É ponto pacífico, no Brasil, que a nossa educação escolar vai mal. Já estamos habituados a indicadores alarmantes. A cada três anos, o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) nos informa que os alunos brasileiros estão entre os piores do mundo no desempenho de ciências, leitura e matemática. Confrontados com esses e outros resultados igualmente ruins, especialistas em políticas públicas educacionais apontam falhas de investimento, planejamento ou gestão.

Não restam dúvidas de que a educação escolar brasileira vem sendo, há muito tempo, mal planejada e mal gerida. Pouco se discute, porém, um outro fator, anterior, e de certo modo determinante de todos os outros. Como estabelecer metas, planejar e gerir na ausência de um consenso social a respeito do papel que o tempo passado na escola cumpre na formação de uma pessoa? Afinal, para que serve a escola? Enquanto a sociedade não for capaz de enfrentar essa questão, só conseguiremos estabelecer metas equivocadas e metodologias confusas.

Educar uma criança é criar condições para que ela desenvolva o seu potencial da maneira mais elevada possível, com autonomia e liberdade, sempre na direção do que é bom, justo e verdadeiro. Isso envolve oferecer-lhe recursos tanto para uma boa formação moral e ética, quanto para a aquisição de uma bagagem cultural e intelectual que lhe permita transcender a sua realidade imediata. A educação de princípios e valores é responsabilidade de quem participa integralmente da vida da criança, de quem a ama o suficiente para ser capaz de aceitar, com paciência, o seu temperamento, o seu ritmo pessoal, os seus limites. É em casa que a criança deve ser levada a distinguir entre o certo e o errado, a adquirir noções de respeito, a se comportar de maneira adequada e civilizada, a desenvolver capacidades como empatia, respeito pelo outro, autocontrole, disciplina. Também é função da família a orientação religiosa, quando é o caso, e a critério próprio, assim como a preparação para o exercício da vida sexual, conjugal e parental no futuro. Quando esse tipo de orientação é dado na escola, é preciso que a família esteja a par e de acordo.

A escola, por sua vez, deve garantir o acesso da criança ao conjunto de conhecimentos universais acumulados pelas gerações anteriores, e estimular o desenvolvimento de habilidades que permitam o seu manejo inteligente e pessoalizado. Esse saber está distribuído nas disciplinas que chamamos de matemática, gramática, arte, literatura, ciências, história, geografia. Desde a Antiguidade, várias gerações de gente criativa e sábia vêm se dando ao trabalho de produzí-lo e organizá-lo, para que ele possa ser transmitido aos mais jovens. É esta, portanto, a função essencial da escola: mediar o acesso do aluno a esse corpo de conhecimentos compartilhados, de modo a ampliar os seus meios de compreensão e ação no mundo. Numa perspectiva mais pragmática, a tarefa é ajudar o estudante a formar uma base intelectual sólida, a partir da qual, posteriormente, ele poderá se dedicar seja à aprendizagem de saberes técnicos avançados, seja ao estudo aprofundado das próprias disciplinas acadêmicas.

Haverá, evidentemente, contextos e situações em que as ações da família e da escola vão confluir e se sobrepor. Sendo a escola um ambiente de interação humana intensa e regulada, as relações e trocas ali ocorridas podem e devem ajudar a formar positivamente o caráter da pessoa. Por outro lado, a família também transmite, quase que naturalmente, os seus conhecimentos a respeito do mundo real e da cultura. Porém, de uma maneira geral, o que vem ocorrendo hoje em dia é uma dupla demissão. Os pais transferem à escola a responsabilidade de educar integralmente a criança. E a escola, por sua vez, vem se recusando a cumprir a sua missão tradicional de instruir.

É cada vez mais difícil encontrar uma escola efetiva e prioritariamente comprometida com o ensino das disciplinas acadêmicas. Esse problema tem uma origem. Por volta dos anos sessenta, a escola foi deixando de ser pensada como lugar de transmissão do patrimônio de conhecimentos acumulados pela nossa civilização, passando a instrumento de crítica e desconstrução de seus princípios e valores. Isso se deu como desdobramento de um movimento político e intelectual de crítica massiva aos cânones da cultura ocidental. Originado em boa parte no mundo acadêmico, esse movimento tomou forma nítida na Europa e nos Estados Unidos no final dos anos 60, com a afirmação de uma série de agendas sociais específicas como o feminismo, a liberação sexual e a exaltação das culturas minoritárias ou marginais. A maioria das pautas dessa contracultura estava ligada, de alguma forma, à Nova Esquerda.

Ao aderir ao programa da contracultura esquerdista, a escola passou então a ser compreendida mais como um espaço de questionamento e desconstrução do que de instrução. Novas gerações de educadores começaram a ser formadas não mais com o propósito de ensinar os saberes de suas áreas e sim de promover, nos alunos, por meio de uma versão politizada desses saberes, o senso de que a cultura ocidental é fonte de injustiças e precisa ser transformada. Ao mesmo tempo, a escola tornou-se um laboratório de práticas pedagógicas libertárias, que desvalorizam o rigor, o mérito, o esforço, e a autoridade do professor, princípios nos quais se assentavam os sistemas de ensino tradicionais. A crítica à escola tradicional era parte da crítica à civilização ocidental.

Da mesma forma que buscou desconstruir as balizas pedagógicas anteriores, a escola começou a avançar em domínios que sempre foram da alçada da família, como, por exemplo, a educação sexual, que se tornou matéria curricular. Nessa empreitada, porém, a escola não só não se preocupou em pedir autorização aos pais, como passou a atuar à sua revelia, não raro infantilizando-os e colocando-se frente a eles em posição de superioridade moral. Importante lembrar que a família também é um dos alvos principais do movimento de desconstrução da cultura ocidental. E que o questionamento da autoridade parental é um dos meios mais eficazes de promover o esgarçamento da estrutura familiar. Essa pressão sobre a família, que teve efeitos concretos na própria relação entre pais e filhos, pode explicar, em parte, porque tantos pais, atualmente, são incapazes de educar. E pode explicar também o fato do ambiente escolar ter se tornado tão inadequado à aprendizagem: alunos indisciplinados, irreverentes, e eventualmente agressivos, porém tratados com complacência.

A educação escolar “não-cognitiva”, como definem os próprios pedagogos, espalhou-se por todo o Ocidente. No livro “A Escola dos Bárbaros” (1987), Isabelle Stal & Françoise Thom descrevem com detalhes todos os estragos feitos pela contracultura educacional no ensino público francês. Porém, é provável que, pelo menos no que diz respeito à dimensão mais propriamente cognitiva, o estrago tenha sido menor ali do que aqui, pois a França já contava com uma tradição sólida de valorização e transmissão do conhecimento antes dos anos sessenta. A situação do Brasil é bem diferente. A escola nem bem havia se universalizado quando abraçou o ideário da desconstrução. Além disso, a cultura brasileira já apresentava traços de anti-intelectualismo bem anteriores à crise do ensino escolar. A aversão brasileira ao estudo e ao conhecimento foi brilhantemente satirizada em nossa melhor literatura. Veja-se, por exemplo, os contos “A Teoria do Medalhão” de Machado de Assis, e “A Biblioteca”, de Lima Barreto. Em resumo, o nosso anti-intelectualismo apenas se aprofundou. E, nas últimas duas décadas, drasticamente.

Nossa escola está hoje dominada por uma mentalidade que não diferencia qualitativamente um texto de Camões de uma letra de funk. Os alunos não são apresentados aos clássicos da literatura, nem encorajados a memorizar conteúdos. O mérito e o esforço não são valorizados. Mas nada disso deve nos soar estranho, se lembrarmos que a pessoa escolhida por nossos educadores influentes para ser o “patrono da educação brasileira”, nos deixou, como legado, frases do tipo: “quem aprende ensina ao aprender, quem ensina aprende ao ensinar”, ou, ainda, “não há saber de mais ou saber de menos: só há saberes diferentes”. Hoje apenas colhemos os resultados de décadas de celebração desse tipo de pensamento representado por Paulo Freire: universitários incapazes de fazer conta, interpretar um texto de mínima complexidade ou apontar a capital de um estado brasileiro. Numa escola em que aprender e ensinar são a mesma coisa, ninguém ensina e ninguém aprende.

Nos casos em que a escola consegue dar aos alunos uma boa formação intelectual, é porque ainda existem professores e diretores honestos e amantes do conhecimento. Mas uma andorinha só não faz verão, como sabemos. E as exceções, como sempre, só fazem confirmar a regra. Escolas que apostam todas as fichas na transmissão de conteúdos são, em geral, olhadas com desdém e chamadas de “conteudistas”, como se isso não fosse o esperado de uma escola. A verdade é que podemos contar nos dedos as que estão verdadeiramente empenhadas na missão de transmitir conhecimento acadêmico e estimular nos alunos o rigor e a disciplina intelectual. Na maioria das vezes, o que temos é mediocridade disfarçada sob o alegado pretexto de “formar cidadãos”. Sempre que ouço ou leio esse slogan, penso que, se um dia eu precisar da ajuda da escola para fazer de meus filhos cidadãos, terei chegado ao nível mais baixo de minha autoestima parental – e pessoal.

O fato é que as famílias das camadas médias e altas sempre podem escolher, fiscalizar, exigir conteúdo, e cobrar resultados das escolas que recolhem suas mensalidades, enquanto as de baixa renda ficam de pés e mãos atados, mesmo quando não gostam do que estão vendo. É do seu lado – ou seja, na escola pública – que a corda arrebenta. Se do ponto de vista cultural/civilizacional mais amplo a catástrofe é geral e irrestrita, no que se refere às trajetórias individuais, a demissão intelectual da escola afeta de maneira mais direta e irreversível os estudantes cujas perspectivas de vida já são, de saída, mais limitadas. Amplia-se a desvantagem dos mais pobres e aprofunda-se a desigualdade social. No momento em que a escola se recusa a cumprir a missão para a qual foi criada, perde a preciosa oportunidade de transformar justamente a vida de quem possui menos recursos para prescindir dela.

*Antropóloga, titular do excelente blog infanciabemcuidada.com
   

Um amigo que se julga ateu ou não católico telefonou-me outro dia, e logo me atirou pelos fios esta pergunta aflita: "Meu caro C. me diga uma coisa: a Igreja antigamente era ou não era uma coisa muito inteligente?"

Ia responder-lhe com ênfase: "Era!" Mas enquanto vacilei alguns segundos meu amigo desenvolveu a idéia: "Olhe aqui. Eu bem sei que antigamente existiam padres simplórios, freiras tapadíssimas, leigos ainda mais simplórios e tapados. A burrice não é novidade, é antiqüíssima. Garanto-lhe que ao lado do artista genial que pintava touros nas cavernas de Espanha, anunciando há quarenta mil anos a brava raça de toureiros, havia dois ou três idiotas a acharem mal feita a pintura.

— Mas, calavam-se, disse eu.

E logo o meu amigo uivou uma exclamação que trazia na composição harmônica de suas vibrações todas as explosões da alma: a alegria, a angústia, a aflição de convencer, a tristeza de um bem perdido e até a cólera...

— Pois é! CALAAAVAM-SE!!!

Contei-lhe então uma história de antigamente. Teria eu dezoito ou dezenove anos, e meu heróis dezessete ou dezoito. Ele era o aluno repetente de uma escola qualquer, e eu seu "explicador" de matemática. Eu sentia a resistência tenaz que, dentro dele, se opunha às generalizações matemáticas. Ficava rubro, vexado e alagado de suor.

Recomeçava eu a explicar certo problema quando ele, numa decisão brusca, me deteve e suplicou:

— Explica devagar, devagarzinho, porque eu sou burro.

Na outra ponta do fio meu amigo de hoje explodiu:

— Que gênio! QUE GÊNIO!!

Era efetivamente genial aquele moço de antigamente. Não segui sua trajetória e não sei se ele hoje amadureceu e desabrochou aquele botão de sabedoria em flor, ou se virou idiota e portanto intelectual. O que pude garantir ao meu amigo não-católico é que antigamente a atitude média dos idiotas era tímida, modesta e respeitosa. E isto que se observava nas ruas, nas aulas particulares, nos salões de bilhar e nos clubes de xadrez, observava-se também na Igreja. De repente, em certo ângulo da história, mercê de algum gás novo na atmosfera, ou de algum fator ainda não deslindado, os idiotas amanheceram novos e confiantes. Já ouvi e li muitas vezes o termo "mutação" surrupiado das prateleiras da genética e aplicado à história, à Igreja, ao dogma e aos costumes. Dois ou três bispos franceses não sabem falar dez minutos sem usar o termo "um mundo em mutação".

Se mutação houve, estou inclinado a crer que foi naquele ponto a que atrás aludimos: os idiotas que antigamente se calavam estão hoje com a palavra, possuem hoje todos os meios de comunicação. O mundo é deles. Será genético o fenômeno e por conseguinte transmissível?

— "Receio muito", gemeu a voz de meu amigo, "você não leu os jornais da semana passada?"

— O quê? — perguntei com a aflição já engatilhada.

— A descoberta do capim!

Não tinha lido tão importante notícia, e o meu amigo explicou-me: um sábio, creio que dinamarquês, chegou à conclusão de que o capim é um dos melhores alimentos do homem. Meu amigo não me explicou que se tratava do Homo Sapiens, do Everlasting Man, de Chesterton, ou do Homo postconciliarius. Seja como for, dentro de quatro ou cinco anos teremos a humanidade de quatro e espalhada nos pastos.

* * *

Estas reflexões amaríssimas, como diria o "agregado" de Machado de Assis, vieram-me hoje ao espírito depois da leitura de La Documentation Catholique, e principalmente depois da casual leitura de um volume encontrado entre outros livros de vinte anos atrás: O personalismo, de Emmanuel Mounier.

Nunca lera nada desse personagem que fundou a revista Esprit e que fez escola. Abri a página 42 da tradução editada pela Livraria Duas Cidades e li: "O homem é um ser natural". Detenho-me nesta proposição seguida desta outra: "Será somente um ser natural?" E depois: "Será, inteiramente, um joguete da natureza?" Ora, é fácil de ver que nenhuma dessas proposições têm sentido, e nenhuma conexão se percebe entre elas. Ou então, se o leitor quiser ser mais exato, diremos que todo aquele fraseado joga com a polivalência te termos equívocos pretendendo com essa confusão transmitir ao desavisado adepto do "personalismo" um sentimento de profundidade ou de rara acuidade. O que quer dizer "um ser natural"? Dotado de natureza própria todos os seres o são, desde o átomo de hidrogênio até Deus. Tenho diante dos olhos o dorso de um livro de Garrigou-Lagrange: Dieu, son existance et sa nature. Logo, Deus é um ser natural. Se por natural se entende tudo o que pertence ao Universo criado, todos os seres, exceto o Incriado, serão seres naturais: a água, um gato, São Miguel Arcanjo. Se o termo natural se contrapõe a artificial, todos nós sabemos que um homem não é montado como um rádio de pilha, ou como uma máquina de costura. Logo, é um ser natural. Mas não se entende por que razão foi preciso fundar Esprit, lançar o progressismo, atirar-se nos braços do comunismo, comprometer Jacques Maritain, excitar tanta gente em torno de tão óbvia proposição.

Emmanuel Mounier já morreu coberto de glória há mais de dez anos. Podemos tranqüilamente dizer que era burro, apesar de tudo o que foi escrito em francês a seu respeito, como já podemos dizer tranqüilamente que Teilhard de Chardin era meio tantã. Dentro de cinqüenta anos ninguém mais saberá em que consistiu o "personalismo" de Mounier, ou o "phenomène humain" de Teilhard de Chardin. Essas obras foram o consolo e a volúpia de muitos leitores que, não entendendo nada do que liam, ao menos se aliviavam com este pensamento balsâmico: todos os livros são escritos para ninguém entender. E assim os idiotas do mundo tiveram um decênio ou dois de júbilo.

Passarão esses autores, mas se é verdadeira a descoberta das propriedades do capim, muitos novos autores surgirão a perguntar "se o homem é um ser natural". Já se houve o tropel... Mas — quem sabe — talvez o próprio capim, entre suas virtudes estudadas em Estocolmo ou Copenhague, entre duas Pornôs, traga uma espécie de calmante que nos devolva o genial tipo clássico do burro que se conhecia e que não fundava revistas católicas nem rasgava novos horizontes para a Igreja.

*Publicado em O Globo, 22/08/70 e em permanência.org
 

Um topos, ou “lugar-comum”, é um trecho da memória coletiva onde estão guardados certos argumentos estereotipados, de credibilidade garantida por mera associação de ideias, independentemente do exame do assunto. Muitos lugares-comuns formam-se espontaneamente, pela experiência social acumulada. Outros são criados propositadamente pela repetição de slogans, que se tornam lugares-comuns quando, esquecida a sua origem artificial, se impregnam na mentalidade geral como verdades auto-evidentes.

Os lugares-comuns não são um simples amontoado, mas organizam-se num sistema, que pode ser analisado e descrito mais ou menos como se faz com um complexo em psicanálise, e cujo conhecimento permite prever com razoável margem de acerto as reações do público a determinadas ideias ou palavras. Contando com essas respostas padronizadas, o argumentador pode fazer aceitar ou rejeitar certas opiniões sem o mínimo exame, de modo que, à simples menção das palavras pertinentes, a catalogação mental se faz automaticamente e o julgamento vem pronto como fast food. A impressão de certeza inabalável é então inversamente proporcional ao conhecimento do assunto, e o sentimento de estar opinando com plena liberdade é diretamente proporcional à quota de obediente automatismo com que um idiota repete o que lhe ditaram.

É claro que para isso é preciso começar o adestramento bem cedo. Daí a insistência de Antônio Gramsci na importância da escola primária. Também é preciso que algumas crenças sejam inoculadas sem palavras, através de imagens ou gestos, de modo que não possam ser examinadas pela inteligência reflexiva sem um penoso esforço de concentração que poucas pessoas se dispõem a fazer. Assim é possível consolidar reações tão padronizadas e repetitivas que, em certas circunstâncias, um simples muxoxo ou sorriso irônico funciona como se fosse a mais probante das demonstrações matemáticas.

Se as pessoas soubessem a que ponto se humilham e se rebaixam no instante mesmo em que orgulhosamente creem exercer sua liberdade, elas não atenderiam com tanta presteza ao convite de dizer o que pensam, ou o que pensam pensar. É por amor a esse tipo de liberdade barata que os jovens, sobretudo, se dispõem a servir aos revolucionários que os lisonjeiam.

Para desgraçar de vez este país, a esquerda triunfante não precisa nem instaurar aqui um regime cubano. Basta-lhe fazer o que já fez: reduzir milhões de jovens brasileiros a uma apatetada boçalidade, a um analfabetismo funcional no qual as palavras que leem repercutem em seus cérebros como estimulações pavlovianas, despertando reações emocionais à sua simples audição, de modo direto e sem passar pela referência à realidade externa.

Há quatro décadas a tropa de choque acantonada nas escolas programa esses meninos para ler e raciocinar como cães que salivam ou rosnam ante meros signos, pela repercussão imediata dos sons na memória afetiva, sem a menor capacidade ou interesse de saber se correspondem a alguma coisa no mundo.

Um deles ouve, por exemplo, a palavra “virtude”. Pouco importa o contexto. Instantaneamente produz-se em sua rede neuronal a cadeia associativa: virtude-moral-catolicismo-conservadorismo-repressão-ditadura-racismo-genocídio. E o bicho já sai gritando: É a direita! Mata! Esfola! “Al paredón!”

De maneira oposta e complementar, se ouve a palavra “social”, começa a salivar de gozo, arrastado pelo atrativo mágico das imagens: social-socialismo-justiça-igualdade-liberdade-sexo-e-cocaína-de-graça-oba!

Não estou exagerando em nada. É exatamente assim, por blocos e engramas consolidados, que uma juventude estupidificada lê e pensa. Essa gente nem precisa do socialismo: já vive nele, já se deixou reduzir à escravidão mental mais abjeta, já reage com horror e asco ante a mais leve tentativa de reconduzi-la à razão, repelindo-a como a uma ameaça de estupro. Tal é a obra educacional daqueles que, trinta anos atrás, posavam como a encarnação das luzes ante o obscurantismo cujo monopólio atribuíam ao governo militar.

Milhares de seitas pseudomísticas, armadas de técnicas de programação neolinguística e lavagem cerebral, não obtiveram esse resultado. Ele foi obra de educadores pagos pelo Ministério da Educação, imbuídos da convicção sublime de serem libertadores e civilizadores. O mal que isso fez ao país já é irreparável. Supondo-se que todos esses adestradores de papagaios fossem demitidos hoje mesmo, e se inaugurasse um programa nacional de resgate das inteligências, trinta ou quarenta anos se passariam antes que uma média razoável de compreensão verbal pudesse ser restaurada. Duas gerações ficariam pelo caminho, intelectualmente inutilizadas para todo o sempre.

É em parte por estar conscientes disso que esses mesmos educadores são os primeiros a advogar a liberação das drogas. Eles sabem que o lindo Estado assistencial com que sonham necessitará largar na ociosidade uma boa parcela da população, danificada, incapacitada, sonsa. Para que não interfira na máquina produtiva, será preciso tirá-la do espaço social, removê-la para os mundos lúdicos e fictícios onde o preço do ingresso é um grama de pó. Na sociedade futura, a recompensa daqueles que consentiram em ser idiotizados para fazer número na militância já está garantida: cafungadas e picos de graça, sob os auspícios do governo, e liberdade para transar nas vias públicas, sob a proteção da polícia, ante um público tão indiferente quanto à visão banal de uma orgia de cães em torno de um poste.

Mas não é precisamente isso o que desejam? Não é essa a essência do ideal socialista que anima seus corações?

Publicado originalmente em http://www.olavodecarvalho.org/o-futuro-da-bocalidade/
e em O Globo, 2 de dezembro de 2000
 

VOLTOU AO LOCAL DO CRIME
O ministro-petista do STF, Ricardo Lewandowski, que no dia anterior, na qualidade de presidente da 2ª Turma do Supremo, acompanhando os votos de Dias Tóffoli e Gilmar Mendes, numa só penada tirou os corruptos José Dirceu e José Claudio Genu da cadeia, e tornou inválidas as provas contra os petistas Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann, voltou ontem à cena do crime para mostrar que é real a sua tara de querer o fim do Brasil.

LIMINAR-PÉROLA

Agindo como eterno insatisfeito com tudo que pode acontecer de bom ou razoável para o Brasil, Lewandowski deferiu uma -liminar-pérola- determinando que a PRIVATIZAÇÃO DE ESTATAIS, quer federais, estaduais ou municipais, só poderá acontecer depois de aprovação do Congresso Nacional. Pode?

ENTIDADES SINDICAIS-PETISTAS
Tal liminar, considerada estapafúrdia, atrasadíssima e imbecil para os sensatos, ainda que em caráter provisório, foi assinada pelo ministro Lewandowski como uma clara demonstração de forte apoio aos interesses de duas entidades sindicais-petistas, a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenaee) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT). Que tal?

MINISTRO-VENEZUELANO
Como se vê, Lewandowski tem se revelado não só como um grande -inimigo- do Brasil. Pela maneira como toma decisões ou vota sobre as mais diferentes matérias, o tipo demonstra, a cada dia que passa, o quanto está disposto a entrar para história como ministro -venezuelano- do STF. Um horror!

A CAMINHO DO CAOS
A propósito, quando referi em diversos editoriais que o Brasil caminha claramente para o CAOS, muitos leitores, usando da sagrada liberdade que têm para manifestar suas opiniões, viram exageros na minha colocação com requintes de elevado pessimismo.

OBRA DE ENGENHARIA
Pois, só para deixar bem claro que continuo com total razão, vejam que quem comanda a OBRA DE ENGENHARIA que está construindo o CAOS brasileiro é o STF, através do seu corpo de ministros que simplesmente deixou de julgar para legislar. Mais: legislar da pior forma possível.

Para finalizar: se acontecesse uma (necessária) INTERVENÇÃO NO STF, a medida, em hipótese alguma poderia ser considerada GOLPE. Por tudo que o trio de ministros que compõe a 2ª Turma faz, seria um legítimo e inquestionável CONTRAGOLPE.
  

Recorrentemente escuto, como a panaceia para a solução do problema violência que corre à solta no país e o arrefecimento do poder do Crime organizado, o mantra de liberação das drogas.

Segundo os arautos do “libera-geral” , ao se permitir a lícita comercialização de substâncias entorpecentes , o mercado irá, naturalmente, ao longo do tempo, regular-se.

Em um primeiro momento, pela novidade trazida pela liberação das drogas, o cenário de consumo pioraria.
No entanto, em momento futuro e incerto, com o fim da novidade e a adoção de medidas de conscientização e redução de danos, o consumo se estabilizaria e, ao final, retrair-se-ia.

Além disso, com a oferta de produto de melhor qualidade e a menor preço, não haveria motivo para os consumidores buscarem, no universo ilícito, a droga de sua preferência, o que traria, como paraefeito desejado, a inanição econômica das organizações dedicadas ao tráfico ilícito de drogas e o decrescimento de seu poder.

Assim, no onírico mundo abstrato e das ideias, onde os unicórnios pastam alegremente e todos somos felizes, a “genial sacada” não teria como dar errado.

O problema é que ideias, quando deixam o campo da cogitação, trazem consequências, as quais, ao se entrechocarem com a realidade, nem sempre resultam naquilo que, a priori, desejava-se.

E aqui o grande problema não previsto pelos defensores da legalização das drogas: o Brasil é um verdadeiro moedor de abstrações e pródigo em subverter estupendas ideias.

Vamos lá…sigam o meu raciocínio.

A liberação das drogas para funcionar da forma abstratamente prevista, pressuporia, como antecedente lógico e necessário, que o Estado fizesse uso de agressiva política tributária, taxando muito pouco ou mesmo abrindo mão de taxar, a cadeia produtiva e a mercancia das drogas, para que, ao consumidor final, chegasse um produto de melhor qualidade e a preço mais baixo do que o ofertado pelo mercado ilícito.

Se isso não for feito, o mercado ilícito permanecerá intocado e prosperando, o que é pior, com o incentivo da ausência de uma concorrência com capacidade de lhe fazer frente.

A experiência brasileira, sedimentada ao longo dos séculos, mostra que os estamentos de poder nacional , desde o nosso descobrimento, são acometidos por um furor tributário, fazendo incidir, em escala industrial, tributos em tudo o que se possa imaginar, não sendo crível , no caso das drogas, que os governantes venham a abdicar de tão abundante fonte de arrecadação, ainda mais em tempos em que as contas públicas estão altamente deficitárias.

Os paradigmas tributários das drogas, que nos mostram o tipo de tratamento fiscal dado pelo Estado a assemelhados,o álcool e o tabaco, sofrem a incidência de pesada carga tributária, proporcionando farta arrecadação para os cofres públicos e ótimas oportunidades para a expansão do mercado ilícito.

Tanto isso é verdade, que o mercado ilícito do contrabando e da pirataria de cigarros está estimado, pelas empresas que atuam no setor, ano a ano, em mais de seis bilhões de reais.

O mais interessante de tudo isso é que este mercado, cujo produto original é LÍCITO, é dominado pelo Primeiro Comando da Capital, uma das mais agressivas organizações criminosas do país e cujo poder quer se acabar com a liberação das drogas.

A retração do poder das organizações criminosas e da violência que elas se valem para manter e ampliar os seus empreendimentos, não está na mágica liberação das drogas, e sim no aumento do custo de suas ações, o que, no Brasil, país onde a taxa de resolução de crimes é baixíssima, é uma quimera.

Suponhamos, no entanto, que,por um milagre, ao mesmo tempo em as drogas sejam legalizadas o governo faça a sua parte e aplique alíquota zero ou próxima de zero para a mercancia do produto.

Poderíamos nós, a partir disso , acreditar que as organizações criminosas perderiam a sua força??? Infelizmente a resposta é um enorme e sonoro NÃO!!!

Diante do quadro de impunidade vigente no país, onde a taxa de sucesso de um criminoso ao praticar um delito supera 95%, onde taxa de resolução de crimes é irrisória e a execução penal um quase nada, as organizações criminosas, tendo a lucratividade de seu modelo de negócios diminuída, pura e simplesmente irão migrar (displacement) para outra atividade ilícita com igual ou maior lucratividade. Simples assim!

Os crimes, portanto, serão outros, mas as organizações criminosas continuarão intocadas.
Afirmo, por esse motivo, que a única coisa que a liberação das drogas irá proporcionar para o país, mais além da satisfação de seus arautos, será a ampliação do poder paralelo do Crime organizado que diversificará a sua “carteira de investimentos”.

Efetivamente é muito difícil e cansativo viver no Brasil.

Aqui a realidade é sempre um inconveniente a ser superado e as abstrações ideológicas assumem o protagonismo.
As drogas, a começar pela maconha, infelizmente, para o prejuízo da nação, serão liberadas e, as suas nefastas consequências se farão sentir.

Pagaremos todos nós , outra vez, pela vitória do abstrato.

E que Deus tenha piedade de nós!

*Fabio Costa Pereira, procurador de Justiça do MPRS e especialista em Inteligência Estratégica pela Escola Superior de Guerra
**Publicado originalmente no Facebook do autor e no Estadão de 29/06
 

Segundo Adam Smith, os indivíduos não buscam conscientemente benefícios econômicos para a sociedade. No entanto, conduzidos pela pressão da competição e pelos incentivos dos ganhos pessoais, esses benefícios surgiriam espontaneamente, através das interações efetuadas no mercado. Os benefícios sociais seriam, portanto, derivados do funcionamento de uma ordem espontânea, e não de um propósito consciente.

Na perspectiva de Adam Smith, as limitações morais do homem em geral, e seu auto-interesse em particular, não são lamentados nem tampouco vistos como algo que se deva modificar. Pelo contrário, são tratados como fatos, vale dizer, como características intrínsecas e próprias da vida. De acordo com esse entendimento, o objetivo fundamental seria perseguir os melhores resultados possíveis (morais e sociais) a partir das limitações existentes, ao invés de dissipar energias tentando alterar a natureza humana, um intento que Smith considerava tão vão quanto sem sentido.

Como ensinou Hayek, o mercado não é a única forma de interação espontânea entre indivíduos que cria ordenamentos altamente complexos e organizados. A grande maioria dos idiomas e, mais recentemente o advento da internet, são outros exemplos dessas interações. Este é um ponto muito importante, pois tendemos a acreditar que todos os resultados positivos da atividade humana são conseqüências de ações deliberadas e planejadas, o que não é, absolutamente, verdadeiro.

Hayek sustentava que o funcionamento da sociedade depende da ligação coordenada de milhões de fatos e ações individuais, cujo conjunto ninguém seria capaz de conhecer. Segundo ele, o conhecimento humano abrange toda a multiplicidade da experiência do homem através dos tempos, algo demasiado complexo para uma articulação explícita que se pudesse apreender. Trata-se de uma “sabedoria sem reflexão, inculcada tão profundamente que se converte praticamente em reflexos inconscientes”. Segundo o austríaco, este conhecimento sistêmico, manifestado de forma não articulada na cultura popular, teria mais probabilidade de acerto do que as arrogantes visões de uns poucos intelectuais.

Por isso, na concepção de Hayek a sociedade deve ser comparada a um organismo vivo, que não pode ser reconstruído sem conseqüências fatais, como, aliás, restou comprovado através das diversas experiências coletivistas malsucedidas do Século XX.

Hayek não negava a relativa superioridade dos chamados “especialistas” dentro de um determinado setor do conhecimento humano. O que ele refutava, com certa veemência até, é que tal superioridade, principalmente em virtude do seu cunho limitado e restrito, pudesse estender-se por sobre outros tipos de conhecimento amplamente fragmentados e difusos. É dentro dessa perspectiva que a interação sistêmica de muitos deve ser sempre considerada superior à sabedoria específica de poucos.

Ortega y Gasset foi outro que resumiu de forma brilhante o perigo que representa a arrogância do conhecimento especializado quando asseverou que o especialista “não é um sábio, porque ignora formalmente o que não entra na sua especialidade; mas tampouco é um ignorante, porque é “um homem de ciência” e conhece muito bem a sua fração de universo. Devemos dizer que é um sábio ignorante, coisa sobremodo grave, pois significa que tenderá a se comportar em todas as questões que ignora não como um ignorante, mas com toda a petulância de quem na sua questão especial é um sábio.”

Entretanto, engana-se quem acha que a ausência de planificação central no livre mercado seja sinônimo de falta de planejamento. Na verdade, o mercado um sistema extensiva e racionalmente planejado. Só que o planejamento capitalista se dá de forma pulverizada, através da ação de cada indivíduo, família, empresa ou organização. Quem quer que pense numa determinada ação econômica que lhe pode ser benéfica, assim como nos aspectos operacionais da sua consecução, estará realizando parte da “planificação” de uma economia de mercado.

De acordo com o professor George Reisman, “um gigantesco e extensivo planejamento econômico privado não somente existe, mas é totalmente coordenado, integrado e harmônico no capitalismo”. Todo esse planejamento dos indivíduos, das famílias e das empresas é regulado por um mecanismo sólido, autônomo e extremamente eficiente, denominado “sistema de preços”.

É o “termômetro” dos preços que leva os agentes do mercado a estarem continuamente se re-planejando, em resposta às alterações da oferta e da demanda, de forma que cada participante esteja sempre buscando maximizar seus lucros ou, de modo inverso, minimizar suas perdas. Essa é a maneira pela qual se assegura que cada processo produtivo seja gerenciado de modo tal que acabe colaborando para maximizar a eficiência do sistema como um todo.

Por outro lado e por sua própria natureza, o intervencionismo e a tentativa de planificação central tiram dos indivíduos não só a possibilidade como o interesse pelo planejamento, cuja realização fica restrita a meia dúzia de burocratas, sob a absurda e virtualmente perturbada crença de que seus cérebros “especialíssimos” poderiam alcançar a capacidade de um Deus onisciente e onipresente. Como resultado, o planejamento racional e pulverizado do mercado dá lugar à ineficiência econômica, ao desperdício de recursos escassos, aos privilégios de toda sorte e à corrupção sistêmica.

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*João Luiz Mauad é administrador de empresas formado pela FGV-RJ, profissional liberal (consultor de empresas) e diretor do Instituto Liberal. Escreve para vários periódicos como os jornais O Globo, Zero Hora e Gazeta do Povo.

**Publicado originalmente no Instituto Liberal