• Francisco Ferraz, Estadão
  • 12 Janeiro 2018

 

O que pretendem Lula e a esquerda com a despropositada e aberta contestação à legitimidade da Justiça para julgá-lo no recurso que encaminhou ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4)? A pergunta faz sentido porque:


? quem provocou esta fase processual foi o próprio Lula, usando um direito seu de recorrer da decisão de primeira instância;

? antes desta fase, Lula participou das anteriores, sem contestar o direito/dever que o juiz singular tem de sentenciá-lo;

? o ex-presidente certamente não se esqueceu de que, ao tomar posse, jurou solenemente cumprir e fazer cumprir a Constituição que agora está afrontando;

? Lula e seus advogados sabem que estão contestando um princípio geral do Direito que é um dos fundamentos da ordem jurídica: “ninguém pode ser juiz em causa própria” (nemo iudex in causa sua). Derrubado este princípio, a sociedade retrocede para o estado de natureza hobbesiano, isto é, quem detiver o poder político também terá o poder de julgar, inclusive de julgar em causa própria;

? além disso, ao desafiar e ameaçar os juízes de maneira tão agressiva, está criando um sentimento de autodefesa institucional inevitável, que em nada contribui para seu objetivo de revogar a decisão que o condenou;

? ao escolher o Poder Judiciário como inimigo, aposta numa estratégia anti-institucional, antidemocrática e possivelmente autodestrutiva que até agora não funcionou. Ataca e constrange quem vai julgá-lo, sem saber o resultado do julgamento. Diante deste tipo de ataque, amplificado pela inusitada mobilização política para o dia do julgamento, como seria visto o Judiciário, se viesse a acolher seu recurso? Para muitos, pareceria que se acovardou. Embora essa situação hipotética não deva afetar a decisão de um tribunal que preza sua independência, como é o caso do TRF-4, por certo abala os argumentos de recurso, transladando seu autor da condição de vítima para a de agressor;

? este aspecto da estratégia adotada só faz sentido se ele está convencido de que: 1) vai ser novamente condenado neste julgamento; ou 2) sabe que este talvez seja seu “canto do cisne” e que não terá outra oportunidade tão favorável para produzir um ato político de grande envergadura em seu apoio. Esses dois aspectos implícitos em sua decisão são decorrências lógicas da opção por este curso de ação;

? Lula, ao agir assim, deve também saber que o País e as instituições não vão cair de joelhos e pedir-lhe desculpas, atitude de que, segundo ele, é merecedor. Como tal, seu comportamento revela, ainda, seu pessimismo quanto ao desfecho do julgamento.

Entretanto, como hábil político que inegavelmente é, sua opção pela contestação da independência do Poder Judiciário e até mesmo da legitimidade da democracia indica a opção por uma estratégia vitimista. Em caso de condenação, o ressentimento deverá ser a base emocional para a mobilização política no pós-julgamento. É a opção política própria do derrotado: voltar-se contra o regime político sob o abrigo do qual “seus inimigos” o derrotaram.

A ser correta essa análise, fica evidente que Lula, o PT e as esquerdas continuam falando “para dentro”. Discursam para quem lhes garante o aplauso certo; escrevem e criam fatos para convencer os que já estão convencidos.

Estrategicamente, a manifestação em Porto Alegre não é uma batalha jurídica, e sim uma batalha publicitária que busca – pelo tamanho do público, oratória, slogans, comportamentos e cobertura midiática – manter eleitores fiéis e atrair indefinidos. Batalha publicitária paga, entretanto, com danos causados à já severamente comprometida institucionalidade democrática brasileira.

Sempre será possível reunir militantes e simpatizantes provindos de todo o País num único lugar. Não é difícil, havendo recursos e relações pessoais, atrair políticos, intelectuais e simpatizantes de outros países, e é fácil trazer artistas e intelectuais, professores e alunos.

O profissionalismo e a competência dos responsáveis pela Lava Jato tisnaram o PT com a marca da corrupção. As derrotas políticas e eleitorais no País e de regimes de esquerda na América Latina, sobretudo a situação trágico-patética da Venezuela, não levaram o PT e as esquerdas a repensar criticamente sua situação.

Num exercício de “faz de conta que”, optaram pela negação da realidade. Essa negação, porém, colidiu com a consciência da realidade pela população e acabou se tornando o discurso único da esquerda. A insistência em falar “para dentro” resulta da insegurança e da incerteza no resultado político de falar para “os de fora”, além da perturbadora desconfiança sobre a consistência e permanência dos resultados das pesquisas.
Foi a pesquisa que trouxe oxigênio para a sobrevivência política, e com ela a esperança, já que sem ela o quadro político seria muito diferente. A posição de liderança de Lula nas pesquisas eleitorais trouxe a esperança de uma recuperação e até, quem sabe, a esperança de um perdão.

Há dois fatores, entretanto, que, não obstante a qualidade das pesquisas, podem provocar mudanças nos seus principais resultados: o fator tempo e o fator grau de conhecimento dos candidatos pelo eleitor.

Estamos ainda distantes da campanha presidencial. Nem os atuais pré-candidatos nem a posição relativa de Lula devem ser encarados como definitivos. Grande parte dos eleitores se decide durante a campanha. Além disso, acredito que há pelo menos dois possíveis candidatos que ainda não estão na disputa.

O segundo fator diz respeito à variável conhecimento. Eleitor não vota em candidato que não conhece. É óbvio que nesta fase inicial há uma enorme diferença entre o grau de conhecimento de Lula e o dos demais pré-candidatos. Com o andamento da campanha e o crescente conhecimento dos demais candidatos, este quadro inicial de preferências pode mudar.

Considerações como estas certamente não são ignoradas pela equipe política de Lula e devem justificar a necessidade de politizar seu julgamento, de mantê-lo no centro do processo eleitoral por via de controvérsias, mesmo que não possa concorrer.

*Professor de ciência política, ex-reitor da UFRGS, é criador e diretor do site ‘Política para políticos’

 

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  • Renato Sant’Ana
  • 12 Janeiro 2018


A "grande mídia" não fala disso (por que será?): no meio jurídico, já não se discute se Lula é inocente ou não, mas, isto sim, se as provas conseguidas contra ele são suficientes para condená-lo.

A situação dele é clara. Citando apenas três fatos, (a) Lula teve cerca de R$ 10 milhões (em dinheiro) bloqueados na Lava Jato, além de imóveis; depois, (b) o MPF pediu o bloqueio de outros R$ 24 milhões na Operação Zelotes. E (c) no inventário dos bens de sua falecida esposa, Marisa Letícia, viu-se que ela deixou cerca de R$ 11 milhões e meio para os herdeiros. Só aí chega-se à incrível soma de R$ 45 milhões e meio, cifra cuja existência a família Lula da Silva não contesta.

Lula foi sindicalista e presidente da República. E Marisa era só empregada do sindicato, quando se casou com ele. Qual é o assalariado que consegue, por meios honestos, fazer tamanha fortuna? Como foi que a família Lula da Silva conseguiu chegar ao topo da elite econômica?

Está claro quem ele é. Mas terá a condenação confirmada no tribunal? voltando à frase do início: não basta o investigador estar convicto de que determinado sujeito praticou um crime. É preciso apresentar provas. Senão, o criminoso será absolvido. Mas, frise-se, absolvição por insuficiência de provas não dá atestado de inocência a ninguém: "absolvido" não é o mesmo que "inocente".

No caso de Lula, que responde a oito processos (já com uma condenação), excetuando seus advogados e juristas partidários, ninguém tenta tapar o sol com a peneira. Prevalece no meio jurídico a noção de que ele praticou vários crimes, ainda que se questione a qualidade das provas. Com efeito, entre os que leram a sentença de Sergio Moro, predomina a opinião de que há, sim, fundamentos jurídicos de sobra para condenar.

Só que a maioria dos brasileiros, por motivos explicáveis, não chegou nem perto de ler o que Moro escreveu. A essa maioria, os profetas do lulopetismo tentam impingir a "narrativa" da perseguição e condenação sem provas, propagando o "mito da honestidade de Lula" e do "cordeiro perseguido". Falso! Aliás, forjar versões sempre foi um estratagema para
manipular massas desinformadas.

Fato é que, ao julgar o recurso em 24/01/18, o tribunal não vai discutir se ele é inocente ou não, mas se bastam as provas juntadas ao processo.

• Renato Sant'Ana é Psicólogo e Bacharel em Direito.

• Publicado originalmente em alertatotal.net
 

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  • Mateus Bandeira
  • 11 Janeiro 2018

 

 A conhecida imagem do copo meio cheio, meio vazio pode ser a melhor representação de 2017. Dependendo do observador, foi o ano do recomeço. Ou do aprofundamento da crise.

 Certo é que a tragédia brasileira não foi gestada por alienígenas. Resultou da soma de uma tremenda imperícia administrativa, um voluntarismo econômico irresponsável e um acirramento político que, de tempos em tempos, sacode o Brasil.

 Do segundo trimestre de 2014 até o final de 2016 regredimos 8,2%. Por detrás do torvelinho que esmigalhou nosso PIB, a vida real produziu mais de 13 milhões de desempregados e quebradeira empresarial sem precedentes.

 Inflação baixa, juros em queda, estatais em processo de saneamento animam. Dívida mobiliária ascendente e desequilíbrio fiscal rumo ao sufocamento orçamentário desalentam.

 Ainda que oscilante, há uma chama de esperança para 2018 que pode ser avistada em tímidos, porém, importantes indicadores. O emprego começou a voltar, os investimentos passaram a ser desembrulhados como num prenúncio natalino.

Opção pelo atraso

 Chegamos aonde chegamos porque nossos governantes, eleitos pelos brasileiros, escarneceram de lições econômicas consagradas. Lastreados em partidos carcomidos pela corrupção, perseveraram (perseveram) em desenterrar cânones desgastados.

 Em vez de usar como molde países com desenvolvimento social consolidado, buscaram o padrão dos que fracassaram. Defenderam que toda a salvação vem do Estado forte, sufocaram o direito individual de acertar e errar, bloquearam a livre iniciativa.

 Equilíbrio fiscal não existe como bibelô a enfeitar a mesa do ministro da Fazenda. Ele é o caminho seguro e retilíneo dos investimentos indispensáveis em saúde, educação e infraestrutura.

 Dogmas políticos bagunçam a gestão pública. Economia em frangalhos acirra a luta política. Ambos se retroalimentam.

 O retrocesso que vivemos tornou-se mais agudo diante da grandiosidade da corrosão partidária revelada pela Lava-Jato. A corrupção não era apenas mais uma característica do meio político como se presumia, mas a razão da existência de siglas concebidas para roubar.

 O contraponto ao desânimo é a lei que, aos poucos, começa a ser aplicada para antes poderosos intocáveis. A corrupção revelou-se como uma infestação de ratazanas. Desta vez, porém, o raticida foi aplicado com inédita eficiência.

A escolha do futuro é nossa

 Se nos propusermos a olhar a crise com equidistância veremos que a economia melhora lentamente. Ao mesmo tempo, constataremos que nosso recrudescente voo de galinha não alçará ares mais altos se reformas imprescindíveis, com a previdenciária e a tributária, não forem encaradas com um mínimo de desapego ideológico.

 A política, cujo lado podre foi desnudado como nunca, pode degenerar numa nova leva de aproveitadores e ladrões. Pode, por outro lado, dar espaço a um modo novo de encarar a vida pública.

 O copo não vai (e não deve) encher de vereda. Se quisermos alcançar o desenvolvimento sustentável, a igualdade de oportunidades e a fraternidade que uma nação precisa para avançar precisaremos ter a paciência e a persistência de ver gota a gota a água do copo chegar à borda.

 Ao chegarmos a 2018, ano da maioridade do século 21, precisamos deixar o século 20 nos livros de história. Nossa principal resolução de Ano Novo deve ser apoiar as mudanças estruturais que alicerçarão nosso futuro, passo decisivo e imprescindível para conquistarmos uma economia saudável, caminho para o progresso e a prosperidade.

 Escolher quem serão os timoneiros dos novos tempos é tarefa intransferível da cidadania. As escolhas que faremos em 2018 vão indicar a senda do retrocesso ou a do crescimento.

 Mostrarão, enfim, se aprendemos com os erros do passado. Revelarão nossa opção entre a velha e a nova política, entre o velho e o novo Brasil. Como de outras vezes, a escolha será nossa.

* Foi CEO da Falconi, presidente do Banrisul e secretário de Planejamento do RS
 

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  • Cristian Derosa
  • 10 Janeiro 2018

 

A morte e esquartejamento de duas crianças devido um ritual satânico, em Novo Hamburgo (RS), está gerando polêmica nas redes sociais e na região. Os acusados já foram presos e são conhecidos praticantes de magia negra. O templo em que ocorreu o ritual fica em uma região afastada da cidade de Gravataí, zona metropolitana de Porto Alegre. Outros templos podem ser vistos na rua principal da cidade (foto), onde são contratados rituais como o que vitimou as crianças, para o qual o contratante pagou R$ 25 mil para ter prosperidade imobiliária.

A questão levantou certa indignação na população e nas redes sociais e a associação com terreiros de Umbanda fez com que líderes de terreiros temessem ataques e represálias. Da mesma forma, praticantes de magia reivindicaram certa “isenção” sobre o assunto, alertando que suas práticas de magia não incluem sacrifícios humanos.

Um dos principais porta-vozes da “alta magia” no Rio Grande do Sul é Antônio Augusto Fagundes Filho, conhecido com Mago Fagundes. Trata-se de um dos filho do lendário tradicionalista e poeta gaúcho Nico Fagundes, falecido em 2015. Ele é autor do Livro dos Demônios, em que descreve diabos e os modos de se defender deles. “Os autênticos satanistas, de alto nível cultural e mágico, não precisam de sacrifício humano. Nem de animais. Magia é para ter saúde, felicidade e ficar livre de influências externas”, alerta o bruxo.

Líderes de terreiros de religiões de matriz africana e espírita estão preocupados com ataques e discursos de ódio nas redes sociais, associando-os ao culto ao demônio, coisa que, segundo eles, nada tem de verdadeiro.

A evolução dos debates públicos respeitam, coincidentemente ou não, as etapas de um processo persuasivo de convencimento e modificação da opinião pública. Assim como a “Janela de Overton”, na qual uma proposta é colocada à sociedade por meio de seu aspecto mais aceitável até produzir a aceitação completa, também a teoria do agendamento (agenda setting) demonstra que quando ativistas de uma causa não conseguem mudar nossa opinião, eles simplesmente fazem com que falemos do assunto. A opinião, gradativamente, vai caminhando para o estágio desejado por um processo dialético natural.

As drogas surgiram com a campanha anti-drogas, que era a maneira como a população compreende o assunto e pode debatê-lo. O drogado passou de vagabundo para doente, mediante uma real distinção existente, mas que tem o objetivo de servir aos seus abusos. Da mesma forma, o homossexualismo, a pedofilia. Antigamente, homossexuais eram invariavelmente associados a abusos sexuais de menores. Reforçando a forma como era praticado entre adultos independentes, ganhou status de opção sexual. Da mesma forma, a pedofilia, hoje, ganha status de uma orientação, ainda que doentia. Mas os pedófilos já não são necessariamente um caso de polícia, e sim de saúde.

Agora é a vez do satanismo, adornado pela imagem de estudiosos interessados em ciências secretas, como Antônio Augusto Fagundes, filho de folclorista gaúcho, representa bem a elite midiática do estado gaúcho, da RBS, para quem dá consultorias espirituais para suas produções, como no caso de um documentário sobre a Revolução Federalista, filmado na Ilha de Anhatomirim, em Florianópolis (outro ponto de encontro práticas esotéricas), para o qual foi feito um ritual para consultar almas de maragatos mortos. No dia seguinte, conta-se, o mar estava tão revolto que quase não conseguiram partir da ilha.
* * *
De acordo com a mídia, o verdadeiro pedófilo não abusa de crianças, apenas gosta de criancinhas. Agora sabemos também que o verdadeiro satanista é bonzinho e não faz sacrifícios humanos, apenas adora Satã. Logo saberemos que o verdadeiro assassino não mata pessoas, mas apenas sente vontade, o que é culpa da sociedade.

Links:
https://is.gd/jdqB6d
https://is.gd/sQEsiM
Cristian Derosa é jornalista e autor do livro ‘A Transformação Social – Como a Mídia de Massa se Transformou numa Máquina de Propaganda’.
http://estudosnacionais.com

* Publicado originalmente em midiasemmascara.org

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  • Gilberto Simões Pires em Ponto Crítico
  • 09 Janeiro 2018

 

Com a aproximação do dia 24 (pouco mais de duas semanas), data marcada para o julgamento do maior bandido e mentiroso do planeta, na sede do TRF4 -Justiça Federal da 4ª Região-, em Porto Alegre, vejo que o clima de expectativa se iguala a uma final de Copa do Mundo.

RUIDOSAS MANIFESTAÇÕES
Esta forma de comparação me parece muito apropriada porque o grande evento, ainda que seja um julgamento, terá como palco de observação as ruas de Porto Alegre, notadamente aquelas mais próximas da sede do TRF4, onde duas torcidas antecipam que lá estarão prometendo ruidosas manifestações.

TORCIDAS
Se a torcida que quer a ABSOLVIÇÃO do bandido é bem menos numerosa do que aquela que exige a CONDENAÇÃO, uma coisa é inegável: a primeira, por ser formada e liderada por sindicatos e corporações de esquerda, ganha maior destaque pelo prazer de se manifestar com atos de vandalismo e/ou aplicação da violência como forma de intimidação da arbitragem visando obter um resultado a seu favor.

PAPEL DO ÁRBITRO
Já a grande torcida PRÓ-CONDENAÇÃO do bandido, formada pela maioria dos cidadãos brasileiros, que acreditam no bom funcionamento das instituições, exige que os julgadores (árbitros) conduzam os trabalhos aplicando tão somente a lei.

JOGO ELEITORAL
Ora, só pelas faltas gravíssimas cometidas pelo bandido, já devidamente reveladas no primeiro tempo do jogo, conduzido de forma magistral (com perdão da redundância) pelo juiz (árbitro) Sérgio Moro, os amantes da JUSTIÇA esperam que os árbitros do TRF4 não só expulsem, definitivamente, o bandido do JOGO ELEITORAL como, principalmente, coloquem o tipo atrás das grades.

O PAU VAI COMER
Enquanto o Brasil inteiro aguarda a data de DECISÃO, o que mais se vê é o péssimo comportamento anunciado, claramente, pela TORCIDA PRÓ-ABSOLVIÇÃO DO BANDIDO. Além de prometer uma forte ocupação das ruas de Porto Alegre a partir do final de semana que antecede o dia 24, inviabilizando por completo o trânsito na Capital do RS, a turma dos Vândalos não esconde que o PAU VAI COMER.
O curioso é que o governo do RS, através do péssimo Secretário Cézar Schirmer, não vê problema algum nas manifestações prometidas. Pode?
 

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  • Olavo de Carvalho
  • 09 Janeiro 2018

 

Quando falo em "mentalidade revolucionária", não me refiro só aos revolucionários ex professo, mas a uma certa estrutura de percepção que pode estar presente em indivíduos alheios à atividade política. Um de seus traços característicos é o pseudoprofetismo: o sujeito se imagina o portador de um novo mundo – que pode ser um novo mundo científico, artístico, moral, religioso, político ou tudo isso ao mesmo tempo – e tão inebriado fica ante a visão desse futuro brilhante que sua percepção da vida atual se torna deformada, grotesca e, no sentido mais radical e absoluto, falsa.

A mentira e o fingimento, que a humanidade normal usa como expedientes ocasionais e momentâneos, são no revolucionário a base constante da sua visão de si mesmo e do universo. Eu usaria a palavra "histeria" para descrever esse quadro, se ele não fosse compatível com uma conduta externa aparentemente normal em tudo quanto esteja fora da área de atuação específica do indivíduo. Quando René Descartes, nas Meditações de Filosofia Primeira, confunde o seu eu temporal concreto com a ideia universal do eu cognoscente e passa de um ao outro sem perceber que toma como narrativa autobiográfica o que é mera análise lógica de um conceito abstrato, isso é evidentemente um sintoma histérico, embora na vida diária o filósofo não desse o menor indício de histeria. Talvez "histeria intelectual" seja o termo. E histeria significa deixar-se arrebatar pelo próprio fingimento ao ponto de acreditar nele piamente.

No revolucionário político, o fingimento exerce por isso mesmo uma função totalmente diversa daquela que tem nos políticos normais. Estes mentem quando lhes interessa, com a parcimônia necessária a manter um controle razoável da própria encenação. Suas mentiras são conscientes e refletidas, compatíveis com o realismo mais grosso e saudável. O revolucionário, como mede a vida presente com a régua do futuro maravilhoso que imagina personificar, simplesmente não pode enxergar as coisas como são. Ele tem de falsificar tudo para que os méritos hipotéticos da sociedade prometida sejam tomados como virtudes atuais da sua própria pessoa e do seu partido. A mentira do político comum é instrumental e pontual, a do revolucionário é estrutural, permanente e expansiva: não podendo dosar conscientemente a mentira e a verdade, ele tem de destruir no público mesmo a capacidade de fazer essa distinção. Daí a "revolução cultural", o desmantelamento sistemático da inteligência popular.

Quando o sr. Luís Inácio posa de nacionalista durão ao proclamar que "a Amazônia tem dono" e poucas horas depois abre o território amazônico à cobiça internacional como quem anuncia um loteamento, o contraste é tão ostensivo, tão obviamente escandaloso, que a hipótese do fingimento instrumental tem de ser afastada in limine. O sr. Luís Inácio não é idiota ao ponto de pensar que pode enganar alguém com uma mentira tão patente. Mas é louco o bastante para deixar-se enganar ele mesmo por ela, acreditando que o entreguismo, se praticado por um representante autorizado do futuro beatífico, se torna instantaneamente uma espécie de amor à pátria. Transfigurada pelo pseudoprofetismo, a contradição vira identidade, e honny soit qui mal y pense.

Longe de camuflar o abismo entre suas palavras e seus atos, o revolucionário o exibe com uma candura estupefaciente, que desarma o espectador. Ele não quer propriamente enganar o público. Quer estupidificá-lo para que viva em estado de engano permanente, como aliás ele próprio.

• Publicado originalmente no Jornal do Brasil, 27 de setembro de 2007

 

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