Estamos assistindo ao governo do Rio Grande do Sul entrar em colapso por sua própria inaptidão.
Governos não são afeitos à eficiência. Sua existência não depende de sua competência, mas de sua capacidade de extrair recursos dos indivíduos, através do uso da coerção.
Não se enganem. Pagamos impostos porque somos coagidos a fazê-lo.
Estamos muito longe de termos um governo limitado à defesa da vida, da liberdade e da propriedade individual. Podemos até imaginar um aparato estatal financiado voluntariamente. Imaginem a polícia e a Justiça sendo sustentadas, exclusivamente, pelas custas judiciais ou por taxas pagas por serviços prestados. Não seria ideal?
É óbvio, que os problemas do governo devem ser analisados e soluções devem ser implementadas. Sem nenhuma dúvida, o governo precisa ajustar-se, enfatizo. Urge reduzir seu tamanho, priorizando suas funções originais, que lhe são inerentes e para as quais é insubstituível.
Privatizar setores cruciais para a sociedade, como educação, saúde, previdência, infraestrutura, saneamento, fornecimento de energia e água, entre tantos outros, é imprescindível. Não apenas para melhorar a qualidade e reduzir o custo dos serviços prestados à população, mas, principalmente, para desarmar a teia de aranha do coletivismo estatista, que nos envolve e nos imobiliza cada vez mais.
O mais grave de todos os problemas causados pelo governo é o da intervenção violenta, que impede o livre-mercado de promover o desenvolvimento econômico e social, criando e distribuindo riquezas de forma constante, crescente e concomitante.
Somente um mercado livre da violência, fundado sobre instituições que protejam os direitos individuais, é capaz de permitir a criação e a distribuição de riqueza suficiente para sustentar governos ineficientes.
A regulação e a taxação asfixiantes vêm, silenciosamente, há muito tempo, inviabilizando o esforço empreendedor, de quem quer aqui se estabelecer para inovar, investir, produzir e comerciar.
O governo deve estar a serviço dos indivíduos em uma sociedade, protegendo-os da violência, permitindo-os que ajam com liberdade e confiança para perseguir seus propósitos de forma racional, cooperando uns com os outros, na busca da felicidade que cada um almeja.
Conseguiremos solucionar os problemas do governo quando formos livres para resolver os nossos próprios problemas.
* Conselheiro do Instituto de Estudos Empresariais
Por mais de uma vez chamei a atenção de uma prática utilizada por alguns políticos e governos que é a de VITIMIZAÇÃO.
Ao invés de assumirem seus erros e corrigirem o rumo, muitos políticos e governantes tentam transferir aos outros suas culpas e erros, quando não “furtam” (para não usar outro termo), frases, pensamentos e ideias vencedoras sem dar definitivamente o crédito a quem de direito.
Não é novidade nem tampouco surpreende a atitude que o PT, o Partido dos Trabalhadores, está tendo em relação às denúncias de corrupção que envolvem não só alguns de seus militantes como também o próprio partido.
Nessa terça-feira a Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores definiu nova resolução política da legenda, ignorando a nova prisão do ex-ministro José Dirceu (que é ex-presidente do partido).
No documento, o PT convoca uma “Jornada em Defesa da Democracia, dos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras e das Conquistas do Nosso Povo”.
“O PT exorta todos os seus militantes a construírem uma trincheira de luta pela democracia, pelos direitos dos trabalhadores/as, pelos direitos humanos, em defesa da Petrobras e do povo brasileiro. Que ninguém se cale! Levantemo-nos juntos!”, diz o texto.
A certa altura a nota diz: “É um estado de exceção sendo gestado em afronta à Constituição e à democracia. Precisamos nos contrapor às ameaças de criminalizar o PT para destruí-lo”.
Mais uma vez o partido volta a criticar a escalada conservadora da oposição, da mídia monopolizada e de agentes públicos (PF, MPF, Justiça Federal, etc...).
No entendimento da cúpula partidária, essas ações têm o objetivo de enfraquecer o governo da presidente Dilma Rousseff, criminalizar o PT e atingir a popularidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Vale lembrar que um partido político não é ladrão ou corrupto por si só. São seus militantes, “as pessoas” que o são. O problema é a tolerância e até mesmo incentivo à essa prática nefasta que faz com que “as pessoas de bem” cada vez mais se enojem da classe política e dos partidos.
Assim, entendo que o PT não é corrupto por si só, como também não o são o PMDB, o PP e osdemais partidos.
Digo isso porque ainda acredito que a democracia, mesmo com muitas falhas, é o melhor regime (ou menos pior) que qualquer outro.
Fico estarrecido quando alguns membros do Partido dos Trabalhadores atribuem “a terceiros” o que acontece de ruim em nosso país, em especial à corrupção desenfreada, que alegam não ser de sua criação.
Aliás, sempre que alguém fala em corrupção, líderes petistas tentam “repassar” à FHC a conta, se isentando de maiores responsabilidades. Daqui a pouco vamos ter de investigar Dom Pedro II e, porque não, até mesmo Pedro Alvares Cabral.
Ora, como já comentei em outra oportunidade, a grande vilã é “A IMPUNIDADE, MÃE DA CORRUPÇÃO”.
Em qualquer país decente do mundo, caberia aos dirigentes partidários o incentivo a uma ampla e geral investigação para “depurar” e “livrar” o partido e a nação de tais práticas nefastas, inaceitáveis em um regime realmente democrático.
Mas isso é querer demais dos políticos brasileiros, em especial aos petistas que se usam de todos os “mecanismos de negação” para se livrarem de qualquer culpa.
Se no passado a PF e o Ministério Público “eram” instituições sérias ao investigar “outros governos e partidos”, hoje fazem parte de uma conspiração golpista para desacreditar o Partido dos Trabalhadores.
Minha decepção como brasileiro não se reduz aos dirigentes do PT, mas com grande parte da classe política também envolvida nesses escândalos sem fim.
Mas vamos em frente...
Nos anos 80 do século passado, Jô Soares criou um personagem chamado “o General”.
Ele, o General, era amigo do então presidente João Figueiredo. O General sofrera um acidente no dia da posse de Figueiredo e passara seis anos em coma. Ao despertar, ainda enfraquecido e ligado a tubos e sondas, descobria que o Brasil havia mudado e que seu amigo não ocupava mais a presidência; pior, quem ocupava o cargo agora era José Sarney, um civil.
O General quase ia à loucura, pedia: “Me tira o tubo! Me tira o tubo!”.
No advento do Estado moderno, os ingleses não se preocuparam muito em formalizar seus princípios numa declaração escrita, porque já eram há muito tempo norteados por eles, reconhecidos implicitamente na sociedade, resultado de evolução milenar, não carecendo de qualquer discussão ou reforço sobre tais princípios. Tal declaração desses princípios auto evidentes, no entanto, veio a revelar-se de fato necessária na segunda metade do século XX, quando, finalmente, como resposta à expansão do socialismo científico doméstico, o governo Thatcher tratou de colocar os pingos nos i's e reforçar aqueles princípios no campo jurídico, deixando claro inclusive o que não podem os governos públicos e privados em respeito a estes princípios norteadores da sociedade inglesa.
Os franceses, ao contrário, ainda especulavam sobre princípios básicos quando do advento do Estado moderno, o que impedia que qualquer conjunto de princípios criasse raízes e seguisse conservado, a despeito da preocupação até exagerada dos franceses em declará-los explicitamente, mediante derramamento de sangue se necessário. E, de fato, os franceses ainda discutem certos princípios até hoje, dado que não tem sido a própria ideia de conservação um princípio norteador dos governos franceses. Mas, naquilo em que encontraram um norte e souberam conservá-lo - particularmente no campo do cartesianismo onde esse de fato aplica-se: nas ciências exatas - tiveram enorme sucesso. E é precisamente este sucesso nas ciências exatas que lhes confere algum refresco econômico perante o déficit social de seus experimentos humanitários. Que, no entanto, leva o desavisado a crer que a prosperidade material dos franceses é em razão destes experimentos sociais racionalistas, quando, na realidade, poderia a França ser ainda mais próspera do que é, bem como não estariam hoje suas ex-colônias na situação em que estão.
Assim como ocorria com os franceses do século XVII e XVIII, a ação política no Brasil até hoje ainda especula sobre seus princípios norteadores mais básicos, razão pela qual nenhuma lei representa os princípios, embora, à esta altura, já estejam implícitos e auto evidentes em nossa sociedade. Assim, nenhuma formulação de leis prolonga-se por muito tempo no Brasil, a não ser aquelas cujos desdobramentos surtem alguma utilidade ao estamento da vez, que assim conserva e desfaz leis segundo seu próprio conjunto particular de princípios e segundo propósitos utilitários para a mera manutenção do poder e/ou a serviço de experimentos pseudocientíficos de interferência na ordem espontânea. E, com efeito, temos, na ausência da conservação, a ausência de perspectivas, onde nada resta a salvo ou exitoso por muito tempo.
Conforme demonstrou Hayek:
"É ilusório esperar que possamos construir uma ordem coerente por experimentação aleatória, com soluções específicas para problemas particulares, sem seguir princípios gerais norteadores. As experiências proporcionam muita informação sobre a eficácia de diferentes sistemas sociais e econômicos como um todo. Mas uma ordem tão complexa como a sociedade não pode ser intencionalmente criada nem como um todo, nem pela moldagem de cada parte em separado, sem considerar o restante [impossível a qualquer ser humano tomar conhecimento], mas somente pela adesão sistemática a certos princípios ao longo de todo um processo de evolução."
Para norte-americanos, canadenses, taiwaneses, singapurenses e australianos, não renegar os princípios de seu colonizador significou conquistar e assegurar a própria liberdade, cientes de que estes princípios guardavam um valor de um milênio de evolução livre e bem sucedida. O que nem sempre é possível ou o caso de se fazer, como se pode perceber pelo resultado das investidas francesas, portuguesas e/ou espanholas no Oriente Médio, na África, na América Latina e/ou Caribe, territórios onde ainda predomina, senão o tribalismo em si, a própria cultura do socialismo científico.
E, de fato, não há problema algum em se descartar aquilo que se herdou se o que se herdou implica no risco de se atribuir importância às consequências já previsíveis em detrimento daquelas que se sabe serem possíveis. A própria ordem espontânea naturalis - da ação humana em grande sociedade - vale-se de um mecanismo evolucionista de seleção das aptidões e práticas culturalmente transmitidas, não da seleção de características inatas, como se pretende no socialismo.
Isto pois, todo ser humano nasce condenado, por assim dizer, a aceitar, ao menos inicialmente, os princípios de outrem, pois princípios não se inovam no decorrer de uma geração, mas de várias gerações. Princípios criados por uma geração para o desfrute dela própria não são princípios naturais limitadores da vontade, são princípios artificiais, produtos da vontade no contexto de mera rebeldia ou coisa pior. De modo que, aceitando-se como princípios de fato apenas aqueles centenários ou milenares, cabe escolher entre aqueles cuja realização anterior nos aproxima do caminho da liberdade e aqueles cuja realização anterior nos afasta do caminho da liberdade. Não se trata, portanto, de construir o caminho da liberdade, mas sim de encontrá-lo.
O privilégio desta nossa geração repousa justamente no fato de que tal caminho já está suficientemente liso e pavimentado, bastando seguir por ele. No lugar do suplício em aceitar a herança de um realismo espúrio ou da indignidade em se militar pela utopia da vontade, podemos ter a coragem para ousar a utopia provada.
Como se vê, o termo "conservador" não se refere ao radicalismo de se aceitar a herança como sendo inatacável - esse é precisamente o significado pejorativo atribuído pelos progressistas, na tentativa de imposição de uma utopia da vontade.
E eis porque afinal todo liberal genuíno não escapa de ser conservador: ele segue por caminhos já trilhados por outras gerações e que se ainda existem limpos e conservados é porque não levam a um beco sem saída.
Nicolau Maquiavel é considerado precursor da política moderna e “patrono” da Ciência Política.
Qual o feito que o alçou à condição de clássico da Teoria Política Moderna?
Em “O Príncipe”, publicado em 1513 – um manual sobre como conquistar e preservar o poder -, Maquiavel rompeu com a ótica “normativa” do pensamento político dominante desde a Grécia Clássica (século V a.C.) até a “Teologia Política Católica” da Idade Média, que via a política pela ótica de como ela “deveria ser” e não “como ela é”, de fato, praticada.
Rompeu-se, a partir de Maquiavel, o hímen da filosofia política enjaulada pela ética religiosa.
O pensamento político, depois de “O Príncipe”, imiscuiu-se no mundo profano e cru das disputas de poder tal como elas de fato são travadas pelos “animais políticos”.
Não obstante, a hipocrisia das “madres superioras”, que se arvoravam guardiãs da moral e dos bons costumes nos conventos medievais, em cujas celas velhas freiras praticavam os mais antigos vícios com noviças ingênuas recém entregues aos desígnios do “destino”, parece ter se deslocado para os editoriais de “O Estado de São Paulo” e “O Globo”.
Invariavelmente os editorialistas desses jornais cobram da oposição a responsabilidade com o ajuste fiscal e a correção das lambanças do PT com nossas contas públicas, como se coubesse à oposição e não ao governo essa missão.
Como é possível que o PSDB vote contra um ajuste fiscal cujos fundamentos compõem o cerne da política econômica do PSDB, cobram de dedo em riste essas madres superioras?
E, pior, o PSDB não passa incólume por essas cobranças.
Ainda que sua bancada tenha votado como recomendaria Maquiavel, não faltam, dentro do partido, as noviças “puras” a defender que o principal partido de oposição(?) devesse ajudar Dilma a salvar seu mandato e o PT a salvar seu poder em nome da “responsabilidade” dos tucanos para com o equilíbrio das contas públicas e a governabilidade do governo do PT.
Ora vão se catar!
A única responsabilidade que se deve cobrar de uma pretensa oposição política nesse país e para com a obrigação de remover o PT do poder o quanto antes.
Simplesmente porque não há solução para a crise com Dilma e o PT no governo.
Dilma, teu nome é crise! Crise, teu nome é Dilma!
O que falta para esses editorialistas entenderem que, com Dilma e o PT no governo, não haverá ajuste fiscal e nem solução para a crise econômica e política que vivemos?
O que falta para esses editorialistas entenderem que a saída do Brasil da beira do precipício em que nos encontramos somente será possível com a destituição (pela via constitucional de um impeachment ou cassação pela Justiça) de Dilma da Presidência da República?
Ilustre senhor Fernando Henrique Cardoso.
A propósito das declarações que prestou recentemente a uma publicação alemã especializada em economia, que provocaram grande indignação e perplexidade aos seus admiradores, queira responder a este humilde cidadão comum as seguintes questões:
1 - O senhor pensa que o impeachment de um presidente da república é um mal em si mesmo ou deve ser mantido na Constituição?
2 - Em caso afirmativo, os impeachment de Richard Nixon, Manuel Zelaya e Fernando Lugo teriam feito mal às democracias americana, hondurenha e paraguaia, respectivamente?
3 - E o de Fernando Collor? A segunda metade do seu mandato, exercida por Itamar Franco, num governo do qual o senhor foi ministro da Fazenda, foi pior do que a primeira?
4 - Faz bem à democracia manter uma presidente rejeitada por mais de 90% da população?
5 - E o futuro do Brasil, com o qual o senhor disse que se preocupa? Se Luís Inácio Lula da Silva, seu velho parceiro de panfletagem, palanque eleitoral e atuação na Constituinte de 88, sofresse impeachment antes de completar seu primeiro mandato? Será que hoje nós estaríamos em melhor situação se o PT não estivesse no poder desde então e sabe-se lá até quando?
6 - O senhor se arrepende de ter sido um dos construtores do Plano Real, que o PT chamou de herança maldita e vem desconstruindo sistematicamente?
7 - Se a Companhia Vale do Rio Doce não fosse privatizada pelo senhor, será que agora ela não estaria frequentando o noticiário policial como a Petrobras está?
8 - Em caso afirmativo, por que o senhor não privatizou, também, a nossa petroleira que o PT tomou como um patrimônio da legenda? Se o senhor me atender, como eu sinceramente não espero, quem sabe eu me inscreva na militância do PT e assim me redima dos erros que cometi ao votar contra Lula e Dilma. Garanto que eu também me preocupo, e muito, com o futuro do nosso país. Mas sei que não sou dono da verdade e não acho que impeachment "só refresca nos olhos dos outros".
Por isso me surpreenda ao menos uma vez na vida e me convença de que o senhor deseja sinceramente um Brasil mais justo, mais honesto, mais trabalhador, próspero e livre para sempre dos regimes ditatoriais que marcaram nossa história republicana desde o início. Cordialmente,
Genaro Faria
(Diego Casagrande - 04.08.15 - jornal METRO Porto Alegre)
Perdi a conta do quanto alertei que o RS estava indo para o cadafalso. Pois foi. O Estado é agora um corpo que se estrebucha pendurado pelo pescoço. Não que eu seja visionário, oracular ou pitonisa. Eu sou é minimamente lógico, coisa que não é bem vista por aqui. Em nosso estado privilegiamos os emocionalismos pueris, os teatros políticos fraudulentos e os sofismas de oportunistas. Tudo em detrimento da razão, da discussão séria, da seriedade. O resultado está aí.
Quando Tarso Genro, o mais irresponsável gestor que já pisou no Piratini em décadas, usou mais depósitos judiciais que Rigotto e Yeda juntos, criou uma estatal de pedágios – a EGR – e concedeu reajustes impagáveis ao funcionalismo público até 2018, o roteiro da falência estava pronto. O que era um feijão sem tempero virou feijão azedo. Eu há muito entendi, mesmo que tenha sido um mau aluno em matemática, que esta é a ciência imbatível. Quem tenta inventar quebra a cara.
O quase colapso – ainda vai ficar bem pior - das contas públicas se deu na sexta-feira quando o governo anunciou o parcelamento de salários. Acabou o dinheiro. 52% dos ativos do Executivo receberam em dia. Em 13 de agosto serão 71% com os contracheques em dia. O restante, acima de R$ 3.150 mensais, só em 25 de agosto. O déficit chega a R$ 5 bilhões anuais e as fontes extras de rolagem (depósitos judiciais, endividamento, etc) acabaram.
Se fosse na iniciativa privada, parte do quadro seria demitido para manter a saúde da empresa. Uma gestão profunda de reenquadramento de funções seria adotada. Empresas em dificuldade adotam economia de guerra para enfrentar as crises. As que não conseguem ter esta visão e ser ágeis quebram e todos perdem seus empregos. O governo também perde porque deixa de arrecadar impostos. Mas no setor público sempre existiram coelhos na cartola, com a ilusão de que “o estado não quebra”. Quebra sim. As fontes de água límpida e cristalina que volta e meia surgiam no deserto secaram.
A única maneira de o RS dar a volta por cima é cortando radicalmente privilégios de todas as áreas e poderes, além de mudar os planos de carreira mexendo em aposentadorias precoces por tempo de serviço. Vender estatais, fechar fundações, etc, também faz sentido, mas é paliativo. O que arrebenta o Estado chama-se Previdência Pública. Mas como ninguém quer mexer, como ninguém aceita que se mexa, o Estado morreu de câncer.
http://diegoreporter.blogspot.com.br/2015/08/o-estado-que-morreu-de-cancer.html