(Publicado originalmente no Instituto Liberal)

No livro A Façanha da Liberdade, publicado em 1985, o liberal venezuelano Carlos Rangel – que era chamado de “lacaio do imperialismo americano” em sua terra natal e de cujo estranho suicídio em 1988 trataremos em outro artigo – participou enviando um artigo exclusivo.

Um dos pontos de destaque desse artigo, lúcido em sua análise da tragédia latino-americana por sua herança estatista e sua facilidade em cair no canto da sereia socialista, foi o de nos lembrar das potencialidades do capitalismo liberal em gerar riquezas, na visão de ninguém menos que Karl Marx. Aqui vai o trecho de sua análise, lembrando-nos de algo pouco percebido e comentado:

É certo que, com relação à capacidade criadora de riqueza do capitalismo, seguindo as pegadas de Adam Smith, ninguém a reconheceu com tanta força como Marx, no “Manifesto Comunista” , onde lemos que “no curto século que a coloca como classe soberana (ele escreveu isso em 1847), a burguesia criou energias produtivas muito mais grandiosas e colossais que todas as gerações anteriores juntas”. E também afirmou que “ninguém nos séculos passados poderia suspeitar que no seio da sociedade fecundada pelo trabalho humano ficassem soterradas tantas e tais energias e elementos de produção”.

Também por isso, reafirmo sempre que nós, os liberais clássicos, não defendemos o capitalismo. Nossa preocupação é sempre a de apenas constatar a inexorabilidade desse sistema, uma construção natural e espontânea da convivência humana. E a de rechaçar as alternativas que até agora nos foram oferecidas. Estas se provaram calamitosas, utopias revolucionárias saídas de mentes deturpadas.

O capitalismo está longe da perfeição, mas é mesmo o único sistema que, uma vez livre das injunções destrambelhadas dos tecnocratas estatistas, possui a capacidade de fomentar as riquezas que podem e devem realizar o bem estar geral. Até o fundador do marxismo sabia disso.

Sobre o autor: Claudir Franciatto é jornalista e escritor. Autor e organizador do livro A FAÇANHA DA LIBERDADE, obra editada pelo jornal O Estado de S. Paulo, com participação de liberais brasileiros e mais Mário Vargas Llosa, Octavio Paz, Carlos Rangel, entre outros.

Uma das falácias mais comuns utilizadas pelos esquerdistas é a tomada do todo pela parte ou o contrário. Chamo a esta falácia de a estratégia da justificação defensiva, pelo seguinte motivo. Você diz que o PT é o partido mais corrupto da história moderna da humanidade - esta é uma verdade objetiva, é a parte que importa, no caso - e vem o esquerdista alegando que a corrupção é um mal estrutural do capitalismo, em maior ou menor escala, que sempre esteve presente na nossa história e nas pequenas atitudes dos brasileiros, como dar um jeitinho nas coisas, tentar subornar um policial, colar nas provas e por aí vai ( o todo que justifica).

É só ver o caso de Leandro Karnal, um charlatão que a mídia adora e que faz comentários, com cinismo falacioso, sobre notícias, no Jornal da Cultura. Para ele, a nação inteira é corrupta, assim não devemos nos indignar com o Petrolão, nem culpar o PT, por exemplo, porque somos, indiretamente, responsáveis pela corrupção - o todo que justifica-. A premissa de que todos somos desonestos se infere de uma outra, mais ampla, antiga e oculta no argumento comunista, a de que a sociedade, sob o domínio da burguesia, é corrupta de modo sistêmico.

Não faz muito que a filósofa oficial do comunopetismo, Marilena Chauí, desandou a defender este estrupício conceitual e a vociferar contra a classe média, que ela diz ser criminosa. Como se nos regimes comunistas o signo principal, descontados a opressão e a miséria, não fosse, justamente, a corrupção. Já aos verdadeiros bandidos, Chauí empresta solidariedade. Assim, como não podem negar que o PT roubou de forma inigualável, a estratégia é relativizar o crime. Mas a verdade é que a grande maioria das pessoas, no mundo capitalista e democrático, se comporta nos limites da moralidade e da legalidade e condena, desde os pequenos até os megadelitos.

Mais ainda: não há termo de comparação entre a alegada leniência com pequenos delitos, que Karnal, bem como a tigrada intelectual esquerdista, nos atribui, e a megacorrupção induzida politicamente pelo PT . Este sim é uma organização criminosa que se instalou no estado, que inaugurou o Mensalão e o Petrolão, como revelou a justiça.

Esquerdistas caras-de pau (isto é uma redundância) partem para explicar a parte (a corrupção petista) pelo todo (más condutas genéricas das pessoas) para justificar a roubalheira desbragada de um partido político revolucionário, uma organização criminosa, na ideologia e nos métodos, que tentou eternizar-se no poder minando toda a base moral das relações sociais, econômicas e políticas do país. As consequências do avanço petista sobre a sociedade brasileira se farão ainda sentir por décadas.

* Professor de Filosofia.
 

Enquanto Luiz Inácio Lula da Silva dá tratos à bola para se livrar da cadeia, os intelectuais petistas preparam propostas para “resgatar” a imagem do PT, a serem apresentadas ao 6.º Congresso Nacional do partido, marcado para abril. Nesse contexto, duas questões se destacam: a que é objeto dos textos Balanço de Governo Estrutura e Funcionamento, voltados para uma avaliação crítica da atuação do PT desde a primeira eleição de Lula à Presidência da República, e Luta Contra a Corrupção, dedicado à análise dos desvios éticos dos petistas desde que chegaram ao poder. Trata-se, de um lado, de elucubrações requentadas sobre o papel da esquerda na política brasileira. De outra parte, a que cuida de corrupção, todo o conteúdo também é puramente ficcional.

Para entender melhor a enrascada em que o PT está metido desde que o povo brasileiro descobriu quem são de verdade Lula e sua turma, convém rememorar os primórdios da fundação daquele que se propunha a ser “o” partido dos trabalhadores. Empenhados no combate à ditadura militar, intelectuais de esquerda, aliados a setores ditos “progressistas” da Igreja Católica, chegaram à conclusão, em meados dos anos 70, de que precisavam de alguém que personificasse a luta pela democratização do País e que este papel era perfeito para um jovem e aguerrido líder sindical que então se destacava no comando da elite do movimento operário: Lula, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo.

Naquela época Lula não queria nem ouvir falar de política e políticos, pelos quais nutria indisfarçável desprezo, comparável apenas ao que dedicava a intelectuais e acadêmicos. Mas logo descobriu que a liderança de um partido político “de operários” lhe cairia bem, até porque estava certo – como demonstrou acima de qualquer dúvida – de que não teria nenhuma dificuldade para enquadrar devidamente os “professores” que imaginavam poder manipulá-lo.

Durante mais de 20 anos, o PT lutou contra tudo e contra todos, inclusive contra a Constituição de 1988, o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal e, principalmente, contra a economia de mercado. Até que Lula se deu conta de que estava tudo errado, mas com o próprio PT. E que, para ganhar uma eleição presidencial – a terceira que disputaria, em 2002 –, era preciso fazer aquilo que hoje, no documento Estrutura e Funcionamento, a esquerda petista critica: “deslocou-se para o centro” e “deixou vago o espaço político de esquerda”. O instrumento dessa guinada foi a famosa Carta ao Povo Brasileiro, por meio da qual – denuncia agora o documento Balanço de Governo – Lula propôs “um pacto de não agressão em relação aos capitalistas” e, em vez da “ruptura” até então defendida pelo PT, optou por promover programas sociais “sem confrontar o capital”.

Fica claro, assim, que a esquerda do PT continua mais bolivariana do que nunca e defende para o Brasil a mesma “ruptura” com a economia de mercado que colocou Cuba e Venezuela onde estão hoje. Para esses salvadores da Pátria nostálgicos dos anos 50 do século passado, o Brasil precisa de um regime “democrático” totalmente controlado pelo Estado, com “proibição de bancos privados, limites regionais para propriedades rurais”, além, é claro, de um bom controle da mídia por meio da criação de um “Fundo de Defesa da Liberdade de Imprensa e do horário sindical gratuito na TV”.

Essa é uma pregação até capaz de ainda animar corações e mentes de jovens sonhadores, generosos e mal informados. E assim esse ideário poderá voltar ao programa partidário. O mais difícil, na verdade, impossível, é o PT chegar a um acordo sobre o tema “Combate à Corrupção”. A ideia é criar um “tribunal de honra” no qual personalidades do partido sejam julgadas internamente por eventuais transgressões éticas e legais. Dá para imaginar Lula sentado no banco dos réus desse tribunal?

O notório Marco Aurélio Garcia, um dos donos do partido que cultivam irrepreensível fidelidade ao Grande Chefe, deu o recado: “O 6.° Congresso do PT não é um tribunal nem será ocasião para um ajuste de contas mesquinhas entre tendências”. Perfeitamente claro.

   Um dos espantos a partir do fato mais importante da semana, o acidente no qual perdeu a vida o Ministro Teori Zavascki, é a ingênua (ou esperta?) lembrança do nome de Sérgio Moro para ocupar a vaga aberta no STF.

           Se isto acontecesse, em primeiro lugar, Sergio Moro não poderia julgar os eventuais recursos da Lava Jato, por já ter atuado nos mesmos na fase de primeira instância. Em segundo lugar, até que seu eventual substituto em Curitiba tomasse pé das entranhas dos volumosos processos que lá correm, o atraso seria inevitável.

           Sem dúvida, seria uma jogada de mestre para beneficiar os corruptos uma nomeação de Sérgio Moro para o STF neste momento. Se ocorrer a remota possibilidade da medida ser cogitada, muito provavelmente o próprio juiz Moro se encarregaria de desencorajá-la já na etapa das sondagens.

           Porém, depois da conclusão dos processos da Lava Jato, ele mereceria ser indicado com honras para o mais alto posto da magistratura brasileira.

           O fato, é que a grande dúvida na cabeça dos brasileiros hoje, é se os criminosos conseguirão atrasar ou sabotar a Lava Jato.

           Está se discutindo bastante para as mãos de quem a relatoria dos processos da Lava Jato iriam, no STF. Para o substituto indicado pelo presidente Temer? Para um dos membros da segunda turma? O próprio presidente Michel Temer já deu declarações indicando que passará a decisão à ministra Carmem Lúcia, presidente do STF. Foi uma atitude sábia.

Ora, os acordos da Odebrecht devem ser homologados imediatamente. A equipe de Teori Zavascki é composta por juízes auxiliares, advogados e técnicos capacitadíssimos, que trabalharam sem parar durante todo o recesso. Conhecem todos os detalhes dos processos de delação executivos da Odebrecht.

Felizmente, há quem defenda esta tese. Mas é preciso mais. O ministro Gilmar Mendes já deu declarações dizendo que a coisa mais urgente agora é a homologação. Mesmo como medida excepcional.

No final de semana surgiram comentários de que haveria a possibilidade de que mesmo antes do fim do recesso do Judiciário, até 31 de janeiro, a presidente do Supremo Tribunal Federal. Carmen Lúcia, poderia tomar a decisão de homologar as delações premiadas dos executivos da empreiteira Odebrecht.

Tomara.

Seria a melhor atitude a tomar. Aplacaria os comentários com suspeitas e palpites sobre as causas do acidente que matou os ocupantes do King Air acidentado em Parati, enquanto não se conhece o laudo da perícia sobre o acidente.

           Afinal, se formos parar para refletir, quando alguém argumentar com você sobre as remotas chances percentuais de acerto em jogos de azar, como loterias, mega sena, etc. , peça-lhe que calcule também a probabilidade percentual de ocorrer um acidente com morte do relator da Lava Jato no STF, às vésperas da homologação da “mãe de todas as delações”.

(Publicado originalmente no Facebook do autor www.facebook.com/marcelo.caixeta.10)

Quem não aprendeu trabalhar não tem solução.

Uma análise psiquiátrica-forense.

Vou aqui repassar minha experiência de 35 anos em unidades psiquiátricas-forenses hospitalares.

Minha tese é de que , para deter as rebeliões/chacinas nos presídios, de nada adiantará “políticas de direitos humanos”, “recursos e mais recursos”, “comissões”, ou seja, o “blábláblá” de sempre… Atualmente dirijo uma unidade hospitalar psiquiátrica-forense destas, voltada para adolescentes. Tenho especialização em psiquiatria criminal ( forense ) e em psiquiatria do adolescente, pela Universidade de Paris.

Existe uma ciência chamada “etologia” que estuda o comportamento e desenvolvimento comportamental animal. Faz parte da biologia. A biologia mostra que, se você tampar os olhos de um gatinho, logo depois que ele nasce, por um pequeno período de tempo, depois, mesmo se você destampar os olhos dele, ele não vai voltar a enxergar, as células do cérebro dele responsáveis pela visão já “morreram”, não se desenvolvem mais. São os chamados “developmental tender points”, ou “pontos sensíveis do desenvolvimento”. Uma vez ultrapassados, não há mais volta…

Na psicologia infantil-juvenil há a mesma coisa : se você não aplicar a disciplina amorosa e o senso de responsabilidade/dever/trabalho, numa determinada fase, depois não se conserta mais. Isso está acontecendo com a juventude de hoje : não recebem disciplina, ocupação, responsabilidade, dever, na época certa. Não aprendem a trabalhar. Depois só irão “curtir os prazeres da vida”, não terão aprendido o “prazer do trabalho”. Irão transformar-se em animais, viver para o prazer das drogas, comida, sexo, o prazer da agressividade, lutas, guerras, etc. Isto é um problema da sociedade ocidental atual, que vive de “passar a mão na cabeça” da molecada, “a psicóloga disse que não pode bater”. Criança precisa, sim, ser contrariada, se necessário, precisa, sim, levar palmada. Não pode se julgar a dona do mundo, melhor do que todos, dona do próprio nariz, a “rainha do pedaço”, o “reizinho que tem de ser satisfeito em tudo”. O amor disciplinado tem de contrariar, tem de castrar. Na época certa tem de dar a tarefa, a responsabilidade, o estudo, o trabalho. Isso, na família de antigamente, ficava muito a cargo do pai. Mas a “função paterna”, hoje em dia , foi destruída, foi anulada. Colocaram a “psicologia” , os “direitos humanos”, os “meus direitos”, o prazer, as “garantias do Governo”, no seu lugar…

Resultado : depois que a pessoa não aprendeu a trabalhar, “ babau”… Não aprende mais; vai querer curtir a vida com outras coisas, que não o prazer da realização , do trabalho, da “coisa-bem-feita”. Vai ter prazer só nas coisas “biológicas”, inclusive na luta. Esse povo das gangues intra-penitenciária tem “prazer em brigar”, tem “prazer em matar”, e isso nossa “sociedade da psicologia”, dos “direitos humanos”, não quer aceitar. Eles estão superfelizes, estão se esbaldando, de tanto guerrear, matar, trucidar, esquartejar. É o prazer deles. Um prazer tanto maior porque turbinado, além dos fatores psicossociais acima, pela lesão cerebral produzida pelas drogas e pelas disfunções cerebrais produzidas pelas genéticas das quais muitos são portadores : hiperatividade, transtorno bipolar, distúrbio de personalidade psicopática, alterações cerebrolesionais do comportamento ( “impulsividade/agressividade orgânica”), etc. Então, com doença, com droga, com toda uma deformação social, psicológica, familiar, são praticamente incuráveis. Se há incurabilidade, têm, sim , de ficarem fechados, pois a sociedade precisa de paz para viver e trabalhar. Mas, mais uma vez, as políticas governamentais vão é na contramão disso tudo : “vamos soltar eles, gente”, “50% está preso injustamente”, “são criminosos de crimes pequenos”, etc.

Olhem, vou dizer prá vocês , após 35 anos lidando com esta população, nunca eu vi um “preso injustamente”, nunca vi um “anjinho na cadeia”. Pelo contrário, quando são presos é porque já é tarde demais, já cometeram crimes demais… Se nossa população carcerária cresce não é por causa de “falta de direitos humanos”, pelo contrário. Ela cresce porque o Brasil é o país mais permissivo , mais frouxo, do mundo, mais libertino do mundo, mais “pode-fazer-o-que-quiser” do mundo, mais sem regras e sem obediência do mundo . É claro que vai ter muito crime mesmo, muito homicídio, muita prisão …

Aqui pode tudo, esse povo faz de tudo, e quando é preso aí vem reclamar da “falta de liberdade”. Solução prá esse povo ? É reclusão mesmo, senão a sociedade não tem paz, como agora não vem tendo… É claro, que, ao meu ver, não é apenas “recluir por recluir”. No meu entender, prisões deveriam ser hospitais psiquiátricos, com tratamento, ocupação, psicoterapia, medicação que se fizer necessária. Avaliações periódicas para ver se há melhora. Se não há melhora, que continuem presos. Antes eles do que nós.

(Publicado originalmente em institutoliberal.org.br)

Todo ano é a mesma ladainha. Às vésperas do Fórum Econômico de Davos, a ONG Oxfam joga na mídia os seus famosos estudos “provando” que a desigualdade de riqueza tem aumentado no mundo e requerendo ações imediatas para frear esse descalabro. Foi assim no ano passado e não é diferente este ano. O Globo, em 19/01, por exemplo, reverbera um comunicado da diretora executiva da Oxfam, Winnie Byanyima, no qual se lê que “A escala da desigualdade global está simplesmente excessiva. A diferença entre os ricos e os demais está aumentando em velocidade muito rápida”. Segundo a mesma ONG, a crescente desigualdade estaria restringindo a luta contra a pobreza global.

“Queremos realmente viver em um mundo onde um por cento é dono de mais do que o resto de nós juntos? Manter os negócios como de costume para a elite não é uma opção sem custos. O fracasso em lidar com a desigualdade vai atrasar a luta contra a pobreza em décadas. Os pobres são atingidos duas vezes com a desigualdade crescente: eles recebem uma fatia menor do bolo econômico e, porque a extrema desigualdade prejudica o crescimento, há um bolo menor para ser compartilhado”, disse Winnie.

Em seu discurso “State of the Union” perante o Congresso, Mr. Obama seguiu na mesma linha.

Interessante que, no mesmo dia 19, e no mesmo jornal, ficamos sabendo que, entre 1990 e 2014, cerca de 70 milhões de latino-americanos deixaram de ser pobres e passaram a engrossar a fila de uma nova classe média, de acordo com os dados oficiais dos próprios governos desses países. Segundo informe da CEPAL (uma organização com viés francamente de esquerda), a redução dos índices de pobreza na A.L. foi de 48,7%, em 1990, para cerca de 27%, em 2014. Apesar disso, segundo a mesma fonte, a América Latina continua sendo o continente mais desigual do planeta.

Como se pode ver, ao contrário do que querem fazer crer os apologistas do igualitarismo, como Oxfam e Obama, pobreza e desigualdade não são duas variáveis positivamente correlacionadas. Não há sequer comprovação de que elas sejam, de alguma maneira, correlacionadas. A pobreza pode aumentar, enquanto a desigualdade diminui (Cuba). A pobreza pode diminuir, enquanto a desigualdade aumenta (China) – a propósito, essa gente deveria perguntar aos chineses se eles se sentem melhor agora ou há 40 anos, quando a igualdade de renda era quase absoluta.

Mas façamos um exercício de aritmética simples. Imaginemos que a renda de João seja de $1.000 por mês e a de Pedro, $5.000. A desigualdade de renda entre os dois é, obviamente, de $4.000. Suponhamos agora que a renda real dos dois tenha duplicado num período de três anos. Nesse caso, a diferença nominal de renda entre os dois, que era de $4.000, passou a ser de $8.000 (João = $2.000 e Pedro = $10.000). Embora a renda real de João tenha aumentado na mesma proporção que a de Pedro, a diferença nominal entre ambos aumentou bastante. Pergunta: a vida de João melhorou ou piorou? Façam as contas: ainda que a renda de João triplicasse e a de Pedro somente duplicasse, a disparidade absoluta de renda – e provavelmente de riqueza – aumentaria.

A simplicidade do exemplo acima não lhe tira o mérito de mostrar quão estéreis são esses relatórios cujo foco principal recai sobre o falso problema das desigualdades, seja de renda ou de riqueza. Só quem pensa no bem estar de João olhando para os rendimentos de Pedro pode achar que não.

Ao contrário do que pensa e diz a Sra. Winnie, não há um bolo fixo, preexistente, de riquezas que, de alguma forma injusta, escorrem para os bolsos dos ricos, deixando os pobres mais pobres. Nas economias capitalistas, a riqueza é constantemente criada, multiplicada e trocada de forma voluntária. A desigualdade, portanto, é um efeito. Sua causa é a diferença de produtividade, ou a capacidade de cada um de gerar bens e serviços de valor para os demais.

Graças a esse fenômeno, nos últimos 200 anos houve um aumento exponencial do padrão de bem-estar no mundo e, consequentemente, uma redução espetacular dos níveis de pobreza. Só para se ter uma ideia desse milagre, 85% da população mundial viviam com menos de um dólar por dia (valores de hoje), em 1820, enquanto hoje são 20%. Será que esta verdadeira revolução pode ser atribuída à distribuição de recursos dos ricos para os pobres, ou será que isso se deve ao efeito multiplicador da produtividade capitalista e ao aumento exponencial do bolo de riquezas?

Confiscar as riquezas e a renda do Bill Gates, como gostariam Obama, Winnie Byanyima e Thomas Piketty, entre outros, de fato, reduziria a desigualdade no mundo, mas é muito pouco provável que melhorasse a vida dos pobres.

Muito pelo contrário. Em economias verdadeiramente capitalistas, onde o governo não interfere escolhendo vencedores e perdedores, a existência de milionários e, consequentemente, de desigualdade, longe de ser algo a lamentar, é altamente benéfica. Em condições de livre mercado, a riqueza pressupõe acúmulo de capital e investimentos em empreendimentos rentáveis, onde os escassos recursos disponíveis são utilizados de forma eficiente na produção de coisas necessárias e desejáveis. Num sistema desse tipo, os ricos criam um monte de valor para um monte de gente, além, é claro, de um monte de empregos.

Portanto, um eventual desaparecimento dos ricos em nada melhoraria a vida dos pobres e eles certamente veriam diminuir as suas chances de conseguir emprego e melhorar a renda. Onde não há gente rica, não há acumulação de capital. Sem capitais, o incremento da produtividade do trabalho é deficiente. Como os mais pobres vivem exclusivamente do próprio trabalho, não é difícil concluir que, quanto mais capitais houver, melhor será para eles.

O resto é chororô de invejosos.