As razões para o início da execução provisória da condenação penal estabelecida após dois julgamentos são abundantes e consistentes. Sem qualquer pretensão de esgotar o extenso rol de possibilidades, seguem algumas delas.

  A primeira descende da Constituição Federal, que em momento algum condicionou o recolhimento do condenado ao trânsito em julgado do seu processo. Muito pelo contrário. Ao assegurar que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória” e que “ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente”, a Lei Fundamental vinculou a prisão à culpabilidade. Por força disso, o encarceramento pode ocorrer enquanto o réu recorre às instâncias superiores.

 A segunda, é que são os juízes de primeira instância e os tribunais de segundo grau que dispõem de competência originária para analisar o contexto probatório e decidir o mérito dos casos mediante um “juízo de consistência”, conforme ressaltou precisamente o Ministro Néri da Silveira no HC nº 72.366/SP.

A terceira está atrelada ao conteúdo intransponível das Súmulas 7 do STJ e 279 do STF vedando aos tribunais superiores que reexaminem os fatos e provas já apreciados pelos inferiores.

A quarta vincula-se ao art. 637 do Código de Processo Penal dispondo que os recursos federais não suspendem as sanções deliberadas pelas cortes estaduais enquanto os condenados recorrem.

A quinta situa-se na jurisprudência. Ao longo dos 31 anos de vigência da Constituição Federal, especificamente nos períodos compreendidos entre 28/06/1991 a 05/02/2009 e 17/02/2016 a 07/11/2019, prevaleceu o acertado entendimento de que o Princípio da Presunção de Inocência não inibe a execução provisória imposta por Câmaras, Grupos, Seções, Turmas ou Plenários de tribunais. Portanto, na maior parte do período da CF/88, a orientação jurisprudencial dominante foi a de que o encarceramento não implica em inconstitucionalidade, desumanidade ou violação a direito individual.

A sexta decorre das pesquisas e dos estudos especializados. Enriquecido a partir de informações coligidas do Direito Comparado, o detalhamento aponta que ordenamento jurídico algum suspende o cumprimento de uma condenação de segunda instância para aguardar decisão de órgão de cúpula do Judiciário.

A sétima: “Evidencia-se, destarte, a necessária revisão dos “tradicionais conceitos dogmáticos de culpa, culpabilidade e pena, reescrevendo um panorama teórico mais realista e factível, intimamente relacionado às modernas demandas sociais” e o combate à macrocriminalidade organizada”, consoante manifestou uma Nota Técnica subscrita por 5.048 magistrados e Membros do Ministério Público de todo o país.

A oitava: são infindáveis os recursos que tramitam por anos a fio, às vezes uma década, até a obtenção de um veredicto no STJ ou STF.

A nona: o índice de condenações revertidas nesses dois tribunais superiores varia de ínfimo (STF, inferior a 1,5%) a diminuto (STJ, 10,3%).

A décima: a não prisão de condenados reforça a violência, despreza a dor das vítimas e agride o sagrado Direito à Segurança Pública (CF/88, art. 144).

Em síntese: após uma sentença condenatória ser confirmada por um órgão colegiado, a presunção passa a ser de culpa, e não mais de inocência.

*Antônio Augusto Mayer dos Santos - Advogado, Professor e colunista da Revista VOTO.
  

Hoje acordei lutando com minha consciência.

Creio que estava exercitando aquilo que Sócrates denominava de modelo dois-em-um.
Eu e meu eu, na minha unicidade, questionando-me se meus pensamentos eram apropriados, de fato, ou se meu senso reprovador me desautorizava a continuar escrevendo - e talvez tornando-me enfadonho - sobre o devastador sistema de pensamento e ação vermelhos.

Será que é pertinente continuar refletindo e escrevendo sobre aquilo que os utópicos engenheiros sociais da perfectibilidade humana decretam para o bem-estar social de todos; a suposta igualdade social?

Evidente que muita desigualdade regada a champanhe francesa para a nata rubra!
Mas não seria "chutar cachorro morto"? O povo brasileiro já não se deu conta da farsa e do farsante-mor?

Então, primeiro pensei na famosa guerra cultural que faz muito tempo, vem sendo vencida pelos pseudointelectuais tupiniquins. Em quase duas décadas de governos socialistas, o aparelhamento das instituições, especialmente das universidades e de grande parte da mídia, pela retórica bondosa da utópica igualdade continua sendo hegemônico.

Os humanistas rubros, aparenta-me, foram sempre estrategicamente organizados e espertos.

Uma vez que o antagonismo econômico perdeu parte de seu glamour, a caridosa trupe migrou para temas morais, dos direitos de grupos minoritários (raciais, ideologia de gênero, feminismo, etc.) e, similarmente para a politização de questões tais como a do meio ambiente.

Além disso, suas doces narrativas do "tudo é permitido" e do "você pode ser quem você quiser" têm muito mais apelo, em especial para as joviais mentes idealistas.

Como fiz psicanálise por um bom tempo, e relaciono-me com uma psicanalista, tenho lido muito sobre o assunto, e interessei-me pelo processo psicanalítico.

Nessa situação, o sujeito frente a seu psicanalista busca compreender seus conflitos e verdades.

Por meio do relato de sua vida, experiências e memórias, o analisando se depara com suas dificuldades e seus conflitos.

A análise oferece a oportunidade de tomar contato com suas marcas e reordena-las a luz do presente.

Rememorar em análise é a transformação de uma memória que foi configurada de uma certa forma, e que a partir do presente na relação com o analista, dá lugar a construção de uma nova perspectiva.

De acordo com tal lógica, não é possível viver o presente e um futuro mais saudável, sem "livrar-se" ou bem conviver com o passado "traumático".

Claro que indivíduos diferentes reagem de forma distintiva em nível individual aos maléficos e destruidores regimes do nazismo, do comunismo e do fascismo, que mataram milhões de pessoas. Mas na vida relacional no tecido social, nas configurações culturais contingentes, a grande maioria dos cidadãos sente as dores e os ressentimentos de tais regimes perversos.

Como judeu, como não lembrar do Holocausto a fim de travar todos os esforços possíveis para que tal barbárie não se repita?

Pela reflexão à la modelo socrático, não há como não recordar o horror comunista, que matou muito mais pessoas que os nazistas!

Natural que seus apologistas, com suas retóricas e mentiras igualitárias, inacreditavelmente ainda seduzam os mais incautos e, obviamente, uma elite irresponsável e interesseira.

Interessante que por aqui seu símbolo maior, o ex-presidiário Lula, o maior ladrão da história desse país, construtor do esfacelamento econômico e do roubo da esperança popular por desenvolvimento econômico e social, não reconheça seus crimes para com a nação brasileira, tampouco em relação àqueles recursos surrupiados para o próprio usufruto.

Similarmente, Rússia, China, Cuba e Venezuela não reconhecem ou não admitem as atrocidades que os regimes vermelhos causaram e têm acarretado aos cidadãos desses países!

Na atualidade, a miséria e a fome matam muitos na Venezuela e em Cuba.
Pois é. A sangrenta farsa comunista continua viva, travestida nas suas diversas facetas, dos direitos de minorias a defesa politizada do meio ambiente, defendida por populistas e intelectuais que esperam ter seus espaços privados garantidos.

Não é realmente possível ser tolerante com intolerantes e criminosos.

Mao Tse Tung, o fundador da República Popular da China, pontuou que: "Comunismo não é amor, comunismo é um martelo com o qual se golpeia o inimigo." É, esse inimigo está sempre à espreita!

É preciso mesmo explicar, divulgar e combater toda e qualquer possibilidade do regime mais sangrento já presenciado pela história da humanidade retornar, sobretudo sob os véus do horror vestido de bondade humana!

Desse modo, parece-me fundamental que se siga repetindo incansavelmente as mesmas verdades sobre os regimes autoritários e assassinos de esquerda e direita.

Tal iniciativa necessita ser robustecida com um sistema econômico de mercado vigoroso, produtor de maior liberdade, com o Estado criando incentivos positivos e regulando adequadamente o funcionamento dos mercados, gerando ainda maiores oportunidades para o desenvolvimento econômico e social de toda população.

Infelizmente, nunca deixará de ser imperioso o alerta ao iminente perigo vermelho: a doença ideológica é incurável!

1) Na graduação (1981), professores diziam o que nós NÃO devíamos ler (ou assistir). Dois exemplos: o livro “Casa Grande & Senzala” (1933), de Gilberto Freyre (1900-1987) e o filme “Che” (1969, com Omar Sharif);

2) Na pós, autores “proibidos” de serem citados: Régine Pernoud (1909-1998), Barbara Tuchman (1912-1989), Giovanni Reale (1931-2014), Will Durant (1885-1981), Raymond Aron (1905-1983) (a lista é longa);

3) Em um concurso público, fiquei em terceiro lugar por ter explicado a defesa que Marx (1818-1883) fez do imperialismo inglês na Índia (disse-me um colega que era para eu ter passado em primeiro, mas como “fiz uma crítica” a Marx, fiquei em terceiro); em outro concurso público, fui criticado por ministrar uma prova didática muito boa (estava “querendo furar a fila” e passar na frente de outro candidato, pois era “a hora dele”); noutro, fui “aconselhado” a elogiar o Construtivismo na prova escrita, caso contrário, seria reprovado. Elogiei. Minha nota foi 9,2;

4) Certa vez, presenciei um doutor esquerdíssimo comprar o livro “Mea Cuba” (1968) de Guillermo Cabrera Infante (1929-2005), dissidente cubano. Há histórias inacreditáveis no livro (como, por exemplo, o pagamento de jornalistas da BBC de Londres para elogiar Fidel e o regime). Só havia um exemplar na livraria. Comprou-o para ninguém comprá-lo (e lê-lo);

5) Quando ingressei na universidade, me “aconselharam” a estudar “História colonial” (para ficar mais “próximo” dos colegas);

6) Certa vez, um colega criticou minha roupa (estava com uma camisa verde musgo e uma bota): achou minha aparência “militar”; outro criticou que escutava Frank Sinatra (1915-1998); outra, que eu não deveria usar a expressão “a coisa tá preta”;

7) Quando critiquei Eric Hobsbawm (1917-2012) em uma palestra, um aluno, no dia seguinte, me perguntou como eu “tinha coragem” de fazer aquilo;

8) Quando divulguei em minha página do Facebook os desenhos do coronel Danzig Baldaiev (1925-2005), integrante da polícia política soviética de 1947 até meados da década de 80, dos gulags soviéticos, um “amigo” me escreveu para me “aconselhar” a “tomar cuidado”, porque “poderiam me pegar em Vitória”;

9) Em um mesmo dia, fui publicamente censurado TRÊS vezes por um colega (doutor, ex-jesuíta) por usar um crucifixo no peito;

10) Participei de uma banca de doutorado. Em sua tese, o candidato fez uma crítica (em nota de rodapé!) a Jacques Le Goff (1924-2014). Aborrecido, um doutor da banca LEU o currículo do historiador francês (sim, é inacreditável, mas aconteceu) para afirmar que o rapaz não poderia ter feito aquilo.

Mas, caríssimos, digo isso para afirmar que, MESMO ASSIM, fiz tudo o que quis: pesquisei o que quis, fiz minha carreira APESAR disso tudo (e muito mais, pois coleciono histórias absolutamente inacreditáveis). Por isso, CORAGEM, cidadão! Não se acovarde!

* Texto de 27/11/2016

** Extraído do Facebook do autor.

Ao final da Segunda Guerra, os generais de Hitler, certos da derrota inevitável, poupavam o combalido ego do “führer” de novos dissabores. Temerosos, peneiravam as más notícias que chegavam ao bunker, deixando o ditador convenientemente iludido.

Na comédia “Adeus, Lênin”, uma velha senhora comunista entra em coma e não presencia a derrubada do Muro de Berlim. Ao despertar, tempos depois, a capital alemã já era outra. Com dó da mãe, seu filho esconde dela os últimos acontecimentos, fazendo-a crer que Berlim Oriental continuava como sempre: atrasada, feia e comunista.

Os discursos do ex-presidente Lula, assim que ele saiu da cadeia, fizeram-me lembrar ambas as histórias. Preso por mais de um ano, paparicado e endeusado pela militância, Luiz Inácio colecionou elementos para criar uma avaliação equivocada de si mesmo, de sua influência, de seu carisma e – o mais grave – do Brasil que seguiu em frente...

Prisão não é fácil mesmo... embora a dele fosse cheia de regalias. Certamente, todos que o visitavam enfeitavam as grades com elogios, esperanças, exortações à “resistência”, recados carinhosos – tudo perfeitamente compreensível, até por questões humanitárias. O problema é que, ao saírem, tais visitantes deixavam o ex-presidente em uma companhia desonesta: a imagem congelada de um passado recente, que incrivelmente já é mudado.

 Atordoados pelos resultados das urnas de 2016 e 2018, sobrou para os derrotados, no sonho de um retorno ao poder, manter um retrato negativo do país com fins eleitoreiros. No entanto, esqueceram-se de que os responsáveis por tal desastre eram eles mesmos.

Assim, a esquerda continuará ofegante, soprando as brasas indispensáveis ao calor costumeiro de seus discursos. Pergunta: quem ainda se inflamará com isso, além dos de sempre?

Pouco a pouco, novos ventos arejam a vida do brasileiro. Surgem boas notícias; a maioria quase sempre ignorada pela grande imprensa. Jornalista que não sou – mas apenas um cidadão que gosta de escrever –, listei alguns indicadores interessantes:

*a Caixa Econômica vai fechar o ano de 2019 com um lucro maior que o dos bancos Bradesco e Itaú;

*as alíquotas de importação de 498 bens de capital e 34 bens de informática e telecomunicações foram zeradas;

*a taxa de crédito imobiliário se aproxima do nível menor da história;

*a construção civil captou R$ 4,4 bilhões na Bolsa e prepara uma expansão marcante;

*bilhões de dólares do exterior virão para revolucionar nossa infraestrutura ferroviária; a Embraer saiu do prejuízo e lucrou R$ 26 milhões no segundo trimestre, a receita líquida cresceu 19%;

*um site especializado mostra que o Brasil registrou uma queda de 22% nas mortes violentas no primeiro semestre do ano – e continua baixando;

*o INSS passou um pente-fino em benefícios suspeitos. Cancelou 254 mil deles e poupou R$ 4,37 bilhões na brincadeira;

*fábricas de caminhões e implementos agrícolas agora só aceitam encomendas para entrega em 2021;

*vem aí uma produção recorde de grãos – previstos 245,8 milhões de toneladas, 3,9 milhões a mais em relação à safra anterior;

*estamos brilhando na produção de café, ovos e leite, este último com destaque para Minas Gerais;

*novos mercados internacionais se abrem.

*Movimentos como o MST – aqueles que estripavam vacas prenhes por motivos ideológicos – sumiram;

*o Banco do Brasil anuncia lucro líquido de R$ 4,543 bilhões no terceiro trimestre, uma alta de 33,5% em relação ao mesmo período do ano passado;

*o famigerado risco país atingiu o menor nível desde 2013;

*taxa Selic nos 5%;

*inflação controlada. Em consequência, o desemprego começa a cair; devagar, mas vai...

*Que bom, hein?

Então, não contem nada disso pro Lula. É sacanagem.
 

*Publicado originalmente em O Tempo.

Numa democracia, toda pessoa é livre para ter e expressar suas convicções políticas, religiosas e morais. Por isso mesmo, nenhuma razão há para ser  diferente com os simpatizantes e/ou eleitores da esquerda.

Qual o problema em ver um bom número desses que estão defendendo o Lula Livre, por exemplo?

Está no fato de a militância replicar ordens superiores, repletas de mentiras, de falsos propósitos, enganando conscientemente muita gente simples, que pouca ou nenhuma instrução tem.

Quer ver como?

PT, Psol, PCdoB e outros partidos de esquerda, são contrários à censura, buscam a paz, desejam a harmonia social e também exigem tolerância. Isso na teoria, pois na prática estão alinhados a países que praticam a censura; eles mesmos prometem desencarcerar bandidos se chegarem novamente ao poder, apoiam venda livre de drogas, assim como não toleram o exercício da fé cristã.

Eleitor e/ou simpatizante de partidos de esquerda, esqueça por um momento a ideologia e olhe ao seu redor, PENSE nas pessoas da sua família, seus conhecidos e responda com sinceridade:

1- Você conhece os efeitos das drogas numa família? Se conhece, pense que o seu voto apoia toda destruição que ela faz, pois os partidos de esquerda acima citados e outros, trabalham para descriminalizar as drogas, isto é, permitir seu livre comércio, começando pela maconha. Você quer mais drogas dentro das famílias?

2- Já viu a queima de igrejas, de imagens religiosas no Chile, na França, e sobretudo a perseguição em países comunistas? Mesmo que seja ateu, você concorda com esse tipo de atos violentos? Então, Lula e outros líderes falaram claramente que aqui no Brasil é preciso fazer o que está ocorrendo no Chile. Sua simpatia e seu voto aos partidos de esquerda fortalecem a perseguição religiosa. Já pensou, não ser livre para poder rezar ou exercer sua fé em uma Igreja?

3- Você já foi assaltado ou conhece alguém que foi ou assaltado ou assassinado? Pois é, a elite dos partidos de esquerda, defende que criminosos devem permanecer livres, não devem ir para a prisão tão logo sejam julgados culpados. Pense nas pessoas que já sofreram ou sofrem as consequências da criminalidade e reflita: sua simpatia ou seu voto para o
PT, Psol, PcdoB e outros partidos de esquerda, dão sustentação para os criminosos. Você quer apoiar criminosos? Provavelmente, não.

4- Você é a favor da liberdade de expressão? Provavelmente, sim. Pois bem, o PT, Psol, PcdoB e outros, SEMPRE trabalharam para "regular" a imprensa e as redes sociais. "Regular" significa censurar. Você é a favor da censura?
Acreditamos que não! Saiba que sua simpatia e seu voto significam apoiar a censura em tudo o que se refere à comunicação e isto significa o FIM DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, assim como o fim da liberdade religiosa.

E se você leu este artigo até aqui, gostaria muito que aceitasse esta sugestão:
leia, assista vídeos de outras fontes que não sejam as indicadas pela esquerda, pois é nesses conteúdos literários, artísticos e intelectuais que eles sempre agiram para influenciar você a ser um simpatizante e/ou defensor deles.

Longe de afirmar aqui que apenas a esquerda mente, não há no mundo moderno exemplos mais claros de mentiras, de falsidades, de propósitos disfarçados tão amplamente divulgados como os da elite propagandista da esquerda.

Ion Mihai Pacepa, ex-chefe de espionagem do regime comunista da Romênia disse: "havia mais gente trabalhando na desinformação (criar e plantar notícias falsas) do que nas forças armadas ou indústria da defesa". Desinformação, Vide Editorial, página 18.

Como eles dizem: “seja um cidadão crítico!”, começando por olhar criticamente esses discursos contraditórios e revolucionários.

*O autor é pequeno empresário no Paraná
 

BOLETIM FOCUS
Como os leitores sabem, a cada segunda-feira o Banco Central divulga o BOLETIM FOCUS, contendo o resultado da pesquisa que faz junto a economistas e/ou operadores do mercado financeiro, e não dele próprio (BC), quanto às expectativas de inflação, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outros indicadores.


RISCO PAÍS
Pois, o que mais me chama a atenção é que o Banco Central, que semanalmente se dispõe a revelar indicadores que projetam o comportamento da nossa economia, ignora por completo o índice -RISCO PAÍS- que o mundo financeiro usa através da cotação do CDS - CREDIT DEFAULT SWAPS 5 YEARS DURATION.


AVALIAÇÃO INTERNACIONAL
Ora, como o Brasil, mais do que nunca, está demonstrando enorme interesse em se aproximar de grandes potências, com o propósito de atrair investimentos para financiar a nossa empobrecida infraestrutura, bom seria se todos os brasileiros soubessem como o mundo financeiro está avaliando, e projetando, o comportamento da economia do nosso país sob a direção do governo Bolsonaro.


TRAJETÓRIA
Para quem não acompanha, o RISCO BRASIL, via CDS 5 YEARS, depois de atingir um patamar elevado durante os governos Lula e Dilma, ao longo do governo Temer, que abandonou por completo a destruidora MATRIZ ECONÔMICA BOLIVARIANA, iniciou uma forte recuperação. Vejam que saiu do patamar de 307,2 pontos em 27/01/2018 para 205,1 pontos em 31/12/2018.


QUEDA DE 41% EM 10,5 MESES
Se até o final de governo Temer a trajetória já se mostrava alvissareira sob os OLHOS BEM ABERTOS do mundo financeiro, durante esses 10,5 MESES de governo Bolsonaro o RISCO BRASIL diminuiu ainda mais: hoje, 18/11, a pontuação que era de 205,1 quando Temer deixou o governo, está em 121,5. Uma queda , portanto, de 83,6 pts, ou 41%.


MALDADE INTENCIONAL
Vale observar que no dia 5/11, dias após a macabra e irresponsável decisão da maioria dos ministros do STF, o RISCO BRASIL (CDS 5 YEARS) voltou a subir: dos 114,7 pontos pulou para os atuais 121,5 pontos, numa clara e inequívoca demonstração do quanto o nosso país sofre com a MALDADE -INTENCIONAL- dos SEIS MINISTROS-PETISTAS DO STF, legítimos CAUSADORES -INTERESSADOS- no nosso fracasso.