Estudo do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Federa? das Ind?ias do Estado de S?Paulo (Fiesp) mostrou que, entre agosto e dezembro de 2008, 18 setores da economia, respons?is por 76% das vendas externas, tiveram suas receitas de exporta? reduzidas em 30%, apesar da alta de 49% na cota? do d?. Em volume exportado, a queda ficou ao redor de 20%.
Em janeiro, o resultado acumulado piorou, o que levou o governo a buscar sa?s para evitar que o d?cit da balan?comercial se agravasse ainda mais. Pena que o tenha feito de maneira atabalhoada, sem refletir sobre as conseq?ias de seu ato.
Ao estabelecer a exig?ia – afinal, revogada – de licen?autom?ca a produtos acabados de 24 setores, a pretexto de monitorar dados estat?icos, o governo pretenderia dificultar a entrada de quinquilharias asi?cas, mas n?imaginou que a medida poderia tamb?levar ind?ias de S?Paulo, da Zona Franca de Manaus e outros Estados a interromper suas produ?s. At?orque essas ind?ias dependem de componentes importados e, nas atuais circunst?ias, h?uito deixaram de fazer estoques, dependendo de uma importa? r?da.
Como a exig?ia de licen?pr?a para importa? atingia setores que representam 60% das importa?s brasileiras, prevaleceu o bom senso e a medida foi revogada em menos de 24 horas. A decis?demonstrou a preocupa? do governo com a acentuada desacelera? das exporta?s brasileiras no in?o deste ano.
Afinal, o d?cit de janeiro ficou bem acima das previs? pois a maioria dos especialistas esperava um pequeno super?t. Isso, por? n?justificaria a ado? de medidas protecionistas, j?ue o Pa?possui reservas de US$ 202 bilh? que seriam mais do que suficientes para cobrir esse d?cit.
Com o recuo do governo, s?rca de 10% da pauta dos produtos continuam a depender de licen?de importa? n?autom?ca, o que exige a emiss?de Licen?de Importa?, como ? caso de material usado ou de produtos que gozem de algum benef?o tribut?o, conforme estabelece a portaria Secex nº 25, de 27/11/2008.
At?uando o governo ir?anter-se nessa posi? ?mposs?l saber, mas a expectativa ?ue, a partir de maio, quando come?a safra agr?la, o cen?o para o com?io exterior brasileiro comece a ficar mais claro. Por enquanto, ao contr?o dos anos anteriores, o governo n?faz previs?nem estabelece meta para as exporta?s. Na melhor das hip?es, seus t?icos arriscam que as exporta?s em 2009 v?chegar a US$ 202 bilh? aceitando, por? um resultado m?mo de US$ 158 bilh? se nada correr bem.
Em compensa?, as importa?s dever?cair n?em raz?de medidas burocr?cas como a que o governo ensaiou adotar e, depois, voltou atr? mas em fun? da queda na atividade dom?ica. Seja como for, o Pa?deve refletir muito bem antes de adotar uma medida que possa significar mudan?significativa de rota de sua pol?ca de com?io exterior. Afinal, at?qui, o Brasil tem se destacado como defensor em f?s internacionais, especialmente na Rodada Doha, de maior abertura de mercados. E n?pode aparecer agora como paladino de medidas protecionistas.
Portanto, o que se espera, nos pr?os meses, ?ue as autoridades brasileiras tenham muita habilidade para n?deixar o Pa?cair numa armadilha, especialmente em rela? ao com?io com a China, hoje um grande comprador e o segundo parceiro brasileiro. Est?laro que, com os EUA em fase de desacelera?, a China tamb?vai desacelerar, j?ue ?ependente em grande parte do mercado norte-americano, embora em menor velocidade porque ainda tem muito a crescer. Isso quer dizer que, com menor perspectiva de ampliar os neg?s nos EUA e na Europa, chineses e demais exportadores asi?cos dever?buscar outros alvos, o que inclui a Am?ca Latina.
Isso n?significa apenas maior competi? para os exportadores brasileiros de manufaturados em pa?s latino-americanos, mas que o mercado nacional tamb?ficar?ais vulner?l ?ompeti?. Mesmo porque a China em dezembro concedeu novos incentivos fiscais ?suas exporta?s, estendendo-os a 3.770 produtos, 28% dos itens normalmente vendidos ao exterior.
O que fazer? ?certo que n?se pode fechar o mercado brasileiro a produtos asi?cos, at?orque o Brasil, se cresceu bastante nos ?mos cinco anos de bonan?mundial, foi porque, em grande parte, aproveitou-se do crescimento da China, hoje igualmente um grande comprador. Encontrar a medida certa nesse relacionamento comercial ? grande desafio que se avizinha para os pr?os meses. Que haja sabedoria entre os nossos negociadores para que possamos super?o sem traumas.
(*) Diretor-presidente da Fiorde Log?ica Internacional, de S?Paulo-SP.
E-mail: fiorde@fiorde.com.br Site: www.fiorde.com.br