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Blog do Noblat, 24/11/2014 - 09h06
No seu primeiro pronunciamento desde a prisão de dirigentes de empreiteiras no escândalo da Petrobrás, a presidente Dilma Rousseff exaltou o mérito do governo de estar investigando a corrupção “pela primeira vez na História do Brasil.” Fantástico!
Em primeiro lugar, amigo leitor, o governo não está apurando nada. Ao contrário. Está sendo investigado. O juiz federal Sergio Moro não é um contínuo do Palácio do Planalto. É representante de outro poder da República.
A Polícia Federal, independente e eficiente, não é um departamento subordinado aos interesses, caprichos e ordens da doutora Dilma Rousseff. O pronunciamento da presidente da República só pode ter duas explicações: cinismo ou preocupante desligamento da realidade.
A Operação Lava-Jato vai compondo um quadro de corrupção que arranhou gravemente a história, a saúde financeira, a marca e o futuro de um ícone do Brasil: a Petrobrás. A atual presidente da República não é uma espectadora passiva da tragédia. O escândalo permeou os mandatos de Lula e estourou com força no atual governo. Dilma foi ministra de Minas e Energia, chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás no governo Lula. A presidente da República, conhecida por seu perfil centralizador e autoritário, não pode fazer de conta de que está em outro planeta. Ela está, queira ou não, no olho do furacão.
Chegou a hora verdade para governantes e políticos. A sociedade está cansada da empulhação. Os culpados pela esbórnia com dinheiro público, independentemente da posição que ocupem na cadeia corruptora, devem ser exemplarmente punidos. E isso não significa, nem de longe, ruptura do processo democrático, golpismo ou incitamento à radicalização.
Dilma Rousseff foi reeleita legitimamente presidente da República. Pregar um golpe, explícita ou implicitamente, é tudo, menos comportamento democrático. Isso não significa, por óbvio, admitir barreiras protetoras absurdas ou chancelas de impunidade. Todos, incluindo a atual presidente, podem e devem ser responsabilizados por seus atos.
Os meios de comunicação social existem para incomodar. Um jornalismo cor-de-rosa é socialmente irrelevante. A imprensa, sem precipitação e injustos prejulgamentos, tem o dever de desempenhar importante papel na recuperação da ética na vida pública. Nosso compromisso não é com celebridades, mas com a verdade, com a informação bem apurada, com os leitores.
O Brasil está passando por profunda mudança cultural. Transparência nos negócios públicos, ética e competência são as principais demandas da sociedade. E a imprensa está sintonizada com essas aspirações.
A crise econômica de 2008 levou muitos comentaristas apressados a declarar a morte do liberalismo. Alguns mais exagerados chegaram a enxergar a queda de um outro muro depois daquele de Berlim, o de Wall Street. A economia de livre mercado teria demonstrado sua ineficiência, sua incapacidade de prover segurança e desenvolvimento.
Entretanto, um olhar mais atento nos leva a conclusões opostas. É aceito amplamente que a crise teve origem no sistema financeiro. Vejamos algumas características deste sistema e investiguemos se realmente ele atende aos requisitos mínimos para ser classificado como de livre mercado.
1. O produto básico com o qual lida o sistema financeiro é a moeda. Há tempos nos diversos mercados a moeda não passa de papel pintado, de curso forçado, emitido de forma monopolista pelos diversos governos, sem nenhum tipo de lastro ou garantia real. A moeda pode ser criada em qualquer quantidade pela autoridade emissora, tendo, portanto, seu valor amplamente manipulado pelo governo. Eventualmente, como demonstrado em inúmeros episódios de hiperinflação ao longo da história, a moeda pode ter seu valor reduzido a zero, deixando de ser um bem econômico. Num ambiente de livre mercado haveria várias moedas concorrentes, lastreadas em ouro e prata, e os consumidores escolheriam livremente a de sua preferência, baseados na maior ou menor confiança em seus emissores.
2. Os bancos e instituições financeiras que atuam neste mercado somente podem fazê-lo com autorização expressa dos governos. Os entes governamentais distribuem para, alguns escolhidos, cartas patentes que habilitam seus detentores para as operações com o produto moeda e seus derivados. Portanto não há livre competição nem genuína liberdade no acesso de empresários a este mercado. Há uma barreira artificial à entrada neste mercado, erguida pelo poder de coerção governamental.
3. As regras para atuação no mercado financeiro são estritamente moldadas, controladas e fiscalizadas pelos órgãos governamentais. No âmbito nacional o controle é exercido pelos bancos centrais, enquanto no internacional os agentes financeiros se submetem a regras como as configuradas no Acordo de Basiléia. Não há livre iniciativa nem liberdade empresarial nos tais mercados financeiros.
4. O preço fundamental nos mercados financeiros, a taxa de juros, é definido pelos bancos centrais. Não há, portanto, o processo de livre negociação com a oferta e a demanda de moeda definindo o nível dos preços, situação típica dos mercados livres capitalistas. Num mercado sem intervenção, os preços são resultado das ações e das informações de milhões de agentes num processo de interação dinâmica em contínua mutação. Ao mesmo tempo em que são definidos pela ação dos empresários, os preços de mercado guiam e informam a atuação empresarial, indicando as iniciativas economicamente viáveis. Claro que a taxa de juros definida pelos bancos centrais é uma meta, mas ela distorce de maneira inegável os preços no mercado financeiro. Ao não incorporar os conhecimentos e informações dos incontáveis agentes econômicos, mas apenas a visão limitada e distorcida da autoridade monetária, a taxa de juros administrada propaga falsos sinais e informações equivocadas, induzindo empreendimentos com grande probabilidade de fracasso.
5. Um aspecto fundamental do sistema de livre mercado, o respeito ao direito de propriedade, não vigora no sistema financeiro. As regras vigentes hoje permitem o regime de coeficiente de caixa fracionário, ou seja, dos depósitos recebidos apenas uma fração permanece no caixa à disposição dos depositantes. A adoção do coeficiente de caixa fracionário implica alavancagem dos recursos realmente existentes nos cofres das instituições financeiras. Os bancos, ao receberem o depósito de um cliente com o compromisso implícito de guardá-lo em segurança, em função dos mecanismos de alavancagem, emprestam o dinheiro recebido para dezenas de outros clientes sem autorização expressa do depositante inicial. No caso dos bancos americanos o grau de alavancagem chegou a 32, ou seja, para cada dólar depositado o banco emprestava 32. Nos bancos brasileiros, mesmo escaldados pela recente crise que motivou o PROER, o grau de alavancagem passa de 12. O depositante tem seu direito de propriedade desrespeitado e o banco cria moeda do nada mediante expedientes meramente escriturais, atividade que, a rigor, não se distingue da simples falsificação de moeda. Note-se que os modernos instrumentos financeiros sobre os quais a mentalidade estatista e antilibertária joga a responsabilidade da crise atual não passam de novas e criativas maneiras de se cometer o velho pecado do multiplicador bancário.
6. Diante de uma corrida bancária, situação em que os diversos clientes comparecem em massa aos bancos para resgatar seus depósitos, um banqueiro alavancado estaria em virtual falência. Entretanto, o detentor de carta patente bancária desfruta de outro privilégio que o distingue dos empresários capitalistas comuns. Neste caso, vem em seu socorro o banco central e põe à sua disposição numerário suficiente para impedir a quebra do banco. Esta ação do banco central, como emprestador de última instância, para proteger os interesses do banqueiro, ao aumentar a massa monetária, gera inflação, prejudicando a população em geral, que terá parte de sua riqueza sequestrada.
Em resumo: o sistema financeiro em seu desenho atual não é um sistema de livre mercado nos marcos das regras universais do direito. Trata-se de um processo caracterizado por monopólio governamental, monopólios privados por concessão estatal, por preços administrados, pela iniciativa empresarial severamente tolhida. Além disso, no sistema financeiro, direitos fundamentais, como, por exemplo, o de propriedade, são desrespeitados, vigem privilégios inaceitáveis como a permissão de emitir moeda falsa. Assim o sistema financeiro está muito mais próximo do chamado socialismo do que do capitalismo.
Não se pode portanto aceitar que a crise atual seja decorrente do livre mercado. O que entrou em crise foi um modelo fortemente regulado pelo Estado, sob o regime de preços administrados, onde o desrespeito aos princípios fundamentais do Direito é permitido. Como nada do que foi exposto aqui foi cogitado e atribuiu-se a crise à uma insuficiência de controle num setor já altamente controlado, pode-se prever com segurança que mais crises advirão.
* Físico pela UFMG, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela ENAP e Mestre em Economia da Escola Austríaca pela Universidad Rey Juan Carlos de Madri.
São 32 legendas registradas junto ao Tribunal Superior Eleitoral, a maioria delas, para não dizer a sua totalidade, desconhecida da população brasileira.Aliás, dificilmente as pessoas conseguem fazer uma pequena lista com 10 nomes de filiados a um partido. Nada contra partidos políticos. Porém, diante da ineficiência, descrédito incessante e comportamento aquém dos desafios democráticos ao longo das últimas décadas, é primordial que se estabeleça um mecanismo restritivo em função de agremiações carecedoras de representatividade, que sobrevivem de negócios escusos e oportunismos eleitoreiros.
No Brasil, os partidos já nascem adolescentes. Gozam de benefícios imediatos. Se na teoria a legislação aparenta alguma isonomia quando garante o acesso imediato ao fundo partidário e ao direito de antena, na prática é exatamente esse aspecto anacrônico e paternalista que vitamina as corrupções. Primeiroas eleitorais, fruto do deficit de coerência em torno da propaganda apelidada de gratuita, depois as administrativas, através do loteamento voraz e acrítico de cargos públicos.
Partidos “sem voz” carecem de voto, prestígio e representatividade. Alguns não dispõem sequer de um mandatário em todo o território nacional, um único vereador que seja. Contudo, nem mesmo essa anemia impede a concessão daqueles benefícios estratégicos desvirtuados para negociatas.
Progressos e novos horizontes são necessários quando se constata que o atual formato da representação partidária desbotou. É inconvincente. Mas muito útil para negócios escusos.
As finalidades essenciais da cláusula de barreira ou de desempenho parlamentar são duas: estimular a reunião de correntes ideologicamente assemelhadas ou afinadas num mesmo partido político visando fortalecê-lo e impedir um tratamento igual para situações desiguais.
O Congresso Nacional deveria legislar em torno dessa premissa. Não se trata de regra objetivando vedar a criação de partidos políticos, apenas proporcionar amadurecimento e estabilidade ao combalidosistema politico-eleitoral do país. Com a redução ou eliminação dos benefícios atualmente assegurados a partidos sem representatividade, a tendência é que a arquitetura política seja mais transparente e menos leiloada. Mais estável. Menos primitiva.
Este hiperpartidarismo que dificulta a atividade parlamentar e a governabilidade é o mesmo que viabiliza os descalabros que se sucedem. O hiperpartidarismo é o limbo mas também um grande negócio.
* Advogado eleitoralista
“O Comunismo não é a fraternidade: é a invasão do ódio entre as classes.
Não é a reconciliação dos homens: é a sua exterminação mútua.
Não arvora a bandeira do Evangelho: bane Deus das almas e das reivindicações populares.
Não dá tréguas à ordem. Não conhece a liberdade cristã. Extinguiria a religião.
Desumanaria a humanidade. “Everteria, subverteria, inverteria a obra do criador”.
Rui Barbosa
O Levante Comunista de 1935 foi a resultante natural das efervescências ideológicas que haviam sido inoculadas na mente de muitos nacionais, a partir do êxito da revolução comunista na Rússia em 1917. As idéias professadas encontravam eco nas classes desfavorecidas e contavam com o valioso apoio das elites, que se perpetuavam no poder, pouco fazendo em benefício da população. Aquelas idéias, difundidas no Brasil, desde 1908, por meio da Confederação Operária Brasileira, que se destacava pela fomentação das greves de cunho reivindicatório e pela oposição sistemática à Lei do Serviço Militar Obrigatório, atendiam com suas promessas, anseios generalizados. Trabalhadores em geral, estudantes, inclusive parte dos “Tenentistas”, e outros segmentos, agora unidos, não apenas contra o governo de Getúlio, que propugnavam por mudanças radicais, buscando a tomada do poder para a implantação de um novo regime.
A vitória da revolução Comunista na Rússia empolgou aos comunistas brasileiros, entusiasmados com as possibilidades de sua disseminação no Brasil. Em consequência, foi criado o Partido Comunista em 1922, que passa a promover intensa doutrinação marxista. O movimento pró - soviético orientava - se para o socialismo e aliava - se a outras correntes esquerdistas e ao Partido Comunista, que preparava a revolução marxista no Brasil. Para isso, incentivava abertamente o incitamento da população à luta armada e à subversão da ordem, visando à tomada do poder pela força.
Os constantes distúrbios provocados pelo Partido Comunista, interessado em subverter a ordem, culminaram com a decretação de sua ilegalidade pelo Governo de Artur Bernardes, em 1928, atemorizado com as ações cada vez mais violentas do Partido.
Apesar da clandestinidade, a atuação do Partido Comunista Brasileiro (PCB) era incessante e, aproveitando - se da forte carga emocional e revolucionária, sob a qual viviam alguns militares, oficiais, sargentos e cabos, cooptou adeptos em muitas unidades militares.
O Capitão do Exército Luiz Carlos Prestes, um dos mais ativos integrantes do tenentismo, projetou - se como figura de proa em todos os movimentos da década de 20, forjando um passado marcado por ações contestatórias aos governos vigentes, culminando por destacar - se como Chefe de Estado - Maior da coluna de revoltosos, que sob a chefia de Miguel Costa, recebera a designação de “Coluna Prestes”, agrupamento composto pelos remanescentes da derrotada Revolução deflagrada em 1924, que perseguidos pelas tropas federais, durante quase três anos percorreram parte do território nacional.
Prestes pontuara a sua conduta com radicalismo. Afrontara impunemente, por diversas vezes a ordem legal, no entanto, atuava ostensivamente ao abrigo de um aparato jurídico inepto, com autoridades civis e militares sempre complacentes com a quebra da lei e da ordem, emergindo como eterno revolucionário, e após os fracassos anteriores, encontrara nas teorias marxistas o ambiente propício para dar vazão às suas aspirações. Em 1930, convertido à causa bolchevista, foi alçado à posição de chefe do PCB. Em 1931, após um ano de estágio na Rússia, retornou, assumindo a posição de líder do Partido Comunista.
Em 1934, aglutinando socialistas, comunistas, militares de esquerda e liberais, e adotando a política da frente única, foi organizada a Aliança Nacional Libertadora (ANL), que encobria a ação do PCB, que de fato, atuava sob a orientação secreta e direta do partido.
A conspiração para a tomada do poder foi ganhando espaço e adeptos, através de intensa pregação, até que, julgando - se fortalecidos pela ampla propaganda de caráter doutrinário, iludidos com a possibilidade de receberem forte apoio popular, além da efetiva agregação de setores civis e militares, foram iniciados os planejamentos e traçados os planos para o desencadeamento do golpe.
O Governo, apesar dos fortes indícios que era articulada uma ação armada, por inépcia ou torpes intenções, pouco ou nada fazia. Maldosamente, alguns entendiam que o Governo, enfraquecido politicamente, assistia às manobras subversivas com a intenção de, ao degolar o movimento, restaurar o regime ditatorial nos moldes anteriores.
A Intentona eclodiu, prematuramente, no dia 23 de novembro, em Natal, propagou - se no dia seguinte para o Recife, para irromper no Rio de Janeiro, no dia 27, no 3º Regimento de Infantaria, foco principal dos insurgentes, na Praia Vermelha e na Escola de Aviação, no Campo dos Afonsos.
Em diversos quartéis, militares comunistas perpetraram a chacina de outros militares, mediante atos de traição e covardia.
Felizmente, sem lograr o desembocar de todas as ações planejadas, sem poder contar com a propagação da sublevação por outras unidades militares, e o engajamento de outros setores, pouco a pouco a Intentona foi reduzida a fragilidade de esparsos núcleos, que cercados, renderam - se às tropas governamentais.
Posteriormente, os revoltosos foram anistiados, mas perdoados pela sociedade, não pestanejaram em encetar, no futuro, uma nova tentativa para estabelecer o regime marxista no Brasil.
Brasília, DF, 25 de novembro de 2014
* General de Brigada Reformado
(Nota do editor: Este texto dismistifica os números do desemprego no Brasil)
Diz uma piada que a estatística é a tal coisa pela qual, se eu comer um frango inteiro e outra pessoa jejua, resulta que cada um se alimentou com a metade de um frango. Pois é. As estatísticas não são fotografias da realidade, mas abstrações resultantes de um cálculo matemático no qual os dados são juntados e organizados na base de critérios definidos. Se os dados finais são assumidos sem levar em conta os critérios da pesquisa, podem induzir interpretações enganosas.
Consideramos, por exemplo, a estatística IBGE sobre emprego e desemprego no Brasil. Entre a população na idade de trabalho - 15/65 anos – (130 milhões de brasileiros), a pesquisa aponta que apenas 3% são desempregados (4 milhões).
Uma porcentagem entre as menores do mundo: uma maravilha em comparação com as altas taxas de desempregos nos países europeus. Porém o entusiasmo esvanece na medida em que ficam esclarecidos os critérios da pesquisa.
Quem são os incluídos no conjunto dos desempregados? Apenas aqueles que procuram emprego e não encontram ou, pelo menos, assim declaram.Ou seja, não são considerados desempregados aqueles que mesmo não tendo um emprego não o procuram.Assim, por exemplo, não é considerado desempregado quem se contenta de biscates e até mesmo quem recebe o seguro desemprego e não esta procurando trabalho.
Portanto, os conjuntos que se tornam evidentes na estatística do IBGE são três: a) os empregados, b) os desempregados, c) aqueles que não trabalham nem procuram emprego. Entre 100 brasileiros na idade de trabalho (15-65 anos), 53 trabalham (pouco menos de 70 milhões), 3 são desempregados (4 milhões), 44 nem trabalham nem procuram emprego (acerca 57 milhões).
Em soma, pouco mais da metade da população brasileira em idade de trabalho esta trabalhando e pouco menos da metade (3%+44%= 47%) não trabalha. Evidentemente, não há muito para comemorar.
Identifiquei-me demais com esta crônica de Paulo Briguet!
O que mais me espanta na esquerda é que ela nutre um poderoso sentimento de revolta contra a estrutura da realidade. Para não enlouquecer diante dos fatos, o militante esquerdista comum – que individualmente pode até ser um bom sujeito – é obrigado a mergulhar numa espiral de autoengano, numa rede de mentiras que os companheiros tecem para si mesmos. Foi dessa espiral demoníaca que me livrei ao abandonar as ilusões do socialismo. Exercício curioso é analisar as ofensas que você passa a receber depois que deixa de ser esquerdista. Os xingamentos mais comuns são os seguintes: fascista, nazista, reacionário, intolerante, fundamentalista e raivoso.
Fascista? Não custa lembrar que o fascismo é aquela doutrina que defende “tudo no Estado, nada contra o Estado e nada fora do Estado”. Em que medida um defensor das privatizações e da economia de mercado feito eu se encaixaria nessa frase?
Nazista? O nacional-socialismo defende a rígida discriminação racial e coloca o judeu como supremo inimigo da coletividade. Um amigo dos judeus e defensor do Estado de Israel, como eu, seria qualificado de que maneira pelos nazistas de verdade?
Reacionário? Sou eu quem preconiza o controle da mídia, a criminalização de opiniões e a supressão de liberdades públicas? Sou reacionário apenas na medida em que reajo contra essas porcarias.
Intolerante? Você já conversou dez minutos comigo?
Raivoso? Por quê? Porque defendo a instituição da família, santuário do amor e da paz social? Raivoso por ser contrário ao aborto, uma das piores formas de assassinato?
Fundamentalista? Por preferir racionalidade a ideologia? Por acreditar que ciência e fé são compatíveis?
Além da montanha de 100 milhões de cadáveres no último século, o pior legado da esquerda materialista foi o de dividir e envenenar até as mais puras relações de afinidade humana. Ao instaurar um clima de permanente desconfiança e patrulhamento, a esquerda está matando a alma das pessoas, depois de provar que sabe como ninguém matar-lhes os corpos.