Quem esquece o vandalismo das "manifestações" de 2013 e 2014? Usando máscaras, bandidos ideológicos depredavam desde edifícios públicos até casas comerciais nas grandes cidades do país. Não é por nada, mas houve receio de que coisa parecida ocorresse em Porto Alegre durante o julgamento de Lula. Ainda mais que caciques do PT e de suas linhas auxiliares, à iminência de uma condenação do réu, ameaçavam, falando de "matar", "explodir", "luta nas ruas", entre outras amenidades...

Lula foi condenado. Mas, tirante uma agressão à equipe da Band TV, nada relevante aconteceu. Por quê? Simples: o Estado cumpriu o seu papel.

O governo do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Estado da Segurança, congregou vários órgãos e instituiu o Gabinete de Gestão Integrada, o qual trabalhou com os dados provenientes dos serviços de inteligência.

Outra decisão do governo foi que policiais civis e militares não entrassem em férias durante o período imediatamente anterior e posterior ao julgamento. E um expressivo número de brigadianos foi deslocado do interior, reforçando a olhos vistos o policiamento nas ruas da capital.

Por fim, houve uma decisão muito eficaz e bem comunicada aos interessados: a Brigada Militar recebeu ordem de prender em flagrante e levar diretamente para o Presídio Central qualquer manifestante que usasse máscara. (Alguém de boa-fé esconde a cara?)

O resultado foi uma cidade pacificada. Por precaução, lembrando prejuízos doutras ocasiões, grande parte do comércio não abriu à tarde. Inclusive o Shopping Praia de Belas fechou. Mas nada aconteceu!

Será preciso tempo para metabolizar tudo o que houve neste dia histórico. Desde logo, porém, um aspecto merece destaque: as medidas preventivas que o poder público estadual tomou devolveram a paz a uma capital que vive sobressaltada com a violência. Ora, conforme ensinam os contratualistas, a primeira e mais elementar função do Estado é coibir abusos. E tal se deu. E foi tudo feito com firmeza, transparência e deliberações publicizadas às claras, mas sem bravatas, o que ajuda a acalmar os ânimos: tanto o governador Ivo Sartori quando o Secretário Cesar Schirmer tiveram postura de estadista.

Aliás, foi tal a sensação de segurança nas ruas neste 24 de janeiro, que muita gente em Porto Alegre está desejosa de um novo julgamento de Lula no TRF-4...

* Renato Sant'Ana é Psicólogo e Bacharel em Direito.

** Publicado originalmente no blog Alerta Total

O recente filme de Joe Wright, “O destino de uma nação”, trouxe mais uma vez à baila a herança e as histórias de Winston Churchill. Sua grandiosidade como estadista e líder, especialmente construída após o termino da Segunda Guerra Mundial, inspira e motiva pessoas em todos o mundo, sejam políticos, empresários ou estudantes.

Mas no Brasil, diferentemente do resto do mundo, perdura uma indelicada e insensata necessidade de destruir tudo aquilo que porventura algum grupo ou indivíduo entenda que difira de seu modo de pensar. Churchill deveria estar acima deste tipo de mesquinharia, uma vez que foi sua ferrenha obstinação por salvar a sociedade ocidental que a democracia e a liberdade perduraram. Chamo a atenção para dois recentes artigos, um de Luis Fernando Veríssimo, publicado no jornal Zero Hora em 15 de janeiro de 2018 e outro de Ancelmo Gois, em sua coluna no Jornal O Globo em 24 de janeiro de 2018.

Veríssimo, em um artigo chamado “Cara de bebê”, alega que Churchill foi “um típico servidor do que o Império Britânico tinha de mais retrógrado e arrogante e um apologista do uso de gás venenoso contra seus inimigos... Churchill nunca mudou, mudou a sua circunstância”. Veríssimo continua dizendo que Churchill “valeu-se de outro mito, o da Inglaterra como uma ilha abençoada, descrita por Shakespeare”. Termina seu texto comentando que “Churchill foi endeusado como o salvador da pátria, com razão, mas os eleitores ingleses decidiram rebaixá-lo, de fazedor de História a herói desnecessário, no fim da guerra. Despacharam-no. Não se sabe se saiu de Downing Street desencantado”.

Churchill era um leitor inveterado e seus discursos comprovam isto. Por sinal, escrever era a forma pela qual ele garantia seu sustento e sua produção literária compreende mais de 40 volumes. Veríssimo sabe que para se escrever bem, deve-se ler em dobro. Diversos de seus discursos foram baseados em textos de terceiros como “Sangue, trabalho, lágrimas e suor”, de Giuseppe Garibaldi. Por que não beber na principal fonte da literatura inglesa e mundial? Por que não construir sobre a herança de William Shakespeare? Veríssimo sugere que Churchill plagiou o bardo. Sobre defender o uso de gás tóxico, gostaria saber a fonte da informação, ou seria mera suposição? E sim, Churchill perdeu a eleição de 1945 e a principal razão foi que ele desejava continuar a guerra e lutar contra a URSS para liberar Tchecoslováquia e Hungria. O motivo de sua derrota não foi o desencanto com seu líder, mas uma democrática mensagem do povo ao líder de que não desejavam mais guerrear. Churchill passa a partir deste momento a escrever as memórias da Guerra, seis volumes que lhe garantiram o prêmio Nobel de Literatura em 1953. Não obstante, Churchill é reeleito para um segundo mandato, entre outubro de 1951 até abril de 1955. Foi, na mesma linguagem de Veríssimo, “redespachado” para o antigo endereço em Downing street, nr. 10.

Já o texto de Ancelmo Goís é pura provocação. Baseado em uma citação proferida por Churchill em 1920 quando disse que “a política é quase tão excitante como a guerra, e quase tão perigosa. Na guerra, só se pode morrer uma vez; na política, muitas”, o jornalista faz uma tentativa de enquadrar o ex-presidente Lula nesta condição. Nada mais equivocado e distante da realidade. Tentar colocar o agora condenado Luís Inácio no mesmo patamar que Winston Churchill é de uma ingenuidade impressionante. As diferenças, citando algumas, são de escolaridade (embora muitos acreditem que ignorância é virtude, mas não é), caráter (ou se tem ou não se tem), personalidade (capacidade de aprender e exercer empatia), visão (de mundo versus de poder), respeito e dignidade (enorme versus nenhuma).

Destaco apenas uma: a capacidade de aprender com seus erros. Churchill cometeu diversos erros ao longo de sua vida política. A derrota da Armada Britânica em Gallipoli na Primeira Guerra Mundial, a adoção do padrão ouro antes da grande depressão, em que pese não poderia ter previsto a crise, duas trocas de partido (inadmissível para alguns ingleses) e a derrota na batalha da Noruega na Segunda Grande Guerra, foram alguns destes. Entre 1929 e 1939, Winston viveu no ostracismo político, não sendo convocado para nenhum cargo ou função em gabinetes.

O ex-presidente Lula cometeu grandes erros também, sendo que parte deles de forma deliberada. Aos erros “não forçados”, usando uma linguagem tenística, está a formação de um ministério gigante, a contratação em massa de funcionários públicos, a não realização de reformas estruturantes e a indicação da Sra. Dilma Rousseff para sua sucessão. Os erros deliberados foram a construção de uma estrutura política corrupta, em dimensões jamais vistas na política mundial e a tentativa de transformar o Brasil em uma “República Bolivariana”, com todas as consequências possíveis. Lula foi, e é, líder de uma quadrilha de bandidos e por conta disso já foi condenado em duas instâncias.

Se posso destacar apenas esta diferença entre Churchill e Lula é que erros são formas de aprendizado. Erros devem ser primeiro admitidos, demonstrando grandeza e humildade e depois, absorvidos e analisados, para que não se repitam. Churchill errou muitas vezes, portanto “morreu” na mesma quantidade. Suas “ressureições” devem-se a sua capacidade de gerar mais benefícios por suas ações positivas do que o contrário. O escritor Alvin Toffler comenta que “o analfabeto do século XXI não será aquele que não consegue ler e escrever, mas aquele que não consegue aprender, desaprender e reaprender”. Sob este aspecto Churchill viveu no século XXI e Lula vive no século XIX.

As mortes políticas de Churchill serviram para modelar o homem. A morte política de Lula serve para que seus seguidores tentem criar um mártir. Quem sabe Lula possa aproveitar seu tempo na cadeia e ler, expandir seus horizontes e ampliar sua visão de mundo? SQN.

Uma das grandes lições de Churchill, que com certeza poderiam ser estudadas por Veríssimo, Góis e Lula, consta na introdução das “Memórias da Segunda Guerra Mundial” e consiste em uma síntese poderosa de sua personalidade e caráter, um resumo de sua forma de pensar e de agir.

Na Guerra: Determinação
Na Derrota: Insurgência
Na Vitória: Magnanimidade
Na Paz: Boa Vontade.

* Ricardo Sondermann é empresário e professor, autor da obra “Churchill e a Ciência por trás dos discursos: Como palavras se transformam em armas” em venda na Amazon.com.br e nas principais livrarias no país.

Nota do Editor – Este texto foi publicado originalmente há quase dois anos, em março de 2016, e merece ser relido neste momento de nossa história.

“Nunca entre num lugar de onde tão poucos conseguiram sair”, alertou Adam Smith. “A consciência tranquila ri-se das mentiras da fama”, cravou o romano Ovídio. “Corrupção é o bom negócio para o qual não me chamaram”, ensinou o Barão de Itararé.

E na contramão de todos está alguém que abriu mão de si mesmo pelo poder. Lula construiu uma história de vida capaz de arrastar emoções e o levar à presidência. Agora, de modo desprezível, o mesmo Lula destrói-se por completo.

Não é preciso resgatar o tríplex, o sítio ou os R$ 30 milhões em “palestras” para atestar a derrocada do ex-presidente. Basta tão somente reparar a figura pitoresca na qual Lula se tornou.

O operário milionário sempre esbanjou o apoio popular e tomou para si o mérito de salvar o país da miséria. Contudo, junto disso, entregou-se aos afetos das maiores empreiteiras, não viu mal em lotear a máquina pública, nem constrangeu-se em liderar uma verdadeira organização criminosa.

Sem hesitar, brincou com os sonhos do povo e fez de seu filho, ex-faxineiro de zoológico, um megaempresário. Aceitou financiamentos regados à corrupção, fez festa junina pra magnatas e mentiu, mentiu e mentiu. O resultado, enfim, chegou: ao abrir mão de si mesmo, Lula perdeu o povo.

Pelas ruas, o ex-presidente é motivo de indignação e fonte de piadas. Lula virou chacota, vergonha, deboche. Restou-lhe a militância do pão com salame e aqueles que tratam a política com os olhos da fé messiânica.

Seu escárnio da lei confirma sua queda. Lula ainda enxerga o Brasil como um rebanho de gados e não percebe que está só, cercado por advogados que postergam seu coma moral. Enquanto ofende o judiciário e todos aqueles que não beijam seus pés, Lula trancafia-se na bolha de quem ainda acredita que meia dúzia de gritos e cuspes podem apagar os fatos.

O chefe entrou num mundo sem saída, trocou sua consciência pelo poder e corrompeu-se até dissolver sua essência. Lula morreu faz tempo. Restou-lhe, apenas, uma carcaça podre que busca a vida eterna no inferno de si mesmo.

*    Gabriel Tebaldi é graduado em História pela Ufes
** Publicado originalmente na Gazeta Online de 12/03/2016

SINAIS DE REAÇÃO AO TRATAMENTO
A cada dia que passa, o nosso empobrecido Brasil dá claros sinais do quanto está reagindo bem ao tratamento de desintoxicação que vinha aniquilando por completo os tecidos social e econômico do país.

PROCESSO
Este longo processo de purificação por si só já mostrava que os resultados possíveis só seriam alcançados em longo prazo. Isto porque aqui impera uma colossal burocracia que em muito contribui para o desenvolvimento das doenças graves que deixaram o Brasil praticamente imóvel.

TRATAMENTO
A rigor o bom tratamento, cujos efeitos já começam a ser sentidos, é produto de duas importantes frentes:

1- a primeira se iniciou sob o comando do juiz Sérgio Moro e sua equipe, tratou da corrupção que corria solta no nosso empobrecido Brasil;

2- a segunda, que resultou na recuperação da confiança da sociedade, iniciou com o afastamento de Dilma Neocomunista Rousseff da presidência.

LAVAGEM CEREBRAL
Pois, independente das técnicas adotadas para que o tratamento surtisse um bom e efetivo resultado econômico e social, outro problema, de extrema gravidade, exige muito cuidado. Trata-se da recuperação paulatina da mente de milhões de brasileiros cujos cérebros foram muito danificados pela LAVAGEM CEREBRAL, de forte conteúdo BOLIVARIANO, produzidos pelo Foro São Paulo.

ATOS DE EXORCISMO
Este tratamento, aliás, ganha enorme semelhança com os ATOS DE EXORCISMO. O diabo, que precisa ser expulso, está agarrado nas mentes dos cooptados pelos encantos IDEOLÓGICOS introjetados pelo mais puro POPULISMO, produzido e desenvolvido durante o período trágico em que o PT governou o Brasil Bolivariano.

BOM MOMENTO
Pois, para felicidade geral da NAÇÃO BRASILEIRA tudo leva a crer que os TRÊS TRATAMENTOS estão dando, cada um com a velocidade possível, sinais claros de resultados positivos. A economia começa a reagir; a corrupção combatida; e o povo, aos poucos, voltando a discernir.

Se o momento é bom e precisa ser festejado, isto não significa que o tratamento deva ser relaxado. Ao contrário: qualquer vacilo pode acarretar em retorno das doenças de forma dobrada.

Desde aquela fatídica e bendita tarde em setembro de 2016, quando a equipe da Lava-Jato demonstrou por meio de uma simples apresentação de PowerPoint a posição central ocupada por Lula no organograma do Petrolão, extremistas de esquerda passaram a vociferar contra uma suposta afirmação feita na ocasião por um dos procuradores envolvidos na investigação: “nós não temos provas, mas temos convicção”.

First things first: essa assertiva jamais foi proferida por nenhum membro do MPF em Curitiba, nem naquela data, nem nunca. Trata-se de uma fakenews de fazer corar as bochechas até do mais desavergonhado dos mentirosos, resultado da junção de frases ditas por dois procuradores diferentes em contextos distintos.

Na falta de argumentos técnicos para contrapor uma peça acusatória recheada de elementos comprobatórios dos crimes cometidos por Lula, nada restou aos apoiadores do ex-presidente senão continuar batendo na mesma tecla frouxa. Certamente seguirão eles até o leito de morte repetindo que “não se pode condenar alguém apenas por convicção”.

E até que eles poderiam estar certos, caso não estivessem absolutamente errados: convencer o magistrado da culpa ou da inocência de um réu é justamente o que determina, respectivamente, sua condenação ou absolvição.

Este é o jogo que é jogado nos tribunais penais do mundo todo a todo momento: o Ministério Público, em sua tarefa de obter a condenação de um suspeito, precisa formar o convencimento do juiz ou do júri neste sentido. O advogado de defesa, a seu turno, precisa formar o convencimento dos julgadores no sentido oposto.

Em suas empreitadas, tanto um lado quanto outro do embate oferecerão aos julgadores elementos de convicção, como provas materiais, documentais, testemunhais, bem como irão trazer ao juízo uma narrativa mais ou menos coerente que concatene os fatos atinentes à denúncia e reforce suas teses. O Promotor de Justiça ou Procurador buscará conferir a autoria do crime ao acusado; o defensor deste tentará refutar as alegações daquele.

Após avaliar tudo que foi exposto por ambas as partes do processo, a autoridade julgadora terá sido, ao fim e ao cabo, CONVENCIDA de que fulano é culpado ou inocente.

Ou seja, da próxima vez que um petista sair-se com este pífio bordão em defesa de Luiz Inácio, gritando aos perdigotos que querem condená-lo “apenas” com base em convicção, esteja convicto de que estás diante de um ignorante de marca maior metido a safo…

Publicado originalmente em https://medium.com/@rickbordan/
 

Desempenho impecável e encantador
 

A transmissão ao vivo do julgamento do TRF4 permitiu ao público compará-lo com os julgamentos que se tem visto no Supremo Tribunal Federal. A postura dos magistrados, raciocínio, método de análise, forma de se comunicar, tudo é diferente.

Não há competição pessoal ou ideológica entre eles. Nem elogios recíprocos. Cada um é si próprio. Não há troca de críticas veladas, ou aplausos desnecessários. Ou insinuações jogadas no ar. Mais ainda: não há exibicionismo.

Não querem mostrar cultura. Não discutem com jargões jurídicos. Não se valem de doutrinas exóticas plantadas e nascidas no além mar. Não é preciso, embora seja legitimo e, às vezes, indispensável buscar amparo em autores ou abstrações estrangeiras. Em geral ultrapassados.

A argumentação é toda fundamentada nos fatos. Vistos e provados. Não se baseia apenas em testemunhos ou denúncias. Fundamentam seu raciocínio no senso comum que emanam dos fatos. Provas materiais. Ou como diria Ulysses Guimaraes: com base em suas excelências, os fatos. Que de tão evidentes e intensamente descritos não deixam margem a qualquer dúvida razoável.

Não é preciso muita argumentação para dizer o que é simples. Ninguém manda mudar um apartamento, manda comprar utensílios, faz visitas com o construtor, não pergunta preço, e não paga – só o dono de um imóvel procede assim.

A prova da propriedade está no comportamento registrado ao vivo. E não no papel, na escritura A ou B. Simples assim. Os magistrados de maneira informal tentaram transmitir o que a linguagem jurídica, formal, muitas vezes oculta.

A transmissão ao vivo permitiu a cada um de nós formar a própria opinião. Escolher um lado. Quase pegar a justiça com as próprias mãos, com as mãos do seu próprio entendimento. Restou provado que o Tribunal Federal da 4ª Região pretendeu ir muito além de simplesmente julgar o ex-presidente.

Apresentou ao Brasil uma nova maneira de pensar, expressar e construir a justiça. Provavelmente a maneira de magistrados se comportarem na televisão, na internet e até nos julgamentos sem transmissão nunca mais será a mesma.

Uma nova geração pede passagem.

• Joaquim Falcão é professor da FGV Direito Rio. Seus artigos podem ser encontrados em www.joaquimfalcao.com.br