(Publicado originalmente na Revista Voto)

O governo de Michel Temer, ainda provisório e antes de completar um mês de duração, já perdeu dois ministros por estarem envolvidos, direta ou indiretamente, com a Operação Lava Jato. Revelou uma expectativa de déficit de cerca de R$ 170 bilhões, e anunciou queda no PIB do primeiro trimestre. É um governo cheio de más notícias nos campos da economia e do controle da corrupção, que tomadas isoladamente sugeririam previsões pessimistas e desesperançadas – especialmente porque a economia e a corrupção foram aspectos cruciais da crise que resultou no afastamento de Dilma Rousseff, cuja confirmação pelo Senado é provável, embora ainda incerta.

Por que, então, não estão as ruas novamente cheias, e há um certo ar de esperança entre os brasileiros, refletida na retomada (ainda que contida) da confiança de investidores? Para entender o otimismo com o governo Temer é preciso compreender melhor o governo petista, e dirigir um olhar a dois aspectos que não estão na superfície das análises políticas. É preciso examinar a orientação geopolítica esposada pela diplomacia brasileira sob o PT e a concepção da própria sociedade que foi implementada nas últimas quatro administrações.

Assim como viveu crises ética e econômica, o Brasil viveu uma crise diplomática, que não veio à tona, mas que contribuiu para a insatisfação geral que reduziu a aprovação de Dilma a pó, e uma crise social, que agora se mostra na forma de isolados radicalismos. Essas são as chaves para compreender a diferença Dilma-Temer.

Isolamento comercial

Desde o governo Lula, a orientação geopolítica brasileira tendeu a apoiar e alinhar-se com o chamado bloco bolivariano, notadamente manejado pela antiga ditadura cubana e pela adolescente ditadura venezuelana. A ânsia por liderar um bloco formado por parceiros puramente ideológicos acabou por excluir o Brasil de todas as novas rotas comerciais que nasceram na última década e meia.

Historicamente um país fechado ao comércio internacional, em 2015 o Brasil não teve participação superior a 1% das exportações globais – mesmo sendo a sétima economia do planeta. Em 2011, tínhamos 1,4%, índice que já era baixo. Dos 150 países avaliados pelo Banco Mundial, ocupamos a 144ª posição em participação do comércio exterior no PIB. Esse isolamento comercial não é novidade, mas os esforços do Itamaraty centrados em alianças com países absolutamente periféricos do ponto de vista econômico é. O resultado foi o agravamento deste distanciamento brasileiro do comércio internacional.

Apesar do isolamento comercial, o que causou maior impacto sobre o desastre de Dilma foi o temor à natureza antidemocrática do regimes que ela apoiou – todos reunidos no Foro de São Paulo, organização nascida em um aperto de mãos entre Lula e Fidel Castro que reuniu a esquerda latino-americana. Nas manifestações que pautaram o processo de impeachment não faltaram cartazes com dizeres como "o Brasil não é a Venezuela" e "Fora Foro de São Paulo".

Esse é um fenômeno notável. As relações internacionais, que ocupam parte importante dos debates presidenciais nos Estados Unidos (vejam-se as críticas a Donald Trump por sua infame ideia de murar a fronteira com o México) nunca adquiriram relevância nas campanhas eleitorais brasileiras. Ao tratar a diplomacia brasileira – até então com reputação sólida e reconhecimento internacional – como um departamento do PT, Dilma trouxe o tema à tona. Custaram-lhe caro os bilhões de reais do BNDES que foram destinados a obras – geralmente das empreiteiras amigas – nos países do bloco esquerdista que se instalou na América Latina. A diplomacia brasileira, que deveria ser órgão do Estado, foi subordinada ao projeto continental do PT.

Além das relações internacionais subordinadas ideologicamente ao partido, outro aspecto que resultou na rejeição do povo ao governo recém-reeleito foi a estratégia de divisão social. Talvez apenas agora, quando saem às ruas minorias claramente organizadas pela esquerda brasileira para iniciar uma oposição ao governo Temer, é que tenhamos a clareza sobre a profundidade da transformação social iniciada pelo PT. Essa divisão social é deliberada e tem objetivos bastante claros, como Stephen Hicks mostra magistralmente em seu livro Explicando o pós-modernismo.

Desde a queda do muro de Berlim, a esquerda ocidental, em crise com o retumbante fracasso do socialismo, reestruturou completamente sua estratégia de combate ao que chama de capitalismo, reformulando a teoria da revolução marxista. Marx explicava a sociedade a partir das relações econômicas – era o sistema econômico que sustentava a "cultura burguesa", isto é, a religião, a estética, as artes, a moral, a ciência, tudo decorria do modo de produção capitalista. A luta de classes, portanto, contrapunha patrão e empregado, agentes econômicos, e a vitória proletária resultaria no nascimento de uma nova sociedade.

Divisões sociais

Com a queda da União Soviética, ficou escancarada a incapacidade do modelo socialista de produzir riquezas – e, evidentemente, distribui-las. O Oeste, no entanto, gerava as sociedades mais prósperas do mundo. Não havia mais espaço para defender uma revolta dos trabalhadores nos países capitalistas. A new left americana, inspirada em Antonio Gramsci, preservou a estrutura da luta de classes, mas substituiu os agentes. Compreendendo que, na verdade, a estrutura econômica é resultado – e não origem – da estrutura cultural, a esquerda moderna partiu para um novo tipo de luta de classes: a divisão social.

O PT abusou dessa compreensão de mundo para fomentar, inclusive com dinheiro público, organizações e políticas públicas que distanciassem negros e brancos, homens e mulheres, homossexuais e heterossexuais, ateus e religiosos e assim sucessivamente. A esquerda moderna, antes mesmo de ser contra o capitalismo, é contra a cultura ocidental – e acredita que a melhor forma de tomar o poder é produzir microrrevoluções em cada campo da sociedade.

Há uma série de símbolos produzidos pelo governo federal sob Lula e Dilma que traduzem essas fissuras que o PT buscou produzir e ampliar na sociedade. No mais das vezes, parecem batizadas pelo próprio George Orwell. A Secretaria da Promoção da Igualdade Racial é um órgão nitidamente destinado a produzir legislações que estabeleçam distinções raciais. A Secretaria de Políticas para as Mulheres é outro exemplo – "mulhericídio" virou um tipo de crime. Sob o argumento de ter políticas específicas para grupos específicos, o que se pretendeu foi contrapor partes da sociedade, gerando tensão e conflito. Não é, portanto, coincidência que a parada gay de São Paulo tenha se transformado, nesta última edição, em uma passeata anti-Temer, e que grupos feministas tenha marchado no centro de Porto Alegre/RS com cartazes dizendo "ser Mulher sem Temer". Essas são apenas expressões da profunda relação que o pensamento esquerdista brasileiro criou com quaisquer grupos que possam desafiar o status quo social.

O radicalismo, as denúncias de "crime de ódio" e a incapacidade de estabelecer um diálogo frutífero e respeitoso são consequências de anos de aparelhamento de movimentos sociais pelo PT e seus aliados ainda mais radicais. Não por acaso, essas três características são absolutamente incompatíveis com a democracia – que exige exatamente ponderação, compreensão e diálogo. O grande paradoxo do movimento de defesa de Dilma – e de ataque a Temer – é que grupos com conduta claramente antidemocrática usam justamente a defesa da democracia como principal argumento.

Ao fim e ao cabo, há numerosos focos de manifestações contra Temer e a favor de Dilma, mas todos com número diminuto de pessoas. Todos, também, convocados e organizados a partir de grupos que foram semeados, adubados e regados com verbas públicas e políticas que lhes eram favoráveis. O que se vê nas ruas, portanto, não é a expressão autêntica da vontade da maioria, mas sim a colheita de pauta social deliberadamente pensada para produzir divisão.

Sinais do rompimento

Há, sim, uma divisão. Ela não é, todavia, entre defensores de Temer e defensores de Dilma por um motivo muito claro: Temer não tem seguidores. Ninguém, salvo alguns atores políticos muito próximos ao PMDB, enxerga em Michel Temer um salvador da pátria, o caminho para as transformações que foram pedidas nas ruas durante 2015.

Há esperança de que seu governo caminhe em direção ao equilíbrio fiscal, mas também há certeza de que não haverá profundas reformas estruturais no Estado brasileiro. O PMDB apoiou o PT durante todo o seu governo, e não apresentou um modelo diferente de gestão do orçamento. Por que, então, ter esperança e otimismo?

No campo econômico as mudanças demorarão a ser sentidas, e, no combate à corrupção, ainda mais. Não há solução de curto prazo para esse verdadeiro vício do sistema político brasileiro. Quanto às alianças com ditaduras e quanto à tentativa de divisão social, no entanto, há sinais de um claro rompimento com a era petista. E é aí que está a esperança dos brasileiros. A esperança no governo Temer não reside naquilo que ele é, mas naquilo que ele não é.

* Advogado, membro da Mont Pèlerin Society, fundada pelo vencedor do Nobel de Economia Friedrich Hayek.
 

(Publicado originalmente em http://www.institutoliberal.org.br)

Ignorando os alertas feitos por economistas, por aliados e pelo TCU, Dilma assinou a política econômica que causou um rombo de mais de R$ 170 bilhões, gerando a maior recessão da história, duplicando os índices de desemprego, fazendo até o número de pobres aumentar no Brasil. Apesar disso, assistimos todos os dias um exército de pessoas pedindo que Dilma volte à presidência.

No dia seguinte ao afastamento de Dilma, Nelson Motta escreveu no O Globo: “Será honesto mentir, esconder dívidas, prometer o que não poderia cumprir, acusar os adversários do que depois ela faria, permitir que uma organização criminosa tomasse a Petrobras e outras estatais para financiar um projeto de poder?”. Sim. Eleitores do PT, do PSOL, do PCdoB e da Rede acreditam que pelo simples fato de Dilma representar a extrema-esquerda, ela está acima de quaisquer julgamentos e críticas. Dilma tem o direito de mentir, fraudar e acolher corruptos aliados.

Notícias apenas entre os dias 2 e 3 de junho:
1 – Em depoimento à justiça, o ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró reafirma que Dilma, quando presidia o conselho administrativo da estatal, sabia de todos os detalhes da compra da refinaria de Pasadena. Sabia que o valor estava muito acima do mercado. Sabia dos esquemas de propina que o negócio viabilizaria.

2 – Documentos indicam que Dilma teve gastos pessoais pagos com dinheiro roubado da Petrobrás. Cabelereiro ao custo de R$ 5 mil por sessão, pago com dinheiro roubado.

3 – O empresário Marcelo Odebrecht afirmará, em depoimento de delação premiada, que Dilma em pessoa pediu a ele R$ 12 milhões “por fora” para sua campanha de 2014.

4 – Bené, o operador do PT, afirma que o então assessor direto de Dilma, Giles Azevedo, forjou contratos da Presidência da República para pagar contas do partido.

Soma-se a isso as gravações das conversas de Delcídio do Amaral e de Aloisio Mercadante, ambos agindo em nome da presidente para obstruir a Lava Jato. Soma-se também as delações que afirmam que Dilma nomeou Marcelo Navarro como ministro do STJ com a missão de soltar Marcelo Odebrecht, evitando assim sua delação premiada. Anteontem, o executivo Zwi Skornicki, também em depoimento à justiça, afirmou que pagou R$ 4,5 milhões à campanha de Dilma em 2014, dinheiro de propina oriundo de contas na Suíça.

Nada disso sequer constrange os eleitores de partidos de extrema-esquerda - Dilma mentiu, mas é mulher; Dilma foi irresponsável, mas é guerreira; Dilma foi complacente com a corrupção; mas é comunista. Dilma é inocente e ponto final.

Foram centenas de milhões de reais desviados da Petrobrás para bancar as campanhas de Dilma. Quem se importa?

Antes de ser afastada, Dilma cortou verbas de programas sociais, da saúde, da educação e da Polícia Federal, mas o que se escuta é: “Temer está destruindo os avanços sociais promovidos pelo PT, está acabando com a educação, com a saúde e até com a Lava Jato. Fora Temer!”.

Três delatores diferentes informaram em depoimento que Dilma nomeou Marcelo Navarro para o STJ com o objetivo de mandar soltar Marcelo Odebrecht, mas o que se escuta? “Fora Temer! Fora Temer! Fora Temer!”.

Desde o afastamento de Dilma, toda manifestação, sobre qualquer assunto, leva consigo os gritos de “Fora Temer”.

Dois dias atrás, os professores da UNB aprovaram um indicativo de greve dizendo que só voltarão a trabalhar quando Dilma voltar à presidência.

A economia foi dilapidada ao longo de 13 anos sob total complacência dos eleitores de partidos de extrema-esquerda, mas essas mesmas pessoas condenam Michel Temer - que ainda não completou um mês no cargo - por não ter resolvido todos os problemas do Brasil de forma imediata e indolor.

Depois de 13 anos de tantos absurdos, muitas pessoas ainda defendem Lula e Dilma por livre e espontânea vontade.

Qual o nome disso? Doença? Perversão?

O atual momento brasileiro comprova definitivamente a razão de a esquerda sempre ser a pior alternativa. Quanto mais à esquerda é um governo, maior é o exército de militantes prontos para defendê-lo, a despeito de qualquer absurdo que cometa. O país pode desmoronar, as pessoas podem ser reduzidas à miséria, que a grande maioria dos artistas, dos estudantes, dos sindicalistas e dos intelectuais estarão firmes e fortes em defesa do governo socialista. Seja lá o que um governo socialista faça de errado, a grande mídia sempre terá extrema cuidado ao criticá-lo.

Os venezuelanos estão passando fome, sofrendo com falta de energia e com a epidemia de sarna que se alastra por falta de produtos de higiene pessoal. A despeito disso, Nicolás Maduro conta com um exército de militantes profissionais e voluntários fazendo plantão em sua defesa. Indiferente ao sofrimento da população, a quase totalidade dos jornais mais importantes do mundo ainda reluta em dizer com clareza e objetividade que o socialismo destruiu a Venezuela.

O Brasil estava ótimo até o dia 12 de maio de 2016. Então as elites deram um golpe, depuseram a presidenta eleita democraticamente e destruíram todos os avanços sociais, levando milhões de brasileiros ao desemprego, à fome e o Brasil a maior crise econômica de sua história.

Eis a narrativa que ouviremos pelos próximos 50 anos.
 

Muitos brasileiros que não votaram na chapa Dilma/Temer torcem para que o governo Temer prospere.

A parte contraditória desta questão é que foram os petistas que o escolheram que agora torcem contra. E fazem de tudo para seu fracasso.

Temer foi eleito na chapa de Dilma e do PT. Foi escolhido por eles.

Na última sexta feira à noite, uma horda de petistas dirigiu-se ao bairro Moinhos de Vento em Porto Alegre, palco de manifestações ordeiras em protesto contra o governo Dilma, para fazer pixações contra Temer em bens públicos e particulares.

Aos gritos de "vai ter Luta, não vai ter golpe", parecem esquecer que foram eles que elegeram o então vice, Michel Temer.

Obviamente a percepção de que o banquete acabou está fazendo estragos no raciocínio destas pessoas.

A Lava Jato tem investigado, prendido e condenado criminosos que imaginavam ter a certeza da impunidade.

Alguns destes que hoje estão no cárcere consideravam-se intocáveis. Muitos outros ainda devem juntar-se a eles. Isso está gerando pavor nos que sabem que serão alcançados. Então, posar de vítimas é a defesa desesperada que lhes restou.

Embora nossos tribunais superiores não venham agindo com a celeridade que todos gostaríamos, há que se reconhecer que a decisão do STF que determinou aos réus condenados em segunda instância aguardem presos o resultados dos antes intermináveis recursos, positivamente, encheu de pavor vários candidatos a signatários de acordos de delação premiada.

Marcelo Odebrecht, por exemplo, já está condenado pelo juiz Sergio Moro a mais de 19 anos de cadeia, fora processos em andamento. Como já está em prisão preventiva e sabe que suas chances de modificar esta sentença em segundo grau são mínimas, ele, assim como outros donos de empreiteiras, querem tornar-se delatores.

O problema todo é que, a esta altura do campeonato, terão de apresentar elementos e dados muito fortes para conseguirem conquistar vantagens de redução de pena.

É isto que está causando pavor nas hostes do governo (quase) deposto. Praticamente tudo será exposto. Pois encurralados pela Lava Jato, os delatores estão entregando todos os podres que conseguirem, tal é o receio que suas decisões tardias em decidir pela colaboração os deixem décadas atrás das grades.

Este é o clima reinante. Esta é a razão pela qual deveremos assistir uma onda de excessos crescente nas próximas semanas e meses.

Muita água suja vai passar debaixo da ponte. Continuem atentos.

As emoções seguirão.
 

(Publicado originalmente no Alerta Total)

Durante a Guerra Fria, o KGB era um Estado dentro do Estado. Agora o KGB, rebatizado como FSB, é o Estado. Em 2003, mais de 6.000 ex-agentes do KGB estavam nos governos locais e federal russos, e quase metade das mais altas posições de governo são ocupadas por ex-oficiais do KGB. A União Soviética tinha um agente do KGB para cada 482 cidadãos. Em 2004, a Rússia de Putin tinha um oficial do FSB para cada 297 cidadãos.

É simbólico dessa nova era da história russa o assassinato bárbaro do desertor do KGB Alexander Litvinenko, em Londres, em 2006, depois de ele ter sido enquadrado como "inimigo da Rússia", por expor em seu livro - "A Rússia prestes a Explodir: o Plano Secreto para Reavivar o Terror do KGB" – crimes domésticos cometidos pela administração de Putin. A Inteligência britânica documentou que o crime fora cometido por Moscou; que se tratava de um assassinato patrocinado pelo Estado e orquestrado pelos serviços de segurança russos, e que fora perpetrado com polônio 210 produzido pelo governo russo. O suspeito de ter cometido o assassinato, o cidadão russo Andrey Lugovoy, foi filmado por câmeras no aeroporto de Heathrow quando entrava em Londres, carregando consigo a arma usada no assassinato: polônio 210. No dia 22 de maio de 2007, o Serviço Judicial da Coroa pediu a extradição de Lugovoy para a Inglaterra com base em acusações de assassinato. No dia 5 de julho de 2007, a Rússia declinou de extraditar Lugovoy.

Também em 2007, o KGB/FSB assassinou Ivan Sofronov, um especialista em força militar russa da revistaKommersant, e fez sua morte parecer suicídio, para impedir que ele publicasse uma matéria explosiva sobre a venda secreta pelo Kremlin de caças SU-30 para a antiamericana Síria. Safronov foi o vigésimo primeiro jornalista crítico do Kremlin a ser morto desde que a prole da polícia política de Andropov tomou o Kremlin, em 31 de setembro de 1999. Mais de 120 jornalistas russos foram assassinados desde então.

Mais ainda: a janelinha para os arquivos do KGB que tinha sido aberta a pesquisadores russos pelo ex-presidente Boris Yeltsin, foi discretamente fechada. O destino das dezenas de milhões de pessoas enquadradas e mortas pelo KGB está guardado em segurança atrás dos muros da Lubyanka. O envolvimento do KGB na guerra contra a religião - todas as religiões – de igual modo, permanece encoberto por um véu de segredo.

No dia 5 de dezembro de 2008, morreu Aleksi II, o décimo quinto patriarca de Moscou e de toda a Rússia, e Primaz da Igreja Ortodoxa russa. Ele tinha trabalhado para o KGB sob o codinome de "Drozdov" e tinha recebido o Certificado de Honra, do KGB, como foi revelado pelos arquivos deixados para trás, na Estônia, quando os russos foram postos para fora de lá. Pela primeira vez na história a Rússia tinha a oportunidade de conduzir a eleição democrática de um novo patriarca, mas isso não seria assim.

Em 27 de janeiro de 2009, os 700 delegados do Sínodo, reunidos em Moscou, receberam a lista de três candidatos: o Metropolita Kirill, de Smolensk – membro secreto do KGB, sob o codinome de "Mikhailov", o Metropolita Filaret, de Minsk, que havia trabalhado para o KGB sob o codinome de "Ostrovsky", e o Metropolita Kliment, de Kaluga, também do KGB sob o codinome de "Topaz".

Quando os sinos da Catedral de Cristo Salvador dobraram para anunciar que um novo Patriarca havia sido eleito. Kirill ("Mikahaylov") foi anunciado como vencedor.

Indiferentemente de se era o melhor líder para a sua Igreja, ele certamente estava em melhor posição para influenciar o mundo religioso no exterior, do que os outros candidatos. Em 1971, o KGB mandar Kirill para Genebra como representante da Igreja Ortodoxa Russa naquela máquina de propaganda soviética, o Conselho Mundial de Igrejas (WCC). Em 1975, o KGB o infiltrou no Comitê Central do WCC, que se tornou um peão do Kremlin. Em 1989, o KGB também o designou diretor de relações internacionais do Patriarcado Russo.

Em seu discurso de aceite, como novo Patriarca, "Mikhaylov" anunciou que planejava fazer uma viagem ao Vaticano em um futuro próximo. Também falou sobre sua intenção de estabelecer canais de televisão religiosos na Rússia, que também transmitiriam para o exterior.

Na Rússia, quando mais as coisas mudam, mais parecem ficar na mesma. A ciência da DESINFORMAÇÃO se tornou uma arma tão encantadora, que os russos permanecem viciados nela. Não há fim à vista para a manipulação das religiões pelo Kremlin, este com o objetivo de consolidar o seu próprio poder, ampliando as distâncias entre cristianismo, judaísmo e islamismo.

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O texto acima é o resumo de um dos capítulos do livro "Desinformação", escrito pelo Tenente-General Ion Mihai Pacepa – foi chefe do Serviço de Espionagem do regime comunista da Romênia. Desertou para os EUA em julho de 1978, onde passou a escrever seus livros, narrando importantes atividades do órgão por ele chefiado, e que influenciaram diretamente alguns momentos históricos do Século XX -, e pelo professor Ronald J. Rychlak - advogado, jurista, professor de Direito Constitucional na Universidade de Mississipi, consultor permanente da Santa Sé na ONU, e autor de diversos livros -. "Desinformação" foi editado no Brasil em novembro de 2015 pela editora CEDET.
 

(Publicado originalmente em pontocritico.com)

CHEIO DE INCERTEZAS
O nosso pobre Brasil, além de ter sido violentado e estuprado, de forma proposital, persistente e calculada, por parte dos governantes petistas (leia-se Lula e Dilma), atravessa um grave momento carregado de incertezas, que atingem em cheio a área política e, por consequência, a já deplorável economia.

POLÍTICO
Sob o aspecto POLÍTICO, ainda que a maioria dos brasileiros diga que o ambiente virou um antro de cafajestes, ladrões e corruptos, é importante salientar que nem todos os representantes do povo podem ser colocados no mesmo saco.

LIDERANÇAS
O que leva ao entendimento de que o ambiente é o pior possível é o fato de que o Clube dos Corruptos é ocupado por péssimas lideranças políticas, que fazem o que bem entendem com o dinheiro dos pagadores de impostos, desviando grandes quantias, já arrecadadas ou a ainda a arrecadar, para seus próprios bolsos.

DESCONFIANÇA
Ora quando os principais líderes são -comprovadamente- vistos como safados, os liderados acabam por correr o mesmo risco de serem taxados como bandidos. O que, por efeito, leva o povo a ficar enojado com a política a ponto de desconfiar de tudo e de todos.

ECONOMIA A MERCÊ DO GOVERNO
Para piorar ainda mais a situação, como o governo petista, desde o primeiro dia em que chegou a presidência, passou a adotar medidas bolivarianas, cumprindo, aliás, com o que manda a cartilha de Antonio Gramsci endossada pelo Foro de São Paulo, desde então a economia do país ficou à mercê da vontade do governo.

MERCANTILISTAS
Esta frontal diminuição de liberdade para empreender, que contou com inúmeros empresários -MERCANTILISTAS- e, naturalmente, com o espírito SOCIAL-NACIONALISTA do governo petista, proporcionou uma formação de vários -CARTÉIS-, cujo propósito era de evitar a concorrência internacional.

PRISÕES
Como a semana inicia com notícias de que foram emitidos pedidos de prisão dos principais líderes do governo que assumiu as rédeas do país recentemente, as incertezas, que já eram grandes, passaram a ser ainda maiores. E quando se fala em incertezas, qualquer análise ou prognóstico fica ao sabor da sorte.
CONSTITUIÇÃO - No meu entender, já que estamos sofrendo, e muito, o melhor seria zerar tudo e começar com um novo governo. Entretanto, no mesmo processo e na mesma hora, é preciso uma REFORMA CONSTITUCIONAL ESCRITA POR NOTÁVEIS, para evitar a continuação e/ou o aumento dos já intragáveis privilégios.

(Publicado originalmente no Estadão)

Tommaso Buscetta é provavelmente o mais notório criminoso que, preso, resolveu colaborar com a Justiça. Um detalhe muitas vezes esquecido é que ele foi preso no Brasil, onde havia se refugiado após mais uma das famosas guerras mafiosas na Sicília. No Brasil, continuou a desenvolver suas atividades criminosas por meio do tráfico de drogas para a Europa. Por seu poder no Novo e no Velho Mundo, era chamado de "o senhor de dois mundos".

Após sua extradição para a Itália, o célebre magistrado italiano Giovanni Falcone logrou convencê-lo a se tornar um colaborador da Justiça. Suas revelações foram fundamentais para basear, com provas de corroboração, a acusação e a condenação, pela primeira vez, de chefes da Cosa Nostra siciliana. No famoso maxiprocesso, com sentença prolatada em 16/12/1987, 344 mafiosos foram condenados, entre eles membros da cúpula criminosa e o poderoso chefão Salvatore Riina, que, pela violência de seus métodos, ganhou o apelido de "a besta". Para ilustrar a importância das informações de Tommaso Buscetta, os magistrados italianos admitiram que, até então, nem sequer conheciam o verdadeiro nome da organização criminosa. Chamavam-na de Máfia, enquanto os próprios criminosos a chamavam, entre si, de Cosa Nostra.

Sammy "Bull" Gravano era o braço direito de John Gotti, chefe da família Gambino, uma das que dominavam o crime organizado em Nova York até os anos 80. Gotti foi processado criminalmente diversas vezes, mas sempre foi absolvido, obtendo, em decorrência, o apelido na imprensa de "Don Teflon", no sentido de que nenhuma acusação "grudava" nele. Mas, por meio de uma escuta ambiental instalada em seu local de negócios e da colaboração de seu braço direito, foi enfim condenado à prisão perpétua nas Cortes federais norte-americanas, o que levou ao desmantelamento do grupo criminoso que comandava.

Mario Chiesa era um político de médio escalão, responsável pela direção de um instituto público e filantrópico em Milão. Foi preso em flagrante em 17/2/1992, por extorsão de um empresário italiano. Cerca de um mês depois, resolveu confessar e colaborar com o Ministério Público Italiano. Sua prisão e colaboração são o ponto de partida da famosa Operação Mãos Limpas, que revelou, progressivamente, a existência de um esquema de corrupção sistêmica que alimentava, em detrimento dos cofres públicos, a riqueza de agentes públicos e políticos e o financiamento criminoso de partidos políticos na Segunda República italiana.

Nenhum dos três indivíduos foi preso ou processado para se obter confissão ou colaboração. Foram presos porque faziam do crime sua profissão. Tommaso Buscetta foi preso pois era um mafioso e traficante. Gravano, um mafioso e homicida. Chiesa, um agente político envolvido num esquema de corrupção sistêmica em que a prática do crime de corrupção ou de extorsão havia se transformado na regra do jogo. Presos na forma da lei, suas colaborações foram essenciais para o desenvolvimento de casos criminais que alteraram histórias de impunidade dos crimes de poderosos nos seus respectivos países.

Pode-se imaginar como a história seria diferente se não tivessem colaborado ou se, mesmo querendo colaborar, tivessem sido impedidos por uma regra legal que proibisse que criminosos presos na forma da lei pudessem confessar seus crimes e colaborar com a Justiça.

É certo que a sua colaboração interessava aos agentes da lei e à sociedade, vitimada por grupos criminosos organizados. Essa é, aliás, a essência da colaboração premiada. Por vezes, só podem servir como testemunhas de crimes os próprios criminosos, então uma técnica de investigação imemorial é utilizar um criminoso contra seus pares. Como já decidiu a Suprema Corte dos EUA, "a sociedade não pode dar-se ao luxo de jogar fora a prova produzida pelos decaídos, ciumentos e dissidentes daqueles que vivem da violação da lei" (On Lee v. US, 1952).

Mas é igualmente certo que os três criminosos não resolveram colaborar com a Justiça por sincero arrependimento. O que os motivou foi uma estratégia de defesa. Compreenderam que a colaboração era o melhor meio de defesa e que, só por ela lograriam obter da Justiça um tratamento menos severo, poupando-os de longos anos de prisão.
A colaboração premiada deve ser vista por essas duas perspectivas. De um lado, é um importante meio de investigação. Doutro, um meio de defesa para criminosos contra os quais a Justiça reuniu provas categóricas.

Preocupa a proposição de projetos de lei que, sem reflexão, buscam proibir que criminosos presos, cautelar ou definitivamente, possam confessar seus crimes e colaborar com a Justiça. A experiência histórica não recomenda essa vedação, salvo em benefício de organizações criminosas. Não há dúvida de que o êxito da Justiça contra elas depende, em muitos casos, da traição entre criminosos, do rompimento da reprovável regra do silêncio. Além disso, parece muito difícil justificar a consistência de vedação da espécie com a garantia da ampla defesa prevista em nossa Constituição e que constitui uma conquista em qualquer Estado de Direito. Solto, pode confessar e colaborar. Preso, quando a necessidade do direito de defesa é ainda maior, não. Nada mais estranho. Acima de tudo, proposições da espécie parecem fundadas em estereótipos equivocados quanto ao que ocorre na prática, pois muitos criminosos, mesmo em liberdade, decidem, como melhor estratégia da defesa, colaborar, não havendo relação necessária entre prisão e colaboração.

Na Operação Lava Jato, considerando os casos já julgados, é possível afirmar que foi identificado um quadro de corrupção sistêmica, em que o pagamento de propina tornou-se regra na relação entre o público e o privado. No contexto, importante aproveitar a oportunidade das revelações e da consequente indignação popular para iniciar um ciclo virtuoso, com aprovação de leis que incrementem a eficiência da Justiça e a transparência e a integridade dos contratos públicos, como as chamadas Dez Medidas contra a Corrupção apresentadas pelo Ministério Público ou outras a serem apresentadas pelo novo governo. Leis que visem a limitar a ação da Justiça ou restringir o direito de defesa, a fim de atender a interesses especiais, não se enquadram nessa categoria.

*Sérgio Fernando Moro é juiz federal