A economia está enfraquecendo a moda de falar mal do Temer. Agora é a constatação de que as pessoas já estão passando a comprar produtos mais caros no supermercado. Uma auxiliar administrativa, ouvida por O Globo disse que comprava carne moída e frango e agora já compra bife. Os produtos mais caros de alimentação tiveram alta de 17% nas vendas. Os de higiene e beleza mais sofisticados, venderam mais 28%; os melhores de limpeza tiveram as vendas aumentadas em 30%; os melhores azeites deixaram as prateleiras dos supermercados com mais rapidez: mais 17% nas vendas. Com a queda da inflação (que estava com dois algarismos e agora está abaixo de 3% ao ano) significou um ganho real de salários em 3,6%. Dois milhões de empregos já foram recuperados e os economistas esperam que a taxa de desemprego saia da dezena e volte para a unidade. O endividamento/inadimplência do consumidor vem caindo mês a mês.

Tem gente arriscando dizer que vivemos um segundo milagre econômico. Há dois anos, era a maior recessão da História; agora, a previsão de crescimento para o ano pode chegar a 3,5% do PIB. A indústria está retomando suas posições devagar, já que foi a que mais perdeu. A venda de carros novos em janeiro cresceu 23% em relação ao mesmo mês de 2017. E importante: vêm crescendo a produção de bens de capital, as importações e os investimentos estrangeiros de risco - tudo sinal de recuperação. Isso sem falar nos excelentes resultados superavitários do comércio exterior.

O que atrapalha é o déficit da Previdência; desequilíbrio e injustiça social no tamanho tão díspar das aposentadorias do setor público em relação aos demais brasileiros. Para cobrir o déficit, o governo federal se endivida de modo gigantesco. Dívida e déficit fazem desperdiçar com juros o dinheiro que poderia ser investido em serviços públicos, como Saúde, Educação e Segurança. Mesmo assim, com autorização do Congresso para o déficit chegar a 159 bilhões no ano passado, a equipe de Meirelles limitou o déficit de 2017 em 124 bilhões, enquanto a equipe de Goldfejn reduzia a inflação e os juros.

Gritar Fora Temer! já soa como alienação. Em geral quem grita não é o que quer Rodrigo Maia na presidência; é quem votou em Temer e aplaude o regime bolivariano. Um regime que afundou o país e faz com que milhares de venezuelanos famintos e doentes venham buscar abrigo no Brasil que emerge de um mergulho no caos econômico. O Brasil sobrevive a um regime parceiro de Maluf, Joesley, Eike, Odebrecht; que fazia clientelismo eleitoral com o bolsa-família e depois dava favores fiscais a capitalistas; seus operadores levaram muito dinheiro, como mostra a Lava-jato; governo de um partido que ainda hoje quer manter aposentadorias privilegiadas - e que se apresenta como esquerdista mas é fisiológico. E está fora de moda com o fora Temer.

• Publicado originalmente em SoNoticias
 

"A religião é o ópio do povo. A abolição da religião como felicidade ilusória é o que falta para sua verdadeira felicidade."
(Karl Marx, 1844)

"Socialismo religioso, socialismo católico são termos contraditórios: ninguém pode ser ao mesmo tempo bom católico e verdadeiro socialista."
(Pio XI, encíclica "Quadragesimo Anno")

"A religião é o ópio do povo. Esta máxima de Marx constitui a pedra angular de toda a concepção marxista na questão religiosa. O marxismo considera sempre que todas as religiões e igrejas modernas, todas e cada uma das organizações religiosas, são órgãos da reação burguesa chamados a defender a exploração e embrutecer a classe operária."
(Vladimir Lênin, 1909)

"Os principais autores desta intriga tão abominável não se propõem outra coisa senão impelir os povos, agitados já por toda classe de ventos de perversidade, ao transtorno absoluto de toda a ordem humana das coisas, e entregá-los aos criminosos sistemas do novo socialismo e comunismo."
(Pio IX, encíclica "Noscitis et Nobiscum")

"Devemos lutar contra a religião. Isto é o abc de todo materialismo e, portanto, do marxismo."
(Vladimir Lênin, 1909)

"O erro fundamental do socialismo é de caráter antropológico. De fato, ele considera cada homem simplesmente como um elemento e uma molécula do organismo social, de tal modo que o bem do indivíduo aparece totalmente subordinado ao funcionamento do mecanismo econômico-social, enquanto, por outro lado, defende que esse mesmo bem se pode realizar prescindindo da livre opção, da sua única e exclusiva decisão responsável em face do bem e do mal."
(João Paulo II, encíclica "Centesimus Annus")

"A multiplicação dos pães, na verdade, é o Fome Zero de Jesus."
(Frei Betto, 2018)

"O cristianismo não tinha trazido uma mensagem sócio-revolucionária semelhante à de Espártaco que tinha fracassado após lutas cruentas. Jesus não era Espártaco, não era um guerreiro em luta por uma libertação política, como Barrabás ou Bar-Kochba. Aquilo que Jesus — Ele mesmo morto na cruz — tinha trazido era algo de totalmente distinto: o encontro com o Senhor de todos os senhores, o encontro com o Deus vivo e, deste modo, o encontro com uma esperança que era mais forte do que os sofrimentos da escravatura e, por isso mesmo, transformava a partir de dentro a vida e o mundo."
(Bento XVI, encíclica "Spe Salvi")

"Não sou Cristo, nem filantropo, velha, sou totalmente o oposto de um Cristo. Luto pelas coisas em que acredito, com todas as armas de que disponho, e tento deixar o outro homem morto de modo que eu não seja pregado numa cruz ou em algum outro lugar."
(Che Guevara, em carta à sua mãe, 1956)

* Paulo Briguet, em Folha de Londrina
 

 A estratégia de classificar como “golpe” todas as decisões judiciais que não lhe agradassem, de desqualificar o juiz Sergio Moro, de amedrontar o Judiciário, o sonho de um resultado de 2 x 1 no TRF 4, que possibilitaria amenizar a condenação e jogar para a frente com recursos cujas apreciações não ocorreriam antes do registro de sua candidatura, foram para o espaço. Definitivamente, a tática de desacatar a Justiça não deu certo.

A advertência da presidente do STF, ministra Carmen Lúcia foi claríssima. Alto lá!

O resultado no TRF4, absolutamente desfavorável para Lula, mais a intervenção de Carmem Lúcia, tiveram como efeito arrefecer o movimento escancarado de alguns de seus colegas para alterar a regra da prisão após condenação por órgão colegiado em segunda instância.

O clima mudou. Parece que por ora estamos livres do casuísmo explícito.

Porém, em setembro Dias Toffoli assume a presidência do STF. Voltando a questão à pauta de votação só lá, possivelmente será tarde demais. Se tudo andar normalmente, é bem possível que até então, com o julgamento dos embargos declaratórios concluído, Lula já tenha passado como hóspede pelo complexo penal de Pinhais.

Sem mencionar os demais processos que responde, que seguem andando. O do tríplex era um dos mais leves. Em dado momento, seu defensor chegou a argumentar: “O ex- presidente Lula jamais chegou sequer a dormir uma única noite nesse apartamento!”. Fiquei até surpreso. Pensei com meus botões: “O que ele vai dizer então em relação ao sítio?” – cujo laudo de perícia, que pulula na Internet, além de pertences e objetos pessoais, traz até mesmo imagens de medicamentos manipulados com o nome do paciente?

Enfim, a prisão de Lula ao final do exame dos embargos será uma etapa importante, para demonstração cabal da inexistência de nenhum vestígio de agitação ou do imaginário “exército do Stédile”, ou de militantes sindicais.

Espera-se que quando for posta em votação pela terceira, vez a questão da prisão em segunda instância, mesmo que sobrevenha a pior hipótese, aquela que altera a situação atual, Lula já tenha sido hóspede da prisão em Curitiba.

Se isto acontecer, em que pese o STF venha desmoralizando as punições aplicadas a criminosos, seja com prisões domiciliares, relaxamentos, habeas corpus, que interprete e reinterprete a Constituição ao sabor dos acontecimentos do dia, será tarde demais.

Por fim, Gilmar Mendes quer que a Polícia Federal identifique e puna os passageiros que o vaiaram em um vôo de carreira.

Não seria melhor a PF explicar a Gilmar o motivo das vaias?

Em 10 de agosto de 2016, editorial deste jornal intitulado O que resta a Lula já denunciava a estratégia por ele adotada de transformar “a vitimização em sua principal – se não única – linha de defesa”. Anotava-se que o ex-presidente não se importava em achincalhar a imagem da Justiça brasileira no exterior, pois seu interesse estava em inventar argumentos que transformassem os agentes da lei, dedicados a investigá-lo, em algozes “a soldo das elites interessadas em alijá-lo da eleição presidencial de 2018”.

Essa desonesta e simplista explicação assomou a grau mais elevado diante da confirmação da condenação por unanimidade no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região. Na noite da decisão, na Praça da República, em São Paulo, Lula voltou com a cantilena ao dizer, com absoluta irresponsabilidade, ter havido um pacto entre o Poder Judiciário e a imprensa: “Resolveram que era hora de acabar com o PT e com a nossa governança no País. Eles já não admitiam mais a ascensão social das pessoas mais pobres desse país e dos trabalhadores”.

O PT, por sua vez, em nota acusa “o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral”.

O confronto com o Judiciário, acusado de fazer parte de plano das elites para impedir a candidatura de Lula, permitiu que mal informado deputado do Bloco de Esquerda de Portugal, em artigo no jornal O Público, chegasse à desfaçatez de afirmar que o juiz Sergio Moro é “um homem do PSDB”.

A vitimização torna-se mais eficaz quando se cria um inimigo imaginário, que encarna o mal e persegue quem faz o bem apenas por maldade e egoísmo. Assim o PT e Lula decretaram o monopólio da sensibilidade moral de se preocupar e implementar soluções para a imensa desigualdade social existente no Brasil. Inventa-se um mal-estar da elite, incomodada com a melhoria de condições de vida da população pobre, como se a riqueza geral e o desenvolvimento de todos não fossem, até por motivos de lucro – se não por busca de justiça social – um objetivo da denominada “elite”.

Lula e seus acólitos relativizam a moralidade administrativa, transformando, sem nenhuma vergonha, fatos concretos de flagrante desonestidade em mera perseguição, adotando o ataque a monstros imaginários (complô do Judiciário, imprensa e elite incomodada) como expediente de defesa, na falta de argumentos jurídicos.

Mas se há um governante que se aliou às forças mais retrógradas deste país foi Lula. Tornou-se amigo dos donos e diretores das principais empreiteiras e uniu-se a políticos, homens da ditadura, representativos do que há de pior como atraso e amoralidade na nossa política: José Sarney e Paulo Maluf.

Ao Maluf foi beijar a mão em sua casa no Jardim América. De Sarney tornou-se grande amigo. Assim, em 2009, quando Sarney, presidente do Senado, era acusado de autorizar nomeações secretas, Lula disse o absurdo próprio de tratamento entre membros da elite: “Penso que ele tem história no Brasil, suficiente para que não seja tratado como uma pessoa comum. O MP deveria prestar a atenção na biografia do presidente Sarney. Sarney não roubou, não matou. Nem todo desvio administrativo é crime”.

Em 2010, ao ser perguntado, em visita ao Maranhão, se lá estava “para agradecer o apoio da oligarquia Sarney”, Lula, enraivecido, acusou o repórter de ser preconceituoso, aconselhando-o a se tratar: “Quem sabe fazer uma psicanálise para diminuir o preconceito”. Nessa entrevista, mostrou a pior mentalidade da elite atrasada ao arrematar: “Uma pessoa, na medida em que toma posse, ela passa a ser uma instituição e tem de ser respeitada”.

Na eleição de 2010, Lula apoiou Roseana Sarney como candidata ao governo do Maranhão. Agora Sarney afirma em nota: “Lula é um grande líder do Brasil. Sua condenação gera uma grande frustração a expressiva parcela do povo brasileiro. Seu amigo pessoal, sempre testemunhei sua preocupação com a coisa pública. Lamento a decisão”.

Lula considera-se alguém, tal como ajuíza Sarney, a não ser tratado como pessoa comum. Além da vitimização, apenas é possível explicar suas atitudes, após a decisão do TRF-4, como fruto de se achar também incomum, uma instituição da elite intocável pela lei; esta é para pessoas comuns. Tanto assim que bravateou, dizendo dispor-se a ficar com os três juízes um dia inteiro, televisionado ao vivo, para que lhe “mostrem qual o crime que o Lula cometeu”. Réu VIP, a merecer dos julgadores tratamento especial: passar um dia inteiro discutindo o processo com o condenado!

No dia seguinte, ungido candidato à Presidência, Lula pôs-se como juiz dos juízes, acima da lei, ao dizer não haver razão para respeitar a decisão que o condenou. As comparações com Tiradentes, Mandela e até Jesus Cristo ajudam a entender.

Quanto ao processo, Lula e seus sequazes repetem à exaustão não haver provas, acentuando o fato de não constar como dono do apartamento. Provas há, basta prestar atenção aos votos proferidos. O argumento de o imóvel não estar em seu nome é confessar o crime de lavagem de dinheiro, disfarçando a propriedade, cuja titularidade seria depois decidida, ocultando o bem recebido.

Inverte-se, com má-fé, o raciocínio: o Lula deixa de ser candidato porque foi condenado diante de fatos concretos de corrupção e lavagem de dinheiro, e não condenado para não ser candidato. Mas ser eleito presidente não deixa de ser um modo de tentar escapar dessa e de outras possíveis condenações.

Lula fala tanto de medidas em favor dos pobres, mas a herança deixada por Dilma e pelo PT foi uma imensa recessão, com PIB negativo na ordem de 3,7% e mais de 12 milhões de desempregados, além da inflação de dois dígitos. Nada foi pior para os pobres do que a errática política econômica e o populismo fiscal eleitoral do PT. Mas, isso Lula tenta esconder.

*Advogado, professor titular sênior da Faculdade de Direito da Usp, membro da Academia Paulista de Letras. Foi Ministro da Justiça
** Publicado originalmente em O Estado de São Paulo
 

FÁBULA
Uma fábula muito popular diz que jabutis não sobem em árvores. Se você encontrar um deles lá é porque alguém, ou uma força exterior, como uma enchente por exemplo, os colocou lá.

ADAPTAÇÕES
Pois, com apenas duas adaptações, o conteúdo desta fábula se mantém intacta com o que se passa -ipsis literis- no falido Estado do Rio Grande do Sul.
 

DUAS ADAPTAÇÕES
A primeira diz respeito à espécie animal: ao invés de JABUTIS quem melhor se adapta são os DINOSSAUROS. E a segunda, ao invés de árvores basta colocar os Poderes -Executivo, Legislativo e Judiciário-do RS. Pronto. Se há DINOSSAUROS em um ou mais Poderes é porque -alguém- os colocou lá.


EXECUTIVO
No caso do EXECUTIVO, que colocou José Ivo Sartori na cadeira de governador foi o povo gaúcho. Considere-se aí que, certamente, Sartori não foi escolhido por sua competência, mas apenas e tão somente, porque tinha como concorrente direto o ex-governador Tarso Genro, que, literalmente, jogou o RS na lata do lixo.

LEGISLATIVO
Já no caso do LEGISLATIVO, quem colocou o petista e representante direto do MST-Edegar Pretto-, para presidir a Casa do Povo (pode?) foram os deputados estaduais (à exceção do deputado Marcel Van Hattem, que não por coincidência ajudei a eleger). Pretto, mais do que sabido, cumpriu o seu mandato à frente da ALERGS da pior forma possível para o RS.

NOVA MESA DA ASSEMBLEIA
Pois, na semana passada, os mesmos deputados (mais uma vez com a discordância -única- do deputado Marcel Van Hattem) resolveram colocar como novo presidente da Casa do Povo o deputado Marlon Santos, (PDT). Para garantir mais um ano desastroso para o RS, os deputados também elegeram, como vices, Juliano Roso (PC do B) e Nelsinho Metalúrgico (PT). Que tal?

JUDICIÁRIO
Como se não fosse o bastante para jogar o RS ainda mais para baixo (se é que isto é possível), o JUDICIÁRIO colocou Carlos Eduardo Duro como presidente do Tribunal de Justiça do Estado. Para quem não sabe, ou não se antenou, Duro, no seu discurso de posse, na última quinta-feira, afirmou, alto e bom tom, que:
1- é contra a Reforma da Previdência;
2- rejeita o regime de Recuperação Fiscal do Estado;
3- não aceitará, em hipótese alguma, o atraso no repasse do duodécimo, pouco se importando de onde vêm os recursos.

* Publicado originalmente em pontocritico.com

Esta semana, o Rio Grande do Sul terá a oportunidade de iniciar o processo de reconstrução do Estado. A convocação extraordinária da Assembleia Legislativa para votar a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal pode não ser a única, mas é a oportunidade real para iniciar um já atrasado processo de enxugamento estatal. Uma medida prioritária para a saúde financeira do RS e das milhares de famílias de servidores públicos que sonham em ver os seus salários em dia.

Mas, afinal, porque ainda há dúvidas sobre a aprovação da proposta? A quem interessa inviabilizar o pagamento do funcionalismo ou o retorno dos investimentos em infraestrutura, saúde e segurança? A quem interessa não permitir que o governo venda estatais que só trazem prejuízo aos cofres públicos e a cada um de nós? Em suma: a quem interessa impedir o progresso do Estado? Deputados, não podem ser os senhores.

É hora de deixar de lado as guerras políticas que têm acumulado perdas para todos nós. As disputas ideológicas apenas nos levaram para trás. Olhem o exemplo do nosso estado vizinho, Santa Catarina. Unido, não para de avançar.

Chega de colocar os interesses partidários e corporativistas acima dos interesses de todos os gaúchos. Nós merecemos a chance de ir adiante e de ter o nosso orgulho de volta. Merecemos resgatar a autoestima que nos foi tirada com anos de descaso e irresponsabilidades com a coisa pública.

Não por acaso o Rio Grande do Sul é um dos estados mais endividados do Brasil, beirando a falência. A culpa é de todos nós, que permitimos que o Estado chegasse a este ponto de descontrole fiscal. É também dos senhores, pois cabe ao Parlamento, além de legislar, fiscalizar as ações do Executivo.

Já tivemos vários governos, de diversos matizes, que não conseguiram resolver o desequilíbrio financeiro. Alguns, inclusive, o agravaram. É hora de dizer basta. O projeto de privatização da CRM, Sulgás e CEEE – esta com um passivo trabalhista que beira o abismo – é a oportunidade que temos para iniciar um longo projeto de reestruturação do Estado.

Se a questão for política, lembrem: votar contra o projeto dessa gestão será votar a favor da inviabilização do mandato dos próximos governos, sejam eles quem forem. Um futuro promissor para o Rio Grande, para nossas empresas, para nossos jovens e filhos, deve começar a ser construído agora. Depende dos senhores.