(Publicado originalmente no Estadão)

Foro privilegiado, ou foro por prerrogativa de função? Cláusula de barreira ou cláusula de performance? As palavras, principalmente em política, costumam expressar posições bem definidas.

O que chamamos foro privilegiado nem sempre foi visto assim. No passado era pior. As pessoas tinham direitos a partir de sua origem, de sua classe social, algo que as acompanhava até à morte. Nesse sentido, ao limitar o foro especial ao exercício de uma função, houve um avanço indiscutível. Perdido o cargo, retorna-se ao destino comum.
Deputados e senadores só podem ser processados pelo Supremo Tribunal. Em princípio, não é uma coisa boa se você fez algo errado. Os juízes do Supremo são mais competentes e, portanto, mais capazes de desarmar todas as tramas da defesa. Além disso, ao ser condenado pelo Supremo, não há para onde correr, não há chances de recursos a uma instância superior, como na vida aqui embaixo, onde os condenados se veem às voltas com juízes de primeira instância.

Por que os parlamentares se apegam tanto ao foro especial? Por que desqualificam os outros juízes, considerados por Renan Calheiros juizecos de primeira instância? Por que preferem o que deveriam temer?

A resposta está no tempo, isso que nem sempre sabemos definir, mas sabemos muito bem o que é. Os processos no Supremo levam anos para ser julgados, o tempo corre a favor dos acusados.

Segundo os últimos números, cerca de 224 parlamentares são objeto de investigação ou ações no Supremo. De 1988 para cá, 500 foram investigados e apenas 16, condenados.
Os números atuais são um recorde. Alguns parlamentares respondem a mais de um processo. Há os recordistas, como o senador Lindbergh Farias (PT-RJ)ou o ex-deputado Paulo Cesar Quartiero, hoje vice governador (de Roraima), com 13 inquéritos cada um.

Nada tenho pessoalmente contra Quartiero. Desenvolvi mesmo uma visão crítica sobre a delimitação da área indígena Raposa-Serra do Sol. Mas andei por lá em algumas ocasiões, inclusive num momento em que Quartiero destruiu suas instalações de beneficiamento do arroz que produzia, revoltado com a perda de suas terras.
Como fiz algumas fotos, a Justiça me chamou para depor. Fui lá, no dia e hora e marcados, e contei o que vi. E disse que tinha as fotos. Por precaução salvei algumas e as mantive na mesa do computador.

Nunca mais fui chamado. De vez em quando, olhava as fotos e pensava comigo mesmo: vou mantê-las aí, pode ser que se interessem, que queiram ao voltar ao tema. Com o tempo retirei-as da minha vista. Nunca mais soube de nada a respeito desse assunto e, na verdade, perdi o interesse.

Claro que quero voltar a Uiramutã e pernoitar numa pensão de R$ 20 por noite, rever todas as belezas daquela região de Roraima, na fronteira com a Venezuela e a Guiana. Mas o destino da Raposa-Serra do Sol, tão discutido no passado, não é mais pauta de reportagem. Teria de fazer uma grande ginástica narrativa para que as pessoas se interessassem pelo que, de fato, aconteceu depois da delimitação da área indígena.
Tudo o que é sólido se desmancha no ar. A frase de Marx, adaptada por Marshall Berman para o continente americano, tem plena validade para o Brasil. Estou falando de um dos 500 casos que, por coincidência, se entrelaçaram com a minha trajetória pessoal.

Um dos inquéritos mais antigos de Renan Calheiros é o que envolvia sua amante mantida por empreiteira. O caso revelou uma riqueza pessoal insuspeitada e também se dissolveu no ar. Todas as etapas foram cumpridas no tempo. Acabou em pizza, o que em termos amorosos quer dizer: em poses para uma revista masculina.
A passagem do foro privilegiado para o comum não significa necessariamente uma solução perfeita para o problema. Lembro-me de que o deputado Bonifácio de Andrada muitas vezes enfatizou, em conversas sobre o tema, como é perigoso ser perseguido por um juiz no interior, sobretudo no momento eleitoral, em que as paixões políticas se acendem.

Atualmente, fala-se numa espécie de Corte dedicada exclusivamente aos parlamentares e outros detentores de foro especial. Não me parece a melhor saída. No entanto, a pior de todas é continuar empurrando com a barriga, enquanto os processos dormem no Supremo.

Aquele célebre momento em que Dilma nomeou Lula para protegê-lo de Sergio Moro deveria ser um ponto de inflexão. Na verdade, o mensageiro acabou ofuscando nossa memória da mensagem. Quem não se lembra do Bessias? Depois que Dilma caiu, todos queriam saber do Bessias, por onde andava, se estava recebendo seu salário, que futuro teria o Bessias num país sem Dilma na Presidência… Se, de repente, começarmos a chamá-lo de Messias, sua mensagem pode ter um significado mais amplo. Seu tropeço anunciaria um novo tempo, sem truques e artimanhas.

Ex-governantes sofrem crueldades, assim como repórteres investigativos. Uma delas é a dispersão de processos, o que os obriga a correr de um lado para o outro, tornando-os escravos de uma defesa de Sísifo: mal se explica aqui e já é preciso sair correndo para se explicar a alguns quilômetros de distância.

Com todas essas pedras no caminho, é preciso buscar uma saída. Dizem que uma das conquistas da Lava Jato foi demonstrar que a lei vale para todos. Mas vale mesmo?
A cadeia de Curitiba está cheia de gente sem mandato. Quem tem mandato tem polícia particular, com sofisticadas malas para desmontar grampos, assessorar bandidos no Maranhão. E ministros no Supremo para, com a rapidez de um relâmpago, livrá-lo das complicações. Mexam com os jagunços de terno preto e gravata e não faltará uma sumidade jurídica para nos esfregar a Constituição na cara.

A lei vale para todos? Felizmente, ainda não estão prendendo quem responde a essa frase com uma gargalhada.
 

(Publicado originalmente em pontocritico.com)

EQUÍVOCO INEXPLICÁVEL

Dentre tantas desinformações que são passadas e repassadas, constantemente, aos leitores, ouvintes e telespectadores, pela quase totalidade dos meios de comunicação, a mais recente e inexplicável diz respeito à Lei 13.254/16, que trata da REGULARIZAÇÃO DE ATIVOS NO EXTERIOR.

ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS

É muito estranho que uma quantidade enorme de empresas jornalísticas não se dê conta do erro de informar, diariamente, que a referida lei trata da REPATRIAÇÃO DE RECURSOS, quando este termo sequer consta no texto legal. Aliás, considerando a nossa brutal necessidade de investimentos, bom seria se a lei contemplasse algum tipo de incentivo fiscal com o objetivo de tentar REPATRIAR os RECURSOS REGULARIZADOS .

VANTAGENS

Ainda que deva ser festejado o valor arrecadado até o dia 31/10, (algo como R$ 50 bilhões) quando encerrou o prazo para REGULARIZAÇÃO, com o pagamento de 15% de Multa e 15% de IRenda sobre os ativos existentes no exterior, não declarados, imaginem a vantagem que o Brasil levaria caso houvesse um ingresso de algo como R$ 100 bilhões para serem investidos aqui.

NOVA LEI COM INCENTIVO

Pelo que se sabe, na próxima terça-feira, 08/11, um novo projeto de REGULARIZAÇÃO DE ATIVOS deverá ser apresentado no Senado, propondo aquilo que na Câmara Federal não aconteceu, ou seja, a criação de incentivos para tentar a REPATRIAÇÃO de boa parte dos ATIVOS REGULARIZADOS. Além de aumentar a arrecadação, o governo ainda poderia atrair os recursos -legalizados- para investir no Brasil. Que tal?

AMBAS AS PARTES

Ainda não sei como a mídia vai se referir ao novo projeto, mas me apresso em informar que estamos diante de uma oportunidade única, que não pode ser desperdiçada por nenhuma das partes envolvidas: 1- da mesma forma como é salutar para os cidadãos, a possibilidade de legalização de recursos existentes no exterior, também é extremamente importante para o governo poder dispor de recursos tão abundantes para investimentos.

PENDENTE

Para concluir, e CORRIGIR as informações passadas e repassadas pela mídia mal informada, a única coisa que realmente aconteceu, até o presente momento, foi tão somente o que diz a Lei 13.254/16: o estabelecimento do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). A tal -REPATRIAÇÃO-, que dependerá do prêmio a ser oferecido aos eventuais interessados, como se vê, ainda está pendente.  

Por uma dessas ilações surpreendentes que inspiram acontecimentos insólitos, as invasões de escolas por alunos infantis e infantilizados, que o Código Penal designa como Esbulho Possessório, ligou-me a teoria do conhecimento, abordando e analisando o fato pelo prisma pretensiosamente original da filosofia.

O Brasil conta em sua história moderna da filosofia nacional com Caio Prado Jr, historiador e filósofo paulista, autor de Dialética do conhecimento. Magistral e inédito compêndio injustamente relegado a poucos estudiosos. Caio Prado era marxista e brilhante expositor, autor de clássicos da formação econômica do Brasil. Lembrei-me dele, ao imaginar, se assistisse estas estripulias afrontosas à inteligência e à ordem pedagógica escancaradas no Paraná. Seria impensável imaginá-lo debatendo seriamente qualquer assunto em igualdade com aqueles meninos. Começaria perguntando como Goethe – o que sabe esse indivíduo?

Data vênia, dispensando Russel, Descartes e Wittgenstein, simplifico a proposição: o conhecimento é descendente; flui do maior para o menor. Aquele que conhece apenas aritmética não pode ensinar cálculo integral. Quem apenas sabe ler não pode ensinar teoria da literatura. Simples assim. Como admitir que mentes ignorantes e inexperientes possam desafiar superiores em idade e experiência e conhecimento, deblaterando assuntos que desconhecem? E o fazem tripudiando sobre a lei democrática?

O mais surpreendente e insuportável nessa derrocada da autoridade familiar, educacional, governamental e jurídica, patenteia-se na inépcia de todos quantos são responsáveis pela ordem legal e moral. O MEC tolhido de utilizar as escolas para os exames programados com antecedência de milhares de candidatos à universidade, ao invés de desocupar de imediato a propriedade pública dos transgressores e puni-los e seus pais irresponsáveis, cede. Transfere os locais estabelecidos! Isto é: subordina-se à ignorância atrevida e ilegal. Duvido que Caio Prado contemplasse este mistifório de infantilismo sob o prisma marxista da luta de classes. Ele era antes de tudo um brilhante pensador.

A todos os esquerdistas, de FHC e Aécio a Lula e Dilma, Coletivistas estatistas, que sonham em transformar o mundo, que se acham engenheiros sociais, que se vêem como pais de todos, fura bolo e mata piolho, aprendam a seguinte lição de lógica, sociologia e filosofia:

Errado: Fidel era um assassino, mas sonhava com um mundo mais igualitário.
Certo: Fidel era um assassino porque sonhava com um mundo mais igualitário.

Somos desiguais porque a natureza nos fez desiguais, não existe igualdade possível entre dois seres humanos. Quando nascemos já somos diferentes, parecemos diferentes porque somos diferentes, pensamos diferente porque somos diferentes, conquistamos resultados diferentes porque somos diferentes, nascemos, pensamos e vivemos como diferentes porque somos diferentes. Nossas diferenças acabam quando morremos é por isso que todos aqueles que querem transformar o mundo num lugar de seres iguais são todos assassinos. Assassinos de oportunidades, Assassinos de potenciais, assassinos da liberdade, assassinos de pessoas.

Fidel não pode entrar para a galeria dos sonhadores, sonhadores sonham e fazem sonhar. Fidel era um produtor de pesadelos, ele deve entrar para a galeria dos assassinos, tiranos, genocidas. Seu lugar é ao lado de Hitler, Mao, Stalin, Pol Pot, Arafat, Pinochet, Videla, Franco, Chávez, todos assassinos sonhadores de uma igualdade impossível.

Parem de sonhar com a igualdade de oportunidades, de resultados. Sonhem com a igualdade política, a igualdade perante as leis, o fim dos privilégios que Fidel tinha e os políticos brasileiros têm como ninguém. Sonhem com a liberdade, respeitem as diferenças e as desigualdades. Respeitem o indivíduo.

Uma sociedade justa não é aquela que é livre das diferenças, onde todos são obrigados a serem tratados e a se comportarem como se fossem iguais. Uma sociedade justa é aquela que é livre para sermos o que somos, seres únicos, respeitados por sermos diferentes, e reconhecidos como indivíduos desiguais.

Abraços,

Roberto Rachewsky

Esse breve texto explica de modo simples e rápido o que é a PEC 241, “a PEC dos gastos”.

1 – Limita-se a regular os gastos da despesa primária (ou seja, a que não inclui a financeira – como juros) da União (esfera Federal), durante 20 anos, podendo-se em 10 anos ter-se alteração do sistema.

2 – Em resumo, permite-se para o ano seguinte gastos da União limitados à despesa primária atualizada do ano antecedente. Exemplificando: imagine sua empresa privada gastando no ano seguinte o valor atualizado que gastou no ano anterior.

3 – Se esse limite for desrespeitado, os órgãos da União deverão promover reduções com funcionalismo (não realizar concursos, não alterar estruturas de carreiras, enfim, não elevar gastos com pessoal). Se tais medidas de economia de pessoal mostrarem-se insuficientes no Executivo Federal, a União deverá promover reajustes em incentivos fiscais concedidos, além dos cortes no funcionalismo.

4 – Na mensagem enviada ao Congresso Nacional, o Ministro da Economia esclarece que entre 2008 e 2015 a despesa primária federal cresceu 51% acima da inflação, ao passo que a receita cresceu apenas 14,5%.

5 – Em termos leigos, o que se verificou nos últimos anos na esfera Federal foi o gasto antes da obtenção do dinheiro. Portanto, a rigor, essa PEC não corta gastos, ela simplesmente cria um mecanismo para que a receita “alcance” os gastos já realizados nos últimos anos: como dito, entre 2008 e 2015 a despesa federal cresceu 51% acima da inflação, enquanto a receita cresceu somente 14,5%.

6 – Como visto, é uma regra restrita à esfera Federal, destinada ao ajuste entre o crescimento das despesas primárias e receitas, projetando-se a um período de 20 anos, com possibilidade de revisão do modelo em 10 anos, durante o qual a despesa primária da União ficará limitada à realizada no ano anterior (com correção da inflação).

O gasto público federal, de 2008 a 2015, cresceu aproximadamente 36,5% acima da receita e, o que é pior, continuaria a crescer nessa fórmula pelos próximos anos, rumo a um endividamento público (abismo?) irrecuperável. Daí a solução adotada na PEC 241: limitação da despesa primária federal do ano seguinte à realizada no ano anterior, acrescida de correção pela inflação, para permitir que a receita do governo federal alcance e corrija esse déficit.

Essa é, em síntese, a PEC 241.

* Bacharel em Direito pela UNIC.

(Publicado originalmente em institutoliberal.org.br)

Diz a sabedoria popular que “cabeça vazia é oficina do diabo” – e o terreno ideal para plantar a erva daninha do “progressismo”, complemento eu. Qual indivíduo seria mais facilmente transformado em idiota útil da Esquerda: o playboyzinho que está tomando cerveja artesanal no Delirium Café em Ipanema, quando deveria estar em uma aula bancada pelos pagadores de impostos, sem horário para acordar no dia seguinte; ou o cidadão que mora no morro, e precisa matinar quase todo santo dia em busca do sustento, desviando de criminosos pelo caminho, ansioso pelo dia do descanso sagrado? 

Esta notável polarização política entre um candidato representante da Igreja Universal e um legítimo e assumido (até onde as pretensões eleitorais permitiram) socialista, e sua coincidência com determinados níveis de renda per capita da cidade maravilhosa, merecem uma análise mais acurada, portanto. Entender por que as pessoas menos abastadas deram preferência a um bispo da religião que mais cresce no país, em detrimento daquele que, supostamente, fala em nome, justamente, de tais desfavorecidos pelo “sistema capitalista opressor”, é tarefa essencial no esforço contra a disseminação do ideário marxista. Se funcionou no RJ, pode perfeitamente dar certo Brasil afora.

• “Se Deus quiser, meu filho…”: A frequência com que uma pessoa repete esta expressão costuma guardar relação inversamente proporcional com sua condição financeira. Não á toa, minha mãe, esposa de um motorista de caminhão, que cuidava dos três filhos em casa, seguidamente entoava o mantra. E não era difícil entender o porquê: em meio à inflação, juros e desemprego nas alturas, associada com a violência da vila onde residíamos, dentre outras mazelas sociais comuns naquela região, a fé no transcendente estava sempre na ordem do dia. A oração do anjo da guarda era sua favorita. Ateísmo não costuma proliferar em bairros de periferia. Rezar para o ordenado chegar ao final do mês ou para chegar vivo em casa, ao final da jornada, é prática corriqueira.

Meu pai não contribuía com dízimo, mas alguns de nossos vizinhos, sim. Pagar para continuar tendo esperanças, ao passo que a expansão do Estado pseudo-assistencialista tornava a vida cada dia mais dura, era expediente mais benéfico do que entregar os pontos e render-se aos vícios. É claro que para os moradores do Leblon que apenas visitam os pobres, vez por outra, para gravar documentário glamourizando a favela e produzir filme louvando bandido como vítima – e ganhar ainda mais dinheiro de pagadores de imposto, pela via torta da lei Rouanet – isso não faz muito sentido, por certo.

• “Deus ajuda quem cedo madruga”: Outra máxima que compõe o repertório da população humilde, ela retrata a necessidade diária de correr atrás da própria subsistência – sim, existe um mundo além do cartão de crédito do papai, galera de Copacabana beach. Portanto, ao contrário do que poderia imaginar o eleitor médio do Freixo, pobre gosta é de capitalismo (bem selvagem, de preferência). Ele quer que muitos empresas sejam inauguradas no município, para que ele não precise engrossar as estatísticas dos desempregados. Quem sabe, dependendo das condições, ele mesmo não inaugure seu próprio negócio – se a regulação estatal permitir, claro.

E sim, pobre reza para arranjar ou manter o seu trabalho, ainda que seja varrer a rua, cortar grama ou lavar louça (quantas novidades hoje, hein, Zona Sul?). Aliás, só quem nunca executou um trabalho mais modesto (ou algum trabalho, qualquer que seja) pode considerar humilhação desenvolver tais atividades. Meu avô, sapateiro, costumava dizer que “todo trabalho honesto é digno” – e é bem melhor do que ficar dependendo de bolsa-esmola. E como bom comportamento ajuda a assegurar um currículo profissional decente, é óbvio que, ao contrário do filhinho de papai comuna e do sindicalista militante, o pobre trabalhador não pode se dar ao desplante de faltar o serviço para bradar “Fora Temer” em plena quarta-feira à tarde, sob o risco de seus filhos ficarem sem pão. Até porque “Deus dá o pão, mas não amassa a farinha”. Neste contexto, no departamento de RH, o crente que só toma refrigerante e dorme cedo larga na frente do ateu baladeiro maconheiro. Graças a Deus.

• “Em algum lugar ele vai pagar pelo que fez”: A crença no post-mortem também desempenha importante papel de lenimento da alma. Tomar ciência no noticiário de tanta roubalheira, assistir crimes acontecendo da janela de casa e seguir caminhando, não é tarefa das mais simples. Neste sentido, acreditar que a vida não se resume ao plano físico pode evitar que uma pessoa menos favorecida enlouqueça e jogue tudo para o alto de seu barraco. Segundo consta, aliás, “Deus não daria uma cruz mais pesada do que aquela que conseguimos carregar”; “Deus está vendo tudo”; e por aí vai. Ou seja, esta esperança em um estágio posterior de existência pode salvar uma pessoa de entregar-se às drogas e à libertinagem total – o que, por conseguinte, poderia jogá-la na dependência do Estado (o pessoal da cracolândia do Haddad e sua mesada que o digam).

• Ademais, se nossa existência, conforme doutrinas espirituais as mais diversas, não está restrita a este corpo humano, não resta motivo para sair “curtindo a vida” por aí como se não houvesse amanhã (já que, contrariamente ao que acreditavam alguns fãs de Renato Russo, para 99% de nós, há um amanhã, sim – e ele vem com contas a pagar). Neste cenário, pode-se vislumbrar uma redução do uso de entorpecentes, de gravidezes precoces indesejadas e abortos. Curtir a experiência carnal de forma descontrolada torna-se, pois, desnecessário nesta conjuntura. E isso é muito salutar para quem não tem a vida ganha, diferentemente da maioria do pessoal que “fecha com Freixo”.

• Trocando tudo em miúdos: foi-se o tempo em que o rebanho da Esquerda era composto pelas camadas mais desvalidas de nosso povo. Ele agora reduziu-se a “intelectuais” e artistas engajados, em um processo no qual os pobres, em sua maioria, abriram os olhos, mesmo em meio a tanta dificuldade, e perceberam que “gostar dos pobres” é muito diferente de “gostar da pobreza”, e dela fazer uso eleitoral. E, aparentemente, o pessoal que quer “mudar o mundo” ainda não percebeu que a galera do morro está mais preocupada com saúde e transporte do que com a liberalização das drogas e a ideologia de gênero.

• Deduzo, pois, que tanto o fato de o novo prefeito do Rio de Janeiro ser um membro de uma instituição religiosa, quanto a circunstância de que seu rival representava tudo aquilo que mantém os pobres atolados na pobreza indefinidamente (vide a vizinha Venezuela), contribuíram para o resultado das urnas no domingo. E isso, por acaso, significa que os pastores evangélicos vão tomar conta do Brasil? Não creio. Acredito, tão somente, que o eleitor médio do Rio já estava de saco cheio de “progressismo”, e apenas valeu-se que um representante da instituição que costuma ajudá-lo a viver a vida de forma menos padecida era candidato, e votou nele. Crivella possivelmente não teria a vida tão facilitada contra outros políticos que ficaram pelo caminho no 1º turno (por muito pouco, e graças ao “voto inútil” dos Conservadores).

• Sempre ouvi de esquerdistas que “os crentes são massa de manobra” de espertalhões de bom papo. Está bastante raso esse exame, viu, companheiros. É mais crível afirmar que as elites econômicas e intelectuais do Brasil é que estão apenas servindo aos propósitos de quem quer ver o Estado intrometendo-se em cada aspecto de nossas vidas e espalhando-se feito um câncer oneroso. Não por acaso, nos Estados Unidos, país cuja população atingiu níveis de prosperidade inéditos na história da humanidade (gerando, destarte, muita elite culpada), a Esquerda avança como nunca dantes.

• Em suma: não é forçoso ajoelhar e rezar para fazer o capeta comunista ir embora do Brasil. Mas que o exorcismo operado ontem no Rio de Janeiro fez William Friedkin sentir inveja, ah, isso fez…

• O marxismo sempre viu no cristianismo um adversário para suas pretensões totalitárias. Como aquele nega qualquer transcendência, seu paraíso deve se realizar neste mundo por meio do controle total. Seu absolutismo não admite concorrência. Segundo Lenin, “a guerra contra quaisquer cristãos é para nós inabalável. Não cremos em postulados eternos de moral, e haveremos de desmascarar o embuste”. Acho que o tiro saiu foi pela culatra…

• Encerro indicando este vídeo de Dennis Prager, no qual ele relaciona a evolução do Ocidente com princípios religiosos – notadamente a noção de respeito à autoridade, tão em falta nos dias atuais (para regozijo dos marxistas). Cinco minutos para ajudar a entender, grosso modo, o que ocorreu no RJ:

https://youtu.be/vJttFXmthM0

Sobre o autor: Atua como Auditor-Fiscal do Trabalho, e no exercício da profissão constatou que, ao contrário do que poderia imaginar o senso comum, os verdadeiros exploradores da população humilde NÃO são os empreendedores. Formado na Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR) como Profissional do Tráfego Aéreo e Bacharel em Letras Português/Inglês pela UFPR. Também publica artigos em seu site: https://bordinburke.wordpress.com/