Na sua magistral obra, Homo Deus, Yuval Noah Harari trata de temas extremamente complexos e instigantes de forma compreensível ao senso comum. Entre outros assuntos ele mostra com clareza o que é um algoritmo, termo que vai entrando na moda, mas que é pouco entendido pela maioria:
“Um algoritmo é um conjunto metódico de passos que pode ser usado para realização de cálculos, na resolução de problemas e na tomada de decisões”. Como exemplo simples de algoritmo ele dá uma receita de sopa em que os “passos metódicos” são os ingredientes usados para fazer o alimento.

Acrescenta o autor do best-seller que já vendeu mais de dois milhões no mundo, “que os algoritmos que controlam os humanos funcionam mediante sensações, emoções e desejos”, justamente o ponto que desejo abordar nesse pequeno e modesto texto. Isto porquê, se a tecnologia é algo extraordinário, dependendo do uso que se faz dela pode ser usada não para o bem e sim para o mal como tudo que é humano.

Um dos usos perigosos é o aperfeiçoamento da manipulação, que sempre existiu, mas que agora é elaborada por técnicas cada vez mais avançadas. Sem perceber a maioria obedece aos interesses de governos, de partidos políticos, da mídia, do marketing, do mercado, da opinião pública, de outras entidades ou grupos. Isso se faz através de passos metódicos baseados em algoritmos que manipulam sensações, emoções e desejos.

A mídia, conforme, Jorge Moreira, tem o “setting, um tipo de efeito social que compreende a seleção, disposição e incidência de notícias sobre temas que o público falará e discutirá. “A agenda é pautada por diversas conveniências do governo e da necessidade de verba de publicidade dos meios de comunicação”. “O que um canal de TV, um jornal ou uma revista postam, todos seus concorrentes seguirão a pauta”.

Como exemplo concreto relembro que o uso da mídia e do marketing foi largamente usado pelo governo petista, muito além de outros governos. Desse modo, Lula se tornou intocável, inimputável, sempre encaixado no papel de vítima. Criticá-lo era sacrilégio, crime de lesa-majestade, algo politicamente incorreto.

Eleito presidente da República na quarta tentativa, foi reeleito malgrado o escândalo do mensalão e, para provar que detinha quase a maioria do povo elegeu e reelegeu sua sucessora, uma façanha política e tanto.

O PT, que se disse puro, ideológico, capaz de mudar o que os outros partidos faziam de errado, continuou elegendo correligionários apesar de ter institucionalizou a corrupção. Os petistas haviam finalmente encontrado um bom marqueteiro que fazia a mágica.

Entretanto, uma das características da vida e das sociedades é o dinamismo e por um processo ligado a uma série de fatores mudanças acontecem mesmo em sistemas autoritários e totalitários. Nas democracias a insatisfação popular manifesta livremente é um dos fatores de mudança e nenhum governo resiste quando a economia vai mal.

Os governos Lula da Silva e Dilma Rousseff mergulharam o Brasil na pior recessão da nossa história. Como consequência aconteceu o impeachment na esteira da insatisfação popular. Atentos às suas necessidades de votos, parlamentares foram sensíveis à reivindicação de milhões de brasileiros que nas maiores manifestações já havidas no País foram às ruas pedir a saída de Rousseff.

O pior governo que o Brasil já teve esboroou com estrondo. Em vão o PT tentou chamar de golpe o que na verdade era resultado do inconformismo popular com o desemprego, a inflação, a inadimplência. Nas eleições municipais veio outro troco dos brasileiros: o PT perdeu 60% de suas prefeituras e Lula viu minguar seu prestigio.

Diante disto, lideranças petistas agora fazem cálculos para recuperar o enorme poder que já desfrutaram, mas sabem que só podem resgatá-lo mediante a volta à presidência da República do seu único candidato viável, Lula da Silva, em que pese este ser cinco vezes réu.

Apropriadamente surgiu uma pesquisa benfazeja mostrando Lula em primeiro lugar. Pesquisas podem funcionar como marketing, pois pessoas costumam votar em quem está no topo das escolhas para também sentirem vencedoras. O PT sabe disso e tem esperança de que seu líder volte a ser amado enquanto dirige o foco do ódio, que tão bem sabem manejar, para outras figuras como Temer, Alexandre de Moraes, a Polícia e até Trump, presidente dos Estados Unidos do qual não se deixa de falar mal um dia sequer.

Lula sabe instintivamente manipular sensações, emoções e desejos. Em 2018 tudo vai depender das circunstâncias, mas é bom lembrar do que escreveu Nicolau Maquiavel, em 1513, na sua eterna obra, O Príncipe: “Os homens são tão pouco argutos e se inclinam de tal modo às necessidades imediatas, que quem quiser enganá-los encontrará sempre quem se deixe enganar”.

*  Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga, autora entre outros livros do “O Voto da Pobreza e a Pobreza do Voto – a ética a malandragem” e “América Latina – em busca do paraíso perdido”.
mlucia@sercomtel.com.br

(Publicado originalmente em www.institutoliberal.org.br)

 “A visão do governo sobre a economia poderia ser resumida em poucas frases curtas: ‘Se ela se movimenta, taxe-a. Se ela continua se movimentando, regule-a. E se ela para de se mover, subsidie-a.” (Ronald Reagan)

Conta a lenda que o governo britânico estava preocupado com o aumento do número de cobras venenosas em Delhi e ofereceu uma recompensa para cada cobra morta. Inicialmente, esta foi uma estratégia bem sucedida como um grande número de serpentes mortas em troca da recompensa. Com o passar do tempo, no entanto, empreendedores começaram a criar cobras para obter renda. Quando o governo descobriu a malandragem, o programa foi abandonado, fazendo com que os criadores de cobra fossem obrigados a desfazer-se delas. Como resultado, aumentou ainda mais a população selvagem de cobra na cidade.

Um incidente semelhante ocorreu em Hanói, no Vietnam, sob o domínio colonial francês, só que com ratos. O regime colonial criou um programa de recompensas que pagava um preço para cada rato morto. Para obter as recompensas, as pessoas teriam de fornecer o rabo do rato decepado. Depois de certo tempo, no entanto, funcionários coloniais começaram a notar a existência de muitos ratos vivos, embora sem caudas. É que os coletores de rato vietnamitas capturavam os ratos, cortavam-lhes as caudas e então os liberavam de volta aos esgotos para que pudessem procriar e produzir mais ratos, aumentando assim as suas receitas.

Lembrei do “Efeito Cobra” quando li hoje que O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 252/07, que regulamenta o rateio da gorjeta. De acordo com o substitutivo, a gorjeta cobrada por bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares não é receita própria dos empregadores e se destina aos trabalhadores. Segundo o texto, as empresas precisarão anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no contracheque de seus empregados o salário contratual fixo e o percentual recebido a título de gorjeta. As empresas deverão anotar também na carteira o salário fixo e a média dos valores das gorjetas referente aos últimos 12 meses. Além disso, as empresas deverão pagar os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas derivados da sua integração à remuneração dos empregados.

Não precisa ser nenhum gênio para deduzir que o principal objetivo de mais esta lei é ARRECADAR, embora o texto procure demonstrar que o legislador estaria interessado em proteger e preservar direitos do trabalhador. Não é difícil prever que, quando esta lei entrar em vigor, restaurantes evitarão cobrar a taxa de serviço na conta, e as eventuais gorjetas somente serão aceitas em dinheiro vivo, um produto cada vez mais escasso no bolso do consumidor nesses tempos de moeda eletrônica, o que vai acabar prejudicando justamente aqueles a quem se pretende, pelo menos, da boca pra fora, beneficiar.

Outro efeito da nova lei será o aumento de demandas trabalhistas na já entupida justiça do trabalho de Pindorama, pois os garçons, quando demitidos, não raro recorrerão à JT atrás de indenizações sobre as gorjetas recebidas por fora e não lançadas na respectiva carteira pelo empregador.

Como bem sabem os meus dezessete leitores, tenho grande admiração pelo trabalho de Frédèric Bastiat, intelectual e político francês que viveu na primeira metade do Século IXX. Seus insights econômicos são fabulosos, sempre escritos de forma simples e didática, voltada aos leigos. Sua parábola da “vidraça quebrada” é tão educativa que deveria ser leitura obrigatória na primeira aula de qualquer curso de introdução à economia. Há nela inúmeras lições econômicas que, infelizmente, malgrado um tanto óbvias, costumam ser desprezadas ou esquecidas pelos formuladores de políticas econômicas. A principal delas é a Lei das Consequências não Intencionais.

Nas palavras do próprio mestre, esta lei nos diz que:
“na esfera econômica, um ato, um hábito, uma instituição, uma lei, não geram somente um efeito, mas uma série de efeitos. Dentre esses, só o primeiro é imediato. Manifesta-se simultaneamente com a sua causa. É visível. Os outros só aparecem depois e não são visíveis. Podemo-nos dar por felizes se conseguirmos prevê-los… Entre um bom e um mau economista existe uma diferença: um se detém no efeito que se vê; o outro leva em conta tanto o efeito que se vê quanto aqueles que se devem prever.”

Se Bastiat fosse leitura obrigatória talvez a quantidade de bobagens e propostas de leis e políticas oportunistas e sem sentido fosse bem menor.
 

(Publicado originalmente em https://criticanacional.wordpress.com)

Em fevereiro do ano passado, durante as discussões da chamada Base Nacional Curricular Comum, surgiu a informação de que na proposta do então governo petista para mudança no sistema educacional do país estava a exclusão da obrigatoriedade do ensino de literatura portuguesa no ensino médio. A proposta obviamente gerou uma reação na sociedade, inclusive em Portugal, como se pode ver nesse artigo aqui do jornal português Diário de Notícias.

O portal Crítica Nacional ainda não existia na época. No entanto, o seu futuro editor publicou um texto no facebook tratando desse tema. O texto continua a nosso ver atual e o reproduzimos na íntegra logo abaixo:

O ensino de literatura portuguesa foi excluído formalmente do curriculum nacional. Dizemos formalmente por que na prática real da sala de aula ele já foi eliminado faz tempo. Da mesma forma como o ensino de literatura nacional já foi eliminado e substituído pelo ensino de uma pseudo-história literária do país. E a história nacional e universal propriamente ditas foram substituídas pela exibição de sequências temporais de exemplos de luta de classes e de injustiça social que supostamente marcam a trajetória da humanidade desde seus primórdios.

O ensino da norma culta do idioma foi substituído pela relativização de sua importância por meio da consideração do falar natural iletrado como fato social a ser apreciado. Por sua vez, o ensino dos rudimentos de ciências naturais deu lugar à pseudociência do ambientalismo embalada na vigarice pedagógica da multidisciplinaridade e estudo do meio, que nunca serviram para ensinar ciência a ninguém. E até mesmo o rigor lógico formal aparentemente intransponível da matemática foi corrompido por estratégias falaciosas de ensino envolvendo “contextualização” como pretexto para não se ensinar a disciplina como ela deve ser ensinada e aprendida.

A esquerda transformou o sistema educacional brasileiro no pior de todo o mundo razoavelmente desenvolvido, matando no nascedouro de uma geração qualquer possibilidade de nos constituirmos como civilização. Há décadas o sistema de educação nacional pública e privada tem servido tão somente para doutrinar segundo a agenda ideológica marxista da esquerda. A sala de aula tornou-se o lugar onde se reforçam estereótipos de vítima social ou de culpa por dívida histórica, conforme o segmento de renda do alunato atendido. A repetição desse estereótipos é feita sob o eufemismo de consciência social ou consciência crítica.

O objetivo último do sistema educacional brasileiro ao final do ciclo de estudos é que os educandos atinjam o mesmo padrão de idiotia de seus professores, que por sua vez já saem devidamente idiotizados das favelas de pensamento em que se transformaram os cursos de licenciatura das universidades brasileiras, incluindo as universidades públicas de mais prestígio.

O dia em que os brasileiros derrotarem a esquerda e conseguirem retomar as rédeas de seu destino na tentativa de se constituir como nação civilizada, o que ainda não somos e jamais seremos enquanto a esquerda estiver no poder, uma das primeiras medidas a serem tomadas será jogar no lixo tudo o que se fez e se produziu em termos de educação nas últimas duas décadas, pois nada do que foi feito nesse segmento nos últimos anos pode ser aproveitado.

Pelo contrário, a nossa miséria civilizacional se explica em grande parte pelo crime continuado de lesa pátria que a esquerda vem praticando nas últimas décadas desde que essa mesma esquerda tomou de assalto o sistema de educação nacional e deu início à marcha rumo à idiotia que nos transformou em pária entre as nações.

#CriticaNacional #TrueNews
 

(Publicado originalmente no Estadão)

Quando a realidade política e social se degrada e atinge o insuportável, o discurso apodrece, evidencia sinais de morte. As formas administrativas do Brasil agonizam. Contra o que dizem muitos colegas da universidade, seguidos por inúmeros jornalistas, discordo da tese segundo a qual as nossas instituições “funcionam normalmente”. A menos, claro, que o critério da normalidade seja o hábito de formar quadrilhas para o roubo das riquezas físicas ou espirituais de um povo.

Mesmo em situações de crise a instituição e os indivíduos que a manejam devem manter o decoro. Esse é um cálculo difícil. Um gramático inglês do século 16 exemplifica: se a duquesa vai à corte, ela não pode usar roupas mais brilhantes do que a rainha. Mas se a mesma pessoa usa vestimentas inferiores às de suas iguais, é indecorosa. No cálculo do aceitável em sociedade, consideram-se o corpo próprio e os demais. E cada um merece tratamento relativo à sua dignidade.

O decoro surgiu na Grécia e recebeu um nome: Aidós. Trata-se da vergonha imposta a quem não se comporta em público. Penas severas eram aplicadas aos que, por educação falha ou vício de caráter, desrespeitavam os cidadãos de Atenas. Sem a vergonha os valores democráticos empalidecem porque o corpo e a língua indecorosos mostram que a lei foi corroída pela selvageria.

Na Idade Média o decoro foi retomado pelos monges. A roupa e os gestos não poderiam depor contra um religioso que, supostamente, tinha optado pela pobreza. Frades vestidos como barões eram a prova de que os votos sagrados haviam sido desobedecidos. Daí o uniforme das ordens, sem enfeites de prata, ouro, pedras preciosas. A “dama pobreza”, segundo Francisco de Assis, exige que seus pretendentes vivam como ela, vestida apenas pela graça divina. A língua deveria seguir a mesma regra.

Da Renascença em diante, o decoro passou a nortear as palavras, as roupas, os gestos dos reis, dos nobres, dos burgueses. Ele é um exercício de respeito aos outros e meio de garantir o respeito a si mesmo. Quem não tem prerrogativas, mas quer exercê-las, é indecoroso. Um hóspede que toma o papel da dona da casa, indicando aos demais o lugar onde devem tomar assento, é indecoroso. E se a anfitriã deixa o indiscreto fazer o gesto inconveniente, ela é indecorosa. Sua prerrogativa não deve ser negada sequer pelo marido, pelos filhos, pais, etc. Se um bispo comum, numa visita papal, ousa dar a bênção Urbi et Orbi... ele não apenas enlouqueceu, mas seu ato é indecoroso.

Uma regra que ajuda a decidir as inclinações à moda chinesa, quando pessoas estão diante da porta: não é a mais jovem, mais bonita, mais velha a ceder a passagem. Dá o lugar quem o possui. Se o mais jovem é presidente da República, ele cede a passagem, primeiro aos velhos, depois às mulheres, depois aos demais. Não é falta de respeito um inferior na escala governamental passar primeiro. É indecoro do que detém o mais alto cargo não ceder a passagem, mostra que ele ignora a etiqueta e as verdadeiras prerrogativas do seu posto.

Assim, na escrita, diz o citado gramático inglês do século 16: se um autor não usa imagens no texto, é indecoroso por desprezar a fantasia e o gosto do leitor. Se as usa aos borbotões, é indecoroso, pois despreza inteligências e culturas. O poeta decoroso jamais dirá algo como “a face rosada e fina do general”. É indecente um general ter faces que só cabem às crianças e às raparigas em flor.

Se uma autoridade quer ser respeitada, deve respeitar o povo (que fica chocado com palavrões e outras marcas de indecoro). Certas falas devem ser evitadas. Não por causa do hipócrita “politicamente correto”. Trata-se de algo sério. Os reitores são “magníficos”, mesmo se não ostentam magnificência. A comunidade acadêmica é a proprietária do título, usado em seu nome. Deputados, senadores, edis são “excelentíssimos” não porque sejam dotados de excelência.

O título pertence ao soberano, o que possui a maiestas, termo latino para designar o ente mais elevado no coletivo. Na monarquia, a maiestas é apanágio do rei, que usa o título em nome do povo. Na democracia é o próprio povo que a empresta, a cada eleição, aos representantes. É assim que o decorum exige tratar o povo com respeito. Não por “boa educação”, mas por subordinação da “autoridade” diante de quem a “autoriza”. E a regra funciona para todos os Poderes, incluindo o Judiciário e o militar. Sem tal respeito, temos larápios da soberania, não representantes.

A expressão “soberania popular” e o termo “majestade” incomodam ouvidos indecentes. Mas eles permitem reconhecer a força das normas democráticas. Somos herdeiros do mundo grego e latino em práticas e valores. O Direito e a política não fogem à regra. No Estado moderno as ideias de soberania e majestade, contra o exercício ditatorial ou aristocrático do mando, aplicam-se à totalidade dos cidadãos (Thomas, Y., L’Institution de la Majesté, em Revue de Synthèse, julho/dezembro de 1991).

Faltar com o decoro diante da maiestas é destruir a fé pública. Um político não tem o direito de ser leviano. Seu ofício exige ponderação, a gravitas. Para os romanos, a gravitas comanda uma atitude “que não se curva em proveito do sucesso político passageiro" (Yavetz, Z., La Plèbe et le Prince).

O representante não pode tratar os cidadãos como crianças. Ele deve ser o portador de uma gravitas dicendi. “Suruba”, “canalha” e quejandos são termos levianos. A boca suja pode ser aceita entre malandros, na sua vida íntima. Mas na língua de quem decide sobre os bens públicos, com repercussões vitais sobre o País, semelhantes vocábulos indicam apenas... levitas indigna de qualquer democracia.

Se as mãos de muitos políticos brasileiros estão sujas, que eles pelo menos limpem a língua. De preferência com muito sabão.

(Publicado originalmente na Folha de Londrina)

Dias atrás almocei com meu amigo Caio Cesaro, secretário de Cultura de Londrina. Conheço-o há mais de 25 anos, desde os meus tempos de militante esquerdista na UEL (ele não militou, sempre foi sensato). Um dos principais tópicos de nossa agradável conversa foi o Promic. Àquela altura, porém, não poderíamos imaginar que o programa viria a ser cancelado.

Fiquei muito satisfeito quando Caio me disse que estava no governo para ser secretário da Cultura, e não secretário do Promic. Afinal, cultura é algo muito mais amplo, importante e essencial do que projetos culturais. Existe mais cultura em um parágrafo de Erico Verissimo ou Olavo de Carvalho do que em boa parte das produções culturais financiadas com dinheiro público.

Ainda bem que o Promic foi cancelado. Assim não passaremos a vergonha de ter, por exemplo, um Carnaval financiado com verbas públicas nestes tempos de crise social e ruína econômica. No momento, a Prefeitura tem prioridades além dos blocos carnavalescos.

Sei que alguns artistas — ou melhor, "produtores culturais" — vão reclamar. Talvez até organizem um protesto. Existe aquela regra de ouro da Ann Coulter: "Jamais se coloque entre um esquerdista e sua verba". Vimos um exemplo bastante típico no caso recente do escritor Raduan Nassar, que bradou sem temor contra Temer mas embolsou a verba do Prêmio Camões, concedida pelo mesmo governo que ele diz odiar. Ah, como eram românticos aqueles tempos em que o poeta português Herberto Helder, mesmo vivendo em total pobreza, recusou o Prêmio Pessoa — uma bolada equivalente ao Camões — porque aceitar prêmios e láureas ia contra seus princípios pessoais. Li Herberto Helder e li Raduan Nassar; posso entender por que o autor de "Elegia Múltipla" é incomparavelmente melhor do que o autor de "Um Copo de Simancol" — desculpe, "Um Copo de Cólera".

Em nosso encontro, expliquei ao Caio por que sou contra a existência da Secretária de Cultura. Acredito que a cultura é algo tão importante que criar uma pasta específica para o segmento torna-se tão absurdo quanto seria haver uma Secretaria do Oxigênio ou uma Secretaria do Amor Materno ou uma Secretaria do Almoço. As coisas mais importantes da vida não são administráveis. Um bom gestor cultural, como sei que o Caio é, limitar-se-ia (uso aqui a mesóclise em homenagem ao Presidente Temeroso) a organizar uma boa agenda e garantir a conservação de patrimônios da cidade como a nossa querida Biblioteca Pública.

O Brasil, o Paraná e Londrina necessitam de uma grande mudança cultural — e, para isso, é fundamental a existência de escritores, músicos, cineastas, pintores, escultores, teatrólogos capazes de produzir sem depender umbilicalmente do Estado. Deem-nos artistas que amem a cultura, não os editais. Deem-nos intelectuais que amem o Verbo, não a verba.

Se eles não conseguem sobreviver sem o dinheiro da Prefeitura, desculpem, mas está na hora de tomar um copo de Simancol e procurar outro emprego.

Fale com o colunista: avenidaparana @ folhadelondrina.com.br
 

Enquanto em São Paulo o prefeito João Doria anuncia o “maior projeto de privatização” do Brasil e ninguém faz drama, no Rio de Janeiro a venda da Cedae ameaça virar (mais) um fiasco

O que impressiona, no debate carioca, é o tom. A exaltação. O evidente conflito de interesses envolvido na discussão. Tudo isso, alguém poderia dizer, é previsível em um debate envolvendo a privatização de uma empresa pública. Não acho. Uma boa democracia precisa saber separar a lógica dos grupos de pressão do interesse difuso dos cidadãos. A conversa fiada ideológica da argumentação racional.

Leio um artigo do deputado Marcelo Freixo dizendo que a Cedae “vale entre R$ 10 bilhões e R$ 14 bilhões” e que os membros do governo estadual dizem valer R$ 4 bilhões. Na contabilidade do deputado, a companhia, com seu bilionário passivo trabalhista, situa-se entre as 40 ou 50 empresas mais valiosas do país. O dado mais curioso, porém, é uma empresa possuir um valor “teórico” distinto do que alguém esteja efetivamente disposto a pagar por ela numa concorrência pública. Alguém poderia explicar ao deputado Freixo que preços se definem no mercado. É por isso que se fazem leilões para vender uma empresa estatal, e o melhor a fazer é exigir o máximo de transparência nesses processos.

O argumento mais esquisito que li veio inspirado pelo papa Francisco. O sujeito citava a encíclica Laudato si e chegava à surpreendente tese segundo a qual, sendo o acesso à agua um “direito humano essencial, fundamental e universal”, a Cedae não pode ser privatizada. Inútil lembrar que, por esse argumento, também o acesso à comida não poderia ser “submetido às leis do mercado”. Mais esquisita ainda é a ideia ainda presente em nosso debate público, segundo a qual o que é “essencial” deve ser “público”, e o que é público deve ser “estatal”.

Para além da retórica ideológica, há boas razões para ter cuidado com o tema da privatização de serviços de água e saneamento. Os críticos do modelo partem do fato de que sistemas de água e saneamento são monopólios naturais e, nessa condição, exigem muito investimento, não permitem concorrência e carregam um amplo leque de obrigações sociais e ambientais. Logo, deveriam ser administrados pelo governo. Empresas privadas tenderão a encontrar brechas na legislação para investir menos em áreas mais pobres, desconsiderar efeitos negativos de sua atividade sobre o meio ambiente e, pior, tenderão a usar seu poder econômico para “capturar” seus reguladores, estejam eles no governo ou em agências independentes.

Tudo isso é possível. Não passa de retórica vazia imaginar que a simples troca de gestão do governo para o setor privado vai melhorar um serviço de natureza monopolística. Os resultados vão variar imensamente segundo as regras do jogo, a qualidade dos contratos e do controle público. É sobre esses pontos que deveria estar concentrado o debate sobre a privatização da Cedae, no Rio de Janeiro.

A experiência global no tema diz o seguinte: serviços privados de água e saneamento podem funcionar bem e atender os mais pobres. Há mais de 2 mil empresas privadas nesse setor, operando nos Estados Unidos, atendendo mais de 70 milhões de pessoas. O Chile tem sido um bom modelo de gestão privada de abastecimento, mantido pelos governos socialistas. A cidade de Indianápolis recentemente privatizou seu serviço de águas para uma organização privada sem fins lucrativos. Há exemplos distintos. Cidades como Atlanta e Buenos Aires voltaram atrás e retomaram a gestão estatal de seus sistemas de abastecimento.

Um estudo interessante, e com certeza útil para o debate brasileiro, foi realizado pelo economista argentino Sebastian Galiani, hoje professor na Universidade de Maryland. Galiani mediu o impacto da privatização dos serviços de água sobre a mortalidade infantil na Argentina. Crianças são mais vulneráveis a doenças transmitidas por água contaminada e falta de condições básicas de saneamento. Pois bem: na Argentina dos anos 1990, 30% dos municípios privatizaram seus sistemas de água. Um ótimo contexto para comparar os modelos. Os números mostraram o seguinte: na primeira metade da década, não houve diferença nos resultados entre a gestão estatal e privada. Na segunda metade, no entanto, a partir da consolidação do novo modelo, a redução da taxa de mortalidade nos municípios que fizeram a privatização foi 8% maior do que as que mantiveram o modelo estatal. Nas comunidades mais pobres, a diferença foi a 26%. O grande diferencial foi a expansão do investimento. Áreas mais pobres, antes sem cobertura, foram integradas às redes de abastecimento.

Questões comuns, nesse debate, parecem ser as seguintes: taxas tendem a subir logo após processos de privatização? A resposta é sim, em geral devido a longos períodos de ausência de investimento e “gestão política” de preços. Manter tarifas artificialmente baixas para todos significa apenas que os contribuintes como um todo estão subsidiando o consumo de quem eventualmente pode pagar. Estimulando, por vezes, o consumo irresponsável. Outra questão: o governo, em um sistema privatizado, pode subsidiar a oferta de água para os mais pobres? Sim, com a vantagem de saber exatamente quem está sendo subsidiado e a que custo. E sem comprometer a eficiência da gestão.

A comparação internacional, nesse tema, é útil para evitar erros e fazer as perguntas certas, mas não responde à questão central: é melhor um sistema estatal ou privado? Por certo, sociedades com tradição de meritocracia, transparência e profissionalismo no setor público e governos com capacidade de investimento tendem a tornar mais plausível a alternativa estatal. Pergunta rápida: é esse o caso brasileiro? É esse particularmente o caso do estado do Rio de Janeiro?

O ex-governador de Nova York Mário Cuomo costumava dizer que “garantir a prestação de um serviço não implica sua execução pelo governo”. A frase é simples. Ela convida a pararmos, de uma vez por todas, de confundir o “público” com o “estatal” no debate brasileiro. Nos convida a um certo realismo. Precisamente o que parece estar faltando no debate hoje em curso no Rio de Janeiro.

 * O autor é cientista política, doutor em Filosofia, professor do Insper e curador do ciclo de debates Fronteiras do Pensamento.