(Publicado originalmente em pontocritico.com 21/10/2013)

CAMPANHA DE SAÚDE PÚBLICA

Mais do que sabido há, no Brasil todo, uma exaustiva e continuada campanha de esclarecimento público, promovida pelo Ministério da Saúde, chamando atenção da enorme importância que tem para o país o combate ao mosquito -aedes aegypti-, um terrível inseto que transmite TRÊS DOENÇAS diferentes: dengue, febre chikungunya e vírus zika.

TECIDO DESTRUÍDO

Pois, diante do reconhecido e preocupante estado de saúde da economia brasileira como um todo, que destruiu grande parte do tecido social, cabe ao Ministério da Fazenda lançar uma forte campanha chamando atenção para a necessidade de combater as graves doenças que foram transmitidas pela MATRIZ ECONÔMICA PETISTA-BOLIVARIANA.

PARA MANTER VIVO

Para estancar a forte hemorragia dos GASTOS PÚBLICOS, o governo está empenhado em aprovar a PEC 241, ou PEC do TETO. Ainda que tal providência deva ser aplaudida e incentivada, é importante que todos saibam que tal aprovação nada mais é do que a condição para que o paciente -Brasil- se mantenha vivo. Atenção: permanece vivo, porém respirando por aparelhos.

TRÊS REFORMAS

Tomando por base o difícil quadro de saúde da economia brasileira, o Ministério da Fazenda deveria enfatizar, nesta sugerida campanha de esclarecimento público, que sem a realização de, no mínimo, TRÊS REFORMAS (Previdenciária, Fiscal e Trabalhista), o Brasil está condenado à morte por DOENÇAS MÚLTIPLAS.

O MOSQUITO É OUTRO

O que está levando a economia e o social do nosso doente Brasil a definhar, mostrando um quadro tétrico de continuado desânimo, não é um mosquito. Aí, vale a pena esclarecer, o inseto é outro: são as corporações, que pregam aos quatro ventos que as REFORMAS são prejudiciais ao país, quando, na mais pura verdade, só produzem saúde, em forma de justiça social, menor custo para a sociedade e mais eficiência nos gastos públicos.

PISO INTACTO

Pelo que se lê e ouve nos meios de comunicação, as corporações tem se mostrado, de forma desesperada, contrárias às REFORMAS. Sem exceção. No caso da PEC 241 o que mais tem feito é bombardear o necessário teto dos gastos públicos alegando, sistematicamente, que isto vai levar a saúde e a educação ao caos.
Ora, o que deveriam saber, e entender, é que, ao fixar um TETO NOS GASTOS, o governo mantém o PISO, que permanece absolutamente intacto.

UBER, O SÍMBOLO

Mudando de assunto, não posso deixar de mencionar a última estupidez que foi promovida, ontem, pela maioria dos vereadores de Porto Alegre: ao votar a regulamentação do UBER, foi aprovada a existência de uma quota de 20% de mulheres na composição da frota. Pode?
Creio que as mulheres deveriam protestar contra tal medida, pois além de ridícula não leva em conta que em nenhum momento o UBER discriminou quem queira aderir ao que determina o aplicativo. É DURO, GENTE, VIVER EM PORTO ALEGRE! 

(Publicado originalmente em Zero Hora, 22/10/2016)

Durante toda a minha vida, ouvi o mesmo discurso de amigos e conhecidos. A mesma queixa, feita num tom entre o amargo e o irônico, entre o resignado e o enojado: o problema do Brasil era a impunidade, os poderosos jamais pagariam por seus crimes e tudo ficaria para sempre como sempre foi. O Brasil não tinha jeito.

Esses meus amigos, muitos deles intelectuais, jornalistas, advogados, políticos, quase todos "de esquerda", esses meus amigos suspiravam pelos países mais desenvolvidos, onde não havia tolerância com quem descumprisse a lei. Pois bem. Houve uma mudança no Brasil. Poderosos que descumprem a lei estão sendo investigados, processados e punidos. E aqueles meus amigos agora vão a público para reclamar... da punição.

O juiz Sergio Moro é o grande alvo desses intelectuais. Tenho lido e ouvido todo gênero de invectivas contra Moro, egressas inclusive de pessoas que eu admirava intelectualmente (sim, está no passado: admirava).

A má intenção das análises é compreensível: é fruto do dogma partido, das ilusões perdidas, das convicções abaladas.

Já a desinformação é imperdoável, sobretudo quando propagada por profissionais da informação. Moro é tratado por esses intelectuais como justiceiro. Bem. Mesmo que ele quisesse ser um justiceiro, não conseguiria. Moro é juiz de primeira instância, não tem poder suficiente para fazer o que seus críticos acham que faz.

Ontem, conversava sobre isso com o desembargador Eduardo Delgado, meu amigo, também ele perplexo com as reflexões absolutamente equivocadas cometidas por alguns de meus colegas. Eduardo lembrou que as decisões de Moro são revistas por no mínimo outros SEIS juízes, três desembargadores do TRF de Porto Alegre e três ministros do STJ. Isso se o caso não for parar no STF. Quer dizer: são TRÊS INSTÂNCIAS depois de Moro. Três instâncias que podem mudar tudo o que ele determinar. Moro não manda nada.

No famoso caso do Banestado, muitas das decisões de Moro foram revisadas pela mesma segunda instância que as apura hoje, o Tribunal Regional Federal, sediado em Porto Alegre. Moro condenou muita gente, naquele episódio, e a maioria de suas sentenças foi reformada. É provável que ele tenha aprendido com a experiência, porque, hoje, o índice de aprovação das suas decisões é de 96,4%. Considere que os advogados de defesa são alguns dos melhores do Brasil, e não há como não chegar à conclusão de que, pelo menos tecnicamente, esse é um juiz corretíssimo. Mas é erro grave acreditar que Moro é o único neste processo de transformação do Brasil.

Há outros juízes, promotores, policiais e funcionários públicos envolvidos, todas "pessoas comuns", nenhum deles poderia ser definido como um dos "poderosos" dos quais reclamavam meus amigos antigamente. São homens como eu e você, profissionais que estão fazendo apenas o que todos tentamos fazer: eles estão fazendo o seu trabalho. Estão fazendo a coisa certa. Mesmo assim, são criticados por esses intelectuais. E é isso que mais entristece, na situação do Brasil de hoje.

É descobrir que os que criticavam a impunidade dos poderosos não combatiam a impunidade: combatiam "aqueles" poderosos.

Porque hoje, quando os poderosos são amigos deles, ou estão no mesmo lado, eles anseiam pela impunidade, eles criticam a punição. Lembro desses meus amigos, colegas e conhecidos, tempos atrás. Como poetou Belchior e cantou Elis, na parede da memória, essa lembrança é o quadro que dói mais. Minha dor é perceber que, apesar de termos feito tudo o que fizemos, ainda somos os mesmos. E vivemos como nossos pais.
 

(Publicado originalmente no Diário do Poder)

O Brasil tinha todos os recursos para se transformar em imenso edifício, mas se esqueceu de construir a base sobre a qual edificaria seu futuro. Entre as muitas causas dessa fragilidade está a falta de base educacional e de credibilidade financeira. A conquista de credibilidade é condição básica para construir o edifício Brasil.

É nesse sentido que o país debate a decisão radical de impor constitucionalmente um limite nos gastos do setor público. Pode-se discutir se o teto deve ser reajustado apenas pela inflação ou levar em conta parte do aumento da receita de um ano para o outro, seja por melhor eficiência na arrecadação, pelo crescimento do PIB ou por aumento de impostos, mas, com a falência financeira do setor público e o descrédito de décadas de irresponsabilidade e inflação, a proposta de considerar a aritmética financeira é condição necessária para retomar a credibilidade e, em consequência, o crescimento do emprego.

Caso a regra já existisse, talvez não tivéssemos feito milagres econômicos, mas teríamos um edifício Brasil sólido, diferente do instável no qual vivemos e que deixaremos para nossas crianças. Além disso, o teto forçará debates sobre quais são as prioridades que a sociedade define, fazendo surgir os conceitos de “direita” e “esquerda” na escolha do destino dos recursos públicos limitados e sem a ilusão da inflação.

No lugar da mentira de aumentar gastos em todos os setores, sem disputas, como nos acostumamos, a política “cairá na real” e demonstrará quem escolhe os gastos sociais, dentro das possibilidades de uma economia eficiente, sem ilusões, acomodamento ou desperdícios, e com finanças equilibradas.

Mas o teto poderá impedir a construção da base educacional necessária se o Congresso não for capaz de agir para elevar as despesas no setor, graças à redução de outros gastos supérfluos ou injustos. Dependendo de força política, o teto não bloqueia mais recursos para saúde ou educação nem impede a continuação de obras faraônicas ou as políticas de subsídios a setores industriais ineficientes, nem evita privilégios salariais a marajás.

Tudo dependerá da força política. Será possível descobrir quem estará a favor da educação, porque agora precisará ficar contra gastos em outros setores. Os recursos limitados induzirão também quem é capaz de fazer mais, com menos gastos, graças à maior eficiência.

Não se deve esquecer que esse teto poderá ser mais um fracasso se se limitar às despesas sem ao mesmo tempo impedir a avassaladora pressão que existe, inclusive na Constituição, por mais gastos; e se não transferirmos para o setor privado os investimentos que não exigem exclusividade estatal.

Sem essas ações, em poucos anos, a PEC se esgotará e exigirá nova reforma da Constituição para liberar os gastos, aceitar a inflação e a crônica falta de credibilidade. Nesse caso, a crise fiscal se transformará em crise constitucional: será a crise do teto.

Cristovam Buarque é senador pelo PPS-DF.

(Publicado originalmente no Estadão, 22/10/2016)

Bastou a prisão de Eduardo Cunha para que as nuvens ficassem mais carregadas e os dilemas da República se agigantassem.

Já se sabia de tudo, mas a prisão trouxe à tona uma trajetória que chama atenção pela longevidade, pela desfaçatez e pelo tamanho das ilicitudes. Cunha tem peso próprio, não é um qualquer quando se trata de exploração das brechas existentes na legalidade e na cultura político-administrativa do Estado brasileiro. É um profissional. As acusações contra ele abrangem um leque impressionante de fraudes, negócios escusos, abusos e irregularidades. Vêm lá de trás, mais ou menos do final dos anos 1980. Como foi possível sobreviver durante tanto tempo e seguir uma carreira ascendente que poderia tê-lo levado à Presidência da República? O sistema assistiu impassível à performance, que teria continuado se não houvesse a Lava Jato.

No mínimo por isso, o juiz Sergio Moro merece aplausos. Ele está a desnudar os podres de nossa vida estatal, valendo-se de uma obstinação que o tem ajudado a resistir a intempéries mil, ainda que o levando em certos momentos ao limite da temperança e da moderação.

As vozes mais sensatas e certeiras da República afirmam que a pressão sobre Moro aumentará terrivelmente. A prisão de Cunha fará um tsunami desabar sobre o juiz, impulsionado tanto pelos ventos que sopram do lado dos que não desejam o prosseguimento da Lava Jato, quanto pelos vagalhões produzidos por aqueles que não gostam do estilo de Moro e o veem como autoritário. No governo Temer, no Congresso e na oposição, quem tem o rabo preso está suando frio. A lógica das coisas aponta na direção deles. Decaído o chefe, é de esperar que o restante dos dominós caia também, ou seja ao menos ameaçado. Sobretudo se Cunha der com a língua nos dentes, contar o que sabe, com quem tramou, por que o fez, quanto ganhou e quanto distribuiu. Nitroglicerina pura, que será por ele usada com inteligência estratégica e instinto de sobrevivência, atributos que não lhe faltam.

No day after da prisão, não faltou quem fizesse a ilação apressada: Cunha derrubará Temer ou lhe roubará as bases de apoio a ponto de levar seu governo à asfixia. Setores da direita e sebastianistas de esquerda deram-se as mãos, desavergonhadamente, para atacar as detenções preventivas decretadas por Moro. Alegaram que elas ferem o Estado de Direito, que a prisão de Cunha não passaria de pretexto para prender Lula, que a Lava Jato teria criado a imagem da “corrupção sistêmica” só para justificar o arbítrio da república de Curitiba e “criminalizar o PT”. Cunha seria mais uma vítima desse procedimento judicial que fere a justiça, abusa da autoridade e desrespeita direitos.

Moro respondeu quase de imediato. Em palestra feita em Curitiba para desembargadores e juízes do Paraná, reiterou que a “aplicação vigorosa da lei” é o único meio de conter casos de “corrupção sistêmica”. As detenções cautelares seriam indispensáveis, até para deixar estabelecido que “processos não podem ser um faz de conta”. E explicou: “Jamais e em qualquer momento se defendeu qualquer solução extravagante da lei na decretação das prisões preventivas”. Seria preciso manter viva a “fé das pessoas para que a democracia funcione”, ou seja, impedir que se perca a “fé maior, de que a lei vale para todos”.

Evidenciou-se assim que o juiz sabe que a pressão sobre ele continuará a crescer. A coisa toda, no fundo, pode ser vista de forma mais simples.
Quando gente de direita e de esquerda se une para atacar um juiz, é porque há algo de muito errado no xadrez político. A causa, no mínimo, torna-se suspeita de antemão, especialmente quando estruturada para proteger pessoas que estão a ser investigadas há tempo, com provas que se superpõem e se acumulam.

Um juiz tende a ter atrás de si todo o sistema da Justiça: outros juízes, promotores, procuradores, tribunais, leis, jurisprudências, ritos consagrados, policiais federais. Moro não é, evidentemente, uma unanimidade entre seus pares e há muito conflito entre os órgãos e os aparatos de investigação e penalização. Mas, de algum modo, atacar hoje um juiz como ele pode significar um ataque ao conjunto do sistema.

Afinal, tudo parece indicar que a “corrupção sistêmica” está aí e atingiu níveis graves, que precisam ser contidos não só por uma questão de justiça, mas também por uma questão operacional: o sistema enfartará se não for “purificado” e esvaziado de trambiques e sujeira. Se é assim, em maior ou menor grau, Moro tem razão quando fala que “a condição necessária para superar a corrupção sistêmica é o funcionamento da Justiça”. Não haveria por que propor alguma espécie de “solução autoritária”, mas é preciso que se tenha vontade para que os processos cheguem a bom termo.

Ações judiciais na esfera política são acompanhadas com interesse pela sociedade, especialmente numa época de informações intensivas e protagonismo das opiniões. O cidadão assiste àquilo como parte de uma “limpeza” que ele gostaria de ver realizada. Muitas vezes joga o bebê fora junto com a água do banho: condena todos os políticos sem se esforçar para perceber que há diferenças entre eles, raciocina com o fígado e bate em todos como se fossem farinha do mesmo saco.

Se uma sociedade rejeita a corrupção sistêmica, o enriquecimento ilícito e os políticos “sujos”, com seus empresários a tiracolo, então não será o ataque a um juiz que vai convencê-la do contrário. Tal ataque, porém, se bem-sucedido, poderá fazer com que ela não se mobilize.

Até prova em contrário, se a sociedade assim quiser e souber se manifestar, Moro seguirá em frente, contra o sistema político que deseja seu silêncio, contra o governo e a oposição, contra o histrionismo da direita e as lágrimas de crocodilo da esquerda.

*Professor titular de teoria política e coordenador do Núcleo de Estudos e Análises Internacionais da Unesp
 

(Publicado no Diário do Comércio, 29 de agosto de 2012, mas atualíssimo)

A mitologia infantil que a população consome sob o nome de “jornalismo” ensina que o Leitmotiv da história mundial desde o começo do século XX foi o conflito entre “socialismo” e “capitalismo”; conflito que teria chegado a um desenlace em 1990 com a queda da URSS. Desde então, reza a lenda, vivemos no “império do livre mercado” sob a hegemonia de um “poder unipolar”, a maldita civilização judaico-cristã personificada na aliança EUA-Israel, contra a qual se levantam todos os amantes da liberdade: Vladimir Putin, Fidel Castro, Hugo Chávez, Mahmud Ahmadinejad, a Fraternidade Muçulmana, o Partido dos Trabalhadores, a Marcha das Vadias e o Grupo Gay da Bahia.

            A dose de burrice necessária para acreditar nessa coisa não é mensurável por nenhum padrão humano. No entanto, não conheço um só jornal, noticiário de TV ou curso universitário, no Brasil, que transmita ao seu público alguma versão diferente. A história da carochinha tornou-se obrigatória não só como expressão da verdade dos fatos mas como medida de aferição da sanidade mental: contrariá-la é ser diagnosticado, no ato, como louco paranóico e “teórico da conspiração”.

            Como já me acostumei com esses rótulos e começo até a gostar deles, tomo a liberdade de passar ao leitor, em versão horrivelmente compacta, algumas informações básicas e arquiprovadas, mas, reconheço, difíceis de acomodar num cérebro preguiçoso:

            A suprema elite capitalista do Ocidente – os Morgans, os Rockefellers, gente desse calibre – jamais moveu uma palha em favor do “capitalismo liberal”. Ao contrário: tudo fez para promover três tipos de socialismo: o socialismo fabiano na Europa Ocidental e nos EUA, o socialismo marxista na URSS, na Europa Oriental e na China e o nacional-socialismo na Europa central. Gastou, nisso, rios de dinheiro. Criou o parque industrial soviético no tempo de Stálin, a indústria bélica do Führer e, mais recentemente, a potência econômico-militar da China. Nos conflitos entre os três socialismos, o fabiano saiu sempre ganhando, porque é o único que tem a seu serviço a tecnologia mais avançada, uma estratégia flexível para todas as situações e, melhor ainda, todo o tempo do mundo (o símbolo do fabianismo é uma tartaruga). O nazismo, cumprida sua missão de liquidar as potências europeias e dividir o mundo entre a elite ocidental e o movimento comunista (precisamente segundo o plano de Stálin), foi jogado na lata do lixo da História; do fim da II Guerra até o término da década de 80, só subsistiu sob a forma evanescente de “neonazismo”, um fantasma acionado pelos governos comunistas para assustar criancinhas e desviar atenções.

O fabianismo nunca foi inimigo do socialismo marxista: adora-o e cultiva-o, porque a economia marxista, incapaz de progresso tecnológico, lhe garante mercados cativos, e também porque sempre considerou o comunismo um instrumento da sua estratégia global. Os comunistas, é claro, respondem na mesma moeda, tentando usar o socialismo fabiano para seus próprios fins e infiltrando-se em todos os partidos socialistas democráticos do Ocidente. Os pontos de atrito inevitáveis são debitados na conta da “cobiça capitalista”, fortalecendo a autoridade moral dos comunistas ante os idiotas do Terceiro Mundo e, ao mesmo tempo, ajudando os fabianos a apertar os controles estatais sobre as economias do Ocidente, estrangulando o capitalismo a pretexto de salvá-lo. Os “verdadeiros crentes” do liberalismo econômico é que pagam o pato: sem poder suficiente para interferir nas grandes decisões mundiais, tornaram-se mera força auxiliar do socialismo fabiano e, em geral, nem mesmo o percebem, tão horrível é essa perspectiva para as suas almas sinceras.

Mas às vezes a concorrência fraterna entre fabianos e comunistas desanda: com a queda da URSS, aqueles acharam que tinha chegado a hora de colher os lucros da sua longa colaboração com o comunismo, e caíram sobre a Rússia como abutres, comprando tudo a preço vil, inclusive as consciências dos velhos comunistas. O núcleo da elite soviética, porém, a KGB, não consentiu em amoldar-se ao papel secundário que agora lhe era destinado na nova etapa da revolução mundial. Admitiu a derrota do comunismo, mas não a sua própria. Levantou a cabeça, reagiu e criou do nada uma nova estratégia independente, o eurasianismo, mais hostil a todo o Ocidente do que o comunismo jamais foi. O fabianismo, que nunca foi de brigar com ninguém e sempre resolveu tudo na base da sedução e da acomodação (inclusive com Stálin e Mao), finalmente encontrou um oponente que não aceita negociar. A “Guerra Fria” foi, em grande parte, puro fingimento: a elite Ocidental concorria com o comunismo sem nada fazer para destruí-lo. Ao contrário, ajudava-o substancialmente. Putin não é um concorrente: é um inimigo de verdade, cheio de rancor e sonhos de vingança. A verdadeira “Guerra Fria” só agora está começando, e aliás já veio quente. A concorrência entre “capitalismo” e “socialismo” foi um véu ideológico para uso das multidões, mas a luta entre Oriente e Ocidente é para valer. Não por coincidência, o fiel da balança é o Oriente Médio, a meio caminho entre os dois blocos. Ali as nações muçulmanas terão de decidir se continuam servindo de instrumento dócil nas mãos dos russos, se aceitam a acomodação com a elite fabiana ou se querem mesmo fazer do mundo um vasto Califado. A elite Ocidental, que fala pela boca do sr. Barack Hussein Obama, parece decidida a fazê-las pender nesta última direção, por motivos que, de tão malignos e imbecis, escapam ao meu desejo de compreendê-los. Isso, caros leitores, é o que está acontecendo, e nada disso você lerá na Folha nem no Globo.
 

(Puiblicado originalmente em www.institutoliberal.org.br)

Antes da mais nada, gostaria de alertar para o fato de que o comentário abaixo não tem nada a ver com liberalismo, conservadorismo ou esquerdismo, mas com psicologia, sociologia, antropologia e biologia. Sim, eu sei que a ideologia de gênero é uma tese abraçada por alguns setores da esquerda, mas não é disso que pretende tratar esse texto.

O UOL publicou ontem uma matéria em que destaca um casal e seu filho (ou filhx, como alguns gostam de dizer) de dois anos, criado de acordo com a mais estrita igualdade de gênero. Segundo a matéria,

“Mica tem dois anos e apenas os cuidadores, como os seus pais biológicos preferem ser tratados, sabem o seu sexo. Um dia, a criança sai com um vestido rosa cheio de babados e, no seguinte, com um bermudão azul. Fora o visual, nem mesmo o nome de Mica entrega seu gênero de nascimento, porque a educadora Mariana Vieira Carvalho, 29, escolheu um nome que soasse neutro.
(…)
Mariana, ao lado de Raul Almeida Carvalho, 31, decidiu que a neutralidade tinha de vir desde o nome de registro. “Foi difícil porque não há muitas opções contemporâneas. E a gente teve o cuidado de não colocar nenhum nome que pudesse causar um constrangimento futuro.””

Para dar respaldo à matéria, a reportagem foi buscar a palavra do terapeuta sexual Breno Rosostolato, professor da Faculdade Santa Marcelina, em São Paulo. De acordo com o especialista, nomear uma criança com um termo que não entregue o sexo de nascimento ajuda a criar uma pessoa mais livre dos estereótipos de gênero, mas não é o bastante.

“A criança precisa ter condições de se representar do jeito que ela quiser e principalmente ter essa representação respeitada”.

O terapeuta diz ainda que, aos cinco anos, uma pessoa já tem compreensão de si para se dizer homem ou mulher. “E se a criança cresce em um ambiente que respeita essa expressão dela por um gênero, isso dá forças para enfrentar preconceitos. A criança eventualmente vai sofrer, mas com o apoio dos pais tudo se torna mais fácil.”

Ora, independentemente de qualquer argumento científico e do wishfull thinking dos experts, é inegável que (ainda) vivemos numa sociedade repleta de padrões e vinculada a um sem número de tradições. Viver fora desses padrões ou desrespeitar certas tradições pode ser muito difícil, até doloroso, eu diria, principalmente para as crianças, que ainda não desenvolveram defesas suficientes contra o preconceito – principalmente o preconceito oriundo da convivência com outras crianças, as quais ainda não desenvolveram freios que impeçam a discriminação escancarada.

Portanto, o que os pais daquela criança estão fazendo é uma violência contra seu filho/filha, não importa quão bem intencionados estejam – sim, eu me recuso a pensar que estejam fazendo isso com aquela criança apenas para obter seus 15 minutos de fama, como afirmam alguns.

No mais, pesquisas científicas sérias (não citadas nem de raspão na matéria) comprovam que as escolhas individuais relacionadas a profissões, brincadeiras, etc. são influenciadas principalmente por aspectos biológicos (genéticos e hormonais), além da cultura e da educação. Quem tiver interesse em aprofundar-se no tema, sugiro que comece assistindo a este documentário, não por acaso produzido na Noruega, pátria mãe da chamada ideologia de gênero. Vale cada minuto.

Ademais, fica aqui o meu apelo: independentemente das suas certezas, pensem no sofrimento que vocês podem impor aos seus pequeninos quando resolverem educá-los muito fora dos padrões e tradições de determinado lugar.

* João Luiz Mauad é administrador de empresas formado pela FGV-RJ, profissional liberal (consultor de empresas) e diretor do Instituto Liberal. Escreve para vários periódicos como os jornais O Globo, Zero Hora e Gazeta do Povo.