Dias atrás, numa entrevista coletiva, o futuro ministro da Justiça do governo Bolsonaro defendeu o "endurecimento" das regras para que o sistema prisional deixe de ser “leniente” com aqueles que foram condenados por crimes graves.
Sérgio Moro está corretíssimo. É necessário, absolutamente necessário, que o Parlamento promova uma alteração nos dispositivos legais relacionados às penas daqueles delitos mais cruéis. Nessa rubrica, entre outros, se enquadram os homicídios qualificados, o latrocínio, o tráfico de drogas, os sequestros, todas as formas de extorsão e a pedofilia, ou seja, as barbaridades que os brasileiros se acostumaram a ver, ler e ouvir diariamente nos jornais e noticiários.
Na prática, penas inconsistentes, benefícios paternalistas e o regime semiaberto, além de verdadeiros deboches em relação às vítimas, aos seus familiares e policiais que arriscaram suas vidas, são lirismos jurídicos que após ficarem praticamente inalterados por mais de quatro décadas, se esgotaram. Os tempos são outros. O Brasil do terceiro milênio é um país encurralado porque não reagiu à altura da evolução dos crimes e dos criminosos.
É exatamente por conta desta omissão dos poderes públicos que o país está entre os primeiros do mundo em índices de homicídio e roubo, sendo que determinadas cidades e regiões brasileiras registram o dobro de crimes da média nacional.
Vitaminado pela impunidade, o nível de ousadia e perversidade das práticas delituosas é crescente e vem aterrorizando estados e municípios de todos os portes. Esta violência intolerável e os índices bélicos de criminalidade que a acompanham inseriram o Brasil no rol dos países mais violentos do globo. Para ter uma ideia do quanto, a sua taxa endêmica de crimes supera em três vezes a média mundial (WHO, 2004).
Cesare Beccaria (1738-1794), autor de um clássico do Direito Penal cujo nome é o título deste artigo, já frisava que “o fim das penalidades não é torturar, nem desfazer um crime que já está praticado”, mas “não existe crime sem castigo, o castigo é o efeito necessário e inelutável”.
Os séculos passaram e as assertivas do conde milanês seguem certas. No entanto, é necessário admitir que o sistema penitenciário e a justiça criminal, nos moldes como estão funcionando, infelizmente não tem sido suficientes para conter a escalada de atrocidades praticadas ininterruptamente contra os brasileiros.
Ao contrário do que pregam os céticos, os teóricos “humanistas” que jamais pisaram num IML ou os filósofos que nunca estiveram frente a frente com um assassino, o Brasil se encontra na contramão ao manter o regime semiaberto, ao não reduzir a “maioridade penal”, ao limitar as penas em 30 anos (as quais, como se sabe, raramente chegam a ser integralmente cumpridas), ao não disciplinar uma jornada diária de trabalho para os presos, ao não privatizar (e, consequentemente, não adequar) os presídios por meio de Parcerias Público-Privadas e ao desconsiderar a prisão perpétua para os crimes hediondos.
A próxima composição do Congresso Nacional terá a possibilidade de debater profundamente essas questões, todas elas, aliás, aflitivas e já materializadas em dezenas de projetos legislativos. Algo precisa ser feito. Não se quer preso em masmorra ou submetido a maus tratos, mas que as penas previstas correspondam à gravidade dos delitos praticados e alguns benefícios extintos ou reduzidos.
!Uma equivocada interpretação das tradições diplomáticas brasileiras tenta impor-nos, há muitos anos, a visão de que o Brasil é simplesmente um país grande: desistimos de ser um grande país.
No universo da diplomacia pós-moderna, que infelizmente nos apressamos a copiar a partir de modelos externos, não existe grandeza. Não existe vontade ou paixão. Não existe orgulho.
O desejo de grandeza é o que de mais nobre pode haver numa nação que se coloca diante do mundo.
Mas alguém decidiu definir a presença do Brasil no mundo por sua adesão aos "regimes internacionais", por sua obediência à "ordem global baseada em regras". O Brasil assim concebido quer ser apenas um bom aluno na escola do globalismo. Não quer nem mesmo ser o melhor aluno, pois isso já seria destacar-se demais, já envolveria um componente de vontade e grandeza que repudiamos.
Quando eu era criança, pela metade dos anos 70, ficava horas folheando um livro chamado "Atlas das Potencialidades Brasileiras" cheio de mapas de reservas energéticas e minerais, produção industrial e agrícola, etc. O subtítulo do livro dizia: "Brasil Grande e Forte". Hoje, querem colocar nas mãos das crianças livros sobre sexo, mas se vissem uma criança lendo um livro chamado "Brasil Grande e Forte" prenderiam os pais e mandariam a criança para um campo de reeducação onde lhe ensinariam que o Brasil não é nem grande nem forte, mas apenas um país que busca a justiça social e os direitos das minorias.*
Antes fosse. Se houvesse uma alternativa excludente entre grandeza e força, de um lado, justiça social e direitos das minorias, de outro, seria até válido optar por estas últimas.
Mas não há excludência. O que há é uma ideologia manipuladora que cria uma histeria permanente sobre justiça social e minorias, sem fazer absolutamente nada concreto nem pelas minorias nem pela maioria, sem nenhum compromisso em melhorar a vida real de ninguém, e que veste o manto da justiça social para roubar e tentar sair com o produto do roubo, desrespeitando tanto a justiça social quanto a justiça propriamente dita. Essa ideologia faz de tudo para destruir qualquer poder mobilizador autêntico que ela não controle, e por isso dedica-se a sufocar o desejo de grandeza associado ao sentimento nacional.
A grandeza mobiliza e organiza um povo, sentido e gera energia humana, sabidamente a mais preciosa forma de energia. Nada pior para os planos da ideologia esquerdista. A esquerda não tem o menor interesse em justiça social, mas utiliza esse conceito para contaminar a água da nação, para criar pessoas raivosas e ignorantes e assim desmobilizar o povo, proibi-lo de ter ideais, separá-lo de si mesmo, desligar a energia criativa. Justiça social, direitos das minorias, tolerância, diversidade nas mãos da esquerda são apenas aparelhos verbais destinados a desligar a energia psíquica saudável do ser humano.
A aplicação dessa ideologia à diplomacia produz a obsessão em seguir os "regimes internacionais". Produz uma política externa onde não há amor à pátria, mas apenas apego à "ordem internacional baseada em regras". A esquerda globalista quer um bando de nações apáticas e domesticadas, e dentro de cada nação um bando de gente repetindo mecanicamente o jargão dos direitos e da justiça, formando assim um mundo onde nem as pessoas nem os povos sejam capazes de pensar ou agir por conta própria.
O remédio é voltar a querer grandeza.
Encha o peito e diga: Brasil Grande e Forte.
Milhares de pequenos esquerdistas imediatamente te atacarão como formigas quando você chuta o formigueiro, mas se você resistir e não recuar eles ficarão desorientados e se dispersarão na sua insignificância, deixando aberto o campo para construirmos um país de verdade.
* Ernesto Araujo é diplomata e próximo chanceler do Brasil
** Publicado originalmente no blog do autor: https://www.metapoliticabrasil.com/blog/querer-grandeza
Pablo Vittar é cotado como "mulher" mais sexy, Thammy Gretchen é cotada como "homem" mais sexy e agora só falta o Tiririca ganhar um assento na Academia Brasileira de Letras e a Jojo Todynho ganhar o concurso de Miss Brasil. Isso não é nada para um país que tem um presidiário analfabeto como Doutor Honoris Causa e um Presidente da Suprema Corte que nunca foi Juiz.
Vivemos no país do espelho, onde as imagens são invertidas pela grande mídia comprometida com a esquerda. Uma parcela do povo idolatra e pede a liberdade de um corrupto que não só roubou dinheiro, mas também os sonhos das pessoas, e ainda chamam de "criminoso" o Juiz que o condenou pelos crimes.
Mulheres escrevem cartas de amor para um ex-goleiro matador de mulher; gays idolatram Che Guevara que matava gays e ativistas negros endeusam um líder de quilombo que mantinha escravos negros, mas esquecem de todos os brancos abolicionistas que lutaram pela liberdade dos escravos, sobretudo daquela que a assinou.
Aqui o Hino Nacional, em vez de ser um orgulho, para muitos é visto como símbolo de vergonha, e o funk, carregado de letras apelativas e que fazem referência a facções criminosas é considerado "cultura". Aqui uma parada gay reúne mais gente do que uma parada militar. Espera... quem é que defende a nossa soberania, afinal? Uma tropa de travestis ou de soldados?
Que maravilha de país! Guerrilheiros recebem pensão como prêmio por assaltos, assassinatos e sequestros e um fuzil nas mãos de um bandido não representa qualquer ameaça.
Enquanto isso nossos policiais são mortos aos borbotões. Mas o que esperar de uma gente que transformou Marielle em heroína, mas esqueceu da professorinha que morreu queimada depois de salvar várias crianças de um incêndio criminoso? Isso fora os que acharam um absurdo uma policial matar um bandido que ameaçava mães na porta de uma escola.
Invasores de terras matam gado, destroem laboratórios e queimam casas em nome da "justiça social", e manifestantes queimam carros, depredam patrimônio público e saqueiam lojas pedindo "ordem". Tempos atrás foi por causa de um aumento de vinte centavos nas passagens, mas são os mesmos que clamam pela liberdade de quem lhes roubou bilhões de reais, e quando roubou, ficaram calados.
Nas universidades, que deveriam ensinar os alunos a serem produtivos, doutrinam com base nas filosofias de um vagabundo improdutivo chamado Marx. Mulheres gritam contra o feminicídio, mas defendem a morte de inocentes no ventre. Feministas pedem respeito expondo as genitálias e expondo cartazes dizendo (SIC) "a buceta é minha". No Brasil padres defendem ideologias de ateus. Pode isso, Arnaldo?
No nordeste vota-se em massa em velhos coronéis que durante décadas prometem uma nova política, mas apenas renovam o atraso a cada mandato, e como solução promovem a continuação da falta de soluções para os seus problemas.
Aqui os militantes que pregam a paz são os que praticam o ódio e os políticos que falam em liberdade são os que aprisionam os humildes na ignorância. Até o que veio pedir o fim das "fake news" foi o que mais se utilizou de mentiras em sua campanha.
Aqui, meu filho, comunistas falam em igualdade morando em mansões, voando de primeira classe, comendo em restaurantes caros e com rolex no pulso. Lutam contra o capitalismo tirando férias na Disney ou Nova York, e fazendo discursos pelos bares da Praça São Salvador, em Laranjeiras, ou tomando um scotch 20 anos no baixo Leblon. É lá que fazem defesas apaixonadas da "democracia" de Cuba, onde não tem eleições desde 1959 e nem é permitido existir oposição. É onde empunham suas bandeiras contra a ditadura e defendem a liberdade de expressão, mas reverenciam Maduro, que condena seus opositores às masmorras, retira toda a liberdade de expressão e pune com a morte os manifestantes. Puxa... Que romântico!
Esse foi o legado deixado pela esquerda depois de longos 14 anos: Fazer do Brasil uma grande Asa Branca (cidade de Roque Santeiro), recriando várias viúvas Porcina - Aqueles que foram sem nunca terem sido. Nada original... Dias Gomes já havia pensado nisso em 1975, e depois, em 1986 a novela foi ao ar..
Quem acertou em quase tudo foi o Tim Maia, quando disse que "Aqui prostituta se apaixona, cafetão tem ciúme, traficante se vicia e pobre é de direita". Errou na última parte. Ainda bem que agora começou a ser de direita, porque enquanto foi de esquerda, continuou pobre e só carregou cangalha. E não é porque comprou uma geladeira em 30 vezes a juros abusivos ou fez uma viagem de avião que deixou de ser pobre e de carregar cangalha. Aliás, o peso da cangalha ficou ainda maior.
Só espero, sinceramente, que estejamos entrando numa nova fase, e que o Brasil comece a sair dessa inversão maldita, passando a trilhar por uma estrada reta e decente, porque nunca antes se viu um país pegando um atalho tão curto para a decadência.
Com todo o direito você pode concordar com tudo, com parte ou com nada.
Mas por mim... Chega de tanta inversão!
*Publicado originalmente em https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/12090/um-brasil-do-lado-de-la-do-espelho
Tornar-se médico no Brasil é uma façanha extremamente demorada e cara. As exigências impostas tanto pelo Conselho Federal de Medicina quanto pelo Ministério da Educação fazem com que uma pequena fortuna e uma década inteira de dedicação e abnegação sejam necessárias para que um indivíduo reúna as condições legais para exercício da medicina.
Como consequência, esse profissional, uma vez apto ao trabalho, espera um elevado retorno financeiro como compensação pelo investimento (de tempo e dinheiro) que ele e seus pais fizeram em sua formação.
Só que habitantes de cidades pequenas, em geral, possuem menor poder aquisitivo em relação aos moradores de grandes metrópoles, dado que a atividade econômica costuma ser menos pungente no interior do que na capital e arredores.
A consequência: a quase totalidade dos interioranos depende da prestação de serviços de saúde estatal, pois uma parcela diminuta deles é capaz de arcar com custos de planos particulares, muito menos pagar por consultas e procedimentos do próprio bolso.
Mas a administração desses municípios do interior também não costuma oferecer aquela remuneração que o doutor espera receber após gastar os tubos e perder parte de sua juventude para obtenção de seu número de CRM – seja por legítima impossibilidade orçamentária, seja porque não sobrou muito do que foi extorquido dos pagadores de impostos após eras de corrupção e incompetência gerenciais.
Daí porque o Estado acaba precisando contratar médicos de outros países, como ora anuncia-se: não é que os brasileiros sintam “nojinho” de ir morar em Santo Antônio De Onde Judas Perdeu As Botas, mas simplesmente eles são obrigados, por via indireta, a buscar oportunidades no mercado que de alguma forma façam valer a pena tudo que investiram para obter o diploma.
Ou seja, esse problema nada mais é do que resultado de reservas de mercado criadas por entidades de classe somadas à intervenção estatal desmesurada no setor, que encarecem demais a geração de mão de obra, reduzindo sua oferta, elevando seu preço e tornando proibitivo o acesso por cidadãos que residem em lugarejos menos afortunados.
Algumas medidas para ajudar a desfazer esse nó burocrático:
• Redução de carga tributária, a fim de devolver recursos para o bolso das pessoas, as quais poderiam contratar serviços médicos sem precisar do Estado com mais frequência, apelando para os cofres públicos apenas em casos excepcionais;
• Flexibilização do currículo para formação médica, barateando o custo e reduzindo o período de estudos requerido para aqueles que almejam atuar em áreas menos complexas da medicina;
• Restabelecer o pacto federativo, devolvendo às prefeituras e governos estaduais boa parte dos recursos captados junto ao setor produtivo que hoje são majoritariamente destinados à União Federal – mais Brasil e menos Brasília, já ouviu falar? Assim as administrações regionais seriam capazes de atrair médicos para locais afastados com mais facilidade;
• Punir com MUITO mais rigor criminosos que desviem para suas próprias contas bancárias verbas carimbadas para a saúde pública;
• E mais importante: NÃO aceitar trabalho escravo importado de regimes totalitários comunistas!
REAÇÃO ÀS PRIVATIZAÇÕES
Todos os dias me deparo com alguma notícia, palpite ou comentário, notadamente nos meios de comunicação mais comprometidos com os ideais socialistas, cuja postura, ou regra, é se manter sempre contrários às PRIVATIZAÇÕES e ou VENDA DE ESTATAIS.
ESTATAIS LUCRATIVAS
Esta costumeira reação desses maus comunicadores, entretanto, que infelizmente tem levado muita gente desavisada a ser influenciada pela mídia, não se dá exclusivamente por razões ideológicas (que não são poucas). Na real o que mais pesa é FALTA DE DISCERNIMENTO, resultante direta do grande desinteresse, ou ódio, pela matemática. Isto fica ainda mais evidente quando dizem que ESTATAIS LUCRATIVAS devem ser preservadas.
MATEMÁTICA FINANCEIRA
Ora, o fato de uma estatal ser lucrativa não justifica, em hipótese alguma, a sua existência. Isto é absolutamente provado através do uso, nada complicado, da Matemática Financeira, que está ao alcance de qualquer cidadão que tem aplicações no MERCADO FINANCEIRO e/ou de CAPITAIS, inclusive na CADERNETA DE POUPANÇA.
EXERCÍCIO SIMPLES
O exercício é simples: basta se colocar na condição de quem está brutalmente endividado e mesmo assim é proprietário de alguns ativos onde alguns (poucos) lhe proporcionam algum tipo de rendimento, como dividendos, aluguel ou juros, por exemplo.
FORMA COMPARATIVA
A conta, muito simples, que precisa ser feita é apenas pela forma comparativa, observando, e constatando, se os valores dos ENCARGOS MENSAIS DA DÍVIDA são maiores ou menores do que a soma dos RENDIMENTOS MENSAIS obtidos pelos ativos considerados LUCRATIVOS. Pronto.
CASO DO BRASIL E DO RS
Vejam que no caso do Brasil e do Estado do RS, para ficar só com estes dois exemplos, os PROVENTOS que as estatais pagam, tanto como DIVIDENDOS quanto JUROS DE CAPITAL PRÓPRIO, aos Tesouros –Nacional e Estadual-, são infinitamente menores que os ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA.
APENAS LÓGICO
Ora, considerando que a maioria das estatais são DEFICITÁRIAS e que as poucas que conseguem ser lucrativas remuneram com taxas inferiores ao CUSTO DA DÍVIDA PÚBLICA, não há o que ficar discutindo. A ORDEM É VENDER TODAS AS ESTATAIS E USAR OS RECURSOS PARA AMORTECER AS DÍVIDAS. Bem na linha, aliás, defendida por Paulo Guedes.
Detalhe: Paulo Guedes não está sendo apenas inteligente. Está sendo apenas lógico.
Engana-se quem pensa que a oposição será o PT. Talvez seja apenas a oposição mais evidente, mais barulhenta, mais exposta com suas ameaças. Nisso, o PT parece que vai estar acompanhado pela PSOL e seus coadjuvantes do MST e MTST, e só. Pelo que se tem visto, o PDT, o PSB, o PC do B, o PTB, querem ficar um pouco distantes, porque perceberam o quanto as urnas revelaram de antipetismo – e não querem também ser alvo dessa onda. Pois bem; o PT vai fazer oposição, mas certamente não será essa a resistência que mais vai dar trabalho ao governo.
A mais forte oposição será silenciosa, sub-reptícia, forte, eficiente, de todos os que não querem perder privilégios, mamatas, garantias, direitos adquiridos mas não merecidos. É aquele pessoal convicto de que conquistou a boquinha e já tem estabilidade nela. Gente que está tanto dentro do estado como fora dele. São alguns poderosos, donos de parte do estado brasileiro; são partidos, que têm seus cartórios dentro de ministérios e estatais; são os milhares de comissionados que nunca prestaram concurso; são os que estão de olho em suas estabilidades, aposentadorias integrais, auxílios de todos os nomes. São os donos dos caminhos secretos do serviço público; são os cafetões e leões-de-chácara que vendem os prostituídos do estado brasileiro. Esses vão fingir que aplaudem o novo governo, pois é de sua essência aplaudir, mas o que querem é assegurar o botim.
Bolsonaro e seus auxiliares vão ter muito trabalho com essa oposição camuflada, blindada e bem armada. Paulo Guedes vai pegar uma pedreira com os subsídios, os favores fiscais, os protecionismos dos bem-aventurados protegidos do estado brasileiro. Sérgio Moro vai descobrir sujeitos do direito por toda a parte e poucos dispostos a cumprir antes seus deveres. Joaquim Levy vai ter que lidar com os apadrinhados do BNDES. Os líderes do governo na Câmara e no Senado vão penar com os aliados que apoiam o governo mas não apoiam as medidas necessárias que venham a ser propostas para que todos sejam iguais perante a lei, sem foros privilegiados e sem proteção para delinquir.
Quem vê o estado inchado, nos três poderes, voltado para si mesmo, no pedestal fora do alcance dos brasileiros comuns, com muita, muita gente, não tem como deixar de perguntar: produz o quê? Bons serviços públicos? Boas leis? Boa justiça? Ou tem por finalidade manter seus privilégios, servindo a si em lugar de servir ao povo brasileiro? Não estou inventando essas perguntas. Elas tem sido feitas nas redes sociais e nas ruas há cinco anos, e foram se tornando cada vez mais eloquentes, até que troaram nas urnas como um terremoto. Há pouco, quando o Senado, mostrando como funciona essa oposição, surpreendeu o país elevando o teto do Supremo e de todos no serviço público, os protestos voltaram à Avenida Paulista. Os 41 senadores que criaram o novo teto, não votaram contra Bolsonaro, que vai ter que pagar; votaram contra os brasileiros, que realmente pagarão. Esses é que são o alvo dessa oposição que quer manter o seu quinhão no Brasil que deveria ser de todos.
• Publicado originalmente em www.facebook.com/alexandregarciaoficial