Em uma apraz?l comarca da minha Minas Gerais, a Promotoria de Justi?processou uma mulher, cuja identidade devo preservar, acusando-a de permitir que suas filhas ( de 15 e 16 anos) permanecessem no interior do estabelecimento comercial de sua propriedade, local onde comercializaria bebida alco?a e cigarro. Referida mulher ?ropriet?a de um pequeno estabelecimento comercial, no qual labuta, do qual retira o p? da fam?a, desde que o marido a deixou. Como conting?ia da sorte, trazia consigo as filhas no ambiente de sua lida e, quando podia, deixava-as aos cuidados de parentes e amigos. N?havia prova de que suas filhas, ou qualquer outro menor, tivesse feito uso de bebida alco?a ou de cigarro no estabelecimento. N?havia prova de que houvesse explora? do trabalho das filhas. A perman?ia no estabelecimento era o ?o fato objetivo da acusa?. Com efeito! Tirante a circunst?ia de que ?xtralegal servir a menor bebida alco?a ou tabaco, de resto a venda de tais produtos ?bsolutamente l?ta, como l?ta ? atividade comercial que se dedica ao mercadejo de tais artigos de consumo. Eu concordo que, na medida do poss?l, o recomend?l seria que as menores n?permanecessem naquele ambiente de trabalho, evitando assim contato com pessoas que ali comparecem para desfrutar do ? ebrifestivo. A decis? no entanto, sobre a conveni?ia da perman?ia delas ali, ?a m? Diante do contexto e da realidade daquela senhora, n?cabia ao Conselho Tutelar, ?romotoria, ao Judici?o ou, em resumo, ao Estado imiscuir-se na educa? de suas filhas. Por certo, ela preferiria trazer as filhas em outro ambiente, propiciar-lhes boa escola e tudo mais que a sua condi? financeira pro?. Eu c?ico a me perguntar: o que essa senhora fez de errado? Eu respondo: em verdade, nada! Se ela nada fez de errado, por que diabos o Estado est? meter o bedelho em um sua vida? Responderei novamente: porque nada sust? a f? normatizante do Estado, que tudo quer regrar; as liberdades inclusive. E, como afirma Ortega y Gasset, Este ? maior perigo que hoje amea?a civiliza?: a estatifica? da vida, o intervencionismo do Estado, a absor? de toda espontaneidade social pelo Estado; quer dizer, a anula? da espontaneidade hist?a, que em definitivo sustenta, nutre e impele os destinos humanos (A Rebeli?das Massas, eBooksBrasil.com ). Na perspicaz an?se de Nivaldo Cordeiro, A maior das mentiras da modernidade foi recriar o antigo mito sofista da igualdade, sobrepondo-se ?ecessidade mais terrivelmente amea?a de todos os tempos, a liberdade. (...) O resultado dessa vis?err? ? estatiza? progressiva e inexor?l da vida cotidiana. Tudo passou a depender do ente estatal. A moeda ?o Estado, os regulamentos se multiplicam, a vida espont?a tende ao desaparecimento. Os homens s?coisificados, tratados com seres incapazes de uma vida adulta e respons?l. ?o Estado-mam? que tudo prov?mas que n?permite o menor desvio de seus regulamentos. Afinal, as leis s?inexor?is e quando se legisla sobre a banalidade da vida torna-se a pr?a vida uma pris?infame (As Massas e o Estado em Ortega y Gasset, s?o eletr?o www.nivaldocordeiro.net). Deveras, n??ado ao Estado imiscuir-se na vida das pessoas ao ponto de anular suas liberdades. N??ermitido ao Estado adentrar a resid?ia das fam?as, com a falaciosa cartilha do politicamente correto em riste, para dizer como devem educar seus filhos, como devem viver... Com raz?Ortega y Gasset quando afirma que A velha democracia combinava liberalismo e entusiasmo pela lei. As minorias podiam atuar e viver ao amparo do princ?o liberal e da norma jur?ca. Hoje triunfou uma democracia hipertrofiada, em que a massa atua diretamente sem lei, por meio de press?materiais, impondo suas aspira?s e seus gostos. A massa atropela tudo que ?iferente, egr?o, individual, qualificado e seleto. Quem n??omo todo o mundo, quem n?pensa como todo o mundo corre o risco de ser eliminado. E agora, todo o mundo ??massa (idem). N?h?egar que o Estado ? not?l cria? humana que evoluiu e transformou-se em um m?ina formid?l que funciona com grande efici?ia pela quantidade e precis?de seus meios: ? produto mais vis?l e not? da civiliza?. Mas ?reciso domestic?o. ?necess?o traz?o para propor?s humanas. Fazer novamente o criador dispor de sua criatura (Nivaldo Cordeiro, idem). E a tarefa dos homens livres ?utar para conter os apetites deste ente pantagru?co (Reinaldo Azevedo, O Livre Mercado e o Car?r, s?o eletr?o www.bloglawandeconomics.org). O Magistrado - sabiamente - absolveu a pobre mulher. * Procurador de Justi? Minist?o P?co de Minas Gerais