• Luiz Eduardo Rocha Paiva
  • 15/04/2009
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TR?AS IND?ENAS

A decis?do STF sobre a Raposa Serra do Sol manteve a demarca? em terras cont?as. Perdeu-se a oportunidade de corrigir a sucess?de equ?cos que, h?uas d?das, v?consumando a perda de soberania e integridade territorial na Amaz?. Uma mudan?de rumo levaria ao questionamento interno de v?as demarca?s e, por isso, a press?externas sobre um Pa?intimidado diante de rea?s internacionais que prejudiquem interesses menores, principalmente no campo comercial. Um Pa?que ignora ou despreza as li?s da hist? sobre as rela?s de poder entre na?s e, assim, arrisca irresponsavelmente a seguran?de futuras gera?s a quem caber?agar a conta. A Amaz? n??ma quest?de direito, mas sim do jogo internacional de poder, onde a estrat?a do mais forte molda o direito de acordo com o seu interesse. O que explica a visita do Pr?ipe Charles ao Brasil ?v?eras da decis?do STF? Veio dar um recado! As ressalvas impostas pelo STF, algumas j?xistentes na legisla?, n?eliminam a amea? Existem fatos consumados! H?mensas terras ind?nas (TIs), nas fronteiras, onde o Estado cedeu sua autoridade a ONGs e outras organiza?s, muitas sem compromisso com o Brasil, e que representam pot?ias por quem s?sustentadas. Tais organiza?s n?consideram os ind?nas cidad? brasileiros e querem sua reuni?em na?s aut?as. O Brasil, inexplicavelmente, votou a favor da Declara? de Direitos dos Povos Ind?nas, que inclui o direito ?utodetermina?, a vetar opera?s militares, a estabelecer institui?s pol?cas, econ?as e jur?cas e a aceitar ou n?medidas administrativas do governo nas TIs. ?uma autonomia superior ?os estados da Federa? e o artigo 42 da Declara? permite respaldar a interven? internacional para impor os termos do documento. ?a balcaniza? do Pa? As pot?ias ocidentais, desde o in?o dos anos 90, aplicam contra o Brasil uma estrat?a t?ta e velada para impor-nos a soberania compartilhada na Amaz?. S?a?s sucessivas exitosas, pois a Na? a elas se dobra voluntariamente, tornando efetiva e interna uma amea?antes latente e distante. Ressalvas n?revertem fatos consumados! Os conflitos nos B?? no Oriente M?o e na sia Central e a destrui? da S?ia pela OTAN s?provas cabais para quem n?v? Amaz? como alvo. Nas rela?s internacionais, vale o direito da for?e n?a for?do direito. A Resolu? da ONU autorizando a interven? da OTAN no Kosovo tinha como ressalva manter a integridade territorial da S?ia. Hoje, o Kosovo ?ndependente. As sociedades das pot?ias ocidentais atingiram um elevado n?l de vida e consomem imensa quantidade de recursos, que seus pa?s n?podem prover a partir dos pr?os territ?s ou precisam t?os como reserva estrat?ca. ?interesse vital garantir o acesso privilegiado a mat?as primas e, assim, projetam poder pol?co-militar sobre ?as detentoras de tais recursos. Precisam, portanto, manter o status de pot?ias dominantes para controlar regi?de alto valor geopol?co ou neg?as a seus oponentes. Eis o cen?o de crise, que se est?esenhando h?uas d?das: “Os recursos da Amaz? brasileira e sua posi? geopol?ca s?vitais para as grandes pot?ias – EUA, Gr?retanha, Fran?e outras – contra quem o Brasil n?tem capacidade de dissuas? N?lhes interessa surgir um poder competidor, que controle a regi?e usufrua soberanamente de seus recursos. Prossegue, em ?ito mundial, a campanha que acusa o Brasil de n?ter condi?s de gerir a Amaz?, preservar o meio ambiente, proteger as popula?s ind?nas e coibir o tr?co de drogas e outros delitos transnacionais. Advoga-se a inger?ia internacional para assegurar o desenvolvimento sustent?l da regi?e o aproveitamento de suas riquezas ‘pela comunidade de na?s’; deter a destrui? da floresta, que alegam ser uma das causas principais do aquecimento global; e, ainda, proteger os ‘povos ind?nas’. A autoridade brasileira na regi?est?astante comprometida e ?ontestada internacionalmente. No futuro, grandes popula?s ind?nas desnacionalizadas e submetidas ?ONGs internacionais v?requerer a autodetermina? de TIs e a prote? da ONU. Estas condi?s objetivas e outras servir?como pretexto para uma resolu? da ONU ou uma declara? de pot?ias coligadas, impondo a soberania compartilhada na regi? sem a necessidade do uso da for?ante um Pa?que perdeu a voca? de grandeza. Por? se um novo Brasil reagir, a campanha ser?ntensificada nos campos pol?co (press?, psicossocial (propaganda adversa e guerra psicol?a), econ?o (embargo) e cient?co-tecnol?o (boicote), aplicando-se a estrat?a indireta para evitar o custo de uma opera? militar. Se, ainda assim, o Pa?resistisse sofreria a escalada da estrat?a indireta, a que se somariam amea? de ocupa?, bloqueio e danos em ?as sens?is da infraestrutura nacional com emprego do poder militar n? necessariamente, na Amaz? (estrat?a direta)”. A soberania compartilhada ser?xercida pela imposi? de diretrizes e pelo uso privilegiado dos recursos da regi? deixando-nos o ? da administra? sob fiscaliza? estrangeira. N?implica a conquista militar de toda regi? basta controlar um ponto forte para usar como moeda de troca. A amea?principal est?a calha norte do rio Amazonas, pois ?ais exposta a a?s militares estrangeiras que a fronteira a oeste e ao sul da Amaz?. Ao norte est?as “guianas”, prov?is cabe? de ponte de pot?ias da OTAN como a Gr?retanha, Fran?e Holanda, com quem mant?la? hist?os, e os EUA. A pol?ca indigenista, segregacionista, transformou terras ind?nas em tr? ind?nas e as pot?ias nos deram os cavalos – as ONGs – um aut?ico “presente de grego”. Em Tr?houve ingenuidade, mas no Brasil h?tamb? miopia, coniv?ia ou omiss?de toda Na?. O final desse filme ?onhecido! * General da Reserva