(Publicado originalmente em O Tempo)

Na coluna do último dia 13, comentei sobre as vantagens do livre mercado e critiquei alguns colunistas que insistem em defender ideologias insustentáveis. Pois bem, um deles é Leonardo Boff, que continua incansável em sua arte de proferir baboseiras, como as ditas em sua coluna “De tempos em tempos a plutocracia tenta um golpe”. Lá estão devaneios do tipo “A plutocracia brasileira (os 71.440 miliardários, segundo o Ipea) possui pouca fantasia. Usa os mesmos métodos, a mesma linguagem, o mesmo recurso farisaico do moralismo e do combate à corrupção para ocultar a própria corrupção e dar um golpe na democracia e, assim, salvaguardar seus privilégios”. Ora, senhor Boff, os plutocratas predadores, entre os 71.440 miliardários citados, estão em absoluta minoria. Por sua vez, a quase totalidade deles contribui, e muito, para dar sustentabilidade a este país de governos cleptocráticos.

É PRECISO ENFATIZAR que ser rico é uma coisa e que ser plutocrata, ligando o dinheiro ao poder, é outra. Vale aqui lembrar as palavras de Jorge Paulo Lemann, o homem mais rico do país: “Nós nunca vamos ter estabilidade se tivermos desigualdade”. A plutocracia é realmente nociva, principalmente quando seus representantes políticos trabalham em conluio com os que os apoiam financeiramente no processo eleitoral. Os predadores petistas e seus aliados são mestres plutocratas, e esticaram ao máximo as cordas que articularam as propinas com os mega empresários escolhidos para lhes dar sustentação financeira e se manterem no poder, portanto, Boff também é um plutocrata, já que indiretamente apoia esta prática condenável.

BOFF DIZ AINDA que “os grupos do dinheiro e do poder não conseguem dar uma resposta ao desafio que vem das bases, que cresceram enormemente em consciência e em reclamos de direitos. Por mais que manipulem dados, eles sabem que dificilmente voltarão ao poder pela via da eleição. Daí a razão do golpe”. Quanto a tal invencionice do “golpe”, nem vale a pena comentar a respeito, mas a esquerda precisa entender que as bases foram sim, esfaceladas, mas não pela “pouca fantasia dos miliardários”, e sim pelo populismo insustentável promovido por um projeto socialista que nos levou a um retrocesso econômico de 50 anos. A principal herança dos governos petistas serão os valores negativos que difundiram ao longo dos últimos 13 anos. Felizmente o partido morreu, mas as bases continuam sim precisando de respostas, e elas definitivamente não se encontram no estatismo da esquerda.
 

O casamento aparentemente contraditório entre um bilionário capitalista com grupos de esquerda desperta a seguinte pergunta: como um bilionário capitalista, especulador no mercado financeiro, decidiu financiar grupos de esquerda? E por quê? Basicamente, porque muitos movimentos de esquerda não são necessariamente contra o capitalismo de Geroge Soros, mas contra valores e princípios conservadores, base da civilização ocidental, que representam obviamente uma resistência aos anseios globalistas de Soros e outros grandes capitalistas - tema muito discutido em outros países e totalmente obscuro no Brasil.

Recentemente, tivemos um fato marcante que nos ajudaria a entender a realidade do mundo atual e, para variar, passou batido pela grande mídia: o vazamento de informações da fundação do bilionário George Soros, Open Society Foundation, a qual doa milhares de dólares para organizações de pauta esquerdista (progressista). Até 25 de agosto, a lista completa dos documentos e das organizações de esquerda financiadas por Soros estava aqui (fonte primária).

O casamento aparentemente contraditório entre um bilionário capitalista com grupos de esquerda desperta a seguinte pergunta: como um bilionário, especulador do mercado financeiro, decidiu financiar grupos de esquerda? E por quê? Para quem acompanha os textos de Olavo Carvalho (aqui) e FlávioMorgenstern, esse casamento entre os metacapitalistas e as esquerdas não traz grandes surpresas, pelo contrário, é perfeitamente compatível com os movimentos progressistas de hoje.

De acordo com o intelectual Flávio Morgenstern (em ótimo Podcast sobre o tema, no qual resumo parte das ideias abaixo), para compreender o casamento entre George Soros e grupos de esquerda, é fundamental entender quais são os objetivos da esquerda hoje e o que é Globalismo, fenômeno muito debatido no mundo, mas pouco discutido no Brasil.

Segundo Morgenstern, o grande objetivo da esquerda é um mundo de paz entre as pessoas. Assim, para se alcançar a PAZ, na lógica esquerdista, seria necessário um Estado forte, além das fronteiras de um país, capaz de destruir todas as fontes de desigualdades na sociedade, seja ela racial, sexual ou até de renda. Mais do que isso, se tivéssemos um Estado com controle absoluto sobre a sociedade, acima das forças locais de um país, não haveria motivos para as nações entrarem em guerra. E é exatamente aí que entra o Globalismo de Geroge Soros.

Teoria da conspiração? O brilhante filósofo inglês, Roger Scruton (ver obra Como ser um Conservador) nos diz que não. Segundo ele, a União Europeia foi criada justamente para ser um Estado acima dos governos locais a fim de evitar mais guerras na Europa. O ponto chave é que a união entre os povos não ocorreu de maneira espontânea, popular, de baixo para cima, mas imposta por uma agenda globalista onde as pessoas comuns não se vêm representadas pelas novas normas e leis impostas para a sociedade pelos burocratas de Bruxelas. A saída do Reino unido da União Europeia (Brexit) só mostrou este descontentamento popular com a agenda globalista.

Se de um lado, a União Europeia é um exemplo real que nos ajuda a entender o Globalismo; por outro, a relação entre o financiamento dos globalistas (Geroge Soros) com movimentos de esquerda não parece ser tão óbvia. Por que a Fundação de Geroge Soros financia ONGs, “coletivos” e movimentos que defendem ideologias que hoje caracterizam a nova esquerda (new left): feminismo, ideologia de gênero, black lives matter, gaysismo, abortismo, legalização das drogas, livres fronteiras para imigração, desarmamentismo, descriminalização da pedofilia, etc?

A razão é simples, muitos destes movimentos de esquerda não são necessariamente contra o capitalismo de Geroge Soros, mas contra valores e princípios conservadores, base da civilização ocidental, que representam obviamente uma resistência aos anseios globalistas das famílias Soros, Rockfeller, Ford, entre outras.

Uma hipótese plausível é que para estes metacapitalistas colarem em prática seu projeto de governo global – novamente, tema amplamente discutido no primeiro mundo - é necessário enfraquecer qualquer resistência a esse super governo. Evidentemente que todos os elementos defendidos pela direita, principalmente pelos conservadores, são uma resistência ao poder global, tais como a família, a religião judaico-cristã, os poderes locais, o respeito às tradições, aos costumes e à liberdade individual. Por exemplo, é muito difícil um governo moldar um comportamento numa sociedade em que os valores são transmitidos pela família ou pelo convívio social, e não pelo Estado. Na mesma linha, é quase impossível um governo impor sua agenda diante de costumes e tradições tão enraizadas na sociedade. Em outras palavras, estes elementos conservadores representam uma resistência a qualquer tentativa de CONTROLE de governos sobre a sociedade civil.

Por isso, que é perfeitamente compreensível que George Soros, um super capitalista, financie agendas progressistas mundo afora: os movimentos de esquerda de hoje lutam contra princípios conservadores, que são elementos de resistência ao projeto globalista de Geroge Soros. Mais do que isso, muitos destes movimentos progressistas não lutam pelos mais oprimidos, mas se vendem como bem-intencionados, politizando problemas de fato reais, para imporem sua ideologia sobre a sociedade. Por exemplo, é evidente que existe machismo em diversas partes do mundo; o problema é politizar o tema para impor uma ideologia e um CONTROLE sobre a sociedade, transformando todo homem num potencial machista e toda mulher numa potencial vítima. Em outras palavras, por meio de uma guerra de narrativas, exploram-se ressentimentos para imporem uma agenda antiliberal e anticonservadora sobre a sociedade, financiada com o dinheiro de Soros.

Por fim, será que é mera coincidência que uma pessoa adepta da ideologia de gênero defenda também o desarmamento da sociedade civil, o aborto, o poliamor, ridicularize o cristianismo e admire o Obama? Por que será que é tão previsível saber a opinião dos Gregórios Duviviers e doscools da Vila Madalena e do Leblon sobre imigração, legalização das drogas, aborto, cotas, etc? Por que será que tantas pessoas pensam em bloco sobre todos estes temas? Não sei. Talvez George Soros saiba a resposta.

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Como eu imaginava, contra todas as expectativas, os terroristas ficaram com medo do Rio de Janeiro, único lugar do mundo que passou pela experiência de ter sido governado por um estadista, Leonel Brizola, que tomou a iniciativa de reconhecer dois estados independentes entre si sob uma mesma bandeira: o dos morros, entregue à Autoridade Narcotraficante - positiva e operante -, e o do nível do mar, do Leme ao Leblon, que se viu obrigado a desenvolver um escudo defensivo, secreto, contra balas perdidas. Uma sofisticada tecnologia que permite que elas entrem por um ouvido e saiam pelo outro sem abalar o bom humor, a graça, a beleza, a elegância e a hospitalidade do carioca.

Foi essa arma secreta que dissuadiu os terroristas de aprontarem das suas por aqui nas Olimpíadas. Eles devem ter afinado com medo de ficarem completamente desacreditados, com o rabo entre as pernas, que nem cachorro que soltou um traque atrás do altar. Ou como o diabo que, segundo Millôr Fernandes, não entrava num "inferninho" de Copacabana para não ficar totalmente desmoralizado.

Nós, a imensa maioria do povo brasileiro, é que não temos essa opção que nos livraria da desmoralização, desse acabrunhamento a que nos submete a novela do impeachment.

No jogo preliminar, um show da Xuxa nos obrigou a assistir deputados declamarem seu amor à sogra, ao totó de estimação, ao papagaio. E serem retrucados, aos berros: "Fascistas! - No passarám! - fora o escarro. Um escracho.

Pela preliminar já dava para imaginar o que nos aguardaria o show dos senadores. Que até agora não nos decepcionou. Só falta um psicopata como Hitler puxar um trabuco da cintura e dar um tiro pra cima para pedir silêncio na plateia. E depois meter fogo no parlamento para botar ordem no galinheiro. Uma bala certeira que acabou com a democracia na Alemanha.

Mas os tempos são outros e Dilma é uma "mulher honrada" e mais democrata que o companheiro Fidel Castro, estadista que resgatou Cuba de um "bordel capitalista americano" para interná-la num quartel socialista.

No entanto, Dilma pode ser a bala perdida contra os "golpistas". Faz tempo que ela vem anunciando um pronunciamento que irá abalar os alicerces do país. Quiçá da humanidade. Coisa de fazer terrorista islâmico enfiar a cabeça dentro do turbante e sair correndo no deserto com as barbas de molho. De rasgar o véu do templo ao meio e abrir as sepulturas para libertar os mortos enquanto um terremoto arrojará as duas torres do Congresso Nacional ao chão. A lua de Brasília vai tingir-se de sangue e a ONU vai proclamar: - Eis que de fato sacrificaram no Brasil uma santa.

Por precaução, eu já me preparei para esse armagedom. Nesta segunda-feira eu não vou trabalhar. Vou ficar rezando junto com minha família, portas e janelas trancadas, rádio, celular e computador desligados, vela acesa no oratório e terço na mão.

Sem ironia - fala sério! - dá para entrar nesse hospício em que se transformou a política federal desde que os pacientes da ala do PT assumiram a sua direção, e tentar extrair dessa loucura sequer uma gota de lucidez? Claro que não. Só se fôssemos mais loucos que esses psicopatas.

Felizmente, Dilma, a bala perdida, só atingiu Lula... que não é carioca.

A solução para restabelecer a ordem pública ou a paz social ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza, são, pela ordem:
1º - decretar Estado de Defesa.
E, se não adiantar:
2º - decretar Estado de Sítio,
E, se esse também falhar, decretar,então, por último:
3º - Direito Penal do Inimigo, que é reservado àqueles indivíduos que pelo seu comportamento, ocupação ou práticas, segundo Jakobs, “se tem afastado, de maneira duradoura, ao menos de modo decidido, do Direito, isto é, que não proporciona a garantia cognitiva mínima necessária a um tratamento como pessoa” devendo serem tratados como inimigos.

As duas primeiras medidas estão contidas nos arts. 136/137 da CF/88, e à última, em legislação esparsa em nosso ordenamento jurídico, como à Lei de Combate ao Terrorismo (Lei nº 13260, de 16/03/2016).

Caso a primeira medida seja ineficaz, o Governo Federal pode lançar mão da segunda, por determinado tempo, ficando, então, suspensas as garantias constitucionais.

Essas medidas geralmente são usadas em Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, mas bem que poderiam ser usadas para combater a prática do crime que se institucionalizou em todas as camadas sociais.

Atualmente o Direito Penal não é mais aquele idealizado pelos iluministas, voltado à proteção do cidadão contra as tiranias do Estado, cuja característica principal era a aplicação de penas restritivas de liberdade e a existência de garantias individuais.

Não só a sociedade evoluiu, mas as formas e meios de se praticar os delitos também. Vivemos a era da macrocriminalidade e do avanço dos delitos decorrentes da globalização, como a criminalidade econômica e organizada, o terrorismo, o tráfico de armas, drogas e pessoas, entre outros.

O inimigo representa aquele que rompeu seus vínculos com a sociedade, retornando a um estado de natureza. Estando neste estado qualquer medida que venha a ser tomada contra ele, a fim de neutralizá-lo é aceitável. As leis que se aplicam aos cidadãos e ao Estado, estão dispensadas em relação ao inimigo.

Falo da epidemia criminológica que assola o nosso pais, onde pessoas de bem (e outras nem tanto) são assassinadas diuturnamente em nossas comunidades.

A execução de pessoas de todos os gêneros e faixas etárias acontecem diuturnamente em nosso meio sem que haja uma contenção eficaz por parte do Estado, a quem foi confiada a nossa defesa por meio do chamado pacto social (Jean-Jacques Rousseau, in O Contrato Social).

Outras medidas paralelas viriam através de legislação infraconstitucional, tal como penalizar não só o traficante de drogas, mas também o usuário, confundido como dependente químico, que alimenta à cadeia do narcotráfico.

Combatendo também o usuário, a droga ficaria sem comercialização assim como acontece com o receptador de produtos furtados ou roubados.

Instituídas as medidas preconizadas no preâmbulo deste comentário, não é preciso fazer um tratado de sociologia criminal para debelar a delinquência comum e do colarinho branco, com a pena de morte durante a suspensão das garantias individuais.

A pena capital já existe em nosso país há muito tempo entre as facções criminosas e usuários inadimplentes de drogas de todos os tipos, gerando uma cadeia sem-fim na escalada do crime: furtos e roubos para consumo do craque e afins, depois, sequestros em escala maior.

Os veículos de todas as marcas servem como moeda de troca para aquisição de drogas (cocaína e maconha), de armas de grosso calibre, inclusive metralhadoras antiaéreas (.50), como aconteceu recentemente em Ponta Porã (MT), em assaltos a carros-fortes, blindados, que viraram papel tal a potência da arma.

A polícia já demonstra impotência (ou impaciência) para combater esses larápios por meios legais, onde impera o prende-e-solta, ou seja, a recidiva interminável de enxugar gelo.

E não se culpe o Judiciário pelo prende/solta, mas a vigente legislação penal liberalizante que determina isso, que determina também a progressão fajuta de regime prisional do fechado para o semiaberto e deste para a prisão domiciliar com tornozeleiras para aliviar as casas de detenção.

A falência da pena de prisão, causas e alternativas, estão bem descritas pelo doutrinador Cezar Roberto Bittencourt em sua obra do mesmo nome.

A prisão, assim como está, não recupera ninguém, servindo apenas como casa de passagem, “em vez de frear a delinquência parece estimulá-la, convertendo-se em um instrumento que oportuniza toda espécie de desumanidades”, diz o Doutor em Direito, Cezar Bintencourt, supracitado.

Não é preciso ser doutor para entender Cesare Beccaria, nascido em Milão no ano de 1738, autor da obra “Dos Delitos e das Penas” e, tampouco, criar os esquadrões da morte combatidos por Hélio Pereira Bicudo (autor recente do pedido de Impeachment da presidenta Dilma) e, muito menos, ser secretário de segurança como José Mariano Beltrame, gaúcho de Santa Maria que atua no RJ há muitos anos, autor das Unidades de Polícia pacificadora (UPPs), onde “Todo Dia É Segunda-Feira”, pois, o crime recrudesce nas favelas cariocas e em todo o país, apesar do patrulhamento feito por 42 mil agentes de segurança, no Rio, durante os jogos olímpicos.

Beltrame talvez não seja tão bem conhecido entre os operadores do nosso Direito, como é o Marquês de Beccaria, no entanto, como esse, mostra que não há soluções fáceis nem super-heróis para combater e debelar o crime organizado, onde as UPPs são apenas janelas de oportunidades para que se enfrente a violência, diminua os erros e crimes policiais, acelere a Justiça e tenha um sistema penal que recupere os presos.

Outro sonhador foi o prefeito Giulianni, de Nova-Iorque(Estados Unidos), pregando que é de pequenino que se torce o pepino, ou melhor dito, a Teoria das Janelas Quebradas, não contemporizando com os pequenos delitos. Quebrou, consertou à janela.

Delitos são delitos e não prática de ato infracional ou contravenções punidas como delitos de menor potencial ofensivo, comcestas básicas ou de prestação de serviços à comunidade.

A delinquência juvenil é séria em nosso país, onde menores de idade são considerados inimputáveis (art. 104, do ECA(Estatuto da Criança e do Adolescente), e crimes de natureza hedionda praticadas por eles, menores de 18 anos, são considerados atos infracionais (art. 112) e, sob nenhuma hipótese o período de internamento excederá a três anos (art.121, § 3º, do estatuto citado).

A vítima? A vítima que se dane, pois, quem manda estar na hora errada em local errado e mesmo não reagindo, está sendo morta até pela inação no momento do assalto.

Os parentes e amigos choram no velório a perda do ente querido e o bandido já está solto, na rua, e, tampouco, resta como consolo vê-lo apodrecer na cadeia, como era antigamente, quando a cadeia era para valer mesmo.

Aos que pensam de maneira diferente e contrários às penas de morte e prisão perpétua os meus sentidos pêsames, pois a pena (de morte) já está sendo aplicada em nosso meio, não pelo Estado como está delineada na CF/88, em caso de guerra declarada (art. 5º, inc.XLVII), onde até o trabalho forçado é vedado para os presos, mas pelos delinquentes que se matam entre si (benza Deus) e matam pessoas inocentes que insistem em apenas viver e trabalhar honestamente.

A guerra existe (alguém nega isso!) entre o cidadão de bem e o delinquente, este armado até os dentes e aquele desarmado e banguela pelo Estatuto do Desarmamento.

Só não vê quem não quer e, se a punição está prevista na Constituição, porque não a aplicar nesta guerra perdida?

Não sou nenhum passarinho que tenta apagar o fogo na mata com gota d’água no bico, ao contrário, sou realista, contudo, não sou nenhum idiota como escreveuPaulo Sant’Ana(quo vadis?), jornalista, em sua obra o Gênio Idiota, chamando de primários aos que pregam a pena de morte, e não a morte da pena.

Em Sapucaia do Sul (RS), existe uma plêiade de matadores (leões e outros predadores) por natureza, porém nunca mataram ninguém, pois estão contidos em jaulas do Zoológico daquela cidade, ao contrário de outros assassinos bem piores do que aqueles, circulando livremente por aí, enquanto “nosotros” vivemos atrás das grades, numa inversão de valores inconcebível onde o bandido está solto e o cidadão preso.

“Vigiar e Punir”, obra de Michel Foucault, ficou obsoleta nos tempos modernos, onde impera a violência sem peias nem meias como um carro desgovernado ou animal sem buçal.

Como se vê, existem medidas em nossa legislação que podem ser usadas contra o inimigo, caso o governo queira, de fato, combater à criminalidade.

Uma chácara pode progredir até chegar a estado de sítio, diria Barão de Itararé.

Sou curto e grosso em minha tese, mas não sou idiota e nem primário, segundo definição de Paulo Sant’Ana, aos defensores da pena capital, na obra citada.

É o que eu penso.

* Advogado OAB/RS 27011

(Publicado originalmente em https://www.institutoliberal.org.br/)

Antigamente a religião estava presente em todas as esferas da vida, mas hoje não é muito diferente. O que mudou foi a doutrina desta religião que, como temos observado, ganha cada vez mais adeptos. Me refiro à religião – ou seita – do politicamente correto, que, assim como nas teocracias, fica cada vez mais autoritária.

Embora ninguém tenha sistematizado os mandamentos dessa religião, podemos resumir, ainda que seja difícil, 10 de seus principais mandamentos. São eles:

1 – Amarás a Política sobre todas as coisas;

2 – Politizarás tudo o que puderes e o que não puderes;

3 – Guardarás frases de efeito;

4 – Honrarás ideólogos ressentidos;

5 – Deixarás que radicais matem seus irmãos relativizando sua violência;

6 – Pecarás contra a castidade até fazer o sexo perder a graça;

7 – Verás preconceito e luta de classes em todas as coisas;

8 – Levantarás falso testemunho o tempo todo a fim de promover seus próprios ideais;

9 – Não desejarás mulheres para não seres machista;

10 – Cobiçarás a propriedade alheia alegando indignação com a injustiça social.

Evidente que a lista poderia ser enorme, quase que infindável, afinal de contas, todos os dias surgem polêmicas, fobias e preconceitos de toda sorte, por mais bizarros que sejam. Christopher Hitchens, um ateu polêmico, disse que seguir os 10 mandamentos cristãos seria impossível, todavia, o mesmo parece não proceder com os 10 mandamentos politicamente corretos, já que eles são fielmente cumpridos por todos os inquisidores da seita.
 

(Publicado originalmente em http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/)

Faltam apenas sete dias para o fim da farsa que Lula pariu e Dilma Rousseff amamentou.

A última semana deste agosto é também a última semana do mais longo e mais patético velório político da história do Brasil. Daqui a sete dias, milhões de brasileiros estarão festejando o fim de uma farsa que durou 13 anos e meio. Não é pouca coisa. Quando a primavera chegar, a Era da Canalhice já será um cadáver em decomposição.

Por enquanto, o governo Michel Temer é uma esperança espreitada por dúvidas. Melhor assim, atesta a comparação com a certeza medonha parida pelos governos de Lula e Dilma: com a permanência dessa dupla e seus comparsas no poder, seria proibido sonhar com a salvação de um Brasil devastado pela inépcia, pelo cinismo e pela corrupção.

No mesmo instante em que Dilma foi despejada do Planalto, sem que o presidente interino tivesse sequer esboçado uma única e escassa mudança de rumo, tudo subitamente pareceu menos aflitivo, mais respirável, menos desolador. Meia dúzia de decisões sensatas depois, o reinado do lulopetismo se reduzira a uma lembrança tão remota quanto a chegada de Cabral.

A reconstrução do Brasil não será fácil. Para torná-la menos penosa, lembremo-nos o tempo todo do legado de Lula e Dilma. Aconteça o que acontecer, o país que enfim se vai sempre será infinitamente pior do que o país que está chegando.