Gilberto Simões Pires          

CORREIOS

Quem se dispõe a ler e compreender o Estatuto Social da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS, onde consta, literalmente, que a DIRETORIA GERAL DA ESTATAL foi criada com a finalidade de -DIRIGIR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS POSTAIS NO PAÍS-, mesmo que seja um apaixonado por Lula e seus apoiadores terá infinita dificuldade para aceitar que a PAQUIDÉRMICA ESTATAL, que nas mãos petistas só produz ROMBOS E MAIS ROMBOS, foi escolhida,- pelo presidente Lula-, para PATROCINAR o “Encontro de Novos Prefeitos 2025”, evento que começou ontem, 11 e termina amanhã, 13, em Brasília, ao custo de R$ 1,3 MILHÃO.

OBJETO SOCIAL

Ora, mesmo admitindo que o deboche excedeu totalmente a cota de imaginação dos indefesos brasileiros, esta última decisão do presidente dá a entender que o Estatuto da Empresa Brasileira de CORREIOS deva ser revisado, com urgência, e lá seja destacado, com LETRAS GARRAFAIS, que o Art. 4º, que diz respeito ao OBJETO SOCIAL DA EBC, seja tornado -NULO- e, em seu lugar, seja colocado que, desde sempre, o único e verdadeiro PROPÓSITO (OBJETO SOCIAL) DA ESTATAL -PETISTA- é ser ALVO DE SAQUES E ROUBOS SEM LIMITE. 

REAL PROPÓSITO

A rigor, a bem da mais pura verdade, os estatutos de -todas- as ESTATAIS deveriam passar pela mesma e pronta reforma, ou mudança. Até porque a -FOME -PETISTA- POR ROUBOS E SAQUES é INSACIÁVEL. Aliás, não por acaso, como bem aponta a Pesquisa feita pela Transparência Internacional, o Brasil alcançou, sem surpreender, sua pior classificação histórica no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2024, ocupando a 107ª posição entre 180 países, com uma pontuação de 34 pontos. Isto mostra, analítica e inquestionavelmente, qual o REAL E GRANDE PROPÓSITO DO GOVERNO LULA.  

DOBRANDO A META

Atenção: o resultado marca uma queda de dois pontos e três posições em comparação a 2023, que já havia sido o pior desempenho desde o início da série histórica do índice em 2012. Vale lembrar que o PT voltou a -governar- o Brasil em 2023 e desde então, parafraseando a filósofa Dilma Petista Rousseff, a EXITOSA META DA CORRUPÇÃO está próxima de ser DOBRADA. Que tal?

Luiz Guedes, adv

      Quando falamos em Imposto de Renda -IR no Brasil, podemos imaginar que esse imposto sempre existiu, isto é, que existe desde o descobrimento do país pelos navegadores portugueses.

No entanto, a história do Imposto de Renda no Brasil é relativamente recente, remontando ao início do século XX.  A seguir abordarei um pouco da origem do imposto para pessoas físicas, suas primeiras alíquotas e faixas de isenção, os contribuintes no momento da sua criação, entre outros pontos.

A primeira lei do Imposto de Renda no Brasil (pessoa física)

O marco legal que instituiu o Imposto de Renda sobre rendimentos de pessoas físicas no Brasil foi a Lei n.º 4.625, de 31 de dezembro de 1922[1]. Embora antes disso houvesse tentativas de tributar renda ou lucros de maneira fragmentada, foi essa lei que consolidou a ideia de um “imposto geral sobre a renda” no país.

Diante da complexidade do imposto e da sua novidade, o imposto de renda começou a ser efetivamente exigível em 1924, mais precisamente a partir do Decreto nº 16.581, de 4 de setembro de 1924.

Importante destacar que naquela época se tributava, através do imposto de renda, os rendimentos produzidos no território nacional[2], aplicando-se o princípio da territorialidade. Atualmente, brasileiros com residência fiscal também têm os seus rendimentos auferidos no estrangeiro tributados pelo imposto de renda.

É a partir da lei acima mencionada que se inicia a cobrança do IR em território brasileiro.

A partir de qual renda a pessoa física era obrigada a pagar?

 De acordo com o Decreto nº 16.581/1924, apenas os contribuintes com rendimentos anuais acima de determinado valor em “Réis” — moeda em circulação na época — estavam sujeitos ao imposto. Era isentos do imposto de renda aqueles cuja renda anual não ultrapassasse 10 contos de Réis (10:000$).

Para se ter uma ideia do que isso significava, um “conto de réis” representava 1.000.000 (um milhão) de réis. Portanto, o contribuinte só passava a pagar o imposto se recebesse mais do que 10.000.000 de Réis ao ano.

As primeiras alíquotas do Imposto de Renda

A lei de 1922 estabeleceu um sistema progressivo de alíquotas que variava de 0,5% a 8% sobre a renda anual que ultrapassasse a faixa de isenção.

Hoje, após a faixa de isenção, as alíquotas variam de 7,5% a 27,5%.

Faixa de isenção na criação do IR no Brasil e valor atualizado

Quando instituído o IR no Brasil, a faixa de isenção equivalia à renda anual de até dez contos de Réis (10:000$000).

A mesma dúvida que eu tive você deve ter tido também, caro leitor. Quanto será que valeria dez contos de Réis hoje?

Fazer a conversão exata é extremamente complexo, pois o Brasil passou por diversas alterações monetárias (mil-réis, cruzeiro, cruzado, real etc.) e períodos de hiperinflação ao longo do século XX, em especial na década de 1980. Além disso, a simples correção inflacionária não captura mudanças estruturais de poder de compra das moedas.

Contudo, estudos acadêmicos e estimativas baseadas em índices de inflação e comparações de poder aquisitivo sugerem que 10 contos de réis em 1923 poderiam equivaler, em valores de poder de compra atual, a R$ 353.000,00 (trezentos e cinquenta e três mil Reais) em valores atuais, dependendo do método de cálculo.

Em resumo, ainda que não exista um consenso absoluto, fica claro que se tratava de uma renda muito elevada para os padrões da época, tornando o Imposto de Renda algo restrito a uma pequena parcela da população.

Hoje, o imposto de renda incide sobre rendas mensais superiores a R$ 1.903,98 (um mil, novecentos e três Reais e noventa e oito centavos). Isso significa que quem recebe R$ 385,99 (trezentos e oitenta e cinco Reais e noventa e nove centavos) a mais do que o salário mínimo nacional de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito Reais), já é contribuinte do imposto de renda, com alíquota de 7,5% (de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65).

Se dolarizarmos isso, tomando a cotação do dólar americano em 04/02/2025 em relação ao Real brasileiro (US$ 1,00 = R$ 5,77), quem tiver renda acima US$ 329,97 (trezentos e vinte e nove dólares e noventa e sete centavos) no Brasil já é contribuindo do imposto de renda.

Essa faixa de isenção é irrisória, colocando mais pessoas como contribuintes do imposto de renda, desvirtuando o intento inicial da lei instituidora do referido imposto.

As alíquotas atuais do Imposto de Renda (pessoa física)

Hoje, mais de um século depois, a legislação do Imposto de Renda é bem mais complexa e detalhada, constantemente atualizada por decretos, leis e instruções normativas da Receita Federal.

Atualmente (até a data deste texto), as faixas de incidência mensal para pessoa física são:

- Isento: até R$ 1.903,98

- 7,5%: de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65

- 15%: de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05

- 22,5%: de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68

- 27,5%: acima de R$ 4.664,68

Imposto de renda pensado para “grandes fortunas”

O imposto de renda, quando instituído no Brasil em 1922, através da Lei nº 4.625/1922, não visava alcançar as rendas médias ou baixas, mas sim as pessoas com rendas consideradas altas, o que ultimamente se convencionou chamar de grandes fortunas.

A faixa de isenção no início era para pessoas que auferiam rendimentos anuais de até 10 contos de Réis, ou seja, 10 milhões de Réis, que era um valor bastante elevado, conforme visto acima, e apenas uma pequena parcela da população atingia essa faixa de renda.

Desde 1922 o Brasil passou por oito mudanças de moedas e o valor da isenção do imposto de renda não acompanhou a ideia inicial de tributar apenas as grandes rendas, passando a infligir pessoas que recebem, mensalmente, a módica quantia de R$ 1.903,99 (um mil, novecentos e três Reais e noventa e nove centavos), o que equivale a uma renda anual de R$ 22.847,88 (vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e sete Reais e oitenta e oito centavos), muito distante do valor correspondente a 10 contos de Réis. Isto é, o que foi inicialmente pensado para alcançar altas rendas, atualmente alcança pessoas com baixo rendimento, retirando da disponibilidade do trabalhador mais humilde e da classe média o pouco que ele aufere com o trabalho.

Conclusão

O Imposto de Renda no Brasil tem uma história longa e cheia de nuances, iniciada oficialmente com a Lei n.º 4.625/1922, que estabeleceu um modelo incipiente de progressividade, alíquotas entre 0,5% a 8% e uma faixa de isenção alta para os padrões da época (10 contos de Réis anuais).

Desde então, ele se tornou um dos principais tributos federais, sofrendo diversas mudanças ao longo do tempo, sendo a principal mudança a ampliação do espectro tributário, que passou de um imposto pensado para tributar grandes fortunas para tributar grande parcela da população, bastando, para se tornar contribuinte do imposto de renda pessoa física, perceber mensalmente a partir de R$ 1.903,99 (um mil, novecentos e três Reais e noventa e nove centavos).

As lições que se pode tirar da instituição do imposto de renda no Brasil são as seguintes: 

a) uma vez criado o imposto (ou qualquer tipo de tributo), esse existirá praticamente para sempre porque o Estado e os governantes passam a formatar a estrutura estatal tendo como base financeira mínima o resultado da arrecadação, nunca cogitando diminuir o tamanho do Estado;

b) a pretensão inicialmente adotada (no caso do IR, de tributar grandes rendimentos) perde-se ao longo do tempo, passando a ser um risco futuro para pessoas que inicialmente não são contribuintes daquele imposto, pois, por uma omissão deliberada do ente tributante em momento posterior, a exemplo da não correção adequada da faixa de isenção para preservar o intento inicial da norma tributária, aumenta-se a base de contribuintes, obrigando quem inicialmente não era o público alvo da norma a pagar o imposto;

Então, você, cidadão, nunca peça por mais impostos, e também não caia no conto do vigário de que determinado imposto, ou contribuição, será direcionado apenas para determinado setor da sociedade e que visa uma “justiça social”.

A história tem ensinado que ao longo dos anos os tributos têm pesado cada vez mais sobre pessoas e empresas, diminuindo sobremaneira a qualidade de vida daquelas, pois retira delas a disponibilidade financeira que poderia ser melhor empregada em seu favor por ela mesma, ao invés de ser recolhida para o Estado, órgão centralizado que não tem condições de decidir melhor do que o próprio cidadão na alocação dos próprios recursos, isso sem mencionar no desperdício natural da máquina pública quando na prestação de serviços.

Uma menor carga tributária é o melhor caminho para melhorar a qualidade de vida das pessoas, pois elas terão maior disponibilidade financeira para investir nela próprias ou em negócios próprios, fomentando, dessa forma, a economia do país.

Lembre-se, menos tributos, mais qualidade de vida para as pessoas.

[1] Art.31. Fica instituído o imposto geral sobre a renda, que será devido, annualmente, por toda a pessoa physica ou juridica, residente no territorio do paiz, e incidirá, em cada caso, sobre o conjunto liquido dos rendimentos de qualquer origem.

[2] Art. 1º. São tributaveis os rendimentos produzidos no territorio nacional e derivados das seguintes origens:

 

 

Dartagnan da Silva Zanela

            Uma das cenas mais impactantes da história da humanidade, com toda certeza, é a conversão de São Paulo; aquela cena onde Saulo se esborracha com as ventas no chão quanto um clarão o cega e uma voz - titânica, porém, mansa - pergunta-lhe porque ele, zeloso fariseu, O estava perseguindo.

Essa cena que, confesso, sempre me comove quando medito sobre ela, é um poderosíssimo símbolo que, de modo cristalino, nos exibe uma possibilidade latente na vida de cada um de nós.

Podemos dizer que todos nós iremos, em algum momento, ter a nossa viagem rumo a Damasco, para realizar aquilo que acreditamos ser a grande missão da nossa vida e, bem no meio do caminho, como diria Drummond, iremos nos deparar com uma pedra que poderá mudar para sempre os rumos do nosso caminho.

Quando isso ocorrerá não temos como saber; e nem devemos especular. Mas uma coisa é certa: um dia teremos o nosso encontro com a verdade sobre nós mesmos e, quando isso ocorrer, cairemos rente ao chão como Saulo e, como ele, ficaremos desnorteados, devido ao impacto que ela irá causar em nossa alma.

Podemos até, por teimosia, não aceitar a sua luz em nossa vida, mas não teremos como dizer, para nós mesmos, que isso não aconteceu, porque quando a verdade desvela, diante de nossos olhos, a nossa nudez, não tem essa história de "mamãe a barriga me dói", porque ela, sem dó, rasga ao meio todos os nossos fingimentos e dissimulações, destruindo todos os nossos amados autoenganos.

Se refletirmos com a devida serenidade, iremos constatar que, na real, no correr de nossa vida (que nada mais é que uma longa estrada para a nossa Damasco), sofremos inúmeras quedas, teremos boleiras de encontros com a verdade que quer que façamos uma mudança de rota.

Porém, não somos aquilatados como um Saulo e, obviamente, estamos anos luz de distância de um indivíduo transfigurado pela verdade como São Paulo; por isso, mesmo sendo derrubados pelas verdades mais acachapantes a nosso respeito, nós nos fazemos de sonso, fingimos que não é conosco, e seguimos em frente pelo mesmo riscado torto de sempre.

Enfim, para Saulo bastou uma queda para ele ouvir e viver a verdade. E quanto a nós, o quanto de verdade somos capazes de assimilar para, com sinceridade, nos emendar?

É, cara pálida, é bem neste ponto que a porca torce o rabo, e como torce.

*         O autor, Dartagnan Zanela, é professor, escrevinhador e bebedor de café. Autor de "A QUADRATURA DO CÍRCULO VICIOSO", entre outros livros.

 

 

Stephen Kanitz

      O que a Social Democracia está fazendo para se manter no poder e popular é simplesmente vergonhoso. 

Endividar o povo brasileiro para maquiar a economia e postergar uma recessão iminente é um ato de irresponsabilidade brutal. 

Lula, Haddad e Alckmin sabem muito bem disso ou deveriam saber.

O plano? 

Empurrar mais R$ 130 bilhões de dívida para os mais pobres, com juros de 13,25% ao ano, fora a taxa de risco, para gerar um crescimento artificial do PIB.

Artificial porque crescimento via dívida não é crescimento real, é apenas um truque contábil: uma pedalada econômica para inflar o presente às custas do futuro.

Além do mais a Administração Responsável das Nações é bem clara que o dinheiro de dívidas deve ser investido, e não consumido para aumentar o PIB.

Os economistas sabem que o PIB é medido pela produção, não pela distribuição de salários ou renda. 

Só que crédito não é renda – é dívida! E dívida futura não gera riqueza, apenas antecipa consumo de forma artificial.

Ou seja, o crédito consignado não aumenta o PIB de verdade, ele só transfere riqueza do futuro para o presente, criando uma bomba-relógio que explodirá nos próximos governos, quando essas dívidas tiverem que ser pagas.

A realidade é que Lula, Haddad e Alckmin querem arrecadar mais impostos, não ajudar os pobres. 

Esse crédito compulsório faz com que os mais vulneráveis paguem mais tributos imediatamente, além dos absurdos 9% a mais de arrecadação já previstos para 2024.

Dizem que os pobres pagam mais impostos que os ricos?

Na prática, o que acontece é que os pobres são sugados por ICMS e IPI que incidem sobre produtos adquiridos a crédito, com juros extorsivos de até 30% ao ano.

Isso não gera renda – pelo contrário, dilacera a renda, empobrece ainda mais os mais frágeis e perpetua o ciclo da miséria.

Tudo isso para quê?

Para que a Social Democracia continue alimentando sua máquina de poder, prometendo cuidar do social—mas sempre à custa do trabalhador, dos aposentados e dos mais necessitados.

E onde estão os economistas e jornalistas para apontar essa verdade? Ninguém denuncia essa jogada suja.

Essa é a grande verdade que o governo não quer que você veja.

*         O autor, Stephen Kanitz, é administrador.

**        Enviado pelo autor e publicado, originalmente no Blog do Kanitz, em https://blog.kanitz.com.br/a-grande-enganacao-a-armadilha-do-credito-consignado/

 

Juliano Oliveira

      Os preços dos alimentos estão nas alturas. Isto não é novidade para ninguém. O próprio Lula, que prometera picanha barata ao seu séquito idiotizado, já diz, em alto e bom som, que as pessoas devem se abster de comprar comida caso queiram ajudar no combate à inflação (o descondenado, agora, reconhece que temos inflação).

Nosso presidente é tão incompetente que chegou à conclusão de que, se colocasse mais crédito nas mãos das pessoas, elas consumiriam mais. A ideia do petista para debelar o mau ânimo de seus apoiadores é colocar dinheiro, na forma de empréstimo consignado, nas suas mãos. Desta forma, diz o petista, as pessoas consumirão mais. Comprarão comida e não dólar.

Façamos uma rápida e breve análise econômica disso: os preços não sobem em decorrência de causas misteriosas. Os preços sobem, como todo bom economista sabe (ou deveria), sempre que há gastança desenfreada. Sempre que os gastos públicos estão fora de controle. Sempre que o governo promete equilíbrio fiscal, mas entrega mais impostos e mais endividamento.

Logo, para reduzir os preços, o governo deveria, por dedução óbvia, cortar gastos. Mas isto não passa pela cabeça de um petista.

Lula propõe, num primeiro momento, como dito, que as pessoas deixem de comer, deixem de comprar (e não, não estamos falando de produtos de luxo). Num segundo momento, depois de ser exposto e humilhado pelo jovem deputado Nikolas, sugere um programa de crédito, direcionado para trabalhadores formais, para compra de comida.

Imaginemos o cenário. O trabalhador contrata uma linha de crédito para comprar comida e as consequências disso, abaixo enumeradas, serão:

1. Pressão sobre inflação: a criação de demanda por meio de impressão de moeda fortalecerá a pressão sobre os preços dos produtos disponíveis no mercado, de forma que a inflação se elevará ainda mais;
2. Endividamento: O trabalhador, agora endividado, terá de pagar mais caro pelos preços dos alimentos e, a um só tempo, as prestações do crédito assumido para a compra da comida que, antes, ele não podia acessar;
3. Menos recursos para a iniciativa privada: linhas de crédito incentivadas/criadas pelo governo são, sempre, responsáveis pela má alocação de recursos. Se o governo cria linhas de crédito que direcionam recursos para segmentos específicos, sob condições também específicas, ditadas pela volúpia por votos, sobra menos dinheiro para outros setores que, eventualmente, demandariam estes recursos para investimentos produtivos. Logo, menos dinheiro, menos empreendimentos e menos oferta de produtos e serviços. Mais uma vez, pressiona-se a inflação.

Este é o retrato perfeito do que é o governo petista. Responsabilidade mínima e inépcia máxima.

*        O autor, Juliano Roberto de Oliveira, é Especialista Lean Manufacturing, Melhoria Contínua e Gestão de Custos, Professor de Economia e Finanças, Msc. Eng. de Produção.

Gilberto Simões Pires

EFEITOS COLATERAIS

A considerar a extraordinária quantidade e a qualidade das asneiras que vem sendo ditas e repetidas, à exaustão, pelo presidente Lula, notadamente depois que caiu no banheiro do Palácio da Alvorada, em outubro de 2024, e bateu forte com a cabeça na banheira de hidromassagem, dá a entender que o impacto cerebral causou sérios danos nos filamentos que envolvem a região da sua já reduzida inteligência. 

REDES SOCIAIS

De tantas bobagens que Lula disse nesta primeira semana de fevereiro, DUAS PÉROLAS merecem destaque, principalmente por conta das reações que estão sendo manifestadas apenas nas REDES SOCIAIS, até porque, mais do que sabido, a MÍDIA TRADICIONAL é muito bem paga para aplaudir e reverenciar tudo que o presidente e seus apoiadores defendem e/ou pretendem fazer.

ARAPUCA

Uma delas tem a ver com a estúpida declaração, na qual Lula -RESPONSABILIZA- a alta do dólar à gestão de Roberto Campos Neto no Banco Central. Segundo o ACIDENTADO QUE BATEU FORTE COM A CABEÇA NA BANHEIRA DE HIDROMASSAGEM, Campos Neto foi “totalmente irresponsável” e deixou uma -ARAPUCA- que a gente não pode desmontar de uma hora para a outra. Que tal? 

NÃO COMPRAR!

Outra, que soou como uma verdadeira PIADA, dá conta da declaração feita pelo ACIDENTADO DA BANHEIRA, em entrevista que concedeu às rádios da Bahia, quando disse, alto e bom tom, que a população precisa passar por um “processo educacional” para NÃO COMPRAR ALIMENTOS COM PREÇOS ELEVADOS para forçar os vendedores a baixarem o valor. Esplêndido, não? 

NÃO PAGAR IMPOSTOS DÁ NO MESMO?

Ora, pelo que o povo entendeu, através do DESENVOLVIMENTO DO RACIOCÍNIO LÓGICO, Lula deixou claro e evidente, com todas os sons e letras, a certeza de que o NÃO PAGAMENTO DE IMPOSTOS -ESCANDALOSAMENTE ELEVADOS- levará o governo a baixar as ALÍQUOTAS. Que tal?????