Em vários editoriais afirmei, com provas incontestáveis, que enquanto alguns poucos se esforçam para tentar vencer todos os tipos de crises, muitos colocam todas as suas forças para:

1- aumentar o tamanho das existentes; e,

2- criar novas, com componentes ainda mais resistentes.

MAIS CRISE

Mais do que sabido e reconhecido por todos os brasileiros, sem exceção, o nosso empobrecido país está enfrentando a maior crise econômica da sua história. Isto é FATO. INEGÁVEL, portanto. Pois, por incrível que possa parecer, muita gente está indo às ruas, como aconteceu ontem, DIA DA MULHER, para pedir MAIS CRISE. Pode?

DECEPCIONADO

Aliás, falando em DIA DA MULHER confesso que fiquei bastante decepcionado ao perceber que as mulheres dotadas de mais inteligência e/ou discernimento, que poderiam se pronunciar, usando apenas a LÓGICA DO RACIOCÍNIO para esclarecer o que significa -DIREITOS IGUAIS- para todos, preferiram ficar na zona de conforto, recebendo apenas cumprimentos, flores e poemas.

DIREITOS IGUAIS

Antes de tudo, quem acompanha o Ponto Crítico é testemunha, que sempre propus que -DIREITOS IGUAIS- deve existir para todos, independente de sexo, cor estado civil, etc. Como tal deve ser aplicado, por exemplo, para a nossa falida PREVIDÊNCIA. Falo da PREVIDÊNCIA porque a reforma proposta foi alvo de protestos em vários pontos do país.

TÁBUA ATUARIAL

Ora, para quem ainda não sabe, a PREVIDÊNCIA de qualquer lugar do mundo, para estabelecer suas regras precisa observar com todo o cuidado o que informa a TÁBUA ATUARIAL, que investiga, cientificamente, a expectativa de vida da população.

SETE ANOS MAIS

Pois, para felicidade geral, no Brasil, segundo informa a nossa TÁBUA ATUARIAL, as mulheres vivem, em média, SETE ANOS mais dos que homens. E mesmo assim, as mulheres se aposentam CINCO ANOS antes do que os homens. Pode?

CINCO ANOS MAIS

Sendo assim, o que se poderia esperar das mulheres inteligentes e preparadas, quanto ao que diz a nossa TÁBUA ATUARIAL? A resposta, de quem exige DIREITOS IGUAIS PARA TODOS seria, no mínimo, que a IDADE PARA SE APOSENTAR deveria ser PARA TODOS (homens e mulheres).

Entretanto, se a resposta fosse baseada no princípio da JUSTIÇA, certamente as mulheres deveriam exigir APOSENTADORIA com IDADE CINCO ANOS maior do que os homens.

GANHAR MENOS?

A propósito, as mulheres que alegam ganhar menos do que os homens sugiro que façam melhor as contas: pesem o quanto representa o custo de poder se aposentar CINCO ANOS ANTES. Somem também outras vantagens, como o período de maternidade. Verão, certamente, que nem sempre ganham menos.  

(Publicado originalmente na Tribuna da Internet)

Espera-se que nesta semana a Procuradoria-Geral da República encaminhe ao Supremo os primeiros inquéritos com base nos depoimentos dos 77 dirigentes e executivos da Odebrecht. A operação Lava Jato enfim entrará na segunda etapa de sua trajetória, mas ainda está longe do fim, por que não faltam candidatos à delação premiada. No entanto, nem todos conseguirão alcançar esse benefício que pode lhes diminuir as penas. Como diz a Bíblia (em Mateus 22:14), muitos serão chamados, mas poucos os escolhidos.

DELAÇÃO SUSPENSA – O mais ansioso dos réus que almejam delação premiada é o empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, que está preso em Curitiba e já tinha acertado a colaboração com a Procuradoria, mas foi alvejado pelo vazamento de alguns trechos de seu depoimento, justamente a parte que evidenciava sua intimidade com o ministro Dias Toffoli. Este fato chocou o falso moralismo do Supremo e levou o então relator Teori Zavascki a anular a delação premiada do empresário.
É mais do que provável que Léo Pinheiro não tenha nada a ver com o vazamento, mas foi ingênuo ao falar sobre Dias Toffoli, despertou a ira corporativista do Supremo e se lascou.

A FILA ANDA – Chegou a ser divulgada uma falsa notícia de que a força-tarefa só aceitaria delação de mais uma empreiteira – no caso, a Odebrecht – e a OAS ficaria automaticamente de fora. Mais isso é conversa fiada. Hipoteticamente, todo réu tem direito ao benefício, desde que tenha a quem delatar.
Não existem restrições na lei, mas na prática só é aceita a delação de um criminoso menor que entrega um maior. Por exemplo, o empresário Eike Batista tem chance de fechar uma delação premiada, caso consiga delatar grande figuras da política, mas não adianta oferecer a cabeça de seu ex-amigo Sérgio Cabral, porque já existem provas demais contra o ex-governador.
Quanto ao próprio Cabral, entrou em desespero na prisão, porque ele é considerado chefe de quadrilha, só tem condições delatar os cúmplices, que se ocupam justamente em entregá-lo, e agora já foi aprovada a delação premiada do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Jonas Lopes, aumentando as provas contra o ex-governador e incriminando muitos outros conselheiros do TCE.

CUNHA NA FILA – Outro preso que busca a delação premiada é o ex-deputado Eduardo Cunha, que já perdeu quase tudo – o cargo, o mandato parlamentar, o prestígio social, o respeito das comunidades evangélicas, uma boa parte dos bens e a dignidade. Só lhe restou a família e parte do dinheiro que a Lava Jato ainda não conseguiu mapear. Sua mulher Cláudia Cruz também está sendo processada e os filhos continuam sob investigação.
Antes de ser preso, Cunha passou dois meses selecionando documentos e provas com ajuda do doleiro Lúcio Funaro, que em Brasília operava lavagem de dinheiro para políticos e autoridades. Funaro acabou preso em julho pela Lava Jato, mas antes disso entregou a Cunha uma quantidade enorme de recibos, anotações e documentos.

MACHADO A PERIGO – O delator Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, indicado ao cargo pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), conseguiu fazer delação, está devolvendo apenas R$ 75 milhões em módicas prestações e continua em liberdade junto com os filhos que participavam do esquema. A famiglia ainda tem muito dinheiro escondido. Basta dizer que o equivalente a R$ 96 milhões foram investidos em imóveis no Reino Unido, conforme denúncia do jornal londrino The Guardian.
Mas a investigação não prosperou, todo mundo sabe que Machado deu uma volta no procurador Rodrigo Janot e no ministro Teori Zavascki, e por isso o novo relator Edson Fachin mandou reabrir as investigações.

MORO E O SUPREMO – Nesta época de carnaval, a festa da Lava Jato continuou e o juiz Sérgio Moro aproveitou para condenar Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e mais uma galera envolvida em lavagem de dinheiro. Enquanto isso, o Supremo ainda não condenou ninguém e continua fantasiado de tribunal.
E assim a Lava Jato se equilibra numa perna só, como se fosse um Saci judicial que insiste em desfilar como mestre-sala na passarela da Justiça.

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PS – Excepcionalmente, não falaremos hoje no ministro Eliseu Padilha, que somente terá alta na semana que vem. Mas daqui a pouco o jurista Jorge Béja vai explicar que o ainda chefe da Casa Civil perderá o direito ao foro privilegiado, se continuar licenciado do cargo. (C.N.)
 

(Publicado originalmente na Tribuna da Internet)

O novo ministro do STF, Alexandre de Moraes, está herdando um arquivo com mais de 7,2 mil ações. Mas Brasil inteiro não deveria possuir 200 ações supremas, embora o estoque já seja de quase 60 mil processos. Evidente que esses processos não são supremos; só alguns, poucos, talvez uns 30 ou 40 sejam realmente supremos, isto é, que cuidem do interesse de todo o Brasil-brasileiros.

A historinha da “coisa julgada” – outra inconstitucionalidade que ainda abordarei noutro dia – leva a isto e o Supremo se torna desaguadouro de tudo o mais que se julga de Brasil afora. Negar mínima valia a coisa ainda-não-julgada reduz as instâncias – 1ª (juiz), 2ª (tribunal) e 3ª (STJ) – a valor zero com este fruto: o acusado, “inocente” a praticar novos crimes, em vez de afastado do convívio social. E, pior: o exemplo aos circunstantes de que ninguém será jamais preso.

Nos States, o médico que empanturrou Michel Jacskson de porcarias saiu do juri algemado, preso, e já cumpriu a pena. Aqui uma decisão singular (inconstitucional porque singular não é da corte suprema) manda soltar o goleiro Bruno condenado pela morte da mulher. De que valeu aquele juri? (o gato enterrou) Não é assim em nenhum lugar do mundo; nem era assim no Brasil: o valor zero à coisa-ainda-não-julgada é a Lei Fleury transposta para a Constituição Federal. Os professores não sabem disto ou, de má-fé, fazem que não sabem. Então, quanto mais demorar nessas instâncias que não produzem a coisa julgada, melhor.

O grande advogado não é aquele que comprova o bom direito do seu cliente – rapidez à inocência -, mas o aquele o mantém solto até a morte; morrem ambos, advogado e acusado e ninguém conclui a “coisa julgada”. Devíamos extinguir todos esses tribunais e foros e dar entrada direto no supremo (que não é, na prática, um tribunal supremo), mas, pelo menos em tese, produz a coisa julgada… no dia de São Nunca.

Podemos concluir, do jeito que está, que o STF é o tribunal do foro privilegiado e da coisa-julgada? Sim, com certeza! Não percebemos que o rei está nu? Está bom assim? Do ponto de vista da proteção ao pacto social não está não. Renan livre, leve e solto com doze processos e inquéritos no raibo e não lhe sai uma cautelar para dar um basta. Renan? Desculpe-me ele; e todo o resto, não apenas ele, mas um balaio imenso, o congresso quase inteiro.

O Brasil é inconstitucional. A CF/88 é inconstitucional, com violação do pacto social que impõe seja o perturbador afastado, em prol da sociedade justa. O mais engraçado, em termos de foro especial, é o roteiro da audiências: o juiz de 1º grau tapa os ouvidos, amordaça a boca do réu e paralisa a mão do escrivão quando este menciona um medalhão do foro especial; o TSE faz o mesmo, vide ministro Herman Benjamin, recente, quando um depoente mencionou outro crime de um medalhão do STF.

O Supremo, o que faz? Todos esperamos que o presumidamente inocente morra ou o suposto crime prescreva. Enquanto isto, ó! Trump não tem foro privilegiado. Aqui, Sarney e mais não sei quantos mil, sim. Claro que o modelo – intencional ou não – é feito para jamais produzir a sociedade justa que pactuamos no artigo 3º da própria Constituição.
 

(Publicado oroginalmente em rodrigoconstantino.com)

Tem um colunista tucano espalhando de forma histérica por aí que a “direita xucra” fez renascer das cinzas o PT e a esquerda radical. Ele trata isso como um “fato inquestionável”, mas não é um fato, e é absolutamente questionável. Não só que a esquerda radical “ressuscitou”, como alegar que a culpa disso é da tal “direita burra”, ao desmoralizar a política como um todo.

Lula como favorito nas pesquisas é um mito criado pela imprensa, que não soube ou não quis analisar direito as pesquisas. Quase 70% dos entrevistados ainda estavam indecisos! Ou seja, Lula é o favorito entre os menos de 30% que decidiram. E, como sabemos, petistas são petistas: casam com o Capeta não importa o que aconteça!

O PT sempre teve esses 20 a 25% do eleitorado, historicamente falando. É a base xiita do partido, os fanáticos da seita, os alienados que poderiam ver Lula esquartejando uma criança em praça pública que continuariam justificando e defendendo seu “guia”. Que raios de favorito é esse que não consegue sair nas ruas, frequentar um restaurante ou um aeroporto, pois sabe que será vaiado e xingado por quase todos? Um favorito que só pode falar para uma claque atraída por mortadela? Ou que junta 400 “intelectuais” para apoiá-lo? Isso até esse colunista conseguiria fazer! (Se bem que se continuar assim não terá nem mais 400 leitores em breve).

O articulista, portanto, usa um artifício desonesto para vender a ideia de que Lula está com tudo, conquistando mais e mais adeptos, com enormes chances de levar 2018, e faz isso pois seu verdadeiro alvo é Jair Bolsonaro, o que fica claro pela quantidade de ataques proferidos. Ele passou a dedicar uns 99% do seu tempo para atacar o deputado e seus seguidores, todos incluídos na tal “direita xucra”. Tudo aquilo que não é PSDB se torna automaticamente “extrema-direita”, exatamente como faz… a extrema-esquerda! E João Doria que se cuide: se tentar se mostrar muito independente e liberal, atropelando os caciques partidários, vai virar alvo do homem também, será “serrado” por sua língua afiada e afetada.

Mas se Lula não está exatamente vivo e ameaçador, há verdade na denúncia de que a esquerda radical ainda representa um perigo. Só que isso não é responsabilidade daqueles que saem às ruas para defender a Lava Jato, como diz o escriba, e sim da continuação da crise econômica. É verdade que Temer tem feito um governo razoável de transição, colocado boas reformas em pauta, ainda que insuficientes. Mas a recuperação leva tempo, e é lógico que a oposição à esquerda se utilizaria disso para gritar: “Eu falei! Foi golpe e nada mudou! A crise é culpa deles! Você estava desempregado quando Lula era presidente?”

Essa mentira era esperada, pois a esquerda radical vive de mentiras e inversões. Mas o sujeito em questão está totalmente errado se pensa que uma defesa cega e incondicional ao governo Temer, apoiado pelos tucanos, faria esse risco desaparecer. Nada mais falso. A esquerda, que nunca morreu, ganha alguma força novamente porque a crise não ajuda nunca a situação, e sim a oposição. Sempre.

Ciro Gomes ou Marina Silva são ameaças reais, justamente por conta disso. Não tem a ver com Bolsonaro e a direita das redes sociais e das ruas. Na verdade, estou seguro de que Ciro prefere enfrentar um tucano da velha guarda em vez de Bolsonaro ou qualquer outro representante da direita. E desconfio de que, no fundo, o radialista saiba disso. Mas está apavorado com essa direita. Com qualquer direita. Não com a volta do PT, mas com a ascensão da direita, ocupando o espaço do seu PSDB querido, que ele pensou estar livre após a queda do PT.

Não me entendam mal: não sou daqueles que jogam o PSDB na mesma vala suja do PT. Tenho implicância com a postura pusilânime dos tucanos quando se trata do PT, e condeno seu modelo socialdemocrata de centro-esquerda. Mas tenho vários textos defendendo que é um erro achar que FHC e Lula são iguais, ou que Aécio Neves faria o mesmo estrago que Dilma fez. Balela!

É claro que prefiro o PSDB ao PT! O PSDB é a esquerda civilizada, democrática, mais moderna, nos moldes europeus ou do Partido Democrata americano. Tem até mesmo um papel importante a cumprir no debate democrático, em minha opinião. Ao contrário do PT, o atraso total, o socialismo tosco, o bolivarianismo. Esquerda herbívora contra carnívora, socialismo “light” contra o “hard core”. Há diferenças sim, e grandes!

Daí a achar que o PSDB é o máximo permitido à direita na política nacional vai uma longa distância. O PSDB tem que ser o extremo à esquerda, enquanto partidos realmente de direita, liberal ou conservadora, deveriam surgir para ocupar esse vácuo, esse espaço vazio de hoje. O colunista de vários empregos não quer isso, não aceita isso. Bate o pezinho e dá chilique se alguém mais à direita do PSDB aparecer em cena.

Ele precisa defender o seu PSDB a todo custo, e não como uma opção legítima de centro-esquerda, mas como a “direita civilizada”, a “única direita”, a “verdadeira direita”. Tudo mais à direita dos tucanos deve ser considerado “extrema-direita”, exatamente como faz a mídia e os partidos radicais de esquerda. Isso é inaceitável e extremamente prejudicial ao liberalismo no país.

A esquerda, portanto, não morreu para ser ressuscitada pela “direita xucra”. Ela sempre esteve aí, em sua versão radical (PT, PSOL, REDE) e sua versão mais light (PSDB, DEM, sendo que ambos tem algumas exceções isoladas mais à direita mesmo). Agora, pela primeira vez, surge uma direita mais conservadora organizada, e isso assusta muito o tucanato. Com razão!

O povo brasileiro quer mudanças para valer, não a volta de uma esquerda mais suave ao poder. Se isso acontecesse, haveria até algum progresso, já que sairíamos de uma base muito baixa, da terra devastada deixada pelo PT, para medidas com bom senso que apontam na direção do liberalismo. Mas é se contentar com muito pouco achar que o PSDB, ainda mais nos seus velhos caciques, é o mais moderno que temos a oferecer, e o mais “direitista”. Isso é piada!

Rodrigo Constantino

(Publicado originalmente na Folha de Londrina)

"O especialista é um conspirador contra os leigos", dizia George Bernard Shaw. Se vivesse hoje em dia, o escritor irlandês talvez fosse mais longe: "O especialista é um conspirador contra a realidade". De fato, a teimosia dos especialistas atuais em negar o bom senso, a sabedoria perene e a evidência cotidiana é coisa de deixar o próprio Shaw sem palavras.

Há dois tipos de especialistas: o autêntico e o ideológico. O primeiro ajuda os cidadãos comuns que não dispõem de conhecimento em alguma área. Trata-se da pessoa certa na hora certa: o chaveiro quando você perde a chave; o dentista quando você está com dor de dente; o pediatra quando seu filho adoece; o contador na hora de pagar impostos; o bombeiro quando há fogo; o salva-vidas quando alguém está afogando; o tradutor quando você não entende um idioma; o engenheiro quando você quer construir uma casa. Abençoados sejam os especialistas que fazem parte da solução.

Mas há aquele outro tipo de especialista: o ideológico, o politicamente correto, antigamente chamado fariseu ou sofista. O cara que adora "problematizar". Traz os problemas, nunca as soluções. Mesmo quando aponta saídas, estas acabam por se tornar mais complicadas que o problema original. Como dizia minha mãe: "Fica pior a emenda que o soneto".

Como, então, diferenciar os especialistas em solucionar e os especialistas em problematizar? Em primeiro lugar, desconfie do especialista que se apresenta como especialista. O verdadeiro conhecedor não precisa usar essa denominação. Beethoven não é especialista em sinfonia, Sócrates não é especialista em filosofia, Fernando Pessoa não é especialista em poesia. O título muitas vezes funciona como disfarce para o palpiteiro.

Outra forma de separar o joio do trigo é verificar se as palavras possuem algum vínculo com a realidade mais óbvia. Se um especialista teima em dizer que pichação é arte, e a maioria esmagadora das pessoas entende que é vandalismo, o problema está com o especialista, não com as pessoas. O prefeito de São Paulo, João Dória, recentemente desmascarou palpiteiros midiáticos com uma simples frase: "Eu fui eleito pelo povo, não por especialistas".

O problema é que as universidades brasileiras, especialmente nos cursos de humanas, têm produzido especialistas cuja principal diferença em relação aos leigos é ter lido meia-dúzia de ideólogos esquerdistas. O resultado aí está: passam a ditar regra na mídia os doutores em pensamento mágico, os mestres em autoengano, os experts em mimimi e os PhDs em panfletagem travestida de ciência. Quando mais precisamos de um esclarecimento substantivo, mais eles oferecem clichês adjetivos. E com a mãozinha no queixo, em sinal de superioridade.

A realidade é coisa muito séria para ficar na mão dos especialistas que vendem sinceridade, mas entregam fingimento. Leigos do mundo, uni-vos!

Fale com o colunista: avenidaparana @ folhadelondrina.com.br
 

(Publicado originalmente em institutoliberal.org.br)

Este artigo tem um único objetivo: classificar a tendência ideológica dos diferentes partidos políticos brasileiros de acordo com seu estatuto e/ou seus principais representantes. Note ainda que em nosso pais os partidos não costumam ser muito firmes em suas convicções ideológicas. Dessa forma é comum termos políticos de esquerda filiados a partidos de direita, e vice-versa. Devido a seu tamanho e amplo espectro político, o PMDB foi classificado como sendo tanto de centro direita como de centro-esquerda. Entre parênteses o número de deputados federais eleitos pelo partido em 2014. No caso do PMDB foram alocados 33 deputados federais para centro-direita e outros 32 para centro-esquerda.

• Partidos de extrema esquerda: PCdoB (10), PSTU, PCB, PCO, PSOL (5). Total = 15
• Partidos de esquerda: PT (68), PSB (34), PTB (25), PDT (20), PPS (10), PTdoB (2), PTN (4), PPL, SD (15), REDE (formado depois da eleição de 2014). Total = 178
• Partidos de centro esquerda: PMDB (32), PSDB (54), PRP (3), PV (8), PP (38), PHS (5), PSD (36), PEN (2), PROS (11), PMB (formado depois da eleição de 2014). Total = 189
• Partidos de centro direita: PMDB (33), DEM (21), PTC (2), PSC (13), PMN (3), PRB (21), PR (34). Total = 127
• Partidos de direita: PRTB (1), PSDC (2), PSL (1), NOVO (formado depois da eleição de 2014). Total = 4
• Partidos de extrema direita: nenhum.

Claro que outras divisões são possíveis, poderíamos por exemplo dividir os partidos entre conservadores, liberais, e progressistas (socialistas). Mas os pontos que quero ilustrar permaneceriam essencialmente os mesmos, quais sejam, a inexistência de um único partido político de extrema direita, e o amplo domínio dos partidos de centro esquerda e esquerda.

Como inexistem partidos de extrema direita no Brasil, os candidatos de direita e centro direita acabam sendo taxados de radicais e extremistas. Não é raro a imprensa taxar candidatos de direita como sendo ultraconservadores ou radicais de extrema-direita. Isso ocorre em decorrência direta do fato de que nosso espectro político esta muito viesado para a esquerda. Isto é, qualquer um mais a direita do PSDB já é imediatamente rotulado como um radical de extrema-direita. Já na outra ponta, a existência de vários partidos de extrema esquerda faz com que partidos de esquerda e centro esquerda pareçam moderados. Daí você nunca ouvir na imprensa o termo radical de esquerda para designar membros do PT ou do PSDB por exemplo.

Uma conta rápida mostra que enquanto os partidos de esquerda detém 382 deputados, sobram apenas 131 deputados representando partidos de direita. Analisando esses números, não causa surpresa o fato de que pautas com apoio majoritário da população (tais como a revogação do estatuto do desarmamento, e a redução da maioridade penal) enfrentem grandes resistências para serem aprovadas no Congresso Nacional onde predominam partidos com pautas de esquerda.

Claro que existem deputados de direita no PSDB, da mesma maneira que existem esquerdistas filiados a partidos de direita. Mas o ponto desse post é ressaltar que a ausência de um partido de extrema-direita no Brasil (para contrabalancear os partidos de extrema esquerda) tem causado um deslocamento do espectro político favorável a esquerda. Notem que são 5 partidos de extrema esquerda, com 15 deputados federais, contra nem um único partido de extrema direita. E, pior que isso, apenas 4 deputados de direita. Isto é, a extrema esquerda possui mais do que o triplo de representantes no Congresso do que os partidos moderados de direita. Além disso, a divisão acima demonstra a grande força e domínio das pautas de esquerda no debate no Congresso Nacional, mesmo quando essas pautas não encontram grande apoio junto a população.