No embate sobre quais multinacionais merecem privilégios estatais, PCdoB e PT reafirmaram a velha política de transferência de renda dos pobres para os mais ricos

Estava eufórica: “Comemoro nossa grande vitória, vitória do Brasil”.

Vanessa Grazziotin, senadora pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) do Amazonas, celebrava a garantia de uma renúncia fiscal de R$ 3,8 bilhões por ano no Orçamento da União para os produtores de refrigerantes instalados na Zona Franca de Manaus. Os principais beneficiários são empresas multinacionais, donas de mais de 80% das vendas no país.

Grazziotin exalava alegria porque conseguira impedir um corte de R$ 1,6 bilhão nas benesses estatais a essas empresas privadas. Michel Temer havia decretado redução nos incentivos, para usar o dinheiro em subsídios ao preço do diesel da Petrobras. A senadora do PCdoB comandou a derrubada da decisão do “governo golpista” no Senado, semana passada.

“Esses recursos iriam bater, diretamente, no caixa da Ipiranga, da Shell e outras”, disse, abstraindo a Petrobras, que é dona de 80% do mercado de diesel.

Houve desconforto no bloco oposicionista. “O que a gente anda votando aqui?”, protestou o líder do Partido dos Trabalhadores, Lindbergh Farias. “Isso é subsídio. Sabe quanto recurso público entra numa lata de refrigerante? De R$ 0,15 a R$ 0,20. É escandaloso!”

A cena era inusitada: a autodenominada esquerda rachou num embate sobre privilégios do Estado para dois ícones do capitalismo global, Coca-Cola e Ambev, beneficiários de dois terços dos incentivos dados ao setor de refrigerantes.
O PCdoB defendia o ajutório estatal às multinacionais em Manaus, como “alternativa à devastação da Floresta Amazônica”. A Zona Franca custa R$ 20 bilhões anuais aos cofres públicos.

O PT atravessou a última década apoiando subsídios de R$ 1,5 bilhão por ano às multinacionais de automóveis. Resolveu condenar subsídios às de refrigerantes, perfilando-se ao “golpista” Temer.

Adversário de ambos, e com família dona de concessionárias da Coca-Cola, Tasso Jereissati (PSDB-CE) interveio: “Senador Lindbergh, eu gostaria de saber por que, durante os 12 anos do PT, esse benefício foi concedido?” Ouviu insultos.

Sob Lula e Dilma, a Zona Franca de Manaus foi prorrogada por mais meio século, até 2073. Eles aumentaram o bolo de renúncias fiscais ao ritmo de 16% ao ano acima da inflação. Subsídios diretos somaram R$ 723 bilhões entre 2007 e 2016, valor maior que os gastos do sistema público de saúde durante sete anos.

Outros R$ 400 bilhões foram transferidos a grupos privados via empréstimos do BNDES, com aumento da dívida pública.

De cada dez reais em subsídios concedidos, oito são repassados sem transparência. Não há controle de eficiência, e a maior parte sequer tem prazo de validade — em tese, é perene.

As dádivas estatais multiplicam lucros das empresas privilegiadas, nacionais ou estrangeiras. Remetidos ao exterior, esses lucros são taxados como royalties nos países-sede dos grupos controladores.

Nesse enredo, o Brasil presenteia impostos, as empresas ganham, e os governos ricos abocanham fatias do lucro verde-amarelo ao tributá-los pesadamente.

No embate sobre quais multinacionais merecem privilégios do Estado, PCdoB e PT reafirmaram a velha política de transferência de renda dos pobres para os mais ricos.

*Publicado originalmente em https://oglobo.globo.com/opiniao/coca-ambev-racham-esquerda-22893125#ixzz5Lo1VbuhJ

 Reunidos no nosso encontro anual, o Congresso da Federasul, em Gramado, num final de semana muito frio, vimos o clima esquentar nos debates com a mudança tomando conta das velhas práticas e hábitos. Nada é mais igual ao que era. E isto é muito bom! Nada será como antes porque estamos dando um basta na hipocrisia da isenção.

 Os sinais contraditórios saem de cena para dar lugar a um novo protagonista, que dispensa o “politicamente correto da cartilha” para assumir o que realmente interessa à classe produtiva. Não vamos tolerar a corrupção, a morte de pessoas pela falta de assistência porque o dinheiro foi roubado ou mal gerido, a falta de recursos em um País que paga impostos demais.... Fomos tolerantes demais, por tempo demais, com o inaceitável.

 E é assim que estamos nos conduzindo. Com respeito a divergência de ideias, buscando o bom debate com instituições e partidos desde a extrema esquerda até a direita, mas exigindo um mínimo de honestidade intelectual, respeito as instituições e principalmente respeito a quem trabalha e produz enfrentando tantas dificuldades. Chega de faz de conta para disfarçar uma diplomacia sem sentido. As pessoas de bem sabem que precisamos enfrentar o que está errado, identificar os responsáveis pelo atraso, pelo sofrimento num País tão rico, com um povo tão pobre. Não podemos mais fingir que não é conosco.

Se continuarmos fingindo, nossas crianças seguirão com educação insuficiente, nossos jovens ficarão com o futuro comprometido e nossos idosos seguirão desamparados nas enormes filas de um sistema deficiente, entre tantas outras mazelas que nos assolam.

Nós, da Federasul, vamos agir, escolhendo políticos, com muita fé no voto, entregando a política para aqueles que honram a responsabilidade que se propõem.

Pertencemos a um bloco coeso de pessoas que vivem de seu trabalho, guiadas pelos valores morais da classe produtiva, acreditamos que, cada um fazendo sua parte com determinação e patriotismo, nos ajudará a reerguer nosso País, nosso Estado, nosso orgulho e nossa dignidade.... O que mais precisamos agora é banir a hipocrisia e fazer as mudanças que todos precisamos. E elas virão através do trabalho, do associativismo e do voto.

* Presidente da Federasul
 

Previsto para ser o guardião da Constituição Federal e o cume hierárquico do Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou de ser uma casa onde se pratica o Direito, para se transformar numa casa de jogos, onde o que importa é ganhar e não interpretar e aplicar corretamente as leis. Sem o mínimo pudor, juízes da Suprema Corte operam os mais variados estratagemas para conseguir que as causas sob sua competência tenham o resultado que almejam.

Que fique bem claro o que se tem visto no STF: não são as partes, compreensivelmente interessadas num determinado desfecho do caso, que estão jogando. São os próprios ministros, cujo cargo exige isenção e imparcialidade, os jogadores desse intrincado tabuleiro.

A cada semana há um novo lance e já não se sabe com segurança o que pode e o que não pode ser feito no Supremo. Os processos caminham num clima de forte insegurança jurídica. Três ministros convertem uma reclamação em habeas corpus de ofício e concedem liberdade ao sr. José Dirceu, em clara oposição à jurisprudência do plenário. Passo seguinte, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, despacha um recurso da defesa do sr. Lula da Silva para o plenário da Corte, mas a defesa desejava que o caso fosse resolvido na Segunda Turma.

O assunto tem enorme relevância, uma vez que não cabe às partes, e tampouco a um juiz, escolher arbitrariamente qual é a instância judicial competente para o feito. É imperioso respeitar, sem exceções, o princípio do juiz natural e aplicar o procedimento legal previsto. No entanto, o atual Supremo não parece muito afeito a essas questões jurídicas, por mais relevantes que elas sejam num Estado de Direito. O rigor técnico tem cada vez menos importância. O que importa é a perspicácia de antever os movimentos dos outros ministros e assegurar um jeito para que sua posição prevaleça. É assim que se pratica a tavolagem na Suprema Corte.

Outra jogada habitual no STF - indecentemente habitual - são as decisões liminares que, num passe de mágica, se tornam definitivas. A tática é melhor ainda quando empregada às vésperas do recesso do STF. Assim, uma decisão monocrática, de natureza temporária e sujeita à revisão do colegiado, ganha ares de coisa julgada por um longo período. Trata-se de uma perversa inversão, em que o STF, órgão máximo de defesa da democracia e da Constituição, assume uma natureza escandalosamente autoritária. A voz provisória de um único ministro torna-se mandamento irrevogável para todo o País.

Na quarta-feira passada, por exemplo, faltando três dias para começar o recesso do STF, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu, por medida cautelar, retirar a Companhia Energética do Estado de Alagoas (Ceal) do leilão de privatização de distribuidoras da Eletrobrás. Qualquer revisão da decisão pelo colegiado só será possível no mês de agosto. Como a data prevista para o leilão é o dia 26 de julho, a partida - ou seja, o leilão da distribuidora - só voltará a ser jogada quando os deuses da sorte decidirem. E o povo que pague o prejuízo da distribuidora.

Outra famosa decisão liminar, provisória, mas que tem um custo definitivo para o País, é a concessão de auxílio-moradia a todos os juízes e procuradores. Ainda que seja revertida a decisão pelo plenário do STF, é impossível que retorne aos cofres públicos todo o montante que vem sendo pago a cada mês, desde o segundo semestre de 2014, a título de auxílio-moradia por força da decisão do ministro Luiz Fux.

Recentemente, o ministro Gilmar Mendes externou sua avaliação sobre o atual Supremo Tribunal Federal. “Acho que estamos caminhando bem, o Supremo voltando a ser Supremo”, disse o otimista ministro. Isso seria ótimo, se fosse correto. O Supremo tem-se tornado cada vez menor, com sua miríade de decisões que exalam protagonismo, posturas ideológicas e o que mais seja. Assim, fica muito difícil que o Supremo tenha autoridade e, principalmente, que cumpra o seu papel constitucional de baliza do bom Direito. Já não se vislumbra um único colegiado, mas tão apenas a performance individual de seus integrantes e, agora, já também o comportamento de suas turmas e de seu plenário. Onde há esse tipo de divisão não há uma Suprema Corte - há um fuzuê.

Após o gesto de arrogância do imperador Frederico II que exigia comprar o moinho de um camponês para ampliar seu castelo, ameaçando-o de tomar-lhe a propriedade diante da recusa, assim respondeu o camponês: “Isso seria verdade, se não houvesse juízes em Berlim!”.

Poucas expressões ilustram com igual força a esperança do cidadão comum na Justiça para protegê-lo da arbitrariedade. Sob a égide dessas esperanças o Poder Judiciário adquiriu uma autoridade moral e uma responsabilidade únicas na edificação do Estado de Direito.

Enquanto as autoridades de outros Poderes podem ser influenciadas por interesses pessoais, preconceitos e simpatias políticas, os juízes permanecem firmes, serenos, comprometidos com a Constituição e o Estado de Direito. Embora seja uma imagem fortemente idealizada, ela corresponde às expectativas da cidadania democrática e os juízes e ministros, como regra, zelam para não se afastar delas.

Ao STF, cúpula do Judiciário, sempre se reconheceu essa imagem de independência na defesa dos princípios democráticos e da Constituição, de preservação da segurança jurídica, além da óbvia coerência jurídica, da autêntica cortesia e do respeito mútuo entre seus pares e do indispensável equilíbrio pessoal. Hoje, infelizmente, o STF parece afastar-se desses princípios que o legislador constitucional lhe outorgou e a cultura cívica dos cidadãos consolidou.

Um órgão concebido para pronunciar-se primariamente por seu plenário está cada vez mais decidindo por suas turmas, quando não monocraticamente. Mais grave ainda, está incorrendo na perigosa prática de opor turma ao plenário, sempre que com esse expediente se contorne o problema da maioria.

Difícil entender como não percebem os ministros que, ao substituírem o pronunciamento do plenário pelo da turma ou pelo monocrático, a natureza suprema do STF se debilita; que a condição individual de ministro fica comprometida por não ter a autoridade moral que a de membro do plenário lhe confere.

Mais grave ainda é não estar consciente de que o conflito pessoal, público e agressivo entre ministros reduz mais ainda a legitimidade de um órgão que foi concebido para lidar com sabedoria, prudência e respeito com as inevitáveis divergências.

É também inconcebível permitir que divergências transformadas em conflitos com titulares de outras esferas judiciais comprometa a autoridade moral dos ministros, contribua para estimular dúvidas sobre sua isenção e enfraqueça a imagem do Poder Judiciário e da própria democracia para os cidadãos.

Mais lamentável, porém, é o fato de que o Poder Judiciário, não obstante suas imperfeições, era o que nos restara da tradição de racionalidade, independência, profissionalismo, competência e dedicação que originalmente formatou a natureza do serviço público, herdado da experiência europeia do século 19 e que, pelo abuso do casuísmo interesseiro e do aparelhamento partidário do Estado, destruímos ao longo dos séculos 20 e 21.

Uma tradição secular, cultivada na Corte por sucessivas gerações de juristas, ficou comprometida pela interferência política, pelos egos exacerbados, pelas antipatias pessoais, por uma desnecessária e exagerada presença na mídia, pela exibição descabida de erudição e pelo uso legitimador dos argumentos especiosos, falácias e até mesmo chicanas para obter maioria em decisões.

Pela anuência de seus ministros, questões políticas desgastantes que não se encontram taxativamente decididas nas leis, nos decretos, na tradição, nas regras morais, no bom senso são levadas a decisões da Suprema Corte, cuja pauta vem sendo ocupada por certos assuntos políticos que bem podiam ser decididos pelas Casas do Legislativo, pelos partidos, pelo governo federal e por órgãos de outras instâncias do Judiciário.

Essa abertura do STF para as questões políticas foi muito além do razoável por motivos procedimentais, como a pauta sobrecarregada de ações que exigem julgamento imediato; razões político-midiáticas decorrentes da transmissão das sessões pela TV e do tratamento dos ministros pela mídia como personagens políticos; pela ação dos advogados que, em razão de seus clientes, ganharam acesso privilegiado ao STF; e, principalmente, pela esperteza da classe política – do Legislativo e do Executivo –, que, ameaçada pela Operação Lava Jato, evita decisões impopulares, entregando de bom grado parte de suas responsabilidades ao Judiciário na sua esfera mais elevada.

O maior adversário do STF entretanto, a constranger sua liberdade, é a jurisprudência firmada. Há que contorná-la para ajustar a decisão às necessidades políticas. Nesse procedimento reside um dos maiores riscos para qualquer tribunal superior.

Nada é mais difícil para uma Corte de Justiça do que a fixação da jurisprudência firmada. Não por outra razão os ministros costumam ser avaros para exercer esse poder e mais avaros ainda para modificá-la.

Sabem que, ao fixá-la, estão assumindo a responsabilidade de decidir por antecipação, o que só pode ser feito transitando no limite de suas competências. Sabem que essa é uma competência que se legitima por sua permanência, no duplo sentido de duração temporal e resistência à mudança.

A história das instituições democráticas ensina que por vezes, em casos de graves crises, instituições podem perder sua capacidade de reagir aos desafios que enfrentam. Nessas situações por vezes ocorre o fenômeno da substituição institucional, isto é, outra instituição dilata suas competências para substituir na prática e transitoriamente a que foi paralisada pela crise. Infelizmente, na atual situação, quando Legislativo e Executivo evitam enfrentar a grave crise em que nos encontramos para se ocuparem das eleições, o Judiciário, pelo seu órgão supremo, perdeu as condições de assumir a função de substituição institucional, como uma reserva de emergência da democracia.

*Professor de Ciência Política e Ex-Reitor da UFRGS, é criador e diretor do site www.mundodapolitica.com.br
**Publicado originalmente no Estadão do dia 17/07/2018

CAINDO NA REAL

Durante a realização do Mundial, mais do que sabido, as atenções dos principais meios de comunicação do nosso empobrecido país estiveram voltadas, basicamente, para notícias da Copa. Com isso, muito daquilo que aconteceu em Brasília, lugar onde políticos em geral se encontram para fazer grandes maldades, passou desapercebido do grande público.

MALDADES

Uma de tantas maldades que acontecem no dia a dia dos nossos maus parlamentares diz respeito à LEI DAS ESTATAIS ( Lei n°13.303 ), aprovada em 2016 nos plenários da Câmara e do Senado.

PROIBIÇÃO IMPORTANTE

Ainda que para o bem do Brasil melhor seria o fim definitivo de todas as estatais, uma coisa importantíssima consta na Lei: a PROIBIÇÃO de indicações, para ocupar cargos de DIRETORIA e/ou MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, de pessoas que tenham atuado nos três anos anteriores em partidos políticos ou em trabalho vinculado a campanhas eleitorais.

REDUTO DE GRANDES FARRAS

Pois, para desespero geral dos brasileiros decentes, no último dia 12 de julho a Comissão Especial da Câmara dos Deputados achou por bem que as Estatais devem voltar a ser REDUTO DE GRANDE FARRA de políticos. Mais: a medida também foi incluída no texto da -Lei Geral das Agências Reguladoras-.

INDEPENDÊNCIA

Por enquanto, a única voz que se levantou contra a nojenta aprovação da comissão Especial da Câmara foi o coordenador do IBGC- Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, João Laudo de Camargo. Segundo ele, e todos aqueles que têm um mínimo de decência, "As agências reguladoras devem harmonizar os interesses entre consumidores, concessionárias e Estado". "Se não houver INDEPENDÊNCIA em relação aos partidos e à iniciativa privada, elas não vão prestar um bom serviço." Bingo!

PAÍS MELHOR

Detalhe preocupante: caso não haja recurso para apreciação no plenário da Câmara, o texto pode ir direto para o Senado. Bom seria se o povo brasileiro, que tanto quer mudanças para fazer do Brasil um PAÍS MELHOR, que comece a se manifestar contra a VOLTA DA ESTUPIDEZ.
 

Caro amigo, falo de um passado não muito distante, de um universo aparentemente livre, onde ideias podiam ser livremente expressadas.

Pelo menos é o que eu e outros incautos, flertando com a absurda inocência, achávamos.

Descobri, a duras penas, que isso estava longe de ser uma realidade e que o espectro da livre expressão limitava-se a concordar com o que a intelectualidade reinante, secundada por leais servos e guardiões, permitia-nos assumir como verdade.

Todo aquele que ousasse a divergir das verdades impostas, de forma métrica, ideológica e politicamente construídas, imediatamente eram rotulados, atacados em sua honra e capacidade de discernir, mantendo-se, assim, longe de qualquer debate os consensos impostos pela ratio dominante.

O outro que ousasse pensar diferente era visto como o inimigo a ser batido, não importando o meio utilizado para atingir tal objetivo e, muito menos, debater e refutar a ideia e argumentos por ele vertidos.

As Ideias libertadoras da escravidão intelectual imposta eram tratadas como verdadeiras doenças a erradicar, pois elas tinham o poder, por sua logicidade, de romper os grilhões da escravidão imposta pelo politicamente correto.

Não foi diferente comigo e nem com muitos outros como eu. Acordar do pesadelo onde pseudo-verdades consensuais perseguiam-me por todos os lados e as questionar publicamente, lançou-me em outro pesadelo, o de, de uma hora para outra, deixar de ser inteligente e cool e passar a ser um celerado “punitivista “, “coxinha”, “fascista” e outros apelidos que sequer valem a pena comentar.

Eis que os anos se passaram e muitos mais acordaram para a realidade, pois o onírico universo construído através do politicamente correto e a vida como ela é não guardam qualquer correlação de sincronia.

A espiral do silêncio foi rompida e o politicamente correto não mais viaja em céus de brigadeiro.

Verdadeiros tsunamis de logicidade e evidências empíricas vieram para varrer os vetustos consensos.

Portanto meu jovem punitivista, quando assim te chamarem , toma a ofensa como um elogio, pois, com certeza, aquele que te ofende sabe que não és um zumbi cujo cérebro foi inoculado pelo vírus mortal que aniquila a liberdade, chamado de politicamente correto.

Sucesso em tua longa vida!

*O autor é Procurador de Justiça no MP/RS