MST multiplica entidades para n?perder repasses
MARTA SALOMON
Sem placa na porta, uma sala no centro comercial de Bras?a abriga, desde 2006, a discreta sede do Itac (Instituto T?ico de Estudos Agr?os e Cooperativismo).
Criado ap?s principais bra? jur?cos do MST tornarem-se alvo de investiga?s por desvio de recursos, o instituto conquistou, no ano seguinte, a lideran?na capta? de verbas federais entre entidades que prestam servi? a sem-terra e assentados, ao receber mais de R$ 4 milh?
Ao lado de outras 42 entidades que receberam dinheiro em parcerias com o governo, o Itac ?omandado por pessoas vinculadas ao movimento dos sem-terra. Seus dirigentes -Paulo Ueti e Gustavo Moura- aparecem como representantes oficiais do MST no Di?o Oficial da Uni? O rastreamento dos v?ulos, feito pela ONG Contas Abertas e pela Folha, mostra que o repasse de verbas a entidades ligadas ao movimento desde 2003 se aproxima dos R$ 152 milh?
O valor ?ais de tr?vezes maior que os n?os conhecidos at?qui das transfer?ias feitas a quatro entidades associadas aos sem-terra -e dos quais o TCU (Tribunal de Contas da Uni? busca reaver R$ 22 milh?supostamente desviados em uma d?da.
Aos 25 anos, o MST nunca existiu juridicamente, n?tem registro na Receita, n?pode fazer conv?os com a Uni?nem receber verbas diretamente. Por participar de invas?de terras e pr?os, tamb?estaria impedido de receber dinheiro do contribuinte.
Diferentemente do que afirmou o governo ap?s recentes invas?e as cr?cas por descumprimento da lei lan?as pelo presidente do Supremo, Gilmar Mendes, os repasses continuam ocorrendo. Eles beneficiam entidades menos visadas, como a Cepatec, prima-irm?a Anca (Associa? Nacional de Coopera? Agr?la), que teve os bens bloqueados.
Na soma dos dois ?mos anos, os repasses j?ltrapassam aqueles feitos nos dois primeiros anos de mandato de Lula (2003-2004): foram R$ 42 milh?para 34 entidades contra R$ 37 milh?para 26.
No per?o do governo Lula, 2005 registrou o maior volume de pagamentos ao grupo de entidades ligadas ao movimento, justamente o ano da CPI da Terra e de investiga?s no TCU apontarem o relacionamento. Em menos de dois meses e meio, pagamentos feitos em 2009 a entidades cujos dirigentes mant?v?ulos com o MST somavam, at? ?mo dia 13, R$ 6,5 milh? segundo o Siafi (sistema de acompanhamento de gastos da Uni?.
Essas s?entidades privadas cujos respons?is pelos conv?os t?rela? direta com o MST, os repasses podem ser ainda maiores e ?reciso investigar se os recursos foram aplicados de forma leg?ma, avalia o economista Gil Castelo Branco, do Contas Abertas. Dos 925 conv?os firmados por ?os da Uni?com 43 ONGs com v?ulos com o MST, 114 est?inadimplentes.
Nos ?mos anos, a Anca, o mais conhecido bra?do MST, ao lado da Concrab (Confedera? das Cooperativas de Reforma Agr?a), perdeu espa?na capta? de verbas p?cas. Em 2007, o lugar foi assumido pelo Itac. Desde o ano passado, a lideran??cupada pela Cotrasc (Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agr?a de Santa Catarina), quinta colocada no ranking dos repasses no per?o do governo Lula.
sua frente, em terceiro lugar, destaca-se a Copetec (Cooperativa de Presta? de Servi? T?icos do Rio Grande do Sul). Por meio de um ?o conv?o, o Incra (Instituto Nacional de Coloniza? e Reforma Agr?a) pagou R$ 8,3 milh?por alternativas vi?l [sic] para a solu? de problemas b?cos da sociedade brasileira, segundo justificativa lan?a no Siafi.
lvaro Dellatorre, respons?l pela Copetec, diz que o dinheiro s?i repassado mediante a presta? de contas de servi? de assist?ia t?ica e apoio na execu? de linhas de cr?to do governo aos assentados, al?de laudos de vistoria encomendados pelo Incra. ?que misturam, falam que ?epasse para o MST porque a entidade ?igada ao movimento, mas s?coisas diferentes, afirmou Dellatorre.
Transfer?ia
Logo depois de a Anca perder terreno na capta? de recursos, a respons?l legal por parte de seus conv?os, Gislei Siqueira Knierim, foi transferida para a Cepatec (Centro de Forma? e Pesquisa), listada entre as dez entidades que mais receberam verbas federais no governo Lula: R$ 5,8 milh?
Com sede em S?Paulo, a entidade usou termos agora considerados inadequados pelo governo para justificar o conv?o com o Incra, que bancou reuni?e distribui? de cartilhas para assentados: Apesar do compromisso do governo brasileiro com a quest? h?etores da sociedade, sobretudo o latif?o, que n?veem os ganhos coletivos da reforma, sen?suas pr?as perdas, engajadas em maquina?s pol?cas e jur?cas para barrar a luta dos trabalhadores.
Localizada pela Folha no escrit? do MST em Bras?a, Gislei preferiu se calar sobre a atividade da entidade. Eu j?ui procuradora [da Cepatec], mas n?sou mais, disse. Ela teve o nome mencionado no relat? final da CPI da Terra por ter supostamente desviado R$ 19,5 mil de um dos conv?os assinados com a Uni? quando era representante da Anca. H?r?semanas, a entidade teve os bens bloqueados.