(Publicado originalmente no Estadão)

Coube a presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) comandar os julgamentos de impeachment dos ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff por um motivo que não tem mais nenhuma razão de ser. O afastamento definitivo de um chefe do Executivo que viole a Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo cometido, portanto, um crime funcional (contra a sociedade, e não contra pessoa ou patrimônio individual), é feito conforme lei de 1950, aprovada sob a égide da Constituição de 1946, que tomou emprestado um princípio do ordenamento jurídico dos EUA. Isso porque o maior beneficiário do processo, o vice-presidente que assume o posto vago, presidia o Senado. Se não houve nos últimos 38 anos nenhuma razão para reformular o dispositivo, pois não existe mais esse tipo de suspeição, agora há.

Não pairam dúvidas sobre as decisões tomadas por Sydney Sanches, presidente do STF em 1992, no primeiro impeachment. Mas não dá para dizer o mesmo de Ricardo Lewandowski nos 101 dias que se passaram do afastamento da presidente Dilma Rousseff, em 12 de maio, a 31 de agosto último, quando a ré foi condenada à perda definitiva do cargo. Ao contrário do julgamento de 24 anos atrás, o mais recente foi pródigo em decisões parciais de seu presidente, manifestadas em pequenos gestos que passaram despercebidos por sua inutilidade. Mas vieram à tona por ter ele permitido riscarem o texto constitucional na sessão final do processo.

Entre várias demonstrações públicas de preferência pela defesa, o juiz supremo qualificou o advogado da presidente, José Eduardo Martins Cardozo, como “nosso”, aparentemente um ato falho, definido por Sigmund Freud como lapsus linguae em sua obra clássica Psicopatologia da Vida Cotidiana. Quem quiser saber o que causa o lapso está convidado a ler o belo texto do pai da psicanálise. O mesmo descuido não pode, contudo, atenuar o agradecimento ao senador Aécio “Néscio” (estúpido, incapaz, inepto), que parece não ter percebido a graçola ofensiva.

A ágil desqualificação dos testemunhos do procurador Júlio Marcelo de Oliveira e do auditor Antônio Carlos Costa Dávila Carvalho, do Tribunal de Contas da União (TCU), foi outra interferência vã de Lewandowski, cuja inutilidade não o abrigará sob o cobertor da imparcialidade. O rebaixamento de testemunhas a informantes por motivos fúteis não bastou para desqualificar a evidência do dolo da ré em seu enquadramento na violação dos preceitos legais, pela qual foi acusada e condenada. A permissividade gozada pela “bancada do chororô” e pelo deputado José Nobre Guimarães, que se manifestaram histericamente contra posições adversas, foi negada a Magno Malta, pelo “crime” de cantarolar.

Nada disso, contudo, impediu que fossem negados ao ministro atributos de excelência imparcial e serena de poderoso chefão da Corte por senadores insuspeitos de serem beneficiados por suas farpas venenosas. Como o próprio Aécio, que é Neves, como de conhecimento geral, sendo como é neto de Tancredo Neves, e não “Néscio”, e o líder do PSDB na Casa, Cássio Cunha Lima.

Este protagonizou com o chefe do julgamento debate sobre a canetada inesperada que alterou a Constituição, mercê da qual o presidente do Supremo (até segunda-feira, dia 12, quando passará o cargo à ministra Cármen Lúcia) permitiu a um terço dos senadores dispensar a condenada de cumprir pena. Quando Lewandowski acolheu o destaque proposto por um representante do Rede de Marina Silva, Randolfe Rodrigues, para aleijar o parágrafo único do artigo 52 da Constituição, Cássio Cunha Lima advertiu que os líderes haviam combinado que a votação não seria “fatiada”. Reza o artigo: “(...) limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública”. Há dúvidas?

Ao fazê-lo, Lewandowski rasgou o acordo com as lideranças e permitiu-se ler um longo arrazoado previamente preparado, em que cometeu a heresia de sobrepor à Constituição artigos de uma lei anterior a ela e os regimentos do Senado e da Câmara – e o papel desta no impeachment terminou quando autorizou aquele a cumprir sua função julgadora. Nunca antes na História o guardião-mor da Carta Magna a rasurou de forma tão cabal. Com isso mudou o sentido da preposição com, definida na página 765 do Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa como algo que “relaciona por subordinação”.

Convém ainda lembrar que Sua Excelência empreendeu essa desmoralização do Estado de Direito e da gramática após advertir que qualquer decisão dependia dos senadores, e não dele. Só que para configurar isso teria de ter posto em votação (por maioria simples) se a maior parte deles seria ou não cúmplice dele no “fatiamento” do presunto jurídico. Assim, a maioria qualificada de dois terços passou a ser exigida dos julgadores que lutavam para manter íntegra a norma máxima, que só pode ser mudada por três quintos dos congressistas. Isso não foi discutido, embora Cássio tenha lembrado que a Constituição seria reformada por apenas um terço dos senadores. O resultado – 42 a 36 – incluiu na matemática das reformas da Lei Suprema a paródia pelo avesso do anúncio de uma marca de embutidos: “só se for a pau, Juvenal”.

A adoção do lema com que Jarbas Passarinho saudou o AI-5 no auge autoritário da ditadura civil-militar de 1964 – “às favas com os escrúpulos”, título de comédia de Juca de Oliveira – foi reprovada pelo decano do STF, Celso de Mello, e pelo ministro Gilmar Mendes, que a chamou de “bizarra”. O capitão do time constrangeu seus dez colegas a confirmarem seu deslize, esclarecendo que o pressuposto da condenação só vale para impeachment de presidente, sob pena de criarem precedente que beneficiaria astutos inspiradores dessa manobra espertinha. Ou jogarão o País no pré-sal da crise fatal.

*Jornalista, poeta e escritor

(Publicado originalmente em O Globo)

Depois de uma gestação, de um show de hierarquia e de lastimáveis rapapés, nasceu um aborto político-jurídico generoso para quem manda. Graças a um brasileirismo chamado “fatiamento”, quem deixou de ser rainha por irresponsabilidade administrativa continua a “ser majestade”. E fica mais um problema para atormentar as nossas almas machadianas.

O julgamento confirmou como somos especialistas em fechar uma porta para abrir a porteira. Foi isso, não a exaltação da oposição, que transformou o Senado Federal num hospício. Eis que Renan Calheiros virou uma garrafa de Klein. Aquele recipiente sem boca ou fundo, pois, num primeiro ato, o senador defendeu aos berros o Senado, mas, no final, sua repulsa se esvaiu no acórdão que me acordou. Todos são companheiros e inimigos, simultaneamente. O básico é que estão com a caneta do poder.

Consciente, enfrento o meu ceticismo antropológico. Ele me diz que, mesmo num mundo globalizado, cada sistema continua a fazer certas coisas a seu modo e jeito.

No nosso caso, a abundância de tribunais, de polícias e de leis, testemunha os inúmeros espaços pelos quais as normas se contradizem e adormece a sinceridade. Muitas leis têm como objetivo a ambiguidade e lidar com o ambíguo não é apenas coisa para santo ou poeta, mas faz surgir o especialista em chicana e má-fé.

O paradoxal espaço carnavalesco precisa do malandro. Esse herói dominante, dramatizado por Mário de Andrade, em 1928, em Macunaíma. Retomei o tema no livro que você não deve ter lido, Carnavais, Malandros e Heróis, em 1979, quando estudei Pedro Malasartes como o modelo de todos os “sabidos”. Não seria ele o fundador do nosso populismo, o qual é permanente fábrica de otários e inocentes úteis?

Somos todos “legalistas”, sobretudo na ilegalidade – quando usamos uma lei contra outra o que, como estamos vendo à exaustão, leva ao assassinato do senso comum, obrigando a duvidar do real, mesmo correndo o risco de erradicar a vergonha e a honra. Fatiamos tudo. Até mesmo as normas, empurrando suas sobras para um outro colo. O resultado é a institucionalização da dúvida e da mentira como sagacidade no campo político-moral. Quem não mente de cara limpa, quem não defende o indefensável é um otário. Ser malandro é saber “arrumar-se” e realizar tudo o que temos visto mais contundentemente a partir do mensalão e do petrolão, culminando – graças à Lava Jato e a uma crise desmedida – com o afastamento da presidente.

Seria pueril de parte de um velho praticante por mais de 60 anos do ofício de antropólogo, ser contra o ambíguo e o paradoxal. O sombreado do mal-entendido é inevitável no mundo social. Caso contrário, não existiriam mitologias ou marginalidades, como ensinava Victor Turner. Sem diferentes pontos de vista, moinhos de vento não poderiam virar gigantes, como ocorre no Dom Quixote.

Do mesmo modo, eu vejo a canalhice disfarçada de marxismo vulgar, justificando a criação de uma autêntica “nomenclatura” e de um projeto político autojustificável, porque nele está enfiada a palavra “pobre” como um conceito cristão e isso suspenderia todos os juízos morais e todas as boas normas de competência.
George Orwell nos ensinou que guerra pode ser paz e que a mentira vira verdade. No Brasil, o “superior” não apenas mente – como é da índole dos que estão por cima –, ele deve mentir. Primeiro, porque isso faz parte da ética de dominação aristocrática, na qual existem os companheiros e os outros; depois, porque todos tinham a mais absoluta certeza da impunidade. E, na punição, haveria um recurso. Para os inferiores, porém, não haveria nuance ou condescendência. Haveria apenas o fato e a realidade da pena. Mas para os “especiais” que “obram” e obram em abundância “nada pegaria”.

Se isso não é hierarquia e um resíduo aristocrático do tamanho de um rinoceronte, eu não sei quem sou. Se não podemos acabar com a malandragem, podemos, ao menos, pensar como essa lógica dúplice pode liquidar o Brasil. Afinal, deve haver um limite para a autodestruição.

(Publicado originalmente em www.pontocritico.com)

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
Encerrada a longa novela que levou ao Impeachment da criminosa, mentirosa, e agora definitivamente ex-presidente, Dilma Neocomunista Rousseff, passo a me dedicar, de corpo, mente e alma, às ELEIÇÕES MUNICIPAIS.

Afinal, depois de tudo que o Brasil todo assistiu nestes últimos dois anos, escolher maus prefeitos e vereadores deve ser visto como algo simplesmente impensável.

NOVA SÉRIE - 1º CAPÍTULO
Pois, para dar início a esta NOVA SÉRIE, com foco no dia 2 de outubro (menos de quatro semanas), reporto à reunião que os Pensadores que integram o Pensar+ fizeram, no início deste ano, quando ficou acordado que melhor seria se pudéssemos apresentar CANDIDATOS-PENSADORES, como aconteceu nas Eleições de 2014, quando, o pensador Marcel Van Hattem resultou eleito como deputado que muito tem nos orgulhado pelas suas atitudes no Parlamento do RS.

MESMA RECEITA
Aliás, esta mesma fórmula, ou receita, pode ser seguida em todos os 5570 municípios espalhados pelo nosso imenso país. Basta que grupos de gente que pensa e manifesta o raciocínio lógico não só apontem boas soluções, mas também façam parte do processo que as torna possíveis e factíveis. Aí, certamente, os bons resultados acabam acontecendo.

DESEJOS DE TODOS
Vale dizer que nestas eleições, antes de escolher em qual candidato votar, tanto para prefeito quanto para vereador, o Pensar+ preferiu apontar, independente de outros bons nomes fora do grupo, quais candidatos demonstram capacidade para produzir políticas públicas que atendam aos desejos, interesses e vontades de TODOS OS CIDADÃOS, e não apenas de grupos, corporações, sindicatos e outros que tais.


TIME DE PROTAGONISTAS
Na medida em que o tema era discutido, CINCO PENSADORES resolveram que era a hora de partir para esta que é considerada a SEGUNDA EXPERIÊNCIA DO PENSAR+, a qual espera-se que seja tão exitosa quanto a primeira que culminou com a eleição do Marcel Van Hattem.
Se em 2014 o Pensar+ teve UM PENSADOR COMO CANDIDATO, nesta eleição municipal apresenta UM TIME DE PENSADORES.
Mais: se até agora os pensadores foram AGENTES PREGADORES no esclarecimento da relação CAUSA/EFEITO das decisões governamentais, caso se elejam passam a figurar também como ATORES das mudanças que Porto Alegre exige.

CANDIDATOS-PENSADORES EM PORTO ALEGRE
Anotem aí o TIME DE PENSADORES-CANDIDATOS:
Para PREFEITO são dois:
o deputado Federal Nelson Marchezan Jr (45); e,
o cientista político Fábio Ostermann (17).
Para VEREADOR, o trio é formado por:
FERNANDA BARTH (11456);
FELIPE CAMOZZATO (30500); e,
RICARDO GOMES (11022).

ANÁLISE E QUESTIONAMENTO
No próximo editorial desta Série abro espaço para que cada candidato exponha os motivos que o levaram a se lançar CANDIDATO A PREFEITO E/OU A VEREADOR. Assim, ao se apresentar poderá ser avaliado pelos leitores-eleitores, seus dependentes ou pessoas de suas relações.
Peço que analisem com o máximo cuidado e questionem seus programas e atitudes.
 

            O comunismo brasileiro deixou, há muito, de ser um movimento doutrinário baseado no marxismo como método de conquista e manutenção do poder através da "luta de classes", fantasia história de Karl Marx e Friedrich Engels.

            Esse movimento político passou a seguir Antònio Gramsci, "Il Gobbo", fundador do PCI (Partido Comunista Italiano), adotando como método a infiltração e aparelhamento dos seus agentes nas instituições do Estado e nos meios de informação, nos sindicatos e na dita sociedade civil organizada.

            Mas a sua vertente mais vistosa é a da contracultura, movimento que atingiu seu apogeu na década de 60 e que ficou mais conhecido como cultura hippie: sexo, droga, rock'n roll. É proibido proibir, cantava Caetano Velloso, caminhando contra o vento sem lenço, sem documento. Essa é, também, a vertente pela qual militam os "inocentes úteis" de que o líder bolchevique, Vladimir Lênin, dizia serem imprescindíveis como massa de manobra a ser, com a vitória do "socialismo científico, descartável pelo expurgo.

              É certo que não ignoramos os efeitos econômicos deletérios, a ruína social e a corrosão de nossas instituições políticas que a desinformação "politicamente correta" da mídia não foi capaz de escamotear totalmente. Mas o que dizer das mazelas de nossa decadência moral e intelectual, igualmente produzidas, propositalmente, por esses anos nefastos dos "progressistas" no poder? Sabemos que nada têm de uma evolução natural dos costumes?

Precisamos entender que tudo isso é o resultado de um projeto de poder satânico, para que possamos combater com eficácia as raízes desse mal.

De nada valerão a destituição de Dilma Russeff ou a prisão de Lula, fantoches de um movimento supranacional, apátrida, financiado com recursos ilimitados por governos e plutocratas estrangeiros, se não atuarmos nas escolas de nossos filhos, na igreja - que a chamada teologia da libertação fez pregar uma religião social, não a religião revelada - nos sindicatos, nas associações de classe, enfim, no ninho que a serpente socialista invadiu e aparelhou.

(Publicado originalmente em http://rodrigoconstantino.com/)

Comentário sobre artigo de Vinicius Mota na Folha (05/09)

Burgueses filhinhos de papai, que jamais arrumaram o próprio quarto, querem “salvar o mundo”. E como exatamente? Gritando “Fora Temer” nas ruas, para defender o PT, enquanto jogam pedras na polícia e depredam tudo em volta. Esses vagabundos criminosos que a imprensa insiste em chamar de “manifestantes” perderam qualquer elo com a realidade, pensam lutar em nome do povo trabalhador, mas esse está do outro lado, levando pedradas.

Vinicius Mota foi direto ao ponto em coluna hoje na Folha, o mesmo jornal que dá destaque, em sua capa, aos “manifestantes” que seriam pacíficos, mas cujas “manifestações” terminam sempre em pancadaria, talvez por culpa da polícia. Diz Mota:

De cada 100 policiais militares brasileiros, 49 declaram-se pretos ou pardos. Um soldado paulista ganha menos de cinco mínimos mensais. Já protestos de esquerda têm menos pretos e pardos. A renda do militante supera a de uma família chefiada por um soldado PM e, por muito, a de um lar brasileiro típico.
A elite vermelha pretende falar em nome da maioria da população, mas está distante dela. Policiais, desafiados nas ruas a cada manifestação, estão mais próximos da rotina das classes trabalhadoras.
Ninguém se iluda com críticas furiosas da esquerda ao menor sinal de excesso na repressão. A preocupação com a integridade das pessoas —somente das que se chocam com a polícia, nunca das que são vítimas da brutalidade militante— é mero pretexto de uma disputa de poder.

O PT, autoritário até o último fio de barba comunista, fez uma “autocrítica” de seus erros, e concluiu que faltou aparelhar mais o estado, as Forças Armadas. Se pudesse, faria o mesmo com a polícia: seria toda ela vermelha, com estrelas no peito, servindo ao ideal comunista. Mota chama isso de “delírio autoritário”, e sabemos que o “partido” estaria disposto a usar tal força contra o povo que ousasse se manifestar de verdade, de forma pacífica, como seu camarada Maduro faz na Venezuela, reprimindo com violência a população.

Tudo nessa esquerda jurássica é hipocrisia, cinismo, inversão. São canalhas, que encontram na política sua religião e estão dispostos a aderir a uma “violência redentora”. Se os comunistas justificam a morte de cem milhões de inocentes em busca da utopia, os petistas nada sentem diante de 12 milhões de desempregados na busca pela “justiça social”. Mota conclui:

A esquerda brasileira, da velha e da nova geração, não sepultou a violência política. Nas derivações subletradas do marxismo de hoje, o culto da revolução —o banho de sangue que abriria caminho para o mundo pacificado— deu lugar ao prazer estético da depredação e do confronto provocado com a polícia.
O comitê central circula os alvos: empresários, imprensa, parlamentares, procuradores e juízes são atingidos dia e noite pela acusação de “golpistas”. As tropas de assalto nas ruas entendem o recado e partem para a ação. Dilma Rousseff pronuncia a fatwa e vai morar em Ipanema.

O professor Denis Rosenfield, em coluna no GLOBO, celebra o fim da era petista e destaca a insensibilidade dessa gente, a falta de noção, nas palavras da senadora Kátia Abreu, pedindo impunidade a Dilma alegando que ela não teria como viver apenas com R$ 5 mil da aposentadoria, sem trabalho. Aqui revela que trabalho, pela ótica dessa turma, é só cargo público, e mostra distanciamento em relação ao povo. Quantos policiais ganham mais do que R$ 5 mil mensais? Diz Rosenfield:

Um exemplo particularmente ilustrativo foi o de uma senadora que produziu uma esquisita “justificativa”, a de que a presidente não deveria ser inabilitada para o exercício de cargos públicos por não poder viver com um rendimento de R$5.000. O discurso foi piegas e teve como suposto argumento o de que a condenação, se não fatiada, seria uma “injustiça”. Estranha noção de injustiça.

O absurdo é visível: uma criminosa por responsabilidade fiscal, responsável pela maior crise recente da história brasileira, com o país arruinado, estaria sendo tratada “injustamente”. Nem uma palavra sobre os milhões de brasileiros que tiveram redução salarial ou lutam para sobreviver e para quem viver com R$ 5.000 reais seria um sonho. Estes sim foram tratados injustamente pelo conjunto da obra petista e, em particular, pela presidente que ora se afasta.

Foto: Marginal disfarçado de manifestante ataca agência bancária. Fonte: Folha

(Publicado originalmente em Zero Hora, 06/09/2016)

A ex-presidente Dilma, definitivamente, é uma ingrata. Respondeu com belicosidade a uma proposta de compaixão!

A senadora Kátia Abreu, ao propor o fatiamento da pena do impeachment, em um acerto com o presidente Renan Calheiros e o presidente do Supremo, Ricardo Lewandovsky, contando com o apoio maciço do PT, usou um argumento assaz curioso.

Disse que tinha acertado com a agora ex-presidente essa proposta, pois Dilma Rousseff apenas tinha como aposentadoria rendimentos de R$ 5 mil mensais, o que seria insuficiente para o seu sustento. Necessitaria de outro cargo público, como o de, por exemplo, dar aulas em universidades. Apelou para a compaixão dos senadores.

Evidentemente, não teve a mesma preocupação com o bem-estar de aproximadamente 12 milhões de desempregados, que chegaram a essa lamentável condição graças à política econômica do governo petista. A mesma pessoa que cometeu crime de responsabilidade é a que levou ao caos econômico e social atual.

Ora, o que fez posteriormente a ex-presidente? Respondeu que a manobra que a favoreceu não a tinha como destinatária, mas o ainda deputado Eduardo Cunha! Logo, seria o PT que estaria apoiando uma eventual absolvição do deputado! Da mesma maneira, a senadora que tanto a apoiou, sua maior amiga, seria, também, um instrumento deste deputado.

Enquanto senadores petistas, comunistas e afins do PMDB procuravam aliviar a pena da ex-presidente, para que possa viver "dignamente", pobrezinha, a própria faz um discurso, logo após, cuja característica maior foi a belicosidade. Nem soube reconhecer o agrado oferecido pelos "seus" senadores.

Anunciou a resistência, prometendo um até logo, como se o seu afastamento fosse simplesmente transitório. Anunciou a "luta" e a "resistência", como se estas estivessem ao seu alcance. Evidentemente, não tem força nem tropas para alcançar o seu objetivo. Seu discurso já caiu no vazio.

Contudo, ele mostra que em nenhum momento reconheceu os seus erros, exime-se de qualquer responsabilidade pelo desastre brasileiro e, ainda mais, anuncia que, se tiver condições, continuará a lutar contra o Brasil.

Felizmente, ninguém mais lhe dá ouvidos, nem o PT que gostaria de virar esta página. Apenas os seus próximos ainda prestam atenção aos seus discursos. Os seus pedidos baseados em uma suposta humildade nada mais foram do que uma maneira de encobrir unhas prontas para o ataque.

A agressividade estava estampada em seu rosto. É uma ingrata!

* Professor de Filosofia