JU?ES SEM JU?O - Isto ?
01 Abr 09
O Fausto, do alem?Goethe, vivia atormentado por seu pacto com o dem?. Nosso Fausto, o De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de S?Paulo, ?amb?um homem atormentado, mas pelos fantasmas da alma. Na semana passada, ele ordenou dez pris?cautelares. Ao justificar a decis? que colocou na cadeia quatro funcion?os e duas secret?as da Camargo Corr? o juiz citou o austr?o Josef Fritzl, que trancou a filha 24 anos num por?e que tamb?foi preso preventivamente. Portanto, se os europeus, civilizados, prendem seus r? antes das senten? de ?ma inst?ia, por que n??dever?os imit?os? Afora a dist?ia que separa duas secret?as de um psicopata, o juiz fez ainda um desabafo no seu despacho. Disse que suas palavras s?necess?as num pa?em que o medo tomou conta de tudo e de todos e onde as pessoas se envergonham de serem honestas.
Maria Isabel Prado, da 2ª Vara Federal de Guarulhos, tamb?tem alma de justiceira. Condenou Eliana Tranchesi, dona da butique Daslu e r?rim?a, a 95 anos de pris? O traficante Fernandinho Beira-Mar pegou 29. Elias Maluco, que queimou o jornalista Tim Lopes antes de mat?o, ganhou uma pena de 28. Marcola, chefe do PCC, cumpre 39. Mas na vis?da ju?, Eliana Tranchesi, que faz quimioterapia contra um c?er pulmonar, representa um perigo social ainda maior.
Os dois ju?s s?parte de um mesmo fen?o: aquele que transforma o direito penal num mecanismo de revanche social. Na senten?da Opera? Castelo de Areia, Fausto De Sanctis revela sua vis?de mundo - prender ?quiparar, igualar. Mas o despacho, repleto das express?em tese, eventual e suposto, quase nada prova sobre os crimes dos r? - que talvez at?xistam, em se tratando de uma empreiteira. Maria Isabel Prado, por sua vez, define a dona da Daslu como uma delinquente contumaz, mas desrespeita a s?a do Supremo Tribunal Federal que pro? pris?antes do tr?ito em julgado.
A?s demag?as em primeira inst?ia pouco contribuem para dar fim ?mpunidade. Fausto De Sanctis ganhou notoriedade ao condenar Daniel Dantas a dez anos de pris?por suborno, num caso que tem cheiro de extors? O mesmo De Sanctis prendeu o investidor Naji Nahas, acusando-o da proeza de receber informa?s privilegiadas do banco central americano. Senten? inconsistentes podem at?riar her?tempor?os, mas enfraquecem o Judici?o. Magistrados, al?de equil?io, maturidade e devo? ?usti? devem tamb?ter senso de medida. Caso contr?o, poder?ser chamados de tudo, menos de ju?s.