preservada para sempre, deseja profundamente que a sua pintura envelheça no seu lugar. O seu desejo é atendido e de maneira não natural mantém a sua beleza física, enquanto o retrato envelhece como a sua alma: suja, mesquinha e mentirosa.

O caso de Lula é o retrato de Dorian Gray ao contrário, Lula parece mais enfraquecido, mesquinho e rancoroso a cada novo discurso, enquanto a figura do grande líder da esquerda sobrevive intacta no imaginário dos seus súditos.
As sandices dos discursos de Lula expõem uma mente que ainda não entendeu que nesses 580 dias que esteve preso, o Brasil mudou. O Juiz que o prendeu agora é o Ministro da Justiça e é aplaudido aonde quer que vá. O seu grande adversário, Bolsonaro, comanda um Governo que começa, aos poucos, a tirar o País da lama e atraso legados pelos governos petistas. Esse novo Governo demonstrou que não é preciso “comprar” apoio para aprovar reformas. É o abandono da política petista.

Cego pelo narcisismo político, o egocêntrico líder da esquerda não percebeu que nos discursos que proferiu após a sua saída da prisão, juntamente com as vozes de suporte, misturavam-se expressões de cautela e indiferença, pois todas as figuras de esquerda que o receberam na saída da Polícia Federal sabem muito bem que tem que lhe render o apoio, mas sabem também que o dedo de Lula está podre e que a sua figura só é bem acolhida por plateias amestradas.

Seu esforço em atacar os adversários não apagam os seus crimes. A cada dia ficam mais claros os crimes cometidos por Lula e, mesmo os longínquos no tempo, como o assassinato do petista Celso Daniel, voltam a ser ligados ao seu nome.
A verdade é que Lula já morreu politicamente, mas ninguém tem coragem de lhe contar a verdade. Enquanto Lula estiver livre, não deixará ninguém liderar a esquerda e tomar o seu lugar. Como diz Ciro Gomes: “Lula é como sombra de mangueira, não nasce nada embaixo”.

Enquanto preso, podiam usar a lorota do “preso político”; solto, é mais um corrupto tentando salvar a própria pele.
A esquerda, tão acostumada a se utilizar de cadáveres para se autopromover está, novamente, sentindo cheiro de carniça e precisa de um novo mártir: Lula.

A única maneira de o príncipe reinar é com a morte do rei.

* Jorge Schwerz é Coronel da Reserva da Aeronáutica, MsC pelo ITA e ex-Adido de Defesa e Aeronáutica na França e Bélgica.