Jurista é titulação reservada aos que atingem o Olimpo das carreiras percorridas pelos nobres operadores do Direito. Lá, não raro, monopolizam a pretensão à última palavra, oráculos da “coisa julgada”. Muitas vezes até, alguns poucos cometem a generosidade de alcançar aos cidadãos comuns um melhor entendimento do grande embate que se trava entre os fatos e suas versões, e as leis aplicáveis e suas interpretações. Mas a realidade de uma legislação confusa e contraditória, bem ao gosto da manipulação possível nos tribunais e perante a opinião pública, historicamente fez desses profissionais da nobre arte da argumentação, ao invés de defensores, muitas vezes prestidigitadores, em causa própria, do direito alheio ao contraditório e às garantias individuais.

O primeiro a satirizar isso foi Jonathan Swift, pela ficção do gigante Gulliver, em suas viagens pelo País dos Houyhnhnms, tentando explicar ao seu monarca como as leis funcionavam em sua pátria. Lá - dizia ele-, havia uma sociedade de homens educados desde a juventude, para a multiplicação e interpretação infinita das palavras. E – prosseguia- tudo facilitado por uma geringonça a que chamam processo, e que os outros mortais não entendem. E na qual são aplicadas todas as suas leis ao mesmo tempo, e que eles tomam o cuidado de multiplicar e interpretar, conseguindo, com isso, confundir a própria essência da verdade e da falsidade, da inocência e da culpabilidade. Tudo para convencer os outros de que o branco é preto, e que o preto é branco, conforme são pagos para lhes fazer enxergar uma coisa ou outra.

Pois em face do contorcionismo jurídico dos que se esforçam para desconstruir as “10 Medidas Anticorrupção” sem sugerir qualquer alternativa para a melhoria do sistema, nosso país real certamente ainda serviria à ironia se Swift então direcionada à Inglaterra do Século 18. Fala-se agora como se as garantias individuais só possam ser preservadas calando o clamor social pelo fim da impunidade. Que é o que se conclui quando críticos giram a metralhadora sem disponibilizar um mínimo do seu talento para modernizar o que ainda é a nossa “geringonça de Gulliver”. Talvez porque sua preservação aproveite só aos assaltantes do patrimônio público, que com os delinquentes miseráveis, nem as “10 Medidas” se ocupam, menos ainda os grandes juristas se preocupam.

 

Hitler chegou aonde chegou porque entendeu, segundo uma frase dele mesmo, que "A sorte dos governantes é que os homens não pensam." É o que estamos vivenciando nas ruas pós impeachment. O país foi destroçado mas alguns ainda insistem na cantinela do "governo golpista", do "Dilma coração valente", do "fora Temer"...

Petistas ou esquerdistas, alguns colunistas e profissionais da imprensa, inclusive aqui no O Tempo, deveriam rever seus conceitos. Não os vou criticar por defender esta ou aquela ideologia, que o façam, porém, que apresentem textos que nos levem além dos bordões do esquerdismo arcaico, professando frases do tipo "velhas elites", "burguesia imperialista" etc.

Como profissionais, deveriam procurar entender o que está acontecendo no Brasil real, muito distante do populismo ideológico impetrado pelo PT e aliados. Como profissionais, deveriam procurar entender alguns preceitos da economia, entender que a cultura brasileira é impregnada por um paternalismo improdutivo onde não se cobra responsabilidade, apenas submissão. Se falam na "concentração absurda de renda na mão de poucos em detrimento da pobreza de muitos" deveriam entender que esta é sim, como dizem, uma herança colonial com mais de 500 anos, mas que, ao contrário do que pensam, não é a elite do livre mercado que alimenta este descalabro - a ela, por questões econômicas obvias, interessa o progresso de todos - mas sim a elite política e seus escolhidos, que sempre souberam se aproveitar da desigualdade para exercer sua dominação sobre os humildes e aparecer como salvadores da pátria.

Os governos petistas souberam explorar muito bem este sentimento, mas se esqueceram que a camada social que trabalha duro para sustentar a máquina pública, não agüenta mais pagar a maior carga tributária do planeta, e carregar nas costas o balaio da má gestão e dos excessivos benefícios sociais. Se realmente querem defender os mais humildes, a turma da esquerda deveria entender que a absurda intervenção do estado na economia provoca um gigantesco desastre social. Que levantem bandeiras pela produtividade, com foco no capitalismo consciente, cujos valores vão além do lucro, e almejam a responsabilidade social com uma visão de sustentabilidade, tudo capitaneado pelo dinamismo do setor privado. Chega de tanta demagogia, ela não enche barriga de ninguém.
 

(Publicado originalmente no Estadão)

Coube a presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) comandar os julgamentos de impeachment dos ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff por um motivo que não tem mais nenhuma razão de ser. O afastamento definitivo de um chefe do Executivo que viole a Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo cometido, portanto, um crime funcional (contra a sociedade, e não contra pessoa ou patrimônio individual), é feito conforme lei de 1950, aprovada sob a égide da Constituição de 1946, que tomou emprestado um princípio do ordenamento jurídico dos EUA. Isso porque o maior beneficiário do processo, o vice-presidente que assume o posto vago, presidia o Senado. Se não houve nos últimos 38 anos nenhuma razão para reformular o dispositivo, pois não existe mais esse tipo de suspeição, agora há.

Não pairam dúvidas sobre as decisões tomadas por Sydney Sanches, presidente do STF em 1992, no primeiro impeachment. Mas não dá para dizer o mesmo de Ricardo Lewandowski nos 101 dias que se passaram do afastamento da presidente Dilma Rousseff, em 12 de maio, a 31 de agosto último, quando a ré foi condenada à perda definitiva do cargo. Ao contrário do julgamento de 24 anos atrás, o mais recente foi pródigo em decisões parciais de seu presidente, manifestadas em pequenos gestos que passaram despercebidos por sua inutilidade. Mas vieram à tona por ter ele permitido riscarem o texto constitucional na sessão final do processo.

Entre várias demonstrações públicas de preferência pela defesa, o juiz supremo qualificou o advogado da presidente, José Eduardo Martins Cardozo, como “nosso”, aparentemente um ato falho, definido por Sigmund Freud como lapsus linguae em sua obra clássica Psicopatologia da Vida Cotidiana. Quem quiser saber o que causa o lapso está convidado a ler o belo texto do pai da psicanálise. O mesmo descuido não pode, contudo, atenuar o agradecimento ao senador Aécio “Néscio” (estúpido, incapaz, inepto), que parece não ter percebido a graçola ofensiva.

A ágil desqualificação dos testemunhos do procurador Júlio Marcelo de Oliveira e do auditor Antônio Carlos Costa Dávila Carvalho, do Tribunal de Contas da União (TCU), foi outra interferência vã de Lewandowski, cuja inutilidade não o abrigará sob o cobertor da imparcialidade. O rebaixamento de testemunhas a informantes por motivos fúteis não bastou para desqualificar a evidência do dolo da ré em seu enquadramento na violação dos preceitos legais, pela qual foi acusada e condenada. A permissividade gozada pela “bancada do chororô” e pelo deputado José Nobre Guimarães, que se manifestaram histericamente contra posições adversas, foi negada a Magno Malta, pelo “crime” de cantarolar.

Nada disso, contudo, impediu que fossem negados ao ministro atributos de excelência imparcial e serena de poderoso chefão da Corte por senadores insuspeitos de serem beneficiados por suas farpas venenosas. Como o próprio Aécio, que é Neves, como de conhecimento geral, sendo como é neto de Tancredo Neves, e não “Néscio”, e o líder do PSDB na Casa, Cássio Cunha Lima.

Este protagonizou com o chefe do julgamento debate sobre a canetada inesperada que alterou a Constituição, mercê da qual o presidente do Supremo (até segunda-feira, dia 12, quando passará o cargo à ministra Cármen Lúcia) permitiu a um terço dos senadores dispensar a condenada de cumprir pena. Quando Lewandowski acolheu o destaque proposto por um representante do Rede de Marina Silva, Randolfe Rodrigues, para aleijar o parágrafo único do artigo 52 da Constituição, Cássio Cunha Lima advertiu que os líderes haviam combinado que a votação não seria “fatiada”. Reza o artigo: “(...) limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública”. Há dúvidas?

Ao fazê-lo, Lewandowski rasgou o acordo com as lideranças e permitiu-se ler um longo arrazoado previamente preparado, em que cometeu a heresia de sobrepor à Constituição artigos de uma lei anterior a ela e os regimentos do Senado e da Câmara – e o papel desta no impeachment terminou quando autorizou aquele a cumprir sua função julgadora. Nunca antes na História o guardião-mor da Carta Magna a rasurou de forma tão cabal. Com isso mudou o sentido da preposição com, definida na página 765 do Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa como algo que “relaciona por subordinação”.

Convém ainda lembrar que Sua Excelência empreendeu essa desmoralização do Estado de Direito e da gramática após advertir que qualquer decisão dependia dos senadores, e não dele. Só que para configurar isso teria de ter posto em votação (por maioria simples) se a maior parte deles seria ou não cúmplice dele no “fatiamento” do presunto jurídico. Assim, a maioria qualificada de dois terços passou a ser exigida dos julgadores que lutavam para manter íntegra a norma máxima, que só pode ser mudada por três quintos dos congressistas. Isso não foi discutido, embora Cássio tenha lembrado que a Constituição seria reformada por apenas um terço dos senadores. O resultado – 42 a 36 – incluiu na matemática das reformas da Lei Suprema a paródia pelo avesso do anúncio de uma marca de embutidos: “só se for a pau, Juvenal”.

A adoção do lema com que Jarbas Passarinho saudou o AI-5 no auge autoritário da ditadura civil-militar de 1964 – “às favas com os escrúpulos”, título de comédia de Juca de Oliveira – foi reprovada pelo decano do STF, Celso de Mello, e pelo ministro Gilmar Mendes, que a chamou de “bizarra”. O capitão do time constrangeu seus dez colegas a confirmarem seu deslize, esclarecendo que o pressuposto da condenação só vale para impeachment de presidente, sob pena de criarem precedente que beneficiaria astutos inspiradores dessa manobra espertinha. Ou jogarão o País no pré-sal da crise fatal.

*Jornalista, poeta e escritor

(Publicado originalmente em O Globo)

Depois de uma gestação, de um show de hierarquia e de lastimáveis rapapés, nasceu um aborto político-jurídico generoso para quem manda. Graças a um brasileirismo chamado “fatiamento”, quem deixou de ser rainha por irresponsabilidade administrativa continua a “ser majestade”. E fica mais um problema para atormentar as nossas almas machadianas.

O julgamento confirmou como somos especialistas em fechar uma porta para abrir a porteira. Foi isso, não a exaltação da oposição, que transformou o Senado Federal num hospício. Eis que Renan Calheiros virou uma garrafa de Klein. Aquele recipiente sem boca ou fundo, pois, num primeiro ato, o senador defendeu aos berros o Senado, mas, no final, sua repulsa se esvaiu no acórdão que me acordou. Todos são companheiros e inimigos, simultaneamente. O básico é que estão com a caneta do poder.

Consciente, enfrento o meu ceticismo antropológico. Ele me diz que, mesmo num mundo globalizado, cada sistema continua a fazer certas coisas a seu modo e jeito.

No nosso caso, a abundância de tribunais, de polícias e de leis, testemunha os inúmeros espaços pelos quais as normas se contradizem e adormece a sinceridade. Muitas leis têm como objetivo a ambiguidade e lidar com o ambíguo não é apenas coisa para santo ou poeta, mas faz surgir o especialista em chicana e má-fé.

O paradoxal espaço carnavalesco precisa do malandro. Esse herói dominante, dramatizado por Mário de Andrade, em 1928, em Macunaíma. Retomei o tema no livro que você não deve ter lido, Carnavais, Malandros e Heróis, em 1979, quando estudei Pedro Malasartes como o modelo de todos os “sabidos”. Não seria ele o fundador do nosso populismo, o qual é permanente fábrica de otários e inocentes úteis?

Somos todos “legalistas”, sobretudo na ilegalidade – quando usamos uma lei contra outra o que, como estamos vendo à exaustão, leva ao assassinato do senso comum, obrigando a duvidar do real, mesmo correndo o risco de erradicar a vergonha e a honra. Fatiamos tudo. Até mesmo as normas, empurrando suas sobras para um outro colo. O resultado é a institucionalização da dúvida e da mentira como sagacidade no campo político-moral. Quem não mente de cara limpa, quem não defende o indefensável é um otário. Ser malandro é saber “arrumar-se” e realizar tudo o que temos visto mais contundentemente a partir do mensalão e do petrolão, culminando – graças à Lava Jato e a uma crise desmedida – com o afastamento da presidente.

Seria pueril de parte de um velho praticante por mais de 60 anos do ofício de antropólogo, ser contra o ambíguo e o paradoxal. O sombreado do mal-entendido é inevitável no mundo social. Caso contrário, não existiriam mitologias ou marginalidades, como ensinava Victor Turner. Sem diferentes pontos de vista, moinhos de vento não poderiam virar gigantes, como ocorre no Dom Quixote.

Do mesmo modo, eu vejo a canalhice disfarçada de marxismo vulgar, justificando a criação de uma autêntica “nomenclatura” e de um projeto político autojustificável, porque nele está enfiada a palavra “pobre” como um conceito cristão e isso suspenderia todos os juízos morais e todas as boas normas de competência.
George Orwell nos ensinou que guerra pode ser paz e que a mentira vira verdade. No Brasil, o “superior” não apenas mente – como é da índole dos que estão por cima –, ele deve mentir. Primeiro, porque isso faz parte da ética de dominação aristocrática, na qual existem os companheiros e os outros; depois, porque todos tinham a mais absoluta certeza da impunidade. E, na punição, haveria um recurso. Para os inferiores, porém, não haveria nuance ou condescendência. Haveria apenas o fato e a realidade da pena. Mas para os “especiais” que “obram” e obram em abundância “nada pegaria”.

Se isso não é hierarquia e um resíduo aristocrático do tamanho de um rinoceronte, eu não sei quem sou. Se não podemos acabar com a malandragem, podemos, ao menos, pensar como essa lógica dúplice pode liquidar o Brasil. Afinal, deve haver um limite para a autodestruição.

(Publicado originalmente em www.pontocritico.com)

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
Encerrada a longa novela que levou ao Impeachment da criminosa, mentirosa, e agora definitivamente ex-presidente, Dilma Neocomunista Rousseff, passo a me dedicar, de corpo, mente e alma, às ELEIÇÕES MUNICIPAIS.

Afinal, depois de tudo que o Brasil todo assistiu nestes últimos dois anos, escolher maus prefeitos e vereadores deve ser visto como algo simplesmente impensável.

NOVA SÉRIE - 1º CAPÍTULO
Pois, para dar início a esta NOVA SÉRIE, com foco no dia 2 de outubro (menos de quatro semanas), reporto à reunião que os Pensadores que integram o Pensar+ fizeram, no início deste ano, quando ficou acordado que melhor seria se pudéssemos apresentar CANDIDATOS-PENSADORES, como aconteceu nas Eleições de 2014, quando, o pensador Marcel Van Hattem resultou eleito como deputado que muito tem nos orgulhado pelas suas atitudes no Parlamento do RS.

MESMA RECEITA
Aliás, esta mesma fórmula, ou receita, pode ser seguida em todos os 5570 municípios espalhados pelo nosso imenso país. Basta que grupos de gente que pensa e manifesta o raciocínio lógico não só apontem boas soluções, mas também façam parte do processo que as torna possíveis e factíveis. Aí, certamente, os bons resultados acabam acontecendo.

DESEJOS DE TODOS
Vale dizer que nestas eleições, antes de escolher em qual candidato votar, tanto para prefeito quanto para vereador, o Pensar+ preferiu apontar, independente de outros bons nomes fora do grupo, quais candidatos demonstram capacidade para produzir políticas públicas que atendam aos desejos, interesses e vontades de TODOS OS CIDADÃOS, e não apenas de grupos, corporações, sindicatos e outros que tais.


TIME DE PROTAGONISTAS
Na medida em que o tema era discutido, CINCO PENSADORES resolveram que era a hora de partir para esta que é considerada a SEGUNDA EXPERIÊNCIA DO PENSAR+, a qual espera-se que seja tão exitosa quanto a primeira que culminou com a eleição do Marcel Van Hattem.
Se em 2014 o Pensar+ teve UM PENSADOR COMO CANDIDATO, nesta eleição municipal apresenta UM TIME DE PENSADORES.
Mais: se até agora os pensadores foram AGENTES PREGADORES no esclarecimento da relação CAUSA/EFEITO das decisões governamentais, caso se elejam passam a figurar também como ATORES das mudanças que Porto Alegre exige.

CANDIDATOS-PENSADORES EM PORTO ALEGRE
Anotem aí o TIME DE PENSADORES-CANDIDATOS:
Para PREFEITO são dois:
o deputado Federal Nelson Marchezan Jr (45); e,
o cientista político Fábio Ostermann (17).
Para VEREADOR, o trio é formado por:
FERNANDA BARTH (11456);
FELIPE CAMOZZATO (30500); e,
RICARDO GOMES (11022).

ANÁLISE E QUESTIONAMENTO
No próximo editorial desta Série abro espaço para que cada candidato exponha os motivos que o levaram a se lançar CANDIDATO A PREFEITO E/OU A VEREADOR. Assim, ao se apresentar poderá ser avaliado pelos leitores-eleitores, seus dependentes ou pessoas de suas relações.
Peço que analisem com o máximo cuidado e questionem seus programas e atitudes.
 

            O comunismo brasileiro deixou, há muito, de ser um movimento doutrinário baseado no marxismo como método de conquista e manutenção do poder através da "luta de classes", fantasia história de Karl Marx e Friedrich Engels.

            Esse movimento político passou a seguir Antònio Gramsci, "Il Gobbo", fundador do PCI (Partido Comunista Italiano), adotando como método a infiltração e aparelhamento dos seus agentes nas instituições do Estado e nos meios de informação, nos sindicatos e na dita sociedade civil organizada.

            Mas a sua vertente mais vistosa é a da contracultura, movimento que atingiu seu apogeu na década de 60 e que ficou mais conhecido como cultura hippie: sexo, droga, rock'n roll. É proibido proibir, cantava Caetano Velloso, caminhando contra o vento sem lenço, sem documento. Essa é, também, a vertente pela qual militam os "inocentes úteis" de que o líder bolchevique, Vladimir Lênin, dizia serem imprescindíveis como massa de manobra a ser, com a vitória do "socialismo científico, descartável pelo expurgo.

              É certo que não ignoramos os efeitos econômicos deletérios, a ruína social e a corrosão de nossas instituições políticas que a desinformação "politicamente correta" da mídia não foi capaz de escamotear totalmente. Mas o que dizer das mazelas de nossa decadência moral e intelectual, igualmente produzidas, propositalmente, por esses anos nefastos dos "progressistas" no poder? Sabemos que nada têm de uma evolução natural dos costumes?

Precisamos entender que tudo isso é o resultado de um projeto de poder satânico, para que possamos combater com eficácia as raízes desse mal.

De nada valerão a destituição de Dilma Russeff ou a prisão de Lula, fantoches de um movimento supranacional, apátrida, financiado com recursos ilimitados por governos e plutocratas estrangeiros, se não atuarmos nas escolas de nossos filhos, na igreja - que a chamada teologia da libertação fez pregar uma religião social, não a religião revelada - nos sindicatos, nas associações de classe, enfim, no ninho que a serpente socialista invadiu e aparelhou.