A Constituição Federal em capítulo dedicado à Política Urbana determinou que todas as cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes tenham um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Passados mais de 30 anos certamente todas as grandes cidades do país, em especial as capitais, dispõem desse importante documento de controle e ordenação urbana. Grosso modo, pode se dizer que um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano seria o projeto da cidade, isto é, um documento firmado em lei que estabelece tecnicamente como ela deve se desenvolver em um horizonte de 20 a 30 anos tanto em suas condições sociais e econômicas, como em seus aspectos físicos-urbanísticos, em especial sua base geotécnica, a qual determina entre outras especificações as áreas proibidas ao parcelamento do solo pelos graves riscos que oferecem, seja por alagamento, enxurradas, deslizamentos, ou outros que tais. São as chamadas Áreas de Risco.

Repito, todas as cidades brasileiras, se não todas, ao menos as capitais e as de grande porte dispõem de um PDDU, e mais, dispõem também de um órgão técnico de planejamento urbano destinado ao acompanhamento de sua implantação. Mas de que adianta as cidades terem seus PDDUs e órgãos de planejamento se eles, via-de-regra, não são obedecidos? Em sua quase totalidade os PDDUs são documentos para “inglês ver”, ou melhor, para os tribunais de contas e os ministérios públicos verem e atestarem a obrigação constitucional, mesmo que esta obediência se dê apenas nos papeis, principalmente no que diz respeito às ocupações das áreas de risco. Não vemos no país iniciativas consistentes no sentido de evitar novas ocupações em tais áreas de risco e muito menos no sentido de reduzi-las através de programas consistentes e bem planejados de transferências dignas das populações que se encontram sob constante ameaça. Só para se ter uma ideia, são estimadas 3,2 milhões de pessoas ocupando áreas de risco em apenas 8 capitais avaliadas por uma recente estimativa de que tive notícia.

Pois bem, estamos no verão novamente e com ele novas tragédias sempre tratadas pelas autoridades como surpresas excepcionais, muito embora previstas e mapeadas nas leis de uso e ocupação do solo. Neste fim de semana passado 44 pessoas perderam a vida só em Minas Gerais, das quais 26 na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com 19 desaparecidos, 3.334 desabrigados e 13.887 desalojados, segundo o último boletim de domingo (26) da Defesa Civil. E de fato choveu como nunca em Minas. Muitos dos sobreviventes perderam tudo ou quase tudo o que tinham. Mas não foi só em Minas. Tristeza e dor se espalham por este Brasil a cada verão. Em geral as autoridades dedicam-se às emergências de praxe refugiando-se às indagações pertinentes e buscam salvação nos números da meteorologia, empurrando por entre lágrimas de crocodilo a culpa para São Pedro, e no esquecimento que sempre vem.

A Civilização é um estágio em que o homem aceita submeter-se a um arcabouço de leis, normas, costumes e princípios em favor da vivência coletiva. Sem ela a cidade vira o algoz do cidadão, ao invés de promotora de sua qualidade de vida. A raiz dos atuais males que afligem as cidades está no descaso oficial com que são tratadas as determinações técnicas urbanísticas consolidadas nos PDDUs. É urgente uma lei de responsabilidade urbanística nos moldes da lei de responsabilidade fiscal com previsão de punição severa, como a perda da elegibilidade para os prefeitos complacentes com a expansão das ocupações em área de risco, conforme proposta em discussão no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Condenados à Civilização, ou progredimos nela ou morreremos todos. E o pior já está acontecendo.

*O autor é arquiteto e urbanista, conselheiro licenciado do CAU/MT, acadêmico da AAU e professor aposentado.
 

Durante minha campanha para o Senado, em 2014, prometi aos eleitores que, se fosse eleito, minha 1ª iniciativa seria dedicada à mudança na forma de escolha dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Como prometido, assim que cheguei ao Congresso apresentei a PEC 35/2015, para alterar seriamente a sistemática de composição da mais elevada corte do Judiciário, tornando-a transparente, imparcial e respeitada.

A proposta de emenda à Constituição refletia minha indignação, compartilhada pela maioria dos brasileiros, diante da escalada de descalabros cometidos por alguns dos ministros do STF, motivada justamente pela forma enviesada como se comportava parte de seus membros. Decisões contraditórias e estranhas no acompanhamento da sociedade e, muitas vezes, favoráveis a políticos e empresários poderosos evidenciando elevado grau de desprezo para com os princípios basilares da isenção e da independência.

Algo precisava ser feito de forma estrutural –clamava a sociedade– para colocar um ponto final na série de desmandos praticados por aqueles que deveriam zelar pela Constituição. Os indicados pelos presidentes da República, de Sarney a Dilma, fizeram parte de uma tradição que se revelou deletéria ao longo do tempo, agravada nos governos petistas e com desdobramentos catastróficos até bem recentemente, após alguns julgamentos estapafúrdios.

Minha PEC nasceu, pois, há 5 anos, quando o Brasil se revoltava em massa com decisões absurdas de ministros do STF, cada vez mais parecido com um foro político, distante da imagem de instituição que representa o mais alto grau do Judiciário. Por essas razões e entendendo que um poder dependente de indicações do chefe de outro poder não pode ser considerado autenticamente independente. A experiência tem provado isso.

O presidente da República de plantão, qualquer que seja, faz indicações de ministros ao Supremo conforme seu gosto pessoal, conforme identidade ideológica e até orientação partidária. Pior: o chefe do Executivo acaba criando compromissos de seus indicados, abrindo conveniências para si como até benefícios a integrantes do plenário do Senado. Não há melhor exemplo de simpatia, gratidão e compromissos manifestados como, por exemplo, no caso do ministro Dias Toffoli, por suas generosas decisões em favor dos seus ex-chefes José Dirceu e Lula.

Propus também acabar com a vitaliciedade do cargo de ministro do STF, criando mandato de 10 anos, como nas nações avançadas. Na Alemanha, Itália, Espanha, França e Suécia, por exemplo, esse prazo vai de 9 a 12 anos. A medida oxigena a jurisprudência nesta época de vertiginosas transformações sociais em todo o mundo.

Além disso, nem sempre os ministros do Brasil se caracterizam pelo requisito constitucional do “notável saber jurídico” ou pela notoriedade como magistrados, professores, advogados ou procuradores. O que se tem visto, com sabidas exceções, são indicações por afinidade ideológicas, amizades e “assessores” de antessalas.

Contra isso, propus a criação de um colégio de juristas notáveis encarregado de apontar 3 nomes para a decisão final do presidente da República. Minhas sugestões foram muito aplaudidas à época por movimentos sociais indignados com julgamentos inaceitáveis do Supremo. A proposta sofreu resistência de políticos com problemas na Justiça.

Diante da avalanche recente de impressões injustas e equivocadas que circulam na internet em relação aos fatos associados à PEC 35/2015, devo prestar esclarecimentos para rebater imprecisões, que podem desvirtuar o debate público em questão tão crucial quanto a Justiça. A motivação da proposta, ao encontro da vontade da maioria dos brasileiros, é acabar de vez com os casuísmos no Supremo.

O substitutivo do relator na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), acalma alguns protestos mais afoitos, o atual presidente da República, a exemplo de seus antecessores, também terá o direito de escolher seus indicados para o Supremo.

A PEC proposta, se aprovada, valerá só a partir da próxima legislatura e novo governo, precisando agora ir para o debate no Senado e depois na Câmara, desprovida de qualquer objetivo se não a recuperação do necessário respeito à Suprema Corte e por todos seus ministros, e não apenas respeito a alguns, como ocorre atualmente.

Mas o texto faz uma mudança em relação ao colegiado de juristas responsável por elaborar a lista tríplice a ser levada ao chefe do Executivo para dela tirar um nome a ser sabatinado pelo Senado. Em vez dos 7 membros que proponho, Anastasia destina essas indicações para os plenários do Supremo, da Procuradoria Geral da República e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Minha proposta amplia bem mais o leque de integrantes do grupo, sendo integrado pelos chefes do Supremo, STJ (Superior Tribuna de Justiça), TST (Tribunal Superior do Trabalho), STM (Superior Tribunal Militar), Defensoria Pública, PGR (Procuradoria Geral da República) e Conselho Federal da OAB.

Assim, não devem se preocupar os apressados. O relatório de Anastasia não impede a eventual indicação do atual ministro da Justiça, Sergio Moro, para a vaga a ser aberta em setembro com a aposentadoria compulsória do ministro Celso de Mello.

A PEC pretende, sim, aprimorar a instituição hoje tão criticada, motivo de desconfiança popular e de grandes manifestações de rua e redes sociais. Pode-se até continuar discutindo o modelo de escolha dos ministros, mas o que não pode é deixar tudo como está.

*O autor é Senador pelo Podemos-RS

Não há como não notar que muitos religiosos passaram a ganhar notoriedade ao longo dos últimos anos, se transformando em grandes referências para aqueles que desejam adquirir um maior conhecimento sobre a doutrina católica, como os padres Paulo Ricardo e Gabriel Vila Verde, além de grupos de estudos e defesa da fé como o Centro Dom Bosco.

Para compreendermos um pouco mais sobre este fenômeno, recordemos a terceira lei de Newton: "A toda ação sempre há uma reação oposta e de igual intensidade: as ações mútuas de dois corpos um sobre o outro são sempre iguais e dirigidas em sentidos opostos".

Em um país de maioria cristã, observamos um massivo ataque a tudo o que é mais sagrado para aqueles que professam sua fé em Cristo. Hóstias com inscrições chulas e imagens sacras corrompidas apresentadas em museus, filmes onde Jesus e Maria são amplamente denegridos, além de sambas enredo que carregam um tom provocativo em sua essência.

Mas qual seria a intenção por trás destes atos? A história revela que ditadores como Hitler e Lênin, se utilizavam dos meios de comunicação para humilhar e vilipendiar a crença de judeus e cristãos. A antiga União Soviética, por exemplo, possuía o objetivo de eliminar completamente todas as religiões as substituindo pelo ateísmo universal, o promovendo em escolas e investindo na ridicularização dos religiosos. Este foi o passo que antecedeu a destruição de templos e igrejas, culminando na perseguição e morte daqueles que não abriram mão de sua fé.

Não é raro observar ataques orquestrados em jornais, revistas e redes sociais a pessoas e instituições que buscam defender sua crença. Lembrando que estes "Novos Cruzados" não se utilizam de espadas ou violência física para destruir seus oponentes. Sua intenção é disseminar o conhecimento, disponibilizando textos, livros, aulas e vídeos com embasamento científico e religioso, oferecendo, desta forma, uma poderosa arma aos fiéis. São chamados de medievais, retrógrados, entre tantos outros adjetivos utilizados com a intenção de feri-los, mas, curiosamente, esta ação vêm surtindo um efeito contrário, que pode ser percebido através do número crescente de pessoas que se dedicam a combater ideologias que promovem o aborto, o consumo de drogas e a destruição da família.

Em um mundo onde igrejas e templos são profanados e milhares de cristãos são perseguidos, presos ou mortos em mais de 50 países, não há como deixar de agradecer pela coragem e determinação de homens e mulheres que se empenham na defesa daquilo que lhes é mais precioso: os ensinamentos que nos foram oferecidos por Nosso Senhor Jesus Cristo.
 

É inacreditável como neste país, palavras como liberdade, liberdade de expressão, democracia, estado de direito - e outras tantas - foram sorrateiramente pervertidas em nome de ideologias criminosas.

Vejamos o caso do envolvimento do “jornalista” Glenn Greenwald em relação ao hackeamento de informações.

Em meu juízo, o Ministério Público está levantando questão essencial de distinção entre sigilo da fonte de um jornalista - algo inviolável - da efetiva participação do jornalista em crime de fato!

Há factuais evidências criminosas. É isso que precisa ser investigado!
Agora, utilizar dessas palavras-senhas da impunidade, tais como liberdade de imprensa, para se continuar com o conhecido e famoso ambiente brasileiro de corrupção e roubalheira, é de uma sem-vergonhice e imoralidade aterrorizante!

Além disso, como envolve interesses de uma corja de elementos já denunciados e condenados pela justiça, constitui-se num absurdo ainda maior.

Por que será que tais senhas da impunidade são proferidas a fim de se evitar uma investigação mais profunda?

Chocante constatar que uma parte de advogados - aqueles que deveriam ter como bem maior o senso de justiça - apega-se a essas senhas para paladianamente defender o indefensável e, assim, trabalhar fortemente para que o terreno verde-amarelo continue sendo o solo da impunidade e da corrupção que assola os brasileiros e o mundo.

Não venham bancar os apologistas da democracia, da liberdade, dos direitos individuais...; o que se quer mesmo é a manutenção de um país imoral e pobre, justamente por tais aberrações que perpetuam injustiça, privilégios de poderosos, cultura da impunidade e subdesenvolvimento, que são os verdadeiros responsáveis pelo signo de “país do futuro”. Palavras matam e submetem a pobreza e a fome.

Até quando atitudes e ações como esta continuarão atravancando o progresso nacional?

Que PAÍS é este?!
 

Dentro do pensamento marxista, mais especificamente do pensamento marxiano[1], a religião e a teologia fazem parte de uma superestrutura, de algo que não faz parte da infraestrutura que move a história, ou seja, a economia[2]. O pensamento revolucionário posterior a Marx, porém, começou a perceber a importância da cultura, da superestrutura[3]. Marx considerava a religião como ópio do povo. Na Rússia, o stalinismo/leninismo tentou abolir a religião, mas Gramsci e a escola de Frankfurt descobriram que a cultura é, de alguma forma, a religião exteriorizada. Todos parecem ter uma visão religiosa do mundo e a cultura seria a exteriorização desta visão de mundo.

Feuerbach afirmava que toda a teologia é uma antropologia, pois dizia que tudo aquilo que se afirmava a respeito de Deus, que todas as afirmações religiosas podiam ser reduzidas a afirmações antropológicas. A religião parece, desta forma, ser uma projeção da humanidade na divindade. Feuerbach entende que a teologia é uma antropologia alienada. A Teologia da Libertação se esforça para seguir essa cartilha, pois é a imanentização[4] da religião cristã e de qualquer outra religião[5]. Tudo aquilo que se refere a Deus é relido em chave antropológica, mais especificamente em linguagem sociológica. Todo o conteúdo do sagrado e do transcendente é esvaziado na imanência humana.

Assim, uma das características básicas da Teologia da libertação é a negação de uma esperança transcendente. Não se espera o reino de Deus na transcendência, mas sim na imanência deste mundo. Seu golpe, porém, se caracteriza pelo fato de se afirmar que a transcendência se encontra no futuro. Mas, o futuro também é imanente, pois pertence à realidade desse mundo.

Essa afirmação do futuro como transcendente é própria do marxismo[6], ao se utilizar de um imanentismo fraco, afirmando que o sentido do hoje está no amanhã[7]. O marxista adia a crise de sentido diante de uma possibilidade de futuro. Mas, se o sentido do hoje é o amanhã, qual o sentido do amanhã? Qual o sentido da sociedade do futuro? Se a vida tem sentido, este sentido, necessária e logicamente, estará fora da vida. O único caminho para que a história tenha sentido é falar de uma meta-história, de algo transcendente.

O Reino dos Céus, conteúdo da fé cristã, não é o reino do amanhã, mas é o reino do além, da eternidade, eternidade que irrompeu na história humana e se fez carne. O transcendente, o sentido de tudo, o logos se fez presente na história humana. Exatamente por isso tornou-se alcançável, tangível[8]. O esforço da teologia será o de mostrar que esta aparente contradição não trai a racionalidade, mas a aperfeiçoa. A verdadeira teologia é uma tentativa de reflexão que tenta conciliar os paradoxos e aparentes contradições da fé[9] com a racionalidade.

Um "teólogo" da libertação não se move por esse mesmo caminho. Sua argumentação irá mudar quantas vezes forem necessárias até a realização do seu intento. Não existe nenhuma dificuldade em abandonar qualquer estereótipo. Tudo o que for necessário para favorecer a revolução será feito, pois qualquer argumento só tem validade enquanto convence. Se não convencer será descartado. É por isso que os teólogos tradicionais tem uma dificuldade imensa de compreender a forma de pensar de um teólogo da libertação, pois a lógica aristotélico-tomista, a todo o momento, percebe a falta de coerência lógica dos marxistas[10]. Na realidade, não seguem a lógica de Aristóteles, pois Gramsci já indicou o caminho: bom é aquilo que ajuda a revolução, mau é aquilo que atrapalha.

Para se dialogar com um marxista é preciso inverter o caminho costumeiro da argumentação, já que ele parte do primado da práxis sobre a teoria, sabendo o que quer fazer e, num segundo momento, cria a teoria para justificar a sua práxis. E, nesse caminho, o grande adversário a ser combatido é o cristianismo, ópio do povo, pois aliena 'o povo' da luta pela implantação de uma sociedade justa e sem classes através da pregação do reino dos céus. Tudo o que faça com que o povo não lute, não serve e não deve existir.

O povo deve ser engajado num processo de engenharia social e a religião deve ser metamorfoseada quantas vezes forem necessárias para ajudar nesse processo. O revolucionário não busca a verdade, pois não crê em sua existência. E uma vez que o marxismo viu que não conseguia destruir a Igreja a partir de fora (Revolução Russa, Gulags, Guerra Civil Espanhola) partiu para uma nova tática: infiltrar-se na Igreja, através da teologia da libertação, que se constituiu num projeto de engenharia social que, a partir da própria Igreja, buscou fazer com que a Igreja mudasse a sua própria natureza, constituindo-se numa força para ajudar a concretizar a revolução social. A tentativa: fazer com que o cristianismo deixe de ser visto como é, um acontecimento e passe a ser visto como uma realidade mental

Referências

1. Marxiano = pensamento específico de Marx.

2. Segundo Marx, a história se move a partir de interesses econômicos.

3. Por isso, o marxismo cultural é por muitos teóricos considerado heterodoxo, exatamente por se desviar do ponto central do pensamento de Marx, valorizando mais a cultura do que a economia.

4. Considerar como válido somente o que é da experiência, palpável, empírico em detrimento de toda a realidade que remeta ao transcendente.

5. Hans Küng tem proclamado uma ética mundial, na qual faz uma conferência sobre cada uma das religiões, relidas de forma imanentista, pois elas servem enquanto força de inconsciente coletivo, dos arquétipos que pode ser manipulada para produzir a sociedade que se deseja, o combustível que pode ser utilizado num projeto de engenharia social. A finalidade da religião é assim, imanente.

6. Um imanentista em sentido pleno é um existencialista, pois vê que a vida não tem sentido, pois este mundo daqui é tudo que existe. Portanto, não há sentido fora do mundo. Os existencialistas merecem o nome de filósofos, uma vez que levam o ateísmo até as últimas consequências, mostrando que, já que Deus não existe, só sobra o desespero para o ser humano.

7. A Teologia da Libertação, desta forma é a aplicação eclesial do "dogma" marxista, pois apresenta o sentido da Igreja como a Igreja do amanhã, que é tecnicamente chamada de Reino de Deus.

8. Este é o grande paradoxo do cristianismo. O esforço teológico é o de explicar que o que é aparentemente contraditório é algo profundamente lógico.

9. Sendo assim, não existe, verdadeiramente uma teologia da libertação, mas sim uma ideologia, já que ideologia é uma série de ideias e de reflexões que servem para justificar interesses de classes, interesses de engenharia social. A teologia da libertação é, na verdade, uma ideologia a serviço de uma engenharia social.

        10. Acusam de homossexualismo quem usa batina e defendem o casamento homossexual. É conveniente chamar de homossexual quem usa batina e no momento seguinte defender a sacralidade da relação homossexual, para destruir a estrutura da sociedade patriarcal.

    *Publicado originalmente em https://padrepauloricardo.org/aulas/teologia-da-libertacao-e-sua-influencia-na-igreja, em 2012.

São recorrentes as tentativas de o jornalismo nacional explicar as razões que levaram o atual Presidente, Jair Bolsonaro, a lograr êxito nas eleições de 2018. Dentre elas, temos o antipetismo, impulsionado pelos escândalos de corrupção do Mensalão e da Operação Lava Jato; a desmoralização da imagem dos líderes políticos, crise de credibilidade do Congresso Nacional, partidos e lideranças; a vontade nacional por mudança; a catastrófica crise econômica; e a crescente criminalidade.

Bem, todas essas razões são verdadeiras, mas justificam apenas parte dos motivos que impulsionaram Jair Bolsonaro para o pódio eleitoral. São, portanto, meias verdades.

O outro motivo não é apresentado pela mídia por razões óbvias: evidenciar-se-ia toda a marginalização e desprezo ao verdadeiro pensamento e sentimento político brasileiro, praticados, ora vejam, pela própria mídia que busca o seu ocultamento.

Atualmente, confirma-se aquilo que venho dizendo há anos: a maioria dos brasileiros sempre foi um eleitorado conservador desprovido de representação política, de ingresso nos debates intelectuais e de espaço na “grande mídia”.

O filósofo, Olavo de Carvalho, sempre sustentou ser o abismo entre a elite falante e a realidade da vida popular profundo, vasto, intransponível. Tudo o que o povo ama, os bem-pensantes odeiam; tudo o que ele venera, eles desprezam, tudo o que ele respeita, eles reduzem a objeto de chacota, quando não de denúncia indignada, como se estivessem falando de um risco de saúde pública, de uma ameaça iminente à ordem constitucional, de uma epidemia de crimes e horrores jamais vistos.

Digam o que disserem, Olavo de Carvalho é, sem dúvida, um grande filósofo. Ele ficou solitariamente pregando no deserto, árido e estéril, por mais de 20 anos. Até que sua voz encontrou eco.

Enquanto isso o povo se martirizava, já que para fugir do radicalismo de esquerda, era obrigado a votar nos sociais-democratas do PSDB. Sórdida “estratégia das tesouras” de Lênin. “É fantástico não ter candidato de direita nas eleições”, afirmava Lula.

Mas como mudar a trágica situação política de uma sociedade tipicamente conservadora, sendo obrigada a se ver representada por ideais e pessoas de esquerda (FHC, Lula, Dilma, Marina e Aécio)?

Na época (ano de 2016), defendi o seguinte: “Querem a solução? Elevem a direita do plano da opinião pública aos mais importantes setores públicos e sociais, só a partir desse momento a doença política nacional passará a ser curada” (vide: https://www.institutoliberal.org.br/blog/o-momento-da-nova-direita/).

Fato é que, durante décadas, desprovido o povo de todo meio de expressar-se na mídia e de canais partidários para fazer valer a sua opinião, foi crescendo uma revolta surda, inaudível, que mais cedo ou mais tarde teria de acabar eclodindo à plena luz do dia, como de fato veio a acontecer nas inúmeras manifestações populares, abalando todos os setores de poder da República.

Desse momento em diante, o povo brasileiro passou a se estruturar, criando manifestações de rua, militância, grupos acadêmicos, aperfeiçoando sua intelectualidade, organizando e publicando material ideológico, substituindo a mídia tradicional pelas redes sociais, moldando, assim, uma oposição ao establishment governante.

A nova direita, que favorece a liberdade de mercado, defende os direitos individuais e os poderes sociais intermediários contra a intervenção do Estado, coloca agora a defesa do Brasil e os valores religiosos e culturais tradicionais acima de quaisquer projetos de reforma marxista da sociedade. Foram nesses moldes que, em 2018, elegeu-se Jair Bolsonaro.

Esse é o outro motivo da vitória de Jair Bolsonaro! Só que para contá-lo, a mídia deve fazer sua mea culpa, denunciando-se e acusando a oligarquia política que fora cúmplice dos governos anteriores; a militância política e estudantil subsidiada e incapaz de mobilizar-se sem o estímulo dos sanduíches de mortadela, dos cinquenta reais e do transporte em ônibus, tudo pago com dinheiro público (MST, MTST, CUT, UNE); o apoio externo dos organismos internacionais, sobretudo do Foro de São Paulo; etc.

De todo modo, a luta continua. Não pense que eleger Bolsonaro vai, por si, resolver o problema de representatividade conservadora nacional. Governos são transitórios e limitados, sendo imperioso que o brasileiro peleje e vença a mais importante das guerras: a cultural.

• O autor é advogado e jornalista.