Quem já viu algum líder do Estado Islâmico morrer num atentado suicida? Jamais! E alguém acredita que vai ver, um dia, os exaltados líderes esquerdistas de nosso país arriscarem-se nos atos de violência que eles sugerem à militância periférica na luta pelo poder?

Os líderes islâmicos pregam o terrorismo, mas o trabalho sujo é da raia miúda: homens-bomba (psicologicamente insignificantes) confundem a violência mais impiedosa com heroísmo e se explodem a si mesmos para destruir inimigos mais imaginários que reais. Por aqui, a esquerda revolucionária insufla a récua de militantes à prática de violência, o que pode ir desde ofender jornalistas em aeroportos até incendiar automóveis e edifícios públicos.

Vanguarda do ódio

É inacreditável, mas é fato! A cada tanto, nas redes sociais, ativistas dessa esquerda apelam a que "matem o juiz Sergio Moro". E segue circulando na internet um vídeo com manifestações "revolucionárias" de Roberto Requião e Benedita da Silva, incitando claramente a raia miúda à ação violenta.

Requião, guiado pelas diretrizes de uma instituição nefasta chamada Foro de S. Paulo, faz um manifesto claramente FASCISTA, mas não sem antes chamar de FASCISTAS aqueles que discordam dele. E apela: "O que, então, estamos esperando para cruzar o rio, para jogar a cartada decisiva de nossas vidas? (...) Convençam-se. Não há mais espaço para a conversa e para os bons modos." E Benedita da Silva, híbrido de fundamentalismo medieval e populismo marxista, acrescenta: "Quem sabe faz a hora e faz a luta. A gente sabe disso. E na minha Bíblia está escrito que sem derramamento de sangue não haverá redenção. Com a luta e vamos à luta, com qualquer que sejam as nossas armas!" Traduzindo: eles mandam a militância rasgar a lei, esquecer a Constituição, e abraçar a violência.

Desde sempre, mas com maior furor depois que começou a cair a máscara do lulopetismo, líderes dessa esquerda vêm atiçando a raia miúda a fazer o que faziam os "camisas negras" do fascismo italiano comandado por Mussolini. Foi assim que, em 24/05/17, "ativistas" mascarados, munidos de bombas, pedras e coquetéis molotov atacaram a polícia, tentaram pôr fogo na sede de ministérios e promoveram um quebra-quebra. Conseguiram destruir a biblioteca do Ministério da Cultura. Sem comentários. É o trabalho sujo dos insignificantes.

Sem meias palavras

A conduta desses comandantes sedentários está descrita no Código Penal: "Art. 286 - Incitar, publicamente, a prática de crime". Sim, "incitação ao crime". Está no título IX do CP, dos crimes contra a paz pública.

Agora, alguém acredita que esses valentões, que atiçam a militância subalterna, arriscariam o próprio couro nas ações que pregam? Haverá dúvida de que eles estão, efetivamente, incitando a raia miúda à prática de crimes? Com a palavra a Polícia Federal, o Ministério Público (guardião da lei) e a OAB, a qual, por seu estatuto, tem por finalidade defender a Constituição e a ordem jurídica do Estado democrático de direito.

Uma coisa é certa: esses bandidos, esses revolucionários de gabinete ainda apostam no sucesso de sua revoluçãozinha só porque há, entre nós, uma maioria passiva, queixosa, que acha que são os outros que devem responsabilizar-se, e que, inconscientemente, engrossa o caldo de cultura em que se desenvolve a bactéria do totalitarismo.

*Renato Sant'Ana é Psicólogo e Bacharel em Direito.
**Publicado originalmente no Alerta Total: http://www.alertatotal.net/2017/07/teleguiados.html
 

1. As palavras apenado e preso possuem o mesmo significado. Não, apenado é a pessoa que recebe uma pena. Nem todo o apenado está preso, assim como nem todo preso é apenado. Preso, por outro lado, é aquele que, apenado ou não, tem a sua liberdade cerceada por conta de ordem judicial. No popular: está atrás das grades.

2. Preso nas “nuvens” também é preso. Não. É o preso que deveria estar “atrás das grades mas não está”. Geralmente é mandado para casa, algumas vezes com tornozeleiras eletrônicas (de funcionamento duvidoso), mas, mesmo assim conta como encarcerado.

3. Desencarceramento é a solução para o problema da falta de vagas no sistema prisional. Não. Ao revés de se construírem novas casas prisionais, soltam-se os presos.

4. Há Superencarceramento no Brasil. Não. O superencarceramento é um mantra repetido à exaustão para tentar provar que no Brasil se prende demais e que, portanto, devemos prender menos. Os tais números do superencarceramento sempre são inflados. Na contagem entra absolutamente tudo , inclusive presos que não estão presos, tais como o que estão nas nuvens. Não bastasse isso, os “presos” em regime domiciliar, portanto em casa (mais de 150 mil) , contam duas vezes no cômputo total (tanto por estarem em casa como no regime no qual deveriam estar)

5. Há presos provisórios em excesso. Não. No Brasil provisório é todo e qualquer preso que não tenha recebido, ainda, pena restritiva de liberdade transitada em julgado, diferentemente do que ocorre em outros países onde a mera condenação em primeiro grau já é suficiente para afastar a provisoriedade da prisão. Mesmo assim, o Brasil, em termos de prisão provisória, ostenta percentuais similares aos da Suíça e Holanda.

6. No Brasil se prende muito. Não. Outra falácia repetida à exaustão. No país se prende MUITO POUCO. As taxas de prevenção e elucidação de ilícitos são irrisórias . No caso dos homicídios, por exemplo, nem 8% dos assassinos são identificados. Assim, perto da taxa de crimes que são cometidos no país , o número de presos é muito pequeno.

7. No Brasil se prende usuários de drogas às centenas. Não, desde o advento da Lei 11.343/2006, portanto há mais de uma década, inviável tal possibilidade.

8. A adoção de medidas alternativas à prisão é a solução para o problema da falta de vagas no sistema penitenciário e da criminalidade. Não. A solução para a falta de vagas no sistema prisional está em se construir presídios (olha que óbvio) e as medidas alternativas à prisão abrangem cerca de 80% todos os tipos penais existentes no país . Portanto, a imposição de mais medidas alternativas à prisão não terá nenhum impacto positivo nos índices de criminalidade. Aliás, tais como hoje não têm.

9. A ressocialização é o objetivo principal da pena. Não . O objetivo principal da pena é a neutralização do criminoso, retirando-o do mundo do Crime e dissuadindo que outros que objetivam delinquir o façam. A reabilitação do criminoso é o plus. Depende muito mais do criminoso do que do Estado. Ele deve, sinceramente, arrepender-se de seus crimes e buscar alternativas ao universo ilícito. Neste momento é que entra o Estado, para auxiliar no processo de reabilitação.

* Se você tiver alguma sugestão, envie ao autor.

** O autor é Procurador de Justiça no MP/RS
 

CAPITAL
Bom seria se todos os brasileiros soubessem que a existência de qualquer ATIVIDADE ECONÔMICA, no mundo todo, só é possível através do emprego de capital. Mais precisamente CAPITAL -HUMANO (inteligência), MATERIAL (commodities), FINANCEIRO (crédito) e, hoje, mais do que nunca, de recursos TECNOLÓGICOS.

CONHECIMENTO

Quando se fala de CAPITAL HUMANO, que vêm a frente dos demais, sabe-se muito bem que as chances que qualquer atividade tem para poder progredir, mesmo levando em conta que o risco sempre está presente em todos os negócios, depende de CONHECIMENTO.

ENSINO

Pois, quem acompanha o que vem acontecendo no nosso empobrecido Brasil na área do ENSINO, responsável pela EDUCAÇÃO e o CONHECIMENTO do povo, já percebeu, de forma inequívoca, que pouco ou nada adianta a possibilidade de poder contar com uma possível abundância de RECURSOS MATERIAIS, FINANCEIROS E TECNOLÓGICOS, quando o CONHECIMENTO praticamente inexiste.

SITUAÇÃO DESESPERADORA
O que mais entristece é que a QUALIDADE DO ENSINO no nosso país, se é que pode ser empregada a palavra -QUALIDADE-, não para de piorar a cada ano que passa. Pelo que revela o MEC, através do recém divulgado Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a situação é DESESPERADORA. Explica, com boa nitidez, que o número de DESEMPREGADOS resulta, em boa parte, pela FALTA DE CONHECIMENTO.

CAPITAL HUMANO
O estudo confirma, mais uma vez, tudo que vem revelando, a cada dois anos, a Prova Brasil, a respeito do conhecimento de -português e matemática-, ou seja:-mais de 65% dos alunos brasileiros no 5º ano da escola pública continuam não sabendo reconhecer um quadrado, um triângulo ou um círculo.

CONHECIMENTO ZERO
Querem mais? Então anotem aí: cerca de 60% não conseguem localizar informações explícitas numa história de conto de fadas ou em reportagens. Entre os maiores, no 9º ano, cerca de 90% não aprenderam a converter uma medida dada em metros para centímetros, e 88% não conseguem apontar a ideia principal de uma crônica ou de um poema. Essas são algumas das habilidades mínimas esperadas nessas etapas da escola, que nossos estudantes não exibem.

Como se vê, o DESCASO COM O ENSINO, promovido de forma INTENCIONAL E CRIMINOSA, com muito vigor e objetividade, pelos governos petistas, notadamente, vem resultando em muita DESIGUALDADE. Tudo como manda a CARTILHA GRAMSCISTA, adotada pelo líderes-membros do Foro de São Paulo. Que tal?

Pão e circo. A regência dominadora. Bolsa família e estádios de futebol. A política que prevalece na cúpula do país contaminando a Nação, dilapidando o Tesouro Nacional e desconstruindo a família. A incompetência em servir o cidadão e a extrema competência em roubar a Nação.

Da malfadada expressão, não se faz Copa do Mundo com hospitais, passando pela demolição infundada do Estádio do Maracanã e construção de outro, reforma e edificação de mais onze arenas e, pelos gastos com as Olimpíadas, ao nível de penúria do Estado do Rio de Janeiro. Caldo de cultura das vorazes bactérias da corrupção a destruir tesouros da História da humanidade e a dignidade de uma Nação.

Quem assistiu pela televisão os primeiros momentos do incêndio do Museu Nacional da Quinta da Boa Vista constatou a imobilidade das guarnições do Corpo de Bombeiros diante da falta de água nos hidrantes. Césares das sucessivas administrações do Estado, na terra, nas prisões, em qualquer parte, tocavam a lira da desgraça planejada. De tanto roubarem o Estado, bola de cristal se faz desnecessária. As labaredas consumiam o passado e o trabalho de tantos dedicados personagens ao longo de 200 anos, agregando valor à iniciativa de D. João VI ao criar o Museu Real em 1818.

Pois, todo esse patrimônio anunciado com 20 milhões de itens, era guardado por quatro vigilantes, que talvez nada pudessem fazer para dar combate ao incêndio, iniciado por volta de 19 h 30 min, após o término das visitas no domingo de dois de setembro. Quantos funcionários do Museu cuidavam do valioso acervo durante os expedientes?

Óbvio que o descuido de qualquer um dos passantes pelas salas e sanitários pode ser a origem da tragédia. Previsível, não? Um curto-circuito pode ter ocorrido. Uma mente destrutiva causa danos onde menos se espera. Daí, quais os planos de combate a incêndio, por exemplo?

Qualquer empresa que se pretenda estabelecer, um prédio que se intente construir, uma boate para funcionar tem que passar pelo crivo dos órgãos públicos, inclusive do Corpo de Bombeiros.

Impossível imaginar um prédio do porte do Museu, que dentre tantas preciosidades, mantinha uma biblioteca em ciências naturais com mais de 470.000 volumes e 2.400 obras raras, sem uma equipe/sistema de combate a incêndio.

Peças de valor intangível como o crânio de mulher — Luzia — com mais de 11.500 anos, destruído por governos de fancaria, desprezíveis, mas que se revezam no poder roubando o bem público e iludindo o cidadão que os elege.

Tais ocorrências não se restringem ao Estado do Rio de Janeiro, retrato surrealista do sucateamento. A lembrar, em São Paulo, o Estado de maior expressão da Federação, com muitos recursos arrecadados, deixar ocorrer vários incêndios em edificações semelhantes ao Museu consumido pelas chamas e inaptidão governamental.

De 2008, com o Teatro Cultura Artística, Instituto Butantan (2010), Memorial da América Latina (2013), Centro Cultural Liceu de Artes e Ofícios (2014), do Museu da Língua Portuguesa (2015), Cinemateca Brasileira (2016).

O desastre no Instituto Butantan destruiu um dos mais importantes acervos de cobras, escorpiões e aranhas; 70 mil espécies conservadas viraram cinza.

Um exemplo do descaso, do pouco zelo com os bens públicos e o abominável desprezo das autoridades em relação à vida humana. No incêndio do Museu da Língua Portuguesa, um bombeiro perdeu a vida, mas o que ocorreu na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), em 2013, matou 242 pessoas e feriu outras 636.

As famílias choram os parentes mortos enquanto os responsáveis não são punidos.

A cada sinistro dessa natureza, o clamor público se faz presente, a revolta pulsa forte nos sentimentos de todos, mas que se dissipam por estímulos de novos escândalos, como se uma dor aplacasse a anterior.

O que não dá para aceitar como justificativa da falta de recursos com finalidades culturais é o destino de verbas do Tesouro para atender apaniguados em documentários, filmes sobre as estórias de vida deles próprios, excursões artísticas e mostras de arte duvidosa e inconvenientes para menores.

* O autor é administrador

** Publicado originalmente em https://egcaruso.jusbrasil.com.br/artigos/621398587/luzia-queimada-pela-incompetencia

Tento acompanhar a campanha eleitoral, as declarações dos candidatos, suas respostas, suas propostas, as perguntas que lhes fazem – e chego sempre à mesma sensação de que estou revendo as campanhas anteriores, nesses últimos 30 anos. O assunto é o mesmo, porque os problemas são os mesmos, apenas agravados. E concluo que ninguém resolveu os problemas que existiam em 1989, 1993, 1997, 2001, 2005, 2009, 2013. Sempre a saúde, a segurança pública, os impostos, a previdência, a educação, as estradas, a corrupção, o desperdício, a má administração. Chegamos ao cúmulo de haver político que esteve ou está no poder por anos a fio e não resolveu, e agora está anunciando que pode resolver todos os problemas. Talvez mais grave que isso seja existir milhões de pessoas a acreditar nessas fanfarronices.

Campanhas para presidente e para governador contêm a impostura de candidatos que afirmam que vão fazer isso e aquilo, quando eles sabem que para isso vão depender do voto da maioria da Câmara, do Senado e das Assembléias. Temos um sistema de presidente fraco, sem poderes para cumprir os programas anunciados na campanha. É quase um sistema parlamentar, que está na alma da Constituição de 1988, feita originalmente para o parlamentarismo, mas com emendas presidenciais. Deu esse misto de presidente/governador com cobrança exigida pela expectativa do eleitor, mas dependente de um legislativo poderoso, mas de responsabilidade anônima e não percebida pelo eleitor, que sequer sabe o nome de seu mandatário, para poder fiscalizá-lo e cobrar. O legislador respeita mais os meios de informação que seus próprios eleitores.

E assim vamos, diminuindo a esperança a cada eleição, porque a prática do mandato é bem diferente da teoria da campanha. Um desperdício grande das riquezas deste país-continente. Tanta terra, com um potencial de riqueza ainda imensurável, na superfície e embaixo; tanta força de trabalho que poderia ter qualificação; tanta água, clima tão diverso, um cadinho étnico exemplar. E no entanto, desviam, furtam, desperdiçam, administram mal, não planejam, não estudam. Ontem um candidato a deputado me contou que no diretório do seu partido lhe disseram que o custo da campanha de cada um vai ser de 3 milhões de reais, mas que no primeiro ano já terão conseguido recuperar o investimento. Será que é um negócio e não uma missão, um sacerdócio, um sacrifício altruísta? Dá pena do Brasil.

Tudo isso me oprime, como eleitor, na busca de uma mudança, que não vi acontecer nesses 30 anos. Ao contrário, só vi piorar a corrupção, a saúde, a educação, a situação da previdência, o tamanho dos tributos, a incompetência de um estado cada vez mais gastador e inchado e a popularidade do jeitinho, do egoísmo, da alienação dos valores éticos, a irresponsabilidade em relação ao país. No entanto, continua atual a frase de John Kennedy: “Não pergunte o que seu país pode fazer por você, mas o que você pode fazer por seu pais”.

*Do Facebook do autor: https://www.facebook.com/alexandregarciaoficial/
 

                                                                                  Nota: Artigo publicado no Correio Braziliense em 2007 e novamente atual

O título acima é propositadamente cômico. Imagine que abaixo dele houvesse um texto lamentando que a morte atinja sobretudo os ladrões menos abastados, uma vez que os membros de sofisticadas quadrilhas sempre conseguem escapar, seja da perseguição policial, seja da condenação criminal. Imagine ainda que houvesse estatísticas de quantos amigos do alheio morrem ao exercer seu trabalho em "condições inseguras". E, chegando ao cúmulo, imagine que o articulista propusesse a legalização do furto como solução para promover a isonomia entre ricos e pobres, e para acabar com a injusta morte dos larápios menos favorecidos.

O parágrafo acima é absurdo. Mas não é menos absurdo do que um artigo, que tive o desprazer de ler neste jornal (31/05/07, p. 24) com o título "Mulheres pobres morrem ao abortar". Em vez de propor que as mulheres, ricas ou pobres, deixem de abortar para deixar de morrer (como seria normal propor aos ladrões que deixassem de furtar para evitar o perigo de morte), a matéria propõe que as mulheres tenham o direito de exterminar sua prole "em condições seguras". E lamenta que a morte atinja sobretudo as gestantes pobres, uma vez que as ricas podem cometer esse crime em "clínicas particulares", que oferecem "melhor atendimento". Em nenhum momento o articulista se refere à vítima do aborto, o bebê, que é sempre morto, não só quando o aborto é praticado em "clínicas clandestinas" e com "métodos caseiros", mas também quando é feito em sofisticados ambientes dotados de potentes máquinas de aspiração e de afiadas curetas para esquartejamento.

Para completar o quadro repulsivo, a reportagem refere-se a dados publicados pela maior rede privada de abortos do mundo, a IPPF, conhecida pelo cognome de "a multinacional da morte", com suas filiais espalhadas por 180 países, inclusive no Brasil (com o nome de BEMFAM). A nefanda organização, segundo a reportagem, publicou um relatório intitulado "Morte e Negação: Abortamento Inseguro e Pobreza". Além de todas as falácias acima já denunciadas, o documento prima por fraudar dados e manipular informações, como é praxe no meio abortista. Baseando-se em uma bola de cristal, "estima-se", que no Brasil sejam realizados 1,4 milhão de abortos e "calcula-se" que 31% das gravidezes terminam em abortamento. Esses dados, baseados na mais científica chutometria, podem ser mudados de acordo com a conveniência do panfletador. Em 1990, o Jornal do Brasil dizia que a ONU havia estimado que o Brasil era recordista mundial de abortos, com uma taxa anual de 3 milhões (12 abr. 1990, p. 7). Afinal, são três milhões ou 1,4 milhão? Ou será que são 100 mil? Ou apenas 10 mil? Em 1993, a Dra. Zilda Arns Neumann, coordenadora da Pastoral da Criança, assustada com a quantidade de abortos que se dizia praticar no Brasil “segundo pesquisas da ONU”, foi consultar a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS, repartição regional da OMS) e recebeu por fax a seguinte resposta em 11/03/1993: "Lamentavelmente, não é a primeira vez que, levianamente, se toma o nome da Organização Mundial de Saúde e/ou da Organização Pan-Americana de Saúde para dar informações que não emanam dessas instituições".

Quanto às mortes maternas, faltou ao documento honestidade para dizer que seu número tem permanecido estável ao longo dos anos em nosso país: 1577 mortes em 2001, 1655 em 2002, 1584 em 2003 e 1641 em 2004. Deste número, a quantidade de mortes maternas em gravidez que terminou em aborto nunca passou de 200. Seu ponto máximo foi 163 mortes, em 1997. Em 2001, 148 mortes, em 2002, 115 mortes, em 2003, 152 mortes, em 2004, 156 mortes. Com um detalhe importante: essa cifra engloba não só a morte materna devida a abortos provocados, mas também gravidez ectópica, mola hidatiforme, outros produtos anormais da concepção, aborto espontãneo, aborto não especificado, outros tipos de aborto e falhas na tentativa de aborto. Com uma gama tão abrangente, a cifra não chega a duas centenas, para tristeza dos abortistas. Note-se bem: esses dados disponíveis a qualquer internauta que visitar a página do Departamento de Informação e Informática do SUS - DATASUS.

No entanto, é possível também reduzir a zero esse baixo índice de mortes maternas por aborto. O caminho é exatamente o contrário ao proposto pela "multinacional da morte": combater o aborto, melhorar as leis punitivas, aumentar a persecução policial aos aborteiros, fazer uma campanha de valorização da maternidade e da vida intra-uterina, dar assistência às gestantes em desespero e aos seus filhos nascituros.

É lamentável que governo, meios de comunicação social e IPPF estejam no momento unidos para impor à população brasileira a aceitação do mais covarde de todos os assassinatos.

* Maria José Miranda Pereira é Promotora de Justiça do Distrito Federal