Percival Puggina
16/05/2015Estamos assistindo, país afora, aquilo que autores e agentes da doutrinação denominam "releitura da história na perspectiva dos excluídos". Segundo afirmam, sua original e acurada lupa vem corrigir o estrabismo dos vitoriosos, que teriam imposto a versão que melhor lhes convinha. É preciso, dizem, reescrever tudo porque a história foi mal contada.
Fui buscar meus livros. Eu precisava ver se deles constava que os portugueses haviam comprado a terra dos índios, ou que os bandeirantes se faziam acompanhar de assistentes sociais e antropólogos em suas incursões pelo interior. Nada. Também não encontrei qualquer obra relatando que os negros tivessem vindo para o Brasil a bordo de transatlânticos, atraídos pelos investimentos na lavoura açucareira. Tampouco li que as capitanias hereditárias fizeram deslanchar a reforma agrária, que Tiradentes se matou de remorso, ou que D. João VI foi um audacioso guerreiro português.
Em livro algum vi ser exaltado o fervor democrático e a sensibilidade social da elite cafeicultora paulista. A única coisa que localizei foi uma breve referência ao fato de que a tentativa de escravizar índios não deu certo por não serem eles “afeitos ao trabalho sistemático” (e isso, de fato, era preconceituoso: ninguém, sem receber hora extra, moureja tanto, de sol a sol, quantos os índios).
Mas a tal releitura vem impondo seus conceitos através da persistente ação de muitos professores ocupados com fazer crer que o conflito entre oprimidos e opressores, incluídos e excluídos seja o único e suficiente motor da história. Você sabe bem a quem serve essa alarmante simplificação.
Poucas coisas têm a complexidade dos fatos históricos. Ensina João Camilo, em consonância com Aristóteles, que a História tem causa eficiente (a vontade livre); causas materiais naturais (demográficas, econômicas, geográficas); causas materiais culturais (políticas, educacionais e religiosas); causas formais (doutrinas e ideologias); causas instrumentais (estruturas políticas); e causa final (grandes valores, sentido do bem, etc.).
Sendo assim, como pode prosperar uma simplificação que resume tudo à luta entre classes? São duas as razões. A primeira é político-ideológica: ela serve bem para o discurso da esquerda porque suscita o sentimento de revolta, fermento sem o qual sua massa de manobra não cresce. E a segunda é intelectual: a simplificação satisfaz os que têm dificuldade para entender fenômenos mais complexos.
Arranca-se o véu da mentira e se revela ao mundo que o paleolítico inferior dos indígenas era muito superior à cultura européia do século XVI. E de carona resolve-se o clássico problema: a quem culpar quando não havia FHC, neoliberalismo nem elite branca de olhos azuis?
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* Percival Puggina (70), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, integrante do grupo Pensar.
Percival Puggina
14/05/2015Enquanto a presidente vai lomba abaixo, como um caminhão sem freio, saudando mandiocas e interessada no armazenamento de ventos, o país, à deriva, colhe tempestades. No último dia 13, Dilma vestiu-se de vermelho e foi a um evento da CUT. Ou seja, saiu de casa e foi para casa. Eventos da CUT são dos raros em que ela consegue não ser vaiada. Nessas oportunidades, o dito "coração valente" de sua excelência sai de trás das cortinas, ganha coragem, recebe injeção de adrenalina e parte para o ataque. Falou do quê? Da imensa crise em que atolou o Brasil? Não! Essa crise, para ela, acontece por fatores extramuros, galácticos, que não guardam relação com a intimidade do governo, dos camaradas, dos companheiros e dos partidos da base. São todos inocentes como ovelhinhas de presépio. Do Lulão ao Lulinha. A economia, segundo Dilma, vai mal por aqui em virtude de não sei qual urucubaca que se haveria abatido sobre a economia mundial.
Falso! Falso como um balanço da Petrobrás petista. Falso como uma prestação de contas do governo. Falso como um discurso do dindinho Lula. O World Economic Outlook do mês de julho, relatório elaborado pelo FMI, atualizou as projeções de janeiro prevendo, agora, um crescimento de 3,3% para a economia mundial. As economias avançadas, referidas pela esquerda brasileira, como em estado canceroso terminal, têm evolução positiva. EUA 2,5%, Área do Euro 1,5% (p.ex: Alemanha 1,6%, França 1,2%, Espanha 3,1%, Portugal 1,7%), Reino Unido 2,4%. Os grandes desastres ficam por conta de alguns parceiros bolivarianos do petismo, especialmente Venezuela, Equador e Argentina os quais, como o Brasil, são conduzidos por inveterados demagogos e bravateiros.
O PIB brasileiro vai cair 3% e seu governo vive um diz e desdiz, um faz e desfaz, um decide assim e logo decide assado, sem rumo nem prumo. Qual a atitude da presidente ante o país à deriva? Segura o leme? Olha para a bússola? Ajeita a vela? Não. Dilma faz negócios. Vende o governo em troca de apoios para permanecer no cargo. E faz afirmações como esta: "Quem tem força moral, reputação ilibada e biografia limpa suficientes para atacar a minha honra?". Diante dessa pergunta milhões de mãos se levantam, presidente!
E ela prossegue: "Lutarei para defender o mandato que me foi concedido pelo voto popular, pela democracia e por nosso projeto de desenvolvimento". Projeto de desenvolvimento com a economia encolhendo três por cento neste ano? Força moral? O governo é um catálogo sobre o que não se deve fazer na gestão pública! Dilma ainda preside a República, é verdade. Mas a preside malgrado não se qualificar, pessoalmente, para qualquer função na iniciativa privada onde se espere desempenho.
* Percival Puggina (70), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões e A tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
Percival Puggina
14/05/2015Desde o dia 24 de abril, um grupo jovens caminha ao longo dos 1,1 mil km que separam Brasília da cidade de São Paulo, de onde partiram. Junto com a bandeira do Brasil, levam faixas e cartazes pedindo o impeachment da presidente. Proclamam "Fora Dilma!" e "Fora PT!".
A marcha, de 33 dias, segue pelo acostamento das rodovias e vai sendo aclamada pelos que passam e pelos moradores das cidades por onde transitam. Os caminhantes têm pés de romeiros, corações de guerreiros e amor à pátria. Anima-os um amor verdadeiro ao Brasil, amor virtuoso, que se submete ao sacrifício da intempérie, que vence o cansaço, que desconhece desânimo e que não olha para trás. Aqui ou ali, os exércitos de Stédile ladram enquanto sua caravana passa, na chuva e no sol, por vezes noite adentro.
A marcha cresce, em grandeza e significado, a cada repórter que não reporta, cada fotógrafo que não clica ou noticiário que não noticia. Os grandes gestos se tornam ainda maiores quando ocultados por quem os deveria divulgar. Entende-se. Há neles uma grandeza que oprime e constrange os acomodados e os acumpliciados.
Queridos leitores destas linhas. Feliz a Pátria que gerou tais filhos! Que lição esplêndida, a juventude brasileira vem proporcionando à Nação nos últimos meses! Foram eles, os jovens, rapazes e moças, que levaram milhões às ruas nas grandes demonstrações de março e abril. Nenhum era nascido quando o PT surgiu. A maioria sequer se equilibrava em skate quando Lula foi eleito. Mas descobriram, em poucos anos, algo que a imensa maioria da população levou três décadas para ficar sabendo. E trataram de agir. Hoje, marcham pelo Brasil. Ensinam civismo aos Congressistas. Representam-nos ante os que nos deveriam representar. Falam pelos que calam, embora devessem falar. Cobram das instituições o cumprimento de seu dever.
Pare um momento, leitor, e faça uma oração por eles. Agradeça a Deus pedindo que o Senhor guie seus passos. E divulgue o que estão fazendo. Quem puder, esteja com eles em Brasília no dia 27. O Brasil precisa saber que, malgrado a omissão dos omissos, apesar da penumbra que encobre em mistérios e silêncios os bastidores das instituições, há neste país rapazes e moças que iluminam o futuro com suas presenças.
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* Percival Puggina (70), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, integrante do grupo Pensar.
Percival Puggina
13/05/2015
A CNBB, há vários meses, se empenha em uma campanha para coletar 1,5 milhão de adesões ao seu Projeto de Reforma Política Democrática e Eleições Limpas". Não está fácil. Datas de lançamento e datas de encerramento são definidas, aparentemente sem sucesso. Ou com sucesso? Não tenho como saber. O número de adesões à campanha é um segredo sob sete chaves.
Já escrevi vários artigos a respeito. O assunto me interessa tanto para fins de análise política quanto na condição de católico. Vejo a CNBB reproduzindo, nessa campanha, condutas que, na política, devem ser apontadas como reprováveis. Por exemplo: quantos dos senhores bispos ou padres que mobilizam suas dioceses e paróquias nessa coleta são capazes de fazer uma exposição de 15 minutos que seja, não sobre reforma política, mas sobre o conteúdo do projeto que a CNBB está apresentando?
Pois é... Agora imagine o que estão fazendo com os paroquianos. Suponhamos que consigam, entre os católicos, mobilizar 1,5 milhão de pessoas. Quantos, desse paroquianos, conhecem o que assinaram? A quantos foi informado que esse é o projeto que interessa ao PT? Quantos sabem que num país onde uma eleição parlamentar custa um absurdo o projeto está determinando que os mandatos sejam objeto de duas eleições sucessivas, cada uma com sua própria campanha? Onde uma eleição custa caro, o projeto propõe duas - uma em lista, disputada entre os partidos, para determinar o número de cadeiras que corresponde a cada um, e outra com voto nominal nos candidatos para determinar os eleitos em cada partido. Quantos sabem dessa onerosa novidade?
O site da Coalizão por uma Reforma Política Democrática e Eleições Limpas abre uma telinha onde se lê que "Sua assinatura faz lei". Faz? É claro que não! Quem faz lei é o Congresso Nacional e o projeto de iniciativa popular somente se tornará lei se for aprovado pelo parlamento, coisa altamente improvável porque a maioria parlamentar não parece interessada em aprovar uma reforma política que tenha bênçãos do PT.
Finalmente, um dos aspectos mais valorizados da pretendida reforma é a assim chamada "participação popular", ou seja, a democracia direta. Ora, as experiência de democracia direta não mostram somente sua inviabilidade para as sociedades de massa. Revelam, também, que as mesmas são instrumentos de manipulação. Democracia direta é reunir-se com os companheiros e proclamar que o povo decidiu. No projeto, contudo, a "democracia direta" vira plebiscitária, estabelecendo que as "grandes questões nacionais", como venda de patrimônio público, privatizações, concessões de serviços, grandes obras com impacto ambiental, sejam antecedidos por plebiscito. "Para o mundo que nós vamos debater e decidir!". Democracia plebiscitária é o antônimo de democracia representativa. Entrega as grandes decisões à demagogia dos demagogos e à velocidade das discussões sem fim.
Quando a CNBB afanosamente busca entre os fiéis 1,5 milhão de assinaturas para sua reforma política de "iniciativa popular", não está ela desconsiderando as dezenas de milhões de católicos que não assinaram coisa alguma? Não está ignorando todos os padres e bispos que preferiram não submeter a proposta a suas dioceses e paróquias e todos os que saíram das missas sem assinar? Trata-se de uma iniciativa popular não muito popular, ao que parece.
Por fim, não entendo a ira que suscitam em alguns bispos os leigos que se rebelam contra a posição e o comprometimento da CNBB quando ela invade, na esfera política, a área das "soluções concretas", em relação a cujas divergências a sã doutrina sempre recomendou prudente distância.
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* Percival Puggina (70), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, integrante do grupo Pensar.
Percival Puggina
11/05/2015Seria muita ingenuidade supor que, subitamente, agora e só agora, durante os 13 anos de governos petistas, os comunistas se desinteressassem por infiltração nas Forças Armadas. Elas sempre estiveram entre suas prioridades ao longo de nossa história republicana. Por outro lado, no mundo inteiro, a infiltração e o controle do sistema educacional é meta necessária da estratégia de dominação comunista. Nas últimas semanas, motivado pelas iniciativas da organização Escola sem Partido, escrevi vários artigos e gravei comentários mostrando como essa dominação está em pleno curso e que a meta já foi alcançada do topo à base do sistema de ensino público e privado no Brasil. Há exceções? Claro. Só não há exceções em Cuba, China, Laos, Vietnã e Coréia do Norte.
É fato de conhecimento geral que História é a disciplina preferida dos corruptores de mentes juvenis. Tenho recolhido, ao longo dos anos, inúmeros relatos de alunos que, suficientemente esclarecidos, se contrapõem às interpretações e relatos históricos de seus professores e acabam sofrendo verdadeiro bullying por parte destes e de colegas. A preferência ideológica se manifesta tanto em quem fala de pé quanto em quem ouve sentado. O fenômeno, nos cursos de História, faz-se especialmente surpreendente porque nada é mais demolidor para a propaganda comunista que a narrativa histórica. Por isso, os comunistas precisam tanto de poesia para encantar no presente e de versões para retificar o passado.
Recebi, outro dia carta de uma senhora cuja filha estuda no Colégio Militar do Rio de Janeiro. Publiquei no meu site sua mensagem e, em dois dias, o carta teve mais de 20 mil acessos, seguidos, no Facebook, de longas listas de discussões. E calorosos desmentidos que, inclusive, estariam disponíveis no site do CMRJ. Não os encontrei.
Eis a carta que recebi da referida senhora:
"Olá Percival,
Queria lhe comunicar algo, ou mesmo pedir ajuda pois sei que muitos o escutam. Bom, minha filha estuda no CMRJ que hoje inclusive faz aniversário - o famoso 6 de Maio do Colégio Militar - e até Jacques Wagner, o Ministro da Defesa, veio para festa. No entanto o exército enfrenta uma verdadeira guerra silenciosa contra suas escolas, e os CMs são os primeiros a sentir seus efeitos. Há anos, os colégios adotam livro de História e Geografia escritos por historiadores militares e publicados pela BibliEx. Os livros eram ótimos e atendiam perfeitamente a crença da grande maioria dos famílias cujos filhos frequentam o Colégio Militar.
Pois bem, uma professora concursada e com forte tendência marxista veio a público em 2014 reclamar sobre o termo contra-revolução de 64 ao invés de golpe militar usado nos livros adotados até então nos CMs. O governo, que já vinha pressionando, aproveita a oportunidade, faz uso da força que tem e impõe aos colégios a adoção de material bem diferente para 2015. O fato é que minha filha está sendo educada no Colégio Militar, desde fevereiro do corrente ano, a acreditar que o capitalismo é a mal do mundo e o socialismo só caiu por força da pressão americana. Esse é o conteúdo do livro de geografia, mas já o de história é muito pior, é nauseante! O autor consegue a proeza de transformar todo e qualquer conteúdo em luta de classes.
Estou muito triste e não sei o que fazer. Já passei mensagens para vários amigos cujos filhos estudam lá pedindo que na sexta dia 8/5, reunião de pais e mestres, discutam com os professores, avisem aos mesmos que não aceitaremos gramscismo na sala de aula de nossos filhos. Sei que muitos profissionais não compactuam com essas ideias; há alguns professores que inclusive não estão usando o material imposto pelo governo. Mas infelizmente há profissionais que abraçam o marxismo e que devem estar usando e abusando dos livros esquerdistas impostos a todos nós, alunos e seus familiares. Esses professores marxistas são nada mais nada menos que capitalistas vulgares que se vendem ao contra-cheque e permanecem atuando em uma instituição centenária a qual repudiam. São hipócritas vendidos. O que fazer? Será que o Exército está perdendo essa guerra? Estou muito preocupada. Claro que gostaria muito que você escrevesse sobre isso alertando a todos. Posso lhe mandar o nome dos livros adotados. Mas preferia que não mencionasse meu nome. Tenho receio que minha filha fique estigmatizada no colégio. Muito obrigada."
Imaginar desinteresse comunista em relação à formação dos nossos militares seria puerilidade. A propósito, recebi do valoroso Jorge B. Ribeiro este depoimento:
" A tentativa de introduzir ideias marxistas nos colégios militares, por intermédio de professores daquele tradicional educandário, é coisa da antiga. O Coronel Nelson Werneck Sodré, aluno do Colégio Militar do Rio de Janeiro nos anos 1920 e cadete de Realengo nos anos 1930, num dos seus escritos relata que sua introdução ao marxismo se deu através de um professor de História do Colégio Militar, o Coronel Isnard Dantas Barreto, que criticava com veemência o ensino do colégio, por ele considerado medíocre. Ensinava que o papel de um professor de História era ser revolucionário.
Entrei para o Colégio Militar em 1948 com 12 anos de idade. Ainda no curso ginasial (hoje Fundamental) tive dois professores, muito competentes no ensino de suas matérias, porém ligados ao Partido Comunista Brasileiro (PCB). Entremeavam suas aulas com proselitismo ideológico marxista, o que vim a descobrir muitos anos depois, quando encontrei seus nomes nas páginas do minucioso INQUÉRITO POLICIAL MILITAR 709 (4 volumes), onde foram examinadas as atividades dos comunistas que resultaram na reação da NAÇÃO BRASILEIRA QUE SALVOU A SI MESMA e que foi para as ruas saudar as Forças Armadas que protagonizaram o Movimento Cívico Patriótico de 1964. Posteriormente esta honesta peça histórica foi editada pela Biblioteca do Exército (BIBLIEX) e distribuída para todas unidades militares do País. Muitos dos assinantes da BIBLIEX adquiriram a obra.
Em artigo, publicado em 1997, no extinto jornal alternativo, OMBRO A OMBRO, denunciei a aflição das famílias de militares que tinham filhos no Colégio Militar de Brasília. Em anexo, segue o inteiro teor desse meu escrito.
Nesta oportunidade, não me custa lembrar um triste episódio que bem caracteriza a perenidade do intento de fazer cabeças comunistas nas escolas de formação das Forças Armadas. Quando ministro da Defesa, Nelson Jobim que conheço desde sua militância política esquerdista, no Diretório Estudantil da Faculdade de Direito da cidade de Santa Maria da Boca do Monte/RGS, envidou seus melhores esforços para modificar o ensino de História Militar na Academia Militar das Agulhas Negras. Felizmente, não foi bem sucedido nessa empreitada. No seu pronunciamento na Academia Militar das Agulhas Negras, em dezembro de 2010, durante a formatura da “Turma General Emílio Garrastazu Médici”, ao criticar indiretamente o patrono da turma – elogiado antes pelo comandante do Exército pela “honradez, dignidade e patriotismo” - foi bem claro: o Exército “deve esquecer o passado”. E desde o governo FHC, e mesmo antes com menor intensidade, várias investidas foram realizadas para modificar o currículo da AMAN, de forma que o passado fosse esquecido." Jorge B. Ribeiro
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Finalizando. A carta-denúncia da senhora mãe de uma aluna do CMRJ recebeu desmentidos e eu não tenho como averiguar a veracidade do relato que me foi feito. Retirei o texto original, em forma de denúncia e o converto neste artigo, em modo de pergunta. Há enorme interesse por parte da opinião pública. Que se manifestem os que tiverem informações. Essa extraordinária e histórica instituição merece nosso zelo e respeito.
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* Percival Puggina (70), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, integrante do grupo Pensar.
Percival Puggina
11/05/2015O ministro Janine Ribeiro vem sendo saudado como promessa de dias melhores para a Educação nacional. Espero, portanto, que já tenha assistido ao vídeo da audiência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, promovido pelo movimento Escola sem Partido, sobre Doutrinação Política e Ideológica nas Escolas. O Brasil tem cerca de 2,5 milhões de professores. Quantos desses não incluem entre os deveres de ofício moldar a seu gosto as posições políticas e ideológicas dos alunos? Quantos milhões de crianças e jovens já foram vitimas desse procedimento malicioso, também impresso em enganosos livros didáticos? Inominável abuso de poder que, não raro, ridiculariza convicções familiares de crianças e jovens! Tais práticas precisam ser reprimidas pelo que são: rotinas de pedofilia política, adotadas nacionalmente, em proporções multitudinárias.
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Para quem gosta de cláusulas pétreas constitucionais, aí vai uma. Ela é tão relevante que os constituintes, ao relacionarem preceitos que não poderiam ser abolidos, puseram-na em primeiríssimo lugar. Refiro-me à forma federativa de Estado. Pois malgrado a primazia, apesar de agasalhados pelo rigor do preceito, Estados e municípios voltaram à condição de súditos de um poder imperial. Viraram baronatos desfigurados pelo absolutismo que a Casa reinante no Palácio do Planalto impõe. Ela age de forma tão desabrida que um de seus mais cobiçados e endinheirados ministérios (creia, leitor!) é o Ministério das ... Cidades! Pode haver algo menos federativo que um Ministério das Cidades?
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Há no Brasil certo contingente de formadores de opinião identificados como chapa-branca. Montaram tenda de negócios à sombra das tamareiras governamentais e ali prosperam. E há um número bem superior de outros que servem à causa pela causa, discretamente, ardilosamente. Estes, ainda mais do que os primeiros, pavimentaram o caminho do petismo ao poder com a propagação de ideias e bandeiras que multiplicavam o efeito das cartilhas. Foram assim até o dia 26 de outubro passado. Desde o dia 27, quando o cavalo começou a mancar, procuram nova montaria, mas no mesmo cercado ideológico. Prefiro os que permaneceram fieis.
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Com 12% de aprovação, não é a democracia que sustenta a presidente. É o Estado de Direito. Então pergunto: pode ele servir para proteção do governo que vemos e não para proteger a sociedade do governo? Hoje, quem ficar assistindo pela tevê não estará entregando aos azares as rédeas do país. Estará entregando, junto, a si e aos seus.
Especial para Zero Hora, 12/04/2015
Percival Puggina
10/05/2015
Só não vê quem não quer: um STF onde não existam liberais nem conservadores, onde todos, num grau ou noutro, sejam "progressistas" ou marxistas, selecionados a dedo pelo mesmo partido, é uma revolução através das togas. Dispensa luta armada ou desarmada, dispensa Gramsci, movimentos sociais, patrulhamento. Bastam onze homens e seus votos. E tudo fica parecendo Estado de direito.
A bússola das decisões normativas sobre a vida nacional, sobre os grandes temas, está saindo do Congresso, onde opera a representação proporcional da opinião pública. Aquela história dos três poderes, este faz a lei, aquele executa e aquele outro julga - lembra-se disso? - vai para as brumas do passado. Há mais de três décadas estão sendo transferidas para o Judiciário deliberações que vão do acessório ao essencial, do mais trivial ao mais relevante. Já escrevi muito sobre tal anomalia e percebo que a migração prossegue, através dos anos, com determinação e constância.
A judicialização da política, braços dados com o ativismo judicial, causa imensas preocupações cívicas. Opera uma revolução silenciosa. Não usa barracas de campanha, não cava trincheiras e não precisa de arsenais. Ataca a partir de luxuosos gabinetes. Reúne-se em associações e congressos de magistrados militantes. Seu material bélico está contido em meia dúzia de princípios constitucionais que disparam para onde a ideologia aponta.
O QG dessa conspiração sofreu uma derrota, terça-feira, com a aprovação da PEC que postergou para os 75 anos a aposentadoria compulsória dos magistrados. Mas isso não resolve o problema diante do mal que atacou o caráter republicano da nossa democracia - o instituto da reeleição - cortando o movimento pendular do poder. Se o Congresso, e especialmente o Senado, não reagir, se for aprovada a inacreditável indicação do Dr. Fachin (que até o Lula teria achado "basista" demais), se aprofundará o abismo entre o pluralismo como inequívoco princípio constitucional e a composição do STF.
É algo de que, aparentemente, ninguém se deu conta. Pluralismo é pluralismo. Dispensa interpretação. É um severo princípio impresso no preâmbulo da Constituição. Como pode ele ser desconsiderado quando se trata de indicar membros para a mais alta corte do Poder Judiciário (isso para não falar nos demais tribunais superiores)? É admissível que os membros desse elevado poder expressem o ideário e os interesses de uma mesma corrente política? O que a presidência da República vem fazendo e o Senado aprovando é uma revolução branca, via totalitarismo judiciário. Toleraremos, aqui, o que já aconteceu na Venezuela?
ZERO HORA, 10 de maio de 2015
Percival Puggina
07/05/2015O que efetivamente mobilizou o nazismo contra os judeus não foram as destrambelhadas especulações biológicas que apenas favoreceram o trabalho sujo dos que executaram as políticas de extermínio. A causa principal foi o mito da "conspiração judaica", difundindo a ideia do poder econômico do povo judeu e a ele atribuindo a culpa pelos males nacionais. Ao longo da história, mobilizações nacionalistas sempre procuraram identificar um inimigo interno ou externo, direcionando-lhe as animosidades. No nazismo, a exemplo do comunismo, foi acionado este fermento revolucionário que excita os piores sentimentos: a falácia de que o outro, como indivíduo, raça ou classe seja, objetivamente, causador da pobreza do pobre.
Observe, então, o que vem sendo proclamado sobre a "elite branca de olhos azuis" pelas personagens mais aguerridas do petismo (do topo lulista à base militante). Lula e os seus não cansam de repetir que essa elite não gosta de pobre, é contra sua prosperidade e se enoja com a presença de gente humilde nos aeroportos e nas universidades. Por quê? Ninguém esclarece. O importante é repeti-lo à exaustão. E o PT é perito em papaguear bobagens tantas vezes quantas sejam necessárias para assemelhar à verdade algo que não tem o menor fundamento. Além de tornar a nação respeitável ao proporcionar a dignidade de todos os cidadãos, o progresso material das classes mais humildes é desejável por todos os segmentos sociais, inclusive por aqueles contra os quais o PT pretende instigar a malquerença dos pobres. Entre os muitos benefícios humanísticos e ganhos de ordem ética, a ascensão social dos mais carentes significa, para todos, maior segurança e maior dinamismo na vida econômica e social. É bom para todo mundo. É assim que a civilização avança. No fundo, até o Lula sabe disso.
No entanto, o führer de Garanhuns e seus propagandistas goebbelianos precisam do ódio como fator de luta (segundo ensinou Che Guevara). E nada melhor do que aprender com Hitler o modo de suscitar ódio contra quem tem mais. Basta proclamar aos pobres que essas pessoas, brancas de olhos azuis, são a causa de sua pobreza, que estes iníquos não toleram conviver com eles e que, por soturnos motivos, querem preservá-los na miséria. Difundir tais teses após as experiências do nazismo deveria ser capitulado como crime. Numa hipótese mais branda, ser tratado como sociopatia.
Tão perigoso quando o que estou descrevendo é não se importar com isso e considerar que se trata apenas de uma estratégia, sem efetivas consequências sociais e políticas. Era exatamente o que pensava a maioria dos alemães até bem perto do final da guerra.
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* Percival Puggina (70), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, integrante do grupo Pensar.
Percival Puggina
06/05/2015Procure no Google por "maioridade penal" e, em seguida, busque "imagens". Ali você verá centenas de exemplos da desonestidade intelectual que denuncio neste artigo.
"Reduzir a maioridade penal não vai acabar com a violência!", proclama o debatedor em tom veemente. Ninguém afirmou uma tolice dessas, mas o sujeito passa a detonar a frase que ele mesmo fez como se, assim, estivesse destruindo a tese da redução da maioridade penal. Um criminoso de 16 anos tem que ir para a cadeia por uma série de razões e "acabar com a violência" não é uma delas. Seja como for, essa é uma das bem conhecidas e nada honestas artimanhas empregadas em debates: atribuir à tese adversária argumentos que não foram empregados em seu favor, para dar a impressão de que ela é destruída quando tais argumentos são desmontados.
Outra artimanha é a de levar a tese adversária a um extremo jamais cogitado, tornando-a ridícula. Por exemplo: "Os que defendem a redução da maioridade penal logo estarão querendo reduzi-la novamente para 12 anos. Daqui a pouco estarão encarcerando bebês". E, assim, um rapagão de 17 anos do tamanho de um guarda-roupa, estuprador e assassino, fica parecendo tão inocente quanto uma criança de colo.
Outra, ainda, envolve a apresentação, em favor da própria tese, de um argumento competente que com ela não se relaciona. A coisa fica assim: "Nossos cárceres são verdadeiras escolas do crime, que não reeducam". Esse argumento escamoteia dois fatos importantíssimos: o de que a ressocialização é apenas uma (e sempre a mais improvável) dentre as várias causas do encarceramento de criminosos e o de que o preso não entrou para a cadeia inocente e saiu corrompido. Foi fora da cadeia que ele se desencaminhou.
Por outro lado, a pena privativa de liberdade tem várias razões. A principal, obviamente, é a de separar do convívio social o indivíduo que demonstrou ser perigoso. A segunda, por ordem de importância, é a expiação da culpa (fator que está sendo totalmente negligenciado no debate sobre o tema). Quem comete certos crimes paga por eles com a privação da liberdade. Ao sair da cadeia, dirá que já pagou sua pena, ou seja, que já acertou contas com a sociedade. A expiação da culpa é o único motivo, de resto, para que nos códigos penais do mundo inteiro as penas de prisão sejam proporcionais à gravidade dos delitos cometidos. A terceira razão da pena privativa de liberdade é o desestímulo aos crimes de maior lesividade (função de eficácia incerta, sim, mas se as penas fossem iguais a zero a criminalidade, certamente, seria muito maior). Pois é a quase impunidade assegurada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente que tem estimulado o uso de menores para a prática de muitos crimes.
O assunto é importante, bem se vê, mas pressupõe honestidade intelectual, porque a deliberação democrática fica comprometida quando o que se pretende é vencer o debate de qualquer maneira.
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* Percival Puggina (70), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, integrante do grupo Pensar.