(Publicado originalmente em www.nivaldocordeiro.net)

 A sentença prolatada pelo juiz Sérgio Moro do Lula, condenando-o a 9 anos e seis meses de prisão, praticamente decretou a sua morte política. O período que se abre agora até a confirmação da sentença em segunda instância será apenas um prolongado velório e, como todo velório, terminará no sepultamento político do ex-presidente. A pergunta que se coloca é o que será do PT sem Lula candidato e como ficará a política partidária do Brasil sem a carismática figura do ex-presidente.

 Não há dúvida de que a mais singular criatura a aparecer no cenário político nacional no último quartel do século passado foi o PT, capitaneado pelo carrancudo Lula. A esquerda mais revolucionária alinhou-se com ele e acabou chegando à Presidência da República em 2002, tendo ficando por 14 anos no poder, oito anos sob a presidência de Lula e os demais sob Dilma Rousseff, cujo mandato foi interrompido pelo impeachment. O PT singularizou-se pelo discurso "ético", mas, como demonstrou Olavo de Carvalho, essa ética revolucionária é o oposto da ética do senso comum cristão, é a própria cartilha de intenção de crimes revolucionários.

Ademais, a intenção de "mudar tudo que está aí" nunca foi escondida, algo que só poderia ser feito mediante ou golpe de Estado ou passando por cima do ordenamento jurídico. Foi o que foi feito com o mensalão e com o petrolão e toda a prática criminosa resultado da tentativa de perpetuação no poder.

O problema é que o PT jamais teve maioria parlamentar e foi obrigado a se aliar ao PMDB que, nesses anos todos, serviu de freio aos anseios revolucionários do PT. As falcatruas derivaram da tentativa de alugar uma base aliada obediente, disposta a aprovar tudo. Houve erro de cálculo, pois a tal base nunca votou incondicional. As três grandes derrotas parlamentares sofridas foram justamente de autoria desse partido: a recusa da CPMF, a negação do terceiro mandato a Lula e o impeachment de Dilma Rousseff. A única força de oposição eficaz que o PT teve foi o PMDB.

A contradição óbvia vivida pelo PT é ter uma plataforma revolucionária sendo implantada dentro da ordem democrática, numa sociedade aberta com imprensa livre. O PT colocou foco na nomeação dos juízes das cortes superiores, que passaram a interpretar a Constituição contra a letra do que nela estava escrito. Mesmo assim, vieram as condenações do mensalão no STF, pois no campo penal não há muito o que interpretar diante das provas. Seus líderes foram condenados, exceto Lula, protegido que foi pela Procuradoria Geral, fato que lhe permitiu escapar ao impeachment.

Ao PT agora resta ou assumir de vez sua face revolucionária e, ato contínuo, eleger a violência como instrumento de chegada ao PT, ou se enquadrar na legalidade e se tornar um partido nanico, sem bandeiras e sem recursos. O ajuntamento de revolucionários que se tornou a sigla poderia então se dissolver, pois já não teria serventia para os propósitos revolucionários.

Em face da Idade, Lula deve encerrar sua carreira política lutando pela liberdade pessoal nas barras dos tribunais. Deixou de ser líder político relevante, na verdade já está fora da política eleitoral, fonte que foi de seu poder durante toda vida. Sem votos, Lula não é nada e ele agora não pode mais pleitear cargos eletivos, a se confirmar a sentença se Sérgio Moro em segunda instância. O vácuo político deixado por Lula e pelo PT parece estar sendo preenchido pela emergência de forças de centro-direita. O partido mostrou-se frágil demais sem a figura demagógica do seu líder máximo, Lula.

A eleição de 2018 promete uma renovação radical dos nomes propostos pelas agremiações políticas. Não se sabe quem sairá vencedor, mas sabemos quem será o grande perdedor: o PT. Já foi assim em 2016. O partido vai desidratar de vez, dando lugar a novas forças que deverão emergir.

Quem viver verá.

* Economista pela FGV-SP, é também empresário livreiro.

Quando alguém pede um autógrafo num exemplar de meu livro O que Sei de Lula(Topbooks, Rio de Janeiro, 2011), minha definição favorita para o protagonista que perfilei em suas 522 páginas é “Macunaíma de palanques e palácios”. É necessária, contudo, uma pequena inversão na frase com que Mário de Andrade definiu magistralmente seu personagem-símbolo da brasilidade, “um herói sem nenhum caráter”. Lula talvez mereça uma definição com uma troca de lugar do pronome indefinido na frase: “um herói sem caráter nenhum”.

Conheci-o em 1975, quando acompanhei sua ascensão à condição de maior dirigente sindical da História ao preparar, negociar e dirigir as greves que ajudaram a extinguir a longa noite da ditadura tecnocrático-militar. Quase meio século depois, contudo, o empreiteiro Norberto Odebrecht, herdeiro e herdado da construtora encalacrada na corrupção da Lava Jato, contou que lhe pagou propinas para evitar greves. Ou seja, o maior líder operário teria sido também o maior “traíra” da história do movimento obreiro, tendo chegado ao ponto de tirar proveito pessoal de sua condição de condutor de massas.

As greves espetaculares dos metalúrgicos do ABC, lideradas por ele de um palanque armado no centro do Estádio de Vila Euclides, em São Bernardo do Campo, contestaram a estrutura legal do peleguismo varguista, que perdurou na ditadura. As paralisações das montadoras de automóveis e fábricas da cadeia automotiva roeram os pés de barro do regime autoritário, que ruiu sobre as próprias bases. Mas ele mesmo foi informante dos militares, como contei na abertura de meu livro citado. E também do diretor do Dops paulista, o delegado Romeu Tuma, conforme relatou o filho deste, o também delegado que foi secretário de Justiça do Ministério da Justiça da primeira gestão presidencial de Lula, Romeu Tuma Jr. Nunca, em momento algum, as informações dadas nas páginas seja de O que Sei de Lula, seja de Assassinato de Reputações, também editado pela Topbooks, foram contestadas em entrevista, artigo ou processo judicial.

No entanto, essas bombas de hidrogênio sobre a imagem de qualquer político de esquerda no mundo inteiro não produziram o efeito de um traque junino na mitologia em torno do entregador de lavanderia e torneiro mecânico que chegou ao mais elevado posto da República. Neste, aliás, produziu a catástrofe de efeito ainda mais deletério: o maior escândalo de corrupção da História e, em consequência dele, uma crise política, que está passando pela segunda tentativa de afastamento do presidente da República, e econômica, que levou 14 milhões de trabalhadores à tragédia do desemprego. No entanto, o ex-presidente mantém a fama, a condição de mito e o poder que isso transfere. É o político mais celebrado na memória do povo e o mais temido pelas elites dirigentes, às quais sempre serviu, embora tendo sempre vendido o peixe de que é seu inimigo favorito.

O retirante nascido no agreste pernambucano e criado nas franjas industriais da Grande São Paulo, de onde emergiu para a fama, foi o pai dos pobres, que nunca se esquecem dele, e a mãe dos burgueses, que preferem vê-lo a distância segura, mas sabem que na hora H poderão contar com sua eterna gratidão. Por isso, o chefe da organização criminosa que limpou todos os cofres da República é o chefão da conspiração daqueles que participaram com ele desse assalto. Agora condenado, vale mais para ele do que para qualquer outra eventual vítima da limpeza da Operação Lava Jato aquele slogan do anúncio de vodca: “Eu sou você amanhã”. Por isso é o “rei do paparico”, embora suas qualidades pessoais e de gestor não possam ser comparadas ao cardápio do restaurante do Porto que leva esse nome.

*Jornalista, poeta e escritor

E o Brasil segue na trilha dos "progressistas" como um sonâmbulo que sofre um pesadelo. Temer continua a governar sem deter o poder para tanto. E os que o detêm são os mesmos de antes, acobertados pela mídia que os torna invisíveis desde que a lei do silêncio, a princípio tímida, estrategicamente, depois desavergonhadamente entrou em vigor.

Com isso, o que os ingênuos acreditam ser nossa Constituição Federal é um diploma legal infraconstitucional, não a nossa Lei Fundamental. Acreditam mas desconfiam. "Emissário de um rei desconhecido/Cumpro informes instruções de além/ E as bruscas palavras que aos lábios me vêm/Soam-me a um outro e anômalo sentido." (Fernando Pessoa)

Então, vetustos guardiões paramentados para defender a Carta Magna em seus sodalícios, como doutos que não se iludem com as enganosas aparências, aplicam a verdadeira norma suprema emanada do poder desconhecido pelas massas, assim como se as sessões transcorressem num tribunal de além, muito além da lenda republicana que nossos olhos embaçam com a miragem de um reino de súditos desgovernados por fantoches.

Porque não há vácuo no poder, por mais que assim nos pareça a realidade que vivenciamos. O que há mesmo é essa anomalia encenada por ilusionistas no teatro continental da Pátria Grande projetada para ser uma província do Olimpo onde imperam os deuses malditos.

Quo vadis, Brasil? Por onde andam sua gente bronzeada, seu mulato inzoneiro, o bravo povo e seu brado retumbante? Em que nuvens do céu escondeu-se o seu brio? Até quando suportarás ouvir calado o alarido dos que clamam Fora, Brasil! agitando bandeiras e símbolos que ecoam palavras rudes deste sentido inconfundível? O que espera o gigante acormecido para despertar, ficar de pé, sacudir a poeira e dar a volta por cima?
 

(Publicado originalmente em www.institutoliberal.org.br)

Eu, que podia estar matando, que podia estar roubando, fui ler a Folha de S. Paulo, jornal a serviço do Brasil. (Ê, Brasil!) Mas não foi de propósito: procurava por notícias do meu time (perdeu de novo) e terminei lendo o seguinte:
Dependentes de crack confrontam valores mais caros aos paulistanos.

Que o paulistano é o único tipo de quem se pode falar mal sem medo de ser acusado de racista, bairrista, satanista, brizolista, isso todo mundo sabe. Falar mal de nordestino não pode; falar mal de paulistano pode. Falar mal de alienígena não pode; falar mal de paulistano pode. De paulistano rico, então, imagina: tá tranquilo, tá favorável.

Acreditei que a manchete berrava coisa que o texto não dizia. Entendo que todo mundo quer vender jornal, e que para vender jornal às vezes é preciso enganar um pouquinho o leitor, mas não é bem esse o caso.

Trata-se de uma pesquisa do Datafolha sobre o que pensam os paulistanos e o que a cracolândia tem que ver com isso. De acordo com os analistas, os paulistanos só pensam naquilo: trabalho, trabalho, trabalho. Nas horas vagas: família, estudos, comida gourmet. Por isso, os usuários de crack, aos olhos dos paulistanos, personificam o extremo desse gradiente de exclusão, a antítese do que enxergam e valorizam sobre si. A taxa de desempregados entre os viciados é 18 vezes maior que a verificada na população.

Os paulistanos têm certos valores (trabalho, trabalho, trabalho) e, como esses valores não são exatamente os mesmos dos viciados em crack, o “DNA paulistano” parece não corresponder ao “DNA dos usuários”. O santo de um não bate com o diabo do outro. Como se estivéssemos falando de valores que se pudessem comparar: os valores do trabalho (credo) de um lado; os valores do crack (tá tranquilo, tá favorável) de outro.

Como se fossem opções válidas, estilos de vida alternativos, vocações distintas: este se esfalfa numa empresa; aquele se entope de estupefacientes. Ainda que com toda boa vontade com que se queira julgar a vida alheia, não me parece que a vida de quem é viciado seja exatamente uma vida que se deseje para os netos.

(Para o inferno com os netos, que isso são valores paulistanos!)

Concordar ou discordar das medidas tomadas pelo poder público é possível. Não sei se a internação compulsória é a única – ou melhor – saída, mas sei que o inferno onde vivem os usuários não têm muitas saídas. Se o Estado deve ter poderes para prender os viciados numa clínica é algo que se pode questionar, mas que eles já estão encarcerados dentro dum calabouço psíquico, moral e físico, estão. A dependência química é doença terrível (auto infligida, registre-se), e o sofrimento e a solidão de quem sobrevive na cracolândia deveriam sugerir pudores (intelectuais, morais) em quem se dispõe a pesquisar o fenômeno.

E nem mesmo é preciso ser um fanático da ética do trabalho e dos valores burgueses para considerar que nossos amigos marginais e marginalizados não praticam propriamente o ócio criativo. Fazer sociologia barata, discursar sobre violência simbólica, romantizar abortos, estupros, tráfico, prostituição, roubos, espancamentos, homicídios e vidas corroídas pelo crack, como se tudo se resumisse à versão mais rasteira de um Foucault redivivo, mal lido e mal compreendido, já é desonestidade demais.

Paulistanos à parte, a cracolância pode ser tudo – campo de batalha ideológico, palco de representações políticas e teatrais –, mas não é, nunca será, uma colorida Disneylândia.

   
       Todas as nações que, pela consciência cívica e consequente amadurecimento político se alçaram ao patamar de democracias estáveis, só o conseguiram quando seus representantes nas instituições de estado, conquistaram a confiança de seus representados. Essa sintonia está na base da democracia política e representativa, como pretende ser a nossa, e compreende o controle popular de todos os poderes delegados aos seus representantes – parágrafo único do art. 1º. Da Constituição Federal -. E o mais grave dos males que pode acometê-la é o rompimento desse pacto de conexão. Pois tal é o nosso quadro: tudo se perdeu na oligarquização perniciosa das direções partidárias, e a confiança mútua foi traída quando as siglas passaram a servir não aos anseios dos votantes, mas à mercancia descarada dos cargos e das alianças. Daí, na abordagem do tema da representação política em nosso país de sempre, a pertinência do instigante título da excelente obra de Jairo Nicolau: ‘Representantes de quem?’. Essa pergunta na verdade é uma afirmação irônica de que – há que lamentar - somos órfãos de representação.

Pois eis que o ministro Gilmar Mendes, ao assacar contra o sistema de persecução criminal brasileiro em votação no STF, nos fornece uma pista das raízes dessa orfandade,ao denunciar que, acima de tudo e de todos, trava-se, à sombra dos privilégios estatais, uma feroz disputa de poder entre instituições de estado brasileiras. E colocou no centro do furacão persecutório, segundo ele difusor de todas as ilegalidades, um certo “direito penal de Curitiba”. Pois, juristas ou não, garantistas ou não, situacionistas ou oposicionistas, lastimamos, pelo país e pelo seu povo, que organismos vocacionados para o interesse público, se digladiem por poder. Mas havemos todos os de boa fé, de reconhecer que, mesmo aos trancos e solavancos, pela primeira vez na história deste país, mediante o que o “ministro supremo” qualifica como “estranho direito”, conseguiu-se mexer com os aguapés do pântano de corrupção que encobre o ambiente sombrio de captura patrimonialista das instituições de estado, dominadas historicamente pelas oligarquias político-jurídico-administrativas que lutam por poder de costas para os que os elegeram.

Por isso, à pergunta título, “Representantes de quem”?, enquanto não enxergamos o horizonte da renovação só cabe uma resposta: não passam de representantes deles mesmos. E se alguém quiser encontrar algo que aos olhos da população parece representar-lhe, só resta mesmo o estranho “direito penal de Curitiba”...
 

* Subprocurador-geral da República aposentado

Na semana passada, uma turma do Tribunal Regional Federal que jurisidiciona a Vara de Curitiba, absolveu o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que estava condenado a 15 anos pelo juiz Sérgio Moro, sob o argumento que delação premiada sozinha não é suficiente para condenar. Nesta semana, uma turma do Supremo recebeu denúncia e tem que decidir se Fernando Collor vira réu na Lava Jato. Há pouco mais de 20 anos, depois de tirado da presidência, Collor foi absolvido no Supremo por falta de provas. Na ocasião, os juízes decidiram que notícia de jornal não basta para condenar.

Este é um país que não aprende com seus erros. Agora o Presidente da República está sendo denunciado com base na delação super-premiada de Joesley Batista. Menos mal que a Constituição submete antes a denúncia a um juízo político, na Câmara de Deputado. Faz justiça à natureza de uma denúncia que é mais política e menos jurídica, com “falta de tempo para melhor elucidar”. Nesses estranhos tempos, o juiz do Supremo, Ministro Marco Aurélio, nada encontrando na Constituição que desse poderes ao ministro Fachin sobre mandato de parlamentar, manda desconsiderar a suspensão do mandato de Aécio Neves, antes decretada pelo relator. No entanto, Marco Aurélio votou com os outros 10 ministros, quando o Supremo retirou o mandato de Eduardo Cunha. Tempos muitos estranhos de desindependência de poderes.

Por sua vez, Rocha Loures foi solto pelo relator Fachin. Estava em prisão preventiva, para não alterar provas nem pressionar testemunhas ou obstruir a Justiça. Agora foi solto. Então, se foi solto, por que foi preso? Aliás, estranha a maratona do ingênuo Rocha Loures: do Il Barista, no Shopping Vila Olímpia, foi para o Pecorino, e depois para o estacionamento do shopping; de lá foi para os Jardins, na Pizzaria Camelo, e de lá saiu com a mala de rodinhas - e sempre havia um fotógrafo filmando e registrando tudo. Será que ele avisou o fotógrafo aonde iria? Por que não foi a Polícia Federal que registrou as imagens, inclusive do dinheiro sendo posto na mala? Isso me deixa cheio de dúvidas.

Meus amigos lembram que herdamos de Portugal usos e costumes. Na tourada espanhola, o touro morre; na lusitana, o touro sai vivo da arena. Mas parece que hoje em dia, inspirados por matadores profissionais de bovinos, queremos ver sangue na arena. Um procurador trocou a companhia de Janot pela companhia de Joesley, para cozinhar um acordo filé-mignon, em que um único juiz do Supremo, o relator, homologa perdão judicial que dá alforria aos Batista, que cresceram exponencialmente nos governos Lula e Dilma, anulando o preceito constitucional de lesão ou ameaça a direito não pode ser excluída de apreciação judicial. E o Procurador-Geral, animado, garante que “enquanto houver bambu, lá vai flecha”. Trump não diria melhor. E a Presidente do Supremo, despendido-se do semestre, diz que “o clamor por justiça, da sociedade brasileira, não será ignorado pela corte”. Pilatos ouviu o clamor popular, soltou Barrabás e crucificou Jesus. Vivemos tempos muito estranhos, à sombra das flechas.