Ao final de cada ano, como já virou uma praxe, é muito comum os meios de comunicação assim como as mais diversas entidades elegerem aqueles que mais se destacaram nas áreas em que atuam.

MINHA LISTA
Assim, antes que 2017 termine achei por bem divulgar a minha lista de nomes e instituições que na ótica liberal/conservadora, mais fizeram para mostrar que o único caminho capaz de levar o Brasil a ser um país melhor, mais decente e, certamente, promissor.

INSTITUIÇÃO
Na categoria -INSTITUIÇÃO-, mais uma vez o destaque, incomparável, vai para o PENSAR+, instituição -informal- desde a sua criação, em 2009, que reúne dezenas de pensadores dispostos a produzir conteúdos que levem o máximo de esclarecimento sobre a relação CAUSA/EFEITO de tudo que acontece ao nosso redor.

EMPRESARIAL
Na categoria EMPRESARIAL, por tudo que faz, notadamente ao sediar e organizar a realização dos Colóquios anuais do Pensar+, o troféu 2017 vai para a Florense, através dos incansáveis Gelson Castellan e Mateus Corradi. Um verdadeiro show que a família Florense apresenta a cada ano.

POLÍTICA ESTADUAL DO RS
Na categoria POLÍTICA ESTADUAL, nem precisei sair do ambiente do Pensar+. Na Assembleia Legislativa do RS, o pensador e deputado Marcel Van Hattem, por convicção e formação liberal, representou -ipsis literis- a vontade e os propósitos de seus eleitores. Nota DEZ.
Em tempo: fiquem de olho no pensador e pré-candidato ao Governo do RS, Mateus Bandeira, do partido NOVO. Certamente vai mostrar tudo aquilo que os demais pensadores vem apresentando.

POLÍTICA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Na categoria POLÍTICA MUNICIPAL, o destaque vai para três pensadores, não por acaso integrantes do Pensar+: os vereadores Ricardo Gomes e Felipe Camozzato e o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário (também eleito vereador em 2016) todos de Porto Alegre. Além de eficientes e corretos são aqueles que menos dão despesa aos eleitores. Nota 1000.

COMUNICAÇÃO
Ainda que atue na área da comunicação, manifestando opinião diária com ênfase no liberalismo, propondo uma decisiva diminuição do Estado na economia (que sufoca e mata diversas atividades), aqueles que, na minha ótica, se destacaram em defesa do liberalismo e, por consequência, da lógica do raciocínio jornalístico, foram o pensador e jornalista Diego Casagrande; o incansável Políbio Braga; e o jornalista Felipe Vieira. Pena que são poucos os comunicadores deste naipe.

ESCRITORES
Na categoria ESCRITORES, por mais que existam bons e excelentes destaques, não precisei pensar duas vezes para eleger três pensadores de primeira linha: Percival Puggina, Rodrigo Constantino e Roberto Rachewsky. Quem lê seus textos sabe o quanto eles são capazes de levar esclarecimento suficiente até para aqueles que têm alguma dificuldade para desenvolver o raciocínio lógico.

OUTROS DESTAQUES
Ah, nesta minha lista de destaques não podem faltar os seguintes pensadores: o jurista e pensador Ives Gandra Martins, o pensador e presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, o cientista político Paulo Moura, a combatente Fernanda Barth, esta, principalmente, por ter trazido ao RS a EXPOSIÇÃO HOLODOMOR – GENOCÍDIO UCRANIANO. Espero que em 2018 a lista seja ainda maior, pois os pensadores (entre os quais me incluo) estão prontos para fazer o máximo para tentar mudar o país.

SENTIMENTO DE ESPERANÇA
Tudo leva a crer que o sentimento de entusiasmo e esperança que reinou ao longo da semana de Natal ganhará força redobrada nesta semana que termina com o ingresso em 2018, considerado por muitos brasileiros como o ANO DA GRANDE VIRADA.

ROUPA NOVA E SETE ONDAS
Mais do que nunca, pelo clima reinante de norte a sul do país, a maioria do povo brasileiro, senão todos, por óbvio que já tratou de reservar alguma peça de roupa com a cor do novo ano para fazer a confiante travessia. Mais: aqueles que forem para o litoral não deixarão de pular as -sete ondas- fazendo os mais diversos pedidos.

PIB VAI CRESCER EM 2018
Pois, independente dos pedidos de -saúde, dinheiro e felicidade- que 100% das pessoas fazem, em termos da nossa economia uma coisa já é mais do que certa: o crescimento do PIB brasileiro em 2018 já está garantido. No mínimo, se não houver alguma catástrofe, a economia vai crescer em torno de 3%. Isto é CERTO!

ELEIÇÕES/2018
Entretanto, se as REFORMAS forem recusadas, a mesma confiança positiva que está sendo depositada para 2018 pode dar lugar a uma forte desesperança para o ano de 2019, quando o Brasil passará a ser governado por um novo presidente e um novo Congresso. Ou seja, tudo vai depender das escolhas do povo, nas eleições/2018.

VOOS DE GALINHA
Historicamente, para infelicidade do nosso empobrecido país, o povo brasileiro tem dado enorme preferência para políticos POPULISTAS. Daí a razão pela qual a economia brasileira, nos últimos 50 anos, quando apresenta algum crescimento o fenômeno se assemelha aos VOOS DE GALINHA, ou seja, além de duração curta são sempre rasantes.

CAPITALISMO
Portanto, mesmo que a entrada de 2018 deva ser festejada por tudo de bom que foi conquistado ao longo de 2017, fica aqui o alerta: 2019 corre sério risco fiscal, caso as REFORMAS, notadamente a da PREVIDÊNCIA, não sejam feitas. A musculatura do Estado só ganhará tônus com MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS E/OU PRIVATIZAÇÕES. Resumindo: o BRASIL só vai se desenvolver, de fato, quando abraçar o CAPITALISMO!
 

Em sua magistral obra, “História da Guerra do Peloponeso”, o historiador e general ateniense, logo após uma dura derrota militar escreve: “(…) isso só terminaria com o incêndio do Pireu”. Pireu era o porto de Atenas, e sua frase retrata que depois daquela derrota militar o destino de Atenas estava selado.

As vezes olho para a situação atual de nosso país e me pergunto se nosso destino também já está definido. Será que avançamos demais na desordem? Será que agora é tarde demais para reverter o curso do desastre?

Honestamente espero que ainda tenhamos tempo para corrigir os rumos de nosso país, antes que um desastre mais trágico se abata sobre nossa sociedade. Por isso clamo a todos: prudência. Sejamos prudentes, tenhamos sabedoria para nortear nossos próximos passos. Nossa sociedade está a beira de uma séria ruptura. Ano que vem, ano eleitoral, definiremos se poremos nós mesmos fogo em nossa própria sociedade, se iremos incendiar nós mesmos nosso Pireu, ou se iremos usar a oportunidade para reconstruir nossa sociedade.

Peço a Deus, que nesse Natal, ilumine nossos corações. Nos encha de bondade, amor ao próximo, respeito, inteligência, e prudência. Que nesse Natal possamos celebrar com respeito o nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo ao lado de nossos irmãos, que tenhamos em mente a oração de São Francisco, e tenhamos força para mudar o que pode ser mudado, que tenhamos paciência para com o que não podemos mudar, e sabedoria para reconhecer cada uma delas. Que saibamos respeitar as divergências, e que neste Natal sejamos nós mesmos a mudança positiva que queremos para o mundo e para nossa sociedade.

Feliz Natal, que a paz de Cristo esteja com todos vocês. E que, ano que vem, lutemos juntos para defender nosso porto seguro, não iremos permitir que ateiem fogo em nosso Pireu.

• Publicado originalmente em www.institutoliberal.org
 

O deputado Paulo Maluf, uma das maiores celebridades políticas de sua geração, está encrencado com a Justiça brasileira há pelo menos 48 anos seguidos – desde que deu de presente para os jogadores da seleção brasileira de futebol que ganhou a Copa de 1970 no México 25 automóveis, comprados com dinheiro da Prefeitura de São Paulo. Deve ser algum recorde mundial. Quem conseguiria, no restante do planeta, passar 48 anos fugindo do Código Penal — e, ao mesmíssimo tempo, construir toda uma carreira de primeiro plano na vida pública nacional? Não é um período. É uma existência inteira. Dos processos de 1970, e até agora, Maluf passou por problemas que cobriram vastas e variadas áreas do território criminal. Corrupção passiva, superfaturamento de obras públicas, lavagem de dinheiro, delitos fiscais, contas não-declaradas no exterior (e de existência provada pela justiça internacional) e por aí se vai. Chegou a ficar preso por 40 dias, em 2005, numa cela da Polícia Federal de São Paulo. Em 2010 entrou na lista de “procurados” pela Interpol. Só podia viver livre num país do mundo: o Brasil. Enfim, como ele próprio gostava de dizer, o homem “estourou a boca do balão”.

Paulo Maluf, com tudo isso, sempre desfrutou de grande prosperidade política em nosso Brasil Brasileiro. Além de prefeito, foi governador do Estado de São Paulo, deputado federal com quatro mandatos, eleito com milhões de votos e chefe de cinco partidos políticos diferentes. Sua influência levou o ex-presidente Lula a ir até a sua casa, submeter-se a um dos mais embaraçosos atos de contrição já feitos por um político brasileiro: depois de passar anos a fio dirigindo os piores insultos a Maluf, Lula foi lhe prestar reverência em troca de apoio para o candidato do PT à Prefeitura de São Paulo. Nessa longa caminhada, Maluf pode aproveitar plenamente as maravilhas do “direito de defesa” à brasileira, com seu incomparável estoque de garantias para os acusados de crimes. Salvo seus 40 dias de xadrez em 2005, um ponto claramente “fora da curva”, ele jamais foi incomodado a sério pelo sistema judiciário do Brasil e, muito menos, por qualquer órgão político encarregado de questões éticas.

Agora, após quase meio século de acusações sem punição, quando já está com 86 anos de idade, problemas de saúde sérios e não manda nem influi em mais nada, Maluf enfim foi preso para cumprir pena. Um corajosíssimo ministro do Supremo Tribunal Federal, com a heroica valentia de quem espera a batalha acabar para vir fuzilar os feridos, mandou o cacique hoje inofensivo para a cadeia. Não foram ouvidas muitas palmas. O que ficou claro, acima de qualquer outra coisa, é a garantia de impunidade que nossos tribunais, leis, OAB, institutos de apoio ao “direito de defesa”, etc. oferecem a todo delinquente que tenha dinheiro sobrando para pagar advogados caríssimos e especializados em obter a negação de justiça para os seus clientes. Conseguiram segurar Maluf solto por quase cinquenta anos; são mesmo uns craques. É claro que não admitem que se mude um milímetro nas leis que permitem essa aberração. É claro que o ex-presidente Lula e o PT, diante de uma história dessas e indignados com a “rapidez” da justiça no seu caso, exigem tratamento igual.

* Publicado originalmente em veja.com
 

Com exceção dos Estados Unidos, o presidencialismo nas Américas tem sido um permanente fracasso. Todos os países que o adotaram tiveram golpes de Estado, revoluções e períodos de uma frágil democracia.

Se analisarmos, depois da 2.a Guerra Mundial os principais países sul-americanos foram agitados por rupturas institucionais e regimes de exceção. Assim, Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Bolívia, Peru, Venezuela, Cuba, etc., passaram por rupturas democráticas e pela implantação de regimes de força.

O Brasil, que viveu 42 anos no sistema parlamentar monárquico, desde 1889 jamais teve um período tão longo de estabilidade. De 1889 a 1930, foram 41 anos interrompidos pela ditadura Vargas (de 1930 a 1945). O período de 1946 a 1964 (18 anos) terminou com a revolução de 31 de março. A redemocratização de 1985 deu início a um período de 31 anos, com dois impeachments presidenciais e alta instabilidade. Os governos dos presidentes Lula e Dilma Rousseff levaram o País à crise econômica sem precedentes em sua História, com queda assustadora do PIB, 11,5 milhões de desempregados, retorno da inflação e fantástico nível de corrupção.

Decididamente, o presidencialismo não é um bom sistema, pois confunde o chefe de Estado com o chefe de governo e este, quando eleito, se sente dono do poder, transformando-o, o mais das vezes, numa ditadura a prazo certo.

Presidi entre 1962 e 1964, na cidade de São Paulo, o extinto Partido Libertador, o único partido autenticamente parlamentarista entre os 13 existentes até o Ato Institucional n.° 2. Declarava Raul Pilla, seu presidente nacional, ser o parlamentarismo o sistema de governo da "responsabilidade a prazo incerto", pois, eleito um chefe de governo irresponsável, por voto de desconfiança é alijado do poder, sem traumas. O presidencialismo, ao contrário, considerava Pilla, é o sistema "da irresponsabilidade a prazo certo", pois, eleito um presidente incompetente ou corrupto, só pelo traumático processo do impeachment é possível afastá-lo.

Vejamos, por exemplo, o Brasil atual. Desde 2014 os sinais de fracasso do modelo econômico adotado eram evidentes, mas só houve consenso em iniciar o processo de impeachment em meados de 2016.

Arend Lijphart, professor da Universidade Yale, publicou um livro, em 1984, intitulado Democracies: Patterns of Majoritarian & Consensus Government in Twenty-one Countries. Examinou o sistema dos 21 principais países do mundo onde não houvera ruptura institucional depois de 2.a Guerra Mundial e encontrou 20 hospedando o parlamentarismo e só os Estados Unidos presidencialista.

Historicamente, os dois sistemas têm origem na Inglaterra, o parlamentar (1688/89), e nos Estados Unidos, o presidencial (1776/87). A própria influência inglesa nas 13 colônias levou os norte-americanos a adotar um sistema presidencial quase parlamentar, pois lá o Congresso tem participação decisiva nas políticas governamentais.

O grande diferencial entre parlamentarismo e presidencialismo reside na responsabilidade. No parlamentarismo, o mau desempenho é motivo de afastamento do primeiro-ministro, eleito sem prazo certo para governar. A própria separação entre chefe de Estado e chefe de governo cria um poder ultrapartidário capaz de intervir nas crises, seja para avalizar novos governos escolhidos pelo Parlamento, seja para dissolver o Parlamento quando este se mostre também irresponsável, a fim de consultar o povo se aquele Parlamento continua a merecer a confiança do eleitor.

O simples fato de o chefe de governo ter de prestar contas ao Parlamento e os parlamentares poderem voltar mais cedo para casa impõe a seus governos a responsabilidade, característica dominante no sistema parlamentarista.

Por outro lado, a separação da chefia de governo da chefia de Estado – algo que, no presidencialismo, se confunde na mesma pessoa – facilita a adoção de outros atributos próprios do sistema parlamentar, como o da burocracia profissionalizada. Este jornal publicou em 3/1/2015 que, enquanto o governo parlamentar alemão tinha 600 funcionários não concursados para tais funções, a presidente Dilma Rousseff tinha 113 mil.

Eleito um governo, este escolherá entre os servidores públicos que estão no topo da carreira os que mais se afinam com a maneira de ser do novo governo. Gozam os presidentes dos Bancos Centrais de autonomia maior, quando não de independência. Por essa razão, nas quedas de Gabinete os servidores administram o País até a escolha de um novo governo, sem a economia ser afetada.

Acrescente-se que a maioria dos países parlamentares adota o voto distrital puro ou misto, o que facilita o controle do eleitor sobre o político eleito.

Os modelos parlamentaristas são diversos, com maior ou menor atuação do chefe de Estado. Alguns até exercem funções de governo, como nos modelos francês e português, por exemplo, mas a regra é não exercê-las.

Também os partidos políticos se fortalecem no parlamentarismo, enquanto no presidencialismo se esfacelam, à luz da maior força do presidente. Quando se diz que o Brasil não pode ter o parlamentarismo porque não tem partidos políticos, respondo que o Brasil não tem partidos políticos porque não tem o parlamentarismo. Cláusula de barreira é fundamental para evitar legendas de aluguel, algo que, no Brasil, é um dos maiores males do presidencialismo.

Creio que chegou o momento de repensar o modelo político brasileiro e adotar o sistema parlamentar, que sempre deu certo no mundo, substituindo o adotado pelo Brasil, cujo fracasso é fantasticamente constante na sua História. (O Estado de S. Paulo – 14/09/2016)

• IVES GANDRA DA SILVA MARTINS É PROFESSOR EMÉRITO DAS UNIVERSIDADES MACKENZIE, UNIP, UNIFIEO E UNIFMU, DO CIEE/" O ESTADO DE S. PAULO", DA ECEME, DA ESG E DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-13 REGIÃO
 

Nota do editor: este texto de Rodrigo da Silva, publicado no excelente Spotniks.com é de 09/2016, mas merece ser divulgado e repassado.

Dilma Rousseff foi afastada do seu mandato como presidente reprisando aquilo que o seu partido vem insistindo em dizer nos últimos anos: que transformou um país miserável num lugar de dignidade, especialmente para os mais pobres. Só tem um problema nesse discurso: ele não é real. Longe do marketing político, o Brasil permanece onde sempre esteve – ainda miseravelmente pobre, sujo e ignorante.

Talvez você não saiba disso, mas há mais de 25 milhões de brasileiros (uma Austrália) vivendo com uma renda domiciliar per capita inferior à linha de pobreza, e mais de 8 milhões (uma Suíça) vivendo abaixo da linha de extrema pobreza (ou seja, na indigência). Mais da metade das casas brasileiras vivem com até um salário mínimo. E pobreza está longe de ser o nosso único problema.

Nós ainda somos um país terrivelmente ignorante. Segundo o IBGE, 39,5% das pessoas aptas a trabalhar no Brasil não possuem sequer o ensino fundamental e mais de 13 milhões de brasileiros são incapazes de ler um texto como esse pela única razão de serem analfabetos – e se você não faz ideia do que esse número significa, imagine que se somarmos a população do Uruguai, da Nova Zelândia e da Irlanda não alcançaremos a quantidade de analfabetos que existem por aqui. É muita gente.

E ainda há os analfabetos funcionais. Segundo um estudo publicado em fevereiro pelo Instituto Paulo Montenegro em parceria com a ONG Ação Educativa, 27% da nossa população pertence a essa categoria. Achou o número alto? De acordo com a pesquisa, apenas 8% dos brasileiros têm condições de compreender e se expressar plenamente (isto é, são capazes de entender e elaborar textos de diferentes tipos, seguindo normas gramaticais).

E não vá pensando que a língua portuguesa é o único dos nossos problemas. Segundo um estudo da ONG Todos Pela Educação, apenas 4,9% dos estudantes da rede pública saem do ensino médio com conhecimentos básicos em matemática. Em resumo: nós ainda não sabemos nos expressar direito, nem fazermos contas básicas de aritmética.

Na média, os nossos estudantes passam menos tempo numa escola que os estudantes do Irã e da Cisjordânia e os nossos professores recebem os piores salários do mundo – na penúltima posição no ranking da OCDE (no mesmo índice nós ainda "celebramos" a mais baixa média de pessoas com ensino superior e o terceiro pior índice entre os que completam o ensino médio).

E educação é apenas uma amostra da nossa miséria. Se ela funciona muito longe do que é aceitável, com a saúde o cenário é ainda pior. Num índice elaborado pela Bloomberg que compara a expectativa de vida da população com o gasto em saúde, o Brasil está na última posição no ranking dos sistemas de saúde mais eficientes do mundo. Em geral, a nossa população sobrevive em hospitais públicos caindo aos pedaços, lidando com um número de médicos per capita muito abaixo do ideal, com falta de remédios e recursos.

Também possuímos gargalos de terceiro mundo no saneamento básico. Segundo dados do Ministério das Cidades, mais de 35 milhões de brasileiros não possuem acesso sequer ao abastecimento de água tratada. É como se houvesse um Canadá inteiro sem uma mísera torneira jorrando água dentro de casa. De acordo com o relatório, quase 100 milhões de brasileiros não possuem acesso nem à coleta de esgoto – e do esgoto coletado, apenas 40% é tratado. 17 milhões de pessoas (uma Holanda) não têm acesso à coleta de lixo (e nunca é demais lembrar que cada brasileiro produz, em média, 1 quilo de lixo por dia) e outras 4 milhões de pessoas (uma Croácia) não possuem sequer um banheiro em casa. Já imaginou? Eis o caos do cocô.

Também temos um déficit habitacional de 6,2 milhões de moradias (e aqui não estamos falando apenas da falta de residências, mas também de habitações em más condições), que afeta dezenas de milhões de pessoas, expostas às piores condições possíveis.

E se a infraestrutura micro é inoperante, a macro é praticamente inexistente. No índice que mede a qualidade da infraestrutura de um país, organizado pelo Fórum Econômico Mundial, nós ocupamos o vergonhoso 120º lugar em 144 posições possíveis, atrás de países como Etiópia, Suazilândia, Uganda, Camboja e Tanzânia. Só pra se ter uma ideia, dos 29.165 quilômetros de malha ferroviária que o Brasil possui, apenas um terço é produtivo. Passados quase dois séculos, o número é equivalente ao período do Império no Brasil.

Num ranking elaborado pelo IPEA a partir da análise da qualidade do setor portuário, estamos na 123ª posição entre 134 países (todos os portos brasileiros somados movimentam menos conteineres que o porto de Hamburgo, na Alemanha). Em outro ranking, o dos países mais competitivos do mundo, estamos na 75ª posição, atrás de países como Irã, Marrocos, Ruanda e Cisjordânia – segundo o Fórum Econômico Mundial porque nossos sistemas regulatório e tributário são inadequados, nossa infraestrutura é deficiente e nossa educação é de baixa qualidade.

O resultado inevitável disso tudo? Pobreza e baixa qualidade de vida. Hoje quatro trabalhadores brasileiros são necessários para atingir a mesma produtividade de um trabalhador norte-americano (em 1980, um brasileiro tinha produtividade equivalente a 40% da de um americano; hoje, ela está em 24%). Há dez anos, em média, ganhávamos 50% a mais que os chineses – hoje ganhamos 20% a menos.

E isso para não falar de segurança pública. Em 2014, nós registramos o maior número de assassinatos da nossa história: foram 59.627 homicídios. Visto de outra perspectiva, o crime mata mais no Brasil do que a guerra entre Israel e Palestina, e outros confrontos bélicos ao redor do mundo. Segundo o Atlas da Violência 2016, do IPEA, nós detemos o título mundial de assassinatos no planeta. Não é pouca coisa. A taxa de homicídios por aqui é quase três vezes maior daquela que a ONU classifica como 'epidêmica'. Ou seja, nós estamos muito abaixo daquilo que já é considerado inaceitável.

Muito longe da prosperidade, Dilma encerrou 13 anos de Partido dos Trabalhadores no controle de um país que permanece duramente miserável, ignorante, sujo e violento. Apesar da propaganda oficial, num olhar distante das nossas paixões políticas sobre a realidade, o fato é que ainda estamos muito longe de mudarmos a nossa condição subdesenvolvida, apesar das tentativas de estancarem o sangue jorrado em nossas feridas com band-aids, enaltecidas pelo antigo governo.

A solução para resolver todos esses problemas? Certamente não virá da noite para o dia, como num passe de mágicas. Passará por reformas institucionais que abram o país para o comércio internacional, diminuam o inchaço da máquina pública, aumentem os investimentos em infraestrutura e ampliem os direitos de propriedade (e se você quer entender mais a respeito, dediquei quase 7 mil palavras para escrever sobre esse assunto neste texto).

Longe do populismo e perto dos bons incentivos econômicos.

Chegou a hora de finalmente entrarmos no século 21 e abandonarmos o marketing político como sinônimo de verdade.