(Publicado originalmente em http://www.josepedriali.com.br/)

“Impeachment sem crime é golpe”. Este é o novo – e surrado - mantra do PT & Cia. Ltda. para se passar por vítima de uma conspiração da Justiça, Legislativo e “imprensa monopolizada”.

O novo slogan substitui o fraquinho “impeachment é golpe”, impossível de se sustentar já que o afastamento de ocupantes de cargos do Executivo é previsto na Constituição. E o PT e seu líder Lula foram ardorosos defensores de seu emprego no governo Collor e nos sucessores Itamar Franco e FHC.

O partido e seus sócios no maior butim da história brasileira não admitem que a presidente@ Dilma tenha cometido crime de responsabilidade ao recorrer a empréstimos de bancos públicos para financiar atividades de seu desgoverno e fazer alterações no Orçamento sem o aval do Congresso. Feriu, com esses procedimentos, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição.

Os crimes foram tão ostensivos que o TCU apontou 15 circunstâncias em que ele foi praticado por Dilma em 2014 e repetidos em 2015.

O processo de impeachment em tramitação no Congresso – e que hoje terá um dia decisivo, com a votação da comissão especial sobre o acolhimento ou não da denúncia - refere-se a esses crimes. Outros poderão ser juntados – e certamente serão – quando e se o processo for analisado pelo Senado.

O PT é um partido embusteiro. Já deu “n” demonstrações desse procedimento coletivo. Fiquemos nos mais relevantes – e repugnantes: o mensalão e o PeTrolão.

O PT negou que tenha usado dinheiro público para corromper deputados da base aliada, cravando que a condenação no mensalão foi um ato de uma “corte de exceção” e que o crime pelo qual foi condenado tratou-se de mero caixa dois utilizado para cobrir despesas de campanhas de aliados. Repete até hoje essa mentira, apesar das provas robustas de uso de dinheiro público e empréstimos fraudulentos que levaram à condenação de próceres do partido.

O PT não admite, apesar de provas e delações em abundância, que tenha organizado, gerenciado e se beneficiado do PeTrolão – o maior butim dos cofres públicos da nossa história. Seu tesoureiro João Vaccari já foi condenado em vários processos e José Dirceu, “guerreiro do povo brasileiro”, o mais ilustre petista condenado no mensalão, acaba de ser denunciado pelo MP por formação de quadrilha, corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica (esqueci alguma coisa?)

E temos ainda o ex-presidente Lula, investigado pela Lava Jato por conluio com as empreiteiras que se beneficiaram do PeTrolão...

Voltemos ao caso do impeachment. O mesmo procedimento fraudulento se repete em relação aos motivos do processo de impeachment. O PT nega mais este crime, ao qual outros irão se juntar em breve. Entre eles a obstrução da Justiça por Dilma ao nomear Lula chefe da Casa Civil. O crime foi anotado pelo procurador Rodrigo Janot em seu novo parecer sobre a posse de Lula, no qual recomenda ao STF que seja anulada.

Tantos crimes imputados à president@, responsável ainda por um calote eleitoral gigantesco e pela maior crise econômica da história, pelo desmantelamento da Petrobras, pelo endividamento de empresas públicas como a Eletrobrás – e cujo partido chefiou o esquema criminoso do PeTrolão -, não permitem outro destino senão a abreviação de seu mandato.

Poupá-la equivale a condenar o Brasil à ruína e zombar da Justiça.

Crime sem impeachment, isto sim é golpe. O golpe dos golpes!
 

(Publicado originalmente no Diário do Poder)

O aguardado afastamento da presidente Dilma chegou. A votação, realizada na quinta (12) após quase um dia inteiro de sessão no Senado, foi o último suspiro do governo. O clima no Congresso era tão ruim que antes mesmo do início da sessão, governistas já admitiam derrota. Não havia o que fazer a não ser denunciar o “golpe” e tentar desqualificar acusação e acusadores de um governo que, na prática, parou em 2013.

O fim do governo Dilma estava tão claro, há tanto tempo, que a internet já clamava em março por gasolina e dólar a R$2, se houvesse um governo Temer. E outras “simples” reivindicações imediatas como o pleno emprego, saúde universal preventiva e de qualidade, liberdade de imprensa e expressão, distribuição de renda, igualdade social, de raça e gênero.

Mas isso é nas redes sociais, nos memes do Whatsapp.

Para aqueles que vivem o dia a dia da política, sem discutir o mérito das acusações contra Dilma, o clima se tornou mais ameno, mais realista. E ao menos um consenso se encontrou nos mais diversos discursos dos satélites do poder em Brasília: a necessidade pelo fim do marasmo.

De um lado, há semanas não há clima de comemoração, mas sim de alívio. Como a recuperação após uma complicada e cansativa cirurgia: tudo correu bem, mas ainda há muito o que fazer; meses, anos de tratamento e terapia.

Do outro lado há uma decepção sóbria, quase ensaiada. Como se a derrota estivesse sendo digerida há algum tempo. Há também uma torcida para o fracasso do “outro lado”, já que tudo que sobrou é pessimismo. Mas sem desespero. A luta continua, como sempre continuou. Líderes petistas como o senador Lindbergh Farias prometem oposição intransigente – e, no caso, esbaforida – a Michel Temer.

O clima de euforia e as megamanifestações evaporaram. Em Brasília, às 23h da 'quarta-feira do afastamento' mal havia presença popular na Esplanada. A indignação deu lugar a uma sensação de necessidade, mais madura e objetiva. Aqueles que picham muros por Dilma já não o faziam pela presidente, mas sim por “eleições diretas” e aqueles favoráveis ao impeachment já nem pichavam “Fora Dilma”, só contavam os dias até a votação do processo. No máximo intensificaram a forte patrulha na internet.

A história falou mais alto. Moribundo, o governo já não tinha forças para garantir ou realizar. Promessas e dívidas da presidente não foram cumpridas nem mesmo com os aliados mais próximos. Dilma conseguiu perder apoio desde o primeiro dia de governo, em 2011. Lá pras tantas perdeu Eduardo Cunha, um dos principais articuladores do governo no Congresso. Tudo mudou; traições, delações, articulações.

O frágil apoio de Dilma no Congresso foi colocado à prova contra a sagacidade política de velhas raposas do centro. O governo foi forçado à esquerda, numa manobra desesperada para apelar à sua base ideológica de apoio. Mas com a Lava Jato como ingrediente essencial no cenário político inédito, ficou claro que corruptos não têm cor nem gênero, muito menos fidelidade ideológica. A tática governista não colou: 11 milhões de desempregados, inflação e os efeitos práticos de uma política econômica inexistente falaram mais alto.

Nos últimos meses só sobrou ao governo o discurso. Foi colocada em prática uma intensa estratégia de comunicação para tentar convencer as pessoas de que o impeachment é “golpe”, apesar de dizerem o contrário uma maioria esmagadora nas ruas, na Câmara, no Ministério Público, na Polícia Federal e repetidamente no Supremo Tribunal Federal. Mesmo que a gritaria tenha virado notícia aqui e lá fora, não colou.

Dilma caiu. Seu governo virou só um conto preventivo sobre o derretimento de capital político. Agora o vice Michel Temer vai dar início a um projeto que, por sincera falta de opção, tem a responsabilidade de fazer tudo e mais um pouco.

Enfim começa um governo.

* Tiago de Vasconcelos é Diretor de Redação do Diário do Poder e professor de Relações Institucionais do Ibmec Brasília.

(Publicado originalmente no blog do Noblat)

Neste momento em que a Operação Lava Jato desconstrói a imagem de Lula, depurando-a de todos os artifícios, instala-se uma espécie de assombro geral nos meios intelectuais e artísticos do país, onde ainda reina forte resistência aos fatos.

Tal depuração baseia-se em alentados registros – e o mais eloquente vem da própria voz de Lula, captada nos recentes grampos telefônicos, autorizados pela Justiça, em que exibe solene desprezo pelas instituições, em especial o Judiciário.

Não se deve apenas aos truques do marketing político-eleitoral a construção da imagem do falso herói. Bem antes do advento dos Duda Mendonça e João Santana, hoje às voltas com a Justiça, Lula já desfrutava de altíssimo conceito redentor, esculpido no âmbito universitário, onde o projeto do PT foi engendrado.

E aqui cabe repetir o bordão lulista: nunca antes neste país, um presidente da República foi brindado com tantos títulos honoris causa por parte de universidades, mesmo sem ter dado – ou talvez por isso mesmo - qualquer contribuição à atividade intelectual.

Ao contrário: Lula e seus artífices difundiram o culto à ignorância e ao improviso, submetendo a atividade intelectual à condição subalterna de mera assessora de um projeto populista.

A epopeia de alguém que veio de baixo e galgou o mais alto cargo da República fascinou e comoveu a intelligentsia brasileira, que o transfigurou em gênio da raça. Pouco interessava o como e o quê fez no poder – questões que agora se colocam de maneira implacável -, mas o simples fato de que a ele chegou.

O símbolo falsificava o ser humano por trás dele. E o país embarcou numa ilusão de que agora, dolorosamente – e ainda com espantosas resistências, – começa a desembarcar.

Fernando Henrique Cardoso, símbolo da nata acadêmica nacional, deixou suas digitais nesse processo. A eleição de Lula, em 2002, contou com sua colaboração. Como se recorda, FHC desengajou-se da campanha presidencial de José Serra, dizendo a quem quisesse ouvi-lo: “Agora, é a vez de Lula”.
Conta-se que, naquela ocasião, ao recebê-lo em Palácio, chegou a oferecer-lhe antecipadamente a cadeira presidencial. Era o sociólogo sucedido pelo operário, ofício que Lula já não exercia há mais de duas décadas. As cenas da transmissão da faixa presidencial, encontráveis no Youtube, mostram um Fernando Henrique ainda mais deslumbrado que seu sucessor.

Lula, na ocasião, disse-lhe: “Fernando, aqui você terá sempre um amigo”. No dia seguinte, cessou o entusiasmo: o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, em sua primeira entrevista, mencionava a “herança maldita” do governo anterior, frase repetida como mantra até os dias de hoje.
E o “amigo” não mais pouparia seu antecessor, por quem cultiva freudiana hostilidade. A erudição, ao que parece, o incomoda, embora a vida lhe tenha proporcionado meios bem mais abundantes de obtê-la que a outros grandes personagens da cultura brasileira, de origem tão modesta quanto a sua, como Machado de Assis, Gonçalves Dias e Cruz e Souza, mestiços que, em plena escravidão, ascenderam ao topo da vida intelectual do país.

O mito Lula começou ainda na década dos 70, em pleno governo militar – e contou com a cumplicidade do próprio regime, que, por ironia, o viu como peça útil na desconstrução da esquerda, abrigada no velho MDB e em vias de defenestrar eleitoralmente o partido governista, a Arena. O regime extinguiu casuisticamente o bipartidarismo, de modo a esvaziar a frente oposicionista.

A frente, em que a esquerda tinha protagonismo, entendia que não era oportuno o surgimento de um partido de base sindical, que a esvaziaria, diluindo os votos contrários ao regime. Lula foi peça-chave nesse processo, concebido pelo general Golbery do Couto e Silva, estrategista político do governo militar.

Há detalhes reveladores em pelo menos dois livros recentes: “O que sei de Lula”, de José Nêumanne Pinto, que cobriu as greves do ABC pelo Jornal do Brasil naquele período, e com ele conviveu; e “Assassinato de Reputações”, de Romeu Tuma Jr., cujo pai, o falecido delegado Romeu Tuma, então chefe do Dops, foi carcereiro de Lula, no curto período em que esteve preso.

Tuma e Nêumanne convergem num ponto: Lula foi informante do DOPS, o que lhe facilitou a construção do PT, a cujo projeto se agregariam duas vertentes fundamentais - a esquerda universitária paulista e o clero católico da Teologia da Libertação.

Essa gênese explica a trajetória vitoriosa do partido: o clero proporcionou-lhe a capilaridade das comunidades eclesiais de base e os acadêmicos prestígio e acesso à grande mídia.

A ambos, o PT retribuiu com Lula, o símbolo proletário de que careciam para forjar o primeiro líder de massas que a esquerda brasileira produziu e que a levaria, enfim, a vencer eleições presidenciais. Deu certo – e deu errado.

Lula chegou lá, mas corre o risco de concluir sua trajetória na cadeia. Os acertos de seu primeiro governo derivam da rara conjunção de uma bonança econômica internacional com os ajustes decorrentes do Plano Real. Finda a bonança e desfeitos os ajustes, restou a evidência de que não havia (nunca houve) um projeto de governo – e tão somente um projeto de poder.

A Lava Jato, ao tempo em que reduz Lula a seu exato tamanho, político e moral – e, ao que se sabe, há ainda muito a vir à tona -, mostra o que fez, à frente do PT e do país, para que esse projeto se consolidasse e o eternizasse como pai dos pobres – uma caricatura de Vargas, com mais dinheiro e menos ideias.

De gênio político, beneficiário de uma conjuntura que desperdiçou, lega à posteridade sua grande obra: Dilma Rousseff, personagem patética que tirou do anonimato para compor um dos momentos mais trágicos da história da República.

O historiador do futuro terá o desafio de decifrar o que levou a inteligência do país – cujo dever de ofício é antever e evitar tais desvios - a embarcar num projeto suicida, a serviço da estupidez, não hesitando em satanizar os que a ele se opõem.

*Jornalista
 

(Texto publicado originalmente em pontocritico.com. O autor é membro do grupo Pensar +)

Apesar de termos chegado muito perto do colapso financeiro provocado pela gastança desenfreada e irresponsável durante os governos Dilma, podemos acreditar que já o seu afastamento servirá para marcar o início do fim da onda de descrédito que se abateu sobre o país.

Algumas medidas iniciais de ordem administrativa poderiam ajudar bastante a manobra de recolocar o Brasil nos trilhos.

Uma demonstração clara de que a orgia de gastos públicos terminou. A redução efetiva no número de ministérios; demonstração cabal e visível do desaparelhamento da máquina, com o afastamento sumário dos (seriam 40 mil?) cargos em comissão alocados no governo; a abertura da caixa preta dos cartões corporativos. Quem usava. Quanto custavam. Como e para que eram usados; a abertura da destinação de gastos para entidades auxiliares do governo como MST e certas ONGs; auditorias no BNDES; auditoria no BB, auditoria na CEF, etc. sem falar na devida exposição, ressalvada a segurança das instituições.

São providências que, além de seus fins implícitos, serviriam com demonstração cabal de que não haveriam - sequer seriam aceitas - ingerências indevidas quanto ao andamento das apurações relativas a eventuais erros cometidos pelo governo afastado.

Afora o exposto e as iniciais medidas econômicas ortodoxas, bastaria o novo governo apoiar as apurações da Lava Jato, impedindo, no âmbito do Executivo, que ninguém indevidamente atrapalhe seus trabalhos.

Fundamental seria garantir a transparência em todas as apurações feitas e buscar junto às autoridades competentes, o fim do sigilo nas delações premiadas de executivos das empreiteiras.

Garantir que a opinião pública nacional e a imprensa mundial tenham o devido acesso a todas as apurações, dentro do direito de saber o que – de fato – derrubou um governo de esquerda no Brasil.

Este breve roteiro seria a forma mais fácil que o novo governo teria para livrar-se dos incômodos que os correligionários do governo deposto prometem trazer.

Isto feito, poderíamos tranquilamente aprovar as verdadeiras e inadiáveis reformas que o Brasil necessita.  

(Publicado originalmente em pontocritico.com. O autor integra o grupo Pensar+.)

Enquanto o Brasil e o mundo aguardam, ansiosamente, o resultado da votação no Senado, trato de fechar a série -CONTAGEM REGRESSIVA-, que contou com publicações de artigos escritos por integrantes do Pensar+ sobre o -Brasil Pós Dilma e Pós PT- Como também integro o Pensar+, eis o texto que preparei para o encerramento da série.

UMA NOVA CULTURA
Hoje, ao acordar, tratei de colocar no gelo aquele espumante que havia reservado para comemorar o FORA DILMA! FORA PT!
Mesmo diante deste triste ambiente econômico, brutalmente destroçado pelo PT e com grandes dificuldades de recuperação, farei questão de festejar logo mais à noite. Mais: a cada gole erguerei a minha taça com a convicção do dever cumprido e provado através de tudo que escrevi desde a primeira edição do Ponto Critico.

TEMA
Quanto ao tema -Futuro do Brasil Pós Dilma e Pós PT-, enquanto lia as publicações dos pensadores que me antecederam me deixei levar pelo tempo. Foi quando me veio a lembrança de que a geração dos anos 1960/70 foi responsável por uma mudança CULTURAL- SOCIOLÓGICA, com características bem definidas no nosso país.
Naquela época muita gente apostava que o novo comportamento não passava de uma MODA, com prazo de duração curto. Como ficou provado, a mudança tinha raízes e permaneceu firme e viva pelas gerações. Com isso a sociedade percebeu que se tratava de uma NOVA CULTURA.

SALVAÇÃO DA PÁTRIA
Como foram muitos e ao mesmo tempo os acontecimentos, quase todos caíram como uma luva para influenciar aquela geração de jovens que tinham entre 20 e 30 anos de idade. Com tanto vento a favor, cheios de coragem, rebeldia, muita imaginação e cabelos compridos, partiram para cima dos inúmeros tabus que definiam comportamentos e valores.
Embalados pelas músicas dos Beatles, dos Rolling Stones, da Jovem Guarda e outros mais, aquela geração resolveu se rebelar contra tudo e contra todos. No aspecto político, como o país estava em plena ditadura, e a censura corria solta, grande parte daqueles jovens viram no SOCIALISMO a salvação da pátria.

ASPECTO PESSOAL
Já no aspecto pessoal o país foi sacudido por um desejo dos jovens se rebelarem aos padrões e comportamentos até então estabelecidos. Cheios de irreverência lutaram pela liberdade de expressão e pela liberdade sexual. Aliás, o que mais contribuiu para a liberdade sexual foi a pílula anticoncepcional, que chegou ao mercado naquele momento. A abertura foi tão significativa que quase colocou em xeque a prostituição, pois o amadorismo estava concorrendo fortemente com o profissionalismo.

EQUÍVOCOS DA DITADURA
Pois, neste momento de glória sinto o nascer de um novo sentimento de MUDANÇA CULTURAL no nosso país. Não só por parte dos jovens, mas da sociedade como um todo, que através das redes sociais, e não mais da música, se mostra pronta e madura para promover uma NOVA CULTURA.
Arrisco a dizer que aquela paixão pelo SOCIALISMO, manifestada pela geração 60/70, e que tinha como motivação apenas o descontentamento pela ditadura imposta pelo regime militar, está dando lugar a um LIBERALISMO, ainda que de forma constrangida.
Detalhe: muita gente ainda crê, pia e equivocadamente, que o Regime Militar foi um defensor do CAPITALISMO. Na realidade os militares sempre defenderam, com unhas e dentes, o NACIONALISMO, que não aceita concorrência de fora.

ESPERANÇA
Com o passar desses últimos anos, principalmente os anos de PT no governo, com Lula e Dilma como presidentes, boa parcela do povo foi percebendo que o tal SOCIALISMO só produz pobreza. Se por um tempo as medidas populistas/assistencialistas levaram muita gente a acreditar que o país era capaz de suportar tantos privilégios, na medida em que os recursos começaram a minguar as cabeças foram se abrindo. Ao menos para que tem cérebro, certamente.
Fartos de Mensalões, Petrolões, Corrupção e Má Administração, com o Impeachment da Dilma e do PT a maioria dos brasileiros vai festejar logo mais à noite. Depois vamos todos dormir abraçados com a ESPERANÇA. TIM, TIM!
 

(Publicado originalmente em pontocritico.com. O autor é doutor em Direito Tributário e membro do grupo Pensar+)

DESAFIOS
O Brasil encerra nesta semana um dos mais terríveis governos da nossa história republicana. O tamanho do colapso das finanças públicas e o retrocesso econômico e social do país não possuem grau de comparação próximo.
O Governo Temer terá a possibilidade de enfrentar os graves desafios nacionais, conquistando grande apoio empresarial, parlamentar e popular, mas para isso deverá ter um programa claro.

QUESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
Dentre tantas tarefas nacionais destaca-se o enfrentamento da questão fiscal e tributária. Torna-se imperativo encerrar o ciclo de irresponsabilidade fiscal, de contabilidade “destrutiva”, de subsídios e desonerações seletivas, populistas e de tributação excessiva.

AUMENTO DE TRIBUTOS?
O primeiro ponto a ser destacado é de que a sociedade brasileira não aceita mais ajustes realizados com base no aumento de tributos. O aumento da carga tributária não é uma alternativa para o ajuste fiscal. Os recursos necessários para o reequilíbrio fiscal devem advir da redução de ministérios, cargos em confiança, privatização de estatais, fim da indexação dos gastos públicos e dos projetos gigantescos financiados por recursos públicos.

DIREITOS INDIVIDUAIS
Retirar a riqueza da sociedade, das famílias, dos empresários e do contribuinte e entregar para o Estado não é uma alternativa sábia ou pragmática. O caminho do crescimento passa necessariamente pelo fortalecimento dos direitos individuais, da proteção da renda criada ou acumulada e do estímulo aos investimentos.

DESPERDÍCIO
O aumento do endividamento público e dos seus gastos retira os recursos produtivos da sociedade e os transfere para o Estado, que os desperdiça em projetos desnecessários e ineficientes, na maioria das vezes.
O Estado deve estar limitado às suas grandes tarefas, permitindo que a sociedade, em seu dinamismo, possa definir os seus caminhos.

INICIATIVA PRIVADA
Os grandes investimentos nacionais devem ser assumidos pela iniciativa privada, por meio de parcerias público privadas, concessões ou novas privatizações, sem que ocorra grande investimentos públicos financiados pelos pesados tributos impostos ao país.

SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA
A carga tributária deve ser simplificada, retirando todos os custos de informação e transação que impedem as decisões dos agentes econômicos. Deve ser criado o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), substituindo o ICMS, ISS, IPI e PIS/Cofins, tal como existente nos demais países desenvolvidos.
As empresas devem ser vistas como instrumentos fundamentais na Ordem Constitucional Econômica, devendo ser preservadas, incentivadas e protegidas da ação estatal restritiva. O Estado não ser admitido como órgão de planejamento da atividade econômica, nem pode querer por meio de tributos ou medidas extrafiscais promover e proteger determinados setores em detrimento de outros.
O país está perante uma grande oportunidade histórica para dar uma salto para o futuro, eliminando as amarras intervencionistas e populistas que sempre impediram o desenvolvimento nacional.