* O autor é Promotor de Justiça no RS

No dia 12 de setembro de 2017, o ex-diretor do Departamento Penitenciário Nacional, as três coordenadoras técnicas dos relatórios do Infopen e o Diretor-Presidente do Fórum de Segurança Pública publicaram artigo intitulado “A Fé no Encarceramento como Solução para a Violência e Criminalidade no País”, a fim de deslegitimar o artigo de minha autoria intitulado “O Mito do Encarceramento em Massa”.

Os autores da resposta afirmaram que o artigo desafiava a lógica, de modo a “querer legitimar a todo custo sua tese de que o aumento do encarceramento constitui a grande solução para o problema da violência e criminalidade”. Já nesse primeiro ponto, verifica-se a preocupação dos responsáveis pela coleta de dados prisionais em descaracterizar o estudo apresentado, utilizando-se de usual estratégia de atacar o autor, e não o conteúdo propriamente dito. Em vez de se debruçarem nos números trazidos, baseado em dados objetivos, demonstraram ao público seu viés ideológico: preocuparam-se em confirmar a qualquer custo a tese de hiperencarceramento no Brasil, negligenciando a análise aprofundada e isenta da situação prisional, inclusive, eximindo-se da obrigação de prestar contas acerca da omissão na coleta de dados sobre o tempo médio de prisão no regime fechado para cada preso brasileiro, denunciada em nosso estudo.

Após, afirmam os autores que “distancia-se do bom senso” a exclusão dos apenados em regime semiaberto, o qual “guarda características arquitetônicas e operacionais típicas do regime fechado”. Explica-se, em larga medida o caos nos presídios quando os responsáveis pelo Sistema Penitenciário Brasileiro afirmam categoricamente que os regimes fechado e semiaberto “possuem similaridade”, com o fito de corroborar a tese do encarceramento em massa. Ora, a realidade criada pelos autores é de que “os presos no semiaberto encontram-se em situação de confinamento e, apenas em pequena escala, são autorizados a ausentar-se da unidade penal para trabalhar”.

Dessa forma, pergunto: por que isso não foi confirmado em números? Por que continuarmos discutindo narrativas, em vez de dados objetivos? Por que o penúltimo relatório de junho de 2014 refere que 25% do total de presos (todos os regimes) exercem trabalho externo, sem demonstrar de forma individualizada o percentual dos apenados do regime semiaberto?

A resposta é encontrada através de uma leitura global do referido relatório. Ele aponta que apenas 15% dos apenados se encontravam em regime semiaberto e outros 3% em regime aberto; portanto, percentual menor do que o total de presos que exercem trabalho externo (25%). Ou o relatório novamente mostra falhas consideráveis, ou fica revelado que a maciça maioria dos apenados do regime semiaberto exerce trabalho externo, ao contrário do alegado pelos desencarceradores que formularam o próprio relatório. Afinal, o trabalho externo no regime fechado é praticamente inexistente em solo brasileiro (ante a notória falta de recursos humanos para a necessária fiscalização contra a fuga - art. 36 da Lei de Execuções Penais). Cumpre reafirmar, pois, a regra da liberdade para os apenados que disserem trabalhar ou estudar durante o dia (sem qualquer fiscalização), além do direito às saídas temporárias, gozado especialmente durante feriadões, em irrestrita liberdade. Quem desconhece o exemplo paradigmático de Suzane Richtofen, em gozo de saída temporária durante o dia das mães?

Realmente não há como discordar da afirmação dos autores: “Em estatística é comum a afirmação de que, sob tortura os números confessam qualquer crime”.

A fim de exemplificar a evidente falsa percepção da realidade, a Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, responsável administrativamente pelas prisões nessa unidade federativa, respondeu ao veículo de comunicação que não tinha “obrigação de fiscalizar presos do regime semiaberto, já que o entendimento é que eles estão a um passo da liberdade”. Na mesma reportagem, veiculada no ano de 2016, apurou-se que 27% das prisões nas Delegacias são provenientes de foragidos do semiaberto.¹

É espantoso que o Diretório Penitenciário Nacional tenha sido comandado por quem desconhecesse a realidade prisional, buscando apenas fomentar antidemocrática e ilegalmente o ativismo desencarcerador (hipótese não contemplada ao Departamento Penitenciário Nacional, nos termos do art. 72 da Lei de Execuções Penais). Lamenta-se, por conseguinte, as afirmações dos que outrora foram responsáveis por órgão tão relevante ao sistema prisional brasileiro. A Nação, especialmente as incontáveis vítimas (algumas que não se encontram mais entre nós) dos apenados do regime semiaberto, merecia pedidos sinceros de escusas pelo Ministério da Justiça e pela Presidência da República.

Ainda, os desencarceradores acusaram o autor de falta de bom senso, quando excluiu apenados do semiaberto na comparação em nível global.

Em verdade, a falta de bom senso advém de quem desconhece ou omite que o Brasil detém sistema progressivo leniente, o qual permite, por exemplo, que um assaltante portando arma de fogo (latrocida em potencial) inicie o cumprimento da pena em regime semiaberto e progrida de regime com apenas um sexto de pena cumprida. Por outro lado, na pesquisa dos poucos países do mundo civilizado que adotam o sistema progressivo, tal como o nosso vizinho Argentina, bem como a Espanha (penas maiores de 5 anos), é permitido o deferimento da semiliberdade somente após o cumprimento de metade da pena. Sem contar os países que não adotaram o sistema progressivo (maioria dos países europeus e dos de tradição anglo-saxônica). No próprio Mercosul, vizinhos de mesma tradição latina, tais como Chile e Uruguai, não adotaram o sistema progressivo e permitem o livramento condicional depois de cumprimento entre metade a dois terços da pena.

A título de observação, adotando-se o critério dos desencarceradores (englobando-se os apenados de todos os regimes), consoante dados do Conselho Nacional do Ministério Público, o Brasil figura em 42º lugar, com 274 presos a cada cem mil habitantes. Ou seja, taxa de encarceramento muito inferior ao número de 306 presos a cada cem mil habitantes, como afirmado no relatório do Infopen.
Quanto à questão dos presos provisórios, resta pouco a comentar, apenas reafirmar os índices e os comparativos trazidos pelo artigo “O Mito do Encarceramento em Massa”, que apenas reproduziu o comparativo global. Pontua-se apenas que, em vez de contrariar os apontamentos, os responsáveis anteriores pelo Infopen acabam por confessar que a estimativa de 40% de presos provisórios não passava de um palpite, sem qualquer referência real que lhes servisse de lastro.
Depois de confessar o palpite, surpreendentemente criticam os critérios adotados por este autor: “Para as edições de 2014, o formulário de coleta e toda a metodologia do estudo foram cuidadosamente discutidos com mais de uma dezena de pesquisadores da área. (...) A revisão metodológica realizada em 2014 buscou atender às regras de inferência científica para melhoria da confiabilidade, validade, rigor e integridade dos resultados através da transparência dos procedimentos de coleta e análise dos dados”. Não há dúvida, portanto, de que essa afirmação destina-se somente àqueles que ousam divergir dos ativistas do desenceraceramento, pois conforme consta na página oito do relatório do Infopen de junho de 2014: “Os diagnósticos realizados e divulgados nesse relatório não esgotam, de forma alguma, todas as possibilidades de análise. A publicação dos dados em formato aberto, pela primeira vez na história do Departamento Penitenciário Nacional, permitirá a livre interpretação dos dados a partir dos mais diversos olhares e perspectivas, com análises críticas que poderão somar à compreensão da realidade prisional brasileira”.
Salta aos olhos a inaptidão dos autores para analisar a grave questão criminal brasileira quando - para referendar a ineficácia da prisão – afirmam que “paira a certeza de que as velhas fórmulas utilizadas nos últimos 30 anos não têm se mostrado eficazes”, sem perceberem que “as velhas fórmulas” são justamente aquelas por eles defendidas de maneira hegemônica há cerca de 30 anos, período no qual o número de assassinatos no Brasil saltou de 11 para quase 30 por cem mil habitantes.

Os autores apenas referendam outro falso mantra: o do punitivismo penal. Ignoram, a toda evidência, estudos fundamentais como o exemplar trabalho acadêmico intitulado “O Caráter Polifuncional da Pena e os Institutos Despenalizadores: Em Busca da Política Criminal Do Legislador Brasileiro”, de Jônatas Kosmann, que mapeou os intervalos de penas previstos em 1050 tipos penais. Conclusão: 50,67% das penas no Brasil comportam transação penal, 24,10% comportam suspensão condicional do processo, outras 3,42% admitem a substituição por penas privativas de direito e apenas 2,67% (28 tipos penais) impõe que o juiz aplique o regime inicialmente fechado.

Sim, caros leitores, o ordenamento pátrio obriga o juiz a estipular a efetiva prisão (inicialmente fechada) em apenas 2,67% das penas criminais existentes e possibilita, com absoluta certeza, em mais de 75% das penas, que sequer HAJA CONDENAÇÃO a qualquer regime de pena privativa de liberdade. Dizer que o Brasil vive uma onda encarceradora e punitivista equivale a algo tão desproporcional e distante da realidade quanto a comparação entre um cavalo e um cavalo-marinho.

Chama a atenção também à falta de interesse na apuração de dados quanto à impunidade brasileira, uma vez que, desde 1998, o economista J.C. Fernandez referia que não existiam dados que estimassem a probabilidade de detenção de um indivíduo no Brasil. Contudo, supôs ser ainda menor que a verificada nos Estados Unidos, que é de apenas 5%. Isto implicaria dizer que no Brasil a probabilidade de sucesso no setor do crime pode ser maior do que 95%².

Os autores ainda buscam autor estrangeiro para comentar acerca das facções criminosas nos presídios norte-americanos, algo totalmente fora do contexto do artigo que contestavam. De qualquer forma, enquanto demonstram interesse na questão carcerária dos Estados Unidos da América, não explicam porque não buscaram se espelhar naquele país, que possui ampla gama de dados sobre crimes e prisões desde a década de 60.

Ainda, desconsideram vários estudos, como o do Doutor pelo MIT, Steven Levitt, co-autor do Best-seller “Freaknomics”, que afirma: “Cada criminoso preso gera uma redução de 15 crimes patrimoniais por ano e que os benefícios sociais da prisão são maiores que os custos”³. Ou de Thomas Sowell, renomado economista, que demonstra, com base em dados do Reino Unido, que um criminoso solto custa vinte vezes mais caro à sociedade4. Ou ainda, que o aumento de número de prisões, após acompanhar o aumento no número de crimes, possibilitou a diminuição no número de crimes violentos, retornando a índices da criminalidade do início da década de 70.

Por fim, pergunto: Por que os autores não coletaram dados quanto ao tempo médio de prisão dos apenados, pormenorizadamente, por regime? Por que não coletaram dados a fim de aferir a probabilidade de detenção de um criminoso no Brasil? Por que não coletaram dados a fim de aferir a quantidade de apenados que deveriam estar em cumprimento de regime semiaberto e aberto, mas que se encontram em recolhimento domiciliar, sem qualquer fiscalização? Por que não se interessaram em realizar uma radiografia completa do sistema prisional e denunciar o contingenciamento de valores do Fundo Penitenciário Nacional, que alcançaram o valor de 3,5 bilhões de reais no final do ano de 2016, enquanto a população era iludida sobre a inexistência de verbas públicas para construção de presídios?

Duvido sinceramente que o façam. O próprio título do artigo “Fé no Encarceramento em Massa” dá conta de que o jargão pseudocientífico e a montanha de clichês empregados pelos “especialistas” apenas escondem uma fé cega na “causa” da impunidade, que há de ser defendida a qualquer custo e por todos os meios.

Parafraseando Grouxo Marx, àqueles que não comungam dessa mesma fé, os especialistas parecem nos dizer: "Você prefere acreditar em mim ou em seus próprios olhos?".

¹ http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2016/07/semiaberto-origina-27-das-prisoes-da-delegacia-de-capturas-do-rs.html
² FERNANDEZ, J. C. A economia do crime revisitada. Economia & Tecnologia. Campinas, v. 1, n. 03, Jul.-Set./1998. p.36-44.
³ LEVITT, S. D. The effect of prison population size on crime rates: evidence from prison overcrowding litigation. The Quarterly Journal of Economics. vol. 111, n. 2, maio 1996, p.319-351.
4 Dados do Reino Unido. Fonte: Basic Economics, Thomas Sowell
 

PRIMEIRO MUNDO

Os países de primeiro mundo, felizmente, jamais se dão por satisfeitos. Estão sempre, como a história registra, buscando novos experimentos e técnicas de produção com o propósito de se tornarem cada vez mais produtivos, atraentes e desenvolvidos.

REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

A rigor, o marco inicial do contínuo desenvolvimento mundial é a chegada da Revolução Industrial, que começou em meados do século 18, quando foi dado o primeiro e grande passo rumo ao constante crescimento econômico, social e cultural.

PACTO COLONIAL

À época, como se sabe, o Brasil sofria os efeitos do Pacto Colonial imposto pela coroa portuguesa, que impedia a abertura de indústrias no nosso país. Lamentável, pois essa decisão se transformou numa poderosa CAUSA do nosso baixo desenvolvimento, que até hoje persiste por ordem puramente cultural.
 

REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA

Ainda assim, o que nos anima é que muitos brasileiros estão lutando, com todas as forças, para fazer do nosso Brasil um ambiente típico dos países desenvolvidos. Isto, graças à Revolução Tecnológica, que vem sendo bem aproveitada, produzindo eficiência em vários setores que colocam o Brasil no radar de investidores internacionais.
 

QUARTA REVOLUÇÃO

Como já bateu à porta de todos os países a QUARTA REVOLUÇÃO, esta onda não podemos perder. Até porque não há PACTO CONTRÁRIO. A propósito, eis o que diz o jornalista e historiador inglês Adrian Wooldridge, autor do livro - A Quarta Revolução — A Corrida Global para Reinventar o Estado, em parceria com o jornalista John Micklethwait:
A sobrevivência das democracias requer uma reformulação dos governos, levando em conta as possibilidades oferecidas pelas novas tecnologias — entre elas, a inteligência artificial.

BEM ESTAR SOCIAL

Países como o Brasil, afirma Adrian em entrevista que concedeu à revista Veja desta semana, nem chegaram a atingir na plenitude o estágio do Estado de bem-estar social. Perguntado sobre -Qual deve ser o papel do Estado no mundo de hoje?- a resposta foi a seguinte:

- Precisamos de um Estado poderoso para fornecer serviços públicos, para evitar que as pessoas matem as outras, para preservar a ordem pública. O problema é que o Estado tende a se autoalimentar. Quanto maior o seu tamanho, mais indisciplinado ele fica. Presta serviços cada vez piores à população, até colapsar sob o próprio peso. É preciso usar a tecnologia moderna para aperfeiçoá-lo.

Pode parecer banal dizer isso, mas, se voltarmos ao século XIX, houve um salto de produtividade graças ao uso de máquinas que substituíram trabalhos feitos a mão, com a Revolução Industrial e a Revolução Agrícola. Agora temos as bases de uma nova revolução com as máquinas inteligentes. Os computadores tendem a ser intensivos no uso de informações e de mão de obra. A produtividade na prestação de serviços pode crescer muito.

Eles estão condenados ao atraso? A América Latina pode tirar proveito de tecnologias mais modernas. Os países da região também podem se beneficiar de todos os tipos de reforma que estão acontecendo ao redor do mundo.
Antigamente, havia a noção de que as melhores ideias vinham essencialmente da Europa e dos Estados Unidos. Muitas das melhores ideias na área de saúde vêm da Índia, particularmente em termos de design e produção de equipamentos médicos. É uma inovação que se torna realidade por uma fração do custo que teria em países desenvolvidos.

Há melhores condições para criar um Estado de bem-estar social hoje em dia do que no passado. Basta refletir sobre o modelo da Grã-Bretanha no início do século XX e que se expandiu fortemente depois da II Guerra. O governo ideal deveria ser dirigido por grandes estruturas burocráticas, parecidas com fábricas. Esse tipo de estrutura não é hoje o mais eficiente em prover serviços à população. Prestar serviços em níveis locais funciona melhor. Essa tarefa hoje é facilitada por celulares e computadores.
 

Prioridade absoluta de todos, TODOS os partidos e políticos, inclusive os das cortes judiciais, salvo raríssimas exceções, a Operação Lava Jato era uma espécie de peste negra que poderia vir a exterminar a elite governante do país. Era.

Por não ignorar que essa elite, unânime, estava a ponto de determinar o "triste fim de Policarpo Quaresma" para a salvação de Bruzundanga, a única parcela dessa elite não contaminada pela terrível peste, os militares, enviou um ultimato e um convite. O convite ela endereçou ao povo para que saísse às ruas em defesa da pátria. O ultimato, aos três poderes aparentemente independentes, harmônicos, mas fortemente unidos entre si pelo rabo que mantêm longe da vista do público - pero no mucho - pois o apêndice não é lá nada estético.

O povo, no entanto, preferiu pegar a estrada e emendar o feriadão na praia ao som do hino nacional: Inútil.../ A gente somos inútil/ Inútil... E os três poderes, captando essa mensagem com a sabedoria malandra do Rolando Lero, resolveram enrolar o ultimato para fazer um canudinho de soprar bolinhas de sabão.

O desfecho da comédia é que o vírus da LJ perdeu o agente ativo. Só vai preso o figurão que for condenado em tribunal de terceira instância, em decisão irrecorrível, isto é, no dia do vencimento dos contratos de aluguel que dona Marisa administrava para Lula: 31 de fevereiro. Se não chover...

*Publicado originalmente em www.pontocritico.com

A nossa campeã de vôlei, Ana Paula, que escreve no Estadão, nos lembrou das divergências políticas entre ela e a companheira de equipe Ana Moser. Relatou que havia uma exceção em que esqueciam as divergências e se uniam com a maior firmeza - era o momento em que defendiam as cores do Brasil em competições. Representando o Brasil, eram uma só, uma jogando para a outra, as duas jogando por um time chamado Brasil. A hora do hino, de levar a bandeira no peito, era hora de esquecer diferenças pessoais e políticas em nome da Pátria. Isso é patriotismo, pôr o interesse do país, isto é, de todos os brasileiros, acima de tudo. Patriotismo não é exclusividade de militares que proclamam o Brasil acima de tudo!

Entre uma boa parte de “intelectuais“ brasileiros, aí incluídos os aprendizes, os estagiários em intelectualismo e entre estudantes de todos os níveis que recebem doutrinação ideológica de alguns professores, difunde-se, sob o embrulho dourado do politicamente correto, que patriotismo é coisa de fascista. A maior parte nem sabe o que é fascismo, tal como tudo dizem e nada sabem sobre a sentença do juiz que nada fala em cura-gay; pouco sabem sobre a reserva mineral revogada e recriada na Amazônia e menos sabem da consequência do Fora Temer - que é entregar o poder ao DEM.

Criaram, com sucesso, a mordaça, o medo, a covardia, a canga para jungir os desinformados inocentes-úteis no pensamento único de forma planejada por Antonio Gramsci. George Orwell faria uma nova “Revolução dos Bichos”, com os porcos usando o pretexto do Politicamente Correto. Sonham com “Democracia” sob a tutela da minoria; não resultado da vontade da maioria, como definiram os gregos. Como escreveu a campeã Ana Paula: “...uma geração desorientada, perdida e MANIPULADA”(as maiúsculas são minhas).

Como a maioria discorda dessas idéias absurdas, tratam de aplicar o divide et impera. Dividir para impor suas idéias. Separam brancos e não-brancos, homens e mulheres, jovens e sêniores, liberais e conservadores, pobres e ricos. Para isso, não querem que todos sejam apenas igualmente brasileiros. Gênero, deixou de ser gênero humano, como aprendemos na escola. Passou a ser resultado de decisão pessoal de ser macho ou fêmea. Revogam a natureza, a biologia, o mérito, as diferenças individuais. Passam a identificar as pessoas pela cor da pele, as posses(burgueses x proletários), o local de moradia(bairros “nobres” x periferia), a condição na economia (patrões versus empregados) e até pelas preferências sexuais. Esse políticamente correto assim, significa também um apartheid, regime das separações. Impõem obediência e medo, com submissão aos comissários do politicamente correto. Para isso, precisam enfraquecer a resistência: as religiões, os conservadores(considerados fascistas), as polícias e as forças armadas e, principalmente, dominar o ensino e infiltrar-se nos lares, para anular a influência dos pais.

* Publicado originalmente em http://www.sonoticias.com.br
 

Uma criança canadense que nasceu em novembro é considerada a primeira pessoa no mundo que teve uma identidade emitida pelo governo sem uma designação de gênero.

Previsão: Esta criança irá crescer com problemas emocionais graves e talvez incuráveis.

A mãe do bebê, Kori Doty, é uma mina que pensa que é um cara.

A NBC News refere-se a Kori como “uma pessoa transgênero não binária que não aceita pronomes masculinos ou femininos”, o que prova apenas que a NBC News é parte do problema.

Pra deixar tudo mais complexo, Kori refere-se a si própria como “uma pessoa trans não-binária genderqueer” que mora na “Colômbia Britânica no Canadá ocupado”. Ávida por holofotes, ela alega que “lutou contra distúrbios metais, explorou mudanças de gênero, explorou fertilidade + gravidez, conviveu com um transtorno do tecido conjuntivo e buscou tratamento de diversas formas”.

Em uma nota à imprensa em seu website, Kori defende sua decisão de não designar um gênero ao bebê, que atualmente se chama Searyl Atli Doty:

Não designei um gênero ao meu filho. Cabe a Searyl decidir como se identificar, quando tiver idade suficiente para desenvolver sua própria identidade de gênero. Não irei impedir suas escolhas baseada em uma designação arbitrária de gênero no nascimento baseada em uma inspeção de suas genitálias.

Ahh, dá um tempo mulher barbada. Será que essa garota retardada ao menos sabe o que a palavra “arbitrária” significa? Ninguém “designa gênero” ao bel-prazer – eles apenas checam se o bebê possui um pênis ou uma vagina e reconhecem que o gênero do bebê já foi designado – pela natureza, não pela sociedade. É e sempre foi assim em todo o reino animal, até que doentes mentais da extrema esquerda apareceram negando as puras realidades do dimorfismo sexual.

O sistema de saúde da Colômbia Britânica cooperou totalmente com as desilusões de Kori e emitiu uma identidade para o bebê designando o sexo como “D”, que assumo que signifique “desconhecido”, “não determinado” ou talvez somente “desagradável”.

E pra deixar tudo ainda mais bizarro, a advogada de Doty é uma mulher chamada barbara findlay que exige que seu nome seja grafado sem letras maiúsculas, mas só para ser passivo-agressivo, vou grafar “Barbara Findlay”. A senhorita Barbara Findlay novamente evoca o fantasma da inspeção genital do recém-nascido praticamente como se fosse um estupro da criança:

A designação do sexo nesta cultura é feito quando um médico levanta as pernas do bebê e olha para suas genitálias. Mas sabemos que a própria identidade de gênero do bebê não estará desenvolvida por alguns anos após seu nascimento.

Por sorte, esta arbitrária e até estapafúrdia “designação de sexo” apenas acaba por corresponder a eventual “identidade de gênero” de 199 de cada 200 casos. E poderíamos usar um argumento mais convincente que ao invés de estar “preso no corpo errado”, estes poucos infelizes estão “dominados por um cérebro que diz a eles que eles são algo que eles não são”.

A Gender-Free I.D. Coalition do Canadá comemorou a carteira de identidade sem gênero de Searyl Atli Doty. De um universo paralelo onde a verdade é mentira e encima é embaixo, esta instituição insiste que quando o estado anota o gênero de um bebê em uma carteira de identidade, “está certificando como verdade algo que não se pode saber se é verdade”. O website desta instituição vomita esta pérola de sandice contrafactual:

PELO FIM DA DESIGNAÇÃO ESTATAL DE GÊNERO!

O Estado não deve se meter nas roupas íntimas da nação.

Se eles acreditassem mesmo que por um segundo nisso, eles não estariam constantemente fazendo petições para que o sistema público de saúde financiasse bloqueadores de puberdade e injeções de hormônio e cirurgias radicais de reconstrução genital. Eles não estariam exigindo que pagadores de impostos se rendessem humilhados para a noção patentemente falsa de que para se tornarem “quem elas realmente são”, algumas pessoas com distrofia de gênero precisam cortar e serrar e costurar e injetar e se mutilar até que não reste qualquer semelhança com o corpo que a natureza originalmente deu a elas. Se eles estivessem mesmo que remotamente conectados com a realidade, eles iriam admitir que a frase “o gênero que foram designadas no nascimento” é uma maneira intrincada e desonesta de dizer “o gênero delas”.

Ainda mais sinistro, mês passado a província de Ontário aprovou uma lei que efetivamente tornaria criminosos pais que não aprovassem a escolha de “identidade de gênero” de seus filhos, rotulando isso como “abuso infantil”, arriscandoperder totalmente a custódia.

Aos oito meses de idade, o bebezinho Doty é o caso mais jovem que já ouvi falar de pais tentando arrastar suas crias para este buraco ideológico de indeterminação de gênero. Mas já vinham treinando com cada vez mais jovens. Em 2015, uma mãe britânica declarou que seu filho de três anos era na verdade uma menina depois que ela supostamente o encontrou tentando cortar seu pênis fora. Na Austrália ano passado, foi confirmado que uma criança de quatro anos tinha iniciado uma “mudança de gênero”. Ano passado em Londres, uma menina de nove anos que tinha decidido que ela era na verdade um menino chamado Jason começou a receber injeções de bloqueadores de hormônio para evitar que construções sociais incômodas como seios femininos aparecessem.

Então de repente temos a nova moda de “homens” dando a luz. Esta é a emocionante (deprimente?) história de um “homem britânico” que de alguma maneira nasceu mulher e manteve a capacidade de gerar um bebê em seu útero. Ano passado a revista TIME apresentou uma história com uma foto absolutamente nojenta (estou avisando!) e um título que incluía a frase “A gravidez do meu irmão”. No verão passado o The Guardian publicou um artigo intitulado “Amamentando como um pai trans”. Em janeiro, a National Geographic – que hoje em dia não passa de um veículo do Marxismo Cultural – dedicou uma edição inteira a “Revolução de Gênero”.

Seria isso uma revolução, ou apenas revoltante?

A rendição incondicional da mídia mainstream ao moderno Delírio de Gênero constitui a maior renúncia dos padrões jornalísticos que eu já vi em toda a minha vida, e isso não é qualquer coisa. Praticamente toda a mídia engole esta louca retórica de negação de gênero e obedientemente se refere a homens como mulheres e a mulheres como homens, e a meninos que podem vir a ser meninas e meninas que podem vir a ser meninos. Não existe essa coisa de “transfobia”, mas parece que incomodamente grande parte do público está totalmente aterrorizada com esta realidade.

O que é ainda mais deprimente para quem já está deprimido com a condição humana é como muitas pessoas aderem voluntariamente a esta insanidade. Há apenas dez anos, praticamente ninguém fora um insignificante punhado de “teóricos GLS” acreditava nesta imbecilidade. Quando eu era criança, o caso da cirurgia de mudança de sexo de Christine Jorgensen foi considerado a abominação mais chocante da história da humanidade – muito mais chocante até do que estupro ou assassinato. 

Mas hoje, apesar da astronômica porcentagem de suicídios de pessoas com distrofia de gênero e dos custos de saúde estratosféricos que vão incidir se médicos continuarem a incentivar a desordem ao invés de trata-la, somos condicionados, sob pena de ostracismo social perpétuo, a fingir que tudo isso é saudável e bom, e que qualquer um que pense o contrário é na verdade o “doente”.

Sim, eu entendo que para alguém abraçar as mentiras igualitárias esquerdistas, deve ser sistematicamente exposto a uma incansável propaganda. Mas com essa coisa toda de “trans”, acho que talvez estejam passando dos limites.

A sociedade ainda é sã o bastante para perceber que não é saudável uma mulher anoréxica achar que ela é obesa, para uma pessoa branca achar que ela é negra, e para alguém com desordem de identidade da integridade do corpo possuir uma necessidade constante de cortar um de seus membros fora. Mas somos obrigados a achar que não é apenas saudável um homem achar que ele é uma mulher – e agora para um menino achar que ele é uma menina – é também virtuoso.

As vezes eu acho que os poderosos estão ferrando com a gente só para verem quanta insanidade nós vamos aceitar.

Tradução de Fernando Chiocca
Artigo original aqui
 

Muitas pessoas têm me perguntado se a recuperação de nossa economia, o controle da inflação e a trajetória descendente da taxa básica de juros, que vêm se verificando há três ou quatro meses, são permanentes ou estão condenadas a se transformarem em mais uma bolha. Para responder a essa importante dúvida, bem como comentar sobre as quase que eternas vicissitudes da economia brasileira, vou recorrer ao velho Esopo (620 a.C. – D 564 a.C.), considerado o pai da fábula como gênero literário, bem como, naturalmente, à boa teoria econômica. Isso me levou a escrever a pequena e despretensiosa fábula abaixo.

Trata-se de alegoria bastante conhecida entre economistas e jornalistas da área, incluindo tanto a parcela dos primeiros que brigaram com a boa teoria quanto a quase totalidade dos segundos.

A águia e a galinha

Era uma vez um rei bastante poderoso e mandão, que mantinha nos fundos de seu reluzente palácio, projetado por dois nobres famosos, o Barão Lúcio Costa e o festejado Visconde de Niemeyer, duas aves: uma galinha e uma águia. A galinha ele costumava deixar solta, ciscando no terreiro, e apenas uma vez ou outra aparava suas asas, pois temia que pudesse voar, mesmo que fosse para perto, em busca de liberdade, mas a águia ele fazia questão de manter presa em um grosso poleiro, com uma corrente muito curta, já que receava deixá-la alçar vôo, o que o levaria a perder totalmente seu controle sobre ela. Para reforçar sua segurança de que a águia não fugiria o monarca, periodicamente, além de mantê-la acorrentada, tosava suas asas com as tesouras enferrujadas da burocracia, do intervencionismo, da ingerência nas escolhas dos indivíduos e da proibição ao empreendedorismo.

A águia é um animal empreendedor, gosta de voar alto e percorrer grandes distâncias, de buscar a própria felicidade e o rei já tinha ouvido falar da mitológica Fênix e daquela outra lenda, a de que quando sente que é tempo de transformar-se (ou de reformar-se a si mesma), a ave se retiraria e se atiraria contra rochedos, em um doloroso processo de renovação do bico, garras e plumagem, porque saberia que isso seria para seu bem. Na dúvida sobre a veracidade do conto, Sua Majestade preferia aplicar sua máxima de que ‘é melhor uma águia presa do que a mesma águia livre’.

Já a penosa prefere viver ciscando em torno de seu dono, porque isso lhe garante as migalhas que este lhe oferece e, de quando em quando, uma ração bem mais saborosa, proveniente da proximidade com seu proprietário e das oportunidades de corrupção que essa vicinalidade sempre lhe proporciona, o que a mantém gorda e sem necessidade de correr riscos de qualquer espécie. O avô do rei, inclusive, tinha fundado nos anos 50 do século XX um banco voltado para o desenvolvimento econômico e social de todas as galinhas do reino, principalmente daquelas escolhidas para serem as ‘galinhas campeãs’.

O rei sabia que a águia é símbolo universal de poder, força, autoridade, vitória e até, segundo alguns, de proteção espiritual. Também era de seu conhecimento que, ágil e habilidosa, essa ave guerreira e predadora, conhecida como a ‘rainha das aves’, está relacionada com a realeza, pois o alcance e a sagacidade de seu olhar a fazem capaz de fitar o sol diretamente, o que representa simbolicamente a clarividência. Além da acuidade visual, mantém sempre o longo prazo em mente, pois sua expectativa de vida é de 30/40 anos, enquanto que a galinha vê apenas alguns metros à frente e segue os preceitos ‘keynesianos’ de agir sempre com vistas ao curto prazo, pois vive somente, de acordo com a raça, de 4 a 8 anos. Por essa razão, o soberano, que tinha verdadeiro pavor de tudo o que dissesse respeito ao longo prazo, à liberdade e à iniciativa de seus súditos – o que lhe diminuiria o poder - mantinha sempre a atitude de desconfiar das duas aves, acorrentando a águia e iludindo a galinha, fazendo-a acreditar que era livre. Em seus discursos, porém, sempre cobria a águia de elogios.

Toda e qualquer semelhança dessa inocente fábula com os fatos que observamos nos sistemas econômicos, políticos, éticos, morais e culturais do Brasil não tem nada de coincidência, pois se trata da verdade, da mais pura, lídima e cristalina verdade. Ou não?

Quando, após o impeachment da presidente que estocava ventos, Henrique Meirelles assumiu a Fazenda e anunciou a nova postura da equipe econômica, com ênfase no controle das contas públicas, o efeito sobre as expectativas foi quase que imediato. Como era de se esperar, os mercados reagiram bem aos anúncios de austeridade fiscal e de reformas nas áreas do trabalho e previdência. Cerca de ano e meio depois, a economia dá ligeiros sinais de recuperação e a inflação de preços já se situa em níveis razoáveis, comparativamente aos registrados no triste período ocorrido entre o segundo mandato da “alma mais honesta deste país” e a “Nova Matriz”.

Mas será essa recuperação transitória ou permanente? Um vôo de galinha ou de águia? Mais uma flutuação cíclica ou o crescimento auto-sustentado, tão desejado quanto postergado? O rei vai deixar de lado as galinhas e libertar as águias ou vai manter as últimas amarradas me limitar-se a “monitorar” as primeiras?

A meu ver, a aparente recuperação da economia e a queda da inflação devem mesmo ser comemoradas, mas com uma grande dose de cautela. O que aconteceu é que paramos de andar para trás e estamos ensaiando dois ou três passos à frente, todavia o caminho a ser percorrido é muito longo e exige muito esforço, virtude ausente, por definição, nos políticos. É evidente que até um mosquito chato, daqueles de lâmpada, sabia que o país precisava de uma guinada na política econômica! A trombeta do PT soava um som confuso, o que fazia o exército de empresas e consumidores, poupadores e investidores a ficar na dúvida se a ordem era atacar, recuar ou defender a posição. E, como São Paulo já alertara aos coríntios há 2.000 anos (1 Cor. 14:8), ‘se a trombeta emitir sonido incerto, quem se preparará para a batalha ?’

Por isso, com a equipe de Meirelles, o setor privado passou a ouvir alguns avisos claros emitidos pela trombeta diretamente de Brasília: que o governo não toleraria mais a inflação, que o Estado deveria fazer importantes reformas estruturais, que a política de campeões nacionais havia sido abolida, que a previdência estava quebrada, que a república sindical precisava ser desmontada, que muitas empresas estatais precisavam ser privatizadas, que a carga tributária e o peso do setor público na economia deviam ser drasticamente reduzidos, etc.

A boa notícia, então, é a da incipiente recuperação da economia e do emprego e a má é a de que, a meu ver, esses bons resultados podem não se transformar em mudança definitiva de rumos. Em termos da fábula, Meirelles deixou crescerem as asas da galinha e ela já está começando a voar alguns metros mais longe, mas a águia continua presa na angustiante espera da expedição do alvará de soltura anunciado – e ainda não despachado - pelo rei.

Essa tão esperada autorização, no entanto, não depende da equipe econômica. Está nas mãos do sistema político e este, além de ser sempre refratário à liberdade da águia, está atravessando uma das maiores crises de nossa história. Um terço de nossos parlamentares está com o nome envolvido em investigações e processos, incluindo senadores, ministros próximos ao presidente, ex-ministros e o próprio chefe de Estado.

Fazer reformas, em uma situação dessas, deixa de ser para os políticos apenas um conjunto de medidas aparentemente impopulares, mas passa a ser – sejamos claros – impossível! Como levá-las adiante, se o presidente, eleito pela atual oposição e, portanto, sem qualquer compromisso com as reformas que hoje diz desejar fazer, bem como seus acólitos mais próximos, todos envolvidos em graves denúncias, estão mais preocupados em se manterem no poder do que em governar?

Como avançá-las se ninguém sabe o que poderia atualmente no Congresso ser classificado como “situação”?

Como acreditar nelas no oceano de corrupção em que o país está mergulhado e em que o noticiário diário tem sido mais emocionante que qualquer filme policial que se possa imaginar?

Como levá-las a votação se a oposição esquerdista, como sempre, parece mais preocupada em estimular o caos em busca de uma eventual e improvável vitória em 2018, do que em cumprir seu papel legítimo de oposição construtiva?

E como ter confiança de que serão concretizadas se há sinais claros de crise institucional e desarmonia entre os três poderes, com evidentes exemplos de invasões de atribuição do Judiciário sobre os demais?

Adicionalmente, como esperar que possam vingar, se o ano de 2018 será de eleições e, portanto, de diversos tipos de incerteza e se já aparecem vários urubus agourentos e barulhentos, oportunistas e personalistas, enganadores e mistificadores se candidatando a presidente?

Por tudo isso, a resposta à pergunta que formulei no início é que, até segunda ordem, estou afirmando que as boas notícias ainda não passam de um vôo de galinha. E que, dependendo do desenrolar da crise política e institucional e de quem serão os vencedores – no Executivo e no Legislativo – no próximo ano, até mesmo essa simpática ave poderá ter como destino a panela.

* Publicado originalmente em https://www.ubirataniorio.org/