Samir Keedi

             Temos um governo que não sabe o que é soberania nem independência. Como pode ser isso? O que, provavelmente, seja também o caso da maioria dos nossos politicos, jornalistas e o povo. Mas, mesmo assim, o governo iniciou uma campanha do que não conhece.

Quando Donald Trump, presidente norte-americano, impôs tarifas sobre as importações de mercadorias dos EUA de praticamente 100 países, todos protestaram, como é natural. Alguns também colocaram tarifas sobre importações de seus produtos dos Estados Unidos da América.

Mas,Outros Autores após um curto período de tempo todos, menos um, sentaram-se à mesa, negociaram as tarifas como países soberanos e amantes de seu povo. Isso é soberania. Defender seu país, seu povo, sua dignidade.

O que fez o Brasil? O que se considera a última bolacha do pacote? O único contrário à corrente? Sim, o que todos sabem. Criticou, critica e continuará no mesmo diapasão. Xinga, chama de nazista, etc.  – desnecessário perder tempo com repetição.

E, não quer conversar, não quer sentar à mesa. Pior, diz que está aberto à conversa se o presidente norte-americano desejar. Sim, isso mesmo, não é uma brincadeira nossa. É o único a agir destemperado, sem diplomacia, sem pensar no país. Do que devemos chamar isso? No mínimo de anão econômico e diplomático, para ser bonzinho? E ainda chama isso de soberania.

Soberano é defender seu país, seu povo, seus empresários, criar condições para o desenvolvimento. Portanto, vê-se que, sequer, sabe o que é soberania. Ah! Antes que nos passe despercebido, é soberania entregar o país à China, por interesse próprio e individual?

Deve ser soberania também ter as melhores condições físicas do planeta, país pronto de nascença para ser o melhor do mundo e ainda ser pobre 533 anos depois da descoberta e 203 anos após a independência. O que não é pouco tempo e nem novo em nossa opinião. É tempo suficiente para ser desenvolvido econômica e seriamente falando – vide EUA e Austrália.

Um país na posição 80 quando se trata da renda per capita, não deve ficar orgulhoso e iludido porque é a 10o. economia mundial considerando-se o PIB-produto interno bruto, como se ele fosse a medida ideal de desenvolvimento de um país.

Não é, e vamos dar exemplo claro e fácil, para não deixar dúvida, do que é riqueza e desenvolvimento, e não se deixar enganar pelo PIB.Voltando ao tema, é soberania e independência essa posição 80 em renda per capita entre 200 países?

• EUA – PIB US$ 30 trilhões, renda per capita US$ 80 mil.
• China – PIB US$ 19 trilhões, suposta 2a. economia mundial, e uma ínfima renda per capita de US$ 13 mil.
• Brasil – PIB US$ 2,2 trilhões, suposta 10o. economia mundial, ridícula renda per capita de US$ 10 mil.

Que soberania e independência é essa do melhor país do mundo em condições físicas para ser a melhor economia do mundo, e ser o que é e, olhando para o comércio exterior, ver que é apenas pouco mais de 1% do comércio mundial de bens? Um dos países mais fechados do mundo?

E que soberania e independência é essa em que metade das nossas exportações são do agronegócio, atuando no comércio exterior praticamente apenas como fornecedor de matéria prima para ser industrializada por outrem? Atuar como colônia e praticamente colocando todos os ovos numa única cesta, e sendo comprado ao invés de sermos vendedores é soberania?

Soberania e independência é ser um dos melhores do mundo e estamos muito longe disso.

Soberania é ter todo o povo comendo bem e, pelo menos, 3 vezes ao dia. É todo o seu povo tendo água encanada e esgoto em casa e não apenas 50% dele. É todos, ou praticamente todos, tendo uma moradia digna. E mobiliada.

Soberania é ter emprego para todos, e todos tendo educação e competência suficiente para os empregos oferecidos. É ter carteira de trabalho assinada, ao invés de meros pouco mais de 40 milhões de brasileiros nessa situação.

Soberania é não ter 60 milhões de pessoas ou mais dependendo da bolsa esmola e as mais diversas bolsas oferecidas com recursos de quem trabalha. Bolsa até para estudar, como se não fosse interesse e obrigação das pessoas.

Tudo para poder controlá-las e ter um voto permanente para se perpetuar no poder as custos da ignorância e da pobreza da população. E isso após 20 anos de governo próprio Povo que pensa estar sendo privilegiado, enquanto é massacrado e dominado por décadas sem sequer pensar e saber disso, sem perceber e entender.

E não perceber que se massacra cada vez mais a educação, do maternal à universidade, de modo que se estude e não aprenda, e apenas pense estar aprendendo porque tem ou terá um diploma.

Pobre do melhor país do mundo, transformada num dos piores, e tudo por interesses próprios, individuais e mesquinhos.

Rubem Sabino Machado

“Todas as cartas de amor são ridículas”, diria saudosa pessoa, digo, Pessoa, mas sem discordar, preciso apenas ressalvar: mas só as canções de amor são pra sempre...

Li, um dia uma crônica que, por estar em um imemorial jornal de papel – sim isso já existiu – nunca mais achei: não está nas redes.... Ela falava justamente disso e, um dia, aquela a quem dedico todas as canções do título, sugeriu – por que você não escreve a sua?!

Anos se passaram, muitas canções de outros temas não fazem mais sentido, mas a crônica das canções de amor não me saía da cabeça:  elas são mesmo pra sempre.  E pareciam que ficariam eternamente em minha mente sem saírem pro papel. 

Eu não tinha inspiração mas, um dia, estava de Roupa Nova: “Não faz mal não ser compositor, se o amor valeu, eu te empresto um verso meu, pra você dizer”, aceitei a oferta do Serginho e abusei: comecei com essa estrofe inteira.  Que outras canções que não as de amor farão sempre sentido ou, ao menos, o mesmo sentido após anos, décadas, séculos? No futuro, outros dois, que sejam,  não terão esquecido os “detalhes tão pequenos”, enquanto que um outro, e não o Roberto,  “deve estar falando ao seu ouvido palavras de amor” pelo airpod. 

Saudades quase sempre têm a ver com distância ou, ao menos, com distanciamento.  Minha mãe um dia disse que tanta música fala em “so far away”.  E é verdade: desde a bela canção do Dire Straits  passando pelo Roxette, Rod Stewart e até pelos cacófatos do Leone..., um chato, mas com belas canções românticas.

Sting, você  pode inventar hoje uma historinha de stalker: pra negar as óbvias hipérboles  românticas daquela música, pra parecer politicamente correto em um tempo em que fingem não entender figuras de linguagem (uns não entendem mesmo), mas, meu caro, “every word you say, I’ll be watching you”.  E quando você tiver partido, românticos ainda estarão perdidos de amor, com o coração doendo, sem restar um traço sequer dessa sua explicação fajuta do sentido da canção.  Faz menos sentido que o Djavan explicando “Açai, guardiã” cuja razão para ouvir está na performance apaixonada do cantor, na melodia romântica e em trechos como “Solidão”, “Coração sangrando”, “Ilusão”, “A paixão” que a tornam uma canção de: “adivinha o quê”?! – e não estou me referindo a outra romântica, mas bem humorada de um Lulu cujo passado é o de um “último romântico”...

Aliás, canções de humor podem perder a graça no futuro, esquecido o contexto, ou serem curtidas só pela musicalidade ou perderem a graça ao se descobrir o significado: ou você sabia que Psycho Killer era sobre um assassino cruel que ligava gaguejando e enforcou crianças cuja mãe acabou indo pra França?  Preferia não saber dessa, né?  Eu também...

É.  Só as canções de amor são pra sempre.  Até as bregas que ficaram na nossa lembrança, quiséssemos ou não, ficaram por causa do amor.  De que fala “Evidências”: a mais pedida nos karaokês? E você acha mesmo que a conversa com o garçom seria lembrada se o grande amor de alguém não fosse se casar e não tivesse mandado uma carta para cruelmente avisá-lo?  Ou que alguém pensaria num Fuscão preto se ela não estivesse com outro “pela cidade a rodar”.  Cá entre nós: você teria curtido “Coisa Cristalina” do Wando, teria jogado calcinhas pra ele, teria desejado “da prisão dessa ternura nunca mais sair” se soubesse que a prisão era o vício de drogas de um amigo que não as abandonava por curtir ver uma luz e essa “coisa cristalina”?  Não!!! Você curtiu porque, pra você, era sobre amor.  E acha brega mas sabe a letra inteira dela, dela e de “Fogo e paixão”: que trata de quê, mesmo?

Alguém virá defender as canções de protesto, e eu chamo o Rauul: “todo mundo tem que reclamar”.  Elas até têm lá o seu valor, mas não são pra sempre:  passado um tempo, ninguém sabe mais o contexto e não fazem mais sentido além da forma.  Às vezes nem para os autores: um  “Cale-se” pode se tornar um mero cálice, mas  de cristal, cheio de vinho importado, com pelos menos 4 prêmios internacionais e usado, em Paris para brindar à censura: se esta for contra... “eles”. Apesar de todo o seu talento, apesar de você negar o que já defendeu,  apesar de revelar quem você é de verdade, “apesar de você, amanhã há de ser outro dia”:  um dia em que esse verso será apenas sobre uma mera  briga de namorados e as pessoas só entenderão o sentido pretendido: se for das suas canções de amor.

Só as canções de amor são pra sempre, só elas serão compreendidas a qualquer tempo, por quaisquer pessoas, em qualquer lugar, seja numa galáxia muito distante ou num “sofá: so far away”, ou num “show de rock and roll” com uma  anônima bem mais alto astral e divertida que a Mônica, que era chata – o filme só confirma—mas amava o Eduardo, ou num “trem azul” junto com  a “Irmã do Dr. Robert” e, não aceitar isso seria apenas negar as aparências, disfarçar evidências, fingir e enganar seu coração e a nós para, depois, naquele dia em que você quase pode “tocar o silêncio”, com o rosto dela “em pedaços, misturado com o que não sobrou”, admitir pra si mesmo:

I’ll never let you see

The way my broken heart is hurting me

I have my pride and I know how to hide

All my sorrow and pain:

I do my crying in the rain

 (A-ha)

Valdemar Munaro

          G. W. F. Hegel (1770 – 1831), como dissemos, foi favorecido pelo rei prussiano, Frederico Guilherme II, para ser professor e reitor da universidade de Berlim, em 1818. A submissão da filosofia a instrumento de regime político fez Arthur Schopenhauer (1788 – 1860), contemporâneo, denunciar a inauguração de uma era idealista, escandalosa, de 'desonestidades'.

Com efeito, a filosofia idealista hegeliana, se prestou eficazmente para ser ovo de serpente e útero do marxismo. Seu 'modus operandi' atingiu a espinha dorsal da diaconia científica roendo a devoção do pesquisador pela verdade. Desde então, encharcados de idealismos imorais, pensadores e agentes sociais, políticos e jornalistas, juristas e teólogos, cientistas e pesquisadores passaram a regurgitar frutos insensatos das inteligências destruídas.

Hegel ensinou, despudorada e metodicamente, a enlamear o pensamento nas arenas políticas, sem perder a vergonha nem sentir remorso. As honestidades cederam lugar aos salamaleques de ocasião, conveniências e incensos dirigidos a 'camaradas' e 'companheiros'. Desde o ofício hegeliano, o número de intelectuais bajuladores cresceu exponencialmente e os 'caras de pau' se triplicaram. O amor e a dedicação a ideias necrosadas aumentou assustadoramente pondo em risco a sanidade mental dos mais inocentes pensadores. Basta observar que muitos ainda insistem cortejar leninismos, stalinismos, chavismos, castrismos, petismos, kirchnerismos, nazismos, comunismos, socialismos, etc., feitos de ideias e experiências práticas historicamente fracassadas e assassinas. A decadência, fruto abjeto de servilismos, revela carcaças imorais que rondam como zumbis a seara cultural.

É, porém, através da metafísica hegeliana que podemos identificar mais claramente os perversos princípios filosóficos e intelectuais que a acomete. Um deles é o da dialética. Etimologicamente, o termo 'dialeticai tecné' referia-se à arte de discorrer, discutir ou raciocinar. Tratava-se, portanto, de um mecanismo essencialmente argumentativo, situado no interior da racionalidade humana como mediador e dilatador dos assuntos tratados. Os 'dialetos', com efeito, se tornaram vertentes linguísticas-culturais expandidas ou dilatadas.

Os gregos foram mestres na arte da dialética e a empregavam para ampliação e esclarecimentos de discussões, diálogos e oráculos. Péricles, Sólon, Heráclito, Protágoras, Sócrates, Górgias, Isócrates, Demóstenes, Platão, Teofrasto, Aristóteles, Sófocles, Ésquilo, etc., artistas da dialética, manuseavam-na para estender e aprofundar conhecimentos e ideias.

Também os medievais em nada menores na utilização de argumentos e raciocínios discursivos, pela arte dialética deram origem às monumentais 'Quaestiones Disputatae', sínteses filosóficas e Summa Theologiae.

Com a chegada de Hegel, no século XIX, porém, a ordem se inverteu. O mentor do monstruoso idealismo ocidental que herdamos deslocou a dialética do seu nicho lógico para o âmbito da vida extramental. Ao invés de ser um adjetivo da inteligência, Hegel a elevou à condição de verbo do mundo real. Ou seja, por um decreto hegeliano, a dialética passou do estado lógico para o ontológico numa oposição demencial à metafísica aristotélica-tomista.

O que Hegel elaborou, segundo Schopenhauer, se assemelha ao descarrilamento de um manicômio fabricante de psicopatias. O que era para ser mera metodologia racional, passou a ser tratado como princípio intrínseco do mundo real. "O ponto principal a destacar, diz textualmente Hegel, é que não é só nos quatro objetos particulares tomados da Cosmologia que a antinomia se encontra: mas antes em todos os objetos de todos os gêneros, em todas as representações, conceitos e ideias. Saber disso, e conhecer os objetos segundo essa propriedade, faz parte do essencial da consideração filosófica. Essa propriedade constitui o que se determina mais adiante como o momento dialético do lógico" (Enciclopédia, I, Par. 48).

O resultado foi a fomentação e a fermentação de doutrinas guerrilheiras, cujo conteúdo e metodologia dialéticos passaram a ser compreendidos como parte integrante de uma mesma realidade movediça e conflitiva. "Entendemos por dialética, diz o historiador E. Colomer, uma teoria geral que afirma o caráter intrinsecamente móvel ou mutante da realidade em virtude de alguma negação, e por método dialético um estilo de pensar que procede mediante negações, precisamente porque supõe que a realidade é em si mesma dialética, ou seja, que se move mediante negações".

Assim, se tudo o que existir está assentado ou edificado sobre a dialética, também o serão, por consequência, a história, a política, o espírito e a matéria, a vida e a morte, o céu e a terra. Tudo, portanto, segundo Hegel, está, energeticamente, constituído e guiado pela lei dialética na qual e da qual nada, nem ninguém pode se subtrair. Somos, pois, seres essencialmente feitos de contradição e antagonismo, negação e afirmação. A natureza, a matéria, o espírito, o cosmos, tudo, enfim, hostiliza-se consigo mesmo e com os outros numa contínua e mútua intriga incapaz de apaziguamento e autodestruição. A realidade inteira, encharcada de luz e treva, bondade e maldade, escravidão e senhorio, domínio e submissão, poder e fraqueza, amor e ódio, vive o inferno de si mesmo, num percurso indestrutível e sem fim. A lei dialética, implacável e absoluta, substituiu a Deus.

Em palavras acomodadas e vulgares, pode-se dizer que a dialética significa, para Hegel, justamente o convívio existencial dos seres entre si, no caos e na ordem, na negação e na afirmação, na ruína e na edificação, ao mesmo tempo e no mesmo lugar. Inevitável e necessária, a dialética é o movimento antagônico histórico e político, cosmológico e espiritual de todos os seres consigo mesmo e com os negativos de si. Karl Marx agarrou com afinco essa ideia e a injetou no seu sangue marxista. Os agentes revolucionários mais próximos, Lênin e Stalin, chamaram justamente o marxismo de materialismo histórico e dialético.

Por essa razão, os conflitos, segundo o pensamento hegeliano, não devem nos assustar, nem, tanto menos, infortúnios e confusões que surjam, pois são sazonais e decorrentes do processo histórico. Contudo, como se conclui, se a dialética for histórica, jamais teremos a paz, nem o comunismo virá, nem o fim dos tempos e dos conflitos; mas se, porventura, o comunismo vier a acontecer, significa, então, que a análise da história está absolutamente equivocada.

Ou a dialética é real e jamais teremos paz, ou a paz é real e possível e a dialética uma grande mentira. Marxistas e hegelianos, porém, apreciam sobremaneira a presença de conflitos e jamais se empenham em diminuí-los, pois os veem como inevitáveis e necessários. Não se importam, tampouco, com as contradições. A paz, segundo eles, não virá dos processos civilizatórios, nem das diplomacias, muito menos de Deus, mas do cansaço e do esgotamento humanos.

Como se observa, a dialética hegeliana, numa tacada, pretendeu resolver o problema da iniquidade, da morte, do pecado e do sofrimento trazendo-os para o meio do sistema como membros legítimos do progresso. O mal, na perspectiva de Hegel, não deve ser tratado como 'malvado', mas como um ilustre hóspede, tão necessário e útil quanto o Bem. Hegel valorizou a mentira tanto quanto a verdade, a feiura tanto quanto a beleza, o mal tanto quanto o Bem por seus papéis dialéticos. Assim, segundo Hegel, se a maldade for tratada como necessária, aprenderemos ser possível extrair de sua presença, vantagens progressistas. É de enlouquecer.

Nas suas preleções sobre a filosofia da história, Hegel escreveu "O pensamento geral, a primeira categoria que emerge da contemplação das vicissitudes dos indivíduos, povos e estados, que por algum tempo existem... e desaparecem, é a categoria da mudança... A visão das ruínas de uma antiga potência nos induz imediatamente a considerar esta ideia de mudança no seu aspecto negativo. A esta categoria de mudança está, porém conectado em seguida também o outro motivo, que da morte surge a vida".

Dentre todos os filósofos, Aristóteles (322 a. C.) foi o que observou com perspicácia quanto imprescindível e eficaz é, à honestidade e à saúde intelectual de qualquer pensador, o respeito que se deve ter pelo princípio de não contradição. Essa lei "nos ordena a evitar contradizer-nos, seja em nossas palavras, seja em nosso pensamento. Ela nos diz que não devemos responder a uma questão dizendo simultaneamente sim e não. Dito de outro modo, ela nos diz que não devemos afirmar e negar a mesma proposição" (M. Adler). Aquele que se contradiz no que diz e no que faz, não é digno de credibilidade.

Hegel converteu-se no maior inimigo metafísico da filosofia de Aristóteles, justamente por ignorar e desprezar o que o estagirita diagnosticou. A contradição rejeitada e combatida por Aristóteles, tornou-se pela filosofia hegeliana, uma hóspede ilustre da razão por meio da qual, intelectuais inescrupulosos e hipócritas deram vazão às suas psicopatias.

Vê-se que o hegelianismo escancarado e escandaloso se ajusta às contradições de feministas inocentando estupradores, guerrilheiros proclamando-se pacíficos, comunistas zelando por suas economias privadas, pedófilos protegendo crianças, ditadores dizendo-se democratas, narcotraficantes combatendo ilícitos, corruptos vestindo-se de honestidade, larápios caçando ladrões, mentirosos perseguindo mentiras, tresloucados julgando lúcidos, raposas guardiãs de galinheiros, homossexuais bajulando próprios matadores, terroristas condenando o terror, herdeiros de valores judaico cristãos apoiando o antisemitismo , etc.

"O que é mais perturbador nos psicopatas, diz Kenneth Francis, tanto na realidade quanto no mundo da ficção, é que eles não acreditam ser loucos".
Quem nos libertará desse curral de contradições e hipocrisias hegelianas em que nos encontramos?

Santa Maria, 05/09/2025
 

Dartagnan da Silva Zanela

               É salutar que, quando o assunto é educação, procuremos garantir que todos, como nos lembra Fernando Sabino, iniciem sua jornada do mesmo ponto de partida. No entanto, querer que todos obtenham os mesmos resultados no ponto de chegada, além de ser uma impossibilidade, é uma crueldade.

Essa observação, à moda mineira, feita pelo referido escritor, segue o mesmo caminho apontado pela professora Inger Enkvist, que nos lembra que é extremamente temerário um sistema educacional que exige muito pouco — ou que exige praticamente nada — dos estudantes em seus anos de formação.

No caso brasileiro, é um pouco pior, porque, além de pouco exigir dos jovens, ainda quer, a todo custo, incutir em suas cabecinhas que eles são protagonistas da construção do seu próprio conhecimento.

Não são poucas as autoridades políticas e acadêmicas que dizem aos quatro ventos que as aulas devem ser mais "interessantes", "diferenciadas", etc., para atrair os alunos, que devemos investir mais em "metodologias ativas", plataformas digitais, motivação e tutti quanti para que os infantes se interessem pelo conhecimento.

À primeira vista, tudo parece muito bonito. No entanto, se olharmos um pouco mais de perto, veremos que toda essa "boniteza" é ordinária, pois confunde, de forma vexaminosa, os meios para ensinar com os fins da educação, desdenhando por completo os princípios que estão guiando essa longa marcha para o brejo.

Ora, subjacente a todas as falas que dizem respeito a essa vereda, percebe-se claramente a presença de um forte hálito hedonista, onde apenas tem valor no ato de aprender aquilo que, em um momento imediato, provoca uma sensação de prazer, excluindo do cálculo educacional todos os dissabores que o aprendizado, na maioria dos casos, provoca inicialmente.

Não é à toa, nem por acaso, que muitíssimos alunos se frustram com facilidade. Os abençoados estão sendo apenas orientados para a satisfação imediata e irrefletida, porque não estão sendo educados para o fracasso.

Isso mesmo! É de fundamental importância que eduquemos nossos alunos para o fracasso, para que eles aprendam com as agruras, para que compreendam que as derrotas fazem parte do aprendizado. Privar as tenras gerações disso é uma tremenda crueldade.

Mas, ao que parece, o fracasso subiu à cabeça de doutos, burocratas e políticos, que não querem reconhecer essa obviedade ululante que há décadas vem arruinando nosso sistema educacional.

*           O autor, Dartagnan da Silva Zanela, é professor, escrevinhador e bebedor de café. Autor de "A QUADRATURA DO CÍRCULO VICIOSO", entre outros livros.

Luiz Guedes, adv

              Aproxima-se mais um sete de setembro e não vejo qualquer menção à semana da Pátria. Não leio qualquer informe do colégio da minha filha sobre o evento mencionado. Também não vejo alusão à data histórica nos jornais televisivos. Silêncio total.

Lembro-me que na minha época de escola a criançada toda ficava animada com o desfile que seria realizado em comemoração ao dia da Independência. Era um acontecimento. Durante toda a semana havia apresentação do tema nas disciplinas, em especial na de História.

Independência está correlacionada a um atributo essencial do Estado, que é a soberania. Palavra que voltou à moda nos últimos dias no Brasil, quando algumas autoridades afirmaram que o país não está subordinado às outras nações. Porém, a realidade parece demonstrar algo diverso.

A soberania tem dois aspectos: interno e externo. No primeiro, é a capacidade do Estado de elaborar as suas leis, administrar, julgar e organizar a sociedade por meio da vontade do próprio Estado, sem subordinação a outra autoridade, conforme lições de Teoria Geral do Estado. No segundo aspecto, isto é, no externo, é a capacidade do Estado de ser independente e não se subordinar a outro, aderindo às normas internacionais de forma voluntária, garantindo, portanto, a independência nas relações internacionais. De acordo com Jean Bodin[1], a “soberania é o poder absoluto e perpétuo de um Estado-Nação”.

É realmente soberano um Estado que tem cerca de 26%[2] da população vivendo sob as regras ditadas por facções criminosas? Esse é o maior índice da América Latina. Isso equivale a 55,48 milhões de brasileiros vivendo sob a autoridade de facções criminosas, nas áreas tomadas e mantidas pelo crime organizado, território sobre o qual o Estado brasileiro perdeu totalmente a soberania.

Isso é extremamente grave e, se nada de concreto for logo feito, mais território será tomado pelas facções criminosas, com mais brasileiros sujeitos às normas ditadas por entidades que não são as estatais. E, infelizmente, não se tem notícias que medidas efetivas estejam sendo elaboradas, estudadas ou implementadas.

A ameaça à soberania brasileira não parece vir de Estados estrangeiros, mas sim de entidades criminosas brasileiras, com a complacência das autoridades estatais brasileiras, que nada fazem, de forma efetiva, para cumprir o mister constitucional de aplicar a Constituição Federal e garantir a segurança pública aos brasileiros de todas as classes sociais. Agora compreendi por que não se fala mais em Semana da Pátria, cujo ápice costumava ser o desfile no 7 de setembro. Sem soberania, não é possível a independência.

Com certeza, Dom Pedro I, em 07 de setembro de 1822, ao declarar a independência do Reino português, não imaginava que, um dia, o seu amado Brasil estivesse na situação em que se encontra hoje.

Espero que no próximo ano eu possa estar escrevendo de algum espaço territorial brasileiro ainda soberano.

[1]BODIN, Jean (1576). Os seis livros da república. Tradução de José Carlos Orsi Morel. São Paulo: Ícone. 195 páginas. ISBN 978-85-274-1131-8

[2] https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2025/08/22/territorio-do-crime-brasil-tem-26percent-da-populacao-vivendo-sob-regras-de-faccoes-maior-indice-na-america-latina.ghtml

Gilberto Simões Pires       

DEVEDOR CONTUMAZ

Como se sabe, ontem, 2/9, por 71 VOTOS A FAVOR E ZERO CONTRÁRIOS, o Senado aprovou o relatório do projeto de lei que institui o Código de Defesa do Contribuinte e estabelece regras mais duras contra o chamado -DEVEDOR CONTUMAZ- tipo EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS que deixam de pagar impostos de maneira planejada e repetida para FRAUDAR O FISCO. Este importante projeto, vale lembrar, foi retirado da gaveta após a megaoperação - CARBONO OCULTO-, deflagrada na semana passada pela Receita e Polícia Federal. Tudo leva a crer que face à acachapante votação obtida no Senado, o Projeto também será aprovado por unanimidade, ou muito perto disso, na Câmara Federal.

LEGALIZAÇÃO DO CALOTE DE PRECATÓRIOS

O que chama muito a atenção, é que logo após APROVAR -REGRAS MAIS DURAS AOS DEVEDORES CONTUMAZES-, no que diz respeito às EMPRESAS E PESSOAS-, os senadores aprovaram -EM DEFINITIVO-, por 72 VOTOS A FAVOR E 2 CONTRÁRIOS, uma PEC - (Projeto de Emenda Constitucional)- que simplesmente -LEGALIZA o CALOTE DE PRECATÓRIOS- e com isso -ABRE AS PORTAS PARA NOVOS GASTOS DO GOVERNO-. Pode? Em síntese, o Senado, aprovou o parcelamento e a ROLAGEM INDEFINIDA DE PRECATÓRIOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, RETIRA OS FEDERAIS DA REGRA FISCAL A PARTIR DE 2026 E AINDA REDUZ O ÍNDICE DE REAJUSTE DOS VALORES DEVIDOS. 

ESTÍMULO À JUDICIALIZAÇÃO EM MASSA

Pois, na avaliação do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), publicada na Gazeta do Povo de hoje, a aprovação da PEC DO CALOTE DO GOVERNO -dificultará o processo administrativo, estimulará a judicialização em massa e agravará a crise fiscal e social. “Trata-se de uma proposta que SACRIFICA A SEGURANÇA JURÍDICA, A RESPONSABILIDADE FISCAL DE LONGO PRAZO E A JUSTIÇA SOCIAL NO ALTAR DE UMA CONVENIÊNCIA ORÇAMENTÁRIA IMEDIATISTA E ILUSÓRIA, informa o relatório técnico do IBDP que analisa a medida.

ABRE CAMINHO PARA NOVOS GASTOS DO GOVERNO

Mais: como refere a matéria da Gazeta do Povo, ao retirar o pagamento dos precatórios do teto do arcabouço fiscal, a PEC ABRE ESPAÇO para o governo federal AMPLIAR GASTOS -sem comprometer a META-. 

Como se vê, o Senado decidiu -PUNIR os DEVEDORES CONTUMAZES -PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS- e praticamente com o mesmo número de votos achou por bem PREMIAR O GOVERNO LULA, que ganha o DIREITO DE SER O -DEVEDOR -OBSTINADO, INSISTENTE E, PORTANTO, CONTUMAZ-. Que tal?