• Ronaldo Caiado
  • 07 Junho 2016

(Publicado originalmente na Folha)

A ação intensiva dos grupos de pressão, que se autointitulam "movimentos sociais" –MST, MTST, CUT, UNE etc.–, evidencia a tentativa de preservar, na contramão dos interesses da maioria absoluta da população, a agenda política do governo anterior.
Getúlio Vargas dizia que "o tambor faz muito barulho, mas é oco por dentro". Referia-se exatamente à ação de grupos como esses, que se arvoram em porta-vozes da sociedade, mas falam apenas em nome deles próprios. É preciso enfrentá-los.
Viveram até aqui graças às verbas governamentais; aparelharam a máquina administrativa, impuseram suas prioridades e estão determinados a criar um clima de ingovernabilidade. São tentáculos de um partido predador, que levou o país à falência.
O governo Temer não pode ceder e dispõe de amplo lastro na sociedade –e no Congresso– para impugná-los. Basta que não perca de vista a agenda das ruas, feche as torneiras das verbas públicas e reprima seus atos criminosos, submetendo-os à lei.

Não basta que técnicos qualificados diagnostiquem a situação da economia e indiquem os remédios para que o país saia da UTI. É preciso deixar claro que esses remédios, sem dúvida amargos, são para todos. É mais que justo o pedido de reajuste de funcionários públicos, mas o momento requer extrema cautela e não se mostra o ideal para isso.
Numa conjuntura de 11 milhões de desempregados, é preciso atuar primeiramente para recuperar a economia e criar vagas de trabalho. O Brasil está em queda livre. Os pacientes mais graves devem ser tratados, pois a crise recai ainda mais implacável sobre essas famílias que ficaram sem renda. Os brasileiros foram às ruas exigir o impeachment da presidente Dilma, apoiar a Lava Jato, exigir a moralidade na vida pública.
Faz menos de uma semana que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou que o deficit orçamentário não é o admitido pela presidente anterior, de R$ 96 bilhões. É quase o dobro: R$ 170 bilhões. Como encaixar aí um aumento que fará a folha de pagamentos do serviço público (ativos e inativos) saltar dos já inimagináveis R$ 255 bilhões atuais para mais de R$ 300 bilhões em quatro anos?
Com que discurso se explica isso? A autoridade de um governo –qualquer governo– depende de uma premissa básica: coerência.

Não há como continuar cedendo às pressões corporativistas. O aparelhamento da máquina gerou situações absurdas, que precisam ser saneadas. Somente o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, dispunha de 1.400 funcionários comissionados.
Segundo o site Contas Abertas, cargos, funções de confiança e gratificações, em julho de 2015, chegaram a 100.313. Representam 16% dos 618.466 mil servidores do Poder Executivo –mais de 7.000 apenas na Presidência da República. Se todos comparecem, não cabem no Palácio.

Para que se tenha uma base de comparação, basta dizer que a Casa Branca tem 456 funcionários comissionados –e os servidores fora da carreira pública naquele país são 8.000. Na França, são 4.800.
Esse é apenas um retrato superficial do aparelhamento, que submete o chefe do Executivo a pressões que o levam a gestos despropositados, como o de dar audiência a um condenado a 32 anos de prisão, em liberdade condicional (um absurdo!), José Rainha, do MST, com reivindicações de que se julga credor.
Uma coisa é recuar diante de um equívoco, o que é louvável; outra é ceder a pressões de conteúdo indefensável, na suposição de algum ganho político. Engano: nessas circunstâncias, quanto mais se cede, mais se perde. Não se governa com medo.
 

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  • Ives Gandra da Silva Martins
  • 02 Junho 2016


(Publicado originalmente na Folha)

Li a entrevista da presidente afastada Dilma Rousseff publicada na Folha do último domingo (29). Creio que ela não compreendeu ainda por que é alvo de um processo de impeachment. A corrupção de seu governo e do governo Lula é ignorada em sua fala e não há qualquer menção às suas causas.

 O maior assalto às contas públicas da história teve por núcleo a destruição da Petrobras, da qual foi presidente do Conselho de Administração. Dilma foi ainda ministra de Minas e Energia (governo Lula) antes de chegar à Presidência da República. Em outras palavras: ou foi conivente ou fantasticamente incompetente ao não ter detectado anos e anos de saques ao Tesouro Nacional e a suas empresas.

Em resolução divulgada após o afastamento de Dilma, os dirigentes petistas lamentaram o fato de não terem alterado as estruturas da Polícia Federal, do Ministério Público e das Forças Armadas, assim como o financiamento da imprensa.

Não modificaram porque não puderam, pois são instituições do Estado, não do governo, e a imprensa é livre. A corrupção do governo petista foi detectada por tais órgãos, que não estão subordinados ao Planalto.

Na referida entrevista, Dilma alega que todos os problemas do país -o desemprego de 11 milhões de brasileiros, os desmandos do Bolsa Família (muitos desvios detectados pelo Tribunal de Contas) e da reforma agrária (muitos políticos tendo recebido terras), a queda vertiginosa do PIB e a estrondosa superação da meta da inflação (muitos pontos acima do teto)- são decorrentes de fatores externos.

Em nenhum momento reconhece o que de fato ocorreu: não soube dialogar com o Congresso nem apresentar projetos consistentes.

Comenta a delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que gravou conversas com líderes do PMDB sobre a possibilidade de controlar a Lava Jato, sem mencionar o número de delações em que seu nome e o do presidente Lula estão envolvidos. Também nada disse sobre as prisões do tesoureiro de seu partido (João Vaccari Neto) e do marqueteiro de sua campanha (João Santana).

 É, portanto, uma entrevista regada a cinismo -além de ódio ao também pouco confiável presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha-, na qual a tese do golpe volta.

 Quem são os golpistas? Os 367 deputados e 55 senadores que votaram pela abertura do processo de impeachment? Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal? O constituinte, que aprovou os artigos 85 e 86 da Constituição, acerca dos crimes de responsabilidade do presidente da República?

Ou ainda o Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, que consideram ser a culpa grave (deixar roubar) um ato de improbidade administrativa? O Parlamento, que aprovou lei na qual a "omissão" é ato de improbidade?

O Instituto dos Advogados de São Paulo e o colégio de todos os Institutos de Advogados do Brasil publicaram livro, inclusive com trabalho do relator da Constituição, Bernardo Cabral, em que 21 renomados juristas mostram os inúmeros atos de improbidade administrativa praticados, dos quais só um serviu de base
para o impeachment (os textos estão disponíveis no site www.iasp.org.br/livros/impeachment).

 O conselho federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ingressou com um pedido de impeachment, ainda pendente na Câmara, com a descrição de outros atos de improbidade não constantes da petição acolhida. É uma acusação muito mais ampla.

 A tentativa, pois, de desfigurar a democracia brasileira no exterior, dizendo que é golpe, mas sem citar o nome dos golpistas, é profundo desserviço à nação, além de violação à Lei de Segurança Nacional.

 Lamento que a presidente afastada, em vez de se defender, procurando explicar toda a imensa corrupção de seu governo, tente desfigurar os fundamentos da democracia brasileira, cujas instituições funcionam em estrita obediência à lei e à Carta da República.

Ives Gandra da Silva Martins é Professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo e Unifmu, do CIEE/'O Estado de S. Paulo, da Eceme, da ESG e da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal - 1ª região
Artigo publicado originalmente na Folha de S. Paulo.

 

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  • Eliane Cantanhêde
  • 02 Junho 2016


Derrubar Michel Temer para por o quê no lugar dele? Dilma de novo?


(Publicado originalmente no Estadão)


Perguntar não ofende: qual o objetivo de quem é contra o impeachment de Dilma Rousseff e está queimando pneus em estradas, invadindo prédios da Cultura, gritando "Fora Temer" na parada LGBT, exibindo cartazes no exterior para dizer que "there is a coup in Brazil"? E qual o objetivo de quem é a favor do impeachment, mas torce contra o governo interino de Michel Temer, condena as propostas para combater o rombo das contas públicas e repudia a indispensável reforma da Previdência?

Tanto quem é a favor quanto quem é contra o afastamento de Dilma tem de ter em mente a responsabilidade coletiva com a história e que só há três saídas para um país mergulhado em tantas crises. Fora disso, não há alternativa, a não ser anarquia.

Uma saída é dar uma trégua para Temer governar e a equipe de Henrique Meirelles tentar pôr a economia em ordem nesses dois anos e meio, para entregar para os eleitores em 2018 um país razoavelmente saneado. Temer não é perfeito e o PMDB tornou-se muito imperfeito, mas ele foi escolhido por Dilma e por Lula e eleito na chapa do mesmo PT que anima os queimadores de pneus, os invasores da Cultura, os que gritam "Fora Temer" e uma turma que mora fora – uns, há tantas décadas, que deveriam estar mais preocupados com o Trump.

Além de habitar o Jaburu, Temer despacha agora no Planalto por força da Constituição, que assim determina: sai um(a) presidente, assume o vice. Não importa se é bonito, feio, gordo, magro, se é Itamar Franco ou se é Michel Temer. Ele está lá, e o Brasil, os brasileiros, a indústria, o comércio e os 11 milhões de desempregados precisam desesperadamente que comece a equilibrar as contas públicas e a fazer a economia andar.

A saída número 2 é a volta de Dilma. Sério mesmo, alguém deseja de fato a volta de Dilma, com sua incapacidade de presidir o País, negociar com o Congresso, ouvir os conselhos do padrinho Lula ou, aliás, ouvir qualquer expert de qualquer área sobre qualquer coisa? No aconchego dos seus lares, na convivência com familiares, amigos e vizinhos e nas conversas com seus travesseiros – e com o próprio Lula –, será que os petistas de raiz querem mesmo a volta de Dilma?

Os deputados não são lá essas coisas, mas acataram o impeachment pelo crime de responsabilidade fiscal, previsto na Constituição e confirmado pelo resultado final: um rombo que o governo Dilma admitia ser de R$ 96,6 bilhões e que a equipe de Meirelles descobriu bater em R$ 170 bilhões. Mas, além do fato formal, deputados e senadores tocaram o processo adiante pelo desmantelamento da economia, o esgarçamento das relações políticas e porque Dilma conseguiu ser a presidente mais impopular do país desde 1985.

A opção 3 (dos favoráveis e contrários ao impeachment) seria a antecipação de eleições diretas, empurrando Temer ou Dilma para a renúncia (dependendo de o Senado confirmar ou não o impeachment), ou dando um golpe branco e mudando a Constituição por questões conjunturais. E o que viria depois? Uma eleição às pressas, sem que os partidos tivessem se preparado e sem candidatos à altura da crise. Dá um frio na espinha pensar nos aventureiros que se lançariam como salvadores da pátria, da ética, da economia, dos "bons costumes", da "ordem" deles, do "progresso" deles.

Isso não é brincadeira. O seguro, que morreu de velho, recomenda respeitar a Constituição, o Congresso que o eleitor elegeu e a posse do vice que 2014 jogou no Jaburu, na perspectiva de assumir com o afastamento constitucional da presidente. Vale, sim, gritar contra muitas coisas, inclusive a nomeação de um ministro da Transparência indicado, ora, ora, pelo senador Renan Calheiros. Mas o esforço para derrubar Temer, neste momento, é trabalhar contra o Brasil.

 

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  • Fernanda Barth
  • 02 Junho 2016

 

(Publicado originalmente em fernandabarth.com.br)

Elite contra pobres? Foi esta esquerda que está aí que fez aliança com as elites mais ultrapassadas do país, aquelas que remontam a Raimundo Faoro…banqueiros, empreiteiros, grandes latifundiários. Nenhum deles capitalista. Eles são patrimonialistas, clientelistas. Nenhum deles adepto ao livre mercado. Gostam de mesadas, financiamentos, benesses de governo. Não querem competir de igual para igual. É com esta gente, que perpetua a miséria para se manter no poder, que os novos coronéis, agora coronelismo político, dominam o país.

Brancos contra negros, homens contra mulheres, trabalhadores contra empregados? Esta esquerda que está aí, com este discurso ultrapassado, jogou muita gente para a direita. E aqui eu estou e não tenho vergonha. Direita em oposição à esquerda. Dentro do mundo dual e maniqueísta que só serve a eles, onde cada um de nós deve ser enquadrado em um rótulo ou molde. Fora dos moldes eles não compreendem a realidade. Defendem o arco-iris mas só enxergam em preto e branco. Contra isto eu me rebelo 100%. Enquanto perdemos tempo falando de bobagens, sobre se a mulher negra pode ou não ser de direita (claro que ela pode), quando as pessoas deveriam ter total liberdade de se manifestar da forma que quiserem, independente de cor, classe ou sexo, sem serem hostilizadas por não se enquadrarem no estereótipo que a esquerda lhes preparou (molde), eles vão construindo suas esferas de poder e manipulando os pobres para que acreditem que eles se importam.

Estou te propondo um olhar acima disto. Olhe para o indivíduos. Se eu prego o respeito a todos, eu não preciso de um respeito especifico para negros ou mulheres. Eu quero para todos. Eu quero educação de qualidade particular em todas as escolas públicas. Esta é a verdadeira igualdade de oportunidades. Nesta caso as cotas seriam irrelevantes. Mesmo porque hoje elas prejudicam o branco pobre.

Equidade? Eu sou pós-feminista. Sei que sou tão capaz quanto os homens de qualquer coisa. Os respeito como meus iguais. Não quero aposentadoria especial e nem qualquer outra coisa. Me fiz sozinha, sem pai rico ou ajuda de ninguém. Me sustento e sustento meu filho. Sou uma mulher livre e empoderada da minha vida. Ninguém me oprime e eu jamais o permitiria. A lógica da vítima não me caberia jamais. A maioria das mulheres que eu conheço, de várias classes sociais, pensa como eu.

Tenha seus direitos preservados – direito a tua segurança, direito a tua vida, direito a tua liberdade. Direito de ter uma escola de qualidade para sair nivelado com todos na busca por oportunidades. O Estado não deve dizer a ninguém como pensar ou agir. Nenhuma ideologia deve. Mas precisamos de respeito a cada um, sem ficarmos nos perdendo em debates de movimentos específicos, nos dividindo enquanto eles, que detém o poder, fazem o que querem. Para eles sempre será bom uma sociedade dividida, que gaste sua energia e foco em pautas pré-agendadas.

É preciso perceber que esta luta de classes tão apregoada pelas esquerdas é fogo fátuo, manobra diversionista, item número um na construção de um discurso manipulador. Isca para frustrados e incompetentes. Remonta a época da Revolução Industrial. Hoje estamos em plena Revolução Tecnológica. Estas teorias estão ultrapassadas, descontextualizadas. Falar em capitalismo opressor é uma grande mentira, pois só o capitalismo defende a liberdade e proporciona oportunidades. O capitalismo com mercado livre, com o verdadeiro liberalismo econômico, é que permite aos indivíduos buscarem sua felicidade. Só ele gera oportunidades, gera emprego e renda, produz riqueza, conhecimento e inovação. Somos nós, indivíduos, que movemos o mundo e não os governos, nunca os partidos, nunca as ideologias políticas. Vivemos um novo paradigma, um mundo globalizado onde o valor do que produzimos – seja bem, cultura ou serviço – é determinado pela utilidade e pela relevância. Vivemos tempos de economia compartilhada, de autogestão, de inovação e criatividade. Vivemos a nova economia onde um garoto em casa cria um aplicativo e pode ficar rico do dia para noite.

Deveríamos estar falando de defender a República contra o Populismo no Brasil. Este populismo clientelista e patrimonialista. Isto não é capitalismo. Nunca foi. O debate deveria ser em torno de políticas de resultado, com foco nas prioridades da população, transparência total no uso de recursos, respeito aos indivíduos, menos intervenção do Estado, menos impostos para desperdiçar e desviar. Infelizmente o liberalismo nunca existiu no Brasil, é uma grande mentira dizer que sim. Nunca tivemos um governo nem perto de ser liberal. Ninguém respeita mais os direitos individuais do que os liberais. Se tivéssemos a chance de ter um governo liberal, com o verdadeiro capitalismo de livre mercado, teríamos desenvolvimento sustentável, crescimento saudável, empregos, renda.

 

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  • Gilberto Simões Pires
  • 31 Maio 2016

(Pontocritico.com)


DESEMPENHO ECONÔMICO E SOCIAL
Nas medições de desempenhos econômicos e sociais dos mais diversos países do nosso planeta, o nosso pobre país, desde o momento em que passou a ser governado (???) pelo PT, tudo aquilo que já não era bom passou a ficar pior, na comparação com os demais países analisados.

ESCANCARADO
Em alguns deles, que julgo mais importantes, a queda só não foi maior porque os concorrentes, pela forma e/ou sistemas de governo, são de baixíssimo nível. Mesmo assim, o que ficou bem escancarado é a grande disputa entre Brasil e Venezuela, para ver qual desses dois países ficaria na pior classificação.

PIOR POSIÇÃO DA SÉRIE
Vejam, por exemplo, que no ranking que avalia a COMPETITIVIDADE de 140 países, divulgado anualmente pelo Fórum Econômico Mundial, através do Relatório Global de Competitividade 2015-2016, o Brasil caiu 18 posições. Atingimos, portanto, para desespero dos -OTIMISTAS- a -PIOR POSIÇÃO DA SÉRIE HISTÓRICA-.

PONTOS PRINCIPAIS
Nesta última medição, sem qualquer surpresa, os pontos que mais contribuíram para a piora do nosso país são:
- CONFIANÇA NAS INSTITUIÇÕES;
- BALANÇO NAS CONTAS PÚBLICAS; e
- CAPACIDADE DE INOVAR E EDUCAR. Que tal?
Com isto ficamos abaixo não só de países emergentes, como México, Índia, África do Sul e Rússia, como também de economias menores, como é o caso do Uruguai, Peru, Vietnã e Hungria. Triste, não?

SEIS ANOS DE GOVERNO DILMA
Como bem informa Carlos Arruda, professor de Inovação e Competitividade da Fundação Dom Cabral, em 2010, Brasil estava na 38ª posição. Este ano, o Brasil está na 57ª. Ou seja, nos últimos SEIS ANOS DE GOVERNO DILMA só contabilizamos perdas. Pode?
Enquanto a Grécia consegue ser melhor do que o Brasil, quem vem atrás é a Croácia, Ucrânia, Mongólia e Venezuela.

GOLPE PETISTA
Pelo péssimo desempenho do Brasil nesses últimos anos vê-se, com absoluta clareza, que em termos de competitividade o Brasil sofreu um duro e premeditado GOLPE PETISTA. Esta não é uma conclusão exclusivamente minha.
Analistas de vários países entendem que o fato de cair tantas posições em tão pouco tempo não é culpa do acaso e muito menos da sempre comentada crise mundial. Até porque todos os países do mundo foram afetados pela crise econômica.

TAÇA - FORO DE SÃO PAULO -
Cada dia que passa mais me convenço de que o PT, desde que chegou ao Poder, tratou de medir forças, de fato, com a Venezuela. Ambos entraram na disputa, com total ardor e vontade, em busca da TAÇA -FORO DE SÃO PAULO-. O vencedor, pelo REGULAMENTO do FSP, deve ser aquele que quebra primeiro, levando para o túmulo a desgraça dos povos latinos que integram a ORGANIZAÇÃO COMUNISTA. Este, caros leitores, é o grande legado dos governos Lula/Dilma- PETISTAS.

 

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  • Gustavo Franco
  • 31 Maio 2016


(Publicado originalmente no Estadão)

Fez muito bem o Ministro da Fazenda, na verdade o presidente Michel Temer, em propor ao Congresso a alteração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de modo a refletir as cores exatas do cenário econômico e fiscal que recebeu de Dilma Rousseff. É importante ter claro o legado da presidente afastada, inclusive para se acrescentar elementos aos julgamentos no Senado e diante da História.

O superlativo número de R$ 170 bilhões para o déficit primário no exercício de 2016, conforme aprovado na semana que passou, foi chocante e surpreendente para muitos. Mas é só um pedaço da história, e pequeno.

Note-se, para começar, que este número não é bem uma meta, mas uma estimativa realista do que ocorrerá uma vez mantidas as coisas como estão. É certo que as autoridades têm o dever de buscar um número bem menor, mas é importante estabelecer com clareza o ponto de partida, e também que há muita coisa que não entra nessa conta.

Vale lembrar que durante os dez anos anteriores a 2008 o resultado primário médio foi um superávit maior que 3% do PIB. Esta lembrança é importante para afastar a ideia que a Constituição de 1988 teria sido culpada da deterioração fiscal recente. E também para que se tenha muito claro que foi Dilma Rousseff quem transformou um resultado positivo médio da ordem de R$ 190 bilhões (3% do PIB de 2016) em um negativo de R$ 170 bilhões.

A deterioração fiscal comandada por Dilma Rousseff foi, portanto, de R$ 360 bilhões, sendo este o tamanho do esforço fiscal que teria de ser feito hoje para colocar o país de volta na situação onde estava no período 1998-2007, quando houve crescimento, austeridade (ao menos quando medida por superávits primários) e melhoria na distribuição de renda.

São R$ 360 bilhões morro acima, só para arrumar o resultado primário. Se colocarmos na conta os juros, os números se tornam ainda mais perturbadores.

No ano de 2015, o Brasil foi o país cujo Tesouro Nacional mais pagou juros no mundo: 8,5% do PIB, contra 4,62% na Índia, 4,11% em Portugal, 4,02% na Itália e 3,61% na Grécia.

Em moeda corrente, estamos falando de R$ 502 bilhões em juros em 2015, quando o déficit primário (o resultado sem contar juros) foi de 1,88% do PIB, equivalente a R$ 111 bilhões. Assim, neste ano, o déficit total do setor público foi de 10,38% do PIB ou de R$ 613 bilhões.
A mesma lei que recém alterou a LDO estimou o déficit nominal para 2016 em 8,96% do PIB, ou seja, R$ 579 bilhões, dentro dos quais estão os R$ 170 bilhões de que falamos logo acima. Estima-se que a conta de juros neste ano fique parecida com a do ano passado. A ver.

Tudo considerado, com este déficit nominal, a projeção para a dívida pública bruta ao final de 2016 é de 73,4% do PIB, uma alucinação. E não pense que foi só isso.

Mesmo com o Tesouro entrando fortemente no vermelho, o governo resolveu fazer outros gastos fora do orçamento, e que não entram nas contas acima. Para tanto, transferiu cerca de R$ 500 bilhões para o BNDES em títulos, em várias operações. Como se a sua empresa estivesse dando prejuízo e você resolvesse se endividar para emprestar um valor correspondente a metade do seu faturamento a uma subsidiária.

Nesta semana que passou, um pedaço desse dinheiro foi devolvido, vamos ver quanto vai custar para regularizar essa operação.
Além disso, temos também as operações "anticíclicas" da Caixa e do Banco do Brasil, ordenadas explicitamente pelo governo. A quem pertencerá o prejuízo decorrente dessas atuações? Que tamanho tem essa conta? E as operações feitas com o dinheiro do FGTS?
Não seria bom ter um corte e uma análise circunstanciada do estado dessas instituições nesse momento de transição e reflexão?

E as necessidades de capitalização da Petrobras decorrentes da devastação a que foi submetida em consequência das insanidades heterodoxo-nacionalistas adotadas pelo governo afastado, e pela pilhagem engendrada pela quadrilha que ali se instalou?
A dívida de Petrobras cresceu a tal ponto que o fluxo de caixa descontado da empresa para o horizonte relevante de avaliação está zerado, ou pior, a depender do preço do petróleo nos próximos anos. Basta olhar os relatórios de analistas externos da empresa, todos acordes nesse terrível diagnóstico.

Isso mesmo, você não entendeu mal, a empresa está tecnicamente quebrada, funcionando da mão para a boca, um dia de cada vez, terrivelmente necessitada de um aumento de capital, ou da venda de ativos, de cortes dramáticos e providências difíceis. Uma empresa deste tamanho, ainda mais estatal, não pode entrar em recuperação judicial, não sem provocar um problema sistêmico.

Mas, antes de pensar no conserto, que se registre a façanha: poucos anos depois do apogeu representado pela descoberta do pré-sal e do aumento de capital em Nova York em 2010, quando a companhia captou US$ 70 bilhões na maior operação da espécie jamais registrada neste planeta, Dilma Rousseff conseguiu colocar a Petrobras a meio centímetro da recuperação judicial. Que portento em matéria de incompetência administrativa, imprevidência estratégica e desonestidade mesmo, esta última, inclusive, reconhecida oficialmente no balanço.

Fará bem o novo presidente da Petrobras em ter muito claras as condições da empresa no momento em que assumir as suas responsabilidades.

A mesma recomendação vale para a presidente do BNDES, para o qual já se decidiu devolver R$ 100 bilhões dos R$ 500 bilhões que recebeu do Tesouro. O banco deve ser capaz de demonstrar onde foram os recursos, e talvez mesmo pagar o Tesouro com esses ativos. E, se houver prejuízo, que seja declarado e explicado para que as culpas pertençam a quem de direito.

Como foi acontecer uma tragédia deste tamanho?
É claro que temos de refletir muito sobre as brechas na Lei de Responsabilidade Fiscal, e sobre o mau uso das empresas estatais, seja para propósitos políticos, para a corrupção, ou para simplesmente financiar e acobertar o populismo fiscal.

Mas nem por um segundo devemos esquecer que a responsabilidade pela catástrofe possui nome e sobrenome e que o Senado não estará se debruçando apenas sobre "pedaladas", "jeitinhos" ou decretos feitos por assessores descuidados, mas sobre o maior descalabro fiscal que a história econômica brasileira registra desde, possivelmente, quando Dom João VI abandonou o país em 1821 e rapou o ouro que havia no Banco do Brasil.

E não por acidente as quedas no PIB do biênio 2015 e 2016, que se espera que atinjam 3,8% e 3,8%, ultrapassam o que se observou nos anos da Grande Depressão, 1930-31, quando as quedas foram de 2,1% e 3,3%.

É fundamental que se tenha clara a exata natureza e extensão da herança, para que as dores inerentes ao árduo trabalho de reconstrução financeira e fiscal do crédito público sejam associadas a quem produziu a doença, e não ao médico.

 

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