"Eu, e só eu, determino os direitos de vassalagem, entendeu? Você esquece que posso castigá-lo quando e quanto quiser?", dizia Llorenç de Bellera, um senhor feudal, personagem de Ildefonso Falcones no romance"A catedral do mar", que virou série na Netflix.

Mas a prepotência do personagem está em conformidade com a lei de seu tempo. Aliás, suas palavras foram pronunciadas depois de, com amparo da lei, ter desvirginado a noiva de um pobre camponês. Sim, no medievo, a lei legitimava o senhor feudal como potestade apta a acusar, julgar e castigar os "servos" do feudo, inclusive com a pena de morte.

Ambientada no século XIV, a obra de Falcones permite ao leitor um claro vislumbre do sistema feudal e da lei que regia a sociedade à época, ensejando-lhe reconhecer e valorizar esta inestimável conquista do processo civilizatório do ocidente: o "direito acusatório".

No "direito inquisitório" (idade média), uma única instituição (é o caso do senhor feudal), uma só cabeça concentra todos os papéis: de produzir provas, de acusar, de julgar e de executar a pena - o que torna inviável a defesa do acusado.

Mas a humanidade é a mesma. Foram as instituições que mudaram desde a idade média até hoje. Em boa parte do planeta, como concretização de uma visão moderna de democracia, vigora o "direito acusatório", em que, num processo criminal, são dados a órgãos diferentes os papéis de "investigar e produzir provas", "acusar", "defender" e "julgar".

Note-se que, sem essa separação de papéis, vira letra morta o que há na Constituição brasileira (art. 5º, LV), em que se prevê, para todo e qualquer acusado, direito ao "contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes".

Todo cidadão deveria não só conhecer, mas sempre ter presente a diferença entre "direito inquisitório" e "direito acusatório". Mas, se a maioria dos bacharéis em Direito desleixa esse conhecimento, tão caro à ordem democrática, será que se pode esperar mais dos outros?

O desleixo da maioria - ora por ignorância, ora por egoísmo – cria ambiente favorável para que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) tenham rompantes de senhores feudais. É como se conduz Alexandre de Moraes no inquérito das fake news em desbragada ilegalidade.

Em flagrante agressão à Constituição, com a conivência de outros nove ministros, Moraes age, a um só tempo, como delegado de polícia, Ministério Público e juiz, comportamento que levou a ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a comparar o STF a um tribunal de exceção, característico de regimes totalitários.

Ou seja, o STF, em vez de zelar pela Constituição (sua tarefa precípua), está transformando-a num livrinho inútil: o que cada um pode dizer ou fazer, o direito, a lei, o rumo do país é ditado por senhores feudais togados. Haverá, neste momento, algo mais grave acontecendo no Brasil?

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e a Associação Nacional dos Procuradores da República tiraram nota contra Alexandre de Moraes, que riscou o inciso I do art. 129 da Constituição e afirmou que todos os tribunais podem abrir investigações criminais. É falso!

O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, foi voz isolada: "Inquérito das Fake News fere a Constituição. O Supremo não é absoluto", disse. E criticou Dias Toffoli, presidente do STF, pela instauração sigilosa do procedimento, sem conhecimento do colegiado, "em afronta à constituição e ao sistema acusatório". E refutou a designação de Alexandre de Moraes, para ele "escolhido a dedo e desrespeitando o sistema de distribuição automático, regra do Supremo."

E ainda tem outro pormenor: Alexandre de Moraes está investigando também pessoas cujo foro não é o STF, atropelando o princípio do juiz natural, o que configura abuso de poder e gera insegurança jurídica. E, para completar, há o covarde silêncio (ou calculada omissão?) dos presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia,
chancelando a quebra da ordem constitucional e a supressão do sistema acusatório, não ligando para a advertência de Rui Barbosa: "A pior ditadura é a do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer."

* Publicado originalmente em https://blogdopolibiobraga.blogspot.com/2020/06/artigo-renato-santanna-o-stf-e-quebra.html
 

LA RESISTENCE
O Brasil, guardadas as devidas proporções, vive um momento que mostra uma certa similaridade com o movimento -LA RESISTENCE- , formado por homens e mulheres francesas que lutaram contra as forças nazistas durante a Segunda Guerra Mundial.
 

RESISTÊNCIA BRASILEIRA
Aqui, a RESISTÊNCIA é formada por aqueles que, independente de gostarem ou não do presidente Bolsonaro, estão vendo o nosso empobrecido Brasil sendo brutalmente atacado pela descomunal força do STF, que já jogou por terra a HARMONIA e INDEPENDÊNCIA DOS PODERES, como reza o artigo 2º da Constituição Federal.
 

GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO
Os RESISTENTES, que antes de tudo amam o Brasil e só querem ORDEM e LIBERDADE para que o país possa, enfim, crescer e se desenvolver, já deixaram bem claro que não querem o fim da Suprema Corte. Querem, apenas, que o STF cumpra o dever -constitucional- que lhe compete, qual seja de GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO, conforme definido no art. 102 da CF.
 

MAIS DO QUE ÓBVIO
Ora, qualquer pessoa que seja dotada de razoável senso de justiça e/ou capacidade de raciocínio, por mais que não tenha formação em Direito Constitucional, não tem dúvida de que os 11 ministros do STF assumiram uma clara posição que tem por objetivo ACABAR DE VEZ com o atual governo e suas pretensões de transformar o Brasil num país mais justo e melhor para todos. Isto está mais do que óbvio.
 

INTERVENÇÃO
Faço questão de deixar bem claro que ao contrário do que muita gente pensa, principalmente a grande mídia, não sou a favor de INTERVENÇÃO MILITAR para governar o país. Luto e, portanto, sou totalmente a favor da INTERVENÇÃO no STF, que cometeu o grave crime de QUEBRAR com a importante e necessária HARMONIA ENTRE OS PODERES.
 

SIMILARIDADE
Resumo: na similaridade que existe entre a RESISTÊNCIA FRANCESA e a RESISTÊNCIA BRASILEIRA, o que temos é o seguinte: os franceses contaram com as Forças Aliadas para vencer os nazistas; os brasileiros tem o artigo 142 como grande aliado para vencer o STF. De novo: não quero INTERVENÇÃO MILITAR para governar o Brasil. Quero, como RESISTENTE, a INTERVENÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS no STF para que o PODER EXECUTIVO possa governar o Brasil.

Claro que não me refiro ao Covid-19. As redes sociais e os alarmistas já se encarregam de espalhar o terror e, lá de vez em quando, muito raramente, prestam uma mísera informação útil ao cidadão. Graças ao vírus chinês, fruto da canalhice de uma ditadura centenária, vivemos essa pandemia que exige mudanças de hábitos e seguimos em frente. O que está ao nosso alcance, fazemos: máscaras, isolamento, álcool-gel. Porém,devemos estar conscientes de que sobre o imponderável - infelizmente e filosoficamente - não temos controle algum.

Falo é do temido vírus Corrupt que assola a humanidade há séculos. O agressor atua caladinho nos quatro cantos do mundo, não poupa ninguém. Como os demais, aproveita-se das fragilidades do organismo social para invadi-lo. Nações com um sistema jurídico decente e onde o povo sabe que a cidadania é o melhor anticorpo são menos vulneráveis. Quando o vírus dá as caras, reagem de imediato e salvam-se todos.

Já no Brasil tal vírus é endêmico na forma Corrupt-30%; faz parte de nossa cultura desde os tempos de Cabral. Aqui,para piorar, o danado vem exibindo mutações constantes, variando nas formas Corrupt-40%, Corrupt-50%, Corrupt-70% e até maiores, de potencial altamente danoso.

Nos anos recentes tivemos uma onda do Corrupt que arrasou o país. A voracidade com a qual ele agiu foi surpreendente. Instalado nos organismos públicos e privados contaminou empresários, políticos, tribunais, juízes, advogados, imprensa, opinião pública. O vírus ataca a mente do enfermo levando-o a pensar exclusivamente em si; uma combinação aguda e enlouquecida de prepotência, ganância, vaidade e descaso com seus semelhantes.

De aparência enganosa, dizendo-se aliado dos mais frágeis e humildes, o Corrupt penetrou onde quis e se alimentou à vontade de seus principais nutrientes: reais, dólares, euros, bitcoins. Mas também aceitava favores, empregos, sinecuras e cargos de boa-vida. Minando as reservas do povo, engordava e enriquecia os cúmplices.

Detectado com frequência por pesquisadores intrigados, o Corrupt brasileiro logo usava seus disfarces e passava-se por um bichinho bonzinho. Aplicava-se um reagente qualquer – como perguntas comuns sobre sua origem e sobrevivência - e ele esperneava, inventava acusações, disparava adjetivos contra quem o ameaçasse. Quando pego em flagrante inquestionável, sem saída, o Corrupt assumia sua forma mais violenta: simplesmente liquidava o responsável pela denúncia.

Iludido pelas artimanhas do Corrupt, o cidadão brasileiro só percebeu o tamanho do estrago quando o mal já estava feito. Em consequência dos altos piques do Corrupt o contribuinte procurava um hospital e encontrava – por exemplo - um estádio de futebol; um porto num país estrangeiro; uma obra de saneamento interrompida. Levava o filho à escola e pelas frestas do portão enxergava vestígios de refinarias sucateadas, escritórios luxuosos de empreiteiras e frigoríficos; malas cheias de dinheiro. Queria viajar numa estrada boa e segura, mas sua rota o conduzia a misteriosos sítios, apartamentos à beira-mar, países estrangeiros comandados por ditadores amiguinhos.

A vacina contra o Corrupt existe há tempos; faz parte do sistema imunológico humano desde nossos antepassados mais distantes. Agora, como prevenção em caso de desabastecimento por surtos, vale uma passada no seu banheiro. Lá provavelmente há um armário e um espelho. No armário, pegue a embalagem com o rótulo “Vergonha na Cara”. Olhando-se no espelho, engula uma dose e pense nos seus filhos, na sua família, na nação pobre e carente onde você habita. Costuma funcionar.

Entretanto, como no caso da cloroquina, azitromicina, corticoides e outros medicamentos em pesquisa por causa da Covid-19, a imunização definitiva contra o Corrupt depende do estado geral do paciente. Por isso, hábitos nocivos, caráteres fisiológicos e morbidades pré-adquiridas são determinantes. Nem sempre há cura, infelizmente.

*Publicado originalmente em 18/06/2020 em O Tempo de BH e enviado pelo autor.
 

Estava lendo um livro interessante, e resolvi destacar um trecho:

“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;”

Uma pena. Muitos afirmam que o texto fora redigido com esmero. Não sei ao certo, pois mereceu ser revisado quase uma centena de vezes. O fato é que hoje, apesar dos esforços de alguns bravos cavaleiros defensores da lei e da ordem, o livro encontra-se em desuso, num despudorado, melancólico e imerecido ocaso.

A compaixão de Deus guardará nossos dias e velará nossas noites! Que, como povo, possamos ter o dom da sabedoria para aprender com os erros dos outros!

Obs: graças a Deus, Ele (o Todo Poderoso Deus) ainda é lembrado como regente de nosso povo em seu Preâmbulo. Mas provavelmente isso também não passa de um detalhe. Afinal, para quem é capaz de negar a Deus, negar a Constituição que O cita vira missão banal.

Obs 2: para quem acompanhou os posts passados, observem que tento usar aqui, de forma curta e objetiva, os discursos poético e retórico para a difusão da mensagem. ??

ARTIGO 142 DA CF
Antes de tudo, ainda que 95% dos jornalistas do nosso empobrecido Brasil, por questão de formação ideológica totalmente comprometida com o socialismo, jamais vão aceitar que qualquer presidente da nossa República ouse se valer do que determina o Artigo 142 da Constituição Federal.

GOLPISTAS
Vou mais além para que fique bem claro: a simples menção desta possibilidade já é o bastante para que todos os apoiadores deste -DEVER CONSTITUCIONAL- sejam chamados, inapelavelmente, de GOLPISTAS.

GARANTIDOR DA HARMONIA
Sei, perfeitamente, que de nada adianta ler em voz alta o que diz o Art. 142 da CF para aqueles que não suportam, em hipótese alguma, ouvir a expressão FORÇAS ARMADAS. Para esses, pouco ou nada importa o que está posto na Lei Maior, que diz, claramente, que as FFAA têm o DEVER de GARANTIR a HARMONIA ENTRE OS PODERES. Isto significa, gostem ou não, que cada um dos PODERES DA REPÚBLICA, qualquer que seja, não pode ir além de suas chinelas.

GARANTIA DA ORDEM
Recentemente, o ministro Fux afirmou que o poder de "CHEFIA DAS FORÇAS ARMADAS É LIMITADO" e que não há qualquer margem para interpretações que permitam sua utilização para "INDEVIDAS INTROMISSÕES" no funcionamento dos OUTROS PODERES. E arrematou: as FFAA não são "PODER MODERADOR".
Já o ex-presidente FHC, lembrando que art. 142 da CF foi redigido, conjuntamente, por ele e pelo senador Richa, disse que qualquer dos 3 PODERES pode requerer as FFAA na DEFESA da Constituição e da ORDEM. Mais: "Nada a ver com TUTELA, MODERAÇÃO OU INTERVENÇÃO MILITAR". Os 3 poderes são independentes e harmônicos, regulados pela Constituição.

ATÉ PARA OS MICRÓBIOS
Ora, basta estar vivo para saber, com a mais absoluta certeza, que o STF, quer pela nojenta forma monocrática, ou mesmo colegiada, ao invés de cuidar daquilo que lhe compete tem se intrometido de maneira impressionante e exacerbada em tudo que é proposto ou decidido pelo PODER EXECUTIVO. Isto é inegável até para os micróbios. E como tal, a HARMONIA ENTRE OS PODERES, definida pela CF, já foi pro brejo faz tempo.

FUX DEU A DICA CORRETA
Neste estado de coisas, com o firme propósito de enfraquecer ao máximo o presidente Bolsonaro, a mídia socialista prega, insistentemente, que é o Chefe do Executivo que vive ATACANDO as Instituições, quando, na mais pura realidade, ele apenas está tentando se DEFENDER DOS CONSTANTES ATAQUES QUE SOFRE.

Tem, portanto, total razão o ministro Fux ao afirmar que as FFAA não são PODER MODERADOR. Ele mesmo deu a dica perfeita e clara para que, de uma vez por todas, fique bem claro que as FFAA são GARANTIDORAS da ORDEM E DA HARMONIA ENTRE OS PODERES. Nada mais do que GARANTIDOR!
 

Os governantes que fraquejam ao enfrentar grandes ameaças, enquanto responsáveis pelos destinos de um povo, serão inevitavelmente condenados e vilipendiados, não importa qual tenha sido a natureza – boa ou má – de suas motivações. Foi o que ficou provado, com chocante evidência, quando o secular prestígio da nação francesa, construído com bravura, rebeldia e altivez, ficou seriamente enxovalhado, em 1940, logo após o início da Segunda Guerra. Até a façanha revolucionária de 1789 e as gloriosas conquistas napoleônicas foram enlameadas pela humilhante rendição que submeteu a França ao domínio de Hitler, por longos e inapagáveis quatro anos. O histórico vexame agigantou-se diante da indômita coragem com que os ingleses resistiram, com “sangue, suor e lágrimas”, ao tremendo poderio da Luftwaffe, sozinhos, após ter a França rompido a aliança dos dois países contra o nazismo.

Então, o Marechal Pétain, chefe do governo rendido, alegou ter tomada a inglória decisão para preservar vidas humanas e a própria vitalidade da nação. Discute-se, até hoje, se ele teria agido de acordo com a maioria dos franceses, à época; mas, terminada a Guerra, suas razões foram rejeitadas e ele foi duplamente condenado: com uma sentença de morte, por traição à pátria, depois convertida em prisão perpétua; e, mais, com um indelével e também perpétuo registro de desonra, nos anais da história mundial.

Governantes de todo o mundo foram chamados a enfrentar a invasão do Covid19 e reagiram de diferentes formas, embora a todos coubesse a mesma responsabilidade de preservar vidas humanas e a vitalidade de seus países. Uns defendiam o assim chamado isolamento vertical, consistindo numa quarentena seletiva dos grupos de risco, a par de práticas defensivas a adotar individual e coletivamente. Não ignoravam a provável sobrecarga do sistema de saúde e inevitáveis perdas de vidas preciosas. Mas, entendiam que se tratava de um assalto a ser enfrentado e superado com coragem e determinação, tal como tantos povos fizeram, frente a epidemias, catástrofes naturais ou guerras artificiais.

Porém, a maioria dos governantes optou pela intervenção autoritária, com medidas drásticas de isolamento, dito horizontal, a fim de conseguir o “achatamento” da curva de contágio, alegadamente para ganhar tempo para o reforço da estrutura hospitalar e, assim, evitar o seu colapso. Decretaram quarentenas, impuseram “lock-downs” e conseguiram a proeza inédita de paralisar a economia mundial, espalhando medo entre o povo e dizimando empresas e empregos, aos milhões. Não perceberam ou desconsideraram o fato de que a vitalidade da nação envolve a preservação da vida e dos meios de existência da população, em larga escala, não só de imediato, mas também e principalmente, a longo prazo.

Terão agido certo? É cedo para dizer, mas o certo é que, cedo ou tarde, a história os julgará. Implacavelmente.

Em 13/06/2020
*Enviado ao blog pelo autor.
**O autor é empresário e ex-presidente da FIERGS.