E não é que é verdade? O cara atropela as palavras, engole outras, passa por cima de algumas regras gramaticais, solta palavrões.

Mas vamos dar uma olhada nos seus antecessores, que ainda estão vivos:

??SARNEY: um intelectual. Membro da ABL. Escritor e poeta. O multimilionário "dono" do Maranhão. Deixou o país quebrado, após sucessivos e mal sucedidos planos econômicos, e com uma inflação que, só no último mês do seu mandato (ampliado para 5 anos, sabe-se lá como) foi superior a 80%. Num mês!

??COLLOR: nascido em berço de ouro. Bom orador, teve educação de 1o. Mundo. Foi impichado por corrupção. Indiciado em vários processos, teve bens apreendidos. Não está preso graças à leniência do STF.

??FHC: Outro intelectual. Professor catedrático da USP. Professor visitante da Sorbonne. Ao cabo de seu segundo mandato (conseguido sabe-se lá como!) entregou a inflação sob controle, mas com o Brasil no FMI. Passou a faixa para Lula, seu velho companheiro de palanque e de ideias socializantes.

??LULA: Um farsante, semianalfabeto, comia os plurais com a mesma gula com que devorava dinheiro e amantes, como nunca antes na história deste país. Levou 8 anos enganando, trapaceando, roubando. Está preso, condenado em 2a. Instância, em vias de ser condenado também no TRF-4 num outro processo. E com uma outra condenação na 13a. Vara de Curitiba. É réu em mais um monte, no Rio e em Brasília.

??DILMA: A economista que não sabia nada de economia, a anta que não consegue construir uma frase com sujeito, verbo e predicado nos seus devidos lugares. Com a "expertise" de quebrar uma loja de 1,99, foi bem mais longe: quebrou um país inteiro. Foi impchimada. E acaba de ter prisão preventiva requerida, mas ainda não deferida pela Justiça.

??TEMER: A finesse em pessoa. Nunca elevou a voz. Nunca disse uma frase que não fosse rebuscada, com direito a mesóclises empoadas e gongóricas. Chefiou por décadas o MDB, um partido que saqueou o país também por décadas - e não por mera coincidência. Está em prisão domiciliar, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

??Aí Bolsonaro, menino pobre, estudante de Colégio Militar e Capitão reformado, sucede a essa súcia de letrados e iletrados, espertos e corruptos, carreiristas e punguistas (e até ex-terrorista!), quebra todas as regras sujas de se fazer política e é trucidado por ser tosco com as palavras? Por não ser politicamente correto? Por falar o que pensa, sem rodeios? Por corajosamente dar nome aos bois? Por enfrentar sem medo a mídia que o massacrou na campanha? E que continua massacrando um presidente legitimamente eleito?

Como deputado, estava no Congresso quando todos esses presidentes exerceram o poder roubando, ou aliciando partidos e deputados com ministérios, cargos e até dinheiro vivo, o Mensalão que o diga. O Petrolão também.
Mas ele nunca se deixou contaminar. Era uma voz isolada no Plenário e nas Comissões, e desprezado pelos colegas de tantas legislaturas, que nunca davam as assinaturas necessárias para que seus projetos andassem na Casa.

Ou então seus projetos eram engavetados pelos presidentes da Câmara - e muitos deles foram processados e/ou foram ou estão presos, como Ibsen Pinheiro, Severino Cavalcanti, João Paulo Cunha, Michel Temer, Eduardo Cunha.
??Ele sobreviveu incólume àquele antro!

Bolsonaro é uma total e absoluta exceção à regra de como se faz política no Brasil. Um alienígena completo. Que se elegeu sem partido importante, sem dinheiro, sem a mídia, sem as corporações, sem nada além de seu discurso conservador, que reverberou nas redes sociais por quem viu nele - com toda a razão - um político que iria fazer diferente de quem o antecedeu. E ele está fazendo.

??Tem a sutileza de um rinoceronte? Sim. Tem a coragem dos loucos? Também sim. Tem os cacoetes das raposas da política? Definitivamente não. E ainda bem que não, dados os exemplos acima.

Ele não é, nem nunca foi um RollsRoyce. Está mais pra um tanque de guerra, daqueles que passam por qualquer terreno para abrir caminho para a infantaria, que vem atrás. E a infantaria somos nós.

Para Bolsonaro, todo mato é caminho. E ele vai (vamos) chegar lá. Não interessa se o homem é um tosco, ante o quanto é verdadeiro. E comprovadamente honesto.

??O resto é choro de corruptos, mimimi de contrariados e o coro de mal informados pela mídia, que não engole o fato que um presidente se elegeu à sua revelia.

 Reproduzido de Recanto das Letras: https://www.recantodasletras.com.br/cronicas/6720413

21/01/2019 - Nada é mais cômodo do que viver convencido de que certas coisas não podem ser discutidas, pois são a verdade em estado definitivo. É o que está acontecendo hoje com a questão a mbiental pelo mundo afora — especialmente no Brasil.

Ficou decidido pela opinião pública internacional e nacional que o Brasil destrói cada vez mais as suas florestas — por culpa da agropecuária, é claro. Terra que gera riqueza, renda e imposto é o inferno. Terra que não produz nada é o paraíso. Fim de conversa.

Os fatos mostram o contrário, mas e daí? Quanto menos fatos alguém tem a seu favor, mais fortes ficam as suas opiniões.

Ninguém imagina, pelo que se vê e lê todos os dias, que a área de matas preservadas no Brasil é mais do que o dobro da média mundial. Nenhum país do mundo tem tantas florestas quanto o Brasil — mais que a Rússia, que tem o dobro do seu tamanho, e mais que Canadá e Estados Unidos juntos. Só o Parque Estadual da Serra do Mar, em São Paulo, é duas vezes maior que a maior floresta primária da Europa, na Polônia.

Mais que tudo isso, a agricultura brasileira ocupa apenas 10%, se tanto, de todo o território nacional — e produz mais, hoje, do que produziu nos últimos 500 anos. Não cresce porque destrói a mata. Cresce por causa da tecnologia, da irrigação, do maquinário de ponta. Cresce pela competência de quem trabalha nela.

Como a agricultura poderia estar ameaçando as florestas se a área que cultiva cobre só 10% do país — ou tanto quanto as terras reservadas para os assentamentos da reforma agrária? Mais: os produtores conservam dentro de suas propriedades, sem nenhum subsídio do governo, áreas de vegetação nativa que equivalem a 20% da superfície total do Brasil. Não faz nenhum sentido.

Não se trata, aqui, de dados da "bancada ruralista" — foram levantados, computados e atualizados pela Embrapa, com base no Cadastro Ambiental Rural, durante o governo de Dilma . São mapas que resultam de fotos feitas por satélite. São também obrigatórios — os donos não podem vender suas terras se não estiverem com o mapeamento e o cadastro ambiental em ordem.

Do resto do território, cerca de 20% ficam com a pecuária, e o que sobra não pode ser tocado. Além das áreas de assentamentos, são parques e florestas sob controle do poder público, terras indígenas, áreas privadas onde é proibido desmatar etc. Resumo da ópera: mais de dois terços de toda a terra existente no Brasil são "áreas de preservação".

O fato, provado por fotografias, é que poucos países do mundo conseguem tirar tanto da terra e interferir tão pouco na natureza ao redor dela quanto o Brasil. Utilizando apenas um décimo do território, a agricultura brasileira de hoje é provavelmente o maior sucesso jamais registrado na história econômica do país.

A última safra de grãos chegou a cerca de 240 milhões de toneladas — oito vezes mais que os 30 milhões colhidos 45 anos atrás. Cada safra dá para alimentar cinco vezes a população brasileira; nossa agricultura produz, em um ano só, o suficiente para 1 bilhão de pessoas.

O Brasil é hoje o maior exportador mundial de soja, açúcar, suco de laranja, carne, frango e café. É o segundo maior em milho e está nas cinco primeiras posições em diversos outros produtos.

O cálculo do índice de inflação teve de ser mudado para refletir a queda no custo da alimentação no orçamento familiar, resultado do aumento na produção. A produtividade da soja brasileira é equivalente à dos Estados Unidos; são as campeãs mundiais.

Mais de 60% dos cereais brasileiros, graças a máquinas modernas e a tecnologias de tratamento do solo, são cultivados atualmente pelo sistema de "plantio direto", que reduz o uso de fertilizantes químicos, permite uma vasta economia no consumo de óleo diesel e resulta no contrário do que nos acusam dia e noite — diminui a emissão de carbono que causa tantas neuroses no Primeiro Mundo.

Tudo isso parece uma solução, mas no Brasil é um problema. Os países ricos defendem ferozmente seus agricultores. Mas acham, com o apoio das nossas classes artísticas, intelectuais, ambientais etc., que aqui eles são bandidos.

A consequência é que o brasileiro aprendeu a apanhar de graça. Veja-se o caso recente do presidente Michel Temer — submeteu-se à humilhação de ouvir um pito dado em público por uma primeira-ministra da Noruega, pela destruição das florestas no Brasil, e não foi capaz de citar os fatos mencionados acima para defender o país que preside. Não citou porque não sabia, como não sabem a primeira-ministra e a imensa maioria dos próprios brasileiros. Ninguém, aí, está interessado em informação.

Em matéria de Amazônia, "sustentabilidade" e o mundo verde em geral, prefere-se acreditar em Gisele Bündchen ou alguma artista de novela que não saberia dizer a diferença entre o Rio Xingu e a Serra da Mantiqueira. É automático. "Estrangeiro bateu no Brasil, nesse negócio de ecologia? Só pode ter razão. "

Nada explica melhor esse estado de desordem mental do que a organização "Farms Here, Forests There" (fazendas aqui, florestas lá) atualmente um dos mais ativos e poderosos lobbies na defesa dos interesses da agricultura americana Não tiveram nem a preocupação de adotar um nome menos agressivo — e não parecem preocupados em dar alguma coerência à sua missão de defender "fazendas aqui, florestas lá".

Sustentam com dinheiro e influência política os Green¬peaces deste mundo, inclusive no Brasil. Seu objetivo é claro. A agropecuária deve ser atividade privativa dos países ricos — ou então dos mais miseráveis, que jamais lhes farão concorrência e devem ser estimulados a manter uma agricultura "familiar" ou de subsistência, com dois pés de mandioca e uma bananeira, como querem os bispos da CNBB e os inimigos do "agronegócio".

Fundões como o Brasil não têm direito a criar progresso na terra. Devem limitar-se a ter florestas, não disputar mercados e não perturbar a tranquilidade moral das nações civilizadas, ecológicas e sustentáveis. E os brasileiros — vão comer o quê? Talvez estejam nos aconselhando, como Maria Antonieta na lenda dos brioches: "Comam açaí".

* Reproduzido da Revista Veja, 21 de janeiro de 2019

A Carlos Drummond de Andrade

O moço que se matou, dizendo por escrito que era um “desajustado social”, na verdade matou-se porque se deixou convencer de que não existe na vida e no mundo lugar para a dor. Matou-se porque lhe disseram, com aquele vocábulo, e com a filosofia maldita que por trás dele se esconde, que o mundo não concede matrícula aos que choram. Insinuaram-lhe que tudo se reajusta, e acrescentaram que só depois dessa reajustagem pode uma alma se inserir. Ora, o moço viu que a primeira parte da história era falsa, porque nem tudo se reajusta, mas continuou a crer na segunda; e então, suicidou-se. Suicidou-se porque era um desajustado. Suicidou-se porque era uma excrescência na criação. Uma verruga no universo.

Ah! como eu quereria gritar aos ouvidos dos moços que há no mundo e na vida lugar para a dor!

É claro que existe o problema da inserção. Ninguém nega que o dinamismo iníquo da sociedade tende a deixar à margem os fracos, os tímidos, os perturbados. Ninguém nega que o homem deva aprender a se inserir na efervescente convivência e deva lutar pela defesa de seu lugar. Tudo isso existe, e já é bastante trágico para que ainda venham dilatar o campo do problema com essa idéia infernal de que só os felizes estão inseridos e que todas as mágoas, todas as feridas, todas as tristezas são sinais de excomunhão.

Moços! há na vida e no mundo um lugar, um enorme lugar para a dor. Há lugar para o pobre; para o doente; para o obscuro; para o aleijado; para o perseguido.

Eu li o comovente artigo de Carlos Drummond sobre o outro menino, apaixonado que um dia, que teve pressa de matar-se. Li, e creio ter compreendido a pungente aflição daquela enorme alma de poeta quando lhe passa pela mente que o menino poderia salvar-se se alguém, naquelas poucas horas de um prelúdio de dor, o tomasse pela mão, o levasse à praia, e risse com ele nas espumas do mar. Raramente senti tamanha afinidade, tamanha simpatia, como nesse artigo escrito ele todo com um nó na garganta; e lido, ele todo, no outro lado da cidade, em outra situação, em outros sentimentos, mas com o mesmo fundamental nó na garganta.

Mas discordo do poeta no remédio. Talvez desse bom resultado o mergulho na onda fria que lhe desatasse no peito as molas da infância. Mas cá fora, ali mesmo na praia, esta a Teoria à espera do menino. A teoria de que não há no mundo e na vida lugar para a dor. Muito mais do que a mocinha do bloco, sem culpa maior do que alguma faceirice, quem deseja imolar os moços de vinte anos é essa Teoria de implacável otimismo que exige para a vida, para o ingresso na vida, condições higiênicas e psicotécnicas mais rigorosas do que as que se exigem para os aviadores. A Teoria diz ao moço que vá tratar-se e volte depois se quer emprego no mundo. A Teoria dá um prazo para que o candidato se torne decentemente feliz. Feliz no padrão, de G para cima. Feliz no sexo. Feliz nos nervos. Feliz em tudo. Decentemente feliz.

Bem sei que há os desesperos precoces que ignoram as coisas boas de que a vida é farta. Será bom dizer-lhes que existem muitos amores, que haverá muitos outros blocos e muitas, muitíssimas outras mocinhas amáveis. Que o céu é azul, que há prados cheios de flores, e que é bom mergulhar na onda fria, com os olhos abertos, para ver um mundo novo fundido em esmeralda. Que é bom deitar na grama, que é bom meter o pé no estribo, em manhãzinha brumosa, manhã de roça, sentindo o cheiro do couro e o cheiro forte do cavalo; que é bom andar de mãos dadas em rua de bairro antigo ao cair da noite confidencial e casamenteira; que é bom pisar um tombadilho molhado e sonhar com cidades de lenda; e que é bom ficar à toa, numa varanda domingueira, seguindo os passos de um inseto de rubis e safiras, que passeia num velho muro a sua microscópica riqueza; que é bom respirar; que é bom viver.

Mas não basta, ó poeta, mostrar às almas aflitas a doçura das relvas, a frescura das ondas, e a ternura dos regaços de amor. Porque isto não é toda a verdade da vida. E é preciso ser verdadeiro. É preciso, sempre, ser verdadeiro. Em toda a extensão. Em toda a profundidade. Nos dois hemisférios de luz e sombras da verdade.

O que é preciso dizer, a esses moços que por tão pouco desesperam, é que existe uma dignidade no centro mesmo da dor; que a dor não excomunga; que a dor já foi santificada para que possa santificar. O que é preciso, ó poeta de alma grande, é abrir velas ao mar, e descobrir a verdadeira extensão do mundo e da vida.

Ah! essa história maravilhosa, que a mim me contaram, como eu gostaria de lhe contar, longamente! longamente!

         * (Março, 1956. Republicado em DEZ ANOS, Editora Agir)

** Reproduzidos de https://permanencia.org.br/drupal/node/523
 

AMAZÔNIA BRASILEIRA
A semana encerra com olhos, do mundo todo, voltados para a AMAZÔNIA BRASILEIRA. De novo: apenas e tão somente para a AMAZÔNIA BRASILEIRA e não para a REGIÃO AMAZÔNICA como um todo. Há algo de muito estranho nisso tudo?

ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO
Pois, na minha opinião, esta enorme -preocupação-, de parte de alguns países europeus, faz muito sentido. Vejam que tão logo saiu a notícia, em 28 de junho, da conclusão do acordo de livre comércio entre o MERCOSUL e UNIÃO EUROPEIA, muita gente que produz no continente europeu ficou de nariz torcido. Uma prova, muito provável, de que para alguns países europeus o NOVO BRASIL virou uma ameaça. Quem sabe...

VILÃO
Aqui no nosso empobrecido Brasil, mais do que notório, os socialistas de plantão, contando com a forte colaboração da mídia, que enfrenta enorme perda de recursos graças ao corte da publicidade governamental (incluindo as estatais), resolveram abrir uma guerra -CARREGADA DE MENTIRAS-, com o propósito de -FORMAR OPINIÃO PÚBLICA NACIONAL E INTERNACIONAL- de que o governo Bolsonaro é o vilão que tem como objetivo acabar com a FLORESTA AMAZÔNICA.

TEXTO OPORTUNO
Aliás, por oportuno reproduzo um trecho do texto produzido pelo pensador Percival Puggina - NOSSA AMAZÔNIA É A MARIELLE DA VEZ NAS TELINHAS DA GLOBO- (http://www.puggina.org/artigo/puggina/nossa-amazonia-e-a-marielle-da-vez-nas-telinh/16761):

JOGANDO CONTRA O INTERESSE NACIONAL

"Aqui no Brasil, muitos meios de comunicação jogam contra o interesse nacional. Sugerem que ONGs apagam incêndio e zelam pela floresta... Colocam seus rancores acima da verdade e do bem da nação brasileira. Cuidam de colocar fogo e fumaça no colo de quem preside a República há sete meses e adotou, em relação às ONGs da região, providências corretíssimas. Repito: corretíssimas!"

A MARIELLE DA VEZ...

Mais: - "Dão oxigênio a Macron e Merkel que perderam as eleições de maio passado. Põem fogo na queimada, alimentam o intervencionismo estrangeiro, servem a mesa ao neocolonialismo e aos anseios pela internacionalização da Amazônia, jogam oxigênio nas chamas de uma crise internacional contra o Brasil. Isso beira a indignidade e a traição. Nossa Amazônia é a Marielle da vez nas telinhas da Globo.-" 

O ser humano não controla o mundo! Doce ilusão. A humanidade não funciona como uma máquina. Há uma ordem espontânea, invisível, que age em razão dos muitos e distintos interesses individuais. As instituições políticas, econômicas e sociais - criações humanas - devem atuar no aperfeiçoamento da vida em sociedade. Especialmente em relação à liberdade, ao respeito à propriedade, a igualdade de oportunidades e a igualdade perante a lei.

Porém, boas instituições não podem ser impostas, como quer crer a tribo encarnada, que abomina e rejeita tudo que é fruto de construção via desenvolvimento das civilizações. As instituições nascem no seio das relações no tecido social. Mas a "superioridade intelectual e moral vermelha", deseja que o mundo funcione de acordo com suas manivelas. Sonhadores e "especialistas" desejosos de construir o paraíso de Alice na terra, perfeito para suas vis liberdades sem responsabilidades. Mundo superficial, construído pela superficialidade de sua própria sabedoria comum.

Sou otimista. No presidencialismo - sem entrar no mérito do sistema - a figura do presidente equipara-se quase a de um Rei Sol. A considerar os primeiros seis meses, expõe-se nitidamente o começo do fim do "pensamento científico" e do nefasto politicamente correto. Interregno da mentira objetiva envernizada pela retórica barroca, da enganação e da hipocrisia, do fascínio do conforto grupal, e do verdadeiro desprezo de despreparados e aventureiros pelo bem público. De cegos que guiavam cegos, mas que desconheceram que muitas pessoas também pensavam e podiam ver. Agora essas podem enxergar.

O exemplo distinto é gritante! Por isso, a resistência "colorada" é aguerrida. Continuam as críticas infundadas e irresponsáveis, tal qual aquele com uma trave no olho, agora apontando a palha nos olhos dos "inimigos não-vermelhos". Muitos dos interesseiros, nas suas massas tribais, continuam a não enxergar e recordar. Amnésia geral!

Esquecem-se eles que as pessoas reagem a incentivos econômicos, sociais e morais. Valores e instituições, mesmo que se tente, não podem ser descartadas e colocadas na lixeira, sem rejeição e contestações. É o que agora se observa em relação a família, educação, cultura e ao mercado.

Meu otimismo começa e vem de cima. Não dos céus. Mas do concreto e da realidade. De um novo jeito comum, simples de falar e governar. Claro que é necessário algum comedimento. Mas fundamental é o significado da palavra como ela é, sem dissimulação, sem a retórica escusa. Do direto e objetivo. Da rendição a verdade dos fatos e valores que devem representar a verdadeira nação de homens, mulheres, negros, brancos, heterossexuais, homossexuais, cristãos, judeus, enfim... Uma sociedade que tem e é a cultura de muitos e todos brasileiros. Mais do que falar (ah como falavam, falavam, falavam sem nada dizer!), o bom é fazer. Gerenciamento pelo exemplo. Iniciou-se o endurecimento das normas, que mais severas, respeitadas e aplicadas, estão por reduzir a absurda criminalidade. Urgente é o combate aos privilégios e a normas de conduta inadequadas que precisam ser desestimuladas.

Uma das transformações estruturantes passa pela educação. Com incentivos distintos, é necessário transformar o comportamento dessa massa de professores que atualmente, em seus clubes ingleses, se auto estimulam, se protegem e afastam aqueles de pensamento divergente desta massa. Maior exposição pública do processo de ideologização desigual nas universidades públicas e privadas já se deu. Deve-se avançar.

Como esperar resultados diferentes se os métodos empregados forem os mesmos? O que se esperar, por exemplo, de jovens egressos de cursos de gestão e negócios estimulados por jovens professores formados por uma literatura enviesada, unilateral, que ressalta o papel "benfeitor" do Estado, identificando a sociedade com o Estado, resultando na restrição de liberdades individuais? Como esperar, neste contexto, empreendedores que buscam o atingimento de seus próprios interesses e o alcance da lucratividade? Muitos dos docentes, são completamente órfãos da imperiosa experiência empresarial. Jovens que desde muito cedo, adentraram o ambiente acadêmico, buscando titulações e enxergando somente livros e paredes universitárias. A própria literatura "não vermelha", até pouco tempo ausente das fronteiras verde-amarelas, muitas vezes, é encarada com descaso e preconceito.

A "moderna" tecnologia de ensino brasileiro, faz do discente um "cliente". Assim, o bondoso professor fala mansamente com sentimentos de bondade e benevolência em relação "aos outros". Eles próprios são incapazes de realizar que tudo isso vai, de fato, contra a alteridade. Oh, liberdade para empreender! Similarmente, pensam que é possível controlar a vida dos indivíduos. Seu senso comum é ver os supostos riscos visíveis. É como se mirar a formiga, enquanto passeia ao lado, livremente, o elefante. Mas é a língua da tribo que deve ser falada e protegida. A patota adora aquilo que é visível, popular e catalisador.

Não só os intelectuais tupiniquins - maioria - são tribais. Alguns deles, espertamente, já deixarem a desgastada luta de classes para trás. Agora reinam os direitos humanos. Mulheres, negros, homos, trans, bis... todos querem mais do que dinheiro! Querem suas tribos respeitadas e legitimadas! Desejam ter suas identidades reconhecidas. Infelizmente, em muitas ocasiões, sobrepondo-se ao conjunto de valores construídos ao longo do tempo por todos. A construção, sem atropelos, é digna e justa. Mas respeite-se os valores e visões do todo.

Bolsonaro foi eleito por representar "as culturas" brasileiras, muitas, distintas e variadas. O país deve ser plural! A resistência continua. Insana e cega. Essa seguramente não contribui para o avanço do país. Oposição firme e racional é imprescindível.

Quiça ele e as instituições reformadas consigam respeitar identidades das diferentes tribos. Mas necessário é desarmá-las e uni-las, todas, e a todos os cidadãos em nome de um país que genuinamente quer desenvolvimento econômico, diminuição de privilégios, igualdade de oportunidades e respeito aos direitos individuais dos brasileiro. Sobretudo respeito e igualdade perante a lei. Tolerância de todos.

Para isso, desenvolvimento econômico e distribuição justa de riqueza serão vitais. Chega da caricatura da bondosa e irreal igualdade. A liberdade individual passa pela melhoria das condições econômicas, para todos. Isso é o que possibilita que pessoas possam ter realmente a chance de se diferenciarem. Liberdade e bem-estar caminham de mãos dadas com prosperidade econômica.

Alex Pipkin, PhD

REFORMA TRIBUTÁRIA
Dias atrás publiquei a minuciosa análise feita pelo Instituto Atlântico, através do pensador Paulo Rabello de Castro, da PEC 45/2019 de REFORMA TRIBUTÁRIA, defendida pelo deputado Baleia Rossi. Agora, Rabello de Castro apresenta a análise da PEC 110/2019, defendida pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly, a qual, diga-se de passagem, esteve próxima de ser votada, em 2018, no governo Temer. Eis alguns tópicos:


PROPOSTA HAULY
No item que trata da -FINALIDADE E METAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA -, no texto anterior definimos que a grande FINALIDADE de uma reforma tributária é DESTRAVAR E IMPULSIONAR A ECONOMIA BRASILEIRA. Neste ponto -comparativo- há consenso. Da mesma forma há razoável convergência quanto às METAS, que devem orientar o Congresso reformador do nosso sistema tributário capenga.


TRÊS METAS
As três METAS: SIMPLIFICAÇÃO, COMPETIÇÃO E DESONERAÇÃO. O objetivo da reforma é alcançar um sistema tributário que se possa reconhecer como SIMPLES (ai entendido o conceito arquitetônico de simplicidade, segundo Frank Lloyd Wright – arquiteto norte-americano -, de que simples é aquilo que obedece ao equilíbrio do conjunto), e também ser um sistema COMPETITIVO, ou seja, eleger um conjunto de tributos que não perturbe a vantagem competitiva de quem produz e a facilidade de quem investe, usa ou consome e, finalmente, é buscar se chegar a uma carga tributária DESONERADA, portanto suportável para quem paga, aplicando-se efetivamente o princípio da capacidade contributiva, equalizando os contribuintes segundo um sistema tributário progressivo, e não regressivo como hoje se apresenta.

Se nada disso for possível, melhor manter o manicômio tributário como está porque, com este, estamos acostumados.


GRANDE ARQUITETURA DA PROPOSTA HAULY
O relator Luiz Carlos Hauly fez questão de definir e abraçar a META DE SIMPLIFICAÇÃO e dela fazer sua bandeira maior na tarefa reformista. Ele aponta nada menos do que oito categorias tributárias, de âmbito federal, que pretende eliminar na reforma (IPI, IOF, CSLL, PIS e Pasep, Cofins, Salário-educação e CIDE-combustíveis). No âmbito estadual, propõe eliminar o ICMS e, no municipal, extingue o ISS, ambos por aglutinação ao novo IBS.

Hauly também dá à PLH uma orientação “ORGÂNICA”, ao almejar uma visão de conjunto da arquitetura tributária nacional, algo de que carece a versão PBR de reforma. Organicamente, lembra Hauly, a tributação da renda deve estar na órbita FEDERAL, assim como a do consumo ficará na órbita ESTADUAL, embora incorporando vários tributos federais e municipais com fatos geradores correlatos, como faturamento, fabricação e prestação onerosa e, finalmente, a propriedade, em suas diversas modalidades, terá sua tributação situada no âmbito local, portanto, MUNICIPAL.
O percuciente Relator propõe REALINHAR o monstrengo tributário atual aos princípios dos melhores sistemas em vigor no resto do mundo, nos países mais avançados; quer que o Brasil se alinhe competitivamente às nações mais eficientes e fique em paridade com países que arrecadam sem maltratar demais os contribuintes. Concordamos e aplaudimos a preocupação do Relator em “não criar novas jabuticabas”!


ESFERA FEDERAL
Na visão de Hauly, o imposto sobre a renda pertence sobretudo à esfera federal, pois o fato gerador “renda” é a manifestação máxima do resultado produtivo de cada pessoa e da Nação como um todo (daí o conceito de produção interna bruta, ou PIB). Ao governo federal cabe acompanhar a evolução da renda de todos e de cada um, seja nas pessoas física ou jurídica; transferir renda para quem dela, justificadamente, carece; reequilibrar as rendas capturadas por regiões e localidades distintas; e harmonizar o impacto do imposto entre os que têm mais e quem tem menos ou quase nada.

Por isso, a PLH propõe manter o IR no âmbito federal, embora com arrecadação compartilhada (aspecto de que, data venia, discordamos) e, assim também, deixar com a União as tarefas de pagamentos previdenciários e assistenciais do Estado brasileiro. Para simplificar mais, Hauly incorpora a CSLL ao IRPJ, sem maiores detalhes. A PLH também deixa para a legislação complementar definir se a receita antes oriunda da CSLL, que será parte do IR, será compartilhada com Estados e Municípios. Neste caso, a partilha deveria ser objeto de alguma compensação à União, embora tal não seja discutido na PLH. Essa omissão poderá gerar controvérsia futura, embora haja solução para isso no bojo de uma oportuna redistribuição de competências tributárias que comentaremos ao final.


ESFERA ESTADUAL
Prosseguindo, a PLH enfrenta com bastante atenção o clamor por simplificação do vasto excesso de tributação, sobretudo na indústria, onde uma enorme carga recai sobre o fabricante, mas também sobre o comerciante e o prestador de serviço.

Quem ainda ousa fabricar algo no Brasil é sobrecarregado por IPI, uma excrescência tributária de origem colonial, remontando ao tributo lusitano ao ouro e à açúcar da cana, de modo semelhante ao tributo inglês ao chá e ao tabaco, nas colônias britânicas da América.

Não faz sentido a oneração da produção, tomando a industrialização como fato gerador de um imposto. Deve-se tributar o resultado da produção, se e quando positivo.
Tributa-se também o consumo, derivado da produção efetivamente comercializada. Surge daí o novel tributo, IBS, que vem de se aplicar um imposto à aquisição final de um bem (tangível ou intangível) ou de um serviço, de modo transparente e simplificado, com alíquota, se possível, uniforme. O conceito do IBS se casa perfeitamente com a noção de um tributo incidente no destino final da mercadoria ou serviço, embora se admita um compartilhamento discreto com a origem da produção. As etapas intermediárias de incidência do IBS vão gerando créditos sucessivos a quem adquire o bem ou serviço, menos para quem é o consumidor final. Este é quem paga, conforme sua capacidade de consumo.


PARTILHA CRUZADA
Os três níveis de governo – federal, estadual e municipal – repartirão entre si a arrecadação do tributo IBS, que tem a nobre incumbência de financiar toda a máquina pública e seus encargos financeiros nas três esferas de governo.
Do ponto de vista de competência constitucional, contudo, Hauly preferiu manter o IBS na esfera estadual. Mas é um imposto, essencialmente, da Federação. Sua legislação não mais derivará de cada Estado, e sim, integralmente, do Congresso Nacional. E o IBS terá sua receita compartilhada (“a partilha cruzada”) entre a União, Estados, DF e Municípios.

A arrecadação do IBS será como a taxa de condomínio que todos os brasileiros – de acordo com sua capacidade de consumo - pagarão para financiar as despesas dos três “síndicos” do edifício Brasil: os governos federal, estadual e municipal. (E haja síndicos!)

Tal compartilhamento será, de longe, o mais difícil desafio de gestão na partilha de receitas pela reforma PLH, pois nenhum ente federativo vai querer perder (todos prefeririam ganhar...). As receitas de todos os tributos zumbis serão aglutinadas no IBS. Mas, afinal, qual será a repartição justa, que não vai tirar de uns para dar a outros, que não irá gerar perdas nem ganhos extras de arrecadação aos participantes e que, portanto, se pode dizer uma PARTILHA NEUTRA? A neutralidade na partilha, face às arrecadações do novo tributo, é condição fundamental para a aceitação política do IBS. Nenhum ente federativo pode estar sequer ameaçado de perdas de receita diante da crise fiscal enfrentada por Estados e Municípios. A PROPOSTA -HAULY- pretendeu dar uma resposta objetiva para tal questionamento mas, a nosso ver, ficou a meio caminho de gerar segurança sobre a Neutralidade na repartição do IBS.

No capítulo que trata da Transição do antigo para o novo sistema, a PROPOSTA -HAULY- revela que se imaginava calcular uma determinada participação de cada ente federativo, de modo a cada um manter seu “quinhão” na arrecadação “... nos mesmos moldes dos anos anteriores, evitando-se perdas com o novo modelo”. Só que este método de repartição não chega até o nível da extração de uma Nota Fiscal Eletrônica (NFE) por qualquer empresa localizada neste ou naquele Estado ou Município. O relator preferiu, então, adotar o modelo de “convivência” entre tributos novos e moribundos que é a mesma alternativa (duvidosa) oferecida no bojo de outra proposta, a PBR.

A integralidade da análise está disponível no site (https://www.atlantico.org.br/wp-content/uploads/2019/08/Luiz-C.-Hauly-Final-Total.pdf).