O segmento evangélico é, hoje, o grupo religioso que mais cresce no país. Englobando desde as posições morais mais conservadoras às mais flexíveis, o número de cristãos evangélicos cresceu 61% em 10 anos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2000, o total de evangélicos no Brasil era de 26,2 milhões. Ainda de acordo com o IBGE, em 2010, data do último censo oficial, havia 42.310.000, o equivalente a 22,2% da população. 

  Fato previsível, o fenômeno da expansão evangélica resultou numa organização política eleitoralmente habilidosa. A legislatura de 1987-1991, responsável pela confecção da atual Constituição Federal e considerada o marco inicial em termos de visibilidade, teve 32 constituintes evangélicos dentre as então 487 cadeiras da Câmara dos Deputados. Em 2010, dos 513 assentos que estavam em disputa na eleição, o movimento evangélico elegeu 73 representantes para aquela Casa Legislativa. Quatro anos depois foram 75. Para a próxima legislatura serão no mínimo 84 deputados federais e sete senadores vinculados à crença evangélica, nove dos quais campeões de votos nos seus Estados, com destaque para Eduardo Bolsonaro, reeleito deputado federal (PSL) por São Paulo com 1.843.735 votos, o mais votado da história do Brasil. A igreja que mais elegeu parlamentares foi a Assembleia de Deus (33), seguida da Universal do Reino de Deus (18) e da Batista, com 14 representantes.

  Embora crescente e contando com nomes de realce, a bancada evangélica atua de forma fragmentada no parlamento federal. Registrada inicialmente (2003) como Frente Parlamentar Evangélica, foi renomeada como Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional. Menos unidos do que aparentam, o consenso nos posicionamentos entre congressistas da FEP é obtido quase que exclusivamente nas propostas relacionadas à liberdade de crença e direitos civis de homossexuais, ao passo que o aborto frequentemente divide a atuação de seus deputados e senadores.

  Por fim, uma pequena nota sobre estratégia. De acordo com estudos e levantamentos, os argumentos religiosos da FEP não estão mais assentados exclusivamente na Bíblia. A sua organização interna (monitoramento de projetos, elaboração de pareceres técnicos e de discursos) combinada à formação jurídica de parlamentares e assessores habilita a proceder na localização de brechas em textos legais e na Carta Magna para justificar os seus posicionamentos.

 Fora de dúvida, trata-se de uma bancada de peso e influência diluída entre 23 partidos políticos cuja atuação não pode mais ser desprezada das análises políticas do país.

* Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado e professor de Direito Eleitoral.
 

NOTA DO EDITOR
É promissora para a sociedade a notícia de que membros do Ministério Público constituem associação para conceber formas de tornar mais efetivas suas atribuições constitucionais voltadas para a defesa e proteção da sociedade.

Os membros do Ministério Público brasileiro, reunidos no 1º Congresso do Ministério Público Pró-Sociedade, realizado na sede da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília, DF, nos dias 29 e 30 de dezembro de 2018,

CONSIDERANDO que, segundo a Constituição da República, o Ministério Público é função essencial à justiça, incumbe-lhe defender a ordem jurídica, o regime democrático e os direitos sociais e individuais indisponíveis dos brasileiros;

CONSIDERANDO que as funções do Ministério Público devem-se exercer em prol dos indivíduos, das famílias e da Sociedade;

CONSIDERANDO que o Ministério Público não deve ser "agente de transformação social", pois é a Sociedade que tem legitimidade para se transformar;

CONSIDERANDO que os representantes eleitos pelo povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte, instituíram um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma Sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgando, sob a proteção de Deus, a Constituição da República de 1988;

CONSIDERANDO que toda atuação do Ministério Público deve fundamentar-se na ordem, na liberdade e na justiça, conforme estabelecido pelos legítimos representantes eleitos pela Sociedade, desde a Constituição e até a legislação infraconstitucional;

CONSIDERANDO que as ideologias são dogmáticas que colocam objetivos e doutrinas seculares no lugar de objetivos e doutrinas religiosas; e que prometem derrubar “dominações presentes” para erigir novas formas de dominações;

CONSIDERANDO que as ideologias estão fundamentadas apenas em ideias, sonhos, abstrações em oposição à concretude dos fatos, da realidade, da verdade;

CONSIDERANDO que as ideologias buscam impor de formas variadas – derramamento de sangue, destruição da religião, da cultura, da moral, do direito etc. - revoluções que destroem a ordem, a liberdade e a justiça, para, sobe os seus escombros, construir Sociedades totalitárias; CONSIDERANDO que a “ideologia de gênero” é experimento totalitário de engenharia social que destrói a identidade natural do ser humano, usando as escolas como laboratórios e os estudantes (crianças e adolescentes) como cobaias;

CONSIDERANDO que, apesar de sua universalidade e oponibilidade, não apenas ao Estado, mas a qualquer pessoa ou entidade, os direitos humanos das vítimas têm sido relegados ao desprezo e ao esquecimento;

CONSIDERANDO a afirmação do psiquiatra Anthony Daniels, conhecido pelo pseudônimo Theodor Dalrymple, na obra “A pobreza do mal”, no sentido de que “a única causa inquestionável da violência, tanto política como criminosa, é a decisão pessoal de a cometer”;

CONSIDERANDO que conservadorismo não é ideologia, mas expressão da realidade pautada na ordem, na liberdade e na justiça; e

CONSIDERANDO que as Sociedades não desejam que a ordem, a liberdade e a justiça sejam destruídas para, sobre seus escombros, erigirem-se utopias ideológicas de qualquer natureza,

RESOLVEM aprovar e tornar público aos demais membros do Ministério Público e à Sociedade brasileira os seguintes enunciados:

Enunciado 1 – O Ministério Público deve zelar pelos fundamentos do Estado Democrático de Direito, instituído pela Constituição, notadamente: a soberania, a cidadania, a dignidade humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político (art. 1º, caput, incisos I ao V, da Constituição).

Enunciado 2 – O Ministério Público deve promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, religião, filosofia, política, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (art. 3º, inciso III, da Constituição).

Enunciado 3 – O Ministério Público deve defender a inviolabilidade dos direitos à vida, desde a concepção, à liberdade, à igualdade, à propriedade, à segurança (art. 5º da Constituição).

Enunciado 4 – O Ministério Público deve proteger especialmente a família como base da Sociedade (art. 226 da Constituição).

Enunciado 5 – O Ministério Público deve garantir que a Constituição e as leis sejam aplicáveis também nas salas de aula de escolas e universidades.

Enunciado 6 – É dever do Ministério Público assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (art. 227 da Constituição).

Enunciado 7. O Ministério Público deve reconhecer que as crianças e os adolescentes são pessoas em desenvolvimento e lhes garantir que não sejam expostas a conteúdo pornográfico ou obsceno, a fim de lhes preservar a sua integridade e dignidade sexual, em todo o território nacional, inclusive em salas de aula, eventos artísticos etc. (art. 227 da Constituição).

Enunciado 8 – O Ministério Público deve reconhecer que, nas relações escolares e acadêmicas, os estudantes (crianças, adolescentes), por ser pessoas em desenvolvimento, estão em situação de vulnerabilidade diante de professores e autoridades.

Enunciado 9 – O Ministério Público deve garantir aos pais, e quando for o caso aos tutores, o direito a que seus filhos ou pupilos recebam a educação religiosa e moral que esteja acorde com suas próprias convicções (art. 12, item 4, da Convenção Americana dos Direitos Humanos, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro pelo Decreto nº 678/1992).

Enunciado 10 – O Ministério Público deve garantir à criança e ao adolescente o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; direito de ser respeitado por seus educadores; direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores; o direito de organização e participação em entidades estudantis; o acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência (art. 53, incisos I ao V, do Estatuto da Criança e do Adolescente).

Enunciado 11 – O Ministério Público deve garantir aos pais ou responsáveis por crianças e adolescentes o direito a ter ciência do processo pedagógico, bem como de participar da definição das propostas educacionais escolares (art. 53, parágrafo único, do Estatuto da Criança e do Adolescente).

Enunciado 12 – O Ministério Público deve proteger a dignidade da criança e do adolescente de “práticas pedagógicas” abusivas, entendidas, entre outras condutas, a estimulação sexual, a doutrinação ideológica, política ou partidária, ainda que a pretexto educacional, promovendo a responsabilização administrativa, cível e criminal dos atos abusivos (art. 1º, inciso III, da Constituição, 927 a 954 do Código Civil, 225 a 258-C do Estatuto da Criança e do Adolescente).

Enunciado 13 – O Ministério Público deve garantir aos pais ou responsáveis o acesso à informação e ciência do conteúdo das aulas ministradas aos seus filhos ou incapazes sob guarda, tutela ou curatela, inclusive mediante registro audiovisual, para cumprimento dos direitos e deveres inerentes ao poder familiar, guarda, tutela ou curatela (art. 5º, inciso XIV, da Constituição, 1.630 a 1.638, 1.728 a 1.783 do Código Civil, 33 a 38 do Estatuto da Criança e do Adolescente).

Enunciado 14 – O Ministério Público deve, perante a existência de indícios de que as escolas estão sendo usadas para fins de estimulação sexual, doutrinação ideológica, política ou partidária, adotar as medidas destinadas a prevenir e reprimir a ocorrência de lesão aos direitos da criança e do adolescente, no termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 70).

Enunciado 15 – O Ministério Público, diante de indícios de alienação parental com participação de professor ou autoridade escolar, deverá tomar as medidas adequadas à proteção dos direitos da criança e do adolescente e ao exercício do poder familiar, guarda ou tutela (art. 2º, caput, parágrafo único da Lei nº 12.318/2010).

Enunciado 16 – O Ministério Público deve reconhecer que as liberdades de informação, opinião e expressão nos meios de comunicação em geral, inclusive na internet, consubstanciam direito humano à comunicação, que não devem ser objeto de censura ilícita, a pretexto de combate, por exemplo, a “fake news” ou “notícias falsas”.

Enunciado 17 – O Ministério Público deve zelar pelo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância às liberdades de informação, opinião e expressão, que consubstanciam direito humano à comunicação.

Enunciado 18 – O Ministério Público deve combater toda forma de censura ilícita às liberdades de informação, opinião e expressão nos meios de comunicação social, inclusive na internet.

Enunciado 19 – Os participantes do 1º Congresso do Ministério Público Pró-Sociedade solicitarão ao Conselho Nacional do Ministério Público, ao Conselho Nacional dos Procuradores-gerais de Justiça e aos Ministérios Públicos que instituam, nas suas respectivas estruturas, comissão de defesa dos direitos humanos das vítimas.

Enunciado 20 – Os participantes do 1º Congresso do Ministério Público Pró-Sociedade solicitarão que, nos eventos de qualificação profissional promovidos pelos ramos do Ministério Público, pelas suas escolas vinculadas e pelo Conselho Nacional do Ministério Público, deve-se garantir a pluralidade de informações, opiniões e ideias mediante incentivo do debate de diferentes visões de proteção da Sociedade.

Enunciado 21 – Os participantes do 1º Congresso do Ministério Público Pró-Sociedade apoiam o Efetivismo Penal, mediante implantação de novas políticas e alterações legislativas criminais que resultem no aumento da eficácia do sistema socioeducativo, dentre elas, a redução da maioridade penal para 16 anos e a definição dos tipos penais sobre os quais deve incidir a regra do aumento do tempo de cumprimento das medidas, cujos limites precisam ser debatidos.

Enunciado 22 – O Efetivismo Penal repudia a política de soltura indiscriminada de criminosos e recomenda a diminuição da lotação carcerária mediante criação de vagas no sistema prisional, com os recursos existentes no Fundo Penitenciário Nacional.

Enunciado 23 – O Ministério Público deve reconhecer que a prática do crime é, essencialmente, uma decisão pessoal.

Brasília, 30 de novembro de 2018.

Ailton Benedito de Souza
Procurador da República
Relator

Renato Barão Varalda
Promotor de Justiça – MPDFT
Coordenador do Congresso

Adriano Alves Marreiros
Promotor de Justiça
Coordenador do Congresso
 

O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 0,8% no terceiro trimestre deste ano na comparação com os três meses anteriores. Em relação ao 3.º trimestre de 2017, o crescimento foi de 1,3%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O indicador é usado para medir o desempenho da economia.

O crescimento de 0,8% já era esperado pelo mercado. Porém, a melhora é atribuída à base fraca de comparação, já que no segundo trimestre deste ano o crescimento foi de apenas 0,2%, devido à greve dos caminhoneiros.

Para o ano, segundo o último Boletim Focus, os economistas acreditam que o PIB vai acumular alta de 1,36%, percentual ainda baixo para reverter tudo o que a economia encolheu durante os quase dois anos de recessão, entre 2014 e 2016.

Eis aí o “legado” de Temer na economia. A sangria desatada deixada pelo PT foi estancada, mas não conseguimos retomar um crescimento verdadeiro, que possa reduzir as agruras de um povo sofrido.

E o maior problema é que, do ponto de vista estrutural, seguimos com muitos obstáculos ao crescimento. O maior deles: a baixa poupança interna, resultado de um governo perdulário que suga quase tudo para si. O professor Ricardo Bergamini explica da forma mais direta possível:

1 – A taxa de Investimento no terceiro trimestre de 2018 foi de 16,9% do PIB. No terceiro trimestre de 2013 foi de 21,5% do PIB. Redução de 21,40% em relação ao PIB em cinco anos.

2 – A taxa de poupança bruta no terceiro trimestre de 2018 foi de 14,9% do PIB. No terceiro trimestre de 2009 foi de 20,9% do PIB. Redução de 28,71% em relação ao PIB em nove anos.

Conclusão: Sabedores há mais de duzentos anos que: (poupança = Investimento = crescimento) podemos afirmar, de forma cabal e irrefutável, que o Brasil avança para o abismo. Seja por culpa da esquerda, da direita, do centro, do comunista ou do liberal. Cada um escolha o seu culpado de preferência.

De todos os gargalos que compõem o custo Brasil, esse talvez seja o mais importante. Sem poupança não há investimento, e o Brasil não pode ficar dependendo sempre da poupança externa, pois ficamos numa situação frágil, e qualquer espirro lá fora pegamos pneumonia.

A única maneira de resolver isso para valer é reduzir drasticamente os gastos públicos e permitir maior poupança doméstica pelo setor privado. A reforma previdenciária é “o” caminho para isso. Com a criação de contas individuais de capitalização, haveria muito mais poupança também, como ocorreu no Chile.

O governo é um dreno de recursos que se perdem em ineficiência e corrupção da máquina estatal. Paulo Guedes está ciente disso, e sabe que a “estatização da poupança” é um dos grandes males que assolam o país. Espera-se que sua equipe, com a articulação política do governo Bolsonaro, consiga reverter esse quadro. Sem mais poupança não haverá crescimento sustentável. É simples assim!

Rodrigo Constantino

Nas eleições de 2018, certos fatos chamaram atenção. Primeiro, Institutos de pesquisa contratados por importantes jornais e TVs erraram feio. Cito para ilustrar dois candidatos ao senado, Roberto Requião, no Paraná, Dilma Rousseff, em Minas Gerais, que atravessaram a campanha, segundo pesquisas, em primeiro lugar e acabaram amargando fragorosa derrota.

Segundo fato, o equívoco de candidatos e exemplifico com Geraldo Alckmin (PSDB). Tendo o maior tempo de televisão, maiores recursos financeiros, o apoio do chamado Centrão exibiu um péssimo marketing e atacou quem não devia, o candidato Jair Messias Bolsonaro, inclusive, quando este se encontrava hospitalizado em estado crítico por conta da facada que lhe foi desferida em Juiz de fora por um matador de aluguel.

Alckmin não enfrentou o PT por um motivo bem simples: tucanos amam o presidiário Lula. Recorde-se ainda, que o candidato do PSDB com mais chances de chegar ao segundo turno, João Dória, foi abatido por seu próprio partido capitaneado por Fernando Henrique Cardoso. Este fortaleceu a candidatura de Alckmin para depois se encantar com o apresentador de TV, Luciano Huck e, posteriormente, se apaixonar por Marina Silva.

Enquanto o presidiário injetava força e ordens no chamado poste, Fernando Haddad, Ciro Gomes tentava adocicar sua violência verbal e os demais candidatos faziam o que podiam. Tudo em vão. Pois apenas Bolsonaro havia entendido que o povo estava farto do PT, do politicamente correto, da corrupção dos falsos salvadores da pátria.

Ao final, a verdade das urnas desmentindo os institutos de pesquisa, que apontavam Bolsonaro como derrotado por todos os candidatos no segundo turno. Ele ganhou com impressionantes quase 58 milhões de votos, arrastando para a vitória candidatos ao governo e postulantes a outros cargos.

Agora acontece a fase da transição e nunca se viu um presidente tão cobrado. Cobra-se dele, mesmo antes de ser empossado, a reforma da Previdência, a Tributária, etc. E suas indicações para os ministérios são veementemente criticadas, apesar da excelência das escolhas a começar por Sérgio Moro, este baluarte da Justiça. Parece até que Bolsonaro leu “O Príncipe”, obra do notável mestre das realidades do poder, Nicolau Maquiavel, que afirmou:

“A escolha dos ministros por um príncipe não tem pouca importância”. “A primeira impressão que se tem de um governante e de sua inteligência é dada pelos homens que o cercam”. “Quando estes são competentes e leais pode-se sempre considerar o príncipe sábio, pois foi capaz de reconhecer a capacidade e de manter a fidelidade”.

O presidente Bolsonaro tem sido coerente, criterioso e cuidadoso em suas escolhas, indicando os melhores. Mas, como disse alguém, “mesmo que ele indicasse Jesus Cristo para um ministério Este seria criticado”.

As críticas mais ácidas no momento são despejadas sobre, Ernesto Araújo, escolhido como ministro das Relações Exteriores e Ricardo Vélez Rodríguez, para o ministério da Educação. Vejamos rapidamente o que foi considerado pela esquerda, notadamente o PT, como os grandes “pecados” de ambos:
Araújo, crítico do PT e do “globalismo” (que é diferente de globalização), é admirador do Trump e citou Deus. Isto provocou enorme rebuliço e frêmitos de indignação nas hostes da esquerda. Não me lembro de críticas a Celso Amorim, ministro fake, pois o verdadeiro chanceler da época petista foi Marco Aurélio Garcia que exerceu sua influência maléfica para que o Brasil apoiasse os piores ditadores, a escória mundial, na contramão dos Direitos Humanos. Foi um tempo vergonhoso para o Brasil em termos de política internacional.

Quanto a Vélez Rodríguez é também um “blasfemo”. Ele fala em valores, família, é antipetista, menciona Deus, é contra a ideologia de gênero e a favor da escola sem partido. Pejorativamente é chamado de colombiano, apesar de ser naturalizado brasileiro, ter esposa brasileira e filho brasileiro. Jamais tomei conhecimento de alguém chamar o ex-ministro Mantega de italiano. Sobre a excelente qualidade intelectual do professor Vélez, sobre suas obras, muito pouco é dito.

De todo modo, tanto o chanceler quanto o professor ressoam não só o pensamento do presidente Bolsonaro, quanto o de quase 58 milhões de brasileiros.

Concordo com o pensamento liberal de Vélez Rodríguez e sobre ideologia de gênero já escrevi a respeito, podendo voltar ao tema. Quanto a escola sem partido quer dizer, na verdade, quebra da hegemonia petista, notadamente nas universidades, onde o objetivo costuma ser não é o de formar cientistas ou profissionais liberais, mas doutrinar futuros convertidos ao PT para assim fortalecer os desígnios de poder do partido.

Para terminar invoco as palavras do sociólogo Max Weber: “A tarefa do professor é servir aos alunos com seu conhecimento e experiência e não lhes impor suas opiniões políticas pessoais”.

*Maria Lucia é socióloga e professora.

Em dois meses, minha mãe completa 100 anos de vida e diz que nunca viu nada igual ao que está testemunhando hoje. Ela passou pela ditadura Vargas, pelas tentativas comunistas de tomada do poder, a começar em novembro de 1935, depois por tantos governos diferentes e tantos planos de salvação nacional, mas nunca viu uma reação como agora, contra o estado de coisas em que enterraram o país. Uma reação popular e pacífica, de uma maioria que cansou de ser enrolada, ludibriada, enganada - desculpem usar tantos sinônimos para a mesma mentira. Eu mesmo, em meus quase 80 anos de Brasil, nunca vi nada igual. Eu diria que se trata de uma revolução de idéias, tal a força do que surgiu do cansaço de sermos enganados.

            Mencionei a primeira tentativa comunista de tomada do poder, há 83 anos. Naquele 1935, houve reação pelas armas. Nas outras tentativas, no início dos anos 60, a reação veio das ruas, que atraiu as armas dos quartéis. A última, veio pelo voto, na mesma linguagem desarmada, com que começou a sutil tentativa tucana, para desaguar nos anos petistas, já com a tomada das escolas, dos meios de informação, da cultura - com aquela conversa que todos conhecemos. De repente, acordamos com a família destroçada, as escolas dominadas, os brasileiros separados por cor e renda, a cultura nacional subjugada, a História transformada. Mas acordamos.

            Reagimos no voto, 57 milhões, mais alguns milhões que tão descrentes estavam que nem sequer foram votar. O candidato havia sido esfaqueado para morrer, nem fez campanha, não tinha horário na TV, nem dinheiro para marqueteiro. Mas ficou à frente do outro em 10 milhões de votos. Ainda não se recuperou da facada, a nova intentona; precisa de mais uma cirurgia delicada, mas representou a reação da maioria que não quer aquelas ideias que fracassaram no mundo inteiro, que mataram milhões para se impor e ainda assim não se impuseram.

            O que minha mãe nunca viu é que antes mesmo de o vitorioso tomar posse, as ideias vencedoras da eleição já se impõem. Policiais que tiram bandidos das ruas já são aplaudidos pela população; juízes se sentem mais confiantes; pregadores do mal já percebem que não são donos das consciências; as pessoas estão perdendo o medo da ditadura do politicamente correto, a sociedade por si vai retomando os caminhos perdidos, com a mesma iniciativa que teve na eleição de outubro, sem tutor, sem protetor, sem condutor. Ela se conduz. O exemplo mais claro desse movimento prévio ao novo governo é a retirada cubana, no rompimento unilateral de um acordo fajuto, de seus médicos,alugados como escravos ao Brasil. Cuba "passou recibo" na malandragem e tratou de retirá-los antes que assumisse o novo governo, na prática confessando uma imoralidade que vai precisar ser investigada no Brasil, para apontar as responsabilidades, tal como ainda precisam ser esclarecidos créditos do BNDES a ditaduras, doação de instalações da Petrobras à Bolívia, compra de refinaria enferrujada no Texas, e tantas outras falcatruas contra as quais a maioria dos brasileiros votou em outubro.

 

A "Via Pacífica" para a conquista do poder desmoronou, permanecendo, ainda, a opção de ser usada a aplicação da doutrina do Gene Sharp 

CENÁRIO: "A esquerda foi derrotada nas eleições presidenciais de outubro 2018 e encontra-se dividida em função das ações políticas radicais do Partido dos Trabalhadores. A "Via Pacífica" para a conquista do poder desmoronou, permanecendo, ainda, a opção de ser usada a aplicação dadoutrina do Gene Sharp em uma primeira fase (Preparação) e/ou a guerra híbrida em seu modo soft (forma não violenta: protestos, manifestações sindicais, uso dos movimentos sociais) para a tomada do Poder, ou em seu modo hard (forma violenta para a tomada do Poder). Tudo indica já ter sido escolhido, no passado, o segundo estilo, devido a violência nas manifestações e protestos de 24 de maio de 2017 e as reações da militância à prisão de Lula.

HISTÓRIA: Para a revolução ser vitoriosa não bastam a indignação e a revolta popular. É preciso, antes de tudo, que o movimento de massas seja guiado por uma teoria revolucionária e dirigido por uma vanguarda organizada.

Em sua "teoria do murro no paralítico" Lenine prescreve a desagregação da máquina do Estado, antes do golpe de força. Trata-se de aumentar a indecisão governamental e de "apodrecer" as instituições e os grandes órgãos do Estado. "Todos os meios são bons, se conduzem ao fim"

REALIDADE- A situação vivida, na atual conjuntura brasileira, indica que estão acontecendo atividades de guerra híbrida no Brasil, visando a conquista do Poder, portanto, já não se trata de uma teoria, mas, sim de uma afirmação. Senão vejamos:
- "Um eventual governo Bolsonaro pode reagir mal a manifestações de oposição e ameaçar a democracia, por um processo que não sabemos onde pode terminar;"

- denúncias nos órgãos multilaterais (ONU, OEA, e etc.) denegrindo autoridades, propostas do novo governo, e as atividades do Poder Judiciário;
- uso das redes sociais para denegrir o país na área internacional;

- retirada abrupta dos médicos cubanos pelas autoridades de Havana, com a intenção de auxiliar a uma oposição radical na luta para desestabilizar o novo governo. "Ministro diz que retirar médicos cubanos do país foi "decisão hostil";

- ativismo de minorias (Quilombola, Indígenas, MST, o MTST - Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, LGBT);

- articulação na política internacional, como a retomada de Dilma de sua rotina de viagens internacionais para detonar o Brasil às custas do contribuinte;

- utilização violenta de paramilitares, táticas terroristas, conexões com traficantes de drogas e criminosos , insurgência urbana, com a intenção de desestabilizar o governo, de desmoralizar as autoridades constituídas, os órgãos de segurança pública, e atemorizar a população;

- possibilidade de ações de agroterrorismo, e,

- probabilidade de atentado contra o presidente eleito.

- Guerra Psicológica Midiática realizada pela grande mídia (Televisada e escrita). Esses experts se aproveitam do fato midiático, obtido por intermédio do emprego planejado da propaganda e da ação psicológica, para direcionar a conduta das pessoas contra o novo governo. Segundo J.R. GUZZO no artigo"Resistentes": "Não se trata simplesmente de fazer oposição. Trata-se de anunciar ao Brasil que os derrotados não aceitam o resultado estabelecido pelos eleitores; não valeu, dizem eles, porque só a gente tinha o direito de ganhar... pois não dá para ninguém pensar a sério, realmente, que o Sistema Lula-¬PT-Esquerda vá resistir a alguma coisa gritando "Bom dia, presidente Lula", na frente da cadeia de Curitiba... é como se Bolsonaro tivesse perdido as eleições e o PT tivesse ganhado... . Na mesma emissora, uma apresentadora subiu um degrau a mais no "nível de lutas", como se diz, e falou na necessidade de sabotagem. "Vamos sabotar as engrenagens deste sistema de opressão", pregou ela no ar. "Vamos sabotar este sistema homofóbico, racista, patriarcal, machista e misógino."

É impossível falar de desestabilização de governos e descrédito de autoridades sem mencionar o nome de Gene Sharp, e a teoria do caos.

O pensador estadunidense defende em sua obra a luta não violenta, travada em diversos campos como o social, político, econômico, psicológico e conduzida pelas camadas populares ou mesmo por instituições. O processo ocorre através de protestos, greves, boicotes e marchas. Com uma única meta: a subversão da ordem, a derrocada de determinado governo. ONGs insuflam a população contra o governo, que saem para a rua de forma "espontânea" e pelos valores "democráticos".

As revoluções coloridas na Ucrânia; na Eurásia, em países da antiga União Soviética; e a primavera Árabe consistem em grandes exemplos dos ensinamentos de Sharp. Essas "revoluções" sempre começam com os pretextos de combater a corrupção, a fraude eleitoral, a agressão ao meio ambiente e mesmo de pautas sociais, como aumento da passagem no transporte público.

No Brasil a existência de um partido de massas facilitaria a aplicação da doutrina de Gene Sharp, na primeira fase (Preparação) das atividades de Guerra Híbrida para a tomada do Poder.

"Especialistas ligados às ciências humanas, identificam o "dedo do caos" em revoluções políticas, em transformações econômicas e na modificação de costumes e regras morais."

As atividades de Guerra Híbrida, para a desestabilização de um governo, podem ser interpretadas como a utilização da teoria do caos, visando a tomada violenta do poder.

A Violência preparada para exercer um fim fundamentalmente político, ou qualquer tipo de agressão organizada que procura causar dano, visando a interesse político, leva a atividades de Guerra Híbrida, nova via violenta para a tomada do poder, cuja campanha de preparação (Resistência não violenta de acordo com os seus adeptos) articula-se em um processo que abrange da busca do apoio externo, "apoio à insurgência", ao "aumento da insatisfação por meio de propaganda e esforços políticos e psicológicos para desabonar o governo", destacando-se também o papel central de mobilização desempenhado por algumas ONGs, sindicatos, movimentos sociais, organizações estudantis e pela mídia. Conforme cresce a insurreição, cresce também a "intensificação da propaganda; e a preparação psicológica da população para aluta armada".

É imprescindível a atenção e a participação da sociedade no momento político e social que o Brasil está vivendo, para que as ações contra o novo governo não possam passar despercebidas na busca de seus objetivos, e provavelmente adquirir uma posição política vantajosa antes que as novas autoridades e a sociedade possam perceber a situação e reagir para se contrapor a essa atividade.

É de grande importância criar novas estratégias de Defesa do Estado Democrático de Direito, justamente porque a nova realidade da luta pelo Poder não se alinha com as antigas fronteiras de relacionamento de poder existente, alterada com a mudança de foco dos conflitos com o surgimento da Guerra Híbrida.

• General de Exército da reserva / Ex-comandante do Comando Militar do Oeste, do Comando Militar do Sul, do Comando de Operações Terrestres, Membro da Academia de Defesa e do CEBRES