O autor divergiu do entendimento que manifestei em “A Constituição ‘Cidadã’, a de Mourão e a Viável”. Por isso, escreveu-me a mensagem que aqui transcrevo por atribuir-lhe valor argumentativo num debate que, logo mais, estará aberto em nosso país.

Prezado Puggina

Há muito sigo seus artigos. Sempre muito ponderados, muito cheios de sabedoria e de lógica. Mas, pela primeira vez discordo de um artigo seu. E isto é um elogio ao seu trabalho, já que eu sou tido como um crítico impiedoso.....

Não vou me meter a discutir com o prezado amigo (acho que posso chama-lo assim, pelas afinidades de ideias), porque eu não tenho nenhuma veleidade de me achar mais bem informado, ou mais culto do que ninguém. O fato é que todos concordamos com o óbvio: a Constituição precisa ser mudada, porque está atrapalhando o desenvolvimento do país e criando condições para que a corrupção tome conta dos Três Poderes. O que deve ser mudado é assunto para inúmeros artigos e sugestões. Vou me ater somente ao ponto em que você tocou em seu artigo: Como mudar.

Assim, gostaria de lhe dar alguns tópicos para pensar, ou repensar, suas ideias a respeito de uma nova Constituição.

1 – A Constituição americana foi feita por uma comissão de notáveis. E que notáveis.... Thomas Jefferson, George Washington, Benjamin Franklin e os demais "Founding Fathers", eram a elite da época. Os tempos eram outros, eu sei. Os EUA tinham acabado de se tornar independentes e o povo os apoiava. Bem como não havia ninguém melhor do que eles para fazer o serviço. Fizeram uma Constituição enxuta, que vale até hoje, e que conduziu os EUA à situação de maior potência mundial. Mas também podemos considerar que, se Bolsonaro vencer, teremos vencido a nossa guerra da independência. A guerra contra os comunistas Bolivarianos, Venezuela e Cuba. E o povo vai estar do nosso lado. Difícil dizer se teremos outra oportunidade como esta. Entendo perfeitamente o seu medo de quem seriam os "notáveis" do nosso tempo. Estamos num deserto de homens e ideias, com raros "oásis" espalhados no mesmo. Mas precisamos correr o risco, e escolher bem quem serão os notáveis. Pelos motivos a seguir.

2 – Segundo um grande estudioso de organização, Peter Drucker, existem três modos de alterar as organizações: Reforma, Revolução e Inovação.
- A Reforma seria caracterizada por pequenas mudanças ao longo do tempo. O que ele considera que, na verdade, não mudaria muita coisa. Tudo continuaria como antes.
- A Revolução seria caracterizada pela total destruição de tudo que existia antes, e pela criação de tudo novo, a partir de zero. Seria como a revolução comunista, que pretende destruir a civilização ocidental, para implantar seu "Um mundo novo melhor". O que o professor também desaconselha, porque se jogaria fora toda a experiência acumulada.
- A Inovação, por ele recomendada, seria uma solução que, considerando toda a experiência adquirida previamente, criaria uma nova estrutura organizacional, a partir de zero.
E aqui eu me atrevo a dizer que concordo com ele. Todos os locais onde trabalhei ao longo da vida optaram pelas Reformas. Todos eles se tornaram ineficientes, e perderam suas oportunidades de construírem algo produtivo para si e para seus clientes. E o Brasil tem seguido esse caminho, com resultados bem ruins.

3 – Uma das coisas mais faladas, em Análise de Sistemas, é que, após um sistema receber uma certa quantidade de remendos, quem o projetou se perde no meio da confusão gerada. Portanto, periodicamente, o sistema tem que ser redesenhado a partir de zero, usando a experiência anteriormente adquirida. Como dizia Drucker, INOVAÇÂO. E a Constituição nada mais é do que a documentação que guia um grande Sistema, chamado Brasil.

4 – Temos a mesma idade aproximadamente, eu estou com 73 anos. Portanto, passamos pelas mesmas coisas no país, e temos muitas semelhanças no modo de pensar. Por isso, posso dizer, sem medo de criar melindres, que nós somos uma geração que já está passando o bastão. E é importante que passemos esse bastão em condições favoráveis ao progresso do país.

Uma vez li um livro que me deixou uma grande lição: O Zero e o Infinito, de Arthur Koestler. A lição? "Os jovens querem mudar o mundo, querem mudar tudo. Os velhos não querem mais mudar nada. Da interação do velho com o novo, sai o progresso da humanidade, na velocidade que ela pode suportar."

Não podemos abrir mão, nem do entusiasmo dos jovens, nem da experiência dos velhos. Mas acho que está na hora de mudar o paradigma das reformas progressivas. Estamos num ponto crucial de nossa História. Podemos optar pelas reformas, e manter tudo mais ou menos a mesma coisa, ou INOVAR.

Acredito que o Brasil já teve sua dose de Reformas, e nada me indica que foi uma boa solução.
Abraços do seu leitor e admirador

Francisco José Dominguez
 

Como sempre acontece, às vezes analisamos a vida como uma novela, que tem um personagem do mal contra outro do bem. E a confusão nas nossas mentes é tão grande que os artistas que fazem os papéis das pessoas malignas são agredidos nas ruas, enquanto na vida real se dá o contrário, os criminosos atacando e matando as pessoas de bem, sem nenhuma punição.

Nas eleições não é diferente. Nós confundimos a pessoa física do candidato com o projeto de governo. E ficamos brigando pela pessoa e não pelo país.

Na época da greve dos caminhoneiros, para esclarecer que não era uma pessoa física contra outra pessoa física, escrevi isto no whatsapp:

Vejo todos se batendo contra pessoas que pouco farão na estrutura atual do Brasil. Urge mudar a estrutura das instituições e governos: mudar para parlamentarismo; adotar o voto distrital puro; quebrarmos todos os monopólios (o problema vivido agora é decorrente do "petróleo é nosso", ou seja, monopólio da Petrobrás); mudança na forma de escolha dos ministros do STF; vendas da Caixa Econômica e Banco do Brasil (o governo fica somente com o Banco Central); reformas da previdência e fundos de pensão (todos devem contribuir e receber da mesma fonte e em valores iguais (nenhum país aguenta pagar aposentadorias de R$30.000,00); inversão do fluxo do dinheiro dos impostos ( o municipal já fica no município, o estadual já fica no estado e o federal vai para a União), porque, enquanto vão e voltam, os custos comem a maior parte; reforma tributária, com implantação do IVA sobre vendas e tantas outras. Não adianta Fora Temer, volta Lula. O problema brasileiro é estrutural.

Agora, nas eleições, a confusão se acentuou, pela inclusão das questões morais: corrupção, aborto, homossexualismo, homofobia e outros tantos.

Para tentar mostrar que a eleição não é de uma pessoa física contra a outra, há várias menções na Internet para a divisão do Brasil em dois, sendo um conservador e um progressista, mais ou menos com as seguintes características e composição:

1 – BRASIL CONSERVADOR: organizado e cristão, que una o povo; com respeito à família tradicional; contra o aborto; contra as drogas proibidas; escolas com disciplina e respeito às professoras, para não apanharem dos alunos; respeito ao tempo da criança; sem ideologia de gênero; com as pessoas reconhecidas pelo seu sexo natural, masculino ou feminino; economia de mercado livre; empreendedores, empresários e comerciantes, pequenos ou grandes, com seus contratos e negócios respeitados; todos igualmente respeitando as leis; policiais que defendem nossas vidas respeitados; o exército, que a paz quer com fervor, garantindo a segurança nacional; com os estupradores presos; com os assassinos condenados e cumprindo suas penas; sem MST invadindo terras e matando o gado; sem o MST destruindo centro de pesquisas de 15 anos, sem sindicatos queimando pneus e impedindo as pessoas de irem para o trabalho; sem black blocs destruindo vitrinas; sem bolsa prisão; com todos iguais e incentivados a estudar e pesquisar, para todos melhorarem suas condições de vida; com os que têm boas condições físicas trabalhando para seu sustento; com a valorização do mérito de cada um; com governantes empenhados nas prioridades da Nação e um país aliado aos outros países democráticos do mundo.

2 – PAÍS PROGRESSISTA: com um governo socialista ou anarquista; desejando uma bala e uma vala para todos os que pensarem diferente; com luta de classes (branco contra negros, trabalhadores contra empresários, nordestinos contra sulistas, homossexuais contra heterossexuais, feministas contra donas de casa e muitas outras classes); sem cristãos; com vadias vilipendiando a crença dos outros; com família de qualquer tipo; com todos sem sexo ou com o mesmo sexo; com escola sem disciplina e professoras apanhando; com crianças de 4 a 10 anos aprendendo na escola a fazer sexo; com aborto livre; com drogas livres, com pedofilia livre; com policiais considerados criminosos; com traficantes e assassinos considerados vítimas; com governo a favor do assalto; com governo aprovando roubos; sem exército para defender o país; sem polícia armada para defender as pessoas; sem presídios e sem cumprimento de penas pelos criminosos; sem empreendedores, empresários e comerciantes livres; com estado socialista, monopolizador das empresas e da economia; com as pessoas estimuladas a não estudar; com as pessoas desobrigadas de trabalhar para seu sustento, esperando tudo do Estado; sem a obrigação de respeitar as leis; com bolsa-prisão para os criminosos maior que o salário mínimo; com partido único, socialista ou comunista, e um país aliado somente de Cuba, Venezuela, Coréia do Norte, Nicarágua e outras ditaduras do planeta.

É claro que a pessoa e a vida social do candidato devem ser examinadas, para não serem eleitas pessoas inescrupulosas, que se apropriam dos bens do povo, que buscam as prioridades próprias e dos seus partidos. O cristão deve participar da política, votando e sendo votado, porque busca o bem comum, conforme orienta o Magistério da Igreja Católica.

Na hora de votar, muito além das pessoas físicas dos candidatos, precisamos analisar bem qual dos projetos queremos para nós, para as gerações futuras e para o Brasil: um país conservador ou um país progressista?
   

Em linhas gerais, o que poderia ser esse "monstro"?

Basicamente, a democracia e qualquer outro regime de exceção são incompatíveis entre si. Porém, da contradição pôde-se instituir um estado empírico, revestido de pseudolegitimidade respaldada em um discurso permeado por "princípios democráticos", que na verdade, tem o objetivo de afrontar as primícias que instruem as próprias bases de uma democracia.

Com isto, e a partir de um sistema aparentemente legítimo e democrático, institui-se um estado de exceção.

Portanto, o exercício conceitual aparentemente bizarro, partiu basicamente da contradição. Do uso do discurso democrático para justificar regras próprias de um estado de exceção.

Entendo inicialmente que o estado de direito de exceção revela, em um primeiro momento, a legitimidade do sistema pelo direito. Dele, então, surge a autorização do governo de exceção como fato de domínio público. Não se discute aqui o grau de acolhimento social do respectivo sistema, que acaba exercendo o seu papel de maneira transparente, às claras, aos olhos do povo, e dentro de regras jurídicas criadas para o prevalecimento da exceção. Desta ciência popular sem resistência (e não da aquiescência), aliada ao sistema jurídico, é que decorre a legitimidade e legalidade do ato arbitrário do representante estatal.

Mas o conceito em primeira análise "excêntrico" (reconheço) que ora desenvolvo, se afasta disso. Por ele, a "democracia" é encoberta por uma cortina de fumaça.

Trata-se de um caso sui generis, onde a exceção é oculta, e todas suas imposições são legitimadas juridicamente a partir de uma pauta democrática fictícia.

Neste exemplo, a exceção, não sendo fato de domínio público, e sendo instaurada sob regras fundamentadas em um discurso "democrático", acaba criando um sistema "monstruoso" alimentado por sua própria contradição, onde o Estado Totalitário impera oculto, e se reproduz utilizando-se da subversão dos princípios que instruem uma democracia para, a partir daí, reproduzir regras puras de exceção de acordo com a conveniência.

Eis então o tal "Estado Democrático de Exceção". Sua constatação não é aprazível, porém é necessária para a retomada da ordem.

Se você achou inicialmente que o conceito poderia se aproximar de uma verborragia, ou ainda não se convenceu do caráter empírico que o reveste, basta que você faça um simples questionamento, para a prova deste fenômeno político, fruto da engenharia do marxismo cultural: Você conhece algum país que vive este sistema atualmente?

E para tentar ajudar no raciocínio da primeira e principal reflexão, lanço duas perguntas acessórias, que nos ajudam a pensar a partir de hipotéticos exemplos:

Você conhece algum país, construído sob bases "democráticas", que pratique, ou permita que seja praticada, censura à livre opinião?

Você conhece algum país que, sob os preceitos democráticos, deixa de aplicar deliberadamente a própria lei que criou para não permitir a auditagem do processo eleitoral?

Se você conhece este país, pronto!

Encontramos o perfeito modelo do sistema ora conceituado.

Se não o conhece, não tem problema.

Mas corra!!! Não perca!!! A novela das 20:00 já está para começar.

Os estudos contemporâneos em Teoria da Comunicação aventam três hipóteses explicativas que podem ajudar a entender como se "fabrica" uma suposta opinião pública nos dias de hoje. São elas as hipóteses da Newsmaking (fabricação de notícias); da Agenda Setting (agendamento de pautas na mídia), e da Espiral do Silêncio.

Sinteticamente e assumindo o risco da imprecisão, os estudos sustentam que hoje a produção e publicação de notícias passa por um processo de manufatura na "cozinha" das agências de notícias e veículos de imprensa, que padroniza e pasteuriza os conteúdos de modo em que se produz uma certa distorção entre o fato e a versão publicada. O repórter autor desapareceu.

Esse processo facilita o agendamento de pautas na mídia, pois os inputs de introdução de conteúdos nessa linha de produção de "notícias" não são aleatórios e casuais, mas controlados por canais determinados. O acesso a esses canais possibilita a certos agentes introduzir e massificar (agendar) pautas para o debate público.

Já a hipótese da Espiral do Silêncio constitui-se numa explicação sociológica para a formação da "opinião pública". Parte da constatação de que o ser humano é atavicamente impelido ao convívio social por necessidade de autodefesa e sobrevivência. Essa condição desenvolve no ser humano a necessidade de pertencimento e aceitação em grupos sociais. Temendo o isolamento e a exclusão ou bullying, a maioria dos indivíduos tende a se adaptar à conduta grupal, adaptando-se ao padrão de comportamento do grupo a que quer pertencer, ou calando-se (ainda que contrariado). Quem dita os padrões do grupo? Uma minoria de indivíduos com vocação para a liderança. Dessa forma, cria-se uma maioria artificial resultante do silêncio e submissão do grupo ao padrão da minoria que lidera e influencia.

Aplicando-se a teoria à prática temos no Brasil a seguinte situação. A minoria organizada e barulhenta da esquerda pauta a mídia com sua agenda: ideologia de gênero; política de cotas raciais, e, com a ideia de que Bolsonaro é um cara violento, machista, racista, misógino e homofóbico. Esse conteúdo é introduzido nos inputs das mídias tradicionais, tendo-se em conta que as redações de toda a grande mídia são dominadas por jornalistas de esquerda que selecionam as notícias, manufaturam os textos e definem as pautas. Paralelamente, esses grupos organizados atuam nas mídias sociais com as mesmas pautas, criando, por exemplo, o tal grupo de "Mulheres contra Bolsonaro", que, por sua vez vira notícia e retroalimenta o mecanismo.

Pronto; está fabricado o pano de fundo para as manchetes que estampam a "suposta" rejeição das mulheres ao Bolsonaro. Cria-se assim um clima coercitivo de opinião nos grupos sociais de convivência que constrange eventuais pessoas simpáticas a Bolsonaro a declarar o voto nele sob pena de "pegar mal" e de gerar a exclusão do grupo se as pessoas assumirem o que realmente pensam.

É possível romper e inverter a Espiral do Silêncio? Sim. Tivemos o caso do referendo das armas em 2005 e, mais recentemente, do impeachment de Dilma Rousseff. Em 2005, no momento em que os defensores do direito de posse de armas legais tiveram direito ao horário de TV para defenderem seus argumentos e acertaram na comunicação, a espiral do silêncio se inverteu e os defensores da restrição às armas que lideravam as pesquisas com 80% de aprovação, perderam o referendo por 65% dos votos.

O impeachment da Dilma começou com grupos minoritários espontâneos atuando nas ruas e nas mídias sociais numa época em que havia mais liberdade e menos controles das empresas donas das mídias digitais. Éramos chamados de loucos e radicais. Na mídia tradicional e no meio político essa minoria atuando por fora do sistema virou o jogo e conquistou o impeachment da petista.

Como? Grupos sociais reais organizados e mobilizados atuando na sociedade e nas mídias sociais descobriram-se como maioria silenciosa a romperam a espiral do silêncio.

Minha hipótese, em consonância com a análise que fiz em outro artigo (A eleição 2018 e o efeito capote – http://emaconteudo.com.br/2018/08/29/a-eleicao-2018-e-o-efeito-capote/) é a de que podemos estar em vias de testemunhar outra ruptura da espiral do silêncio em torno do voto em Bolsonaro e que, boa parte dessa virada virá do voto feminino no candidato.

Digo isso pois nas últimas semanas tenho me dedicado a fazer um estudo qualitativo dos perfis das mulheres que apoiam Bolsonaro nas mídias sociais. O que constatei? Em primeiro lugar que são muitas. Em segundo lugar, que boa parte delas está organizada em grupos ativos nas mídias sociais e na sociedade real. Em terceiro lugar, que após o atentado à vida do candidato esse apoio cresceu e o apoio tornou-se mais ativo e explícito, fato aliás comprovado pelos cruzamentos de dados das pesquisas recém-publicadas.

Opinião pública não é estatística medida por pesquisa publicada. A opinião pública é um bicho vivo e que se mexe sob influência de lideranças e grupos sociais organizados e mobilizados para tornar a sua verdade predominante na sociedade, processo esse catalisado em situações de disputa eleitoral acirrada e polarizada como a que temos.

No artigo acima citado fiz referência ao fato de que hoje, no Brasil, há apenas dois polos sociais com poder de mobilizar pessoas; os apoiadores de Bolsonaro e os apoiadores do PT. Acrescento, a bem da precisão, que o poder mobilizador do bolsonarismo hoje é muito maior que o do PT. Basta ver a quantidade de gente que sai às ruas em defesa do mito e a quantidade de gente que a esquerda mobiliza em torno dos seus candidatos.

Bolsonaro tem, entre as mulheres, um grupo organizado e politicamente mobilizado nas ruas e nas mídias sociais respeitável tanto pelo número como pela qualidade das ativistas que têm se pronunciado em vídeos nas redes em defesa do seu candidato.

Assim como no comportamento de compra, as mulheres diferem dos homens na hora de definir suas escolhas políticas. Têm um estilo mais light, são menos impulsivas, mais cuidadosas e conservadoras, não são agressivas, argumentam racionalmente, analisam variáveis e possiblidades e pensam antes de escolher. Mas, no momento em que se decidem, passam a ser influenciadoras nos seus círculos de relacionamento.

Após o atentado as pesquisas revelam que Bolsonaro cresce sobre os demais concorrentes; inclusive lulistas, sobre o bloco do não voto (indefinidos), sobre extratos socioeconômicos mais amplos, e, também, sobre o eleitorado feminino. Esse crescimento sugere a possibilidade que o "efeito capote" pode estar se materializando em favor de Bolsonaro e que o crescimento do candidato entre as mulheres pode estar indicando o início da ruptura da espiral do silêncio que constrange o voto feminino no mito.

Qual o tamanho e a extensão dessa "onda"? Não é possível saber. Há um potencial de crescimento inercial em curso resultante do sentimento de solidariedade à vítima agregado ao enfraquecimento dos constrangimentos sociais impostos aos simpatizantes enrustidos de Bolsonaro.

Se os grupos que comandam a campanha de Bolsonaro chegarem a um acordo e pararem de bater cabeça em público e se acertarem no posicionamento estratégico a ser adotado no momento em que o candidato puder voltar a se pronunciar em vídeo pelas mídias sociais, há uma razoável chance de que se amplie esse crescimento. É precipitado afirmar hoje que possa vencer no primeiro turno. Mas, que essa possibilidade entrou no radar entrou.

O antipetismo é o maior partido do Brasil hoje e o crescimento de Haddad incentiva a migração do voto útil em Bolsonaro para impedir o perigo maior. Nessas horas quem quer tirar o PT busca o mais forte e capaz de fazer isso. Na guerra de rejeições a do Bolsonaro pode cair e a do PT, subir.

*Paulo Moura é cientista político.

A máxima dinamarquesa, erroneamente atribuída ao físico Niels Bohr, declara: “É difícil fazer previsões, especialmente sobre o futuro.” Ainda assim, serão elas as protagonistas das últimas três semanas de campanha presidencial até o 1º turno das eleições.

O sucesso de duas candidaturas depende de que o eleitor acredite em futurologia. Geraldo Alckmin tenta argumentar que o voto nele será a única forma de derrotar o PT. Ciro Gomes, por sua vez, quer convencer a esquerda de que só ele pode impor uma derrota retumbante a Jair Bolsonaro. Como evidência, ambos apresentam as pesquisas de intenção de voto. Tanto no Datafolha quanto no Ibope, Ciro tem ampla vantagem ante ao ex-capitão do Exército. Bolsonaro e o candidato petista, Fernando Haddad, estão em empate técnico.

Acontece que pesquisas eleitorais não passam de previsão. Se qualquer previsão é falha, as simulações de 2º turno, então, são um fiasco. É que, no Brasil, não há correlação entre elas e o resultado final do pleito. A essa altura em 2014 Dilma Rousseff perderia para Marina Silva, de acordo com os levantamentos antecipados de 2º turno. Em 2006, Geraldo Alckmin conseguiu a façanha de receber menos votos no 2º que no 1º turno – fenômeno que pesquisa nenhuma conseguiria prever.

Há três motivos para o descasamento entre o que o eleitor diz que fará no 2º turno, antes mesmo de que tenha votado no 1º, e o que ele de fato faz na ida final às urnas. A primeira explicação tem a ver com uma mudança no cenário político; a segunda é uma questão metodológica e a terceira é lógica, mesmo.

Em primeiro lugar, o fato político: a campanha de 2º turno é qualitativamente diferente da que é feita no 1º. Na fase final da eleição, ambas as campanhas têm o mesmo tempo de tevê, os debates acontecem apenas entre dois candidatos (diferentemente da balbúrdia dos debates de 1º turno) e os discursos tendem a mover-se para o centro, a fim de conquistar os votos dos candidatos que ficaram de fora da segunda etapa do pleito. Ninguém consegue dizer, antecipadamente, como essas três variáveis impactam o eleitor.

Para entendermos a explicação metodológica, é preciso primeiro entendermos como funcionam as pesquisas de intenção de voto. O eleitor é parado de repente na rua e questionado sobre suas preferências eleitorais – coisa sobre a qual a maioria da população, diferentemente de mim e você, quase não pensa. Já é difícil o bastante ter de decidir em quem votará no 1º turno, mas o entrevistador ainda pede ao pobre eleitor que crie uma contigência hipotética e escolha um candidato para cada um dos vários possíveis cenários de 2º turno. Naturalmente, as estimativas hão de ser falhas.

Por fim, a lógica: o sociólogo Maurice Duverger desvendou, nas décadas de 50 e 60, os incentivos que afetam o voto em cada sistema eleitoral. A matemática por trás do argumento foi desenvolvida pelo cientista político Gary Cox, mas a lógica pode ser entendida só com palavras. No 1º turno, a tendência do eleitor é escolher seu candidato favorito, independentemente de quem seja. No 2º, o voto acaba indo para o pleiteante menos ruim. A não ser que os dois candidatos sejam absolutamente iguais (o que, claro, é impossível), sempre haverá um menos ruim. Acontece que, no 1º turno, quando ainda voltamos a atenção para o nosso candidato favorito, temos dificuldade de ver com clareza quem escolheríamos num cenário em que o predileto esteja ausente.

Numa eleição tão complexa quanto a de 2018, as simulações valem ainda menos que o usual. Embora pareça certo que Bolsonaro estará no 2º turno, tudo indica que não terá condições de participar de debates. Mas, como será sua presença no horário eleitoral? Supondo que Haddad siga mesmo para a fase seguinte da disputa, tentará – e, se tentar, conseguirá – mover-se para o centro do espectro político? Vai convencer eleitores de Ciro e de Marina Silva a votarem nele? O PSDB terá coragem de declarar apoio ao PT num 2º turno contra Bolsonaro?

Sem respostas claras a essas perguntas, qualquer aposta é temerária. É difícil prever, sobretudo o futuro. Por isso mesmo, o eleitor não deve preocupar-se com futurologia na hora de decidir o voto.

* Publicado originalmente na revista Piauí
 

Sacadas geniais que o seu “especialista em segurança pública” preferido talvez tenha dito, mas, se implementadas, apenas agravarão o problema :

1. Desencarcerar criminosos para diminuir a criminalidade: mais criminosos nas ruas, por puro raciocínio lógico, é igual a mais crimes...simples assim!

2. Liberar as drogas para acabar com o poder das organizações criminosas: a Impunidade reinante no Brasil e a carga tributária continuarão deixando o mercado ilícito de drogas, tal como o mercado ilícito de tabaco, altamente atrativo e o poder das organizações criminosas apenas irá crescer.

3. Investir em medidas alternativas à privação de liberdade: a pergunta é ...mais ainda? Cerca de 80% dos crimes previstos na legislação penal brasileira possibilitam a aplicação de algum tipo de medida alternativa à prisão...temos, também, a Lei 9099/95 (crimes de pequeno potencial ofensivo)..No entanto, as taxas de criminalidade, nas últimas décadas, cresceram exponencialmente, demonstrando que as tais alternativas de pouco ou nada servem.

4. Focar no combate aos crimes mais graves: os exemplos de sucesso no combate à criminalidade, tal como NY, demonstram, empiricamente, que há de haver a intolerância com qualquer tipo de Crime, dos menos aos mais graves. Não se pode subestimar a capacidade dos destrutiva dos pequenos ilícitos em termos de instabilização da paz e implantação da desordem.

5. Liberar os usuários de drogas da prisão. Segundo eles, no Brasil há muito usuários de drogas presos. Portanto, temos que liberar todos ...lamento, é fakenews. A nossa legislação não permite prender usuários. Não se pode confundir usuário com traficante. Muitos traficantes trazem consigo pequena quantidade de drogas para a venda justamente para ludibriar os mecanismos persecutórios. Feita a venda, os traficantes repetem a operação. A liberação pretendida, por consequência, é de traficantes, e não de usuários drogas.

6. O combate ao Crime e à criminalidade não irá funcionar se a desigualdade social e a pobreza não forem solucionados antes. Dessa forma, com tal afirmação, criam um termo futuro e incerto de difícil ou impossível concretização. O Crime se torna inevitável no interior de sociedades democráticas e capitalistas. Da postulação derivam duas consequências nefastas : o criminoso nunca é o algoz ou responsável por seus atos, é vítima de um sistema e de uma sociedade injustos; por isso, a aplicação de qualquer tipo de pena é injustificável. Esquecem os especialistas em sua postulação que a pobreza e a desigualdade social não são as “causas” do Crime que atormentam nossa população (aliás , especialista que fala em causa sequer tem noção do que está falando - depois explico). A adesão dos criminosos nacionais ao mundo do crime (em sua maioria), dá-se pela ganância, avareza e cobiça. O lucro fácil é a meta do criminoso. É o que apontam as pesquisas do grande professor doutor Pery Shikida.

7. Desmilitarizar as polícias ... Hein? Proposta absolutamente sem sentido. O treinamento das policias militares está adequado à missão que devem cumprir e à preservação dos direitos e garantias individuais. Qualquer desvio é severamente punido. Portanto, essa pauta não é de Segurança Pública, é apenas ideológica. A única coisa que se conseguirá com a tal desmilitarização é a possibilidade dos policiais militares fazerem greve..a população do Espírito Santo e da Bahia que passaram por greves assim que o digam sobre os desastrosos resultados.

Conclusão...cuidado com os discursos fofos!

* O autor é Procurador de Justiça no MP/RS