Palco para uma PACada
Representantes de Coredes reclamaram que n?houve discuss?de op?s para aliviar a crise econ?a no encontro de sexta-feira, na Assembleia.
O encontro foi chamado de audi?ia p?ca para “discuss?de alternativas para enfrentar os efeitos da crise mundial no Rio Grande do Sul”, mas o que aconteceu sexta-feira, na Assembleia Legislativa, deu raz?a representantes de Coredes (Conselhos Regionais de Desenvolvimento) presentes, que se sentiram usados como figurantes de uma PACada, destinada a promover Dilma Rousseff, candidata do presidente Lula ?ua sucess? muito mais do que a discutir op?s para manter a economia estadual em ritmo que sustente os n?is de emprego. Os portais do dia e os jornais impressos do s?do sugeriram que a impress?deles foi correta, pois at? que a chefe da Casa Civil n?disse foi manchete: “Dilma anuncia novas medidas contra crise”. Quais? O texto n?traz nem uma, pois ela n?as adiantou, e ainda afirmou que n?podia dar “garantias antecipadas” sobre elas.
N?houve discuss?de op?s para enfrentar a crise, mas alguns oradores se arriscaram a dar sugest? Foi o caso do presidente da Fiergs, Paulo Tigre, ao expor uma “preocupa? pr?ca” do setor industrial: “A interlocu? do Executivo (federal) em quest?emergenciais deve ocorrer em um s?nto receptor, e a Casa Civil, que j?em exercendo essa fun?, poderia ser formalizada como esse canal de interatividade”. Os interlocutores do setor, na hierarquia do poder, s?os ministros da Fazenda e do Planejamento. Ali? naquele dia foi confirmada a nomea? do dirigente para o conselho de Administra? do BNDES. Deve ser consequ?ia da interlocu? a que ele se referiu.
Mas, mesmo sem a prometida discuss? dona Dilma voltou ?ras?a munida de propostas, divididas em sugest?nas ?as federal e estadual, que teriam sido formuladas nos encontros que o Legislativo promoveu em Caxias do Sul, N?Me-Toque e Pelotas. E a?ercebe-se o dedo, muito mais do que uma impress?digital, da Oposi? na sua elabora?, pois, enquanto reivindica-se da Uni?quest?gerais e vagas, do tipo “esfor?para a redu? das taxas banc?as”, do Estado exige-se, como na “compensa? imediata e integral dos cr?tos de ICMS devidos aos exportadores”. As duas rela?s est?abaixo, prezados leitores.
EconomiaPal?o Piratini
Reivindica?s ao governo do Estado: Reformula? do Simples Ga?, retomando as al?otas vigentes at?ulho de 2007; compensa? imediata e integral dos cr?tos de ICMS devidos aos exportadores; dilata? dos prazos de recolhimento do ICMS; isen? de ICMS sobre as m?inas e equipamentos agr?las que se enquadram no Programa Mais Alimento, do governo federal; concess?de Fundopem para empresas agroindustriais, condicionada ?rodu? de mat?a-prima; e direcionamento de maiores investimentos e financiamentos para a produ? por parte dos bancos oficiais.
EconomiaPal?o do Planalto
Reivindica?s ?ni? Redu? das taxas de juros para um d?to e maior esfor?para a diminui? das taxas banc?as; estender o benef?o do IPI, cedido para as montadoras, aos fabricantes de implementos agr?las e isen? de impostos sobre as m?inas e equipamentos agr?las que se enquadram no Programa Mais Alimento, do governo federal; redu? dos pre? do ? diesel; altera? da Medida Provis? nº 449, que veda a compensa? dos d?tos relativos ?ntecipa? mensal por estimativa do Imposto sobre Renda da Pessoa Jur?ca e da Contribui? Social sobre o Lucro L?ido apurados na forma do art. 20 da Lei nº 9.340/96; aprova? da Reforma Tribut?a, garantindo a redu? da carga fiscal sobre a produ?; agiliza? dos investimentos em habita? e infraestrutura; direcionamento de maiores investimentos e financiamentos por parte dos bancos oficiais para a produ?; manuten? do imposto de importa? de vinhos do Chile, Argentina e Uruguai, com t?ino previsto para 2010/2011; e adequa? da legisla? ambiental ?diferentes realidades e atividades econ?as.