Artigos do Puggina
Nahum Sirotsky
06/03/2009
Recebo do Brasil estranhas rea?s ?isita de Hillary Clinton ?egi? Citam fatos fora de contexto que traduzem numa crise entre Israel e Estados Unidos que n?h?Hillary, ali? projeta grande seguran?e autoridade. Conheci poucos ministros do Exterior em minha longa viv?ia jornal?ica com tal personalidade. Num amplo sentido ela ?omo um presidente de reserva. Coloca cada um no seu lugar.
?simp?ca, agrad?l, amig?l, mas n?permite maiores intimidades. Mant?um distanciamento compat?l com a sua posi?. N?se duvida um s?stante que ? voz de seu Governo. N?deixou duvidas com quem falou. Se mantiver o apoio e confian?de Barack Obama, vai entrar na hist? pelos seus feitos de diplomata.
O significado do que disse nesta sua vista ao Oriente M?o foi distorcido por ter sido transmitido fora do seu contexto hist?o e atual. Ela tem a experi?ia de advogada de sucesso, de influente esposa de um bem sucedido presidente e de senador eleito pelo estado de Nova York. N?diz uma palavra que n?seja bem pensada. E h?alavras que n?a ouvi dizer uma s?z, mas que a ela s?atribu?s no Brasil.
A secretaria de Estado deixou claro que vem inaugurar uma nova fase na diplomacia americana na regi? Obama quer aproxima? com o mundo mu?mano e ?be, al?de domar o antiamericanismo nele dominante. Afastar-se da id? do ex-presidente Bush de exportar o sistema americano de governo. Quer rela?s de m? respeito com os povos, cada um com suas culturas. Defesa dos interesses nacionais americanos sem imposi?s.
Pouca aten? se atribuiu ?oincid?ia entre as conversa?s de Hillary em Pequim e ?nforma? de que os chineses tendem a adotar medidas pol?cas e econ?as que representar?importante contribui? para o esfor?de se domar a Crise. Nos encontros na China a secret?a de Estado enfatizou a profundidade da interdepend?ia das economias e o potencial de uma alian?pela seguran? Ao que se sabe, nem se tocou nas sens?is quest?de Taiwan e Tibet. Ela ?uito profissional.
A solu? do conflito israelense-palestino ?undamental para a nova imagem que Obama quer projetar. Hillary veio da sia diretamente a Sharm el- Sheik, balne?o eg?io, onde comprometeu US$ 900 milh?para o programa de ajuda aos palestinos e reconstru? de Gaza. E prestou especial aten? ao presidente Mubarak, do Egito – o maior pais ?be. Reafirmou a pol?ca de n?beneficiar o Hamas enquanto este n?reconhecer a legitimidade da exist?ia de Israel, submeter-se a autoridade de Abu Mazen, o presidente palestino, desistir do recurso a viol?ia. Ao presidente eg?io n?interessa valorizar organiza? fundamentalista. H?elas atuando em seu pa?como aconteceu h?ias.
Em Jerusal? a secret?a de Estado reconheceu o direito de Israel de se defender dos ataques do Hamas. Reafirmou o compromisso americano com a seguran?do Estado judeu. E, com a necess?a sutileza, disse que boa amizade n?implica na aus?ia de discord?ias. Lembrou que a expans?da constru? de habita?s israelenses na Cisjord?a contraria o previsto no “RoadMap”, o roteiro do caminho para a solu? do conflito como aprovado pelos Estados Unidos, R?a, Na?s Unidas e Uni?Europ?. No caso, nada de novo. Assim como na decis?israelense de demolir habita?s de ?bes palestinos na regi?da Jerusal?oriental. A express?que empregou foi “unhelpful”, prejudicial, n?ajuda no processo, o que, ali? ?bvio.
Na visita de Hillary a Abu Mazen ,o presidente da Autoridade Palestina que vive em Ramala, na Cisjord?a, foi confirmada a informa? que o Ir?st?mpenhado em dividir os palestinos e mandou recado para que n?interfiram. Ela reconhece no Ir?rande amea? Mas Denis Ross, dos mais destacados diplomatas americanos, foi designado enviado especial para o caso iraniano que Obama quer resolver por meios diplom?cos.
N?existe crise alguma na rela? entre Estados Unidos e Israel. Existem diferen? a serem discutidas. Nestas horas, o que h? amea?da quest?de Gaza reacender. Em resposta a continuados ataques a cidades do sul israelense por foguetes e m?eis do Hamas, a for?a?a vem replicando. E matou um l?r da Jihad isl?ca e feriu outro que viajavam num carro na ?a de Gaza.O Hamas prometeu vingan?
Mubarak, do Egito, prev?er poss?l a paz entre israelenses e palestinos at? fim de 2009. Algum forte motivo ter?le para a aud?a de tal previs? S?de haver solu? na hip?e de cria? do Estado palestino independente. A solu? de dois estados em boa vizinhan?
Israel ainda n?tem novo governo. N?se pode fazer previs?na base do que se diz. Governo ?ue enfrenta a realidade. Entre os principais lideres pol?cos de Israel n?se conhece ningu?que opte por se divorciar dos Estados Unidos.
Carlos Ilich Santos Azambuja
06/03/2009
Os jornais de 28 de fevereiro de 2009 anunciaram que a Comiss?de Anistia indenizou ontem 16 estudantes e funcion?os de Universidades expulsos durante a ditadura militar. As repara?s somam cerca de 2.879 milh?
Em 2004, 25 anos depois de aprovada a Anistia, s? atrasados, por conta da Anistia aos presos, banidos e perseguidos pol?cos, as indeniza?s alcan? a cifra de 1,44 bilh?nos 5.540 processos j?provados pela Comiss?de Anistia, que continua trabalhando a todo o vapor. At?o carnaval...
O historiador Daniel Aar?Reis Filho da UFF recebeu uma indeniza? de R$ 4 800.391,35 por ter sido expulso da Faculdade de Direito da UFRJ e, banido do pa? perdeu seu cargo no TST.
N??erdade. A verdade ?ue, a partir do seq?ro do embaixador dos EUA no Brasil, que deu ?uz o MR8, organiza? ?ual Daniel Aar?Reis pertencia, ele optou por entrar na clandestinidade participando de v?as a?s armadas, entre as quais o roubo de armamento do sentinela do Hospital Central de Aeron?ica, deixando evidentemente de comparecer ?aculdade e ao trabalho no TST.
Em 1970, foi preso e banido do pa? para a Arg?a, em troca da liberdade do embaixador da ent?Alemanha Ocidental, seq?rado por um grupo da A? Libertadora Nacional e pela Vanguarda Popular Revolucion?a. Por ocasi?de sua pris? um fato inusitado: foi apreendido entre seus pertences um croquis de um apartamento na rua Souza Lima, no Flamengo, RJ, apartamento onde residia seu tio Almirante de Esquadra Levi Pena Aar?Reis, ent?Chefe do Estado-Maior da Armada.
No exterior, em 70/71, recebeu treinamento de guerrilha em Cuba, sob o codinome de “Faustino”. Quando da deposi? de Salvador Allende, no Chile, em setembro de 1973, foram apreendidos com brasileiros detidos, pap? que davam conta de uma viagem sua ?or? do Norte, com um grupo de companheiros.
Hoje, Daniel Aar?Reis Filho ?rofessor de Hist? Contempor?a na UFF e autor das seguintes an?ses sobre o movimento em que se envolveu nos anos 60 e 70 do s?lo passado: As esquerdas radicais se lan?am na luta contra a ditadura, n?porque a gente queria uma democracia, mas para instaurar o socialismo no pa?por meio de uma ditadura revolucion?a, como existia na China e em Cuba. Mas, evidentemente, elas falavam em resist?ia, palavra muito mais simp?ca, mobilizadora, aglutinadora. Isso ?m ensinamento que vem dos cl?icos sobre a guerra. (...) Falava-se em cortar cabe?, essas palavras n?eram met?ras. Se as esquerdas tomassem o poder, haveria, provavelmente, a resist?ia das direitas e poderia acontecer um confronto de grandes propor?s no Brasil. Pior, haveria o que h?empre nesses processos e no coroamento deles: fuzilamento e cabe? cortadas” (O Globo, 29 de mar?de 2004).
“Assim, antes da radicaliza? da ditadura, em 1968, e antes mesmo de sua pr?a instaura?, em 1964, estava no ar um projeto revolucion?o ofensivo. Os dissidentes se estilha?iam em torno de encaminhamentos concretos (...). Aprisionados por seus mitos, que n?autorizavam recuos, insens?is aos humores e pendores de um povo que autoritariamente julgavam representar, empolgados por um apocalipse que n?existia sen?em suas mentes, julgavam-se numa revolu? que n?vinha, que, afinal, n?veio, e que n?viria mesmo” (artigo “Esse Imprevis?l Passado”, na revista Teoria e Debate” de jul;ago;set de 1995, editada pelo PT).
Mauro Chaves
06/03/2009
Art. 1º: Fica constitu?, com a denomina? acima, a sociedade civil sem fins lucrativos, cuja finalidade ? de se recusar a aceitar o que dizem ser o pensamento dominante de 84% da popula? do Pa?
Art. 2º: Os integrantes desta entidade esclarecem que jamais foram entrevistados por qualquer instituto de pesquisa de opini?nem conhecem quem quer que seja que j?enha sido entrevistado por algum instituto de pesquisa de opini?ou j?enha ouvido falar da exist?ia de alguma pessoa que j?enha sido entrevistada por algum instituto de pesquisa de opini? que tenha manifestado sua opini?de aprova? a quem anunciam como detentor de 84% de opini?favor?l da popula?.
Art. 3º: Os integrantes desta entidade aqui manifestam, claramente, sua ades?ao crit?o da valoriza? pelo m?to.
Art. 4º: Por crit?o da valoriza? pelo m?to aqui se entende o crescimento, o desenvolvimento e a eleva? geral de padr?de exist?ia da pessoa humana que decorra, fundamentalmente, do reconhecimento ao esfor?de seu aprendizado e consequentes resultados.
Art. 5º: Os integrantes da entidade aqui constitu? se recusam a aceitar o crit?o de cotas, de qualquer esp?e, que substitua o mencionado crit?o de valoriza? pelo m?to, seja para ingresso em institui?s de ensino, empresas estatais ou entidades de qualquer esfera da Administra? P?ca.
Art. 6º: Os integrantes da entidade aqui constitu? s?contr?os ?istribui? de quaisquer tipos de Bolsas que n?sejam, exclusivamente, de estudo.
Art. 7º: Os integrantes da entidade aqui constitu? n?acham que ?reconceito exigir preparo das pessoas p?cas, especialmente daquelas que det?as maiores responsabilidades de comando.
Art. 8º: Os integrantes desta entidade consideram que um alto dirigente p?co tem de possuir um acervo de conhecimentos suficiente para que n?tenha de comer pela m?de subordinados - inclusive divergentes entre si - ou se submeter ?press?dos lobbies, cujos interesses frequentemente em nada se assemelham aos interesses da coletividade sobre a qual atuam.
Art. 9º: Os integrantes desta entidade n?acham que ?oss?l governar de ouvido, tomar decis?com base apenas no que lhe cochicham os oportunistas, os ?icos ou os que ainda n?se libertaram de um ideologismo ran?o, que s?brevive gra? ao sentido folcl?o ou museol?o que ainda mant?no mundo contempor?o.
Art. 10º: Os participantes desta associa? consideram que n?deve haver vergonha ou sentimento de culpa pelo fato de se usar o vern?lo corretamente, observando-se a topologia pronominal, os tempos verbais e respeitando-se a exig?ia b?ca do voc?lo no plural, qual seja, a ado? da letra s ao final da palavra.
Art. 11: Os integrantes desta entidade n?se sentem diminu?s pelo fato de eventualmente terem estudado em boas escolas e universidades, pois acreditam que isso, em vez de significar insulto pessoal aos que n?tiveram a oportunidade de faz?o, lhes pode representar um desafio ?usca de oportunidades semelhantes, pelo esfor?redobrado do aprendizado, com o que tantos j?resceram, acima de todas as expectativas, pr?as e alheias.
Art. 12: Por valorizarem o esfor?pessoal do aprendizado e do trabalho ?ue os participantes desta associa? n?concordam com que grandes empresas fa? neg?s com filhos dos homens p?cos mais poderosos, dando-lhes uma participa? excepcional - que em nada corresponda ?aptid?consignadas em seus respectivos curr?los -, assim caracterizando um escandaloso tr?co de influ?ia.
Art. 13: Os integrantes do clube ora constitu? n?concordam que tenham sido jogadas para debaixo do tapete todas as falcatruas do tipo mensal? recursos n?contabilizados, sanguessugas, valeriodutos, d?es na cueca e catrevagens assemelhadas.
Art. 14: Os participantes desta associa? consideram que tamb?as fam?as de pessoas brancas, heterossexuais e capazes de prover o sustento com o pr?o trabalho devem ser julgadas normais, sem sofrer qualquer tipo de discrimina? por suas op?s.
Art. 15: Os membros do Clube constitu? pelo presente instrumento consideram que s?leg?mos a posse e o desfrute de propriedades que eventualmente possuam, assim como julgam correta a oposi? que fa? a esbulhos que lhes pratiquem militantes de movimentos sociais de sem-terra.
Art. 16: Os integrantes do presente sodal?o se recusam a participar de passeatas pela paz, quando essas se realizam em raz?de crimes horripilantes, especialmente os praticados contra jovens e crian?, visto que n??az, e sim puni? rigorosa que merecem os fac?ras que os cometeram, al?do fato de os direitos humanos de suas v?mas tamb?deverem ser respeitados.
Art. 17: Entendem os membros deste Clube que ?ma aberra? os criminosos cumprirem s? sexto de suas penas e a legisla? brasileira se assemelhar a apenas tr?outras do mundo - da Venezuela, Col?a e Guin? ao estabelecer a responsabilidade penal dos fac?ras somente quando estes completem 18 anos de idade, antes do que s?dem receber medidas socioeducativas por suas atrocidades.
Art. 18: Os integrantes desta sociedade consideram Oscar Niemeyer o talentoso artista que faculta a presen?de pessoas dentro de suas esculturas - chamadas de pr?os -, mesmo que estas l?e sintam desprovidas de servi? n?escult?os, pr?os das necessidades da natureza humana.
Art. 19: Os membros da associa? ora constitu? declaram ? ao BBB.
Art. 20: Este Clube entra em funcionamento na presente data
Ex-blog do Cesar Maia
06/03/2009
1. Quem reler a revista Veja do in?o de 1985 ver?ma mat?a com Lula onde a revista pergunta a raz?do PT n?vai votar em Tancredo Neves no col?o eleitoral. A resposta de Lula foi pronta: 1) Queremos aumento do sal?o m?mo; 2) Queremos que os sindicatos controlem diretamente os fundos de pens? Ou seja, se Tancredo liberasse os fundos de pens?para a CUT, o PT votaria nele. Essa era a moeda de troca. Gushiken, presidente do sindicato dos banc?os, iniciou a partir da?m intenso treinamento para se tornar especialista em fundos de pens?e ser o coordenador da CUT/PT com vistas ?mudan? da lei naquela dire?. O PT conseguiu uma diretoria para os sindicatos em cada fundo de pens? em geral a diretoria de benef?os. Mas n?ficou por a?Avan? sobre o FGTS e sobre o FAT-seguro desemprego. Del? Soares foi o quadro do PT deslocado para representar a CUT nessas fun?s. O PT e Lula sempre tiveram em mente a manipula? dos recursos financeiros dito dos trabalhadores como forma de fortalecimento do PT e da pr?a CUT.
2. Na revista Isto ?de 16 de janeiro de 1985, Lula responde a pergunta e sublinha: Outra coisa fundamental: que os trabalhadores controlem os fundos que s? compulsoriamente, recolhidos em seu nome.
Roberto Fendt
06/03/2009
Teria raz?a senadora Ideli Salvati (PT-SC) em estar magoada porque o Pal?o do Planalto omitiu-se na elei? para a presid?ia da Comiss?de Infraestrutura do Senado?
Se h??a, ?ompreens?l. A senadora prestou os mais relevantes servi? ao seu partido e ao presidente, especialmente no epis? do mensal? Ali, pondo de lado a ?ca que seu partido sempre disse defender, exp?e ?r?ca de alguns de seus eleitores, pessoas de bem, e da popula? em geral, que n?assimilou t?pacificamente o epis?.
A ilustre senadora, contudo, est?agoada porque quer. Se o senhor presidente e o seu partido deixaram na chuva o deputado Jos?irceu, figura de proa inquestion?l do governo, chefe da Casa Civil e principal estrategista do primeiro mandato do PT, por que deveria a ilustre senadora esperar um comportamento diferente em um epis? menor? Acaso n?havia um acordo a ser cumprido? Ou as batatas n?mais cabem aos vencedores no Planalto Central?
Observe-se tamb?que, a despeito de alguns desgostarem dele, o ilustre senador Fernando Collor de Mello ?arte da base de sustenta? do governo no Senado da Rep?ca. Se agora recebeu, em elei? de seus pares, a presid?ia da Comiss?de Infraestrutura, o fez por m?to, j?ue votou para eleger o presidente do Senado, tamb?ele da base de sustenta? do governo.
Portanto, a compreens?l m?a da senadora somente pode ser entendida como decorrente de uma derrota pessoal, n?como um fracasso de um ideal pol?co. Afinal, s?todos farinha do mesmo saco.
Milton Lourenço
04/03/2009
Estudo do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Federa? das Ind?ias do Estado de S?Paulo (Fiesp) mostrou que, entre agosto e dezembro de 2008, 18 setores da economia, respons?is por 76% das vendas externas, tiveram suas receitas de exporta? reduzidas em 30%, apesar da alta de 49% na cota? do d?. Em volume exportado, a queda ficou ao redor de 20%.
Em janeiro, o resultado acumulado piorou, o que levou o governo a buscar sa?s para evitar que o d?cit da balan?comercial se agravasse ainda mais. Pena que o tenha feito de maneira atabalhoada, sem refletir sobre as conseq?ias de seu ato.
Ao estabelecer a exig?ia – afinal, revogada – de licen?autom?ca a produtos acabados de 24 setores, a pretexto de monitorar dados estat?icos, o governo pretenderia dificultar a entrada de quinquilharias asi?cas, mas n?imaginou que a medida poderia tamb?levar ind?ias de S?Paulo, da Zona Franca de Manaus e outros Estados a interromper suas produ?s. At?orque essas ind?ias dependem de componentes importados e, nas atuais circunst?ias, h?uito deixaram de fazer estoques, dependendo de uma importa? r?da.
Como a exig?ia de licen?pr?a para importa? atingia setores que representam 60% das importa?s brasileiras, prevaleceu o bom senso e a medida foi revogada em menos de 24 horas. A decis?demonstrou a preocupa? do governo com a acentuada desacelera? das exporta?s brasileiras no in?o deste ano.
Afinal, o d?cit de janeiro ficou bem acima das previs? pois a maioria dos especialistas esperava um pequeno super?t. Isso, por? n?justificaria a ado? de medidas protecionistas, j?ue o Pa?possui reservas de US$ 202 bilh? que seriam mais do que suficientes para cobrir esse d?cit.
Com o recuo do governo, s?rca de 10% da pauta dos produtos continuam a depender de licen?de importa? n?autom?ca, o que exige a emiss?de Licen?de Importa?, como ? caso de material usado ou de produtos que gozem de algum benef?o tribut?o, conforme estabelece a portaria Secex nº 25, de 27/11/2008.
At?uando o governo ir?anter-se nessa posi? ?mposs?l saber, mas a expectativa ?ue, a partir de maio, quando come?a safra agr?la, o cen?o para o com?io exterior brasileiro comece a ficar mais claro. Por enquanto, ao contr?o dos anos anteriores, o governo n?faz previs?nem estabelece meta para as exporta?s. Na melhor das hip?es, seus t?icos arriscam que as exporta?s em 2009 v?chegar a US$ 202 bilh? aceitando, por? um resultado m?mo de US$ 158 bilh? se nada correr bem.
Em compensa?, as importa?s dever?cair n?em raz?de medidas burocr?cas como a que o governo ensaiou adotar e, depois, voltou atr? mas em fun? da queda na atividade dom?ica. Seja como for, o Pa?deve refletir muito bem antes de adotar uma medida que possa significar mudan?significativa de rota de sua pol?ca de com?io exterior. Afinal, at?qui, o Brasil tem se destacado como defensor em f?s internacionais, especialmente na Rodada Doha, de maior abertura de mercados. E n?pode aparecer agora como paladino de medidas protecionistas.
Portanto, o que se espera, nos pr?os meses, ?ue as autoridades brasileiras tenham muita habilidade para n?deixar o Pa?cair numa armadilha, especialmente em rela? ao com?io com a China, hoje um grande comprador e o segundo parceiro brasileiro. Est?laro que, com os EUA em fase de desacelera?, a China tamb?vai desacelerar, j?ue ?ependente em grande parte do mercado norte-americano, embora em menor velocidade porque ainda tem muito a crescer. Isso quer dizer que, com menor perspectiva de ampliar os neg?s nos EUA e na Europa, chineses e demais exportadores asi?cos dever?buscar outros alvos, o que inclui a Am?ca Latina.
Isso n?significa apenas maior competi? para os exportadores brasileiros de manufaturados em pa?s latino-americanos, mas que o mercado nacional tamb?ficar?ais vulner?l ?ompeti?. Mesmo porque a China em dezembro concedeu novos incentivos fiscais ?suas exporta?s, estendendo-os a 3.770 produtos, 28% dos itens normalmente vendidos ao exterior.
O que fazer? ?certo que n?se pode fechar o mercado brasileiro a produtos asi?cos, at?orque o Brasil, se cresceu bastante nos ?mos cinco anos de bonan?mundial, foi porque, em grande parte, aproveitou-se do crescimento da China, hoje igualmente um grande comprador. Encontrar a medida certa nesse relacionamento comercial ? grande desafio que se avizinha para os pr?os meses. Que haja sabedoria entre os nossos negociadores para que possamos super?o sem traumas.
(*) Diretor-presidente da Fiorde Log?ica Internacional, de S?Paulo-SP.
E-mail: fiorde@fiorde.com.br Site: www.fiorde.com.br
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04/03/2009
Conflito ?co
Embora a Lei Org?ca da Magistratura n?pro? expressamente a participa? societ?a de magistrados em empresas privadas, a participa? do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, no controle acion?o do Instituto Brasiliense de Direito P?co (IDP), abala a imagem do Judici?o e coloca novamente a Justi?brasileira em delicada situa? junto ?pini?p?ca.
A situa? se agrava ainda mais quando o presidente da maior Corte de Justi?do pa?– aliando a atividade de magistrado a de empres?o da educa? – compra terrenos de R$ 2 milh?por um quinto do valor e fecha contratos sem licita? para cursos diversos com entidades estatais – desde a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional at? Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa?, conforme informa?s da revista Carta Capital, em reportagem do jornalista Leandro Fortes.
Criado em 1998, o Instituto de Gilmar Mendes faturou, entre 2000 e 2008, cerca de R$ 2,4 milh?em contratos com ?os ligados ao governo federal – todos firmados sem licita?. Depois que Gilmar Mendes assumiu o cargo de presidente do STF o faturamento em contratos com a Uni?cresceu. De 2003 para c?o valor somou R$ 1,6 milh? segundo dados dispon?is no site Contas Abertas. S? m?passado, o IDP recebeu R$ 350 mil com a celebra? de conv?os.
No site da Transpar?ia da Controladoria Geral da Uni?(CGU) verifica-se que nas guias de pagamento aparece um acordo do IDP com a Receita Federal at?ara trabalho aduaneiro. O Minist?o da Defesa – de Nelson Jobim – pagou R$ 55 mil ao Instituto, e a CGU, R$ 15 mil. O IDP tem contrato, sem licita?, com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e at?om a For?A?a Brasileira (FAB).
De acordo com a revista Carta Capital, os valores recebidos da Uni?pelo Instituto Brasiliense de Direito P?co, em 2008, devem-se, sobretudo, a tr?contratos firmados com o Senado Federal, Superior Tribunal de Justi?(STJ) e a Receita Federal. Do Senado, o instituto recebeu R$ 125 mil, do STJ R$ 88,2 mil e da Receita Federal R$ 117,9 mil. Os cursos oferecidos pelo IDP tamb?foram contratados pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal, que pagou R$ 690 mil. Assim como nos outros contratos, a licita? foi considerada “inexig?l”. No per?o em que Nelson Jobim presidiu o STF – entre 2005 e 2006 – aquele tribunal gastou quase R$ 50 mil em cursos e eventos oferecidos pelo Instituto de Gilmar Mendes.
Em 2006, o jornal O Globo denunciou rela?s estranhas entre o IDP e o STF. Ent?presidente interino do Supremo – a titular Ellen Gracie Northfleet, estava de licen?m?ca – Gilmar Mendes transformou em “bolsa de estudos” um empenho de R$ 3,6 mil referente a um curso de Mestrado em A?s Constitucionais, ministrado pelo IDP a tr?funcion?os do STF.
Todas as tentativas do Minist?o Publico Federal para impedir Gilmar Mendes de usar de influ?ia para conseguir contratos no governo foram em v? A primeira delas ocorreu em abril de 2002, pouco antes de ele ser nomeado para o STF. Na ?ca, o Minist?o P?co chegou a instaurar uma a? de improbidade administrativa por Gilmar Mendes ter contratado o IDP para dar cursos no ?o do qual era o principal dirigente – a Advocacia-Geral da Uni?
A constru? da sede do IDP – um amplo pr?o de quatro andares – foi financiada com recursos do Fundo Constitucional do Centro Oeste – R$ 3 milh?– dinheiro gerenciado pelo Banco do Brasil. Quando come? a funcionar, em 1998, o IDP comprou um terreno por R$ 2,2 milh? com recursos do Programa de Promo? do Desenvolvimento Econ?o Integrado e Sustent?l, que ilegalmente o enquadrou com a rubrica de “setor produtivo”, garantindo-lhe um desconto de 80% na aquisi? da ?a. Gravitam ao redor do IDP nomes de peso como o de Nelson Jobim (Defesa) e Jorge Hage (CGU). Entre os professores incluem-se Carlos Alberto Direito, Carlos Ayres Britto, Eros Grau e Marco Aur?o Mello – todos do STF.
STF compra sof?e dois lugares por R$ 10.650,00
O Supremo Tribunal Federal (STF) comprou esta semana um sof?e dois lugares por R$ 10.650,00. A aquisi? foi feita na v?era da posse do ministro e presidente do STF, Gilmar Mendes, no Conselho Nacional de Justi?(CNJ), ocasi?em que criticou a constru? de novas sedes para o Poder Judici?o e defendeu crit?os para as obras. O ministro tamb?disse que, em alguns casos, pode estar havendo excessos.
http://contasabertas.uol.com.br/noticias/detalhes_noticias.asp?auto=2187
R?o CBN - STF gastou mais de R$ 170 mil em viagens de ministros
De acordo com a r?o CBN, o Supremo Tribunal Federal (STF) gastou mais de R$ 170 mil com pagamentos de di?as a ministros durante o ano passado. Somente o ex-presidente do STF, Nelson Jobim, recebeu quase R$ 28 mil. Muitas das viagens foram para participar de eventos realizados por universidades particulares, associa?s e cursos pagos pelos organizadores. Mesmo assim, foi pedido o ressarcimento dos gastos. Num desses encontros, Jobim ficou hospedado, com a mulher, quatro dias num hotel cinco estrelas, em Salvador. O presidente do STF recebeu R$ 693 por di?a. Os dados fazem parte de um levantamento feito pela Organiza? N?Governamental (ONG) CONTAS ABERTAS, com base em n?os do Sistema de Acompanhamento de Gastos Federais (Siaf). O STF informou que as viagens ressarcidas t?car?r oficial e que os ministros n?cobram dos organizadores para ministrar palestras ou participar das solenidades.
Solenidade de posse do presidente do STF custar?proximadamente R$ 40 mil
O Supremo Tribunal Federal (STF) est?reparando a tradicional solenidade de posse de ministros. Amanh?tomar?posse oficialmente no ?o o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, e o vice-presidente, ministro Cesar Peluso. O evento, que contar?om a presen?de 3,5 mil convidados, tem custo estimado de pelo menos R$ 39,9 mil. A quantia servir?ara pagar as contrata?s de um grupo musical e de uma empresa especializada em promo? de eventos, que dever?restar servi? de recep?, transporte, hospedagem, alimenta?, impress?de materiais, entre outros, ?autoridades e aos demais convidados. A cerim? ser?ealizada a partir das 16 horas no plen?o do ?o em Bras?a.
http://contasabertas.uol.com.br/noticias/detalhes_noticias..asp?auto=2215
Carrinho de Compras: STF reserva R$ 5,5 mil para compra de cortinas e forro blecaute
No embalo da pol?ca intermin?l no caso Dantas, solta ou n?solta, o Carrinho de Compras de hoje mostra que o Supremo Tribunal Federal (STF) parece est?uerendo se esconder ou pelo menos se proteger do sol. Isso porque o ?o empenhou (reservou em or?ento) R$ 5,9 mil com a compra de cortinas, de forros blecaute e de band?e alum?o revestido com tecido.
http://contasabertas.uol.com.br/noticias/detalhes_noticias.asp?auto=2320
Carrinho de Compras: STF reserva R$ 67,7 mil para reformar 32 sof?e poltronas
Na semana em que o Supremo Tribunal Federal julgou inadequado o uso de algemas nas opera?s da Pol?a Federal, “contra a espetaculariza?”, o ?o m?mo do Poder Judici?o brasileiro tamb?“reservou” outras surpresas. Na ?ma ter?feira, o tribunal empenhou (reservou em or?ento) quase R$ 70 mil com o pagamento de servi? de reforma em 32 sof? poltronas e cadeiras. Os m?s se dividem em estofados individuais, de dois, tr?e quatro lugares, al?de duas cadeiras de madeira. Duas poltronas s?de recep? de gabinete. A nota de empenho s?o informa qual seria esse gabinete...
http://contasabertas.uol.com.br/noticias/detalhes_noticias...asp?auto=2342
Carrinho de Compras: STF compra baldes para gelo, saca-rolhas, bandejas de gar? e colheres de pau
A pol?ca envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e a 6ª Vara Federal Criminal de S?Paulo no caso Daniel Dantas parece ter aumentado os ?mos na corte mais alta do Poder Judici?o brasileiro. Isso porque o STF reservou em or?ento (empenhou) R$ 9,8 mil com a compra de diversos itens, entre eles dois baldes para gelo, 12 bandejas de gar?, tr?saca-rolhas e duas colheres de pau. Ser?ue a 6ª Vara Federal Criminal fez o mesmo? Se fez, passou despercebido pelo rastreamento do Carrinho de Compras...
http://contasabertas.uol.com.br/noticias/detalhes_noticias.asp?auto=2311
Carrinho de Compras: STF reserva R$ 359,00 com compra de t?s Mizuno
O “Carrinho de Compras” de hoje destaca as compras esportivas realizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante a semana. O ?o m?mo da esfera judici?a brasileira empenhou R$ 359,00 com a compra de um t?s Mizuno, modelo “Genesis”, preto. Al?disso, o STF comprometeu R$ 123,00 com a aquisi? de duas cal? azul marinho de tactel, com friso branco nas laterais e “el?ico forte e cord?na cintura”, tamanho P, e tr?camisas em malha fria branca, tamanho G, com gola p?e logotipo do Supremo no peito esquerdo. Resta saber quem ser?os “atletas de plant? ou as atletas que ir?vestir as vestimentas t?cas das academias de gin?ica...
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Carrinho de Compras: STF reserva R$ 7,2 mil para compra de oito bolsas de couro
O “Carrinho de Compras” de hoje, coluna dominical do Contas Abertas que traz o registro dos gastos mais interessantes dos ?os p?cos federais realizados durante a semana, destaca os empenhos (reservas or?ent?as de recursos) do Supremo Tribunal Federal (STF). A inst?ia m?ma do Poder Judici?o brasileiro empenhou 7,2 mil para a compra de oito bolsas de couro “confeccionada em couro preto, espessura 14/16 linhas, forrado em curvin automotivo, acolchoada, tr?bolsos, cinco z?res refor?os, fundo r?do, cinco p? velcro, duas argolas, tr?bot? e mais algumas exigenciazinhas descritas na nota de empenho emitida pelo STF. Cada bolsinha dessa, que ainda dever?er o s?olo da TV Justi?bordado na lateral das bolsas, custou R$ 895,00.
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Olavo de Carvalho
04/03/2009
3/3/2009 - 22h05
Quando o sr. Luiz In?o da Silva aceitou ser o chefe de um governo de transi? para o socialismo, teria ele plena consci?ia do que isso significa? Governos de transi? revolucion?a s?como preservativos: come? encobrindo a arma do crime e terminam jogados na privada. Lula representou a face sorridente e am?l sob a qual a esquerda ocultava a pesada m?ina de guerra das milit?ias enfurecidas, das tropas de guerrilheiros, das quadrilhas de narcotraficantes e seq?radores, dos bandos de delinquentes comuns adestrados e equipados por t?icos em terrorismo para espalhar o caos nos momentos estrategicamente convenientes.
Durante anos, ele administrou com habilidade e prud?ia uma complexa pol?ca de m?dupla, agradando aos capitalistas pelo gerenciamento “ortodoxo” da economia, e aos comunistas pela subvers?sistem?ca dos valores morais e educacionais, pela distribui? perdul?a de verbas at?esmo a entidades criminosas, pela prote? dada a terroristas estrangeiros em atividade no territ? nacional e pelo apoio paternal concedido aos tiranetes de esquerda que, nas na?s em torno, iam brotando como fungos, fortalecidos pela unidade da estrat?a continental do Foro de S?Paulo que ele pr?o fundara e organizara. Que, jogando com dois grupos de aliados incompat?is entre si, prometesse simultaneamente a vit? aos antigos e a prosperidade aos novos, logrando persuadir a ambos de sua integral sinceridade, ?rova de uma duplicidade de car?r elevada ao estatuto de obra de arte, pela qual, abstra? a imoralidade intr?eca da coisa, ningu?deve lhe sonegar admira?. Ora acirrando as contradi?s, ora amortecendo-as com um senso agud?imo do timing e das conveni?ias, sua destreza no manejo da ambig?de chegou ao requinte quase inveross?l de atrair sobre sua pessoa galard?contradit?s, fazendo com que, na mesma semana, fosse homenageado no F? Econ?o de Davos por sua convers?ao capitalismo e no F? Social Mundial por sua fidelidade ao comunismo.
Mas ?a natureza do jogo duplo acabar por duplicar-se a si mesmo, articulando ?posi? entre os p? em jogo a duplicidade de ritmos necess?a a administr?os. O governante de transi? quer, afinal, chegar ?eta, apressando sua pr?a remo? ao dep?o de lixo do passado, ou adi?a indefinidamente, eternizando a promessa de mudan?radical e arriscando-se a ser odiado por seus antigos admiradores como aborteiro da revolu?? Nesse ponto, o controle do tempo, que no come?era a arma do sucesso, torna-se ele pr?o um problema insol?.
As for? opostas que o pr?o governo p?m movimento j??obedecem ao seu comando: a organiza? militante, acostumada a roubar sob a prote? estatal, reivindica o direito ?r?ca do homic?o pol?co; o Poder Judici?o longamente aplacado pelas homenagens verbais ?ua independ?ia come?a agir como se de fato fosse independente. O presidente da Rep?ca nem pode amarrar as m? assassinas de seus companheiros de ontem, nem tapar a boca do magistrado inconveniente, cansado de ver a lei usada como anest?co do crime.
Os otimistas de sempre podem achar que ?ma crise passageira, que o g?o da concilia?, tradi? nacional da qual o presidente tem sabido se aproveitar t?bem, acabar?or encontrar um subterf? inteligente e adiar, uma vez mais, o desenlace do insol?.
Talvez tenham raz? O tamanho do territ?, a consist?ia t?e e esparramada da sociedade civil, a incultura geral que predisp? resigna? apalermada foram at?gora os fatores que permitiram ao sr. Lula prolongar no tempo, sem crises nem danos not?is, a sua querida engenharia da procrastina?. Mas a recusa de decidir ?la pr?a uma decis?e, tomada repetidas vezes, acaba por se consolidar num “estado de coisas” aparentemente imut?l, atraindo contra si as mesmas for? de mudan?que, no in?o do processo, aceitaram a concilia? porque esperavam que fosse provis?.
Dizem que o ?lo e modelo do sr. Lula ?et? Vargas. Este era, de fato, um artista da indecis? t?ca que consagrou no lema “Deixa como est?ara ver como ?ue fica”. Tamb??erto que por meio desse artif?o logrou articular os incompat?is e, como disse dele o fil?o Jos?rtega y Gasset, “fazer pol?ca de direita com a m?esquerda”. Mas quando sua m?direita se moveu, foi para empunhar o rev?r com que desferiu um bala?contra o pr?o peito. Lula, ao inverso dele, faz pol?ca de esquerda com a m?direita. Corre o risco de enforcar-se com a m?esquerda.
Olavo de Carvalho ?nsa?a, jornalista e professor de Filosofia