(Publicado, originalmente, no Estadão de 09/06/2017)

Os recentes atos de vandalismo provocados por movimentos que sempre se manifestam promovendo a baderna, destruição de bens públicos e privados - pois são notórios violadores da lei e da ordem, a título de impor o que entendem ser ideal para o país, ou seja, a “república do caos” - deixaram um saldo negativo para a imagem do Brasil, com incêndios e depredações de Ministérios em Brasília.

É de se lembrar que o ex-presidente Lula pediu aos auto confessados delinquentes de colarinho branco da JBS, dinheiro para financiar a ida à Capital Federal de invasores de terras (MST), transportados, em 60 ônibus, com outros violadores da ordem. Onde conseguiram dinheiro para isto, é questão que deve ser averiguada. Geraram uma desordem não contida pela polícia militar em Brasília e só possível de ser debelada quando o Presidente da República chamou as Forças Armadas a intervir, COMO DETERMINA A CONSTITUIÇÃO.

A imprensa, não versada no direito constitucional, e os políticos de esquerda, que chamaram os agressores de bens públicos de “companheiros mascarados”, enxergaram no ato uma violação à ordem democrática.

Ora, agiu, o Presidente da República, rigorosamente como deveria, não se omitindo na preservação da ordem e da lei, pois a Constituição permite o uso das Forças Armadas em tais circunstâncias.

O artigo 142 da CF, “caput” tem a seguinte redação:
“Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
São três, portanto, suas funções, a saber:
1) Garantir a defesa da pátria;
2) Garantir os Poderes constituídos;
e
3) A pedido de quaisquer deles (Poderes constituídos) assegurar o cumprimento da lei e da ordem.

Em outras palavras, o Título V da Lei Suprema, destinado a assegurar o Estado Democrático de Direito nas crises externas ou internas –nós, os constitucionalistas, denominamos o Título V, de “Regime Constitucional das crises, constituído de 9 artigos (136 a 144) - dá às Forças Armadas (142 a 143) e às forças de Segurança Pública (144) tais funções, que podem ser exercidas, em crises internas, invocando o “Estado de Defesa” (crise localizada) ou de “Sítio” (generalizada), para evitar que a ordem seja tisnada.

Ora, os baderneiros, que não entendem que, na democracia, todas as manifestações populares são válidas, DESDE QUE SEM VIOLÊNCIA, geraram caos impossível de ser controlado pela polícia militar, primeira linha de defesa da ordem pública e da paz social. Sua ineficiência gerou a necessária convocação do Exército, cuja mera presença simbólica já serviu para estancar a desordem, ao ponto de o decreto presidencial poder ser revogado em menos de 24 horas.

A lição não compreendida pelos que desconhecem a Constituição –- além daqueles que fingem não compreendê-la por cinismo, com vistas à imposição arbitrária de seus próprios objetivos-- é de que os constituintes de 88 deram às Forças Armadas o relevante papel de estabilizador das crises políticas e sociais, quando os Poderes se tornarem incapazes de uma solução, por vias normais. Assim, agem na defesa da pátria (fracasso da diplomacia), na defesa das instituições contra agressões físicas (fracasso da população em entender que a violência contra instituições não é própria das manifestações democráticas) ou da lei e da ordem (fracasso da harmonia entre Poderes ou invasão de competência de um na de outro).

O simples fato de criar-se este instrumento supremo e estabilizador, em momentos de crise não solucionada pelo poder civil, foi pensado pelos constituintes de 88, objetivando preservar a mais importante conquista política de um povo, que é a democracia.

John Rawls, em seu livro “Direito e Democracia”, sustenta só ser possível a democracia, a partir da convivência de “teorias não abrangentes”. Ou seja: não há teoria absoluta, na democracia; do debate entre as várias teorias é que surge, para cada Nação, aquela melhor aplicável. Não sem razão, o regime parlamentar é o melhor sistema de governo (responsabilidade a prazo incerto), pois as mudanças políticas fazem-se sem traumas, ao contrário do presidencialismo (irresponsabilidade a prazo certo) em que tais mudanças são sempre traumáticas. Das 20 maiores democracias do mundo, 19 são parlamentaristas e só uma (Estados Unidos) é presidencialista.

Tais considerações eu as faço para esclarecer que tem as Forças Armadas função relevante, para não permitir que a democracia brasileira seja maculada por baderneiros e políticos oportunistas, ou seja, aqueles que geraram o caos econômico, a inflação descontrolada, o desemprego elevado e brutal queda do PIB, além de longos anos de corrupção, sem limites.

A democracia só pode ser vivenciada por povos que compreendem que o debate político é necessariamente oposição de ideias e que estas devem ser sempre expostas sem limites, mas também sem violência, para que a razão e não a emoção gerada pelo populismo venha a prevalecer. A ignorância, de rigor, é a grande arma de que o populismo se serve para conquistar o poder. Mas o líder populista é um despreparado para exercê-lo, razão pela qual, quando o conquista, gera retrocesso e corrupção.

Pode-se criticar o texto constitucional, por adiposidade excessiva em disposições, muitas delas sem densidade constitucional, mas, na essência, Ulisses Guimarães e Bernardo Cabral (presidente e relator) conseguiram de seus pares um texto em que a parte dedicada aos princípios fundamentais é boa, principalmente a que diz respeito aos direitos individuais e ao equilíbrio entre os Poderes, com papel relevante, mas de reserva para crises, das Forças Armadas.
 

Uma das cenas mais grotescas e repugnantes estampadas na imprensa delata a decadência urbana brasileira – a cracolândia – este acampamento de drogados ambulantes pelo espaço público da mais rica cidade brasileira, qual senhores absolutos e paradoxalmente arrogantes e desvalidos da cidade.

A ralé soberana. A paisagem retrata com tons sombrios a destruição da cidade, refletindo neste escorço o relaxamento moral do país, subordinado ao vício das drogas. As pessoas sadias, operosas, contribuintes impositivos do Estado de direito, assistem impotentes aquele cancro inabalável do crime urbano. Desta tolerância oficial a se arrastar por anos, onde instituto oficializado de Direitos Humanos foi omisso e, na prática, coadjuvante da devassidão física e moral exposta em via pública, emerge surpreendente um personagem decidido a combater o mal explícito – o novo prefeito João Dória. Eis quando o imperativo da ordem social impõe varrer a mazela urbana, aquela instituição totalmente ausente de ação sanitária em todo correr do antanho, irrompe de sua inação para insurgir-se contra o prefeito; como se a cidadania produtiva, civilizada, apreciadora da ordem urbana, protetora da saúde pessoal e social do cidadão, agredida pelo quisto delinqüente invasor das vias públicas, não devesse ser o foco da proteção dos Direitos Humanos – o direito elementar de ir e vir, de usufruir as benesses de sua cidade para a qual destina seus impostos.

Ao enfrentar aquela autoridade que ousou corrigir a injustiça, Inverteu o objetivo legal e racional da saúde pública – ao invés de proteger a população dos ataques dos drogados, das cenas ofensivas por eles escancaradas aos olhos infantis. Quando Oswaldo Cruz estabeleceu a vacina condição obrigatória contra a varíola, Rio de Janeiro de 1904, encontrou violenta reação popular; a população a quem a vacina se destinava a defender preferia a varíola. A racionalidade se impôs felizmente. O mesmo se espera hoje das autoridades de São Paulo e do Brasil: encarar o urbanismo como intérprete dos Direitos Humanos.

• Arquiteto, urbanista, escritor.
 

(Publicado originalmente em http://www.gazetadopovo.com.br/)

Quando Mark Twain soube de um obituário seu precoce, ironizou: “Parece-me que as notícias sobre a minha morte são manifestamente exageradas”. Será que o mesmo pode ser dito acerca da Europa cristã hoje?

Que o continente, berço da civilização ocidental, está sob ataque, definhando numa crise de valores morais, mergulhado no caos do “welfare state” e do multiculturalismo politicamente correto, qualquer pessoa atenta pode perceber. O estrago do pós-modernismo materialista, niilista e hedonista salta aos olhos.

Mas será que, por conta disso, deve-se adotar uma postura pessimista e fatalista de que não há mais jeito, de que a islamização europeia é uma tendência inexorável, de que não haverá chance de reação? Será que a “profecia” do escritor francês Houellebecq em Submissão se realizará?

Talvez. Mas para dar um tom mais otimista, resgato um longo trecho do livro O homem eterno, de G.K. Chesterton, em que ele argumenta a favor da incrível força da boa-nova do cristianismo, cuja morte já foi prevista inúmeras vezes antes (assim como a do capitalismo desde Marx):

Mas o primeiro fato extraordinário que marca essa história é o seguinte: a Europa foi virada de cabeça para baixo muitas e muitas vezes, e no fim de cada uma dessas revoluções a mesma religião estava outra vez no topo.

[…] Todos os estágios comuns haviam sido vividos: o credo se tornara algo respeitável, tornara-se um ritual, depois havia sido modificado e racionalizado, e os racionalistas estavam dispostos a dissipar o que sobrara dele exatamente como fazem hoje em dia. Quando o cristianismo de repente ressurgiu e os surpreendeu, foi algo tão inesperado como Cristo ressuscitando dentre os mortos.

 […] Por que houve aquele intenso alarme entre algumas das autoridades acerca da versão racionalista de Aristóteles feita pelos árabes? As autoridades raramente se alarmam a não ser quando já é tarde demais. A resposta é que centenas de pessoas provavelmente acreditavam no fundo do coração que o islamismo conquistaria a cristandade; que Averroes era mais racional que Anselmo; que os sarracenos eram no fundo, como na superfície, uma cultura superior.

[…] O que de fato aconteceu foi um rugido feito um trovão de milhares e milhares de jovens jogando toda a sua juventude num exultante contra-ataque: as cruzadas. Eram os filhos de são Francisco, os malabaristas de Deus, que percorreram cantando todas as estradas do mundo; era o estilo gótico subindo como uma revoada de flechas; era o despertar do mundo.

[…] Resumindo: na medida em que é verdade que os séculos mais recentes têm testemunhado uma atenuação da doutrina cristã, eles apenas testemunharam o que testemunharam os séculos mais remotos. E até mesmo o exemplo moderno terminou exatamente como terminaram os exemplos medievais e premedievais.

[…] Se nossas relações e registros sociais mantiverem sua continuidade, se os homens realmente aprenderem a usar a razão para acumular os fatos de uma história tão esmagadora, a impressão é de que mais cedo ou mais tarde até seus inimigos aprenderão com suas incessantes e intermináveis decepções a não ir atrás de algo tão simples como a morte do cristianismo. Eles podem continuar a combatê-lo, mas será como um combate contra a natureza: um combate contra uma paisagem, um combate contra o horizonte. “Passará o céu e a terra, porém as minhas palavras não passarão.”

Quem me acompanha há tempos sabe que não sou exatamente um crente, e já fui até um ateu militante (fase da qual me envergonho um pouco). Mas isso não me impede de analisar a situação friamente, e concluir que o cristianismo, historicamente falando, tem profunda ligação com o relativo sucesso da civilização ocidental. Seu legado é positivo, apesar das falhas (e toda instituição humana será sempre imperfeita, algo que os utópicos não entendem).

Eis um trecho do livro Os caminhos para a modernidade, da historiadora Gertrude Himmelfarb, sobre o lado britânico do Iluminismo (ou melhor, dos Iluminismos), que é comumente ignorado pelos professores fãs da Revolução Francesa sangrenta:

Essa foi a Inglaterra que Montesquieu encontrou no início do século XVIII. O povo inglês, disse ele, “sabe melhor do que qualquer outro povo sobre a Terra como valorizar, ao mesmo tempo, estas três grandes vantagens – religião, comércio e liberdade”. E foi essa a Inglaterra que Tocqueville redescobriu mais de um século depois: “Eu desfrutei, na Inglaterra, do que há muito tempo eu estive privado – uma união entre os mundos religioso e político, entre a virtude pública e privada, entre o cristianismo e a liberdade”.

Acho que qualquer estudo sério e imparcial mostrará que não é tão fácil dissociar o legado da civilização ocidental daquele do cristianismo. Os grandes pensadores atribuíram importância enorme aos valores cristãos nesse avanço da liberdade e do conhecimento. Não é por acaso que existe um abismo quase intransponível entre países dominados pelo Islã e aqueles com origem cristã em termos de tolerância, liberdade individual etc.

Algumas pessoas acham que esse “liberalismo” degenerado de hoje não é capaz de enfrentar a ameaça islâmica. Que falta estamina, coragem, motivação, uma causa maior para lutar, resistir. Sem o patriotismo, por exemplo, quem vai arriscar a vida em nome de uma abstração universal, dos burocratas sem-rosto de Bruxelas? Sem a fé, a esperança no futuro, quem vai desafiar os invasores que demandam total submissão?

Há, até onde sei, um bom debate entre cristãos ocorrendo nos dias atuais. Uns acham que é preciso se reagrupar e lutar de forma mais aberta, mesmo numa sociedade “pós-cristã”, que rejeita seu legado; e outros pensam que a melhor forma de resistir é como na era medieval, encastelando-se em espécies de monastérios onde esse legado fique resguardado, protegido, até o dia em que a civilização resolva beber novamente desta rica fonte.

Como alguém de fora, não vou dar pitaco, não sei qual a melhor estratégia. Só sei que torço para um despertar, se não cristão, então ao menos ocidental, ou seja, o desejo de lutar para preservar tudo isso que herdamos de nossos antepassados, e que não foi pouca coisa (quem discorda que vá passar uma temporada no Irã ou na Arábia Saudita).

Após mais um atentado em Londres, parece que a ficha está caindo, que o povo está cansando. O discurso está endurecendo, finalmente. E sabemos que se alguma esperança há, ela vem da Inglaterra, não da França. Não é implicância; é que a França gosta de produzir ideias erradas mesmo.

Só sei que sem a determinação de manter os valores básicos que definem o Ocidente, nossa civilização sucumbirá, e seu futuro será irreconhecível para nós. É isso que queremos deixar para nossos filhos e netos? Burke falava de um contrato social entre gerações, daqueles que vivem com aqueles que já viveram e aqueles que ainda viverão. Está na hora de lembrar disso. Devemos aos nossos pais e avós, e também aos nossos filhos e netos.

Uma civilização não se sustenta num vácuo de valores. Alguns liberais acharam que tais valores não dependiam da religião. Há controvérsias. O presente mostrou que talvez não seja tão simples assim. E se Chesterton estiver certo, poderemos muito bem presenciar um novo despertar cristão, para combater o niilismo e a desesperança daqueles que aceitam passivamente a submissão e a morte, tudo em nome da “tolerância”, claro. Está na hora de dar um basta aos intolerantes!
 

Dois fatos já estão claros no julgamento do TSE: um pedido de vista está praticamente descartado e a grande decisão será sobre acatar ou não no processo as delações de Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Monica Moura. Se a maioria acatar, a tendência será pela condenação no final. Se não, pela absolvição.

Este é o principal e decisivo debate neste segundo dia de julgamento, em que o presidente Gilmar Mendes e o relator Herman Benjamin protagonizaram momentos ora de tensão, ora de ironia, com ares de provocação mútua. Ninguém questiona a capacidade técnica e a determinação de Gilmar, mas Herman Benjamin preparou um parecer detalhado, claro, de difícil questionamento.

Odebrecht ou não Odebrecht no TSE? Santana e Moura ou não no TSE? É isso que vai determinar o desfecho do julgamento, o que equivale a dizer: o destino do governo Michel Temer. Por enquanto, estão nas preliminares, mas elas é que vão definir a votação do mérito.

O MPF pediu em alegações finais, na última sexta-feira, a prisão em regime fechado de Lula e o pagamento de 87,6 milhões de reais por danos causado à Petrobras. Trata-se da mesma ação penal do caso triplex. Nela, Lula é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção pela força-tarefa da Lava Jato, que lhe atribui o papel de comandante máximo do esquema criminoso.

Ao tomar conhecimento da peça do MPF, Lula declarou:
“Hoje fiquei sabendo que o Ministério Público pediu minha prisão, minha condenação, não sei o porquê. Em qualquer lugar do mundo, para você ser condenado e até indiciado, tem que ter prova. Aqui no Brasil, se não tem prova tem que prender mesmo, porque não precisa mais de prova. Eu tenho uma história neste país. (…) Não tenho desafiado a Justiça, o Ministério Público, até porque o Ministério Público é uma instituição que respeito, o que tenho é contra as meninices dos procuradores da Lava Jato.” – proclamou o réu, em evento no fim de semana.

O MPF juntou documentos que mostram que o tríplex jamais foi colocado à venda pela OAS por pertencer à família do presidente. Os procuradores também destacam que Leo Pinheiro, a pedido de Lula, visitou o tríplex com o ex-presidente e a esposa dele, quando diversas modificações foram solicitadas pelo casal. Na agenda de Leo Pinheiro, estão registradas as reuniões com o ex-presidente, inclusive na residência de Lula, para finalizar projetos, como o da cozinha. Os procuradores alegam que esconder que Lula é o proprietário do imóvel, configura crime. Argumentar que não existe escritura assinada pelo réu Lula é a confirmação do crime de lavagem de dinheiro. Embora sejam crimes de difícil prova, isso deve-se a profissionalização das práticas e dos cuidados empregados pelos réus, afirmam os procuradores. Daí o uso de apelidos e códigos em conversas telefônicas e via internet, ou nos registros das atividades ilícitas.

Mesmo assim, as provas documentais, testemunhais e periciais, são abundantes. Dados bancários e fiscais dos réus, fotos e mensagens de celular, mensagens de e-mail, registros de ligações telefônicas e de reuniões e contratos apreendidos nas residências dos réus, entre vários outros elementos de prova.

Segundo a denúncia, o benefício recebido por Lula, nesta ação penal, foi de R$ 3,7 milhões, correspondente ao triplex e ao armazenamento dos bens retirados das dependências da presidência da República, armazenados de 2011 a 2016. Tal valor teria sido pago em contrapartida a R$ 87 milhões de corrupção em favor da OAS entre 2006 até 2012. As alegações finais do MPF tem 334 páginas.

O réu diretamente e através de sua defesa, nega as acusações.

Não há prazo definido para uma decisão do juiz Sérgio Moro. Mas estima-se que a sentença deve sair logo.

Além disso, ao que tudo indica, em breve a competente (e certamente dispendiosa) defesa de Lula terá muito mais trabalho. Isto é o que se deduz pelas noticias do avanço das tratativas de Antonio Palocci e agora também de Guido Mantega, de fazerem respectivos acordos de delação premiada.

Será um Deus nos acuda.

Recebi de um amigo português, pela internet, uma historieta singela, que convida a uma reflexão muito profunda, acerca de um problema filosófico. Trata-se do seguinte diálogo imaginário entre dois bebês, ainda no ventre materno:

- Tu acreditas na vida após o parto?
- É claro. Tem que haver algo após o parto. Talvez nós estejamos aqui para nos preparar para o que virá mais tarde.
- Disparate! Que tipo de vida seria essa?
- Eu não sei, mas haverá mais luz do que aqui. Talvez nós possamos andar com as nossas próprias pernas e comer com as nossas bocas. Talvez tenhamos outros sentidos que não podemos entender agora.
- Isso é um absurdo. O cordão umbilical fornece-nos nutrição e tudo o mais de que precisamos. O cordão umbilical é muito curto. A vida após o parto está fora de cogitação.
- Bem, eu acho que há alguma coisa e talvez seja diferente do que é aqui. Talvez a gente não vá precisar deste tubo físico.
- Além disso, se há realmente vida após o parto, então, por que ninguém jamais voltou de lá para contar como é?
- Bem, eu não sei, mas certamente vamos encontrar Mamãe e ela vai cuidar de nós.
- Mamãe? acreditas mesmo em Mamãe? Isso é ridículo. Se Mamãe existe, então, onde está ela agora?
- Ela está ao nosso redor. Estamos cercados por ela. Nós somos dela. É nela que vivemos. Sem ela não poderíamos existir.
- Bem, eu não posso vê-la, então, é lógico que ela não existe.
- Às vezes, quando estás em silêncio, se te concentrares e realmente ouvires, vais perceber a presença dela e ouvir a sua voz."

Essa historieta, possivelmente inspirada no mito da caverna, de Platão, foi composta por um escritor húngaro, cuja identidade meu amigo não soube informar. A indagação filosófica profunda que ela desperta é sobre a racionalidade e razoabilidade da crença religiosa. Muita gente supõe que crer em Deus é questão de pura fé e não depende da razão humana.

Na concepção religiosa, pelo contrário, Deus se faz conhecer por meio das obras que criou, de tal forma que, por meio destas se pode e se deve racionalmente chegar ao conhecimento de sua existência e até mesmo dos seus mais altos atributos. Assim, uma profissão de fé ateísta não só é contrária à razão, como também não pode ser isenta de culpa moral. É o que diz o Apóstolo São Paulo: "O que se pode conhecer de Deus é-lhes (aos homens maus) manifesto, pois Deus lho manifestou. De fato, as coisas invisíveis dele, depois da criação do mundo, compreendendo-se pelas coisas feitas, tornaram-se visíveis, e assim o seu poder eterno e a sua divindade, de modo que são inescusáveis". (I Rm 1, 19-20)

No mesmo sentido, lê-se no Livro da Sabedoria: "Não passam de vaidade todos os homens em que não se encontra a ciência de Deus, e que pelos bens visíveis não chegaram a conhecer aquele que é, nem, considerando as suas obras, reconheceram quem era o Artífice." (Sab 13, 1-5)
Comentando conjuntamente esses dois trechos bíblicos, o exegeta Cornélio a Lapide realça a tese de que a razão humana pode chegar, pela contemplação das obras criadas, ao conhecimento de Deus e de seus atributos: "É possível, pela luz natural, saber que Deus é uno, é livre e exerce sua providência não somente de modo universal, mas sobre cada homem em particular", afirma textualmente.

Refere a seguir, em abono dessa tese, a autoridade de numerosos autores cristãos, como São João Crisóstomo, Santo Ambrósio, São Beda, Santo Anselmo, Dionísio e Santo Agostinho. E, depois de citar esses autores cristãos, mostra que também entre os filósofos pagãos a mesma possibilidade existia: "Pela mesma experiência aprenderam e ensinaram os Gentios: pois Trimesgistro diz que o mundo é um livro da divindade e um espelho dos deuses, no qual o próprio Deus se reflete e no qual, como supremo Apeles, claramente se exprimiu e se pintou.

Por esse livro não somente estudaram Santo Antão, como dele atestou Atanásio, e os outros habitantes do deserto; não somente São Bernardo, São Francisco e os outros Santos; mas também Platão, Sócrates, Aristóteles e todos os Filósofos. O mesmo conheceu e ensinou Orfeu, quando disse: `A máquina do mundo é musica e harmonia admirável, que prega e louva a Deus, pois os céus manifestam a glória de Deus´. Tais coisas são, também, a música dos céus, pregada por Pitágoras. Por isso Filon de Alexandria, no livro Da unidade de Deus e do duplo templo, chama o mundo de templo de Deus" (Commentaria in Scripturam Sacram, t. XXVIII – Divi Pauli Epistolarum, p. 51).

*Jornalista profissional e historiador, membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e da Academia Portuguesa da História.