Casos de grande repercussão, como a tragédia de Brumadinho, geram comoção nacional e, invariavelmente, despertam nas pessoas uma sede incomum de justiça. Especialmente as vítimas desejam – e merecem – que os responsáveis sejam punidos, tanto melhor presos. E, invariavelmente, a expectativa é frustrada. Sinto muito dizer, mas muito provavelmente não será diferente em Brumadinho. Se a receita for a mesma, nada vai acontecer. Ninguém vai ser punido com rigor, os familiares das vítimas não serão indenizados e as barragens vão continuar como estão. O máximo que se vai ver é isso que está aí: diretores da vale dando explicações e autoridades anunciando mudanças para evitar uma nova tragédia. Logo, o caso cai no esquecimento e fica o dito pelo não dito. Não se trata de um exercício de futurologia, mas simples observação de um sistema feito sob medida para produzir pizzas. Vou explicar.

O sistema funciona assim. As autoridades responsáveis por apurar crimes e punir criminosos são basicamente o delegado de polícia, o promotor de justiça e o juiz de direito. Tratam-se de profissionais altamente capacitados e muito bem pagos, mas que são ocupados diuturnamente com casos cotidianos que, apesar da baixíssima complexidade, somam número suficiente para afogá-los num mar de processos e burocracia. São os casos do marido que bate na mulher, do sujeito que reclama do som alto do vizinho, do desalmado que judia de um cachorro de rua, do maconheiro que sustenta o seu vício furtando a vizinhança, do pai que não paga a pensão para o filho, do adolescente que falta à aula, do funcionário da prefeitura que apresenta atestado médico falso para não trabalhar e por aí vai.

O delegado, o promotor e o juiz estão ocupados com essa miríade infinita de conflitos, quando, de repente, estoura no seu colo uma bomba do tipo Brumadinho, ou Mariana, ou Boate Kiss, ou avião da TAM. São casos de alta complexidade, que envolvem diversos atores responsáveis e centenas vítimas, que demandam conhecimento de uma legislação especializada, como os setores aéreo e de mineração, e via de regra repercutem em interesses escusos e nada republicanos de bandidos que não medirão esforços para boicotar as investigações. Então, o delegado está lá no seu gabinete concentrado nessa investigação, eis que chega o escrivão para dizer que a polícia militar acaba de apresentar um sujeito preso em flagrante por ter furtado a margarina no mercadinho do Seu Zé. O promotor também está lá escrevendo a petição de buscas, quando o seu assistente bate na porta e avisa que aquela audiência do cidadão que ameaçou a Dona Maricota já vai começar. Finalmente, o juiz igualmente está lá examinando a representação pela prisão temporária dos suspeitos do caso rumoroso, quando o seu assessor lhe avisa que chegou um pedido de informações em habeas corpus do caso do pai preso por não pagar a pensão do Joãozinho. E ai do delegado não lavrar o flagrante, ou do promotor não ir na audiência, ou do juiz não prestar informações ao tribunal. Se não o fizerem, serão chamados a dar explicações, sob ameaças de punição disciplinar por tamanha desídia.

Assim, num piscar de olhos, o caso mais importante da delegacia, da promotoria, da vara e da cidade são deixados de lado para se atender aquelas outras milhares de demandas que, se não são menos importantes, ao menos não deveriam ser prioritárias. Enquanto isso, do outro lado, os investigados daquele caso cabeludo já contam com um batalhão de advogados e técnicos formados nas mais diversas especialidades, pagos a preço de ouro para garantir que nada lhes tire o sono.

Como se vê, não é que o delegado, o promotor ou o juiz sejam preguiçosos ou incompetentes. A disputa é mesmo francamente desleal. Parece óbvio que o delegado, o promotor e o juiz de casos como o de Brumadinho não podem enfrentar sozinhos essas disputas e muito menos enfrentá-las concomitantemente com as suas atribuições ordinárias. É preciso ter presente que casos dessa dimensão e complexidade exigem a formação de um time de investigadores, promotores e juízes especializados na área da investigação, cercados de técnicos e assessores e todos exclusivamente dedicados ao caso. E mais: essa equipe deve ser cobrada pelos resultados efetivos das suas ações, por exemplo, o número de pessoas processadas, condenadas, presas e indenizadas, e não por estatísticas frias que mascaram uma ação pueril e servem só para inglês ver, como é a praxe.

Uma das razões para a operação Lava-Jato ter resultados tão profícuos foi justamente reunir agentes públicos em uma força-tarefa focada nessa única investigação. A contribuição que os responsáveis pela Lava-Jato deram ao país, não só mantendo corruptos poderosos presos, mas recuperando milhões de reais roubados da Petrobrás, seria suficiente para custear os seus salários e as suas aposentadorias até o final das suas vidas. É esse modelo que precisa ser multiplicado em todo o país. Se, no caso de Mariana, uma força-tarefa tivesse levado a cabo as investigações, é possível que muitos servidores públicos e diretores da Vale estivessem presos hoje e, quem sabe, o desastre criminoso de Brumadinho teria sido evitado, poupando-se não apenas milhões de reais em prejuízos materiais, mas principalmente salvando-se centenas de vidas que foram soterradas pela lama, tudo porque o delegado, o promotor e o juiz estavam ocupados com a investigação do sujeito que furtou a galinha do vizinho. Por mais que esses valorosos e bem intencionados agentes públicos se esforcem, nunca vão conseguir fazer um churrasco misturando farinha, sal e água. Se os ingredientes do sistema não mudarem, as instituições vão continuar servindo pizza para a sociedade.

*O autor é promotor de Justiça no MP/SC
*Publicado originalmente em https://leandrogovinda.blogspot.com/2019/02/a-pizza-de-brumadinho-esta-assando.html?m=1
 

Senador petista do Rio Grande do Norte, Jean Paul Prates, sugere ao senador Maranhão que destrua os votos antes que alguém veja. Foi flagrado no microfone de lapela. A nota emitida pela assessoria do senador defende o ato afirmando que é regra da casa destruir os votos pois são secretos e Jean Paul estava apenas cumprindo as regras.

Ora senhores!

Acham mesmo que o país inteiro é idiota?

Fico imaginando todas as tramóias e sacanagens que estes caras não fazem quando estão longe das câmeras, em ambientes sem registro de som e imagem. Vamos fazer um exercício de lógica. Alguém mais viu o senador Maranhão rasgar os outros 80 votos? Por que a pressa na voz e o tom imperativo de Jean Paul, quase desesperado, se era uma ação rotineira de eleições? Porque os dois votos em questão eram os que entrariam extra e os dois eram para Renan Calheiros.

Mesmo que os votos não sejam assinados, o fato dos dois votos serem pra Renan deixa claro que não foram os eleitores de nenhum outro candidato os autores da fraude. Ainda fazendo um exercício de lógica simples, que estes senhores imaginam que os brasileiros não sejam capazes, este voto extra deve ter sido preparado em caso de a eleição ficar apertada por um voto de diferença. Trocar um voto é fácil.

Apenas lembrando que a urna estava aos cuidados do senador apenado Acir Gurgacz, do PDT de Roraima, também amigo de Renan, e que foi preso (semiaberto) por crimes contra o sistema financeiro. Este é um dos motivos pelos quais estavam desesperados que o voto tinha que ser secreto.

Renan retirou a candidatura porque já não tinha mais como manobrar a eleição a seu favor e a derrota seria humilhante. É absolutamente indispensável acabar com o voto secreto porque parte dos senadores pensa em fraudar eleições como se estivessem no grêmio estudantil ou ainda vivêssemos em pleno coronelismo…. apesar de agirem como coronéis em suas bases.

Hoje vivemos outros tempos senadores! Nós, o povo, não vamos deixar vocês em paz! Temos muitas reivindicações a entrarem em pauta como #RenanLongeDaCCJ e #FimDaPecDaBengala.

Bem-vindos à nova era!

(Fernanda Barth é cientista política, analista de cenários políticos e jornalista)
*Publicado originalmente em https://opiniaolivre.com.br/
 

ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS

Como o editorial de ontem - A FANTÁSTICA FÁBRICA DE ROMBOS- provocou reação significativa por parte de centenas de leitores, a maioria consciente do quanto é urgente a aprovação da REFORMA DA PREVIDÊNCIA, volto ao tema com esclarecimentos que julgo necessários para melhorar o entendimento do MAIOR PROBLEMA DO BRASIL.

MAL-ENTENDIDO

Desta vez, porém, o meu propósito é esclarecer um importante MAL-ENTENDIDO que pairou no ar tão logo o ministro da Economia, Paulo Guedes afirmou, na entrevista coletiva que concedeu na 3ª feira, 5, ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que a proposta de reforma da Previdência do governo projeta uma economia de pelo menos um R$ 1 trilhão, em um período de 10 ou 15 anos.

SOBRA DE RECURSOS
A confusão, ou mal-entendido, ficou muito clara quando percebi que muitos leitores se mostram convencidos de que a NOVA PREVIDÊNCIA, caso o projeto que o governo pretende enviar ao Congresso Nacional venha a ser aprovado, vai provocar, em 10 ou 15 anos, não uma ECONOMIA, mas um SUPERÁVIT PREVIDENCIÁRIO na ordem de R$ 1 trilhão.

DIREITOS ADQUIRIDOS
Na realidade, é bom que fique bem claro, a tal -economia de R$ 1 trilhão em 10 ou 15 anos-, que o ministro se referiu, servirá para abater parte do FANTÁSTICO ROMBO QUE A PREVIDÊNCIA, que, gostem ou não, continuará existindo por muitos anos a frente, por imposição dos absurdos -DIREITOS ADQUIRIDOS-.

ROMBO DE R$ 3,6 TRILHÕES EM 10 ANOS
Como a atual PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS + SERVIDORES DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS) gera um ROMBO -ANUAL- superior a R$ 300 bilhões, isto sem levar em conta que o mesmo cresce ano após ano, a projeção é simples: em 10 anos, o tamanho do ROMBO supera a absurda marca de R$ 3, 6 TRILHÕES.

ABATIMENTO DE 1/3 DO ROMBO
Portanto, de novo: a projetada -ECONOMIA- de R$ 1 TRILHÃO ao longo de 10 anos, como referiu Paulo Guedes em conta simples, servirá, isto se o projeto do governo for aprovado, para abater algo como 1/3 do ROMBO que seguirá acontecendo por muitos anos a frente, por força dos DIREITOS ADQUIRIDOS impostos pela Constituição NADA CIDADÃ.

Li aqui o artigo escrito pelo meu amigo e advogado Marcelo Leal no Estadão em data de ontem (06/02). Tenho lido muitas e diversas críticas ao projeto anticrime/corrupção apresentado pelo Ministro da Justiça Sergio Moro. De um lado advogados criminalistas, especialistas e professores universitários seguindo a linha de raciocínio desenvolvida pelo Marcelo, apontando hipotéticas e futuras inconstitucionalidades derivadas das mudanças contidas no projeto. De outro lado alguns Promotores, Procuradores de Justiça e Juízes apontando a timidez das mudanças apresentadas.

A guerra Cultural, as narrativas contrapostas em todos os setores da sociedade também se refletem no âmbito jurídico. Penso ser necessário, previamente à análise específica de cada ponto do projeto, ter em mente que todo o aparato legal, logístico e humano que íntegra o sistema penal, do Inquérito a Execução tem se mostrado insuficiente ao enfrentamento da criminalidade crescente em nosso país nos últimos 30 anos. Esse é o primeiro dado sensível da realidade. ESTAMOS FALHANDO MISERAVELMENTE NO COMBATE AO CRIME. A simples constatação dessa realidade já demanda, por si só, uma mudança sistêmica profunda em toda a estrutura estatal de combate ao crime.

Recentemente tivemos uma morte brutal de um amigo nosso, assassinado com um tiro na frente da esposa, quando saia de casa. Alguém aqui considera justo que o assassino, cumprindo 40% da pena ( caso primário ) a si imposta, ou 60% ( caso reincidente ) , obtenha progressão de regime e vá cumprir o restante da " pena " em casa?. Ou então que o sujeito que entra na sua casa e furta suas coisas adquiridas honestamente com suor e trabalho honesto cumpra 16,51% somente da pena e vá para o regime semiaberto?

Estamos há muito tempo vivendo uma espécie de autoengano jurídico. O Estado juiz determina a aplicação de 08, 10, 15, 20 anos de pena e o condenado, mercê da benevolência da Lei de Execução penal e da construção jurisprudencial dos tribunais cumpre uma fração ínfima da pena e é agraciado com a progressão de regime. Vai para casa, e para a rua. Isso transforma a sanção penal em algo absolutamente ineficaz. Noutras palavras, os criminosos não tem receio de cometer os crimes, sabedores do quão leniente e benéfico o sistema penal é. Resultado: explosão de criminalidade e violência.

Lembro a vocês que, paralelamente ao fato de termos nos tornado um dos países mais violentos do planeta, somos um dos povos mais ignorantes e iletrados do mundo. Nossos estudantes ocupam os últimos lugares nos testes do PISA. Nunca tivemos um prêmio Nobel em mais de 100 anos no Brasil. É esse o contexto que tem que ser considerado racionalmente e anteriormente a qualquer análise do projeto proposto por Sérgio Moro. VIVEMOS HOJE UMA SITUAÇÃO QUE PROPICIA AO CRIMINOSO O CRIME SEM CASTIGO E À SOCIEDADE O CASTIGO SEM CRIME, para usar uma expressão do meu querido amigo Paulo Antônio Briguet.

Quero lembrar ainda aos colegas do grupo, que a Lei dos Crimes hediondos ( 8072/90 ) previa o cumprimento integral da pena em regime fechado. Esse dispositivo vigorou até 2007, ocasião em que em decorrência de mudanças na composição no STF, tal dispositivo foi considerado inconstitucional em apertada votação ( 6 x 5 ).

Precisamos de um sistema penal mais eficiente, que efetivamente trate o criminoso como individuo responsável por seus atos e não como vítima da sociedade, e que efetivamente PUNA a prática do crime. É nesse contexto inicial, a meu ver, que o projeto deve ser avaliado.
 

* Promotor de Justiça no MP/PR

Existem as boas e as más sementes. Os frutos das sementes lançadas na lama socialista se transformaram rapidamente, apesar dos avisos, em frutos podres. A educação Paulo Freire e a inspiração socialista de FHC fracassaram redondamente. Muitos desses frutos podres hoje são professores universitários plantando as sementes ruins do seu DNA. O Brasil perdeu duas gerações de jovens para a doutrinação marxista, e outra se encaminhava para o mesmo fim.

Mas os ventos mudaram. Um sopro fresco de inteligência nos abençoou; o governo Bolsonaro nos revelou um Ministro da Educação e sua equipe em formação que sabem exatamente o que deve ser feito: plantar boas sementes. E quem planta boas sementes só poderá colher bons frutos não importando o tempo que leve. É visão de longo curso; é rumo certo –teremos de volta a boa Educação, e com ela a velha e boa aritmética, a língua nativa, a história e a geografia que foram jogadas fora para atender uma vontade revolucionária.

É nas séries iniciais a seara da verdadeira educação libertadora. É a missão mais nobre, nesse momento, que alguém pode se incumbir.

Paralelamente à homeschooling, outra arma para a remoção do inço marxista, sem a qual a boa semente não pode vingar, o foco nos pequeninos é uma idéia poderosa e fecunda. O educador ou o preceptor, o mestre, estarão de volta fazendo renascer a autoridade e o respeito nas salas de aula.

Infelizmente o Rio Grande do Sul fez uma escolha equivocada e muito dinheiro será gasto na terra estéril que já provou não dar bons frutos. Espero de coração que algo seja feito na esfera federal para obstaculizar a manutenção da produção do joio marxista. Corremos o risco de ficarmos de fora, mais uma vez, na corrida rumo ao desenvolvimento, à prosperidade e à liberdade.

*Publicado originalmente em http://carlosreis48.com.br/blog
 

Simon Bolívar, um dos ícones esquerdistas do século XIX, ao fugir da Colômbia, escreveu uma carta ao General Flores, governante do Equador, dizendo que, após 20 anos de governo, tinha algumas certezas, entre as quais a de que "a única coisa a se fazer na América é ir embora" (1). Atento a esse conselho e supostamente por sofrer ameaças de morte, o ex-deputado Jean Wyllys renunciou ao seu mandato e também fugiu. O parlamentar não revelou o seu destino, mas aposto que deve ser alguma nação civilizada, desenvolvida e, claro, capitalista, afinal não passa pela cabeça dos esquerdistas viverem em Cuba, Venezuela, Bolívia ou Coréia do Norte.

Particularmente, não condeno a opção de Jean. Trata-se de uma decisão inteligente e sensata e não oportunista. Acredito sinceramente que ele tenha mesmo receio de ser assassinado. Esse pesadelo é compartilhado por todos os brasileiros, pois vive-se num dos países mais violentos do mundo. São sessenta mil vidas ceifadas violentamente ano após ano no Brasil. Um cidadão por aqui tem mais chance de ser baleado ou esfaqueado do que um soldado em combate na Síria. Nesse contexto, a melhor saída para o Brasil é o mesmo aeroporto. Quem tem condições, pode e deve ir embora, como já o fizeram tantos artistas globais, modelos e empresários, que, por vezes, até conservam os seus negócios no Brasil, mas salvam as suas famílias da selvageria das metrópoles tupiniquins. A ponte aérea agora não é mais Rio-São Paulo, mas Rio-Miami, o destino preferido desses brasileiros afortunados, inclusive daqueles que, por aqui, vociferavam contra o imperialismo do Tio Sam.

O oportunismo de Jean consiste em explorar politicamente a sua opção pessoal de mudar de país para desfrutar de uma vida mais tranquila e segura. Só faltou combinar com os diretores da Vale. O plano do ex-deputado foi atropelado pela tragédia de Brumadinho. A lama da barragem da mineradora soterrou centenas de vidas e, por tabela, varreu o calor dos holofotes que Jean tanto ansiava. Que azar. Jean deveria ter a decência de admitir que está indo embora porque o seu projeto pessoal de poder naufragou e, diante do novo cenário político nacional, tem pouco ou nada para contribuir com a nação. É infantil e ridículo querer tratá-lo como um exilado político, como o fizeram os esquerdopatas em fase mais aguda das suas doenças mentais.

Se as ameaças sofridas são verdadeiras, a decisão de Jean, além de oportunista, é covarde, porque foge de uma violência que ele e seu partido cultivaram ao longo das últimas décadas. São os esquerdistas que tratam o policial como bandido, e os criminosos como vítimas da sociedade capitalista, lutam pelo desencarceramento em massa de condenados e cultuam vagabundos como ícones da resistência contra o estado opressor. A explosão da violência no Brasil é fruto direto da política de idolatria da bandidagem e demonização da atividade policial, com o consequente empoderamento (a esquerda adora essa expressão) das organizações criminosas. Essas políticas nefastas são inteiramente de responsabilidade dessa ideologia esquerdista que há anos domina os poderes constituídos e corrompe as mentes de administradores, legisladores, juízes e promotores de justiça.

Os criminosos que supostamente ameaçaram Jean são do mesmo tipo que matam, roubam, estupram, sequestram, traficam e ameaçam os brasileiros nas ruas e nas suas casas. Se Jean fosse coerente, não deveria ter medo do bandido que lhe ameaçou, mas sim compaixão. Não deveria empreender esforços para que esse bandido fosse investigado e punido segundo os ditames de um Código Penal reacionário, mas sim lutar para que lhe fosse conferido um tratamento progressista que preservasse a sua dignidade. Aliás, Jean poderia ter conservado o seu mandato para oferecer ao seu algoz um cargo comissionado em seu gabinete, livrando-o da pobreza, já que a justificativa número um da esquerda para o banditismo é a falta de oportunidades. Para ser coerente, Jean deveria ter ficado no Brasil e sofrer junto com todos os brasileiros as mazelas da violência que ele e seus companheiros promoveram nos últimos anos.

Pelo visto, o criador está com medo da criatura. Enquanto o bandido está solto na favela, a esquerda caviar reputa-o um pobre coitado e inofensivo. Mas quando o bandido bate na sua porta, daí nada melhor do que ligar para o 190.

(1) Narrado por Leandro Narloch e Duda Teixeira no genial "Guia politicamente incorreto da América Latina", p. 148.

*Publicado originalmente no blog do autor https://leandrogovinda.blogspot.com/2019/02/o-conselho-de-simon-bolivar-para-jean.html?m=1