"A América Latina se desapontou com o capitalismo antes de praticá-lo". (Roberto Campos)

O capitalismo nasce da acumulação de capitais, sobretudo dos valores mobiliários. As grandes fortunas constituem excedentes de riqueza, isto é, capitais que podem ser aplicados em atividades lucrativas. A atual sociedade capitalista caracteriza-se por três formas de capitalismo: comercial, financeiro e industrial.

O capitalismo já existia na Antiguidade – Oriente, Grécia e Roma – porém em forma incipiente. No mundo antigo, a riqueza estava representada, sobretudo, pela propriedade imobiliária (terras, casas), os instrumentos de produção, as mercadorias e os escravos. A riqueza se achava em mãos de duas classes: nobres e sacerdotes. Não existia uma grande indústria: a economia era doméstica.

No Império Romano, as classes ricas moravam nas suas propriedades rurais, que – com a escravatura – desempenhavam o papel preponderante nesta economia natural. Havia manifestações capitalistas (sociedades financeiras, bancos, cambistas de moedas), mas em pequeno grau. A vida urbana tinha pouca importância; e são as cidades, justamente, as que vão permitir, mais tarde, o desenvolvimento do grande capitalismo.

Durante a Idade Média, a riqueza esteve em poder dos senhores feudais (grande nobreza e alto clero). A igreja se opunha ao empréstimo com juros, ao comércio do dinheiro, à especulação sobre câmbio e títulos de valores. (Estes pontos de vista serão alterados pelo individualismo econômico do século XVI e pela Reforma, sobretudo de Calvino).

Segundo Werner Sombart, a acumulação dos capitais começou a ser realizada, frequentemente, por pessoas que arrecadavam os impostos, as taxas eclesiásticas e as rendas dos grandes proprietários. Mas a organização capitalista, na Idade Média, é ainda esporádica e embrionária. Durante séculos, sobretudo desde a época de Carlos Magno, a economia é quase unicamente rural; as cidades não passam de refúgios e fortalezas, e as corporações impedem a existência do capitalismo industrial, no sentido moderno. Por outra parte, o comércio medieval – afirma Sombart – tem lucros pequenos.

As Cruzadas e as diversas guerras (dos Cem Anos, das Duas Rosas) arruinaram grande número de senhores feudais, o que facilitou a emancipação dos servos. Muitos destes passaram a viver em “burgos”, onde se dedicaram à pequena indústria e contribuíram para a formação da burguesia.

A expansão do comércio internacional – sobretudo desde o século XIII, após as Cruzadas – deu início à formação do Capitalismo Comercial. O capitalismo comercial surgiu principalmente na Itália (Gênova, Pisa, Veneza) e nos Países Baixos. O comércio marítimo com o Oriente permitiu às repúblicas italianas a acumulação de grandes capitais. Por sua vez, os Países Baixos constituíram o principal empório entre o Oriente e o Norte da Europa.

Prosperaram, então, as famosas feiras internacionais (onde apareceu a ”letra de feira” e, mais tarde, a “letra de câmbio”). As feiras acabaram sendo substituídas pelas “Bolsas”, onde os novos valores mobiliários (os “papéis”) adquiriram a supremacia econômica.

Este novo capitalismo, os descobrimentos marítimos de portugueses e espanhóis (afluxo de mercadorias e de metais preciosos), os progressos do crédito público, o câmbio (indispensável, por causa da diversidade de moedas), o desenvolvimento dos bancos – provocaram o aparecimento do Capitalismo Financeiro.

Intensificaram-se, então, as especulações financeiras: empréstimos a juros, prática do câmbio, compra de bens prediais, hipotecas lucrativas. Os comerciantes e capitalistas eram, sobretudo, burgueses. Foram eles que financiaram as viagens dos descobrimentos, conquistas e colonizações. Surgiu, assim, o poderio econômico da burguesia, o qual foi emparelhado com a da nobreza (aristocracia rural) e tornou-se dominante após a Revolução Francesa.

* Economista
 

(Publicado originalmente em Zero Hora)

O que distingue uma nova geração da outra não são os novos problemas, mas as novas soluções que traz para os velhos problemas. Esses que a geração dos que possuem a vivência institucional exigida pelo ministro Gilmar Mendes não consegue resolver. Está claro que, se forem mantidas as mesmas atitudes, adotados métodos idênticos e defendidas as propostas de sempre, haverá pouco a avançar e muito a decepcionar num país refém da improbidade e da corrupção político-administrativa. Eles sabem, tanto quanto os ministros proclamam por autoridade, e os cidadãos aceitam por obediência, que o Supremo é, sim, a cúpula do Poder Judiciário. Mas que longe está de ser absoluto. Há outros dois e um só acima de todos, que é o do povo que representa (CF, art. 1º,V, par. único).

E, se a não submissão a pressões é sua condição de independência, sintonizar-se com a sociedade é sua condição de legitimidade e, pois, de sobrevivência. Mesmo que haja a percepção de que ministros são irremovíveis, vitalícios e de salários irredutíveis, fomos nós que os fizemos assim. E, pois, quando ocorre um divórcio entre a sua cúpula e as demandas e aspirações da base de todos os poderes, é da natureza do sistema representativo que estes proponham novas leis ao Congresso para que mudem o rumo das suas decisões. Mais na direção do bem comum de todos, e menos na dos privilégios individuais de alguns.

Os cidadãos podem, sim — e devem ! —, influenciar novas indicações de ministros e até mudar, via Congresso Nacional, o formato institucional do Supremo, reduzir — ou aumentar — o número dos seus integrantes ou retirar-lhes o caráter vitalício (Joaquim Falcão — "O Supremo" Ed. Janeiro/ FGV). Se é verdadeiro que o poder originário de julgar deriva da sociedade que os seus ministros representam, e a autoridade de que estão investidos reside no poder de interpretar a lei, sempre que ela se fizer com desvio de finalidade, a sociedade se inquieta. Eis aí o mais autofágico dos desvios. Porque a justificativa para a blindagem de detentores de privilégios se escamoteia, ora na transferência da responsabilidade para as deficiências da instâncias inferiores do próprio poder — o que resulta miná-lo de total descrédito —, ora na busca do constrangimento de funções que, como o Ministério Público, são essenciais à Justiça — o que resulta paralisá-la (CF, cap. IV).

Há muitos anos, um membro da Suprema Corte norte-americana, Antonin Scalia, visitando o Brasil dos anos 70, observou que "...um juiz cujas convicções sejam indiferentes aos anseios de uma sociedade deve pedir para se afastar dessa sociedade". Eis um conselho eterno...

* Subprocurador-geral da República aposentado
 

O audiência em Curitiba que colocará frente a frente Sérgio Moro e Lula será mais que um duelo entre o juiz federal decidido a cumprir a lei e o demagogo amoral que até outro dia se julgava condenado à perpétua impunidade. O encontro de 10 de maio vai escancarar o contraste entre o país revigorado pela Operação Lava Jato e um Brasil que estrebucha com o que Nelson Rodrigues comparava a arrancos de cachorro atropelado.

Uma sala de tribunal na capital paranaense servirá de cenário para o confronto entre a luz e a treva, a bravura e a bravata, a razão e o delírio, a verdade e a mentira. Para saber-se quem está certo, basta contemplar atentamente - e, sobretudo, tentar ouvir - o olhar de cada um. Só os olhos de quem mente falam. E confessam em estridente silêncio o que a voz tenta em vão esconder.
 

(Publicado originalmente em http://ricamconsultoria.com.br)

Imagine um país em que não haja limitações à terceirização do trabalho nem de atividades meio, nem de atividades fim.

Imagine que, nele, homens e mulheres só possam se aposentar após os 67 anos de idade e que, depois de aposentados, recebam em média menos da metade do que ganhavam enquanto trabalhavam. Meia entrada para idosos não existe lá.

Imagine que neste país não existam 30 dias de férias remuneradas. Imagine que os empregados têm de negociar com os patrões quanto tempo terão de férias e se elas são remuneradas ou não. Adicional de férias não existe por lá.

Imagine que 13º salário também não existe.

Imagine que mulheres grávidas só tenham direito a 12 semanas de licença maternidade e que durante o período de ausência elas não são remuneradas.

Imagine que os patrões possam negociar com os empregados se eles vão trabalhar em finais de semanas ou feriados nacionais. Adicional noturno, por horas extras, trabalho em finais de semana ou feriados não existem.

Imagine que não existem faculdades gratuitas, nem meia entrada para estudantes em cinemas, shows, teatro ou outros espetáculos.

Imagine um país onde ninguém tem estabilidade no emprego, nem os funcionários públicos.

Imagine um país onde não existe FGTS, muito menos adicional de 40% em caso de demissão sem justa causa.

Imagine que nele os trabalhadores não tenham um limite no número de horas que podem trabalhar. Seus patrões e eles podem combinar o que quiserem.

Imagine que o salario mínimo por lá fique 11 anos sem nenhum reajuste.

Imagine que não exista carteira de trabalho, nem Justiça Trabalhista.

Quem iria querer trabalhar e morar em um país assim? Quase todo o mundo. Este país existe. Ele se chama Estados Unidos e seu presidente está se esforçando para impedir a entrada de milhões e milhões de trabalhadores de outros países que a cada ano querem ir trabalhar lá.

Com regras assim, como tanta gente arrisca a vida e tantos outros se mudariam para lá neste exato segundo se pudessem? Talvez, porque por estas e outras razões, os preços e a inflação são muito menores do que aqui, a taxa de desemprego é um terço da nossa e as pessoas ganham, em média 7 vezes mais do que aqui? Talvez…

Ricardo Amorim, autor do bestseller Depois da Tempestade, apresentador do Manhattan Connection da Globonews, o economista mais influente do Brasil segundo a revista Forbes, o brasileiro mais influente no LinkedIn, único brasileiro entre os melhores palestrantes mundiais do Speakers Corner e ganhador do prêmio Os + Admirados da Imprensa de Economia, Negócios e Finanças de 2016.

(Publicado originalmente na Folha de São Paulo)

Charge da página 2 da Folha, no dia 28 de abril, intitulada "Planeta dos malandros", mostrava um grupo de pessoas, carregando placas favoráveis à greve, indo em direção a uma carteira de trabalho gigantesca, em parte afundada na areia.

Não fosse pelo título, a charge de Claudio Mor poderia assemelhar-se ao final do filme "O Planeta dos Macacos" (1968), quando Charlton Heston vê a Estátua da Liberdade semienterrada na areia.

Analisando o movimento das centrais de sindicatos que levou um pequeno número de pessoas às ruas -a maior parte delas com atitudes antidemocráticas ou de vandalismo, o que impediu a esmagadora maioria da população de exercer o sagrado direito de ir e vir livremente, assegurado pela Constituição-, a greve não foi o sucesso que esperavam seus organizadores, que escolheram a véspera de um feriado para estimular adesão daqueles que gostariam de desfrutá-lo mais prolongadamente.

Fosse um sucesso, como foram as manifestações públicas de 2015 e 2016, em que o povo rebelou-se contra os governantes e não precisou de violência para se impor, teriam adotado a mesma atitude democrática de protesto daqueles milhões de pessoas que foram às ruas.

As cenas de TV mostraram tais aspirantes de ditadores, mascarados, como quaisquer facínoras, queimando pneus para impedir empregados de trabalharem, destruindo bens alheios, depredando ônibus, numa demonstração de que todos esses cidadãos não estão preparados para viver num país democrático. São apenas baderneiros ou defensores de privilégios próprios, mais do que de direitos de terceiros.

Creio que a grande maioria dos poucos que participaram das manifestações nem sequer conhece o que estava defendendo. É difícil acreditar que alguém apoie aposentadoria para pessoas com pouco mais de 50 anos, uma vez que não há como fechar as contas previdenciárias com os deficits bilionários que o sistema atual gera.

É de se lembrar a elevada carga tributária do Brasil, sem contrapartida em serviços, que supera a da maior parte dos países desenvolvidos e emergentes, como Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul, Suíça e México.

Defende-se o indefensável, embora os líderes grevistas não ignorem que somente com mais tributos, mais juros, maior endividamento, mais desemprego -além de poucos investimentos e nenhum desenvolvimento- pode-se manter tão esdrúxulo sistema.

Sempre tenho dito que a ignorância é a homenagem que a estupidez presta ao populismo.

O fracasso real dos governos anteriores mostra a necessidade de duas reformas essenciais, as trabalhista e previdenciária, como primeiro passo para o Brasil sair da crise. Caso contrário, estaremos a caminho do mesmo desastre protagonizado pelo governo Nicolás Maduro na Venezuela, tão prestigiado pelos governos anteriores.

"Alea jacta esto". Creio seja esta a melhor forma, pois do imperativo deve ter Júlio César se utilizado ao dizer a famosa frase; não do indicativo "alea jacta est".

"Lançada a sorte", vejamos se o Brasil está realmente a caminho da democracia que todos desejamos ou se Roberto Campos, cujo centenário comemorou-se em 17 de abril deste ano, tinha razão ao dizer que, com esta mentalidade, o Brasil não corre nenhum risco de melhorar.

(Publicado originalmente no Estadão)

Para os cultores do enfoque jurídico-formal, basta haver eleições e uma Constituição com os princípios formais do Estado de Direito para o sistema político ser considerado uma democracia. Preferimos sempre o abstrato ao concreto, a elaboração da nova lei ao costume e à tradição, o ideal ao real. Preferimos medir o progresso pelo número de faculdades, e não pelo que nelas é ensinado; diplomas à comprovação do conhecimento; igualdade abstrata ao mérito comprovado.

A escolha direta do governante por todo o corpo eleitoral parece, a muitos, suficiente para identificar uma democracia. O movimento popular das Diretas-Já foi uma mobilização por eleições presidenciais diretas e, secundariamente, pela democracia. O fato é que continuamos uma democracia instável, sujeita a uma crônica instabilidade política, como a maioria dos países do Hemisfério Sul. Mas o que se busca é uma democracia estável, que se caracteriza por variáveis de natureza sociológica, histórica, política e cultural, virtuosamente harmonizadas em seu funcionamento (ver Brasil: a cultura política de uma democracia mal resolvida, em www.politicaparapoliticos.com.br).

Mais difícil de ser realizada que o desenvolvimento econômico, uma democracia estável se constrói em “camadas”, sendo as eleições a primeira delas. Embora indispensáveis numa democracia, a existência de eleições isoladamente não é suficiente para constituir uma democracia estável. A pirâmide da democracia pode ser descrita como sendo composta de 6 camadas.

Eleições formam a 1.ª camada de uma democracia e correspondem ao procedimento legítimo para a escolha de autoridades políticas. A 2.ª camada é ainda a eleição, mas qualificada como imparcial, isenta e honesta. Passar de eleições manipuladas para eleições isentas não é uma questão de técnica. Significa um grande avanço institucional no rumo de uma democracia estável.

A 3.ª camada corresponde à segurança efetiva dos direitos e garantias individuais. Sem esses direitos assegurados efetivamente o cidadão não se pode manifestar livremente no processo eleitoral. Participação política sem liberdade individual é uma farsa.

A 4.ª camada não é especificamente política, mas a consequência de sua existência ou inexistência é decisiva para a continuidade do sistema político: eficiência governamental. Governos em crise provocam frustração e revolta contra as instituições, estimulam o surgimento de surtos de ação direta e empurram a democracia para o agravamento de sua instabilidade.

A 5.ª camada estabelece relações de igualdade e mútuo controle entre os Poderes. É do poder de contenção de cada Poder em relação aos demais que a liberdade individual é protegida dos abusos, cuja eficiência na garantia da liberdade grande parte dos eleitores desconhece.

A 6.ª camada na cúpula da pirâmide é a existência de sólido consenso sobre os valores, regras e procedimentos essenciais da democracia. Questões básicas para o funcionamento ordeiro da sociedade, que atingiram alto grau de aceitação, valorização e internalização pelos cidadãos, deixam de ser temas de conflito político e divisões partidárias. Liberdade política, propriedade, justiça social, pluralismo cultural, liberdade religiosa e devido processo legal são a base consensual de uma democracia estável.

A imagem da pirâmide ajuda também a entender que 1) cada nova camada é mais difícil de ser construída que a anterior; 2) a nova camada depende, para preencher seu espaço na pirâmide, da solução virtuosa da anterior; 3) só democracias estáveis conseguem completar a pirâmide; e 4) democracias instáveis assumem a forma de pirâmides interrompidas.

Na realidade, além de sua formalização, uma democracia estável depende de uma ação efetiva e resolutiva que transforme normas em comportamentos. São necessárias, então, qualidades como determinação, disposição, persistência e lucidez de sua elite política para edificar a pirâmide. A determinação de cada Poder para manter sua independência diante dos demais Poderes; dos Estados-membros de manterem sua autonomia política e administrativa ante o governo federal e este de respeitá-las; da sociedade, ao institucionalizar um consenso sobre valores, regras e princípios políticos básicos da democracia e garantir aos cidadãos o pleno gozo de seus direitos e garantias individuais. Todas essas exigências são mais complexas e difíceis de realizar que eleições, reformas políticas, Constituintes. Democracias instáveis têm, pois, muita dificuldade de avançar consistentemente para níveis mais complexos e exigentes de institucionalização, além de realizar eleições.

A pirâmide da democracia brasileira, a julgar pela última eleição presidencial, evidencia que do ponto de vista técnico talvez realizemos eleições satisfatoriamente (1.ª camada); eleições, contudo, que foram contestadas quanto à sua imparcialidade como nunca antes (2.ª camada); com direitos e garantias individuais satisfatoriamente respeitados (3.ª camada); mas com muito baixos níveis de eficiência governamental (4.ª camada); com formal independência dos Poderes, mas baixas condições de mútuo controle (5.ª camada); e com um frágil consenso em torno de valores básicos da democracia, com opções dicotomizadas e processo de radicalização (6.ª camada).

A avaliação global da pirâmide democrática do Brasil é, pois, muito insatisfatória. Recuamos em 4 das 6 camadas (2.ª, 4.ª, 5.ª e 6.ª) e agravamos muito o quadro do nosso consenso básico, pela radicalização do conflito político. Nosso desafio continua sendo edificar a pirâmide camada a camada.

Confirma-se, assim, a nossa condição de democracia instável e a conjuntura de debilitação da democracia. Grande parte das nações com democracias instáveis permanece na base da pirâmide, ainda na fase de luta para conseguir realizar eleições limpas, autênticas e imparciais.

Democracias estáveis construíram a pirâmide de baixo até o topo, e mantêm incólumes todas as seis camadas com a passagem do tempo.

*Professor de Ciência Política, ex-reitor da UFRGS, pós-graduado pela Universidade de Princeton, é criador e diretor do site Política para Políticos