A partir de hoje, a maioria dos eleitores de todo o Brasil deixa de contar os dias que nos separam das Eleições/2018. Ou seja, até o próximo domingo, 7 de outubro, a contagem, regressiva, passa a ser por horas faltantes até o momento da confirmação do voto nas (pouco confiáveis) urnas eletrônicas.
 

ESCLARECIMENTOS
Até lá, de forma incansável, sigo escrevendo editoriais com o propósito de contribuir com esclarecimentos que julgo importantes e necessários para que os eleitores cumpram bem o DIREITO DE VOTAR nos políticos que podem tirar o Brasil do atoleiro.

BRETE FISCAL SEM PRECEDENTES
Mais do que sabido, independente da visão obtida de qualquer um dos pontos cardeais, o Brasil está envolvido num astronômico BRETE FISCAL, sem precedentes. E neste vasto horizonte de inúmeras encrencas que precisam ser enfrentadas com urgência, o maior de todos é o ROMBO CRÔNICO das CONTAS da PREVIDÊNCIA (1ª e 2ª CLASSES).

STEPHEN KANITZ
Pois, neste final de semana, enquanto lia o blog do mestre em Administração, Stephen Kanitz, me deparei com o seguinte texto, que esclarece a importante relação CAUSA/EFEITO da encrenca chamada PREVIDÊNCIA SOCIAL. Eis o que diz Kanitz:

Fico abismado com a ignorância desses professores que saem a campo dizendo que não há déficit na Previdência.
E dos jornalistas que os entrevistam.
A Previdência começou deficitária desde o primeiro ano de vida.

A lei Eloy Chaves de 1923 concedeu de imediato aposentadorias a todos que tivessem 50 anos de idade, justamente os velhos que nada haviam contribuído.
"Art. 12. Aposentadoria ao empregado ou operário que tenha prestado, pelo menos, 30 anos de serviço e tenha 50 anos de idade."

Daí o déficit inicial da Previdência, por incluir quem não havia contribuído um único centavo.

Déficit que somente foi se agravando ano após ano.
No ano seguinte, milhares de velhos que haviam contribuído somente um ano também se aposentaram com salários integrais.

E assim por diante, até chegarmos ao déficit atual de R$ 560 bilhões por ano.

Déficit previsível desde 1923.

Déficit escondido por todos os nossos Ministros da Fazenda.
Déficit que somarão um total R$ 15 trilhões nos próximos 30 anos, por baixo.

E tem imbecil que ainda acha que os aposentados atuais não têm um problema.

O de provavelmente morrerem de fome porque essa dívida é impagável, e portanto não será paga.

Em vez de nossas contribuições serem investidas por 30 anos, para que tivéssemos recursos financeiros para arcar com essa previsível obrigação no futuro, nossos Ministros da Fazenda as usaram para "cobrir o déficit".

Em vez de investir em empresas e debêntures de longo prazo.
Por isso nossos juros são estratosféricos.
 

DUAS PREVIDÊNCIAS

Ora, todos os eleitores que até agora se mantém dispostos a votar em candidatos POPULISTAS, notadamente PT, PDT, PSOL, PSTU, PCdoB, etc., precisam entender de uma vez por todas que a simples existência de-DUAS- PREVIDÊNCIAS (INSS e SERVIDORES PÚBLICOS) representa o que há de mais injusto, criminoso e indecente no mundo todo.

DISCURSO LAMENTÁVEL

Portanto, mais do que nunca é necessário que se leve o máximo de esclarecimentos aos eleitores para que não se deixem levar pelo discurso lamentável dos candidatos POPULISTAS, principalmente Fernando Haddad, do PT, (que está bem cotado nas pesquisas) que simplesmente abominam a necessidade de uma REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Pode?

Estrutura partidária e recursos financeiros são, sem dúvida, muito importantes para candidatos em campanha. Existe, porém, algo mais que vai além de imagens construídas artificialmente por marqueteiros. Trata-se dos elementos carisma, identificação, confiança.

Carisma, conceito geralmente confundido com populismo, significa “dom da graça”. Em seu estudo sobre autoridade carismática, Max Weber analisa essa característica atribuída a profetas e heróis vistos como forças realmente revolucionárias na história.

Transposto o conceito para a política, carismático é o personagem que foge ao habitual graças a sua ascendência sobre os demais, ao seu fulgor que impõe a adesão e admiração, ao seu talento pessoal.

Nesta eleição de 2018, se pode dizer que entre os candidatos à presidência da República, Jair Messias Bolsonaro é o carismático. Note-se que ele é chamado de mito. E mito tem simbologias ligadas a personagens como deuses e heróis. Esses componentes são por vezes misturados a fatos que caracterizam humanos. Assim sendo, Bolsonaro é percebido pelo inconsciente coletivo como uma espécie de herói por ser um homem contra o sistema.

Um homem sem estrutura partidária, sem recursos financeiros, que enfrenta um sistema onde avulta a infamação de sua imagem pela mídia mais poderosa. Um sistema infiltrado pelo PT em desespero para retornar ao poder. Um poderoso sistema que quase deu fim sua vida.

A identificação também é essencial ao candidato e se dá quando alguém se assemelha aos eleitores através de propósitos, valores, comportamentos. E quando nesses tempos do politicamente correto um líder fala o que está preso na garganta de milhões de pessoas, a identificação acontece. O eleitorado de Bolsonaro se identifica com o mito que tem a coragem de se expressar corajosamente pela maioria silenciosa.

Bolsonaro representa também o antipetismo e o porquê disto é fácil de entender. Depois de quase 14 anos de PT chegou-se a um ponto de degradação não apenas econômica, mas também de valores. Nesses anos de Lula/Dilma a esquerda requentada, que escamoteou a realidade dos tenebrosos e fracassados sistemas comunistas, tornou a corrupção institucionalizada. Promoveu a louvação e a defesa dos bandidos insuflando assim a violência. Dedicou-se a perversão das crianças através da falácia de que não existem meninos e meninas, estimulando a sexualidade prematura e a pedofilia. O aborto tornou-se algo natural. O feminismo descambou em manifestações grotescas de mulheres nuas que, paradoxalmente, se ofereceram como objeto. A Lei Rouanet financiou exposições abertas a crianças e jovens onde prevaleceram a degradação da arte, a vulgaridade, a mediocridade, o apelo a pedofilia, a zoofilia, a profanação através de aberrantes figuras religiosas.

A reação a esse estado de coisas não pode ser explicada simploriamente como conservadorismo da direita radical, de moralismo burguês, mas trata-se da repulsa espontânea da sociedade diante da depravação, da decadência moral, do favorecimento a desintegração social.

Nesse quadro, em que todos os mecanismos morais, éticos e estéticos afrouxaram sente-se a necessidade da ordem, do equilíbrio. Desse modo, quando Bolsonaro vocaliza as angústias e perplexidades porque passa a sociedade brasileira, a identificação acontece naturalmente e ele se torna um de nós.

Finalmente, sem confiança nenhum candidato vence. Mais atento nessa eleição, descrente dos políticos mergulhados nos esquemas de corrupção do governo petista, o povo está mais imune às promessas mirabolantes. Pouco interessa aos eleitores os partidos, as simulações ideológicas, os programas de governo. O que se deseja é alguém que transmita segurança e esperança. Alguém em que se possa confiar. E isso Bolsonaro transmite, o que também o diferencia dos demais candidatos.

Entenda-se, que se ganhar, Bolsonaro não fará milagres porque a herança maldita do presidiário e de seu poste Rousseff não se conserta em um dia. O Congresso seguirá venal com parlamentares voltados para seus próprios interesses. A Justiça, com exceção do juiz Moro e de outros magistrados continuará injusta. Haverá sempre o risco de nova tentativa de assassinato. Continuará a perseguição pelos meios de comunicação, O PT tentará destruir o eleito porque petistas não perdoam quem ganha dos seus companheiros.

Mesmo com toda dificuldade que o espera, sendo bem-intencionado e cônscio de sua responsabilidade, Bolsonaro fará o que estiver ao seu alcance. O que não dá é reeditar o pesadelo do autoritarismo, da incompetência, da corrupção, da esbórnia petista. Isto sim, seria uma desgraça inominável.

*Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.
 

A relação proposta encerra um debate imprescindível para que a democracia seja estabelecida, e as instituições possam cumprir a contento com suas finalidades.

Mas seria este o fim do problema, ou apenas uma faceta dele?

Diria que a proposição de extinção do acesso ao Judiciário pelo "quinto constitucional" é apenas o início de uma discussão mais ampla.

Devemos ter em foco que esta forma de acesso à função judicante é um exemplo a ser repelido. E aqui já adianto minha opinião.

Porém, e de igual forma, devemos fortalecer o debate estendendo o questionamento desta forma de acesso em cotejo com todas as áreas do serviço público.

Quero dizer, com isso, que os argumentos sólidos para afastar o "quinto constitucional" são irretocáveis e estão expostos na própria Constituição, pois a Carta, ao instituir o concurso público como regra geral de acesso às carreiras públicas, demonstra na própria gênese normativa a evidente discrepância das exceções, casuística e clinicamente selecionadas, a ponto de expor uma evidente contradição sistêmica.

Ou seja: regra geral - concurso público, baseado nos princípios constitucionais administrativos. Exceções - explicações das mais variadas (como o mantra da oxigenação) tentam se valer, genericamente, da teoria dos freios e contrapesos para justificar, ao cabo, o desrespeito das diretrizes básicas constitucionais.

E não se enganem: estas discrepâncias invariavelmente perpassam ao serviço prestado. Não ficam somente no viés do acesso.

Assim, baseado nos princípios administrativos consagrados no artigo 37 da CF, não só o acesso ao Judiciário como toda e qualquer forma de ingresso ao serviço público permanente deveria ser viabilizada a partir do acesso universal garantido por um certame pautado na imparcialidade, na impessoalidade, na moralidade e na eficiência.

Bem ou mal, o único meio de nos aproximarmos do cumprimento pleno destes princípios é o concurso público.

Gostem ou não.

Não se pretende com isso questionar a capacidade e competência dos pretensos e atuais integrantes do "quinto".

Ao contrário.

Creio que a aprovação no concurso público só iria expor de forma ampla, pública, objetiva e irrefutável o notório saber jurídico que portam, respaldando sua investidura perante a sociedade.

Teríamos assim um notório saber jurídico como critério objetivo, atestado por meio de provas e títulos (como ocorre com os magistrados de carreira), e não como critério subjetivo e político atestado pela declaração de verossimilhança por parte daqueles que, por lei, podem fazê-lo.

Portanto, a submissão ao concurso é um ato de comprometimento com o trato da coisa pública.
É, sobretudo, ato de dedicação extrema ao ideal que se busca.

Mostra que os candidatos pretendem dedicar uma vida inteira às carreiras que almejam, ressaltando que tal dedicação é iniciada à base de uma plena e romântica incerteza, quando dedicam horas de seus dias na preparação para um concurso que nem mesmo sabem se lhes renderá frutos.

E a saga dos heróis continua.

Quando bem-sucedidos, passam a provar das agruras e desafios próprios da carreira eleita, sendo tais experiências capazes de potencializar o melhor de cada agente público.

A carreira forja os magistrados.

Os constrói.

E este processo de construção/formação não deve ser subtraído dos agentes públicos, sob pena de ser-lhes subtraída em igual medida a sensibilidade e a capacidade que somente a experiência plena da carreira pode proporcionar.

Lembremos: toda e qualquer escada é constituída de degraus. E para se chegar ao ponto mais alto da escada, cada degrau deve ser vencido.

Suprimidos os degraus, teremos espaços vazios, pisaremos em falso e, ao fim, não atingiremos o topo.

Este hiato deve ser corrigido, para o bem da nação e de uma sociedade que clama por extirpar a influência política no Poder Judiciário.

Muito se fala sobre o suposto perigo representando por Jair Bolsonaro, mas é praticamente inexistente na grande imprensa e televisão qualquer alerta sobre o risco para o país de um eventual governo de Fernando Haddad, candidato do PT à Presidência.

Se ele for eleito, será o primeiro intelectual declaradamente marxista a ser presidente do país. Antes dele, o mais próximo que tivemos foi Fernando Henrique Cardoso, que antes migrou das hostes do marxismo universitário para uma práxis política social-democrata.

Assim como FHC, Haddad é filho da Universidade de São Paulo (USP): foi na USP que ele se formou em Direito (1985), fez mestrado em Economia (1990) e doutorado em Filosofia (1996).

Assim como FHC, se tornou professor da instituição, mas na área de ciência política. Entrou para o PT em 1983, e em 1985 se elegeu presidente do centro acadêmico da Faculdade de Direito.

A partir do ano 2000, começou a trabalhar em governos petistas, primeiro na gestão de Marta Suplicy na prefeitura de São Paulo e, depois, no governo Lula. Exerceu cargos no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e no da Educação até se tornar titular da pasta em 2005.

Em 2012, se elegeu prefeito de São Paulo e fez uma administração desastrosa. Em 2016, quando estava no último ano de mandato e tentava a reeleição, o Datafolha divulgou pesquisa (ver link acima) em que Haddad tinha rejeição de 47%, a pior avaliação entre os prefeitos desde 2000, quando o então prefeito Celso Pitta disputou a reeleição e perdeu no primeiro turno. Haddad recebeu apenas 16,70% dos votos válidos (perdendo até para brancos e nulos) e foi derrotado por João Doria.

Formação

Se Lula se orgulhava de seu anti-intelectualismo, Haddad jamais escondeu seu gosto por ser identificado como intelectual, professor e político ilustrado.

Em um artigo para a revista esquerdista Piauí publicado em 2017, texto esclarecedor de suas posições e métodos, ele declarou as suas influências e compromisso ideológico:
Meus anos de universidade foram marcados pelo convívio com a nata da intelectualidade uspiana. Discutia filosofia com Paulo Arantes e Ruy Fausto, crítica literária com Roberto Schwarz, economia política com José Luís Fiori, história com Luiz Felipe de Alencastro, sociologia com Gabriel Cohn, direito com Dalmo Dallari e Fabio Comparato — e assim por diante. Estamos falando de grandes intelectuais a quem os jovens professores submetiam nossa produção acadêmica.

Em uma entrevista concedida cinco anos antes ao jornal O Estado de S. Paulo, Haddad revelou outras influências importantes para entendermos quem ele é e o que pensa:

Do ponto de vista do pensamento brasileiro, havia uma tradição que dialogava muito com a perspectiva marxista, que tem o Caio Prado, Fernando Novaes, Fernando Henrique Cardoso.
Depois, pensadores que não eram marxistas, mas que dialogavam com a tradição da esquerda radical, como por exemplo Antonio Candido, Luis Felipe de Alencastro, Chico de Oliveira, Paulo Arantes.
Todos esses, marxistas ou não, esquerdistas radicais, por assim dizer, moldaram a minha formação. Não escreveria essa interpretação do que foi o modelo soviético [mais sobre isso abaixo] sem a inspiração desses autores.
Evidente que o Marx é a inspiração longínqua, mais moderna. E não é mais possível falar em marxismo, são 'marxismos'. Eu me filio à tradição de Frankfurt, que tem no Adorno e no Marcuse as expressões mais vistosas.

A referência à Escola de Frankfurt é importante: seus integrantes criaram instrumentos intelectuais para tornar possível uma revolução cultural e política a partir do controle da linguagem e das ideias. O corolário desse empreendimento, alicerçado no marxismo, era a mudança de mentalidade e da própria política formal. Do politicamente correto à bandidolatria e antirreligiosidade, várias agendas ideológicas que hoje afetam o mundo ocidental são resultado direto da produção teórica da Escola de Frankfurt.

Com essas influências, Haddad escreveu os seguintes livros:

• O sistema soviético
• Em defesa do socialismo (nesta entrevista à Revista Época, ele diz: "Eu sou um socialista")
• Sindicatos, cooperativas e socialismo
• Trabalho e linguagem – Para a renovação do socialismo.

Escrito em 1989, ano da queda do Muro de Berlim, o livro O sistema soviético é uma tentativa de mostrar que a revolução de 1917 na Rússia não foi comunista, mas tão somente "anti-imperialista". Os revolucionários comunistas não conseguiram, segundo ele, criar o socialismo a partir de um Estado operário. Inauguraram, por outro lado, a fase de transição ao modo de produção asiático, que poderia ser identificado com o capitalismo de Estado.

O que Haddad fez nesse livro foi uma crítica aos erros do sistema soviético não pelo que a ideologia socialista/comunista representava ou pelo que o regime soviético produziu de infame, mas para tentar isentar o socialismo como ideia e projeto de toda a desgraça humanitáriacometida no século XX. Ele pretendia demonstrar teoricamente que o socialismo jamais foi realizado mesmo na Rússia comunista e na União Soviética. (Ou seja, trata-se da surrada e repetitiva tese de que o socialismo falhou porque não foi socialista de verdade).

Por analogia, não seria forçado pensar que a sua presidência representaria para o PT e para a ideologia que orienta a sua luta uma correção de rumo que os comunistas não conseguiram realizar a tempo de evitar a queda da União Soviética. Haddad e seu partido têm hoje uma chance que os comunistas russos não tiveram ou deixaram escapar com a abertura promovida por Mikhail Gorbachev.

O que esperar

Uma vez no comando do Poder Executivo federal, Haddad provavelmente fará o que Lula não tinha condições intelectuais de fazer e que o seu partido, o PT, não conseguiu realizar por inteiro: controlar o estado de uma maneira mais profissional e ideológica a partir de seu conhecimento teórico sobre o socialismo e com base na experiência (erros e acertos) de sua gestão na prefeitura de São Paulo e nos governos de Lula e Dilma.

Sendo Haddad um intelectual orgânico e político profissional com experiência no Poder Executivo, evitará cometer os erros de quando foi prefeito e os do seu partido, que está sedento por poder e vingança.

O que os governos Lula e Dilma fizeram na Presidência será pequeno diante do que está por vir numa eventual presidência de Fernando Haddad, o marxista frankfurtiano.

Haddad se expressa bem e tem formação teórica, o que significa que ele consegue se passar por moderado mesmo sem sê-lo; consegue se passar como alguém preocupado com a democracia, com a justiça social e com a igualdade, omitindo o que entende por essas expressões e tornando palatável a agenda radical que está por trás desse projeto.

É, portanto, um político perigoso pela capacidade de disfarçar aquilo que só se manifestará quando estiver no poder, e mesmo assim nem tudo será aparente no seu governo.

Em outro trecho daquele artigo para a Piauí, Haddad afirmou ter lido "praticamente todos os clássicos sobre a formação do Brasil" e que "conhecia teoricamente o nosso país". Escreveu isso para realçar logo em seguida que "a experiência prática" que vivenciou no exercício da política era insubstituível. "Vivi na pele o que li nos livros."

Pelo que escreveu, disse e tem dito, e com base na sua experiência e na do PT, Fernando Haddad é o candidato mais perigoso e que poderá infligir mais danos irreversíveis ao país caso seja eleito no próximo dia 7 de outubro.

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* Artigo originalmente publicado no jornal Gazeta do Povo

  A urna eletrônica impede algumas modalidades de fraude, torna mais fácil o ato de votar e acelera o resultado da eleição. Justamente por reunir tais virtudes é que o voto impresso vingou após a derrubada do veto presidencial à Lei nº 13.165. Todavia, a vontade da maioria da população acabou barrada pelo Supremo Tribunal Federal. Num julgamento de poucas horas, o STF suspendeu a impressão dos votos, aniquilou com meses de trabalho do Congresso Nacional e o que é mais grave: explicitou a falácia da decantada harmonia entre os poderes.

  No entanto, a cada eleição, as desconfianças sobre a urna eletrônica são reavivadas e os debates em torno de mecanismos que melhor conciliem a segurança do voto com mais transparência se acentuam. E os motivos para isso são vários e pertinentes.

Os partidos não conseguem desenvolver programas próprios para proceder na conferência das assinaturas digitais das urnas espalhadas pelo país. O sistema por elas adotado, conhecido como Direct Recording Electronic, é ultrapassado e não permite que os eleitores confiram o que foi gravado no registro digital nem as agremiações de proceder numa contagem ou recontagem de votos. Em maio de 2007, professores da Universidade de Brasília recomendaram a integração tecnológica dos procedimentos e apontaram vulnerabilidades na identificação dos eleitores no momento da votação.

Foi justamente a falta de transparência que paira sobre a urna brasileira que determinou a proibição de similares na Holanda após uma década de uso, assim como a declaração da sua inconstitucionalidade na Alemanha, Em março de 2009, o Tribunal Constitucional Federal alemão concluiu que "um evento público como uma eleição implica que qualquer cidadão possa dispor de meios para averiguar a contagem de votos, bem como a regularidade do decorrer do pleito, sem possuir, para isso, conhecimentos especiais” ao repelir o uso da máquina. Na Índia e no Canadá, especialistas provaram que o sistema era fraudável.

Democracias estáveis não podem ser vilipendiadas porque abdicaram de urnas eletrônicas. A demanda efetivada pelo parlamento e frustrada pelo STF foi apenas por mais informação e maior possibilidade de controle em nome e função da democracia. Afinal, por que as demais democracias do globo não a solicitam? Por que há uma desconfiança incurável dos brasileiros em torno dela? Os professores universitários e peritos que gravam depoimentos e exposições nas redes sociais elencando suas reticências em torno dela seriam lunáticos a ponto de tisnar suas próprias biografias acadêmicas?

A urna brasileira, arcaica e de geração ultrapassada, somente será confiável quando for independente do software e passível de conferência por auditorias. Infelizmente, ela é, sim, "à prova de provas".

*Advogado e professor de Direito Eleitoral
 

NÍTIDA OPORTUNIDADE
Nunca antes na história deste país o povo esteve diante de uma nítida oportunidade para fazer as mais importantes e decisivas mudanças, que passam pela reposição da ordem, da justiça, de princípios, e, por consequência, elevar a real capacidade de desenvolvimento do Brasil.

PREFERÊNCIA NACIONAL
Entretanto, a considerar o que diz o Ibope, através da pesquisa de intenção de voto divulgada ontem, na qual mostra o crescimento do candidato petista, Fernando Haddad, tudo leva a crer que a maioria dos brasileiros prefere que o Brasil se mantenha firme na trilha que leva ao mesmo destino escolhido pela conturbada e falida Venezuela.

ALTERNATIVA
É certo que ainda há tempo para reverter esta terrível situação e/ou projeção. Esta manobra, no entanto, depende total e exclusivamente de uma UNIÃO DAS FORÇAS de todos que se colocam na condição de REFORMISTAS. Confesso, meus caros leitores, que não vejo outra alternativa.

DUPLA SITUAÇÃO
Estamos, no meu entender e da maioria daqueles que me leem e enviam mensagens de apoio, diante da seguinte situação:
1- partimos para uma UNIÃO DE FORÇAS, para valer, elegendo o candidato Jair Bolsonaro; ou,
2- deixamos assim e as chances para colocar o Brasil nos bons trilhos vão, definitivamente, para o espaço.

VOTO ÚTIL
Mais do que nunca o VOTO ÚTIL é tudo que o Brasil -DO BEM- precisa neste momento. Faltando poucos dias para as Eleições, a possibilidade de um outro candidato REFORMISTA vir a crescer nas pesquisas de intenção de voto é praticamente NULA.

ÚNICO CANDIDATO
Na situação atual, meus caros, estamos diante de uma clara decisão onde não cabe mais votar no melhor candidato, mas naquele único candidato que resta para vencer o POPULISMO, que está prestes a ganhar o pleito muito mais por absoluto desinteresse e falta de união dos REFORMISTAS.

É a hora, portanto, do TUDO OU NADA!