Silvio Munhoz

         Chamou atenção recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em Recurso Extraordinário do Mato Grosso do Sul contra decisão de anulação pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) de flagrante de drogas, por violação de domicílio e, via de consequência, atribuição da pecha de ilícita à prova decorrente e derivada da apreensão dos ilícitos entorpecentes.

Quem acompanha o noticiário sabe o quanto o STJ, nos últimos tempos, atrapalha a atuação da polícia anulando flagrantes e mais flagrantes – de tráfico de entorpecentes, crime deletério que assombra a sociedade brasileira e, comandado por ORCRIMs, deixa um rastro de sangue por onde passa - sob as mais variadas desculpas, deixando a sociedade à mercê da bandidagem, pois, levadas ao pé da letra, praticamente impedem a atividade de polícia preventiva.

Quando li a decisão, lembrei de recente crônica escrita pelo Mestre Puggina: ”O STF formou Maioria”, expressão que causa arrepio e terror aos cidadãos brasileiros, no dias atuais. No caso presente, entretanto, como no velho ditado “até relógio quebrado acerta duas vezes por dia”, foi um acerto.

Qual a situação que ensejara a anulação do flagrante. A Polícia recebeu uma denúncia anônima acerca de “determinada pessoa” estar praticando tráfico de entorpecentes e foi verificar. Encontrou o “sujeito”, porém este, ao avistar a guarnição, empreende fuga e esconde-se no interior da residência ali próxima. A polícia entra na casa e lá apreende 109 tijolos de maconha pesando 89.400gramas.

A Constituição Federal, no inciso XI do artigo 5º, disse ser a casa o “asilo inviolável do indivíduo”, mas, estabeleceu exceções como a ocorrência de FLAGRANTE DELITO e, sabidamente, o tráfico é um delito permanente, ou seja, está sempre em situação de flagrância enquanto estiver ocorrendo. Acerca da matéria o STF já decidiu em caso de repercussão geral (tema 280 – deve ser seguido, obrigatoriamente) onde estabeleceu a possibilidade de violação de domicílio, mesmo à noite, “quando existam fundadas razões, justificadas a posteriore, demonstrando a ocorrência de uma situação de flagrância na casa”.

No caso, além de denúncia anônima, o avistar do sujeito e a fuga, o STJ queria para validar o flagrante que “ocorresse alguma diligência investigatória prévia”. Na realidade, ao exigir tal tipo de diligência, está buscando acabar com o flagrante em tal delito e deixando a sociedade, que deveria proteger (chamado um dia de Corte Cidadã), à mercê do tráfico.

O STF foi incisivo e deixou claro que estava ocorrendo verdadeiro “ativismo judicial”, pois interferindo indevidamente – ao estabelecer requisitos inexistentes para o flagrante (diligência investigatória prévia) – no executivo e em matéria de segurança pública, e disse que não é função institucional do Poder Judiciário “a atribuição de formular e implementar políticas públicas”.

Quanto ao flagrante por tráfico de entorpecentes, estabeleceu que a justa causa para sua fundamentação “não exige certeza da ocorrência do delito, mas, sim, fundadas razões a respeito”.

Acerto, com certeza, e alguém deve estar se perguntando, cadê a contradição? Como diz o velho ditado “pimenta nos olhos dos outros é refresco”, pois, há tempos, o STF profere inúmeras decisões com igual cunho ativista, por exemplo: está a um voto de descriminalizar o uso da maconha, questão afeta ao Congresso Nacional com lei em vigor; ou a ADPF 635, que proibiu a polícia carioca de subir o morro para combater o tráfico, política de segurança de responsabilidade do Executivo estadual, dentre tantas outras.

Deveria o relator, da decisão, enquadrar e colocar em lugar bem visível, para ser lida todos os dias pelos Ministros, a frase que citou em seu voto:

      “Inovação excessiva e aventuras judiciais devem ser evitadas. Sem negar o valor ou a legitimidade do desenvolvimento judicial do direito, levado a extremos, tal criatividade judicial pode ela mesma destruir o estado de direito.” Gary Slapper, David Kelly.

Que Deus tenha piedade de nós!..

Dr. Jesus Rodriguez, MD

Nota do editor: Recebi este depoimento do Dr. Jesus Rodriguez, médico cubano que, por essas andanças da vida, acabou tendo três pátrias e, agora, contempla, em todas, a degradação causada pela má política.

Ultimamente alguns amigos me perguntaram por que não comento mais na net.

Durante vários anos fiz comentários políticos, principalmente sobre as minhas três Pátrias: Cuba, a América e Espanha, mas a verdade é que, nelas, a situação política e o debate político se tornaram tão tensos e rasos que é difícil fazê-lo, sem cair na polêmica de insultos e desqualificações.

Em Cuba, minha terra natal, uma ditadura de quase 66 anos levou a nação a níveis de pobreza nunca antes vistos; ao mesmo tempo, parece alienada, sem procurar soluções válidas para a situação de miséria a que submeteu a população. A resposta popular tem sido fugir a qualquer custo, a tal ponto que algumas pesquisas mostram que 78% dos cubanos estão em processo de emigração ou têm interesse em emigrar! A oposição atomizada carece de poder de convocação e a resposta popular tem-se limitado a proferir insultos cada vez mais grosseiros a cada dia, no meio da intolerância ou dos padrões duplos de muitos. Por sua vez, o exilado, cada dia menos influente, muitas vezes -principalmente- mostra mais preocupação com a atitude de um artista, do que em resolver os graves problemas da ilha.

A América, a minha pátria adotiva, passa por uma polarização, talvez nunca vista desde a Guerra Civil, enquanto o prestígio das instituições é posto em causa e “teorias da conspiração” fervilham nas redes. Talvez o mais doloroso seja que a Presidência da nação mais poderosa do planeta, com 331,0 milhões de habitantes (2021), parece ser novamente disputada por dois octogenários, envolvidos em graves crimes.

Na Espanha, um Presidente do Governo mentiroso, irresponsável e sem escrúpulos tenta manter-se no poder a todo o custo, fazendo concessões sem precedentes aos nacionalistas, pró-independência e terroristas, enquanto o seu homólogo, depois de graves erros que mediaram a sua vitória eleitoral, agora flerta com seu adversário e segue alguns de seus maus passos.

Diante desse cenário, é melhor recorrer à frase popular: “Sem comentários”.

Alex Pipkin, PhD
    Recebi interrogações de alguns de meus leitores.

Basicamente, questionam-me o porquê de eu não estar escrevendo tanto sobre política e economia. Por que cargas d'água estou focando meus escritos em temas de negócios e gestão?

Primeiro, devo dizer que aqueles que me indagaram têm razão.

A resposta é singela. Talvez eu esteja crendo que minhas ideias sobre gestão e negócios possam ter maior receptividade e aplicação pragmática no mundo real. Uma genuína tentativa de contribuir.

Evidente que eu me preocupo - e muito - com política.

Platão já nos ensinou que “não há nada de errado com aqueles que não gostam de política, simplesmente serão governados por aqueles que gostam”, porém, políticos gostam mesmo de si próprios.

Aliás, minhas ideias sobre política e economia, além de serem triviais, possuem amplas e benéficas comprovações.

Um país se desenvolve econômica e socialmente, com a liderança do setor privado. É esse que cria emprego, renda e riqueza.

Por aqui, a fatal ideia do Estado do Bem-Estar Social, promovida por progressistas de araque, que compartilham um zelo quase messiânico por essa troça, sempre exerce um papel de protagonismo. A guerra de braço entre o famigerado intervencionismo estatal versus a liberdade econômica, majoritariamente, é vencida pelo primeiro.

A verdade objetiva é que políticas estatais comprovadamente bem-sucedidas são aquelas que incentivam o empreendedorismo e a assunção de riscos responsáveis pelo setor privado.

Qualquer sujeito racional - e bem intencionado -, sabe que os incentivos importam!

Segundo Platão, sigo pregando no deserto, mas é patente que os conceitos e as ideias que deram e dão certo em nível de políticas econômicas, não serão implementadas nessa Republiqueta das Bananas vermelhas.

Políticos tupiniquins, na sua imensa maioria, não fazem o que precisa ser feito para resolver os reais problemas brasileiros. Procrastinação e ilusionismo são as regras impostas por aqui, inquestionavelmente.

Tal lógica ilógica é clara. As ideias e as iniciativas que funcionam, de fato, são, muitas vezes, impopulares. O povo quer música - de filme de terror - para os seus ouvidos. Pragmaticamente, mentiras e o impossível.

O maná dos políticos é o voto. Deste modo, o bom-mocismo devastador prevalece, já que eles não querem perder sequer um voto e o emprego, isto é, a reeleição.

O pano de fundo vermelho para essa destruidora realidade, é constituído pelo sistema político presente e pela escassez de conhecimentos que o povaréu nacional dispõe. Muito triste.

Os incentivos importam muito, e esses estão completamente de cabeça para baixo nesse país do futuro, que nunca chega.

O grande Thomas Sowell afirma que “ninguém entende de verdade a política até compreender que os políticos não estão tentando resolver os nossos problemas. Eles estão tentando resolver seus próprios problemas - dentre os quais ser eleito e reeleito são número 1 e número 2. O que quer que seja o número 3 está bem longe atrás”. Nada mais esclarecedor e exato.

Confesso que estou exausto de “gritar sobre política”.

Racionalmente, penso que os incentivos para escrever sobre gestão e negócios são muito maiores.

Distintamente de políticos, que não dão bulhufas para a vida da população, empresários que competem em mercados cada vez mais turbulentos, necessitam aperfeiçoar seus processos, seus produtos e serviços, ou seja, os benefícios e as soluções que ofertam e entregam, a fim de satisfazer melhor os desejos e as necessidades dos clientes-consumidores. A soberania do consumidor, nesse jogo, manda.

Os incentivos para a implementação de melhorias organizacionais, sem dúvidas, são abissais, bastando com que o empresariado nacional tenha conhecimento e atitude para promover tais transformações organizacionais. Essas são grandemente necessárias para, pelo menos, se manter no páreo competitivo.

Nesta direção, acredito que meus escritos, e eventuais contribuições, possam auxiliar pequenas e médias empresas “a pensar gerencialmente”.

Se ao menos eu despertar a atenção e o interesse de indivíduos pelas questões de gestão e negócios que opino, já terei realizado algo, de alguma forma, positivo.

Pois os incentivos me empurram para o campo empresarial, simples assim.

Gosto muito de escrever sobre gestão. E de mais a mais, acho que estou desacorçoado com a política tupiniquim. É isso.

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

         Javier Milei, candidato da direita, está à frente na disputa das eleições presidenciais na Argentina. Adepto da Escola Austríaca de Economia, é contra intervenções estatais e prega estado mínimo. É católico, pró-vida e contra pautas globais. Qualquer observador da Argentina sabe que o país precisa de um reformador para desmontar o modelo criado por Perón, que dura quase um século, gera instabilidade e pobreza históricas. Mas Milei conseguirá vencer esse fantasma?

A história política da Argentina divide-se em antes e depois do Peronismo. Em 4 de junho de 1943, um golpe militar deu início a um novo governo, e Juan Domingo Perón assumiu a Secretaria do Trabalho e Provisão, depois elegeu-se presidente por dois mandatos com um discurso para as massas e trabalhadores, Ações como ampliação do regime de aposentadorias, criação do salário-mínimo e 13º salário o fizeram ascender na  política, mas foram fatais para as contas públicas. Ao mesmo tempo, Perón abrigava nazistas alemães, torturadores e criminosos de guerra. A maioria viveu muito bem e morreu impune na Argentina. Ele voltou ao poder em 1973 mas faleceu no ano seguinte, deixando em seu lugar Isabelita, sua esposa, que foi deposta dois anos depois, por outro golpe militar. Seguiram-se seis anos, sete presidentes e 30 mil mortos. Peronismo.  

As mesmas políticas ocorreram  no Estado Novo de Getúlio Vargas,  aqui no Brasil. Caráter assistencialista de altos gastos desvinculados da arrecadação, são a marca indelével que torna esse modelo insustentável até hoje, e assim como no getulismo, lá também as políticas peronistas se institucionalizaram como modelo de estado social permanente. Nunca mais a Argentina atingiu o patamar de desenvolvimento da era pré-peronista.

Em 1983, Raúl Alfonsín, um advogado de esquerda ligado à Internacional Socialista, venceu as eleições presidenciais. Mesmo de oposição a Peron, adotou medidas semelhantes. Ficou famoso por criar o Plano Austral, mas não conseguiu conter o desemprego de quase 10% e a inflação de quase 209%, A solução foi ir ao FMI, que exigiu cortes nos gastos públicos e vendo a inércia do governo, o Fundo negou créditos adicionais. Alfonsin ainda tentou congelar preços e salários, interromper a impressão de dinheiro, organizar cortes de gastos e criar nova moeda, o Austral. Os sindicatos se opuseram ao congelamento de salário, e os empresários, ao congelamento de preços. Acuado, o presidente não conseguiu conter a inflação e agora também os grandes exportadores se recusaram a vender dólares para o Banco Central. O Austral foi desvalorizado e a inflação alta se transformou em hiperinflação.

A eleição presidencial de 1989 ocorreu durante essa crise, quando o  justicialista/ peronista Carlos Menem vendeu as eleições. Alfonsín transferiu o poder para Menem cinco meses antes do previsto, pois não suportava mais a crise. Menem, então, resolveu solucionar o problema econômico com a dolarização da economia, uma fórmula ainda não testada mas já uma prática não institucionalizada na Argentina desde os anos 80. Menem foi mais um que não não reformou o estado peronista, e no final do século 20 a crise econômica e instabilidade estavam de volta. Cinco presidentes assumiram o poder e logo renunciaram em menos de três anos!

Eis que em 2003  assume o poder Néstor Kirchner, também pelo partido peronista, com promessas de reformas profundas que não aconteceram, Em vez disso, contratou obras governamentais, o que não conseguiu conter a pobreza, que chegou a 25%. Ele  e sua mulher aumentaram seu patrimônio pessoal e foram campeões em escândalos de corrupção, sendo que por um deles Cristina foi condenada a seis anos de prisão.

Os Kirchner só conseguiram governar protelando a crise, rolando dívidas para o futuro, que chega hoje, na forma de hiperinflação. Desgastado também pela crise de 2008/ 2009, o peronismo parecia finalmente derrotado por Maurício Macri, candidato da direita. Só que não.

Macri assumiu o governo com as contas no vermelho, crise de desconfiança do público, dos investidores, poucas reservas federais, a inflação a 30% ao ano,. O governo Macri resolveu estabilizar o peso, dando mais liberdade de câmbio. Cotas de exportação sobre commodities foram reduzidas, mas as medidas de austeridade foram tímidas. A estratégia de reformar aos poucos não gerou resultados nem conteve a oposição.  Assim, a inflação, o desemprego e o assistencialismo continuaram altos, Em 2019, a inflação bateu recorde chegando a 56% ao ano, os índices de desemprego subiram de 8% para 10% e a porcentagem de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza subiu de 29% para 35%. Sem o peronismo, Macri acabou derrotado pelo candidato socialista Alberto Fernández. O atual presidente é a imagem de todos os problemas do país: o peronismo. Participou dos governos Menem e Kirschner. Sua vice é Cristina.

Fernández encontrou a mesma crise e anunciou  medidas dobrando a aposta no peronismo, e como resultado, obteve o dobro do desastre. O índice de inflação, pelo último registro do Indec, foi de 115,6% em junho de 2023, mais que o dobro de quando assumiu. As medidas socialistas de seu governo também afugentaram empresários, com a pobreza atingindo mais da metade da população. Atormentado por sua baixa popularidade, Fernandez foi sensato e desistiu da reeleição.

Este cenário peronista será o palco de Milei, mas a maior tragédia deste modelo cruel é sufocar quem surge para reformá-lo. Os argentinos ainda esperam um final feliz que só pode acontecer por meio de reformas do Estado. Terá Milei, se vencedor das eleições, maioria no congresso para suas reformas? O povo quer mesmo essa mudança ou está disposto a aceitar qualquer opção?  A saída é dolarizar de novo? Acabar com o banco central?  Não perca a  resposta a essas e outras questões nos próximos capítulos desta novela Argentina!

Gilberto Simões Pires

HUMILHADO, PRESO E ESQUECIDO

Mais do que sabido, os jornalistas e demais representantes do -SISTEMA-, sem dó nem piedade, já CONDENARAM o ex-presidente Jair Bolsonaro. Mais: como bem frisa o pensador Rodrigo Constantino, em artigo recente, querem ele HUMILHADO, INELEGÍVEL, PRESO E ESQUECIDO PELO POVO.

PLANO DIABÓLICO

Para executar o -PLANO -DIABÓLICO-, a turma da ESQUERDA , de forma ORGANIZADA, lançou mão da prática de FISHING EXPEDITION, ou -PESCARIA PROBATÓRIA-. Ou seja, primeiro se define o CRIMINOSO e só depois o CRIME.  

OBSESSÃO

A obsessão, como aponta Constantino, é com Bolsonaro. Estão com sangue nos olhos, com faca na garganta, e querem de qualquer forma pintar o "genocida" como um corrupto, para assim se sentirem MENOS CULPADOS (os que não são completos psicopatas) por terem feito o L. Eles necessitam manter a NARRATIVA de que -SALVARAM A DEMOCRACIA- ajudando o ladrão a voltar à cena do crime, como AFIRMOU Alckmin. O mesmo que se inspira nos piores ditadores do continente...

3 TIPOS

É tudo tão patético, farsesco e indecente que não faz mais qualquer sentido separar isso em direita e esquerda. Paula Schmitt, uma das poucas jornalistas sérias que restaram no país, e de esquerda, foi quem resumiu bem o quadro atual: "Esquece esquerda, direita, centro. O mundo hoje é muito mais claramente dividido entre outros 3 tipos: os canalhas que enganam, os trouxas que acreditam, e os inconformados que já entenderam a sacanagem toda".

CANALHAS, TROUXAS E INCONFORMADOS

Infelizmente, há CANALHAS em demasia no Brasil. Assim como TROUXAS . Mas como os que já entenderam a trama toda ainda são uma quantidade imensa de patriotas atentos, resta aos CANALHAS intensificar a perseguição, impor a censura, intimidar os formadores de opinião. Não é suficiente todo o trabalho de assessoria de recebem da velha imprensa, muito bem paga para isso. Não está bastando para convencer o povo. Por isso não vamos ter alívio na ditadura em curso no país tão cedo: o povo se recusa a cair na ladainha desses canalhas!

Sílvio Lopes

         Tudo, absolutamente tudo o que vem de Deus, a esquerda demoniza. E o que é do capeta, por outro lado, endeuza e idolatra em prosa e verso.

O agronegócio brasileiro, hoje, é dos mais modernos e eficientes do planeta. Alimenta boa parte da população mundial. Pau nele. Até fascista é chamado... Afinal, é das coisas que deram certo e para a esquerdopatia isso é crime inadmissível.Tem que ser combatido.

Lá atrás, na eleição de Collor, o agro mostrou, afinal, a sua cara. Forjou o  embrião de um movimento estrutural e político via UDR( União Democrática Ruralista), para defender nossos produtores e o seu negócio do preconceito e da perseguição esquerdopata. Figuras como Ronaldo Caiado ( hoje governador de Goiás), à época candidato presidencial, mostraram a força do campo e sua importância estratégica na geopolítica mundial. Aqui, no RGS, figuras como Gilberto Scopel de Moraes, Carlos Eduardo  Borba Nunes, Ana Maria Sartori e tantos outros, tornaram-se  ícones da representatividade rural gaúcha.

O campo, até então avesso à arena política percebeu a necessidade - e aproveitou a oportunidade- para fazer valer seu papel primordial na construção de uma nação pujante e autosuficiente na produção primária. Os frutos, hoje colhemos. Somos respeitados no mundo todo e graças a essa gente e sua determinação e amor ao trabalho e ao País, temos muito a comemorar.

Se a política mesquinha e destruidora de nossos valores e das nossas riquezas for neutralizada, logo o Brasil poderá alçar ao panteão das grandes nações do planeta terra. O agronegócio merece nosso total apoio e aplauso.

*        O autor, Sílvio Lopes, é jornalista, economista, professor e palestrante.