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O presidente do TCU disse dias atrás que o escândalo da Petrobras é o maior caso de corrupção que já tramitou na história do Tribunal. Um procurador federal afirmou que não se está dando conta de defender a República dos, palavras dele, ratos que estão corroendo suas estruturas e que vamos ter um escândalo de corrupção ainda maior do que o da Petrobras. E será no BNDES.
Ministro do STF asseverou recentemente: “Como alguém, alguma pessoa jurídica que pega empréstimo nos bancos públicos a juros subsidiados (...) para promover emprego e desenvolvimento social da nação e, aí, parte disso vira aplicação em campanha eleitoral. (...) Não há ilegalidade se (o valor) estiver dentro dos 2% sobre o faturamento. Mas é um escândalo”. Uma empresa brasileira, cliente do BNDES, doou R$ 353 milhões na última eleição.
Ainda sobre a Petrobras, um gerente comprometeu-se, via acordo, a devolver US$ 100 milhões desviados. Uma outra gerente informou a diretoria da empresa, por vários anos, de que algo havia de errado. Pagamentos de R$ 58 milhões foram efetuados para serviços que nunca foram prestados. Custos de R$ 4 bilhões a serem pagos pela Petrobras viraram R$ 18 bilhões num passe de mágica. Erros de orçamentos em 15% eram corriqueiros. E assim vai. A despeito dos incontáveis avisos, rigorosamente nada foi feito para se corrigir.
A lista é maior, mas não há espaço. Mas precisa mais?
Como pode? Como pode ninguém, espontaneamente, se responsabilizar em nome do governo brasileiro e pedir desculpas à população? Como pode não haver uma única renúncia que seja de algum cargo de alto escalão da República? Em que país nos tornamos?
Não deveríamos ter apenas soluções jurídicas para esses ilimitados casos de corrupção, eufemisticamente denominados de malfeitos. Deveríamos, antes, ter repercussões espontâneas e individuais minimamente aceitáveis a partir de um padrão de ética rigoroso; que essa turma que tomou conta do público tivesse ao menos vergonha e medo – arrependimento talvez seja pedir demais – do que tem feito e das consequências geradas.
Mas não. O governo brasileiro, com seu silêncio ensurdecedor, assiste à moral derreter no que sobrou do Brasil. Afinal, onde foi parar o prazer pelas boas ações?
*Advogado
Há uma confusão - generalizada entre observadores não cubanos - a respeito da especial situação que surgiu a partir da aproximação entre os EUA e Cuba. É a mistura que se faz entre o chamado "problema de Cuba" e o tradicional "conflito entre Estados Unidos e Cuba", que vai além do meio século de existência. Ambos os casos estão relacionados logicamente, mas são bem diferentes em natureza e essência.
"O problema de Cuba" é o nome genérico da situação especial que atravessa a ilha desde que Fidel Castro tomou o poder "pela força" (como ele gosta de dizer) quase 56 anos atrás. Este "problema" para os defensores da ditadura cubana - em geral pessoas de esquerda - é "positivo e quase providencial", enquanto que para a maioria das pessoas da ilha - e para mais de 20% de a população cubana forçada a exilar-se ou a "emigrar", como a ditadura diz, é uma situação deplorável que destruiu o país.
"A disputa entre Cuba e os EUA", por sua vez, é a ampla deterioração das relações entre os dois países desde que Fidel Castro tomou o poder em Cuba. Seu ponto de partida foi a filosofia anti-americana expressa por escrito pelo líder cubano. Isso ficou claro mesmo antes de ele chegar ao governo e levou à ruptura das relações diplomáticas, em parte pelo confisco, sem compensação, de bens e negócios de cidadãos norte-americanos na ilha (razão também do embargo) e em parte pelo apoio dos EUA à oposição cubana em suas tentativas de derrubar o governo por via beligerante durante a guerra civil nas duas primeiras décadas do governo comunista cubano.
Podemos dizer, então, que a "disputa entre Cuba e os EUA" é um dos resultados mais conhecidos do "problema cubano", mas não é a única, ou mesmo, a mais importante, embora seja a aresta internacionalmente mais conhecida. Sendo "o problema cubano" a causa real da "disputa Cuba-EUA" tem certa lógica se relacionar a solução da disputa entre os dois países com a solução do problema que lhe deu origem e que é a chave para as inferências erradas feitas sobre o objeto desta análise.
O "problema cubano" trouxe uma série de consequências fora do "litígio Cuba-EUA". O castrismo é, antes de mais nada, a implantação de uma ditadura totalitária contra a sociedade cubana da ilha; é a nacionalização forçada de todos os negócios em Cuba, sem olhar a sua nacionalidade. Com efeito, não apenas os americanos foram confiscados. Cubanos, espanhóis e, em geral, qualquer empregador no interior da ilha foi violentado economicamente. O "problema cubano" é, também, a interferência política e militar nos países latino-americanos, aos quais Cuba enviou guerrilheiros para impor uma guerra de conquista, que visava submetê-los, a exemplo da lha, a um regime comunista.
Como se deduz do anterior, a questão que tem afetado os cubano-americanos e todos os latino-americanos é o "problema de Cuba" e não a "disputa Cuba EUA". O "problema de Cuba" é a "grande mãe" de tantas conflitos que ainda afetam a América Latina em geral, e os EUA em particular. Como os EUA - com todos os aspectos de seu poder global - havia imposto sanções políticas e econômicas sobre a ditadura cubana (em reação ao confisco adotado pelo regime de Fidel Castro) a população da ilha esperava que, quando EUA decidissem negociar com a ditadura as diferenças entre os dois países, fossem incluídos nas negociações elementos que favorecessem a solução do "problema de Cuba" na certeza de que, ao resolvê-lo, estaria beneficiando também seus próprios interesses, ao eliminar um foco de sentimentos negativos entre os EUA e a América Latina.
Certamente é uma prerrogativa de cada país garantir seus interesses acima dos interesses estrangeiros. Não há dúvida quanto a isso. No entanto, para muitos, a continuação do "problema de Cuba", reforçada pelas grandes vantagens que, sem dúvida, obterá a ditadura como resultado das negociações entre Raul e Obama, redundará em desvantagem para os interesses dos EUA no seu próprio país e no resto da América Latina, onde a influência da ditadura de Fidel Castro é fortemente sentida.
É verdade que as negociações conduzidas pela equipe de Obama - segundo tem sido afirmado - foi vista como forma de "entrar" na ilha, com o objetivo de influenciar e determinar de maneira próxima e determinante a mudança geracional que está prestes a ocorrer em Cuba. Também é verdade que um grande grupo de empreendedores cubanos e cubano-americanos têm defendido uma solução deste tipo na certeza de que sua influência será fundamental para os futuros líderes da ilha na transição que se desenhará a partir da morte dos Castro.
Não há dúvida de que a "mexida" que se promove dentro da ilha com esta mudança substancial nas relações Cuba-EUA reserva surpresas. Elas são próprias do retumbante fracasso do regime. Fracasso econômico, pois a sociedade socialista cubana não produz, sendo parasita por natureza. Fracasso político, pois impõe uma ditadura totalitária longa e cruel há mais de meio século. Fracasso social, pois mais de 20% da população cubana viu-se na necessidade de exilar-se e os que permanecem na ilha têm o exílio como objetivo principal e imediato. Fracasso moral, pois, na sociedade socialista cubana, vigora o princípio do "cada um por si", ante o qual tudo é possível.
Considero pertinente afirmar, agora, que eu conheço bem a posição atual do governo e da elite norte-americana. Ela está alinhada muito mais com a estabilidade dentro da ilha do que com a derrota do totalitarismo (evitando um êxodo "balseiro"). Reconheço, igualmente a dificuldade que teve a oposição política cubana, dentro e fora do país, de ser identificada aos olhos dos EUA e do resto do mundo, incluída a Europa e a América Latina, como uma opção confiável de poder, capaz de impedir a infiltração do tráfico de drogas na futura estrutura de governo da ilha. Essa é a mais provável razão pela qual os EUA reconheceram a ditadura e o forte controle que ela exerce em todo o território nacional e nas águas adjacentes, evitando surpresas de um futuro incerto.
No entanto, neste artigo, vemos criticamente o fato de os EUA terem desperdiçado suas melhores armas de negociação, entregando-as à ditadura cubana sem pedir nada em troca. Li textos defendendo essa abordagem como a melhor maneira de influenciar na sociedade cubana com o objetivo de hierarquizar a transição para uma sociedade democrática. Tal tarefa, desde meu ponto de vista pessoal, teria sido melhor executada se o levantamento das sanções entrasse na mesa de negociações "para" a democratização.
Creio que, da maneira como as coisas foram feitas, para tentar solucionar seu conflito com a ilha, os EUA pretendem preservar "parte" de seus interesses. Sim, a bem da verdade, apenas uma parte deles. Castro é um perigo político potencialmente superior ao narcotráfico, como ficou evidenciado pela infiltração do regime de Fidel Castro na Venezuela, no Equador, na Bolívia e na Nicarágua, seguindo-lhes muito de perto o Brasil, a Argentina, o Uruguai, o Chile e El Salvador. Além disso, gostaria de poder ler, a partir de defensores das atuais negociações Raul-Obama, uma seqüência fundamentada e lógica de ações que, derivando da entrega das cartas que os EUA propiciaram aos irmãos Castro, sem pedir nada em troca, nos levem, num tempo razoável, à democratização da ilha. Essa é a única maneira de resolver o "problema cubano" e as suas consequências para seu sofrido povo, bem como promover a estabilidade democrática na América Latina, em vez de resolver apenas o "conflito Cuba-EUA", como foi pretendido nesses acordos.
http://www.cubanet.org/author/jorge-hernandez-fonseca/
Traduzido do espanhol por Percival Puggina
Os estudos da Transparência Internacional mostram que, num ranking de 177 países, o Brasil é o 69º no índice de percepção da corrupção mundial. Então, todo santo dia, quando abro os jornais me pergunto: qual será o escândalo de hoje? São Ministros de Estado envolvidos em esquemas fraudulentos; presidentes, diretores e funcionários de estatais metidos até o pescoço em desvios bilionários; políticos fichas sujas roubando como ratos; e juízes sem noção libertando criminosos de toda espécie.
O governo deixou de aplicar R$ 131 bilhões na saúde pública, desde 2003, e está em último lugar num levantamento da Bloomberg, que monitora a eficiência dos serviços de saúde, em 48 países. O descaso é total: um relatório da ONU aponta que a infecção pelo vírus HIV cresceu 11% no Brasil, entre 2005 e 2013, na contramão da tendência global; estudo divulgado pelo Instituto Trata Brasil nos coloca na 112ª posição, no quesito saneamento básico - em um conjunto de 200 nações -, atrás de muitos países da África, Oriente Médio e América Latina; e, de acordo com a ONG Contas Abertas, somente 01 de cada 10 obras de unidades de saúde do PAC foi executada; das 503 UPA’s previstas, apenas 14 ficaram prontas; 08 em cada 10 obras de abastecimento de água não foram entregues; e 09 em cada 10 obras de saneamento não foram concluídas.
A OCDE mantém um ranking da educação que compara resultados de provas de matemática, ciência e leitura, e também índices como taxa de alfabetização e aprovação escolar, em 36 países. O Brasil amarga a penúltima posição, à frente somente do México. Entretanto, a União já prevê déficit de R$ 1,9 bilhão para educação básica, em 2015.
Por aqui, são 154 assassinatos por dia. Com esse número, o Brasil foi alçado ao posto de 7º país mais violento do mundo, entre os 100 analisados pelo Mapa da Violência. Na última década, nossas fronteiras foram escancaradas, permitindo a passagem de toneladas de drogas, que transformaram o país no maior mercado de crack do planeta e o segundo maior de cocaína. De acordo com a UNICEF, o Brasil tinha 100 mil crianças prostituídas, em 2001, e esse número saltou para 500 mil, em 2012, dados que alçaram o país para o primeiro da lista de exploração sexual infantil, na América Latina, e para o segundo no ranking mundial. Mesmo com esses dados alarmantes, que nos conferem uma liderança deprimente e inaceitável, a União deixou de investir R$ 21 bilhões em segurança pública nos últimos 12 anos.
O PIB brasileiro é uma vergonha. O FMI o revisou para baixo, pela sexta vez seguida, e a previsão de crescimento em 2014 despenca para um minúsculo 0,3%, o menor entre os principais emergentes, pelo 4º ano seguido.
Conforme pesquisas da ONG Contas Abertas, quando se trata de infra-estrutura, só 35% das obras de energia do PAC foram concluídas; as Companhias Docas executaram somente 14,1% dos investimentos nos portos; apenas 36 das 108 obras previstas para o setor de aeroportos estão prontas; das 421 obras para expansão do sistema rodoviário, somente 126 estão concluídas; dos 48 empreendimentos em ferrovias, apenas 12 foram executados; e até o final deste ano o governo só irá inaugurar 02 das 11 grandes obras prometidas nos palanques.
Ah, e tem Minha Casa, Minha Vida, também: no grupo de renda de zero a três salários mínimos, segmento onde se concentra 90% do déficit habitacional do país, a conclusão dos imóveis não chega a 2%.
O principal mercado consumidor do Brasil, o interno, apresenta sinais de que vai morrer na praia. A inflação alta está corroendo os salários; os escândalos de corrupção, a confiança; e a incompetência do governo se ocupa em detonar o resto.
E de mentira em mentira, de fracasso em fracasso, o governo continuará claudicando por mais 04 anos. Como vai ser muito, mas muito mais do mesmo, sugiro que você pise no freio e aperte o cinto, porque o pior ainda está por vir.
* Economista e consultora de negócios
Como nos filmes, começo este artigo informando que qualquer semelhança do que vou escrever com pessoas ou governos é mera coincidência.
Em dois livros meus, “Uma breve teoria do poder” e “A queda dos mitos econômicos” (edições esgotadas), procurei mostrar que quem busca o poder, na esmagadora maioria dos casos, pouco está pensando em prestar serviços públicos, mas em mandar, usufruir ou beneficiar-se do governo.
Prestar serviços públicos é um mero efeito colateral, não é necessário. Com maior ou menor intensidade, tal fenômeno ocorreu em todos os períodos históricos e em todos os espaços geográficos.
É bem verdade que a evolução do direito e da democracia nos dois últimos séculos tem permitido um certo, mas insuficiente, controle do exercício do poder pelos quatro cavaleiros do apocalipse –o político, o burocrata, o corrupto e o incompetente–, razão pela qual as nações encontram-se permanentemente em crise.
“Utopia”, de Thomas More, a “A República”, de Platão e “A Cidade do Sol”, de Tommaso Campanella, exteriorizam ideais para um mundo no qual a natureza humana seria reformada por valores que, embora vivenciados por muitos, raramente são encontrados nos que exercem o poder.
O primeiro dos quatro cavaleiros do apocalipse, o político, na maior parte das vezes, para alcançar ascensão na carreira, dedica-se exclusivamente à “desconstrução da imagem” dos adversários.
O filósofo e jurista alemão Carl Schmitt tem toda razão em sua teoria das oposições ao declarar que o político estuda o choque permanente entre o “amigo” e o “inimigo”. Todos os meios são válidos quando o poder é o fim. A ética é virtude descartável, pois dificulta a carreira.
O burocrata, como já disse o pensador americano Alvin Toffler, é um “integrador do poder”. Presta concurso público para sua segurança pessoal, porém, mais do que servir ao público, serve-se do público para crescer e quanto mais cria problemas para a sociedade, na administração, mais justifica o crescimento das estruturas governamentais sustentadas pelos tributos de todos os contribuintes.
Há países que se tornaram campeões em exigências administrativas, as quais atravancam seu desenvolvimento, apenas para justificar a permanência desses cidadãos.
O corrupto é aquele que se beneficia da complexidade da burocracia e da disputa política, enriquecendo no poder, sob a alegação de necessidade de recursos, algumas vezes, para as campanhas políticas e, no mais das vezes, “pro domo sua”. Apesar de Montesquieu –ao cuidar da tripartição dos poderes– ter dito que o poder deve controlar o poder porque o homem nele não é confiável, quando em todos eles há corruptos, o poder não controla a corrupção.
O inepto, que conforma o quadro da esmagadora maioria dos que estão no poder, é aquele que, incapaz do exercício de uma função privada na qual teria que competir por espaços, prefere aboletar-se junto aos poderosos. São os amigos do rei. Não sem razão, Roberto Campos afirmava que há no governo dois tipos de cidadãos, “os incapazes e os capazes de tudo”.
Quando espocam escândalos de toda a forma, quando a corrupção torna-se endêmica, quando o processo legislativo torna-se objeto de chantagem, quando a mentira é tema permanente dos discursos oficiais, quando a incompetência gera estagnação com injustiça social, percebe-se que os quatro cavaleiros do apocalipse estão depredando a sociedade e desfigurando a pátria que todos almejam.
Felizmente, o Brasil é uma nação que desconhece os quatro cavaleiros do apocalipse, pátria em que todos são idealistas e incorruptíveis, razão pela qual este artigo é uma mera digressão filosófica.
http://www.gandramartins.adv.br/artigo/detalhe/id/6ace03f2f36ca1c41a0b2b520e06bb7d
CRISE
Dizem as boas e más línguas que, em chinês, a palavra crise é composta por dois caracteres. Um representa PERIGO; o outro, OPORTUNIDADE. Para a maioria dos brasileiros, pelo que estamos assistindo, no Brasil isto não passa de uma fantasia.
VELHA EXPRESSÃO
Sendo ou não, o fato é que diante de uma grande dificuldade, quase todos aqueles que são chamados com a missão de deixar a sociedade mais animada e confiante diante dos -perigos- nunca deixam de usar essa velha expressão chinesa.
OVERDOSE
Pois, diante da overdose de CORRUPÇÃO, misturada com enorme INCOMPETÊNCIA e descaradas MENTIRAS , que o governo petista injetou em todas as veias administrativas do País e dos Estados em que governa, tudo leva a crer que -CRISE-, no nosso pobre país, diferentemente da China, não é uma palavra composta.
CAIR FORA
Aqui, tão logo Lula e Dilma passaram a presidir o país, a primeira coisa que ambos trataram de fazer, mesmo que muita gente não tenha se dado conta pelo efeito das mentiras e bravatas, foi matar à mingua todas as OPORTUNIDADES, deixando intactos apenas o PERIGOS.
Com isso, lamentavelmente, a única forma de OPORTUNIDADE que ainda resta é CAIR FORA DO PAÍS.
SOFRIMENTO DUPLO
Se os PERIGOS se preparam para entrar com força ainda maior em 2015 para os brasileiros em geral, o povo gaúcho, sem a menor possiblidade de engano e/ou erro, diante do caos das finanças públicas do Estado, promovido com ardor pelo governo Tarso Petista Genro, precisam estar preparados para sofrer duplamente.
DUAS ENTREVISTAS
Observem que neste apagar das luzes de 2014, a TV Globo disponibilizou duas entrevistas, as quais, pela reação firme da presidente Dilma, nos dá a quase certeza de que não há a mínima possiblidade de se recuperar alguma ponta de decência e/ou boa governança, que porventura ainda poderia existir no âmbito governamental do nosso pobre país.
MAGOADA, DESIQUILIBRADA E MENTIROSA
A presidente Dilma, fazendo todos os jornalistas presentes no tradicional café da manhã de final de ano, mostrou que está casada e vivendo de amores profundos com a Graça Foster, presidente da Petrobrás. A ex-gerente Venina Velosa, pela reação mostrada por ambas, foi totalmente desqualificada, como se fosse uma mulher magoada, mentirosa e desequilibrada. Pode?
Mais: agindo de forma maquiavélica, como sempre, Dilma disse que não enxerga irregularidades na Petrobras. E ainda disse, durante o café com os jornalistas, que fará um IPO da Caixa. Pelo visto será algo parecido com o que o PT fez com a Petrobrás. Você pretende comprar ações da Caixa????
A Brasília que eleva seus próprios subsídios às vésperas de um morticínio do setor empresarial se posiciona como o capitão que larga para trás seus passageiros no navio que afunda.
É fato corrente a perplexidade empresarial frente à (falta de) perspectiva de 2015. Nem tanto pelo novo PIB projetado pelo mercado — um raquítico 0,8% — que não dá para cobrir sequer o crescimento vegetativo da população, deixando estagnada a renda per capita por dois anos consecutivos. O que mais estarrece e faz congelar o sentimento empresarial é não conseguirmos enxergar um palmo à frente. Aquela sensação de o país ser “a bola da vez”, na hora da arrancada para a prosperidade, foi se desmanchando nos anos recentes pela constatação de que a economia brasileira não estava indo a lugar nenhum, isso se não estiver rumando para uma quebradeira bestial, ao início de 2015.
Os gestores da economia confiaram cegamente no hiperciclo das commodities, surfando os altos preços do agronegócio e dos minérios, como se a bonança pudesse durar para sempre. Concentraram fichas no setor de óleo, gás e petroquímica, sem o mínimo cuidado de planejar uma indústria forte e diversificada. O retorno ao que já fomos será duríssimo, isso se caminho houver.
A estagnação da produção nacional não será revertida só porque temos bons nomes à frente da economia, gente séria e preparada para devolver ordem à barafunda fiscal armada pela “contabilidade criativa” do governo federal. Nem tampouco bastará o esforço de realinhar os preços relativos da energia elétrica, água e combustíveis. É a própria estrutura de funcionamento da economia que está torta e manca.
A população tem respondido a sinais equivocados da política econômica, que confundem trabalhadores, os aplicadores de capital e empreendedores. Esses incentivos com sinal errado engatam marcha a ré no progresso conquistado nos anos de euforia. O “governo grátis”, em sua bondade temerária ou mal intencionada, emite cerca de 23 milhões de cheques mensais, apenas para sustentar os beneficiários de seguro-desemprego e de bolsa-família, com regras que estimulam a evasão ao trabalho.
Viúvas jovens, felizes sobreviventes de idosos segurados do INSS, também recebem outras centenas de milhares de contracheques do bom governo. Os pagadores de impostos sustentarão o salão de cabeleireiro dessas alegres viúvas por décadas. Bilhões de reais vazam pelas veias fiscais do governo praticante das mais diversas formas de ilusionismo social, enquanto novos expedientes ameaçam quem trabalha e empreende, pela repudiada CPMF, pela Cide rediviva, pelos tarifaços pós-eleitorais.
Outro sinal errado: a indigesta escalada dos juros pelo Banco Central, fórmula agradável ao rentismo, outro esporte nacional, que tunga a sociedade — pasmem! — em R$ 260 bilhões, um custo social de dez Copas do Mundo POR ANO, ano após ano. Sem uma regra clara e forte de contenção do gasto público, a carga tributária acrescentada, que já beira os 50%, dará outro salto em 2015, produzindo um efeito paralisante bem mais grave do que o de um severo controle do gasto.
Quem cogitará de investir num país que tributa quase 50 centavos sobre cada real de PIB produzido a mais? Quantos casais assalariados, com R$ 5 mil de renda mensal, conseguirão poupar se já deixam, em tributos, 53% do que ganham na mão do “patrão governo”? A geração de caixa pelas empresas nunca foi tão baixa como nesta virada de ano.
Não há espaço para crescer no setor produtivo. Brasília, no entanto, com sua notória insensibilidade, prepara nova tesourada na renda de 2015 pelo corte abrupto do crédito à produção, com a explosão do custo financeiro e outra surra de impostos extratores do resto do ganho empresarial. A Brasília que eleva seus próprios subsídios às vésperas de um morticínio do setor empresarial se posiciona como o capitão que larga para trás seus passageiros no navio que afunda.
No dia 1º de janeiro ouviremos discursos de posse. Se a nova equipe não puder atacar os imensos estímulos ao ócio nacional, aos juros da agiotagem oficial e à escalada ao bolso do contribuinte, continuaremos voando sem rumo. Com uma notável diferença: em 2015 enfrentaremos turbulência, como não se via desde a virada do milênio.
Paulo Rabello de Castro é coordenador do Movimento Brasil Eficiente