O índice de reincidência criminal é de 70%, e esse dado leva criminólogos à conclusão de que a pena de reclusão está falida, não resolve o problema. A saída é investir em penas alternativas.

Quem presencia os discursos tem a impressão de que as cadeias estão abarrotadas de pessoas que cometeram delitos sem violência, como furto, estelionato, fraudes diversas, apropriação indébita e lesão corporal. Ninguém fica preso por isso. As penas para esses crimes são alternativas à prisão.

Evidente que há um inchaço provocado pela prisão de traficantes de drogas – são 138 mil detentos dessa modalidade de crime. Este é um assunto que merece ser tratado à parte e deve ser o xis da questão, mas poucos o abordam abertamente por falta de coragem de assumir posições.

O restante da população carcerária é composto por presos perigosos – assaltantes, latrocidas, estupradores e assassinos. Desses, somente os que cometem homicídios pela primeira vez, sem relação com outros crimes, como disputa pelo tráfico de drogas e acertos de contas, têm reais chances de se recuperar.

A reincidência criminal não é em decorrência da prisão, mas da soltura antes do cumprimento da pena, porque, se os criminosos estivessem recolhidos, não estariam delinquindo nas ruas. Desencarcerar, como alternativa à construção de mais vagas no sistema prisional, representa um ônus a mais para a sociedade.

As escolas não ensinam mais – passam uma infinidade de deveres de casa para meninos que não têm a quem recorrer em casa, porque a mãe está trabalhando ou é analfabeta e o pai foi embora -, os loucos já foram liberados e andam por aí e agora querem libertar os criminosos.

Quem quiser que se defenda por conta própria.

* Miguel Lucena é delegado de Polícia Civil do Distrito Federal e jornalista.

** Publicado originalmente no Diário do Poder

(Do imperdível Facebook do autor)

Eu tinha cinco anos quando tive, pela primeira vez, consciência de que gostava de comédia. Foi enquanto assistia a um filme de Jerry Lewis na Sessão da Tarde. Eu parava tudo para assisti-lo. Esse humorista fez um trabalho humanitário sem precedentes, ajudando crianças e famílias no mundo inteiro ao criar o Teleton. Ele revolucionou o set de filmagem ao criar o Vídeo Assist. O seu trabalho influenciou gerações e gerações de humoristas. Mas nada disso importa. Nada disso está sendo lembrado na “mídia oficial”.

Hoje, ele é definido nos principais jornais assim: “Morreu o machista, racista, homofobista, xenofobista” (e outros istas). O motivo? Ele jamais se ajoelhou e pagou boquete ideológico para a religião política venerada pela maior parte dos jornalistas. Ele ousou expressar opiniões diferentes daquela considerada “correta” pela “mídia oficial” e jamais deixou de fazer uma piada proibida pela patrulha do “bem”. Perceba: de centenas de piadas, dezenas de filmes e outros grandes feitos já citados aqui, hoje, nas notícias sobre sua morte, apenas duas piadinhas são lembradas: uma sobre críquete ser esporte gay (homofobia) e outra sobre mulheres (machismo). É como se o seu trabalho se resumisse apenas a essas duas piadas.

Para os jornalistas lacradores, Jerry Lewis nasceu, contou duas piadas preconceituosas, foi um monstro e morreu. Assim é definida a vida e obra do cara. Mas é claro que, se ele tivesse feito a propaganda ideológica correta, ele poderia até mesmo ter roubado, matado e estuprado, que hoje os jornais o chamariam de gênio (já mostrei isso aqui, em O Antagonista). O problema nunca é o que você fala e, sim, de que lado você está. Vale ler mais aqui..

Como bem definiu Orwell, em “1984”, a respeito do modus operandi desses caras: “Quem controla o passado, controla o futuro. Quem controla o presente, controla o passado.”

Já falei sobre isso algumas vezes (veja o vídeo ) e estou fazendo um documentário a respeito. Mais informações, aqui.

CURIOSIDADE
Aproveitando a minha estada em Ft. Lauderdale, Flórida, resolvi passar o final de semana em Havana, a pobre capital da Ilha do Dr. Castro. Como a distância é relativamente pequena preferi fazer a viagem por via marítima, num pequeno, mas confortável navio.

CONFERIR

O que me levou a voltar a Cuba, depois de 15 ou 16 anos quando lá estive pela primeira vez, foi a curiosidade. Queria ver, sentir e conferir de perto, na minha ótica, o que mudou nesse período na bela Ilha do Caribe, destroçada intencionalmente pelo comunismo liderado pelos irmãos Castro.

RECEPÇÃO

O navio aportou em Havana, em frente a Plaza de San Francisco, pontualmente às 7 horas da cálida manhã de sábado, onde vários cubanos, cheios de expectativa de obter uma boa féria, já estavam a postos para recepcionar os quase 2000 turistas ávidos por conhecer Cuba.

BOTES SALVA-VIDAS

Por ter sido um dos últimos a deixar a embarcação percebi, ao descer, que todos botes salva-vidas, que ficam nas laterais do navio, haviam sido baixados e estavam fazendo manobras em torno. Por curiosidade perguntei ao oficial se era algum treinamento. Em em voz baixa ele respondeu: aqui é preciso ficar atento para evitar que algum cubano venha a escalar o casco do navio em busca de refugio. Ou seja, a vontade de cair fora da Ilha é constante.

DUAS COISAS

Já em terra e dando início a minha caminhada até o centro histórico de Havana, ou Old Havana, onde se concentram os museus e centros culturais, percebi duas coisas bem distintas, desde quando estive na Ilha:
1- as ruas e calçadas estão ainda mais esburacadas e sujas, com zero de conservação. A maioria dos prédios permanece ali, não apenas mais envelhecidos mas ainda mais deteriorados e cheios de infiltrações, por absoluta falta de manutenção. Mais: pessoas pobres e mal vestidas à vista por todos cantos e andares.
2- os poucos prédios que foram contruídos, restaurados e/ou estão em fase de construção, são do ramo hoteleiro, que está investindo pesado em Cuba. Prova de que o governo cubano aposta forte no turismo, para sustentar a economia.

VENDEDORES DE SERVIÇOS

Ao longo da minha caminhada até a Obispo, tradicional rua de comércio e restaurantes da capital cubana, não parei de ser assediado por alegres e gentis vendedores de serviços, tipo bici-taxi, moto-taxi, carruagens puxadas por cavalos e, obviamente, os marcantes automóveis enormes e coloridos, cujos modelos antecedem aos anos l959. Todos oferecendo, principalmente, passeios, visitas a cooperativas fabricantes de charutos, convites para frequentar os restaurantes -Paladares- e quartos para alugar, por uma ou mais noites.

LIVROS
Na mesma rua Obispo, lotada de turistas, entrei na livaria (FJ - Fayad Jamis) querendo verificar quais tipos de livros estavam à disposição. Não por acaso, os livros sobre política, ciências sociais e economia que podem ser vendidos (por imposição do governo) são aqueles que elogiam o sistema comunista. Isto é altamente fiscalizado. Eis alguns que o triste povo cubano tem direito a ler: 1- El Estado Virtuoso Como Proyecto Político del Libertador Simon Bolivar; 2- Con Grasmci en el ALBA de Nuestra America; 3- Fé por Cuba; e, 4- Biografia de Frei Beto. Pode?

DIREITOS

Por certo não preciso dizer que o que mais falta em Cuba é LIBERDADE. E o que mais sobra é POBREZA, que não passa da mais pura consequência da falta de liberdade. Ainda assim, conversando com aqueles que atuam no ramo do turismo, vê-se uma certa vibração com a tímida abertura econômica, que consiste no direito de: 1- abrir seu próprio restaurante -Paladar-; 2- alugar um quarto de sua casa para turistas; e, 3- vender charutos, abertamente.

IMPRESSÃO PESSOAL

Chama muito a atenção o fato de ninguém falar no celular nas ruas de Havana. Internet? Só nos hoteis e mesmo assim com a obrigação de digitar senha. Papel higienico nos lavatórios? Nem pensar. É preciso levar no bolso.
Com tamanha falta de liberdade, o que mais ouvi dos passageiros do navio foi: os cubanos e a sua capital não mereciam a vida que levam. Mais: de que adianta ser alfabetizado se o povo só tem direito a ler somente aquilo que o governo permite?

(Publicado originalmente em http://www.gazetadopovo.com.br/blogs/alexandre-borges/2017/07/18/segunda-morte-de-isabella-nardoni/)
 

 “A primeira função de qualquer sociedade é proteger suas crianças.”Ben Shapiro

A justiça brasileira acaba de autorizar a progressão de pena para regime semiaberto para ninguém menos que Anna Carolina Jatobá, 39. Ela é a madrastra de Isabella Nardoni, morta aos 5 anos ao ser atirada pela janela da casa do pai em 2008. O caso é daqueles em que toda a vileza da ideologização de extrema-esquerda do sistema penal e das leis brasileiras mostra a que veio.

Matar criança no Brasil de forma brutal e hedionda não dá, portanto, dez anos de prisão em regime fechado para o assassino se ele for maior de 18 anos. Se for menor, como você sabe, não dá praticamente nada. Anna Carolina Jatobá é branca e de classe média, não pertence a qualquer grupo de minorias tradicionalmente cafetinadas pelos justiceiros sociais, mas será beneficiada pelas leis criadas sob medida para quem a esquerda realmente gosta e protege: os criminosos.

As discussões sobre segurança pública no Brasil, intoxicadas por um esquerdismo esdrúxulo pós-modernista que, entre outras aberrações, condena o “punitivismo” e fala até em “abolicionismo penal”, estão na raiz do genocídio do seu próprio povo, incluindo as crianças. Um grupo de juízes e promotores de justiça recentemente lançou o Movimento de Combate à Impunidade para alertar a população sobre o papel nada louvável exercido pelo sistema penal, por acadêmicos e pelas leis do país na escalada da violência. É um pequeno passo na direção certa, mas a guerra pela retomada da sanidade e da racionalidade no debate ainda nem começou.

Anna Carolina Jatobá, que tem dois filhos com Alexandre Nardoni, foi condenada a 28 anos e 8 meses pelo assassinato da enteada, mas em menos de 10 anos já pode sair da prisão todos os dias para “trabalhar”, ver suas crianças e usar a penitenciária como hotel gratuito para pernoitar. Ela ainda terá direito aos famigerados indultos nos feriados.

Isabella Nardoni seria hoje uma adolescente de 15 anos, uma vida ainda toda por viver, mas seu assassinato brutal cortou esta história ainda no primeiro capítulo. Já Anna Carolina está sendo autorizada a retomar aos poucos a vida com o marido e os dois filhos. A mãe biológica de Isabella, Ana Carolina Oliveira, declarou que está “chocada, arrasada” com a progressão da pena da assassina da filha que nunca mais poderá ver. A assassina, com o beneplácito da justiça, poderá voltar a conviver com os filhos de 10 e 12 anos.

Enquanto lia esta notícia no celular, ouvi que a rádio BandNews FM anunciava uma série de reportagens sobre a população carcerária feminina do Brasil e das dificuldades das ex-detentas de conseguirem emprego. Num país com 15 milhões de desempregados, problema para arrumar emprego não é privilégio de assassinas ou sequestradoras, mas o jornalismo costuma ter prioridades e agendas bastante singulares. A BandNews FM poderia dar o exemplo entregando a creche da empresa para Anna Carolina Jatobá cuidar. A jornalista que fez a matéria pode testar a idéia com os colegas, fica a sugestão.

A morte de Isabella Nardoni aconteceu um ano depois do assassinato do menino João Hélio, arrastado por sete quilômetros pelas ruas do Rio, aos 6 anos de idade. Os assassinos de João Hélio também são elegíveis para o regime semiaberto e você poderá esbarrar com qualquer um deles a qualquer momento nas ruas. A lista de criminosos impunes ou soltos após crimes hediondos no Brasil é quase infinita.

O candidato a presidente que tiver uma proposta factível e sensata de combate ao crime e à impunidade tem chances reais de vencer a próxima eleição num país traumatizado pela violência e pela desvalorização quase que total da vida humana em função de uma agenda revolucionária que aposta no caos e na desordem para esgarçar o tecido social até que o caminho esteja aberto para um populista corrupto a autoritário, do tipo que pede a concentração imediata de poderes no executivo em troca do reestabelecimento da ordem, como se vê na Venezuela.

Os três direitos fundamentais e inalienáveis de qualquer indivíduo, mencionados na Declaração de Independência dos EUA, “vida, liberdade e busca da felicidade”, devem ser lidos necessariamente nesta ordem. “Vida” não aparece em primeiro por acaso. A população brasileira está sendo dizimada e o crime, cinicamente permitido.

O Brasil é uma aula diária do que é o “estado da natureza” hobbeseano e de como a mais importante função do estado, na verdade a única, que é a proteção da vida da população, está sendo negligenciada em nome de uma agenda política demoníaca. É um preço alto demais para idéias tão baratas.

Não se engane: o tema político mais importante do Brasil hoje é a segurança pública. Quem entender isso terá grandes chances em 2018.

( Publicado originalmente pelo Instituto Liberal)

No esforço por reconstruir nosso imaginário, por fornecer substância à nossa retórica, por reformular mentalidades, é usual que discutamos as abstrações e os princípios, indo dos grandes dilemas filosófico-políticos aos dados numéricos da economia. No entanto, os dramas mais concretos e pungentes nos arrastam de volta à dolorosa realidade, tão logo damos uma mera espiadela nos noticiários. Por mais patriotas que sejamos – e somos -, há instantes em que nos estupefazemos com a exposição às escâncaras do tanto que nos falta de civilização. Parece, então, que muitas das nossas querelas mais etéreas perdem seu peso.

Rompendo com a tradição desvirilizada de nossa imprensa, o jornal Extratomou uma decisão significativa que não merece passar despercebida. Sua linha editorial passará a incluir a expressão “guerra no Rio”. Os editores se justificam afirmando que “tudo aquilo que foge ao padrão da normalidade civilizatória, e que só vemos no Rio, estará nas páginas da editoria de guerra”. Afinal, “um feto baleado na barriga da mãe não é só um caso de polícia. É sintoma de que algo muito grave ocorre na sociedade. A utilização de fuzis num assalto a uma farmácia não pode ser registrada como uma ocorrência banal. A morte de uma criança dentro da escola ou a execução de um policial são notícias que não cabem mais nas páginas que tratam de crimes do dia-a-dia. A criação da editoria de guerra foi a forma que encontramos de berrar: isso não é normal! É a opção que temos para não deixar nosso olhar jornalístico acomodado diante da barbárie”.

Mais do que a atitude em si, o jornal conseguiu nos atrair pela preocupação que demonstrou. Como dizíamos, grandes princípios definidores, desafios técnico-econômicos, tudo isso é relevante na discussão social. Nossa gramática política, nossas apostas retóricas e estéticas, têm uma parcela de peso na explicação e solução de nossos problemas. Porém, precisamos fazê-las dialogar com a realidade concreta, objetiva, aquela que vivemos no nosso mundo real, aquela que experimentamos mais com os sentidos e as emoções que com a especulação intelectual – e é precisamente o que nem sempre é feito. Caso fosse, a eleição de prioridades seria diferente.

Estamos em crise econômica, sim; um desastre financeiro que os últimos governos nos legaram. Um desastre moral, um desastre simbólico, também – o que é tão ruim quanto, assim como de caráter mais primordial e matricial ainda na determinação dos nossos rumos. Porém, se, como qualquer conservador ou qualquer liberal de boa estirpe concordará, a vida é a esfera prioritária e sagrada a ser defendida, não há como não entender que o problema mais urgente do Brasil é a segurança pública.
Os sessenta milhares de homicídios por ano nacionalmente já fazem muito mais do que sugerir – escandalizam essa triste e sangrenta verdade aos olhos de qualquer um que ouse questioná-la. São números de uma autêntica conflagração.

A tragédia é nacional, mas uma comparação simples pode desenhar o drama vivido no Rio de Janeiro e que, como cariocas, experimentamos diretamente. Se no primeiro semestre 22 policiais morreram em São Paulo e 10 em Pernambuco, 85 pereceram por aqui. A esta altura já são quase 100. Se o cidadão já teme sair de casa, que dizer do agente da lei, daquele que exerce a função de lutar para proteger os demais, expondo ao risco conscientemente a própria integridade?

A sensação que nos toma é de que quase todos os dias o noticiário estadual informa a morte cruel de mais um policial, o golpe profundo em mais uma família. O coração do carioca de bem certamente pranteia os seus guerreiros – afinal, uma guerra é travada por guerreiros, e os nossos têm sido os policiais. A despeito de sofrer da precariedade em suas condições de trabalho, a despeito de compor os peões em estratégias de combate e políticas públicas de segurança mal concebidas, a despeito de enfrentar o luto ininterrupto e a inimaginável certeza de que ao menos algum dos seus não voltará para casa ao fim da semana ou do mês, a nossa polícia – não dizemos que não haja em seu seio os corruptos, os intratáveis, antecipamo-nos em observar – não cedeu às ondas grevistas que acometeram o Nordeste. Permanece lá, pronta a tentar nos defender, e acabar executada como gado pelos criminosos que estabeleceram o império do poder paralelo.

Os socialistas e esquerdistas de todos os gêneros, desde Brizola, são responsáveis pela calamidade que enfrentamos. Por isso, ainda que soem tão distantes da concretude do real, e possamos estar pecando até há algum tempo nas tentativas de demonstrar o contrário, a mudança de gramática e o combate à perversão ideológica são importantes. É preciso não mais tratar os que semeiam entre nós as desgraças mais horripilantes como os “coitadinhos” e vítimas do “sistema”, de quem cabe apenas se apiedar. É preciso não mais identificar a polícia como a vilã; é preciso entender que há um preço a pagar por nos termos permitido chegar até esta situação, e que só um histérico ou mal-intencionado se afoba em atacar as Forças Armadas quando elas meramente revistam um cidadão em uma operação de GUERRA. É preciso, em outras palavras, ter o senso da realidade. É por isso que a atitude do Extra é tão importante.

Nós todos, cariocas especificamente, brasileiros em generalidade, que pranteamos o derramamento de sangue dos filhos de nossa pátria e de nossa terra, temos esse senso de realidade? É natural que busquemos distrações, que não nos permitamos ficar paranoicos quando nos sentimos impotentes, que nossas vidas não se resumam a pensar nos problemas da nossa comunidade. Contudo, tão lícito quanto isso é perguntar: será que estamos fazendo tudo que podemos? Será que não deveríamos promover uma mobilização muito maior em favor de nossos policiais – o que significa, em última instância, em favor de nós mesmos, e do mais basilar direito de ir-e-vir?

A “naturalização” da barbárie assassina deve ter um limite, e parece que nós o ultrapassamos. Não nos excluímos pessoalmente da crítica. Deveríamos, como sociedade, reconhecer o mesmo que reconhece o jornal Extra. Deveríamos reconhecer que estamos em guerra contra a criminalidade. A cegueira voluntária do bom-mocismo não é alternativa preferível; ela nos desarma e nada faz além de nos tornar presas fáceis da tragédia de que nosso chão se tornou palco.

Chorar com as famílias dos policiais mortos é corriqueiro – e ser corriqueiro já retrata o quanto é absurdo; mas é pouco. Não pode ser tudo. Precisamos nos deixar sacudir do nosso torpor pelo senso da urgência. Não podemos abandoná-los. Precisamos, acima de tudo, de sabedoria nas eleições. Tanto em âmbito federal quanto em âmbito estadual e municipal, é preciso prestar atenção ao que os candidatos têm a dizer sobre segurança pública, ATÉ MAIS DO QUE ao que dizem sobre economia. O MAIOR problema do Brasil e do Rio de Janeiro, repetimos, É A SEGURANÇA. Nesta área, precisamos de providências de emergência, de reestruturação e, inclusive, da revogação do Estatuto do Desarmamento, o que só pode ser defendido por quem não tiver medo da patrulha dos “santinhos do pau oco”. Os candidatos que souberem compreender isso estão dando um passo mais longe do que os outros, porque falam diretamente ao que cala mais fundo em nossa gente.

O desemprego é terrível, mas sequer procuraremos emprego se não acordarmos no dia seguinte. Esta é a ameaça mais imediata, urgente, absolutamente prioritária, a um país e um estado cujos agentes de segurança estão pedindo socorro.

Notícias ruins (só para exemplificar!) 

Ensino fundamental insuficiente; ensino superior financiado para quem só não pode ter tirado zero (pasmem!) na redação; saúde perfeita "no papel" ("O SUS é um exemplo para o mundo" LILS), mas sofrível na prática; segurança precária com recordes sucessivos de assassinatos em geral e de policiais em particular; tiroteios, balas perdidas; buraqueira crescente em ruas e estradas; déficits impressionantes nas contas públicas, metas que são aumentadas para fugir da responsabilização; gravações comprometedoras, e perdões injustificáveis; milhões de desempregados feridos em sua dignidade; novos escândalos a cada porta que se abre, a cada lata que se destampa...; falta de creches; roubo até da merenda escolar; compra de votos e consciências; milhões pra lá, bilhões pra cá, etc. e etc...

Corrupção institucionalizada!. Quando um deputado pelo qual até se "botaria a mão no fogo" confessa que recebeu doações em "caixa dois porque "é homem bastante para assumir seus erros", nos perguntamos: é essa a democracia tão sonhada? Nós, de qualquer matiz ideológico, que não participamos do poder, somos náufragos à deriva, esperando alguém em que possamos, ainda que sem confiança cega, votar e dizer que fizemos uma escolha consciente.

O cardápio e as promessas são sempre os mesmos, e, neste exato momento, nossos representantes reunidos em lautos jantares, estabelecem regras para as campanhas que nada mais objetivam senão a perpetuação no poder! Estarão decidindo quantos bilhões pagaremos para manter o status quo!

Estafa, esta é a sensação que me assola. Oxalá eu esteja equivocado e nas novas eleições possamos escolher certo para que tudo volte aos trilhos (Não... eu não bebi ...e nem fumei nada!). A continuar nesta toada, sentimos despertando em nós "os mais primitivos instintos"!

Tudo o que escrevi acima é perfeitamente dispensável, mas acho que muita gente, cansada, pensa como eu!

* Médico em Porto Alegre.