De início, é necessário compreender a movimentação política, absurdamente, contrária à reforma. Os partidos situados à esquerda do espectro político (PT, PSOL, REDE, PCdoB, PDT E PSB) não têm demonstrado o menor interesse em resolver o alarmante problema previdenciário. É só pajelança, trololó, gritaria, mistificação e bravatas para intimidar os parlamentares que se sensibilizam para a necessidade de promover a reforma. Trabalha-se insistentemente pela desorganização das finanças públicas e também do nosso sistema produtivo, criando encargos insuportáveis para os empresários na esfera trabalhista. De outro lado, nas escolas, o marxismo cultural importado de Paulo Freire, nas universidades, aesquerdização à luz do dia, e mais o apoio logístico de canais de televisão e de jornais engajados. O conjunto dessas ações projeta a organização do caos, tanto quanto está acontecendo na Venezuela.

Adentremos à angustiante realidade do nosso sistema previdenciário. No ano passado, por exemplo, o déficit de todas as esferas previdenciárias do nosso País (RGPS, Administração Pública Direta e estatais) aproximou-se de 300 bilhões de reais, o que representa perto de 6 orçamentos do Estado do Paraná.

Nestes comentários, vou-me ater primordialmente ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Esse sistema é o de Repartição Simples, cuja origem remonta à década de 1880, criado por Otto von Bismarck, Ministro-Presidente da Prússia e Chanceler do Império alemão, liderança expressiva do então partido conservador. Em 1889, criou o primeiro sistema previdenciário estatal do mundo. O pagamento das aposentadorias tinha início a partir dos 70 anos de idade. Este sistema generalizou-se pelo mundo afora e passou a ditar o rumo das aposentadorias. Entre nós, foi criado no século passado no período do então Presidente Getúlio Vargas. Inicialmente, sustentado por três contribuições: 1/3 do governo, 1/3 dos empresários, 1/3 dos trabalhadores. A sua lógica consiste no seguinte: os trabalhadores da ativa, por meio das suas contribuições, viabilizam o pagamento das aposentadorias dos seus colegas. Quando criado, em face do bônus demográfico que se verificava no nosso País (bem mais gente em atividade do que em inatividade), havia 15 trabalhadores na ativa para bancar uma aposentadoria. Hoje, essa relação é de menos de 5 por um, com tendência a se agravar crescentemente, porque perdemos o bônus demográfico, em face do crescente aumento da longevidade da nossa população. Quer dizer, não tem como ser sustentado mais da forma como se apresenta. Ainda, é de considerar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) por ele é provido, sem nenhuma contribuição, e as aposentadorias rurais, sem base contributiva suficiente que dê lhe sustentação, também por ele são mantidas...

Na verdade o Regime de Repartição Simples é equivalente ao jogo das Pirâmides: quem chega primeiro se beneficia, quem chega ao final nenhum benefício leva e ainda perde o dinheiro que aplicou. A par disso ainda é de ser registrado: Quando o Getúlio Vargas criou esse sistema, de carona, na ordem mundial, iniciada por Otto von Bismarck, a média de vida dos brasileiros não chegava nem sequer a 50 anos de vida. Hoje, no cálculo médio entre homens e mulheres, já chegou a 75 anos.

De outro lado temos, as aposentadorias no serviço público (municípios, estados e União), regidas por dispositivos constitucionais das diferentes épocas e aplicáveis a cada caso, cujas regras implicam: os servidores que ingressaram na Administração Direta até 31/12/2003 têm a sua aposentadoria bancada pelo ente estatal respectivo. Já os servidores que ingressaram no serviço público a partir dessa data receberão os seus proventos de aposentadoria do Fundo de Aposentadorias e Pensões (o que se verifica na maior parte dos municípios brasileiros) nos estados e na esfera da União.

De outro lado, temos o sistema previdenciário de grande parte das estatais (PREVI, FUNCEP, PETROS E POSTALIS), que funciona do seguinte modo: as aposentadorias são cobertas até o teto pelo RGPS e complementadas por esses fundos, quando o seu valor o exceder (em torno de R:-5.800,00 mil reais). As regras em relação ao tempo de serviço e contribuição são as de ordem geral previstas na Constituição.

Bem, em relação a essas aposentadorias relatadas, quem já obteve a sua concessão ou já completou o tempo de serviço para tal (embora não tenha ainda requerido), não haverá nenhuma redução. São protegidas pela cláusula constitucional que ampara o direito adquirido.

Na verdade, apenas dois sistemas previdenciários são autossustentáveis: o de repartição simples, como já explicitada anteriormente, e desde que exista o bônus demográfico, e o de capitalização individual, que integra o projeto de reforma. Fora daí, é cálculo atuarial e readequação das contribuições, sempre que necessário. Do contrário, quando houver déficit, é a sociedade, por meio de taxas e impostos recolhidos, é que tem que cobri-los, pela via orçamentária.

Reformar é preciso. Debater é preciso. As aposentadorias precisam de continuar a ser pagas, por imposição da reformatação do sistema, reduzindo o déficit para bases aceitáveis, do ponto de vista fiscal. Desse modo, o Brasil estará apto a vencer a barreira do desemprego, em face dos investimentos que fatalmente ocorrerão. Com a palavra, agora, os Senhores parlamentares!

*Bacharel em Ciências Sociais e escritor.
  

É assustador o nível de ignorância e fake news, disseminados relativamente a essa "Reforma".

O que se trava no Brasil é uma nova luta de classes, desta vez entre Ladrões e Roubados.

s Roubados são a nova geração que paga imposto, FGTS e contribuições previdenciárias que somem no dia seguinte.
Entre no site do Ministério da Fazenda, digite seu número da carteira de trabalho, e veja qual é o saldo acumulado para a sua aposentadoria, e quanto você já contribuiu para ela.

Os ladrões são quadrilhas organizadas, com cérebros e intelectuais formados em escolas de elite, que tiram 42% da renda do povo e fazem o que bem entendem com o dinheiro.

Quando cito o nome deles eles ficam "chateados" comigo, mas vocês já sabem quem são.

TODAS as nossas "contribuições previdenciárias" para as nossas aposentadorias foram roubadas, por ministros da Fazenda.

A ladroagem foi de R$ 24.000.000.000.000,00 para mais ou para menos. Querer economizar somente R$ 1 trilhão não resolve, e é mentir para os jovens mais uma vez.

O INSS, IBGE, IPEA, O Ministério da Fazenda, o Ministro do Planejamento, FGV, PT, PSDB, PMDB não calculam este sumiço, por razões óbvias.

A nossa Constituição Federal é bem clara,
Art. 201. "A previdência social será organizada observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial."

O dinheiro deveria ser depositado num Fundo Financeiro, e as aposentadorias determinadas por cálculos atuariais.

Usar nossas contribuições para despesas correntes, não configura "equilíbrio financeiro", muito pelo contrário.

Registrar nossas contribuições a crédito como Receitas e não como Dívidas A Pagar, não configura "equilíbrio financeiro", mas sim gestão temerária, e todos deveriam estar presos.

Quando uma faixa etária se aposenta, não ocorre o devido cálculo atuarial para determinar quanto as contribuições ao longo dos anos permite de aposentadoria mensal, mais ou menos do que o esperado.

Para que se mantenha o "equilíbrio atuarial", determinado pela nossa Constituição.

Nenhum desses economistas, que mais uma vez os Militares colocaram em seus indevidos lugares, leu a Constituição, muito menos entendeu o que lá colocamos.

Basicamente, esse artigo 201 via uma PEC, mudava a Previdência de "Benefício Definido", para "Contribuição Definida".

Que deveria ter resolvido tudo, se nossos Ministros de Economia tivessem obedecido a Constituição.

Deixe-me desenhar.
Quer se aposentar com 45 anos, e viver mais 45 anos aposentado?

Tudo bem, o "equilíbrio atuarial" mostraria que o dinheiro que você contribuiu só permite uma aposentadoria de R$ 300,00 por mês, e não R$ 5.000,00, o valor de seu benefício definido.

FHC tem três aposentadorias, tudo bem.

Afinal ele não contribuiu três vezes?

Portanto tem todo o direito a um cálculo atuarial, mas não ao salário integral.

No caso da USP, onde se aposentou aos 32, receberia migalhas porque seu fundo financeiro contribuído foi de somente quatro anos.

Nenhum Fundo Financeiro foi criado, pior, o dinheiro sumiu imediatamente para pagar a velha geração, imprevidente, sem nenhum "equilíbrio atuarial".

Os jovens de Esquerda são literalmente roubados pelos mais velhos da Esquerda, e nem sabem.

Em vez dos jovens terem suas contribuições e aposentadorias calculadas e apuradas pela soma de juros que suas contribuições auferiram, ajustados corretamente por critérios atuariais, como JÁ REZA a Constituição.

Mas nenhum jovem economista quer atirar a primeira pedra nos seus idolatrados ex-professores.

E ficam enganando todo mundo com Reformas que nada tem a ver com o verdadeiro problema.

Fomos roubados por eles, continuadamente.

*Publicado originalmente em http://blog.kanitz.com.br/nem-precisamos-de-uma-reforma-da-previdencia/
 

O comércio exterior brasileiro é uma gangorra, desde sempre. Não consegue se estabilizar. Aumenta durante alguns anos, diminui em outros. Mas o pior é ter a média histórica de 1,0% do comércio mundial e aproximadamente 18% do nosso Produto Interno Bruto (PIB). Para se ter ideia do que isso representa, a média mundial tem variado entre 40% e 48% do PIB mundial, na última década.

Considerando potencialidades, o comex brasileiro é irrisório. Nossa exportação chegou a ser 2,37% da mundial em 1950 e, nos últimos anos, de 1,44% em 2011.

Assim, percebe-se que temos uma grande possibilidade de chegarmos a percentuais bem maiores. Portanto, apenas o crescimento pode ser esperado. Nas últimas décadas, em que passamos de primordialmente exportadores de produtos agrícolas para industrializados, houve melhoria da esperança. Mas, nos últimos anos nossa exportação voltou ao passado.

Precisamos industrializar o País, agregar valor às nossas commodities. Exportar mais óleo e menos soja in natura. Mais cintos, sapatos, bolsas do que couro bovino. E assim por diante. Claro que, sem abandonar a exportação de produtos agrícolas. Temos que equilibrar as duas coisas. Agregar valor aqui deve ser prioridade. Não podemos mais continuar exportando produtos primários e importando industrializados feitos com nossas matérias-primas.

O desenvolvimento agropecuário do Brasil é extraordinário. De dar inveja ao mundo. Atingimos um patamar que poucos países têm. Agora temos de pensar na industrialização.

Parece que agora, novamente, temos uma esperança disso acontecer. Com o novo governo, entendemos que, como poucas vezes, temos uma nova chance. Comércio exterior parece voltar a ser prioridade.

O governo tem falado em mais integração com países ricos, mais acordos comerciais, redução das nossas tarifas internas na importação. Finalmente, entende-se que são países ricos que trazem oportunidades, fazem mais compras, fornecem máquinas e equipamentos mais adequados. E, com a redução de tarifas, mais acordos comerciais, cria-se uma condição muito mais adequada de melhorar nossa capacidade industrial e produtiva geral.

Sempre defendemos, e temos uma infinidade de artigos a respeito, bem como livros, de que a melhor forma de desenvolvimento de um país, qualquer um, é o comércio exterior. Aumenta-se muito a quantidade de consumidores. Coloca-se a qualidade ao julgamento de muito mais consumidores. Criando uma condição impar de desenvolvimento e melhoria de produtos.

Esperamos que este governo, que começou bem nesse sentido, falando o que se quer ouvir, coloque em prática essas ideias.

Mesmo tendo uma participação diminuta no comércio exterior mundial, somos líderes na exportação de diversos produtos. Somos líderes, por exemplo, na exportação de frango, com quase 45% do mercado mundial. Líderes na carne bovina, suco de laranja, café, soja, açúcar, etc.

Se considerarmos que nunca fomos um país em que o comércio exterior tenha sido prioridade, é extraordinário. Tudo, até hoje, tem sido por obra de empresários voluntariosos, desejosos de melhorar o País. Claro que devemos considerar que o capitalismo visa produção e lucro e todos desejam ganhar. Mas, independente disso, temos de louvar os empresários, já que é normal ter o governo como inimigo comum.

Muda, Brasil! Já passamos muito da hora. E vamos parar de pensar que temos tempo, que somos um país novo. Ninguém com mais de cinco séculos é novo. É tempo muito além do suficiente para ser grande e desenvolvido. Vide, por exemplo, a Austrália e Canadá, mais novos do que nós como países, e muito, muito mais desenvolvidos.

*Publicado originalmente na revista Cist News de março-Abril/2019

Samir Keedi
ske consultoria ltda
blogdosamirkeedi.com.br

Resolveu levar o neto ao circo, para que conhecesse a alegria pura e inocente, como aquela que tinha vivido na sua infância. A expectativa de ambos era enorme.

Chegando ao local quis comprar pipoca, mas foi informado que não era mais comercializada, pois a ANVISA não permitia a venda de alimentos com gordura trans. Também não encontrou algodão doce, pois a SMIC não liberara a carrocinha de venda da guloseima.

As frustrações estavam apenas começando.

Foi até a bilheteria e soube que não haveria espetáculo, o vendedor de ingressos começou a enumerar os motivos:
A bandinha fora proibida de tocar, pois deveria recolher uma taxa para o ECAD. O elefante fora afastado por ordem do IBAMA. O domador do leão havia ingressado com uma reclamatória trabalhista, alegando periculosidade. O picadeiro não podia ser montado, pois faltava areia, proibida pela FEPAM, e a serragem não era certificada, podendo configurar risco ambiental. O trapézio havia sido interditado pelo MPT, pois poderia oferecer risco aos acrobatas. A mulher barbada e o palhaço anão estavam processando o dono do circo por bullying, alegando dano moral. O mágico não poderia se apresentar, pois o PROCON entendia que o ilusionismo era uma forma de enganar o consumidor. O encarregado da limpeza forçou sua demissão para ficar no seguro desemprego. O engolidor de fogo não obteve PPCI do Corpo de Bombeiros para apresentar seu número. As duas ginastas oficializaram sua união e abandonaram o circo. As motocicletas do Globo da Morte foram apreendidas pela EPTC, pois estavam com a surdina incompleta. O equilibrista foi vetado pela DRT, pois não usava paraquedas. O fornecimento de energia foi cortado, pois o circo deveria instalar uma subestação, às suas expensas, para recebê-la. O homem bala não poderia ser arremessado pelo canhão, pois a arma não estava registrada na Polícia Federal. O apresentador era estrangeiro e não podia trabalhar, pois não era cubano. Os macacos estavam proibidos de atuar, por força de uma Ação Coletiva de uma ONG Darwinista. Foi ajuizada uma ACP pedindo a interdição do circo. Houve uma autuação fiscal cobrando ISS, o contador ficou com stress e entrou em licença saúde.

O dono do circo, que era o verdadeiro malabarista, pois tinha de pagar todos os impostos com uma receita insuficiente, tinha entrado em depressão.

Sentado num tamborete, viram um homem triste, com o rosto pintado e vestido de palhaço.

Então o menino perguntou:
“Vô, mas o palhaço não é alegre?”

E ele respondeu:
“Pois é, levaram embora a alegria dele. Acho que vais ter que voltar a brincar com teus videogames ou assistir desenhos na TV”.
 

Em 2013, o protesto “passe-livre” apareceu na rua. De cunho esquerdista era composto por um grupo de jovens que tinham carro, mas reclamavam do aumento de vinte centavos no preço dos ônibus. A esquerda jamais poderia imaginar o que viria depois. De forma inédita começaram atos espontâneos, sem lideranças, de milhares de brasileiros de todas as classes sociais que foram para as ruas reivindicar qualidade de serviços públicos, especialmente os da Saúde e da Educação, clamar contra a corrupção, os gastos da Copa etc.

 Como não podia deixar de ser, apareceram críticas de analistas, cientistas políticos, jornalistas. Diziam que os atos não tinham foco, que as aspirações eram difusas, que as manifestações eram passageiras.

Entretanto, apareceram resultados. Despencou a popularidade da presidente petista Dilma Rousseff, espantaram-se os políticos de todos os partidos e o Congresso aprovou a toque de caixa projetos parados ou esquecidos.

As manifestações não foram passageiras e seguiram retomadas nos anos seguintes com foco no “fora Lula”, “fora Dilma”, fora PT. O brado era entoado pelos milhões que foram às ruas protestar e pedir o impeachment da presidente. O Congresso entendeu o recado e obedeceu a vontade popular, pois políticos sobrevivem através da opinião pública onde buscam votos.

E o impeachment aconteceu. Ironicamente, o PT que tentara o impeachment de outros viu um dos seu ruir estrondosamente. Foi como um míssil no coração do partido que sempre se rotulou o maior de esquerda da América Latina. A partir dai o declínio foi se verificando. Isto significa que o movimento verde-amarelo das ruas deu resultado.

No ano passado impressionantes multidões foram para as ruas, desta vez pelo candidato Jair Messias Bolsonaro. Inclusive, foi em uma destas enormes aglomerações que um matador de aluguel, que não se sabe quem enviou, esfaqueou o candidato.

É bom frisar que nenhum candidato à presidência teve algo assim em termo de massas. Nem Lula nos seus melhores tempos. Aliás, as últimas caravanas do agora presidiário foram um completo fracasso. Quando espalharam que se Lula fosse preso haveria convulsão social, a prisão aconteceu sem que ninguém se atirasse no meio da rua rasgando as vestes e arrancando os cabelos. E nem mesmo a cena teatral da prisão quando Lula se acoitou no sindicato dos metalúrgicos em São Bernardo, fez multidões incalculáveis aparecerem para proteger o líder.

Uma vez empossado, Bolsonaro continua a ser atacado incessantemente por “milícias” da mídia e de entidades de esquerda. E quando foi anunciado corte na Educação, um contingenciamento que ainda não aconteceu, movimentos de esquerda, voltaram às ruas no dia 15 de maio com o aparente motivo de salvar a Educação. Nenhum protesto da UNE, das Centrais Sindicais e dos chamados Movimentos Sociais foi feito quando Lula e Rousseff, como afirmou em artigo Rapphael Curvo (Ao Som das Ferraduras, 1 de junho de 2019) “sacaram da Educação 30 bilhões.

Porém, agora existe de parte da sociedade respostas, reações, contestações ao que acontece. Um fenômeno pouco percebido, assim como o que chamo de Quinto Poder das redes sociais. Isso explica o porquê da resposta às manifestações do dia 15.

Anteriormente, o anúncio dos atos do dia 26 foi duramente criticado por cientistas políticos, analistas, jornalistas, partidos políticos e até por partidários do presidente da República. Dizia-se que era um tiro no pé, que seria um fiasco, que era precipitado.

Então, os on-line foram para as ruas e os atos foram um sucesso. Defendeu-se as reformas pelas as quais o Executivo luta no Congresso e se houve críticas ao Legislativo e ao STF não foram no sentido de acabar com esses Poderes, mas a certas atitudes de seus membros. Tudo correu de forma pacífica, democrática e sem queima de ônibus.

E deu resultado: a reforma administrativa foi aprovada no Senado. O presidente da Câmara falou em se afastar do “Centrão”. Foi feito um pacto entre os três Poderes pelas reformas. A força do presidente da República confirmou-se pelo apoio do povo sem que ele interferisse anteriormente ou participasse com seus ministros das manifestações.

No dia 30 de maio, em uma tréplica da esquerda uniram-se de novo a UNE, a CUT, as outras Centrais Sindicais, o MST, o MSTS. Foram liberados das aulas em todo país os estudantes universitários e os do segundo grau. Alguma coisa foi dita sobre educação, houve muitas faixas com o mote “Lula Livre”, palavras de ordem sindicais, queima de um boneco do presidente Bolsonaro e pedido do seu impeachment.

O resultado das manifestações da esquerda foram pífias e não produziram resultado, que é o que interessa. Portanto, ponto para o presidente Bolsonaro e para os 0n-line que foram para as ruas mostrar como funciona o Quinto Poder.

* Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.
  

A TAREFA DE GOVERNAR
O povo brasileiro, em geral, acredita, piamente, que a tarefa de GOVERNAR o País, os Estados e os Municípios cabe, exclusivamente, aos ocupantes dos cargos do PODER EXECUTIVO, ou seja, ao presidente, aos governadores e aos prefeitos.


TRÊS PODERES
Pois, para este universo de convencidos -equivocados- é importante, e necessário, esclarecer a todo momento que a tarefa de GOVERNAR um país, estado ou município cabe aos ocupantes dos TRÊS PODERES, ou seja, do EXECUTIVO, LEGISLATIVO e JUDICIÁRIO.


PODER EXECUTIVO
As obrigações do ocupante do PODER EXECUTIVO se resumem, basicamente, em aplicar as leis vigentes, administrar órgãos públicos de serviços à população e, se for o caso, PROPOR as mudanças que levaram a maioria dos eleitores a decidir seu voto, quer seja para presidente, governadores e prefeitos.


PODER LEGISLATIVO
Como o EXECUTIVO, em países que adotam o REGIME DEMOCRÁTICO, precisa da concordância da maioria dos ocupantes do PODER LEGISLATIVO para implementar as mudanças acordadas e avalizadas pela maioria dos eleitores, fica mais do que evidente que os destinos do País, Estados e Municípios dependem da vontade destes DOIS PODERES. Ambos, portanto, não apenas GOVERNAM como são responsáveis pela boa ou má governança.


PODER JUDICIÁRIO
Em tese, ao PODER JUDICIÁRIO cabe JULGAR se as leis criadas pelo PODER LEGISLATIVO estão de acordo com as REGRAS CONSTITUCIONAIS. Entretanto, no nosso empobrecido Brasil, esta importante tarefa de promover JULGAMENTOS, infelizmente tem sido conduzida quase sempre levando em conta a cabeça ideológica dos membros julgadores. Assim, pouco importa a vontade dos eleitores, que nada têm de SOBERANOS.


DECISÕES
Vejam, por exemplo, quantas boas e necessárias iniciativas que vem sendo tomadas pelo governo Bolsonaro, todas elas fortemente apoiadas pelos eleitores que querem e exigem UM NOVO BRASIL, vem sendo sistematicamente reprovadas pelo PODER LEGISLATIVO. Da mesma forma, outras tantas, tem sido repelidas pelo PODER JUDICIÁRIO, usando justificativas absurdas e nada convincentes.
Fica claro, portanto que os resultados de um BOM OU MAU GOVERNO deve ser atribuído às decisões tomadas pelos ocupantes dos TRÊS PODERES!